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PF pede Fundo Nacional de Combate à Corrupção

  • 12 Fev 2016
  • 07:21h

(Foto: Reprodução)

Agentes, delegados, escrivães, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal entregaram nesta quinta-feira, 11, ao diretor geral da corporação, Leandro Daiello, uma extensa pauta de reivindicações em busca do “fortalecimento, autonomia e valorização da PF”. O documento é histórico, porque redigido conjuntamente pelas principais entidades de classe dos policiais federais – nos anos recentes, as relações entre algumas associações e sindicatos foram marcadas por discordâncias e tensões. Leandro Daiello manifestou satisfação diante do entendimento das categorias da PF. Ele informou que encaminhará as propostas ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está atrelada. A pauta de reivindicações, dividida em três capítulos, foi aprovada no dia 29 de janeiro, na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Brasília. Os federais querem uma nova estrutura organizacional para a instituição. No capítulo “Em relação à autonomia da Polícia Federal”, eles pedem: vedação ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados à PF pelos próximos cinco anos; aumento real (descontada a inflação) dos recursos para investimento da PF em 10% ao ano, pelo prazo mínimo de cinco anos. Sugerem a criação de Delegacias de Combate à Corrupção em todas as unidades da PF. Pedem a criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção e Crime Organizado, destinado exclusivamente à estruturação e atuação da PF contra malfeitos na administração pública. 

Igrejas cristãs vão ajudar no combate ao Aedes aegypti

  • 12 Fev 2016
  • 07:01h

(Foto: Reprodução)

O encontro da presidenta Dilma Rousseff com representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), nesta quarta-feira (10), selou o acordo para que a instituição religiosa colabore com erradicação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya, no País “Como estamos na Campanha da Fraternidade Ecumênica, que tem como tema ‘Casa Comum, Nossa Responsabilidade’, e como foco o saneamento básico, nós vamos trabalhar também nesse sentido [de combate ao mosquito]. A questão do cuidado com a casa comum é nossa também, não só do poder público. Começa na nossa casa, passa pelo nosso bairro e vai até o nosso município”, disse.  “Saímos mais envolvidos na questão e, certamente, as igrejas vão participar dessa campanha de enfrentamento ao Aedes aegypti e, consequentemente, ao zika vírus”, acrescentou.

 

O representante da Aliança de Batistas do Brasil (ABB), Joel Zeferino, reconhece a questão como parte do papel social da igreja. “Dois terço dos focos do Aedes aegypti estão dentro das casas das pessoas. É muito difícil para o Estado, entrar de casa em casa e fazer esse combate. É preciso, então, conscientizar a população para se fazer esse tipo de controle perene”, ressaltou Zeferino.

Mobilização nacional

Neste sábado (13), o governo irá mobilizar 220 mil militares das Forças Armadas para cumprir a meta de visitar 3 milhões de residências, em 356 municípios, para conscientizar e orientar a população no combate ao mosquito. Também serão distribuídos panfletos com um número de telefone local que irá receber denúncias de locais onde possivelmente haja proliferação do mosquito.

Campanha da Fraternidade

Neste ano, a Campanha da Fraternidade será ecumênica, reunindo todas igrejas cristãs do Brasil, como católicas e evangélicas, por exemplo. O tema é “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” e trata de saneamento básico. Durante a manhã desta quarta (10), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou do lançamento da campanha., realizada no Brasil desde 1963. Esta é a quarta vez que a inciativa será feita de forma ecumênica.

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OAB pede investigação de blogs e perfis na internet que vendem carteira para advogar

  • 11 Fev 2016
  • 18:01h

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia pediu que a Polícia Federal investigue um blog e perfis em redes sociais que anunciam venda de carteiras da entidade. “Toda a tentativa de incentivo ao cometimento de um crime desta natureza deve ser denunciada as autoridades responsáveis, para que uma investigação torne possível a punição dos autores”, afirmou Lamachia. O presidente da Ordem classifica a venda de carteiras como uma tentativa de golpe. “O único meio possível para o ingresso dos bacharéis de direito na advocacia é o Exame de Ordem”, salientou. O departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB está monitorando os sites e perfis, para que uma lista de possíveis autores do golpe seja investigada pela Polícia Federal.

