BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Governo paga R$ 5,7 milhões para consultoria ‘suspeita’ da Copa

  • Da Redação
  • 11 Mar 2014
  • 06:53h

(Foto: Reprodução)

Com quase todos os itens da Copa-2014 atrasados, o Ministério do Esporte contratou uma consultoria para planejar, monitorar e supervisionar o evento. Pagará R$ 5,7 milhões para a Price Waterhouse Coopers. Curioso é que o contrato começou em novembro de 2013 e acabará em maio de 2015, ou seja, os serviços serão prestados na maior parte do tempo com o Mundial encerrado. Essa é a terceira consultoria contratada pelo ministério para apoio na organização da competição. Uma delas, o Consórcio 2014, gerou acusações de irregularidades por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e foi encerrada no meio de 2013. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) chegou a monitorar o andamento de obras dos estádios. Ficou claro que nenhuma dessas contratações foi suficiente para cumprir cronogramas de projetos e obras do Mundial. Há atrasos severos em estádios (ainda não concluídos), mobilidade urbana (a maior parte das obras sequer vai ficar pronta), aeroportos (haverá reformas improvisadas), entre outros itens.
 

Meu Brasil Brasileiro: Site vende saco de pipoca a R$ 139 e irrita torcida

  • Informações do Terra
  • 11 Mar 2014
  • 06:48h

A venda online de itens com a licença oficial da Copa do Mundo de 2014 causou estranheza nesta segunda-feira entre internautas brasileiros. No site varejista Americanas.com, itens de festa eram vendidos por preços que superavam os R$ 100. Um pacote com oito unidades de embalagem para cachorro-quente era vendido por R$ 84,90 (ou R$ 10,61 por unidade), enquanto um pacote de saco de pipocas, também com oito unidades, saía por R$ 139,00 (cada um por R$ 17,48). O item mais caro: um pacote com oito pratos cartonados por R$ 169,90 - a unidade saía por R$ 21,23.

Perdas no setor elétrico somam R$ 32 bi em um ano

  • 09 Mar 2014
  • 10:08h

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões polêmicas do governo conseguiu estragar a festa dos dez anos do modelo elétrico. Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio. Entre indenizações pela renovação das concessões e prejuízos com a falta de chuvas, a conta do setor já soma R$ 32,4 bilhões. Pior: se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de Valores a conta já supera R$ 60 bilhões e pode aumentar ainda mais, dependendo do humor de São Pedro nas próximas semanas. Em algum momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor. Na avaliação de especialistas, a origem do problema se deve à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015. Crente de que todas as empresas aceitariam a proposta, a presidente Dilma prometeu, em rede nacional, que a conta de luz cairia 20% a partir de 2012. A equação era baseada no fato de que os contratos, que respondiam por 22% da geração do País, seriam renovados a preços módicos. "Como algumas empresas (Cesp, Cemig e Copel) não aceitaram, as distribuidoras ficaram sem contrato de fornecimento de energia para honrar 100% de seu mercado", explicou o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro. Uma das bases do modelo começou a cair, já que a regra de que as distribuidoras teriam de estar 100% contratadas, com fornecimento garantido, foi quebrada. Para piorar a situação, a falta de chuvas deteriorou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, elevou o preço no mercado à vista (a R$ 822 o MWh) e obrigou o governo a pôr todas as térmicas caras - usadas apenas em emergências - em operação. O uso das usinas, aliado à falta de contratos das distribuidoras, que tem obrigado as empresas a comprar energia ao custo atual, provocaram um rombo de R$ 11,4 bilhões, que pode chegar a R$ 25,6 bilhões até dezembro. Na sexta-feira, o governo publicou decreto autorizando que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague pela descontratação das distribuidoras, mas não mencionou se vai incluir na conta os gastos com as térmicas. Ou seja: não está descartado o repasse dos valores para os consumidores. A conta para bancar os 20% de redução nas tarifas é salgada. Além do rombo das distribuidoras, o governo gastou R$ 21 bilhões para indenizar ativos não amortizados. O valor foi retirado de fundos setoriais formados com o dinheiro dos consumidores. O governo vai pagar ainda cerca de R$ 10 bilhões em indenizações por investimentos das transmissoras feitos antes de 2000.

