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- Informações do Rede Minas
- 30 Mar 2016
- 06:56h
Segundo delegada, homem disse que estava brincando ao fazer anúncio. Postagem foi feita em site de vendas OLX, que lamentou e repudiou o ocorrido (Fotos: Rede Minas)
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (29) o pai suspeito de anunciar o bebê em um site de vendas na internet. Segundo a delegada Ana Maria dos Santos, o homem de 24 anos confessou ser responsável pelo anúncio e disse ter feito a postagem por brincadeira. Apesar da alegação, a delegada afirmou que a oferta de venda da criança já se configura crime e o homem foi autuado em flagrante. A mãe do bebê afirmou aos policiais que não sabia que o marido havia feito a postagem. A mulher de 23 anos não foi presa, mas ainda é investigada. A oferta foi publicada no fim da tarde desta segunda-feira (28) no site de classificados “OLX”. O conteúdo foi retirado do ar por volta das 10h desta terça. O casal é morador de Contagem e foi localizado em Ibirité ambas as cidades na Região Metropolitana. A polícia suspeita que eles tentaram fugir. Os dois têm mais um filho biológico e cuidam de uma outra criança. A polícia afirmou o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças devem ficar com parentes.
Informação foi confirmada nesta terça-feira pela assessoria do político. Pinheiro não revelou para qual partido vai e nem os motivos para sair do PT (Foto: Reprodução)
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) anunciou nesta terça-feira (29) a desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). A informação foi confirmada pela assessoria do senador. O requerimento de desfiliação foi protocolado junto ao diretório municipal do PT em Salvadore junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acordo com a assessoria de Walter Pinheiro. O senador não informou para qual partido ele irá e nem os motivos que fizeram ele decidir pela saída do PT. Nascido em Salvador, Walter Pinheiro tem formação de técnico em telecomunicações. Ele começou a carreira profissional na antiga Telebahia, empresa estatal de telecomunicações, no final da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.
Neurocirurgiã Giselle Coelho segura bebê simulador que desenvolveu e pelo qual recebeu prêmio (Foto: Giselle Coelho/Arquivo pessoal )
Quando a neurocirurgiã pediátrica Giselle Coelho estava no quarto ano de residência, constatou que havia uma grande limitação em estratégias de treinamento para as cirurgias. A dificuldade a levou a desenvolver um simulador ultrarrealista para neurocirurgia em bebês. Tão realista que, em viagem aos Estados Unidos para apresentar o protótipo a seus orientadores, foi chamada a prestar esclarecimentos no aeroporto sobre por que levava em sua mala o que os funcionários acreditaram ser um crânio de bebê de verdade.
O projeto lhe rendeu um prêmio internacional concedido pela Federação Mundial de Sociedades de Neurocirurgia (WFNS, na sigla em inglês), na categoria “Jovem Neurocirurgião” em 2015 e deve contribuir para a formação de novos neurocirurgiões, que poderão praticar os procedimentos sem nenhum risco para os pacientes. “Quando estava na residência, gostaria de treinar mais os procedimentos neuroendoscópicos, de forma que pudesse ter mais habilidade e confiança antes de treinar em pacientes”, conta. Na época, ela entrou em contato com o professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp) Samuel Zymberg, que trabalhava no desenvolvimento de um simulador adulto, e ele a convidou para participar do estudo.Depois, Giselle apresentou seu projeto de bebê simulador a várias universidades, mas ele sempre era recusado. O primeiro “sim” ela ouviu na Universidade Harvard, onde fazia um fellowship na área de planejamento cirúrgico que nada tinha a ver com a proposta do simulador. Lá ela conseguiu uma reunião com o professor de neurocirurgia pediátrica Benjamin Warf. Responsável por um grande projeto para treinar neurocirurgiões na Uganda, Warf viu a proposta de Giselle com grande entusiasmo e disse que esperava um simulador como esse havia 20 anos. Com o apoio de Warf, Giselle começou a trabalhar no desenvolvimento do bebê simulador, que passou a ser seu projeto de doutorado desenvolvido na Faculdade de Medicina da USP com período sanduíche na Escola de Medicina de Harvard.