Código de Mineração vira polêmica em disputa pela liderança do PMDB

  • 11 Fev 2016
  • 15:57h

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A polêmica disputa pela liderança do PMDB na Câmara ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 11. Agora, o motivo de troca de acusações entre aliados do atual líder, Leonardo Picciani (RJ), que tenta a recondução ao posto, e de Hugo Motta (PB), seu rival é o Código de Mineração, empacado na Casa há três anos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiador de Motta, e o antigo relator do texto, Leonardo Quintão (MG), aliado de Picciani, são os protagonistas da troca de farpas. Cunha rebateu Quintão, que, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, disse que seu relatório, que dá nova redação ao texto de 1967, está pronto para votação desde o início de 2014, mas não foi à votação por culpa do presidente da Câmara. “Ele que nunca colocou para votar”, afirmou Quintão mais cedo. A reação de Cunha foi imediata. “Em primeiro lugar, o presidente da Câmara em 2014 era Henrique (Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN). Em segundo lugar, Quintão era relator na comissão especial e não conseguiu votar na comissão por falta de apoio”, afirmou Eduardo Cunha. O atual presidente da Câmara disse ter conversado com Quintão no ano passado e que comunicou a ele que o destituiria da relatoria da comissão especial criada para tocar o novo texto. “Chamei ele em agosto para café na minha casa. Comuniquei que iria recriar a comissão e ele não seria mais relator”, afirmou Cunha. Quintão diz que foi destituído da relatoria do colegiado em retaliação ao seu apoio a Picciani na disputa pela liderança. Em seu lugar, foi nomeado o deputado Laudívio Carvalho (MG). “Ele não consegue votar faz três anos. Essa é a verdade. Não tem nada a ver com liderança”, retrucou Cunha, que disse ter colocado o texto na pauta do plenário na semana passada a partir do pedido feito da presidente Dilma Rousseff em mensagem ao Congresso. A troca de acusações públicas começou a partir de reportagem publicada hoje pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, segundo a qual deputados do grupo de Picciani irão procurar o paraibano para propor uma “saída honrosa” que não desgaste Cunha, interessado em impedir a recondução do atual líder. Contando com a derrota de Motta, aliados de Picciani, encabeçados por Quintão, querem procurá-lo na próxima semana para propor que ele desista da disputa para evitar que Cunha seja derrotado no momento em que tenta garantir sua permanência na presidência da Câmara e salvar seu mandato diante das investigações da Operação Lava Jato. “Quem está precisando de saída honrosa é Quintão, por isso a polêmica”, reagiu Cunha.

Executivo da Andrade Gutierrez volta à prisão cinco dias após sair da cadeia

  • 11 Fev 2016
  • 13:01h

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (10) a prisão preventiva do presidente da construtoraAndrade Gutierrez, Otavio Marques de Azevedo. O executivo foi preso por volta das 17h, na casa dele, em São Paulo, e levado para a carceragem da PF na capital paulista. Azevedo estava em  prisão domiciliar desde a última sexta-feira (5), em razão do acordo de delação premiada firmado no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, o executivo poderia passar a cumprir pena em casa assim que a delação fosse formalizada. Os depoimentos da delação ainda não foram prestados. Segundo o advogado Juliano Breda, a defesa entrará nesta quinta (11) com pedido de revogação da prisão preventiva.

 

Otávio Marques de Azevedo voltou à prisão porque tinha um segundo mandado de prisão, e a Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão do juizSérgio Moro – que cumpriu o que estava previsto no acordo de delação – não valia para as investigações da Lava Jato que estão no Rio. Essas investigações são sobre as fraudes em obras da estatalEletronuclear. Essa apuração tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção naPetrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio. Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão. Eles assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral do República (PGR), mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça. Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados. Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

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Receita Federal libera lote de declarações retidas na malha fina

  • 11 Fev 2016
  • 09:51h

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A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Ainda há a possibilidade de consulta pelo aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir: A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CACno link Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais).

Ministério da Saúde confirma terceira morte pelo vírus da zika

  • 11 Fev 2016
  • 08:04h

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O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil. O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora. No final de novembro, o Instituto Evandro Chagas confirmou o primeiro caso de morte pelo vírus da zika no Brasil. A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika. O segundo caso de morte ligada ao vírus da zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. O comunicado foi feito pelo ministério no dia 28 de novembro. Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). "O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido", disse o ministério na ocasião. A doença é transmitida pela picada dos mosquitos da família “aedes”, a mesma que transmite dengue e a febre chikungunya. A prevenção é evitar lixo acumulado e não deixar água parada como criadouro de mosquitos.

 

Casos de microcefalia
O Ministério da Saúde também confirmou no final do ano passado a relação entre o vírus da zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. Na época, o Instituto Evandro Chagas, na capital paraense, encaminhou o resultado de exames realizados em uma bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde passou a considerar confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

