Pernambuco
No final do dia Chan viaja para Recife (PE), onde visitará o IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) na manhã de quarta-feira (24). A instituição é um centro de pesquisa clínica referência no estado para atendimento a gestantes com zika e bebês nascidos com microcefalia. O diretor-executivo de epidemias da OMS, Bruce Aylward, acompanhará a sanitarista na capital pernambucana. Chan, Etienne e Castro devem conceder entrevista coletiva na quarta-feira (24), às 17h, na sede da OPAS em Brasília.

O documento, segundo o advogado, foi protocolado junto à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba, aos cuidados do juiz federal Sergio Moro - que conduz as ações da Lava Jato. Com receio de manifestações por parte de grupos anti-PT, a defesa do marqueteiro incluiu no documento enviado à Justiça um pedido de medidas para evitar que haja um "odioso espetáculo público" na chegada de Santana ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos. "Termos em que, confiando que serão tomadas todas as medidas para que sua chegada ao País não se transforme em um odioso espetáculo público", diz o documento. A defesa alega ainda ser mentirosa a informação divulgada pela imprensa que João Santana teria desistido de embarcar para o Brasil ontem ao saber que seria alvo de mandado de prisão temporária da Lava Jato. "É mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje, de que teriam desistido de embarcar em voo que chegaria hoje ao Brasil. O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há maisde uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje."

Ao participar de uma reunião em Brasília, o chefe da pasta, Marcelo Castro, explicou que, até então, nos casos de microcefalia, por exemplo, as notificações eram de malformação congênita e, a partir agora, o foco será contabilizar a doença relacionada ao zika. No Palácio do Planalto, a expectativa é de que, no encontro com Margareth Chan, a presidente Dilma apresente a ela as ações que o governo tem adotado para combater o Aedes e os vírus transmitidos por ele. Entre essas ações, estão os dias de mobilização contra o mosquito (realizados nos 13 e 19 deste mês), nos quais funcionários do governo, agentes de saúde e militares visitaram residências e escolas para conscientizar a população sobre como combater o inseto transmissor do vírus da zika. Além disso, institutos de pesquisa brasileiros e norte-americanos têm trabalhado em conjunto para desenvolver uma vacina contra o zika. Segundo projeções do Ministério da Saúde, em até um ano a vacina estará pronta para testes e, em até três, já deverá ser distribuída para a população.

Estado de emergência
No início deste mês, a OMS decretou estado de emergência internacional em saúde pública em razão dos casos de zika - o Brasil também decretou estado de emergência. Embora o governo brasileiro diga que não há dúvidas de que o vírus está relacionado à microcefalia, a entidade internacional, contudo, ainda não fez este reconhecimento oficialmente.

Os cabeças de chave foram pré-determinados por critérios estabelecidos pela Conmebol – cujo centenário é o motivo da realização do torneio – e Concacaf, confederação que organiza em parceria. A Argentina, de Messi, vai encabeçar o Grupo D e terá como rivais o Chile, o Panamá e a Bolívia. No Grupo A, os EUA, que terão o apoio da torcida local, vão enfrentar Colômbia, Costa Rica e Paraguai. O México, do ex-técnico do São Paulo, o colombiano Juan Carlos Osorio, também espera muitos torcedores em todos os estádios, devido à grande população que reside nos Estados Unidos. No Grupo C, a equipe vai jogar contra Uruguai, Jamaica e Venezuela. O sorteio foi realizado com pompas, no Hammerstein Ballroom, tradicional sala de espetáculos na ilha de Manhattan, em Nova York. Em frente ao local, poucos torcedores com bandeiras da Argentina, dos Estados Unidos e do México se somaram a curiosos para verem a chegada dos técnicos, e de ex-jogadores como o atacante Raúl, que encerrou a carreira no Cosmos, local, além dos emblemáticos Valderrama (Colômbia), Jorge Campos (México), Kempes (Argentina) e Alexi Lalas (EUA), que iniciou campanha para que o país volte a receber a Copa do Mundo.