Ministro da Saúde levou mulher em jato da FAB para Carnaval em Salvador

  • Correio
  • 09 Mar 2014
  • 08:05h

(Foto: Reprodução)

Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira. O ministro se deslocou de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro nesta semana para participar de ações do ministério de mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas. "Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida", disse o ministro.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades. Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222, comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do ministério na campanha, "para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária". O ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de prevenção a Aids. A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais "sem qualquer custo adicional aos cofres públicos". Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro. Além da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previsão de passageiros registrada pelo site da FAB. Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os integrantes da comitiva. No dia 1º, no trajeto de Recife para Salvador, a lista registra quatro assessores e um fotógrafo. No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fotógrafo. Não há agenda na página do ministério para o dia de volta da comitiva, em 4 de março. Quando assumiu o ministério, Chioro teve que se afastar de sua empresa de consultoria, que atuava na área de saúde e da qual ele era sócio-diretor desde 1997. Cedeu suas ações para a mulher, que é agora a sócia majoritária. A carona a familiares em jato oficial tem precedentes. No Carnaval de 2013, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou a mulher, o filho e assessores para Cuba, onde ele teria compromissos oficiais. A Comissão de Ética Pública arquivou o caso de Aldo sob o argumento de que a ida dos familiares não gerou gastos a mais para o governo, já que o ministro iria para Cuba de qualquer forma. Mas a Comissão propôs alterações em decreto que estabelece normas para transporte de autoridades e de seus familiares na frota da FAB com o objetivo de regulamentar o ressarcimento para casos como esse.

CONTINUE LENDO

Mega-Sena: duas apostas levam R$ 16 milhões cada

  • Da Redação
  • 09 Mar 2014
  • 07:59h

(Foto: Reprodução)

Duas apostas acertaram as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado pelo concurso 1.580 da Mega-Sena. Cada uma levará R$ 16.776.243,36. Confira os números sorteados: 01 - 06 - 14 - 17 - 33 - 36. Outras 378 apostas acertaram a quina e vão levar, cada, R$ 9.474,63. Outras 20.400 acertaram a quadra e levam R$ 250,79, cada.

Ação policial e racismo institucional no Brasil

  • Por Pedro Jaime / OI
  • 09 Mar 2014
  • 01:04h

(Imagem Ilustrativa)

Quinta-feira, 27 de fevereiro. O site do jornal Folha de S.Paulo veicula uma matéria intitulada: “Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo“. O texto traz informações sobre o desfecho do julgamento de um caso de injúria racial num shopping da Avenida Paulista, em São Paulo.

A aposentada Davina Castelli, de 72 anos, foi condenada a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O motivo: as injúrias proferidas em 2012 a três negros que estavam no centro comercial. “Macaca, eu não gosto de negro; negro é imundo; a entrada de negros no shopping deveria ser proibida; odeio negros, negros são favelados”, teria dito Castelli segundo o jornal. 

Além do encarceramento, ela deverá pagar 28.960 reais a cada um dos três indivíduos a quem agrediu verbalmente: a corretora Karina Chiaretti, a vendedora Suelen Meirelles e o supervisor predial Alex Marques da Silva. A reportagem apurou que a condenada é conhecida na região da Paulista e segundo frequentadores do local são recorrentes as ofensas que dispara contra negros e nordestinos.

“Há muitos Vinícius lá dentro”

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. Vinícius Romão, negro, vendedor de um shopping center no Rio de Janeiro, formado em Psicologia e com participação em novela da Rede Globo, foi preso por suposto roubo. O motivo: a vítima, Dalva da Costa Santos, encontrada por uma viatura policial nervosa e chorando em um ponto de ônibus, foi levada pelos policiais, que no caminho cruzaram com Vinícius voltando a pé para casa após um dia de trabalho. Abordado pela polícia, ele teria sido reconhecido por Dalva. Na bolsa da vítima, além de celular, cartões de banco e documentos, havia 10 reais e um bilhete de ônibus. Desde então, talvez em razão de certa celebridade de Vinícius, mas também por uma campanha na internet liderada por amigos de Romão, o caso ganhou boa cobertura da grande mídia.