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O aborto e a microcefalia

  • Por Lucio Carvalho / OI
  • 11 Fev 2016
  • 06:30h

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Além de motivar a atenção de organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recente epidemia causada pelo Zika vírus tem levado os governantes de países de todo o mundo a sugerirem cautela para turistas em visita às regiões mais afetadas, especialmente o Brasil, país que tem mais casos reportados e diagnosticados até o presente momento. A OMS, inclusive, acaba de declarar , por intermédio de sua diretora-geral, Margaret Chan, que a disseminação do Zika vírus e sua provável ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional. É a terceira vez que a OMS faz uma declaração desta monta. Antes, apenas a pólio e o vírus Ebola haviam motivado o alerta global. No que isso afetará o desenvolvimento do contexto em solo brasileiro ainda é muito impreciso dizer. Antes disso, talvez fosse relevante para o debate público, além de se debater a prevenção do incremento de casos, considerar a primazia do interesse e da dignidade da imagem da pessoa com deficiência, antes de se deflagrar mais uma onda de temor, como já vem ocorrendo episodicamente na imprensa, por parte de setores governamentais e, obviamente, entre as pessoas comuns também, principalmente nas redes sociais, onde debates e discussões acaloradas têm lugar garantido. As razões para o temor são realmente graves, sobretudo porque sua disseminação está relacionada à propagação do aedes aegypti, mosquito vetor da doença que tem nos meses de verão seu pico de infestação, como informa periodicamente o Ministério da Saúde (MS), através dos LIRAs (Levantamento Rápido do Índice de Infestação) metropolitanos, mas também porque a microcefalia decorrente da infecção pelo vírus Zika não tem cura ou tratamento disponível e ainda é pouquíssimo conhecida pelos cientistas, embora grandes investimentos tenham sido realizados em todo o mundo no sentido de conhecer melhor o vírus e, em algum prazo incerto, até mesmo colaborar com terapêuticas. Dada a perspectiva de uma cura ser praticamente inviável ou pelo menos encontrar-se em longínquo horizonte, tal investimento tem sido largamente empregado na prevenção, através da busca pelo desenvolvimento de vacinas e da ampliação paulatina de conhecimento acerca da ação do vírus. Porém, enquanto a vacina não está disponível, outra realidade é a de que não existe, de fato, nenhuma prevenção disponível a não ser a detecção precoce durante a gestação e a consequente interrupção, ainda que realizada à margem da legalidade, isto porque em território brasileiro ela é facultada somente nos casos de anencefalia, situações em que não existe no feto a presença de massa encefálica compatível com o desenvolvimento da vida, resultando em gestações destinadas à morte do nascituro . É importante lembrar ainda que, no Brasil, o aborto é proibido pela lei, com exceção de quando a gestação envolve risco de morte da mãe ou é resultante de estupro.

Talvez um paralelo – ainda que bastante forçado – do pânico em torno da microcefalia possa ser encontrado somente entre aquelas populações que estiveram expostas à radiação atômica, como no Japão pós-guerra (1945), ou então em guerras nas quais se utilizaram amplamente armas químicas, como a do Vietnã (1955-1975), por exemplo. Em casos como estes, a exposição a componentes químicos com severa ação biológica sempre suscitou temores, principalmente entre as mulheres, de que má-formações pudessem vir a ocorrer de modo acentuado, ou seja, diferentemente dos padrões normais, situações em que aconteceriam numa distribuição demográfica mais ou menos previsível. Ao contrário do que se poderia imaginar de imediato, a explosão presente de casos de microcefalia no Brasil não é o primeiro episódio do surgimento deste temor na história (apesar de que possa parecer numa busca aos meios de comunicação), que é tão antigo quanto a própria história da medicina moderna ou até mesmo aquém daí. Pouco provável também, numa situação corriqueira, é a possibilidade de uma pessoa dimensionar antecipadamente a probabilidade de um filho vir a nascer com alguma deficiência. Algumas poucas situações atualmente podem ser detectadas precocemente através de exames pré-natais, embora as tecnologias de rastreamento sejam aperfeiçoadas dia a dia. Da mesma forma, compreender o significado e o impacto da deficiência envolve muitas situações incomparáveis, dado que o acesso à atenção precoce, de questões de saúde, de serviços e outras necessidades ocorram às pessoas de maneira tão desigual quanto a sociedade brasileira é desigual. De outro modo, o temor por que a situação de deficiência possa vir a acontecer, este sim pode ser de algum modo dimensionado. Como é muito difícil ou impossível – ainda mais em uma época marcada por epidemias – sentir-se seguro ou imune de todo a uma condição que aparentemente não escolhe classe social ou status econômico para manifestar-se, como parece ser o caso da infecção pelo Zika (embora a distribuição de casos indique incidência distinta geograficamente e estreitamente relacionada às condições sanitárias), é compreensível que o risco seja ainda mais presente e considerado e o temor por isso mesmo aumente. Some-se o alerta generalizado que as autoridades e também os meios de comunicação têm preferido realizar, até mesmo porque os dados oficiais sobre incidência e contaminação não são absolutamente confiáveis, dadas as características sintomatológicas da infecção pelo Zika e dúvidas no meio científico e governamental inclusive a respeito dos critérios de enquadramento dos recém-nascidos no diagnóstico. O resultado explosivo da combinação do compreensível temor das autoridades sanitárias em alertar a população, dos meios de comunicação em muitas vezes repassar informações sem apuração detalhada e de declarações irresponsáveis das autoridades legais não é outro, como se vê, que o de disseminação do pânico. Prova disso é o levantamento divulgado no dia 31 de janeiro pela Folha de S.Paulo, dando conta do aumento substancial da procura e realização do aborto em situações clandestinas, uma vez que, como já dito, a interrupção no Brasil é permitida apenas em casos de anencefalia. Isso sem falar na coleção de declarações, no mínimo estranhas, do titular da pasta da Saúde, Marcelo Castro, que já chegou a manifestar-se recomendando que as mulheres contraiam o vírus Zika antes da idade fértil, num movimento espontâneo visando à imunização, além de afirmar publicamente que a guerra contra o aedes é perdida, entre outras curiosidades sem maior efeito ou sentido.

