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- Por Luciano Martins Costa
- 12 Jan 2014
- 11:18h
A Folha de S. Paulo se destaca na imprensa brasileira pela preferência por expressões fortes, como recurso para chamar a atenção dos leitores ou para reforçar certo sentido que se quer dar à informação. Foi com esse olhar espetaculoso sobre a notícia que o jornal paulista buscou se apresentar, nas duas últimas décadas, como uma marca de vanguarda. “Hiperinflação”, “megaempresário”, “super-salários”, são alguns exemplos desse estilo, que acabou contaminando os outros jornais, contribuindo para uma mudança na linguagem jornalística cujas consequências ainda estão a merecer estudos de pesquisadores em comunicação. Outra tática utilizada pela Folha para se destacar da concorrência, em especial de seu principal rival na imprensa paulista, o Estado de S. Paulo, é uma postura mais liberal em assuntos comportamentais. O jornal se apresentou como uma espécie de porta-voz do movimento pela aceitação pública do homossexualismo, expandiu os limites para a exibição de cenas de nudismo na imprensa e consolidou o hedonismo como traço marcante de sua conexão com o público. No entanto, em muitos aspectos segue sendo um veículo conservador, preso a uma visão de mundo refratária a novos sentidos da vida social. Seus editores certamente consideram que estão produzindo um jornal “pós-moderno”. Portanto, faz todo sentido, de vez em quando, “épater la bourgeoisie”, como dizia o poeta francês Arthur Rimbaud (1854-1891) – ou “chocar a burguesia”, como diria em outras épocas o ex-revolucionário e ex-libertário Fernando Gabeira.
Ao mesmo tempo, eventualmente as escolhas do jornal escorregam para o grotesco, a imagem meramente escandalosa e o jornalismo “marrom” que marcou o extinto diário Notícias Populares – que pertencia ao mesmo Grupo Folha. Nesta semana, a ousadia da Folha de S. Paulo provoca os limites do gosto duvidoso, ao reproduzir imagens feitas em um presídio do Maranhão, nas quais aparecem os corpos de três sentenciados que foram decapitados durante a rebelião ocorrida no dia 17 de dezembro. Além de fotografias, o jornal deu curso à divulgação, pela internet, de vídeo no qual os assassinos se divertem exibindo as cabeças cortadas e os corpos vilipendiados.
Desejo de escandalizar
Na edição de quarta-feira (8/1), o jornal faz a repercussão de sua própria lambança, como a criança que brinca com as próprias fezes: um editorial e mais de um terço da principal coluna de política, além de uma reportagem de página inteira, tratam da questão dos presídios do Maranhão, defendendo uma intervenção federal no Estado e expondo gastos da governadora Roseana Sarney com lagostas e outros petiscos para abastecimento da sua cozinha ao longo do ano. Soa como se a Folha estivesse justificando a exibição das imagens macabras. Os desmandos da família Sarney em seu longo reinado no Maranhão são bastante conhecidos, e os indicadores que mostram aquele estado na rabeira do desenvolvimento econômico e social do Brasil não deixam dúvida quanto aos resultados da política coronelista em todos os aspectos da vida maranhense. A situação de descalabro que se revela com a eclosão de conflitos violentos nos presídios e nas ruas exige atenção das autoridades federais e da imprensa de todo o país, conforme já se destacou aqui. Cabe até mesmo, como faz a Folha na quarta-feira (8), levantar um debate sobre eventual intervenção federal, medida pouco usual na história política do Brasil. Conveniências de alianças partidárias não deveriam cegar os olhos do Planalto para o que se passa naquela região. Esse isolamento já começa a ser quebrado pela imprensa – também o Globo e o Estado de S. Paulo enviaram repórteres para observar diretamente o que acontece no Maranhão, onde a situação social é de calamidade: por exemplo, o número de homicídios cresceu 460% na capital, São Luís, nos últimos 13 anos. Do trabalho desses enviados especiais deve brotar um retrato daquilo que transformou aquela região em um ponto fora da curva no processo de redução da pobreza que beneficiou todo o resto do país. Em quase meio século no poder local, a família Sarney conseguiu a proeza de manter o estado preso ao passado. No entanto, nada justifica a escolha dos editores da Folha, de dar publicidade às grotescas imagens da selvageria produzida no interior do presídio. A não ser, claro, o desejo de escandalizar para ganhar audiência.