No dia 25 de fevereiro o site da Folha de S.Paulo publicou uma matéria com o seguinte título: “Polícia do Rio confirma que ator foi preso por engano“. Segundo as fontes entrevistadas pelo jornal, nenhum objeto da vítima foi encontrado com o ator, que ademais estava trajado com roupas distintas daquelas usadas pelo verdadeiro assaltante, fato detectado por uma câmara de vídeo localizada no trecho em que aconteceu o assalto.

Preso por 16 dias na Casa de Detenção Patricia Acioli, para onde foi levado após passagem pela 25ª DP, de São Gonçalo, Vinícius Romão foi solto no dia 26 de fevereiro. A vítima do roubo, que o havia identificado, voltou atrás em seu depoimento. Sendo assim, no dia 25 de fevereiro o Tribunal de Justiça concedeu liberdade provisória a Romão, em resposta a pedido que fora protocolado pelo seu advogado três dias após a prisão. A reportagem “‘Senti-me acolhido pelos detentos’, diz ator preso por engano no Rio“, igualmente publicada no site da Folha de S.Paulo, mostra Vinícius Romão, que usava black power, deixando a unidade prisional com cabelo raspado e visivelmente abatido. Já em sua casa, um apartamento próprio no bairro do Méier, ele recebeu amigos, vizinhos e jornalistas. O texto traz algumas de suas declarações à imprensa. ‘Há muitos Vinícius lá dentro, e me senti acolhido pelos detentos’, afirmou sobre a estadia na penitenciária; ‘Ela foi vítima’, disse da mulher que o acusou, de quem declarou não ter mágoas ou rancor. ‘Quando me mudaram de cela ontem, não me avisaram que eu ia ser solto, mas falaram que a minha prisão estava repercutindo em todo o país, e esta foi a informação que eu precisava para manter a calma e a única coisa que eu não poderia esquecer, a esperança’, declarou sobre suas expectativas de sair da situação na qual se encontrava.”

De que justiça estamos falando?

Na matéria “Ator confundido com assaltante denuncia péssimas condições na cadeia onde ficou“, veiculada no site de O Globo, também constam algumas afirmações suas referentes à abordagem policial e à questão racial.

Sobre a interpelação da polícia, ele disse que este foi o momento mais tenso. Contou que os policiais o mandaram ficar calado e colocar a mão na cabeça. Acrescentou que procurou argumentar que estavam pegando a pessoa errada, mas não teve jeito e então lembrou que teve medo de levar um tiro. Relatou ainda que, já na delegacia, foi levado para uma cela sem ser ouvido e só pôde ligar para o pai no dia seguinte. Quanto às perguntas a respeito do fato de ter sofrido racismo, a matéria afirma que ele “titubeou, mesmo quando a questão se referia especificamente à mulher que o acusou e ao policial que o prendeu”. Esta talvez tenha realmente sido vítima, mas não apenas dos policiais que, segundo matérias veiculadas na imprensa, não levando em conta a situação de abalo emocional em que ela se encontrava, a constrangeram a reconhecer apressadamente Vinícius como seu agressor; como também da ideologia racista, que desde o século 19 classifica as pessoas a partir da cor de sua pele e de outros traços morfológicos e associa essas características biológicas a atributos estéticos, comportamentais e morais.

Romão teria acrescentado: “Racismo, existe. Mas o que posso dizer é que todos os meus amigos que estão aqui nunca colocaram um apelido em mim, nada. Sempre estudei em colégio particular e todos me respeitaram, sempre me dei ao respeito também. Dos 17 vendedores temporários que havia na loja de roupas onde eu trabalho, eu era o único negro. E só eu fui contratado. Meu chefe me diz que sou muito competente.” Porém, a cobertura da mídia aponta que Vinícius, que não possuía antecedentes criminais, não quis fazer maiores comentários sobre a ação policial, reservando essa tarefa para seu advogado Rubens Nogueira. Aponta também que ele ainda não sabe se moverá ação contra o Estado e que acredita que a justiça vai ser feita. De qual justiça estamos falando? Simplesmente do fato de Vinícius Romão, que daqui em diante poderá aguardar o desfecho do caso em liberdade assistida, terá no final da história a sua inocência provada, ou será que há uma justiça maior a ser feita?