A omissão do Estado brasileiro

Por outro lado, o que a reportagem da Folha  revela está muito longe do que não se saiba. O aborto clandestino existe de fato há muito tempo no Brasil e, bem como demonstra a repórter especial sobre saúde do jornal, Claudia Colluci, vem sendo procurado sobretudo por pessoas de elevado nível econômico que o realizam sem maiores dificuldades, ainda que em situações nebulosas. Ao que tudo indica, o procedimento é relativamente tranquilo, envolvendo apenas a ingestão de um medicamento e está muito distante da realidade disponível a quem não pode arcar com seus custos, que parecem não ser poucos. “Tranquilo”, evidentemente, se comparado às condições incrivelmente insalubres em que ocorre para aquela parcela da população que não pode pagar por técnicas como a medicamentosa e nem muito menos acontece dentro de alguma margem mínima de segurança. É muito importante reafirmar isto, porque o pensamento em vigor em boa parte do senso comum é o de que a decisão pelo aborto poderia ser popularizada e utilizada indistintamente a partir da abertura de brechas na lei. Trata-se de um argumento recorrente entre aqueles que defendem a manutenção da proibição em todos os casos e até mesmo a revogação dos casos em que atualmente é permitido pela justiça. Incrivelmente, a situação do aborto no Brasil vem ocorrendo há décadas nesta mesma situação, à margem da lei, à margem de qualquer fiscalização acerca das condições de segurança procedimental e, principalmente, à margem de mínimas condições de dignidade, isso a despeito de qualquer juízo moral ou religioso que se possa realizar a respeito. Por essas ironias ou exatamente por causa disso, o assunto é dos mais amortecidos tanto no meio jurídico quanto nos meios de comunicação, sendo muitas vezes mais fácil encontrar análises da situação e uma abordagem desimpedida do tema no exterior, isto mesmo quando se trata da realidade brasileira. Mas a reportagem veiculada pela Folha ainda desnuda uma outra situação que revela ainda mais a extensão do temor disseminado em relação à microcefalia, uma vez que diz respeito a casos não diagnosticados de infecção pelo vírus Zika. É isto mesmo, segundo a jornalista Claudia Colluci, a atitude seria um comportamento de antecipação à possibilidade do risco. Ora, se o nome dessa situação não é pânico, o que seria? E o que essa realidade vertida em notícia pode informar a respeito tanto sobre o temor generalizado à deficiência? Sobre o acesso distinto aos serviços de saúde e direitos reprodutivos? E, sobretudo, a respeito da omissão do Estado brasileiro em providenciar condições sanitárias que poderiam, se recursos fossem investidos, ter evitado a propagação dos casos e nascimentos?

O aborto entre os direitos civis

Observando este cenário de intensas e conflituosas informações e expectativas, um grupo de pesquisadores, médicos, juristas e ativistas dos direitos das mulheres, planeja impetrar uma ação no STF possibilitando às mulheres realizarem no sistema público de saúde a interrupção nos casos de diagnóstico de microcefalia. O grupo, liderado, pela antropóloga Débora Diniz, que também esteve a frente da ação que culminou na jurisprudência sobre anencefalia, baseia-se em diversas premissas, de acordo com entrevista concedida à BBC, principalmente em uma que aponta a responsabilidade governamental em combater a causa da epidemia, ou seja, o próprio vetor aedes aegypti e em impedir o surgimento de situações evitáveis pela ação pública e a consequente disseminação de casos de microcefalia. A ação ainda visa obrigar o estado a, por responsabilidade direta, oferecer condições de tratamento e inclusão social lato senso das crianças nascidas com a microcefalia. Na entrevista, Débora ressalta que não se trata em nenhuma circunstância de obrigar quem quer que seja ao aborto, mas facultá-lo, uma vez que a causa da microcefalia seria de todo evitável, e a epidemia teria ocorrido por mera omissão ao cuidado com o vetor, não podendo comparar-se com intercorrências genéticas, por exemplo, que acontecem por razões totalmente fora do controle humano, ou outro tipo de acidentes, além de não se poder atribuir ao descuido materno. O objetivo da ação, portanto, seria apenas o de igualar as condições de diagnóstico e resolução, escapando ao ciclo de temor generalizado, sem necessariamente buscar uma solução para todas as situações, mas fundamentalmente garantindo o acesso da mulheres ao controle de suas vidas e permitindo a expansão de seus direitos reprodutivos em um cenário complexo, no qual já se verificam o incremento na busca de soluções “alternativas”, mas nas condições em que historicamente o aborto vem acontecendo no Brasil e, diga-se de passagem, há muito tempo já. Que a discussão a respeito do direito à interrupção em situações de diagnóstico de deficiência venha a ocorrer justamente no Brasil, onde o assunto chega ao extremo de ser tratado como política negociável no âmbito político-eleitoral, é fato que deveria ser irônico, não fosse trágico. Em países europeus e outros que garantem o direito ao aborto dentre os direitos civis, a discussão sobre o direito nestes casos obedece a uma outra lógica, muito menos suscetível às pressões religiosas e políticas do que aqui, como foi possível acompanhar nas últimas eleições presidenciais. Trata-se de nações que partiram da condição de livre escolha para soluções individuais em nada conflitantes com a situação do aborto, então esculpido como opção individual e amplamente disponíveis no mercado de saúde, como até mesmo a detecção precoce e avançada de alterações cromossômicas e outras situações até mesmo em nível embrionário.