Como um bebê de verdade
O bebê simulador – apelidado pela pesquisadora de Gigi – tem o mesmo peso de um bebê de verdade e é feito de materiais que têm texturas e resistências muito similares aos tecidos humanos. O crânio tem densidade próxima ao osso humano, o que faz com que uma radiografia do “boneco” seja equivalente a uma radiografia humana – daí a confusão no aeroporto e a dificuldade de convencer a segurança de que aquilo era só um simulador. O uso de um corante proporciona até um “sangramento” no momento da cirurgia simulada (veja o vídeo). “Foi um cuidado que tomei, pois nessa cirurgia o bebê perde muito sangue, então aquelas gotinhas são preciosas. É preciso prestar atenção, pois não pode sangrar” Para colocar o projeto em prática, Giselle fez parceria com uma empresa de Olinda (PE), especializada nesse tipo de instrumento. Ela criou duas versões do simulador: uma para procedimentos de neuroendoscopia – usados em casos de tumores intracerebrais, por exemplo – e outra para cirurgia de cranioestenose – procedimento de correção utilizado quando a cabeça do bebê tem uma alteração no formato. Antes mesmo de o simulador ser validado na prática, um artigo descrevendo o novo instrumento já foi capa na revista científica “Child’s Nervous System”, publicação da Sociedade Internacional para Neurocirurgia Pediátrica.
Primeiros testes foram bem-sucedidos
A primeira validação do simulador, feita com neurocirurgiões experientes, foi considerada um sucesso. A próxima etapa vai ser validá-lo com médicos não-experientes, que serão os usuários finais do instrumento durante o processo de aprendizado das técnicas cirúrgicas. Além do “boneco” simulador, Giselle desenvolveu também um vídeo 3D mostrando o passo a passo da cirurgia, com todos os detalhes das estruturas anatômicas envolvida. Quando o projeto estava em progresso, surgiu a oportunidade de se inscrever no prêmio da WFNS.
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(Foto: Reprodução)
O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos. O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.
Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação. "A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", enfatizou. A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista. Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República. Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções.
Até esta segunda-feira (28), o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma. O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”. Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia. Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.
Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo. Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o rompimento. No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.
Escalada da crise
A relação do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos últimos anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio à petista.
Na época, em junho de 2014, a manutenção da aliança foi aprovada pela convenção nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos contrários. A ala dissidente reclamava que o partido não era ouvido pelo governo federal e que os ministros da legenda não tinham real poder de comando. Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela presidência da Câmara, quando o governo federal iniciou uma campanha ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a eleição e derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se elegeu em primeiro turno. Sob o comando Cunha, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões neste ano, com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal. Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu, em 2015, uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida. Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment. Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria. Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani. Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo ganhou força com a queda continuada de popularidade da presidente, agravada pela escalada de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.
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(Foto: Reprodução)
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou em vídeo exibido nesta terça-feira (29) em Portugal, em evento organizado pela instituição de ensino do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que as instituições brasileiras "estão funcionando regularmente". Sem mencionar a atual crise política e econômica do Brasil, Temer disse que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros estão "cumprindo suas tarefas". A gravação foi exibida no Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento, que reuniu políticos da oposição e da base governista, tem como pauta a discussão da Constituição no contexto das crises políticas e econômicas. “Não é sem razão que posso dizer, com a maior tranquilidade, que as instituições do nosso país estão funcionando regularmente. Legislativo, Executivo e Judiciário cumprem suas tarefas. O Judiciário hoje tem presença muito forte e muito significativa que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com o bom comportamento ético, político e administrativo. E o Legislativo, de igual maneira, tem exercido suas funções com muita tranquilidade”, declarou Temer no vídeo.
Inicialmente, o vice-presidente da República, que é advogado constitucionalista, havia confirmado presença no evento português, mas, na semana passada, ele cancelou a viagem ao país europeu. O peemedebista foi alvo de críticas por ter confirmado participação no evento que conta com a presença dos senadores da oposição Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e na semana em que o PMDB deve oficializar seu rompimento com o governo petista. Oficialmente, a assessoria de Temer afirma que ele cancelou sua participação no seminário de Lisboa por conta da reunião desta terça-feira do Diretório Nacional do PMDB no qual o partido deverá anunciar a ruptura com Dilma.