Racismo institucional continua presente

No final do ano passado, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes divulgou um comunicado referente à sua visita oficial ao Brasil, que ocorreu entre os dias 3 e 13 de dezembro de 2013. Neste comunicado, apresentado numa reunião com a imprensa e disponibilizado no site da ONU no Brasil(ver aqui), o grupo apresentou uma avaliação preliminar sobre a situação dos negros (pretos e pardos) no país.

O documento apresenta uma série de preocupações dos especialistas da ONU quanto às expressões do racismo brasileiro, que passam pela repartição dos gastos públicos segundo a cor/raça; pelo acesso diferencial de negros e brancos à infraestrutura básica, habitação, educação e saúde; pelos indicadores socioeconômicos e pelo ingresso subordinado de pretos e pardos nos empregos dos setores público e privado; pela elevada proporção de mulheres afro-brasileiras que trabalham em condições precárias, principalmente no serviço doméstico; pelo baixo nível de participação dos negros na administração pública e de sua representação na vida política; pelos estereótipos e preconceitos raciais difundidos nos meios de comunicação de massa; pela intolerância com as religiões de matriz africana; pela presença excessiva de negros na população carcerária e seu acesso desigual à justiça.

Quanto a esse aspecto, os especialistas afirmam: “Fomos informados de graves violações de direitos humanos perpetradas pelas forças de segurança, em particular pelas Polícias Civil e Militar, contra os jovens e adolescentes negros. Muitas dessas violações ficam impunes.” E ressaltam que “o racismo institucional continua presente no sistema de justiça e segurança em todos os níveis. É ele que impede a igualdade de acesso à justiça para afro-brasileiros quando vítimas de violações”.

A gramática das relações raciais

A meu ver, é disso que as situações que retomei aqui falam: do racismo institucional, isto é, da natureza discriminatória, ainda que não intencional, de organizações de grande escala ou sociedades inteiras, algo que está presente no sistema judiciário e na corporação policial no Brasil. Karina Chiaretti e Alex Marques da Silva foram aconselhados pelos servidores da Delegacia de Polícia a não prestar queixa da injúria racial da qual haviam sido vítimas. Vinícius Romão foi algemado no momento da detenção sem que apresentasse qualquer resistência e permaneceu por mais de duas semanas preso por um crime que não cometeu. Esperamos que, provada judicialmente sua inocência, apoiado pelos movimentos negros, por políticos progressistas, por pesquisadores, jornalistas e outros profissionais comprometidos com a luta antirracista no Brasil, tal como Karina e Alex, Vinícius vá até o fim, o que neste caso significa processar o Estado pelo racismo presente na atuação policial.

Atos dessa natureza podem ajudar a despertar a sociedade brasileira e suas várias organizações para a necessidade de combater o racismo institucional. Quem sabe, assim, os muitos outros Vinícius, Alexes e Karinas, dentro ou fora das unidades prisionais, possam ter outros desfechos para dramas racistas que continuam vivendo. Quanto a isso, lembro que durante a pesquisa de campo para a realização da minha tese de doutorado em Antropologia, na qual investiguei o racismo no mundo empresarial a partir das trajetórias profissionais de executivos negros, um dos meus interlocutores me contou uma situação por ele vivida, parecida com a de Vinícius, ainda que menos trágica. Ao deixar o prédio da sede em São Paulo de uma corporação transnacional na qual trabalhava, Renato (nome fictício) foi interpelado por policiais. Mandaram-no voltar-se contra a parede, revistaram-no e pediram-lhe documentos. Embora estivesse de terno e caminhasse tranquilamente, a abordagem foi agressiva. Um dos policiais perguntou-lhe em tom ofensivo o que estava fazendo ali. Respondeu simplesmente que saía de uma reunião de trabalho e apresentou a identidade funcional. Mas os policiais sugeriram que havia participado de um assalto ao Metrô. Como não encontraram nenhuma prova, o liberaram, porém sem nenhum pedido de desculpas. Limitaram-se a afirmar que se parecia com um dos assaltantes.