Lazer e diversão são historicamente priorizados

Ao mesmo tempo, é importante dizer que existem no campo da bioética e na medicina, no mundo todo, pesquisadores que postulam tanto a ideia de fomentar a investigação pré-natal com fins de garantir a máxima saúde da prole ou até mesmo de desencargo econômico, como o norte-americano Peter Singer e outros (ver aqui). Ainda que ideias assim possam significar interferências por vezes radicais na reprodução assistida e exageros perfeccionistas que poderiam estar flertando, sim, com a ideologia eugenista, mesmo que numa versão atualizada e culturalmente palatável, é uma tendência, ao que tudo indica, cada vez mais bem recebida e absorvida pela cultura destes tempos. De outro lado, estão os que defendem que a mensagem de busca pela perfeição humana escaparia à própria alçada humana, acabando por significar na desvalorização daqueles indivíduos que já nasceram ou ainda venham a nascer com alguma deficiência, como se pudessem tratar-se de meros erros de programação, o que o filósofo norte-americano Michael Sandel chamou em seu livro  Contra a Perfeição: Ética na Era da Engenharia Genética , muito diretamente, de “nova eugenia”, ou “eugenia de livre mercado”. Até o presente momento, a perspectiva dominante é a de que o governo adote práticas de prevenção que estão ao seu alcance mais imediato, ou seja, nada além de um esforço de pouca monta incapaz de deter o avanço da proliferação do mosquito, e por vezes mais contribuindo na disseminação do pânico do que em adotar medidas de equiparação e atenção imediatas. Todavia, a perspectiva de debater o tema convida especialistas, estudiosos e instituições relacionadas às deficiências de um modo geral a manifestarem-se, sob pena de que a comunidade de famílias e pessoas com microcefalia acabe falando sozinha, como acontece nos grupos de microcefalia nas redes sociais, enquanto que a sua imagem e de seus próprios filhos é amplamente divulgada junto a mensagens de pânico, quando talvez justamente deveriam ser as primeiras pessoas a buscar-se e amparar-se, num momento crítico como o presente, com o esforço de toda a sociedade, entre setores governamentais, filantrópicos, científicos e civis. Alguém há de lembrar que, em vésperas de Carnaval, um tema sério assim deva esperar uns dias mais. Os direitos ao lazer e à diversão obviamente são historicamente priorizados por aqui, então é bastante possível que isso venha mesmo a acontecer. Talvez por esse tipo de prioridade pública a população do país acabe por conformar-se um estigma até mesmo pior que o de qualquer deficiência: o de que aqui não se pode estragar o carnaval, ainda mais na semana do Carnaval, em vésperas da grande festa nacional, mas pode destruir-se a vida das pessoas com a liberdade que, na prática e em situações onde ela realmente importa, pouquíssimos podem usufrui-la e para a qual a sociedade costuma ladrar ou gritar, festejar, enfim é Carnaval por aqui. Às vezes não parece que sempre é?

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Lucio Carvalho é autor de Inclusão em Pauta (Ed. do Autor/KDP), A Aposta (Ed. Movimento) e do blog Em Meia Palavra . Editor da Inclusive – Inclusão e Cidadania 

 

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Confiança de micro e pequenos empresários tem leve melhora em janeiro

  • 11 Fev 2016
  • 06:17h

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O Indicador de Confiança dos micro e pequenos empresários (MPEs), calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apresentou leve melhora em janeiro, na comparação com dezembro. O indicador, que varia de 0 a 100, passou de 40,03 pontos para 42,03 pontos, mas segue abaixo do nível neutro (50 pontos). De acordo com a CNDL, esse resultado indica que os empresários entrevistados continuam pouco confiantes com as condições econômicas do país e de seus negócios. O Indicador de Confiança do SPC Brasil e da CNDL é baseado nas avaliações dos micro e pequenos empresários sobre as condições gerais da economia brasileira e também sobre o ambiente de negócios, além das expectativas para os próximos seis meses tanto para a economia quanto para suas empresas. Para 79% dos MPEs, a economia piorou nos últimos seis meses. De acordo com o Indicador de Condições Gerais, que mensura a percepção do empresariado tanto em relação à trajetória da economia como de seus negócios nos últimos seis meses, registrou em janeiro 26,60 pontos, o que representa leve melhora em relação ao mês de dezembro do ano passado, quando o número estava em 26,34 pontos. O subindicador das condições gerais para os negócios, que avalia apenas a percepção do empresário em relação ao seu próprio empreendimento, levando em consideração os últimos seis meses, também esboçou leve melhora, passando de 31,56 pontos em dezembro, para 31,64 pontos em janeiro. Já o subindicador condições gerais, que diz respeito à situação econômica do país, avançou de 21,11 para 21,57 pontos. Os resultados, muito abaixo dos 50 pontos, indicam que na percepção desses empresários, houve piora tanto da economia quanto dos negócios, explicou a CNDL. Com o início do ano, a expectativa dos micro e pequenos empresários sobre os próximos seis meses da economia e dos seus negócios apresentou melhora, apesar do ambiente econômico adverso. O indicador de expectativas para os negócios passou de 54,97 pontos para 58,5 pontos. O resultado, acima dos 50 pontos, mostra que a maior parte dos empresários está relativamente confiante em sua empresa. Já o subindicador de expectativas para a situação econômica do país ficou em 48,71 pontos, acima do observado em dezembro passado, quando estava em 45,61 pontos, porém abaixo dos 50 pontos. Considerando as expectativas sobre o faturamento da empresa nos próximos seis meses, para 30,1% dos entrevistados, haverá aumento, ao passo que para 19,9% haverá queda. Outros 46,6% dos entrevistados acreditam que seu faturamento não vai se alterar. Entre aqueles que acreditam que o faturamento vai crescer, 21,2% justificam dizendo que estão diversificando seu portfólio e 25% garantem estar buscando novas estratégias de vendas. Há ainda 10% de micro e pequenos empresários que afirmam que a crise não afeta o seu negócio. Dentre os que estão prevendo queda no faturamento, a maioria (54,1%) atribui o motivo à crise econômica. Outros 14,5% alegam que a demanda por seu produto e serviço está diminuindo, mas por razão externa à crise. O indicador e seus subindicadores mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de 0 a 100, sendo zero indica a situação em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; e 100 indica que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.