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- Da Redação
- 12 Jan 2014
- 08:20h
(Foto: Divulgação)
Há muito que os valores da transferência de Neymar, do Santos para o Barcelona, levantam dúvidas. E agora a procuradoria espanhola decidiu abrir um inquérito ao presidente do clube catalão, Sandro Rosell, por suspeita de desvio de fundos. O Barcelona reagiu, mostrando-se indignado. Neymar, um dos melhores futebolistas da actualidade, foi contratado pelo Barcelona ao Santos, com o clube catalão a ganhar a corrida a vários concorrentes, nomeadamente o Real Madrid. A transferência foi oficializada a 25 de Maio. O valor anunciado do negócio foi de 57,1 milhões de euros, mas levantaram-se muitas dúvidas, quando Santos anunciou que só recebeu 17,1 milhões. Jordi Cases, um sócio do Barcelona, apresentou uma queixa para saber para onde foram os restantes 40 milhões e a procuradoria de justiça decidiu na sexta-feira abrir um inquérito a Sandro Rosell, presidente do Barcelona, por suspeita de desvio de fundos.
- Da Redação
- 11 Jan 2014
- 07:25h
Divulgação
Neste sábado, o concurso 1.564 da Mega-Sena sorteia um prêmio de R$ 2,5 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está estacionado em Ribeirão das Neves (MG). No concurso sorteado excepcionalmente na quinta-feira, uma aposta de Arroio Grande (RS) sozinha levou R$ 6,8 milhões.
- Da Redação
- 10 Jan 2014
- 08:12h
(Foto: Reprodução)
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal atualizou o valor das multas que terão de ser pagas por alguns dos condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do PT José Genoino, além dos 4 anos e 8 meses de prisão, terá de pagar R$ 667 mil pelo crime de corrupção, sendo que antes o valor era de R$ 468 mil, conforme cotação da época do crime. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que irá enviar à Vara de Execuções um pedido para que o índice de correção usado seja explicitado, uma vez que ele só recebeu a informação de que teria de pagar R$ 667 mil, sem detalhes sobre como se chegou ao novo montante. A multa de Hollerbach foi fixada em R$ 3,9 milhões. Costa Neto, por sua vez, terá de pagar R$ 1,6 milhão.
- Informações do R7
- 07 Jan 2014
- 10:34h
Expectativa é diminuir número de mortes causadas por bebida (Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5441/13, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que pune com a perda do veículo o motorista condenado por homicídio culposo no trânsito que tenha praticado o crime alcoolizado ou sob a influência de drogas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já pune com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir nos casos de homicídio culposo. O código também prevê detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da carteira de motorista para quem dirigir sob efeito de álcool ou drogas. Fabio Trad ressalta que a pena de perdimento de bens já é prevista na Constituição. Para ele, o acréscimo dessa norma à legislação de trânsito deve diminuir o número de homicídios cometidos por pessoas embriagadas ou drogadas, além de aumentar o poder dissuasório da lei. Ele destaca ainda que isso facilitará a indenização das vítimas, ao reter os veículos usados nos crimes.
- Jovem Aprendiz
- 07 Jan 2014
- 08:48h
(Foto: Divulgação)
O programa foi criado pelo governo federal em parceria com centenas de empresas públicas e privadas que dão aos jovens uma oportunidade de começar a trabalhar antes mesmo de se formarem na escola. Os jovens podem trabalhar em empresas das mais diversas áreas, e uma delas é os Correios, uma das maiores estatais do Brasil. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos divulgou, recentemente, o edital de seleção para o programa Jovem Aprendiz 2014. O processo funciona de forma parecida com um concurso público, para garantir que a seleção seja feita em um processo aberto e transparente. Além disso, a seleção é uma forma de conseguir contratar o Jovem Aprendiz, já que não existem vagas para todas as pessoas que gostariam de começar a trabalhar nos Correios como Jovem Aprendiz.
As inscrições para os interessados em participar do programa poderão ser feitas entre os dias 02 e 19 de janeiro de 2014. Para que os estudantes possam concorrer a vaga é importante que eles atentem a esta data, já que não existe nenhuma expectativa para que o prazo seja alterado.