'Estado de paz'
Criticado publicamente por integrantes do PT, Temer defendeu ainda, em outro trecho do vídeo, que, além do estado de direito, haja o “estado de paz”. “Quero dizer, especialmente, que, ao lado do estado de direito, que é um fenômeno jurídico, nós temos de ter o fenômeno político, que é o estado de paz. Hoje, mais do que nunca, o povo de todos os estados precisa de paz”, concluiu o vice na gravação. Desde o ano passado, o vice-presidente tem defendido em seus discursos que haja "unidade" no país. Na convenção nacional do PMDB, no último dia 12, por exemplo, ele chegou a declarar que, embora o Brasil enfrente uma crise política "gravíssima", o momento não é de "acirrar ânimos".
Gilmar Mendes
Mais cedo, Gilmar Mendes disse no seminário realizado na capital portuguesa que, na opinião dele, o julgamento do mensalão abriu caminho para que pudessem ser realizadas as investigações da Operação Lava Jato. Para o magistrado, o julgamento do mensalão "talvez seja um marco histórico" no Brasil. "Talvez o mensalão seja um marco na história brasileira, no sentido de combate à impunidade. Eu acho até que se pode dizer que, sem mensalão, não teria ocorrido aí esse julgamento do petrolão. Não teria tido essa evolução", afirmou o ministro. Para Mendes, as penas aplicadas ao empresário Marcos Valério, preso em regime fechado por ter sido considerado o operador do mensalão, possibilitaram as delações premiadas na Lava Jato. "Muitos dizem que as penas aplicadas a Marcos Valério é que permitiram que houvesse essa evolução em relação à delação premiada. Então, acho que essa é uma reflexão que a gente vai ter que fazer no futuro", completou. Mendes também comentou sobre a presença, no seminário, de opositores ao governo Dilma. Ele negou um caráter anti-governo no evento e disse que o objetivo dos debates é "melhorar a democracia". "É esse o tema, efetividade da democracia. Nós não estamos colocando em xeque a democracia, mas a melhoria da qualidade da democracia. É isso que está sendo discutido", destacou o ministro.
Protesto
Gilmar Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador tucano José Serra. Os dois foram recebidos por cerca de 50 manifestantes que protestavam com cartazes contra o processo de impeachment de Dilma. Indagado sobre a manifestação, o ministro do STF minimizou as críticas. "Isso é absolutamente normal. Também no Brasil, às vezes participando de bancas de doutorado, a gente tem protestos. Isso é normal e democrático", enfatizou.
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Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados hoje (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores. Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior.
Disciplinas
A maior lacuna está em física. Do total de 27.886 professores que lecionam física, 19.161 não tem licenciatura na disciplina, o que equivale a 68,7% do total. A formação de novos professores, de acordo com Mercadante, não acompanha a demanda, de 1,8 mil por ano. Seriam necessários, então, 11 anos para que todos os professores de física tivessem a formação adequada. "A gente forma muito pouca gente em física por ano e é muito difícil reverter isso porque o professor que está lá para motivar o aluno não é formado, não tem licenciataura e dá aula improvisada para preencher carga horária sem formação específica", diz Mercadante. A falta de formação adequada atinge também duas disciplinas chave para formação dos estudantes, matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%. Português e matemática são as disciplinas cobradas em avaliações nacionais como a Prova Brasil e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e são usadas para medir a qualidade da educação. "Matemática e português são as duas pernas para o estudante caminhar na educação. Sem essas duas ferramentas não tem como prosseguir", diz Mercadante. Biologia tem os melhores índices, 78,4% dos professores têm a formação adequada. Em química, são 53,7%; em ciências, 40,1%; em história, 39,9%; e em geografia, 37,7% professores são formados na área em que atuam. Os demais ou são formados em outras áreas, afins ou não, ou não têm formação superior.
Formação docente
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que tomará medidas para melhorar a formação dos professores. Entre elas, a oferta de 105 mil vagas para formação de professores no segundo semestre deste ano. Serão 20 mil vagas em universidades federais e 4 mil vagas em institutos federais. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar 81 mil vagas de formação à distância. "Nenhum professor efetivo, que está em sala de aula, deixará de ter a formação. Se faltar, vamos procurar instituições privadas", diz Mercadante. "Se quisermos ter qualidade na educação, temos que melhorar a formação do professor". Aqueles que já têm alguma formação em área afim a que leciona poderá aproveitar os conhecimentos em um curso de licenciatura, tendo a carga horária reduzida. A experiência em sala de aula, também contará para reduzir o tempo de estágio obrigatório. A reconfiguração das licenciaturas está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovado no ano passado. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a complementar a formação dos professores também será reconfigurado no ano que vem. O professor só poderá se inscrever para o curso correspondente à disciplina que leciona. O curso será oferecido apenas nas férias escolares para que os professores se dediquem mais.