Pesquisas indicam novas fontes para produção de gás natural no País

  • 10 Fev 2016
  • 19:03h

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Existem no litoral brasileiro áreas com acumulações de hidratos de gás que podem ser, no futuro, novas fontes para produção de gás natural no país, informa a Petrobras. De olho no potencial dos depósitos não convencionais, o Brasil trabalha em cooperação tecnológica com a Jogmec (Companhia Japonesa de Óleo, Gás e Metais), pioneira em testes de produção offshore de gás natural de hidratos de metano. O intercâmbio tecnológico entre as empresas foi formalizado em novembro de 2015. O acordo visa a exploração e produção de óleo e gás de depósitos não convencionais, incluindo óleos pesados, shale gas (conhecido como gás de xisto) e principalmente, hidratos de gás.

 

O Japão foi o primeiro país a extrair do fundo do mar um gás a partir de hidrato de metano, que consiste em uma molécula de gás aprisionada em uma estrutura de água cristalizada, devido às condições submarinas de pressão e temperatura. Porém, ainda não existem, no mundo, tecnologias para explorar e produzir comercialmente esses reservatórios, pela dificuldade técnica de garantia de escoamento e estabilidade na produção do gás natural. A Petrobras acredita que a transferência de conhecimento será um fator decisivo para desenvolver tecnologia a ser aplicada nas bacias de Pelotas (Rio Grande do Sul) e Foz do Amazonas, áreas de identificação de hidratos. A Jogmec desenvolve tecnologia para extrair o gás natural (metano) de forma estável e sem perdas fugidias desse gás. A produção do metano poderia ser consumida nos mercados locais ou transportada para longas distâncias, na forma de gás natural liquefeito (GNL). A aproximação da Petrobras com a Jogmec começou em 2005, quando foi assinado o primeiro Memorando de Entendimento com o nosso Centro de Pesquisas (Cenpes), sendo estendido em 2009. Em 2011, a companhia brasileira assinou um Specific Agreement com o E&P, em cobertura ao acordo anterior, para estudos de viabilidade de produção, no Brasil, de dutos flexíveis para os trabalhos no pré-sal.

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Brasil reduz alunos sem conhecimento básico de matemática, mas continua atrás em ranking

  • 10 Fev 2016
  • 18:04h

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O Brasil é um dos países que mais reduziram o número de alunos sem conhecimentos básicos de matemática. Mas ainda é um dos últimos colocados em um ranking de competências nessa disciplina, aponta estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado nesta quarta-feira (10). O número de alunos brasileiros na faixa de 15 anos que estava abaixo do nível de conhecimentos básicos em matemática caiu 18% entre 2003 e 2012 (último dado disponível). O estudo, intitulado Alunos de baixo desempenho: por que ficam para trás e como ajudá-los?, considera que, para chegar ao primeiro nível, os alunos têm de saber mostrar competências básicas como uma operação de adição. O documento divulgado nesta quarta faz uma nova análise das séries de dados do último estudo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) da OCDE, publicado no final de 2013, com dados de 2012.

 

Mau desempenho
Apesar da melhora em relação aos conhecimentos básicos, os alunos brasileiros ficaram apenas no 58° lugar em matemática entre os 65 países e territórios analisados no último estudo PISA. Com essa classificação, o Brasil se situa abaixo da Albânia e da Costa Rica. O Brasil totalizou 391 pontos em matemática, de acordo com o PISA. A média dos países da OCDE é de 494 pontos. A organização considera que os alunos que ficam abaixo do nível 2 (entre os seis existentes, que evoluem de acordo com o grau de dificuldade das perguntas) nas disciplinas analisadas (matemática, leitura e ciências) terão dificuldades na escola e, mais tarde, no mercado de trabalho, e poderão não ascender socialmente. Segundo o PISA, 67,1% dos alunos brasileiros com 15 e 16 anos (faixa etária analisada no estudo) estão abaixo do nível 2 em matemática, com baixa performance na disciplina. Apenas 0,8% dos alunos brasileiros atingiram os níveis 5 e 6 na disciplina, que exigem análises complexas. Em Xangai, na China, primeiro do ranking em matemática, mais da metade dos estudantes (55,4%) integram os níveis 5 e 6, de alta performance. A OCDE destaca, no entanto, que o Brasil registrou uma das maiores taxas de crescimento no total de pontos em matemática entre 2003 a 2012, passando de 356 a 391 pontos no período.