Já em seu carro, numa descarga emocional que misturava nervosismo, indignação e revolta, Renato chorou por todo o caminho até a agência em que trabalhava. Esta é a gramática das relações raciais no Brasil. Nela, o negro aparece como alguém sobre quem paira sempre a suspeita; se escapa a ela, sorte sua, nenhuma necessidade de retratação. Uma gramática que reproduz lógicas discriminatórias independente de intenções racistas.

***

Pedro Jaime é doutor em Antropologia e Sociologia e professor universitário

CONTINUE LENDO

Bilhões para a Copa e centavos para o combate à violência contra a mulher

  • Por Zé Maria
  • 08 Mar 2014
  • 11:18h

(Imagem Ilustrativa)

A cada uma hora e meia, uma mulher morre no Brasil pelo simples fato de ser mulher. O feminicídio,  crime de ódio decorrente de conflitos de gênero,  é uma das expressões mais bárbaras do machismo que mata 15 mulheres a cada 24 horas, quase seis mil por ano. Os dados são do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e os números não param por aí. Os índices só aumentam e são alarmantes. Entre 2009 e 2011, o número de assassinatos de mulheres aumentou em todos os estados brasileiros. De acordo com as estatísticas da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), uma mulher é estuprada a cada 12 segundos no Brasil. Uma mulher é agredida a cada 5 minutos. O Brasil está no triste ranking do sétimo país, entre 80 países, em relação aos índices de feminicídio. Esta realidade existe a despeito de termos uma legislação específica de combate à violência contra a mulher, conquistada através de uma longa trajetória de luta do movimento feminista. Mas por que isso ocorre? A resposta é tão simples quanto cruel. Apesar da existência da Lei Maria da Penha, ela não sai do papel. Não há investimentos para sua aplicação e ampliação. Pelo contrário, os recursos dessa área foram sistematicamente reduzidos. O único período em que houve uma pequena queda nos índices foi no ano seguinte à entrada da lei. No entanto, a partir de 2008, a espiral de violência retomou os patamares anteriores, indicando claramente que as políticas públicas dos governos do PT de combate à violência não tem passado de promessas. Falta prioridade, falta investimento. Enquanto que, no governo da primeira presidenta do país, mais de R$ 30 bilhões dos cofres públicos são investidos na realização da Copa do Mundo, enriquecendo empreiteiras e a FIFA, o investimento nos programas de combate à violência contra as mulheres não passa dos R$ 25 milhões. Somado todo o investimento em 10 anos de governo do PT no setor, e dividido pelo número de mulheres no país, vemos que foi investido apenas o equivalente a R$ 0,26 para cada uma delas. Na mesma lógica de governar para bancos e empresas, o governo Dilma destina 42% de todo o orçamento da União para o pagamento da dívida pública. Ao priorizar os megaeventos e o pagamento dos juros da dívida, o governo não muda concretamente a vida das mulheres trabalhadoras, aquelas que realmente precisam de políticas públicas. Governar para as mulheres é investir em combate à violência machista, saúde, educação e moradia. Neste início de ano, perdemos uma grande companheira feminista e socialista que dedicava sua vida à luta contra a opressão e exploração. Sandra Fernandes, professora e militante do PSTU em Pernambuco, foi vítima daquilo contra o que sempre lutou: o machismo. O namorado, alegando “ciúmes”, matou Sandra e seu filho de apenas 10 anos a facadas. Sandra faz parte dessa cruel estatística que interrompe a vida de milhares de mulheres todos os anos. Por Sandra e por essas mulheres, neste 8 de março e sempre, seguiremos lutando contra a opressão e a exploração e exigiremos do governo da primeira presidenta que o machismo não faça mais vítimas. É preciso que Dilma deixe de gastar bilhões com os megaeventos e passe a investir realmente no combate à violência machista.

STJ decide que exame psicológico não pode eliminar candidato em concurso

  • Agência Brasil
  • 07 Mar 2014
  • 07:57h

(Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame e, portanto, ser matriculado no curso de formação da corporação. O entendimento da Primeira Turma do STJ é que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúdemental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso”. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (6), foi tomada no dia 18 de fevereiro e deve ser publicada nos próximos dias. Ela vale apenas para esse concurso e somente para o candidato que moveu a ação. Outros interessados que buscarem reverter uma situação semelhante, nesse ou em outros concursos no Distrito Federal ou em qualquer estado, também devem entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) já havia decidido a favor do candidato anteriormente, mas o governo do Distrito Federal (GDF) entrou com recurso especial. Os cinco ministros do STJ, incluindo o relator, Ari Pargendler, decidiram contrariamente a esse recurso. Outros, porém, ainda podem ser interpostos, caso seja do interesse do GDF.