Passo a passo para a inscrição:
1. Acesse o Endereço http://www.correios.com.br/institucional/concursos/correios/lst_concurso.cfm?con_nu=621;
2. Clique no menu suspenso Inscreva-se aqui e depois Ficha de Inscrição;
3. Caso seja seu primeiro acesso, clique em Não tenho Cadastro;
4. Marque a opção * EU LI E ESTOU DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ e clique no Botão avançar;
5. Preencha o Formulário. Obs: Todos os campos com * são de preenchimento obrigatório, Marque a opção Autorizo a ECT a enviar mensagens eletrônicas sobre a confirmação das inscrições realizadas. e clique em gravar.
6. Preencha os restantes das informações e conclua seu cadastro. Ao confirmar, irá receber um e-mail com o título: Processo Seletivo Jovem Aprendiz dos Correios - Confirmação de Inscrição. Poderão participar deste processo seletivo alunos que tenham idade mínima de 14 anos e idade máxima de 22 anos. Além disso, para participar do programaJovem Aprendiz é obrigatório que o jovem esteja regularmente matriculado em uma escola. Todos os aprovados serão alocados em vagas nas cidades onde moram de acordo com a disponibilidade. Os jovens quando começam a trabalhar assinam um contrato e ganham uma bolsa no valor de R$ 318,26, e eles também ganham direito a ganhar vale-transporte e vale-refeição. Antes de assinaram o contrato os estudantes deverão ser aprovados em todas as etapas da seleção:Inscrição, Comprovação dos Requisitos, e classificados de acordo com a Renda Familiar, Aprovação Escolar e Participação em Programas Sociais.
Para acessar todas as informações acesse: http://www.correios.com.br/institucional/concursos/correios/lst_concurso.cfm?con_nu=621
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- Folha de São Paulo
- 05 Jan 2014
- 11:38h
(Foto: Reprodução)
O cantor Nelson Ned morreu na manhã deste domingo (5), aos 66 anos, devido a complicações de um quadro de pneumonia que o levou a ser internado no Hospital Regional de Cotia no sábado. A informação de sua morte foi confirmada à Folha pela assessoria do hospital. No sábado, ele havia dado entrada na instituição com um quadro de infecção respiratória aguda, pneumonia e problemas na bexiga. Desde o último dia 24 de dezembro, Ned estava registrado na casa de repouso Recanto São Camilo, na Granja Viana, onde recebia diariamente a visita de uma irmã e do cunhado. Foi na casa de repouso que a ambulância o socorreu, rumo ao hospital. Nelson Ned nasceu em Ubá, em Minas Gerais, em 2 de março de 1947. Nos anos 60, iniciou carreira e gravou discos que repercutiram, inclusive, na América Latina. Seu maior sucesso é a canção "Tudo Passará", de 1969. Essa música teve mais de 40 regravações. Em 1996, Ned lançou a biografia "O Pequeno Gigante da Canção", referência à sua condição de anão. Ele mede 1,12 m de altura.O artista sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2003. Como consequência do AVC, perdeu a visão de um olho e precisou se locomover com a ajuda de uma cadeira de rodas, além de enfrentar diabetes, hipertensão arterial e foi diagnosticado também com Mal de Alzheimer em fase inicial.
- Ecycle
- 04 Jan 2014
- 11:10h
Dados do sumário executivo do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizado no segundo semestre de 2013, mostram que as mudanças climáticas provocam muitos impactos nos sistemas naturais e socioeconômicos, causando certas consequências em tais áreas. As mudanças climáticas podem proporcionar secas intensas e prolongadas, gerando prejuízos na agricultura, na pesca e na matriz energética do país. E quem mais sofre com isso é a população pobre, que tem menos chance de se adaptar a um novo cenário. Segundo o relatório apresentado no Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, problemas envolvendo redução na quantidade de água usada para a irrigação e até um possível êxodo da população rural são possibilidades palpáveis. De acordo com uma matéria publica no site Agência Fapesp, “com o aumento da temperatura e a redução da quantidade de água, áreas de baixo risco para a agricultura vão se tornar de alto risco, perdendo valor e forçando a população rural local a migrar para os centros urbanos. No Ceará, por exemplo, isso pode acarretar uma redução de até 60% no produto interno bruto agrícola e no valor das terras”. Não é apenas o campo que pode sofrer com as mudanças no clima. As cidades também serão prejudicadas com alagamentos e deslizamentos de encostas.
