Em vídeo, Temer diz que instituições do Brasil funcionam 'regularmente'

• 29 Mar 2016
• 14:16h

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou em vídeo exibido nesta terça-feira (29) em Portugal, em evento organizado pela instituição de ensino do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que as instituições brasileiras "estão funcionando regularmente". Sem mencionar a atual crise política e econômica do Brasil, Temer disse que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros estão "cumprindo suas tarefas". A gravação foi exibida no Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento, que reuniu políticos da oposição e da base governista, tem como pauta a discussão da Constituição no contexto das crises políticas e econômicas. “Não é sem razão que posso dizer, com a maior tranquilidade, que as instituições do nosso país estão funcionando regularmente. Legislativo, Executivo e Judiciário cumprem suas tarefas. O Judiciário hoje tem presença muito forte e muito significativa que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com o bom comportamento ético, político e administrativo. E o Legislativo, de igual maneira, tem exercido suas funções com muita tranquilidade”, declarou Temer no vídeo.

 

Inicialmente, o vice-presidente da República, que é advogado constitucionalista, havia confirmado presença no evento português, mas, na semana passada, ele cancelou a viagem ao país europeu. O peemedebista foi alvo de críticas por ter confirmado participação no evento que conta com a presença dos senadores da oposição Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e na semana em que o PMDB deve oficializar seu rompimento com o governo petista. Oficialmente, a assessoria de Temer afirma que ele cancelou sua participação no seminário de Lisboa por conta da reunião desta terça-feira do Diretório Nacional do PMDB no qual o partido deverá anunciar a ruptura com Dilma.

'Estado de paz'
Criticado publicamente por integrantes do PT, Temer defendeu ainda, em outro trecho do vídeo, que, além do estado de direito, haja o “estado de paz”. “Quero dizer, especialmente, que, ao lado do estado de direito, que é um fenômeno jurídico, nós temos de ter o fenômeno político, que é o estado de paz. Hoje, mais do que nunca, o povo de todos os estados precisa de paz”, concluiu o vice na gravação. Desde o ano passado, o vice-presidente tem defendido em seus discursos que haja "unidade" no país. Na convenção nacional do PMDB, no último dia 12, por exemplo, ele chegou a declarar que, embora o Brasil enfrente uma crise política "gravíssima", o momento não é de "acirrar ânimos".

Gilmar Mendes
Mais cedo, Gilmar Mendes disse no seminário realizado na capital portuguesa que, na opinião dele, o julgamento do mensalão abriu caminho para que pudessem ser realizadas as investigações da Operação Lava Jato. Para o magistrado, o julgamento do mensalão "talvez seja um marco histórico" no Brasil. "Talvez o mensalão seja um marco na história brasileira, no sentido de combate à impunidade. Eu acho até que se pode dizer que, sem mensalão, não teria ocorrido aí esse julgamento do petrolão. Não teria tido essa evolução", afirmou o ministro. Para Mendes, as penas aplicadas ao empresário Marcos Valério, preso em regime fechado por ter sido considerado o operador do mensalão, possibilitaram as delações premiadas na Lava Jato. "Muitos dizem que as penas aplicadas a Marcos Valério é que permitiram que houvesse essa evolução em relação à delação premiada. Então, acho que essa é uma reflexão que a gente vai ter que fazer no futuro", completou. Mendes também comentou sobre a presença, no seminário, de opositores ao governo Dilma. Ele negou um caráter anti-governo no evento e disse que o objetivo dos debates é "melhorar a democracia". "É esse o tema, efetividade da democracia. Nós não estamos colocando em xeque a democracia, mas a melhoria da qualidade da democracia. É isso que está sendo discutido", destacou o ministro.

Protesto
Gilmar Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador tucano  José Serra. Os dois foram recebidos por cerca de 50 manifestantes que protestavam com cartazes contra o processo de impeachment de Dilma. Indagado sobre a manifestação, o ministro do STF minimizou as críticas. "Isso é absolutamente normal. Também no Brasil, às vezes participando de bancas de doutorado, a gente tem protestos. Isso é normal e democrático", enfatizou.