Mais alunos desfavorecidos
O que explica o fato de o Brasil ainda se manter entre os últimos no ranking de matemática (e também de leitura e de ciências do PISA) é o número maior de alunos, principalmente desfavorecidos e de zonas rurais, que passaram a integrar o sistema educacional, disse à BBC Brasil Sophie Vayssettes, analista de educação da OCDE. A taxa de escolarização no Brasil passou de 65% em 2003 para 78% em 2012, ressalta Vayssettes. Programas como o Bolsa Família permitiram maior acesso à educação, diz ela, acrescentando que os novos alunos, desfavorecidos socialmente, "acumulam desvantagens" e geralmente apresentam atrasos de aprendizado em relação aos demais. "Se a base de comparação no Brasil tivesse se mantido a mesma, se não fossem incluídos os alunos novos que tinham passado anos fora da escola, a pontuação obtida nos testes do PISA seria bem mais alta. Chegamos a fazer uma simulação sobre isso", afirma. Entre os fatores que permitiram a redução do número de alunos brasileiros sem conhecimentos básicos em matemática, a especialista cita melhorias na formação dos professores, que também passaram a ter incentivos como aumentos salariais e planos de carreira. Maiores investimentos em educação, que hoje representam 6,1% do PIB brasileiro, a mesma média dos países da OCDE, e também melhoria na qualidade do material pedagógico são outros fatores apontados pela especialista. Também houve o acréscimo de um ano letivo no antigo sistema primário e o secundário se tornou obrigatório (segundo segmento do ensino fundamental). "Há uma dinâmica positiva no Brasil em relação à educação", diz a analista. Os gastos por aluno com idade entre 6 e 15 anos no Brasil, de US$ 26,7 mil (cerca de R$ 103,8 mil) ainda representam, no entanto, apenas pouco mais da metade do montante considerado adequado pela OCDE, que é de US$ 50 mil. "O Brasil precisa aumentar os gastos por aluno", diz a especialista, acrescentando que é preciso também dar mais recursos para escolas com estudantes desfavorecidos e melhorar o ensino pré-escolar no país. O Brasil também possui uma das mais altas taxas de repetência entre os 65 países que integram o PISA. Mais de um terço dos alunos com 15 anos (36%) já repetiu de ano pelo menos uma vez. "A repetência é um fator de abandono dos estudos e de perda da confiança. É preciso criar pedagogias diferentes para motivar os alunos", afirma Vayssettes.

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Número de linhas de telefone popular aumenta no Brasil

  • 10 Fev 2016
  • 15:04h

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Apesar da queda do número de linhas de telefones fixos registrada em 2015, os usuários de telefone popular continuam crescendo no país. No ano passado, o número de assinaturas dessa modalidade passou de 162,5 mil em janeiro para 177,2 mil em dezembro, um aumento de 9%. Por outro lado, em 2015 foi registrada pela primeira vez uma queda no número de telefones fixos no país, de de 3,3%. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O telefone popular é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. 

A assinatura mensal tem tarifa reduzida, na faixa de R$ 15,00, com direito a uma franquia mensal de 90 minutos para fazer chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones. Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, apesar de ter apresentado um crescimento ao longo do ano, o número de usuários do telefone popular ainda é muito baixo, e não deve crescer. “O que estamos vendo é um desinteresse do usuário, principalmente o de baixa renda, pelo telefone fixo. Para ele, o celular pré-pago é uma opção melhor”, diz. Atualmente, o número de telefones populares corresponde a 0,4% do total de linhas fixas ativas no país. Tude lembra que o telefone fixo é mais barato apenas para fazer ligações para outras linhas fixas, mas para ligar para um telefone celular é mais vantajoso usar outra linha móvel. E, como atualmente o número de linhas móveis no país é bem maior do que o de fixas, a população acaba optando por linhas de celular pré-pagas. A Anatel avalia que o telefone popular é uma alternativa mais econômica para uma grande parte da população. Desde 2014, a Anatel vem atuando junto às concessionárias de telefonia fixa com ações para a divulgação do telefone popular, por meio de campanhas de TV e rádios em todos os municípios do país. Para pedir uma linha popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a Concessionária de sua região tendo em mãos o seu NIS - Número de Identificação Social e CPF. Os dados da família deverão estar atualizados no Cadastro Único há pelo menos dois anos, principalmente com as informações de renda familiar e endereço atualizados. O serviço é oferecido apenas pelas concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom, CTBC Telecom, Oi, Telefônica e Sercomtel. As empresas autorizadas de telefonia fixa (GVT, Embratel, etc) não têm a obrigação de oferecer o telefone popular. O maior número de linhas de telefone popular está no estado de São Paulo, com 50,1 mil linhas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 22 mil linhas, Bahia, com 21,4 mil e Minas Gerais, com 19,7 mil linhas ativas. A concessionária Oi é a que tem o maior número de clientes do telefone popular, com 126,7 mil linhas ativas, seguida pela Telefônica, com 50,1 mil linhas.