A cerimônia

Antes das bolinhas serem sorteadas, um mestre de cerimônias pediu que as pessoas dessem risada e ensaiou aplausos para que a cerimônia ficasse bonita na transmissão norte-americana. Durante todo o final de semana, o comitê organizador tentou emplacar a Copa América Centenário entre a população de Nova York, com aparições na bolsa de valores Nasdaq, interações com artistas nas redes sociais e um tour do troféu por locais estratégicos da cidade.Imagens da última Copa América, conquistada pelo Chile, e uma apresentação do argentino Diego Torres com a sugestiva música “Iguales” abriram a cerimônia. As apresentadoras, logo em seguida, trataram de anunciar a presença de “grandes estrelas” durante duas semanas. O trio do Barcelona, por exemplo, formado por Neymar (Brasil), Messi (Argentina) e Suárez (Uruguai), deverá estar presente. Sem falar em jogadores como James Rodríguez (Colômbia), Arturo Vidal e Alexis Sánchez (México), Chicharito Hernández (México) e Paolo Guerrero (Peru), entre outros. Dos 16 técnicos, apenas dois não compareceram. Oscar Tabárez, do Uruguai, e o argentino Ricardo Gareca, ex-Palmeiras e atual comandante do Peru. Depois da insossa apresentação musical do porto-riquenho Yandel e de um vídeo sobre os 10 estádios do evento (em Boston, Chicago, Houston, Los Angeles, Nova York, Orlando, Philadelphia, Phoenix, San Francisco e Seattle), os ex-jogadores foram chamados ao palco.Discreta, mas emblemática, foi a declaração do ex-zagueiro, o carismático Alexi Lalas. Pela primeira vez, falou-se abertamente no desejo dos Estados Unidos, diretamente envolvidos na prisão de dirigentes envolvidos em escândalos de corrupção na Fifa, de sediarem novamente a Copa do Mundo. – Temos grande história e cultura futebolística, será o maior torneio masculino sediado aqui desde a Copa de 94. Espero que seja só o início, e que a Copa do Mundo volte ao país em breve – disse. Kempes, Valderrama e Jorge Campos fizeram discursos rápidos, e o sorteio foi explicado num clipe. Depois, as bolinhas foram sorteadas sem nenhuma gafe.

A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica. Na reunião de hoje, Barbosa propôs o alongamento em 20 anos da dívida dos estados com a União. Em troca, as unidades da federação terão de fornecer contrapartidas, que incluem a aprovação de leis estaduais de responsabilidade fiscal, a limitação de gastos com o funcionalismo local, a adesão à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e à Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ao sair da reunião, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, manifestou disposição em negociar com o governo. “Uma parte da nossa proposta são os financiamentos para investimentos, obras. Investimento é um gasto extremamente positivo. Sugeriu-se a questão de financiamento e sugeri que podemos ajudar os governadores em reformas estruturantes. Entre essas reformas a da Previdência, tributária, do ICMS e outras”, disse. Além da renegociação da dívida dos estados, o estabelecimento dos limites de empréstimo era uma reivindicação antiga dos governadores. Originalmente, a divulgação desses limites estava prevista para o início do mês, mas o anúncio só saiu agora. Pela legislação, cabe ao Tesouro Nacional definir o espaço fiscal que os governos estaduais podem pegar emprestado, tanto dentro do país quanto por meio de financiamentos externos com instituições multilaterais. Em 2015, o Tesouro não tinha autorizado a contratação de novos empréstimos.

1º - Tijuca – 2.945.355 visitas

ONDE FICA A SEDE: Rio de Janeiro (RJ)
COMO CHEGAR: A pé, de bicicleta, motocicleta, carro e ônibus no centro. Para conhecer a estátua e o mirante, de trem, na Rua Cosme Velho
ATRATIVOS: Corcovado, Cristo Redentor, a primeira floresta replantada do mundo, trilhas e cachoeiras e ruínas das fazendas de café

2º - Iguaçu – 1.642.093 visitas

ONDE FICA A SEDE: Foz do Iguaçu (PR)
COMO CHEGAR: pela BR-469, no km 22,5
ATRATIVOS: Cataratas do Iguaçu, trilhas, rapel e rafting