Acordo ortográfico só entrará em vigor em 2016

  • Da Redação
  • 07 Mar 2014
  • 06:30h

(Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Roussef decidiu prorrogar por mais três anos a entrada em vigor, em caráter definitivo, do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa. Em decreto publicado ontem no “Diário Oficial”, a presidente determina que o período de transição para implementação das novas regras vai até 31 de dezembro de 2015. O prazo original ia até 31 de dezembro de 2012. Com o novo decreto, as determinações do novo acordo deverão ser seguidas, obrigatoriamente, a partir de 2016. Durante a transição, valem as duas normas ortográficas. O atual Acordo Ortográfico foi aprovado em 1990, mas só começou a ser implantado no Brasil em 2009, após o então presidente Lula assinar um decreto em setembro de 2008. O novo prazo alinha o calendário brasileiro com o português. Portugal só começou a utilizar a nova ortografia em documentos oficiais este ano. Entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas Angola ainda não ratificou o texto. Moçambique foi o último país a aprovar sua adesão, em junho deste ano. São Tomé e Princípe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor Leste também adotaram as mudanças.A pressão pela prorrogação se fortaleceu em dezembro, liderada por um grupo de senadores que consideravam necessário mais tempo para adaptação. Em entrevista no início do mês, o senador Cyro Miranda, da Comissão de Educação e Cultura, defendeu adiar a vigência para 2018. Para ele, ainda é necessário a elaboração de outro acordo, que tenha a contribuição de mais setores da sociedade.

Tráfico internacional de mulheres usa 26 municípios na Bahia como rota

  • Da Redação
  • 06 Mar 2014
  • 11:51h

(Imagem Ilustrativa)

Mais de 20 milhões de pessoas são traficadas no mundo. O número assustador foi revelado ontem pelo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade 2014, na Catedral Basílica. O tema deste ano é “Fraternidade e Tráfico Humano”, que tem como objetivo levar o assunto para discussão dentro da sociedade. “Esse tipo de crime torna as pessoas indefesas, invisíveis e fragilizadas. Nosso papel é ajudá-las a encontrar um caminho e a buscar soluções contra esse mal”, afirmou Dom Murilo. Na Bahia, 26 cidades são rota de tráfico de mulheres. A informação é da advogada Regina Machado, que ficou surpresa com o tema da Campanha. “Sempre esperei que a Igreja falasse neste assunto. Este ano, o Brasil vive um momento propício por causa da Copa do Mundo, e esse é o momento ideal para alertar as pessoas sobre um crime ainda considerado invisível”, declarou Regina, que também é coordenadora do núcleo de enfrentamento do tráfico de pessoas na Bahia.Dentre as cidades baianas que mais aliciam mulheres estão importantes polos turísticos como Porto Seguro, a região de Camaçari, o Litoral Norte, Morro de São Paulo e Salvador. A advogada explica que “são locais que atraem muitos estrangeiros, inclusive os que fazem parte da máfia internacional do tráfico”. Ainda segundo Regina Machado, as vítimas recebem promessa de emprego no exterior, com salários muito altos, mas quando elas chegam à Europa, principalmente Espanha e Portugal, a história muda.