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O Ministério Público Federal (MPF) entrega nesta terça-feira (29) mais de 2 milhões de assinaturas coletadas por cidadãos e cidadãs de todo o país em apoio à Campanha 10 Medias contra a Corrupção. A solenidade de entrega acontece em Brasília, a partir das 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, e será aberta ao público. Durante a cerimônia, as fichas de assinatura serão devolvidas de forma simbólica à sociedade civil, que levará as propostas ao Congresso Nacional.
As 10 medidas reúnem 20 propostas para alterar leis para aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção, como criminalização de enriquecimento ilícito, aumento das penas e para tornar como crime hediondo a corrupção de altos valores, dar celeridade nas ações de improbidade administrativa, reformar no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2. As propostas foram desenvolvidas, inicialmente, pelos membros da força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, Paraná. Com o tempo, as medidas foram aperfeiçoadas por uma comissão de membros do MPF, instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro de 2015. As propostas foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio, pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, órgão responsável pela condução institucional do projeto. As assinaturas começaram a ser coletadas em julho de 2015, através de apoios de igrejas, universidades, associações, estabelecimentos comerciais, empresas e ONGs. A meta inicial era 1,5 milhão de assinaturas, atingida em fevereiro deste ano. O evento contará com a participação dos procuradores da operação Lava Jato.
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O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de segunda-feira (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia. Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com "Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados. O pedido de afastamento da presidenta Dilma protocolado hoje por Lamachia não aponta um crime de responsabilidade específico, e sim o que o presidente da OAB definiu como “conjunto da obra". Entre os elementos citados pela OAB no pedido constam o atraso no repasse de recursos para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), base do pedido de impeachment em trâmite na Câmara, isenções fiscais para a Fifa no âmbito da Copa do Mundo de 2014; nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, com o suposto objetivo de lhe conferir foro privilegiado; e acusações feitas na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Lamachia protocolou o documento na secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Após o ato, ele defendeu a postura da OAB e disse que o pedido se baseia em “critérios técnicos”. Lamachia afirmou que a Ordem dos Advogados não está defendendo o governo ou a oposição. “A Ordem não se manifesta na linha da política partidária e das paixões ideológicas.”
Ao comentar as manifestações na Câmara, Lamachia destacou que a polarização política está levando a “um clima de ódio”, que é ruim para o país. “Precisamos de serenidade, mas, acima de tudo, precisamos de celeridade das instituições tanto nos processos judiciais quanto nos pedidos em trâmite aqui na Câmara”, acrescentou. O presidente da OAB evitou entregar o pedido diretamente ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmando que este não tem legitimidade para presidir a Câmara por ser réu em processos oriundos da Lava Jato. “Nós entendemos que o presidente da Câmara não tem legitimidade para conduzir o processo e que ele deve se afastar [da presidência]”, afirmou. No dia 18 deste mês, o Conselho Federal da OAB decidiu apoiar o afastamento de Dilma e optou por apresentar um novo pedido de impeachment, que foi protocolado hoje. O posicionamento da Ordem desagradou a inúmeros de seus membros e a juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento. O manifesto classifica a proposta da OAB de "erro brutal" e diz que "essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros". Em reunião no dia 7 de abril de 1964, o Conselho Federal da OAB apoiou o golpe de Estado que, em março daquele ano, instituiu a ditadura militar no Brasil, mas, posteriormente, engajou-se na defesa dos direitos humanos, combateu as prisões arbitrárias e torturas a presos políticos e lutou contra o regime, que chegou ao fim em 1985. Desde o início da tarde, manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment travaram um embate nas dependências internas da Câmara. O palco central foi o Salão Verde. Com cartazes e gritando palavras muitos classificavam de golpe a tentativa de afastamento da presidenta e criticavam a postura da OAB. Um comitê integrado por funcionários da Casa posicionou-se contra o pedido, considerando-o inconstitucional. "Nossa posição é pela democracia. Por isso, o Comitê Pró-Democracia da Câmara está apoiando a legalidade, contra o golpe e a favor da democracia”, disse o funcionário Gilson Dobbin. Para o advogado Marcelo Bravo, favorável ao impeachment, defender o afastamento da presidenta é uma posição legítima. “[O impeachment] está na Constituição, é legítimo. Foram R$ 110 bilhões de pedaladas fiscais, o que é muito para o país", afirmou Bravo.