3º - Jericoacoara– 780.000 visitas

ONDE FICA A SEDE:  Jijoca de Jericoacoara (CE)
COMO CHEGAR: pela rodovia CE-085, também conhecida como Rodovia do Sol Poente
ATRATIVOS: Esportes radicais em praia e monumentos como a Pedra Furada

4º - Brasília – 294.682 visitas

ONDE FICA A SEDE: Brasília (DF)
COMO CHEGAR: acesso pelo portão 1 na BR-450, Via EPIA – Estrada Parque Indústria e Abastecimento, Setor Militar Urbano
ATRATIVOS: Piscinas formadas a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego Acampamento, e trilhas

5º - Serra dos Órgãos – 217.372 visitas

ONDE FICA A SEDE: Teresópolis (RJ)
COMO CHEGAR: na área urbana, na Avenida Rotariana s/nº (que interliga a BR-116 Rio-Bahia, na altura do km 89,5, à cidade)
ATRATIVOS: Piscinas de águas naturais, área para piquenique, trilhas e cachoeiras

6º - Chapada dos Guimarães – 174.855 visitas

ONDE FICA A SEDE: Chapada dos Guimarães (MT)
COMO CHEGAR: A rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que dá acesso à entrada do parque, margeia-o a partir do km 26, até o Complexo Turístico da Salgadeira
ATRATIVOS: Distrito de Água Fria, Igreja de Nossa Senhora de Santana, Trilha do Matão, Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, Cachoeira da Martinha, Caverna Aroe Jari e Lagoa Azul

7º - Itatiaia – 133.801 visitas

ONDE FICA A SEDE: Itatiaia (RJ)
COMO CHEGAR: pela Dutra (BR-116) até a cidade de Itatiaia, na altura do km 318
ATRATIVOS: Lago Azul, Complexo Maromba, Pico das Agulhas Negras, Abrigo Rebouças

8º - Aparados da Serra – 106.899 visitas

ONDE FICA A SEDE: Cambará do Sul (RS)
COMO CHEGAR: pela BR 101, entrada do acesso para São João do Sul - Praia Grande e 23 km de estrada de terra até a entrada do parque
ATRATIVOS: Cânion Itaimbezinho; com profundidade de até 700m, paredões verticais e fenda estreita, é um dos maiores das Américas

9º - Ubajara – 104.924 visitas

ONDE FICA A SEDE: Ubajara (CE)
COMO CHEGAR: saindo de Fortaleza, o acesso é pela BR-222 até o município de Tianguá e depois pela Rodovia da Confiança (CE-187)
ATRATIVOS: Gruta de Ubajara, situada em uma depressão de 535 metros com relação à Plataforma Superior do Teleférico

10º - São Joaquim – 94.412 visitas

ONDE FICA A SEDE: Urubici (SC)
COMO CHEGAR: pela SC-438 até Bom Jardim da Serra ou Urubici
ATRATIVOS: Caminhadas; os cartões-postais são a Pedra Furada e o Morro da Igreja

Na semana passada, o governo informou que o valor do bloqueio no Orçamento sairia somente no mês de março e chegou a divulgar uma programação orçamentária provisória para os três primeiros meses deste ano. Entretanto, antecipou o anúncio após o novo rebaixamento da nota brasileira de crédito pela agência Standard & Poors. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, o governo está implementando um "contingenciamento seletivo" para garantir investimentos e ações sociais. "Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos. Há contribuição de todos ministérios [no corte de despesas]", declarou. Os números do governo mostram que pouco mais da metade do bloqueio de gastos se deu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com corte de R$ 4,2 bilhões, e em emendas parlamentares - que sofreram um bloqueio de R$ 8,1 bilhões em relação aos valores autorizados pelo Congresso Nacional. De acordo com economistas, o corte não deve ser suficiente para que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) fixada no Orçamento de 2016 para o setor público de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, seja atingida.