Governo anunciará medidas para proteção de jornalistas

  • por Jamil Chade | Agência Estado
  • 06 Mar 2014
  • 09:50h

O governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para a proteção de jornalistas, inclusive no âmbito dos protestos que ocorrem pelo País. A informação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que está em Genebra para reuniões na ONU. Segundo ela, a ideia é a de se criar um protocolo de proteção a comunicadores, que vai incluir ações e recomendações para o governo, polícia e para os meios de comunicação. Maria do Rosário indica que um dos principais pontos do protocolo é o treinamento das polícias para garantir a proteção de comunicadores. "A polícia tem a responsabilidade de proteger os comunicadores e não poderá impedir o acesso a espaços", declarou. Outra medida será a proibição de que as polícias confisquem ou destruam materiais de jornalistas, seja câmeras de vídeo, fotografia ou gravadores. "O protocolo vai falar na proteção integral dos equipamentos", insistiu. "A polícia terá de ter isso em seu protocolo", explicou.  Segundo Maria do Rosário, a principal recomendação será a criação do Observatório sobre a Proteção a Comunicadores, que vai justamente monitorar eventuais violações aos direitos humanos. "Essa será uma das principais medidas que o Brasil vai tomar", declarou. "Vamos implantar um observatório sobre a liberdade de informação e o exercício dessa liberdade, como parte da democracia", disse. O Observatório terá a participação do Estado e da sociedade civil.

A política na ressaca do Carnaval

  • Da Redação
  • 06 Mar 2014
  • 06:59h

(Imagem Ilustrativa)

Após o feriadão de Carnaval, apenas cinco parlamentares - nenhum deles baiano - compareceram ao Senado na quarta-feira de Cinzas para participar da sessão plenária, dedicada a discursos dos congressistas. Em pouco mais de duas, Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) se revezaram em discursos direcionados aos estados de cada um deles. No Senado, a folga o Carnaval teve início há uma semana. Já na Câmara, não houve sessão. Os líderes da Casa decidiram marcar sessões apenas na quinta (6) e na sexta-feira (7), mas o esvaziamento deve se repetir até a próxima terça (11), quando os deputados e senadores retomam as votações. É uma vergonha nacional, total falta de compromisso tanto dos Deputados, quanto dos Senadores faltosos, é fazer o povo Brasileiro de palhaços, isso porque o salário de um Senador R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos) reais mensal, equivalentes a 42 salários mínimos, os senadores recebem outros benefícios, como auxílio moradia de 3,8 mil reais mensais, auxilio médico sem limite de valor anual e auxílio psicológico e odontológico de até 25,9 mil reais anuais. Em um comparativo com outros países, senadores brasileiros ganham quase o dobro dos argentinos, e praticamente o mesmo dos norte-americanos, ficam na 4º colocação atrás apenas de Itália R$ 38.500,00; França R$ 32.500,00; e Alemanha R$ 30.400,00. E na frente de países como: Estados Unidos R$ 26.400,00; Canadá R$ 24.100,00; México R$ 18.200,00; Argentina R$ 14.600,00. Já os Deputados Federais apenas 05 compareceram e nenhum baiano, é um desrespeito com nós cidadãos brasileiros, se estivesse na pauta aumento de salários para eles, com certeza absoluta a maioria, porque não dizer todos estariam presente. O salário de um Deputado Federal Mensal é R$ 26.723,13 (vinte e seis mil, setecentos e vnte e três reais e treze centavos), com mais todas as rigalias cada deputado custa ao país R$ 140.620,09 (cento e quarenta mil, siscentos e vinte mil rais, e nove centavos).
 

Receita Federal começa a receber hoje (06) declaração do Imposto de Renda 2014

  • Informações de O Globo
  • 06 Mar 2014
  • 06:51h

(Foto: Reprodução)