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Foto: Divulgação TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo. Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto. Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.
(Foto: Reprodução)
Ministros do PMDB sinalizaram à presidente Dilma Rousseff que será muito difícil permanecer no governo caso o partido aprove a saída da base aliada nessa terça-feira (29/3). A indicação foi dada durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 28, na qual compareceram seis dos sete representantes da legenda na Esplanada. Dois ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que vão anunciar uma decisão conjunta depois que a definição do partido for formalizada. Mesmo aqueles que resistem à ideia de abandonar o cargo reconheceram que ficar no governo será muito difícil se o PMDB realmente optar por deixar a base aliada. Um deles classificou como um "banho de água fria" a decisão do PMDB do Rio de abandonar Dilma, anunciada na semana passada.
Antes da reunião com a presidente, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) teve um encontro com o vice-presidente Michel Temer. Ele tentou, num último apelo, convencer o vice, que é presidente nacional da legenda, a adiar a reunião do Diretório Nacional do PMDB. A data, no entanto, está mantida. Segundo um aliado do peemedebista, a legenda vai dar um prazo maior, provavelmente até o dia 12 de abril, para que os ministros consigam se organizar e entregar seus cargos. Além de Braga, compareceram ao encontro com Dilma Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Álvares (Turismo). Segundo a assessoria da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ela não compareceu por causa da morte de uma amiga. Kátia é uma das maiores apoiadoras de Dilma e, nos últimos dias, cresceram os rumores de que a ministra poderia trocar de partido para permanecer no governo.
Varejo
Diante da debandada do PMDB, a estratégia do governo vai ser atuar no varejo para conquistar o maior número de deputados possível. A ideia é entregar os cargos que estavam com o partido para outras legendas que garantirem votos contra o impeachment. Hoje, o cálculo do Planalto é que o governo não tem os 171 nomes necessários para barrar o processo na Câmara e que seria muito difícil paralisá-lo no Senado. Para auxiliares palacianos, diante da perspectiva de que a comissão que analisa o impeachment vai terminar seus trabalhos em meados de abril, a permanência ou não de Dilma na Presidência vai depender dos acordos que serão fechados nos próximos 15 dias.
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O juiz federal Sérgio Moro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e da 26ª fases da Operação Lava Jato. O despacho com a decisão foi assinado nesta segunda-feira (28) e inclui o envio da planilha de pagamentos da Odebrecht a políticos (veja mais). O documento foi apreendido na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht e lista mais de 200 beneficiários dos valores, que eram identificados com apelidos (veja mais). A planilha foi encontrada durante a 26ª etapa da Lava Jato, batizada de 'Xepa'. Ela foi um desdobramento da 23ª fase, que recebeu o nome de 'Acarajé', termo usado pelos envolvidos no esquema de corrupção para se referir ao pagamento de propina em espécie. Segundo Moro, ainda é prematuro dizer que os pagamentos feitos pela Odebrecht apresentados na lista são legais ou ilegais. A Operação Xepa revelou que a construtora possui um “Setor de Operações Estruturadas”, destinado exclusivamente para administrar o pagamento de valores ilícitos. As propinas eram destinadas não só para obras do governo federal, como também para serviços de governos estaduais e municipais.