O transporte público sofreria muito com isso, além do transporte de cargas, que é feito majoritariamente por via rodoviária. Muitos outros campos da vida cotidiana seriam afetados, como saúde e abastecimento doméstico de água e energia. Porém, sejam quais forem os efeitos, todos vão lesar mais a população pobre e seus meios de subsistência. A pobreza no Brasil diminuiu desde a criação do Plano Real. De acordo com estudos do ANPEC (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia), a porcentagem da população pobre caiu entre os anos de 1995 e 2005. Para se ter uma ideia, em 1995, uma média de 35% da população (cerca 63 milhões de pessoas) era considerada pobre, enquanto, em 2005, a porcentagem caiu para 30% (o que totalizava 55 milhões de pessoas). Já em relação àqueles que vivem em extrema pobreza (renda mensal per capita entre R$ 1 e R$ 70), houve uma queda - analisando o mesmo período, passou de 15% em 1995, para 11% em 2005. Um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicado em 2012 mostra que, a partir de 2005, com a intensificação do programa social Bolsa Família, o número de pessoas que vive na extrema pobreza caiu, chegando a menos de 8,5% em 2013. Atualmente, o plano é erradicar o número de brasileiros que vivem na pobreza extrema até 2015. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, restam cerca de 2,5 milhões de pessoas vivendo nesta condição.
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- Da Redação
- 04 Jan 2014
- 08:01h
(Foto: Reprodução)
A produtividade da Polícia Federal diminuiu entre 2010 e 2012, aponta documento que circula somente na rede interna da instituição e foi obtido pela Folha de S. Paulo. Informações das 27 superintendências do país enviadas à direção geral da PF revelam que as apreensões de cocaína e inquéritos finalizados neste período caíram. Os dados foram publicados em um boletim de serviço da Polícia Federal em 3 de dezembro do ano passado. No documento, o diretor de investigação e combate ao crime organizado, delegado Oslain Santana, detalha estatísticas das superintendências entre 2008 e 2012, além de trazer a classificação no Índice de Produtividade Operacional (IPO), criado em 2013 para medir a eficiência policial. O indicador leva em conta três itens: as atividades operacionais, as não operacionais e as características geográficas. Com a mudança, a PF deixou de analisar a produtividade policial somente baseada em números de prisões, apreensões e inquéritos, como é feito em outros países. “Isso parece um trabalho de maquiagem. Em todos os países, quando se fala em eficiência policial se leva em conta a quantidade de prisões, de condenações e o que é devolvido aos cofres públicos. Parâmetros objetivos e não fórmulas matemáticas que escondem isso”, defende Renato Figueiredo, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais.
- Da Redação
- 02 Jan 2014
- 19:20h
As pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. O valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco. A denúncia é da revista Época, que ao longo de três meses, fez um levantamento, no qual consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. Hoje, a medida dá margem a diversas fraudes. Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável. Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática. Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente. O governo federal concentra 76.336 casos. Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990. Ao menos 14 estados, incluindo a Bahia, confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios. Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto. Devido a isso, os números apurados pela revista devem ser ainda maiores. Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões. Em seguida vem São Paulo (15.551 pensões ao custo de R$ 451,7 milhões por ano), Rio Grande do sul (11.842 pensões ao custo de R$ 319,5 milhões anuais), Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada). O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média.
- Da Redação
- 02 Jan 2014
- 14:57h
(Foto: Reprodução)
O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade - na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos. O alvo era o julgamento, até terça, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011. Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho. A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo Grupo de Monitoramento do órgão, que, em 2013, incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas. O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano passado ter sido marcado pela emblemática prisão de condenados no julgamento do mensalão, a Justiça teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administração pública e de improbidade.