 

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Sítio frequentado por Lula em SP será alvo de inquérito da Polícia Federal

  • 10 Fev 2016
  • 13:02h

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Um inquérito da Polícia Federal vai investiga a relação entre o sítio no interior de São Paulo, frequentado pelo ex-presidente Lula, e a empreiteira OAS e outras empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava Jato. A autorização foi dada pelo juiz federal Sergio Moro em despacho na última quinta-feira (4).  Documentos revelados no dia 3 de fevereiro pelo Jornal Nacional apontam que a construtora OAS foi responsável pela compra de móveis e eletrodomésticos para dois imóveis ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - um triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, ambos no interior de São Paulo.  A reportagem do telejornal teve acesso a pedidos de compra e notas fiscais de mobília feita sob encomenda e equipamentos para os dois imóveis, frequentados por Lula e familiares do ex-presidente. Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, as investigações indicam que as duas compras, feitas em uma mesma loja de São Paulo, foram pagas pela OAS.  


 

 Os móveis que decoram o triplex e o sítio foram adquiridos em uma loja de grife situada na Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. A ligação da OAS com as compras já havia sido revelada no sábado passado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo o Jornal Nacional, uma das notas fiscais foi emitida em 12 de novembro de 2014, no valor de R$ 78.800. O endereço informado para a entrega foi o Edifício Solaris, onde se localiza o triplex atribuído a Lula. Todos os apartamentos do condomínio estão sob investigação da Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo, por suspeitas de fraude originadas na Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop), controlado pelo PT. Na nota, a OAS aparece como compradora de uma cozinha planejada, entregue no triplex 164-A, endereço informado no documento. O MP acha que Lula é o verdadeiro dono do apartamento em nome da OAS. O Instituto Lula admitiu que o ex-presidente visitou o triplex em companhia do então presidente da construtora, Léo Pinheiro, mas garante que ele desistiu da compra. O MP investiga também a aquisição, pela OAS, de móveis para o sítio em Atibaia. O pedido de compra é de 13 de março de 2014 e inclui cozinha de R$ 28 mil, refrigerador de R$ 9,7 mil, lava-louças de R$ 9,1 mil, forno elétrico de R$ 10,1 mil e uma bancada de R$ 43 mil. O endereço para entrega foi o Sítio Santa Bárbara, o mesmo ligado a Lula. A nota fiscal está em nome de Fernando Bittar, oficialmente um dos donos do sítio, mas é a OAS quem aparece como compradora. A construtora não quis comentar o assunto. O Instituto Lula não se pronunciou sobre o conteúdo da reportagem. 

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Vírus da zika tem disseminação mais rápida que o da dengue, diz Fiocruz

  • 09 Fev 2016
  • 16:02h

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Identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015, o vírus da zika tem um poder de disseminação muito maior que o vírus da dengue, segundo o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rodrigo Stabile. "Se a gente comparar os índices de espalhamento das duas doença, vê que o que o vírus da zika se espalha muito rapidamente", disse Stabile nesta segunda-feira (8), em Ribeirão Preto (SP), cidade que possui mais de 800 casos suspeitos da zika em 2016 e que vive epidemia de dengue. A comparação feita pelo pesquisador é baseada no tempo de propagação de epidemias desse tipo de doença no território brasileiro. 

"A gente teve a primeira epidemia de dengue no Rio de Janeiro e a gente levou um ciclo de 5 anos para poder atingir todo o país, e vemos o vírus da zika atingindo o mesmo patamar em menos de um ano", afirmou.  De acordo com o vice-presidente da Fiocruz, um dos motivos para a disseminação mais rápida da doença é a fácil adaptação do vírus. "É bastante adaptado ao ser humano e um vírus bastante adaptado ao seu vetor de transmissão, o Aedes aegypt, mostrando que ele se transmite de forma rápida", disse Stabile. Na sexta-feira (5), a Fiocruz anunciou que que o vírus da zika foi encontrado de forma ativa na urina e na saliva de pacientes com sintomas compatíveis ao da doença. Isso comprova a atividade viral, segundo os cientistas. Ainda assim, pesquisas aprofundadas serão necessárias para comprovar se necessariamente haverá infecção através de fluidos. O vírus da zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril do ano passado e o surto da doença atingiu pelo menos 20 estados brasileiros e já chegou a pelo menos 23 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou no final de janeiro que a propagação 'explosiva' pode levar o vírus da zika a 4 milhões de casos nas Américas.

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Governo divulgará na quarta-feira (10) relação de autoridades e cidades a serem visitadas em mobilização contra o Aedes

  • 09 Fev 2016
  • 07:01h

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A Casa Civil da Presidência da República divulgará na quarta-feira (10) a relação dos ministros e dirigentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais que participarão da mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti do dia 13 de fevereiro e as cidades às quais irão. Serão cerca de 160 autoridades que visitarão salas estaduais e municipais de coordenação e controle para o enfrentamento ao mosquito, transmissor da dengue, da febre chinkungunya e do zika vírus, relacionado à microcefalia. Ministros e dirigentes dessas empresas vão participar de eventos organizados pelos prefeitos, como limpeza urbana e atividades educativas. Também estão previstas visitas a residências com foco, junto com agentes de saúde ou militares. Munidos de larvicidas, as autoridades devem ir a locais onde possa haver criadouro do mosquito - ou seja, água parada, ambiente propício para a proliferação. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, abrirá a campanha em Salvador (BA). Cada ministro ou dirigente de empresa pública escolheu as cidades que visitarão. Na mobilização nacional do dia 13, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas vão deflagrar uma ação de conscientização e orientação à população para o combate ao mosquito.