A Receita Federal começa a receber nesta quinta-feira (6) a declaração do Imposto de Renda 2014. Os documentos precisam ser enviados por quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70 no ano passado. Segundo o Fisco, são esperadas 27 milhões de declarações até o dia 30 de abril, quando se encerra o prazo de entrega. Os contribuintes podem fazer o acerto de contas com o Leão por meio de computadores, tablets ou smartphones. Não são mais aceitos disquetes nem formulários de papel. Quem optar pelos computadores, precisa fazer o download do programa do IR 2014, que já se encontra no “site”www.receita.fazenda.gov.br. No caso de tablets e smartphones, é preciso baixar o aplicativo APP Pessoa Física, que estará disponível a partir de amanhã. Neste ano, a Receita ampliou as ferramentas do aplicativo para dispositivos móveis. Com isso, ele pode ser usado por praticamente todas as pessoas físicas que precisam entregar a declaração do IR. Será possível, por exemplo, declarar dívidas e ônus reais e também rendimentos recebidos de pessoas físicas. Somente um pequeno grupo (cerca de 10% dos declarantes) ficará impedido de usar tablets e smartphones. São pessoas físicas que fizeram doações, obtiveram rendimentos recebidos acumuladamente, no exterior ou com exigibilidade suspensa. Este será o primeiro ano em que a Receita vai fazer o pré-preenchimento das declarações do IR para pessoas físicas que possuem certificação digital. O Fisco vai disponibilizar para os contribuintes um arquivo que poderá ser importado no programa do IR. Esse arquivo trará informações como rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais. Caso o contribuinte concorde com as contas da Receita, ele precisa apenas enviar o documento. Caso contrário, ele poderá fazer alterações no documento e depois liberá-lo. Na hora de declarar, os contribuintes podem apresentar o documento completo ou simplificado. A declaração completa — em que é possível detalhar e deduzir despesas médicas, com educação e empregados domésticos — vale a pena para quem consegue guardar recibos dessas despesas e cuja soma seja maior que 20% de seu rendimento anual. No modelo simplificado, que não exige a comprovação dos gastos, há uma dedução automática de 20% do rendimento anual, limitada a R$$ 15.197,02. No programa do IR, o contribuinte pode simular o modelo mais vantajoso. Quem perder o prazo de entrega da declaração terá que pagar multa que varia de R$$ 165,74 a 20% do IR devido. 

Brasil aplica goleada na África do Sul no último amistoso antes da convocação

  • Correio
  • 05 Mar 2014
  • 19:24h

(Foto: Jefferson Bernaddes / VIPCOMM)

A Seleção Brasileira deu um verdadeiro passeio em Joanesburgo. Na tarde desta quarta-feira (5), o time comandado por Luiz Felipe Scolari goleou a África do Sul por 5 a 0, no estádio Soccer City, no último amistoso do Brasil antes da convocação final para a Copa do Mundo, que vai acontecer no dia 7 de maio. Neymar marcou três vezes. Oscar e Fernandinho fizeram os outros dois gols da partida. Nesta quarta, o Brasil estreou o uniforme azul para o Mundial no segundo tempo. A camisa agora tem listras com diferentes tons. O time de Felipão agora só volta a campo no dia 3 de junho, já com a Seleção da Copa convocada, para enfrentar o Panamá, no Serra Dourada, em Goiânia. Três dias depois, o time de Felipão encara a Sérvia no Morumbi. Confira os gols da partida: 

Galvão Bueno não narra gol do Brasil e vira piada nas redes sociais rapidamente

  • Tribuna
  • 05 Mar 2014
  • 18:27h

(Foto: Reprodução)

Galvão Bueno cometeu uma gafe na tarde desta quarta-feira (5/3) durante a transmissão do jogo amistoso da seleção brasileira. O narrador, conhecido por sua empolgação durante os gols do Brasil, perdeu o lance de atacante Oscar. O gol do camisa 11 aconteceu perto dos 10 minutos do primeiro tempo do jogo contra a seleção da África do Sul e Galvão respondia uma pergunta de um internauta quando perdeu o gol. "Peço perdão porque me fixei ali na mensagem que pedia para o telespectador... (sic) Vamos rever com calma o lançamento que saiu perfeito. A posição era legal", desculpou-se ele. Imediatamente após a gafe, os internautas não perdoaram e começaram a fazer piadas sobre o assunto. A repercussão foi tanta que em poucos minutos a expressão "o Galvão" foi a mais citada no Brasil e foi parar nos mais comentados do mundo. Após trinta minutos, o jornalista teve a oportunidade de narrar o segundo gol da seleção, feito por Neymar. Confira algumas das piadas: "Galvão Bueno deixa narração e ataca de DJ em baladas privadas" "O som das Vuvuzelas fez o Galvão Bueno ficar tonto gente. Por isso que ele perdeu o Gol do Brasil. Tá explicado." "Quando é que vão aposentar o Galvão Bueno??? Já passou da hora há tempos... O gol que ele esqueceu de narrar foi bizarro!" "Galvão Bueno antenadíssimo no jogo, só que não!" "O dia em que o Galvão Bueno calou-se e não gemeu para narrar o gol do Brasil! Amém irmãos." "Galvão Bueno se distraiu e não narrou o gol da Seleção. Imagina na Copa!"