- por Fernanda Bassette/ Victor Vieira/ Fabiana Cambricoli | Agência Estado
- 02 Jan 2014
- 07:46h
(Imagem: Reprodução)
Dez anos depois de o Estatuto do Idoso entrar em vigor, pouca coisa mudou quando se fala em proteção dos direitos das pessoas da terceira idade e em implementação de políticas públicas. Apesar de o número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos crescer a cada ano, o total de delações formais, registradas em delegacias, e de inquéritos efetivamente instaurados ainda é pequeno. De janeiro de 2011 até junho de 2013, o Disque 100 – serviço gratuito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de violações dos direitos humanos – já recebeu 54.317 ligações especificamente envolvendo pessoas idosas. O crescimento é evidente: em 2011, foram 8.220 ligações. Em 2012, foram 23.523 registros e, até junho de 2013, 22.754 denúncias – os dados do segundo semestre ainda não foram contabilizados. As principais denúncias são por negligência, abuso financeiro e violência física. Secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos e presidente do Conselho Nacional do Idoso (CNI), Biel Rocha diz que falta muito para que o Estatuto esteja realmente difundido. "Ele garante o direito ao envelhecimento digno, mas ainda não está presente no dia a dia das pessoas. É preciso mais investimentos", analisou. Rocha lembra que é mais cômodo fazer uma denúncia anônima e que, em geral, a testemunha não dá continuidade na queixa, pois não a formaliza. Em alguns casos, a ocorrência é registrada, mas não é levada adiante.
(Imagem: Reprodução)
Quase a metade do mundo acredita que 2014 será melhor do que o ano que termina, pelo que indica uma pesquisa que ouviu mais de 60 mil pessoas em 65 países. Desde 1977, a pesquisa de opinião de fim de ano da Win/Gallup pergunta a pessoas ao redor do mundo se elas estão mais otimistas em relação ao ano que chega. Neste ano, a consulta revelou que 48% dos entrevistados acham que 2014 será melhor do que 2013; 28% acham que será igual, 20% acham que será pior e 5% não sabem ou preferiram não responder. O número de pessoas com uma visão otimista para o ano que começa tem sido o mais alto desde 1990, o último ano em que mais pessoas previram um ano pior adiante. Entre os cerca de 2.000 brasileiros entrevistados, o percentual dos que acreditam que o ano de 2014 será melhor do que 2013 é bem mais alto do que a média internacional, 57%, contra 14% que acham que será pior; 24% acham que será igual, 5% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa Win/Gallup também verificou a percepção de felicidade dos entrevistados, e constatou que 60% destes se sentem 'felizes', contra 12% que se dizem 'infelizes'. No Brasil, o percentual de consultados que se dizem felizes sobe a 71%. Os mais felizes, porém, são os habitantes de Fiji, onde 88% se declaram em tal condição. A população também se mostrou bastante 'feliz' em países como Colômbia (86%), Arábia Saudita (80%), Finlândia (78%) e Argentina (78%). Os números mais altos de 'infelizes' estão na Tunísia (48%), Territórios Palestinos (43%), Líbano (38%) e França (33%). Ao todo, o Win/Gallup ouviu 67.806 pessoas, pessoalmente e por telefone, entre setembro e dezembro de 2013. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
- Brumado Urgente
- 31 Dez 2013
- 06:22h
(Imagem: Reprodução)
Um falso e-mail do Serasa vem contaminando internautas brasileiros, conforme informou a Nodes Tecnologia, empresa responsável pelo antivírus Avira no Brasil e por distribuir soluções de segurança. A tática dos criminosos digitais consiste em dizer à vítima que ela está com nome sujo – já que o Serasa é o órgão responsável por dados bancários cadastrais no país. Na mensagem, após realizar a falsa notificação sobre débitos pendentes do internauta, o e-mail exibe um link para que a pessoa consiga ver detalhes e descobrir quanto ela deve. Mas a URL é falsa e, quando clicada, instala um malware no dispositivo utilizado. O malware em questão é um Cavalo de Troia, que busca por informações bancárias e de cartões de créditos da vítima. A Nodes Tecnologia ressalta que a mensagem parece real, já que é enviada do endereço “Serasa S/[email protected]” e possui a logo do órgão. Além disso, o texto é bem escrito e coerente, e diz, por exemplo, que o CPF correspondente ao e-mail “possui novas pendências financeiras, das quais não foram quitadas nas respectivas datas de vencimento”.
- Da Redação
- 29 Dez 2013
- 07:10h
Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública. Segundo a Agência Brasil, os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições. As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano. Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.