O segundo lugar na lista é da Secretaria de Infraestrutura, que vai deixar de gastar R$ 198.873.000 (segundo maior valor total) dos R$ 551.446.790 planejados (36,1%). Em seguida vêm as Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que perdeu R$ 65.718.000 dos R$ 209.110.359 estipulados na LOA (31,4%), e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que vai ficar sem R$ 3.952.000 dos R$ 12.657.000 planejados (31,2%). O governo divulgou corte de pouco mais de R$ 1 bilhão nesta sexta para manter as contas equilibradas. Em nota, a administração estadual esclareceu que as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública não tiveram interferência nos seus recursos próprios. No entanto, o governo cortou valores que poderiam ser destinados a investimentos através de operações de crédito. A pasta da Segurança Pública vai deixar de gastar R$ 147 milhões, enquanto as secretarias da Saúde e da Educação deixarão de investir R$ 42 milhões e R$ 475 mil, respectivamente.

O Congresso Nacional aprovou o texto doOrçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).O mercado financeiro não acredita que a meta será cumprida e prevê novo rombo nas contas públicas neste ano. Segundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões. Se confirmado, será o terceiro ano que as contas públicas fecharão no vermelho.

Novas realidades

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi um dos defensores da proposta na Câmara e acredita que a promulgação da emenda é positiva. "Ela permitirá a acomodação de novas realidades políticas regionais e municipais também. Estamos em um ano de eleição municipal e, apesar de não ter interesse em mudar de partido, de não ser beneficiário da proposta, a promulgação vai permitir uma acomodação extremamente importante."

Oportunismo

Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) considera que a janela para a troca de partidos vai gerar oportunismo político. "Há prognósticos de que a janela vai significar aqui na Câmara 30 a 35 mudanças de partido. No Brasil inteiro,  vereadores na maior parte dos municípios vão migrar ou para o partido do prefeito que é candidato à reeleição - oportunismo - ou para partidos que apoiam o candidato que está em primeiro lugar nas pesquisa que estiver sendo divulgada." O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também critica. Ele acredita que a emenda fragiliza a democracia e confunde o eleitor.  "Evidente que todos nós devemos criticar uma janela como esta, afinal nós estamos agora com um ano de mandato como deputado federal. Já mudar de partido? É uma janela totalmente fora de época, não ajuda a organizar a política brasileira, não dá força ao partido no melhor sentido do resultado das eleições, da expressão da soberania popular. É lamentável que isso tenha acontecido." Rubens Bueno lembra ainda que um novo prazo para a troca de partido ocorrerá antes das eleições de 2018. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

Para ajudar a agilizar as partes a chegar à solução do conflito, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo CIC, permitiu que os advogados do trabalhador e da empresa, juntamente com a mediadora, fizessem a negociação por WhatsApp. Um acordo foi fechado em R$ 8.000, com pagamento à vista. "Meu desejo foi o de simplificar e de usar a tecnologia como um instrumento. A ideia é a de abrir portas para as pessoas conversem mais", explicou a juíza. "Na internet, a pessoa tem mais tempo para conversar. Também a pessoa tem mais tempo. Pessoalmente, no Fórum, a audiência tem tempo definido. No WhatsApp, não", completou. Em outro processo, finalizado em 16 de dezembro do ano passado e que tramitou na Vara do Trabalho de Indaiatuba, interior de SP, as partes só chegaram a um acordo por causa do WhatsApp. Isso porque, o reclamante mora nos Estados Unidos e teria dificuldade de comparecer pessoalmente a uma audiência no Brasil. Por isso, depois da negociação, o reclamante gravou um vídeo endossando os termos do acordo e o enviou via WhatsApp. Além disso, caso houvesse necessidade, a juíza titular da Vara ainda disponibilizou um computador com Skype se precisasse ainda falar com o reclamante, algo que não foi necessário. Ao longo do ano, outros acordos foram feitos com o auxílio do WhatsApp. No total, o projeto Mídia & Mediação contou com 55 audiências online com um índice de êxito de 71%. Para 2016, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna quer ampliar ainda mais o projeto. Sua ideia é ter um grupo de mediadores familiarizados com ferramentas como o WhatsApp e o Hangout e realizar até 150 audiências online por mês.