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A Câmara dos Deputados votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff em meio a um nível recorde de fragmentação partidária, o que dificultará a governabilidade do país seja qual for o desfecho do processo, de acordo com informações publicadas pela Folha nesta segunda-feira (28), Hoje, nada menos de 25 partidos têm assento na Casa. Os três maiores -PMDB, PT e PP, pela ordem- reúnem juntos pouco mais de um terço dos deputados federais. Entre as siglas que encabeçaram as últimas seis disputas presidenciais, o PT amarga a menor bancada desde que chegou ao Palácio do Planalto, enquanto o PSDB encolheu à metade nos tempos de oposição, em relação aos anos do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. A estreante Rede abriga a ex-senadora pelo Acre Marina Silva (ex-PT, ex-PV e ex-PSB), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, e apenas cinco deputados. O folclórico Partido da Mulher Brasileira tem apenas um -do sexo masculino. Na defesa de Dilma, o PT e seus aliados mais fiéis à esquerda, PDT e PC do B, somam apenas 91 votos, 80 abaixo do mínimo necessário para manter a presidente em sua cadeira. O trio de siglas encolheu desde a legislatura passada, quando o fracasso das políticas econômicas desenvolvimentistas levou a um desgaste progressivo do governo. No restante da base de sustentação ao Planalto, as afinidades ideológicas são mais ralas, e os compromissos, mais incertos -a começar pelo PMDB do vice Michel Temer e seus 69 deputados. Há pela frente uma agenda de ajustes orçamentários indigestos, que podem incluir da elevação de impostos a uma reforma da Previdência com redução de direitos. Os candidatos naturais a abraçar essa pauta são PSDB e DEM, principais sustentáculos das reformas liberais do governo FHC na década de 1990. Os dois partidos, no entanto, estão longe de ostentar o poderio de antes. Hoje, tucanos e democratas somam apenas 76 nomes; somados os peemedebistas, que também minguaram nas últimas eleições, não se chega a 30% da Câmara. Os demais votos terão de ser buscados -provavelmente à base de cargos e verbas– nas legendas de menor protagonismo político, que, atualmente, formam a maioria da Casa. Com poucas exceções, são agremiações de vocação fisiológica e baixa consistência programática. Os principais exemplos são PP, PR e PSD, todos representados no ministério de Dilma.
- Estadão Conteúdo
- 28 Mar 2016
- 07:04h
vice-presidente do Brasil, Michel Temer (Foto: Reprodução)
Animados com o apoio do PMDB do Rio e na expectativa da adesão de outros diretórios, os aliados do vice-presidente Michel Temer acreditam ser capazes não só de emplacar o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff como de construir unidade na reunião do diretório nacional, marcada para amanhã. A tendência é de que os peemedebistas aprovem a entrega de cargos à presidente, a começar pelos sete ministérios que a sigla comanda. Temer chegou ontem à noite a Brasília para uma série de reuniões em que tentará eliminar os focos de resistência governista. Para o vice-presidente, alcançar a unanimidade na reunião do diretório é importante como um sinal de que o PMDB está unido em torno dele e de seu eventual governo – o Planalto aposta na divisão do partido para barrar o processo de impeachment na Câmara. Temer cogita, inclusive, presidir o encontro se sentir que pode transformá-lo num ato político a favor de sua chegada ao comando do País. Para evitar o constrangimento de um derrota acachapante, integrantes de diretórios governistas devem faltar à reunião. É o caso dos cinco representantes do PMDB paraense. O diretório é dominado pelo senador Jader Barbalho (PA), cujo filho, Helder, é ministro da Secretaria de Portos. Na semana passada, Jader tentou, sem sucesso, convencer Temer a adiar a reunião do diretório para 12 de abril. Governistas querem tentar ao menos adiar a entrega dos cargos para esta data.
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O relatório Panorama Social da América Latina 2015, divulgado hoje (22/3) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), registrou uma redução importante nas taxas de pobreza.no Brasil. Segundo Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da instituição, mais de 2 milhões e 750 mil brasileiros saíram das linhas de pobreza e extrema pobreza em 2014. “Essa diminuição foi mais acentuada entre os indigentes, e isso mostra, justamente, a eficácia e a importância dos programas de combate à extrema pobreza que existem atualmente no Brasil. Sabemos que há uma crise importante, com diminuição do crescimento econômico, com recessão e aumento do desemprego. É muito provável que haja impactos negativos sobre os níveis de pobreza e indigência. Mas vai depender da eficiência da rede de proteção social que existe no país, dos programas de transferência de renda e de instrumentos como o seguro-desemprego”, afirmou Laís.
Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que enviou hoje carta aberta à presidente Dilma Roussef, em que manifesta sua preocupação com ameças à estabilidade democrática e reconhece os avanços sociais e políticos alcançados pelo Brasil na última década. “Nos violenta que hoje, sem julgamento ou evidência, usando vazamentos e uma ofensiva midiática, que tem por convicção tentar demolir sua imagem e legado, esforços são multiplicados por minar a autoridade presidencial e encerrar o mandato conferido aos cidadãos nas urnas”, afirmou, em nota. Em toda a América Latina, entre 2014 e 2015, o número de pessoas em situação de pobreza cresceu de 168 milhões para 175 milhões, o que representa 29,2% das pessoas. Já o número de pessoas em situação de indigência, ou extrema pobreza, passou de 70 para 75 milhões (12,4%). De acordo com o relatório, o aumento é consequência de resultados diferentes entre os países, onde alguns tiveram aumento da pobreza e outros, a maioria, registraram diminuição. Entre 2010 e 2014, por exemplo, houve significativo crescimento da pobreza no México. O documento ressalta que, nos próximos 15 anos, a maioria dos países da América Latina continuará no chamado bônus demográfico, onde a população em idade de trabalhar é maior que a de aposentados. Bárcena afirmou que este é um momento fundamental para o desenvolvimento de políticas de proteção social e reforçou que será necessária atenção especial à área de saúde e da previdência social, uma vez que o impacto negativo tende a crescer. Outro dado alarmante é que, em 2013, uma em cada 3 mulheres não tinha renda própria nem autonomia econômica. Segundo Bárcena, a exclusão social afeta muito mais as mulheres do que os homens. De acordo com o documento, a renda dos homens brancos é quatro vezes maior que a das mulheres indígenas e duas vezes maior que a das negras, levando-se em consideração níveis educacionais iguais. De acordo com a Cepal, o trabalho é a chave mestra para reduzir a pobreza e as desigualdades. No entanto, entre 2014 e 2015, a taxa de desemprego na América Latina aumentou de 6% para 6,6%. O organismo recomenda que os esforços de promoção do trabalho decente, formalização dos empregos e acesso aos mecanismos de proteção social devem persistir. “Os gastos sociais em educação, saúde e previdência social deveriam ser independentes dos ciclos econômicos. Mas, em momentos como o atual, de crise econômica, os países devem proteger os níveis de gastos sociais. E, nos períodos de crescimento, ampliar o gasto e os investimentos, para reforçar a construção da rede de proteção social”, afirmou Bárcena.
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No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24/3) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor. De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água no abastecimento público, devido a encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas. Dessa forma, segundo Gonçalves, o desenvolvimento de políticas públicas no setor é fundamental para que o Brasil consiga avançar no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos.
“As águas não têm nação ou território único. A maioria transcende os limites de municípios, estados, nações. Temos essa responsabilidade [de cuidar dos recursos hídricos] porque moramos neste planeta”, afirmou Sérgio Gonçalves. Uma iniciativa de preservação da água é a consulta pública sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020 (PNRH). O documento trará as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos. Qualquer cidadão interessado em contribuir pode participar da consulta pública até o dia 1° de maio. Durante o seminário, realizado na semana do Dia Mundial da Água (22 de março), o superintendente adjunto da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio Tröger, afirmou que o portal http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh oferece à população informações importantes sobre qualidade, quantidade e uso da água, entre outros. No portal, há um encarte especial sobre a Bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro do ano passado. “Os usuários [do portal sobre recursos hídricos] podem encontrar mapas interativos, podem baixar metadados, além de dados necessários para estudos. Dessa maneira, a sociedade, de uma forma geral, poderá dispor dessas informações para os mais diferentes fins”, disse Tröger. A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, destacou a preocupação em identificar uma possível contaminação da Bacia do Rio Doce por substâncias químicas resultantes do rompimento da barragem. Ela afirmou ainda que é fundamental que se faça uma gestão ambientalmente adequada de metais pesados, por exemplo, para evitar riscos de contaminação do ar e das águas. Segundo Letícia Carvalho, o Brasil ainda não dispõe de uma legislação ampla sobre gestão de substâncias químicas. A importância do acesso à água para todos foi ressaltada por Renato Saraiva Ferreira, do Departamento de Revitalização de Bacias. Ele falou sobre o Programa Água Doce, desenvolvido pelo ministério em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade a civil. Uma das ações de destaque é a dessalinização de água no Semiárido brasileiro. Segundo Ferreira, já são mais de 480 mil pessoas beneficiadas.
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