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Temer altera programas sociais de Lula e Dilma

  • Tribuna da Bahia
  • 09 Jan 2017
  • 09:18h

(Foto: Reprodução)

Sob críticas de que sua gestão representaria um "retrocesso" nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer "ajustes" para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes. No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na tentativa de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec. A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.

O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios. Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste. Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional. O programa, que vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.

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Homem que esfaqueou pastor Valdemiro planejou crime por cinco meses

  • Correio 24h
  • 09 Jan 2017
  • 08:23h

(Foto: Reprodução)

O homem que esfaqueou o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus disse que planejou o crime há cerca de cinco meses. Jonathan Gomes Higino, de 20 anos, atacou o apóstolo Valdemiro Santiago na manhã deste domingo (8) durante o primeiro culto do dia no Brás, na Zona Sul de São Paulo. "Meu Deus, cadê os seguranças?", questionou assustado o bispo que comandava o culto. Havia mais de 15 mil pessoas no local. O agressor foi detido por um policial e dois seguranças. Em seguida, foi encaminhado para a  8ª Delegacia (Brás), onde foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Na delegacia, Jonathan, que nunca tinha sido preso, contou que durante um culto o pastor olhou para ele e disse: "Vamos crucificar ele". Depois disso, o rapaz disse que passou a planejar a morte do religioso. Ele descobriu que dentro da igreja existia a chance de chegar bem perto de Valdemiro, na fila de bênção. Ele então pediu um abraço ao pastor, sacou o facão enferrujado preso na sua cintura coberta com um casaco. Foram dois golpes, nas costas e no pescoço. O pastor foi socorrido e levou 25 pontos nos ferimentos. Logo depois de ter sido medicado, o líder religioso gravou um vídeo para tranquilizar os fieis. "Não sei quem é, mas já tá perdoado em nome de Jesus. Tá abençoado.

Iceberg gigante ameaça se desprender da Antártida e gera preocupação

  • G1
  • 08 Jan 2017
  • 13:13h

(Foto: Reprodução)

Um gigantesco iceberg - que seria um dos dez maiores do mundo - pode se desprender a qualquer momento da Antártida, dizem cientistas. Uma imensa rachadura na plataforma de gelo Larsen C cresceu de tal forma em dezembro que agora apenas 20 km de gelo impedem o imenso bloco de 5 mil km² (o equivalente a 500 mil campos de futebol ou à área do Distrito Federal) de se soltar. A Larsen C é a maior plataforma de gelo no norte da Antártida. As plataformas de gelo são as porções da Antártida onde a camada de gelo está sobre o oceano e não sobre a terra. Cientistas do País de Gales afirmam que o desprendimento do iceberg pode deixar toda a plataforma Larsen C vulnerável a uma ruptura futura. A plataforma tem espessura de 350 m e está localizada na ponta do oeste da Antártida, impedindo a dissipação do gelo. Os pesquisadores vêm acompanhando a rachadura na Larsen C por muitos anos. Recentemente, porém, eles passaram a observá-la mais atentamente por causa de colapsos das plataformas de gelo Larsen A, em 1995, e Larsen B, em 2002. No ano passado, cientistas britânicos afirmaram que a rachadura na Larsen C estava aumentando rapidamente. Mas, em dezembro, o ritmo avançou a patamares nunca antes vistos, avançando 18 km em duas semanas. Dessa forma, segundo os pesquisadores, o que se tornará um gigantesco iceberg está por um triz de se soltar - apenas 20 km o prendem à plataforma.

Concursos: orçamento prevê mais de 83 mil vagas em órgãos federais em 2017

  • Correio 24h
  • 08 Jan 2017
  • 09:57h

(Foto: Reprodução)

O ano de 2017 não vai ser tão ruim para os concurseiros. A Lei Orçamentária Federal de 2017 prevê a abertura de 83.061 vagas, distribuídas em diversos órgãos federais. Há ainda as vagas abertas ou que iminência de abrir em instituições estaduais. Mas para quem não quer esperar essas vagas saírem, já há uma lista de concursos abertos em todo o Brasil ou com editais divulgados, com salários que podem chegar até R$ 27 mil.  Na Bahia, por exemplo, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) possui 60 vagas abertas para candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 6 mil. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) é outra instituição que tem vagas abertas. São 65 vagas para candidatos de nível médio e superior, com salário superior a R$ 9 mil. Para quem tem interesse em vagas em âmbito nacional, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) divulgou um edital para 50 vagas para o estudante de nível superior com salários que podem chegar a R$ 27,5 mil. Em Fortaleza, no Ceará, a prefeitura abriu 5 vagas para candidatos de nível superior com remuneração de mais de R$ 24 mil.

Segundo a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), no último mês de dezembro o governador Rui Costa autorizou a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela realização da seleção do concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que vai acontecer este ano. Serão oferecidas 2 mil vagas para soldados e 60 para oficiais da PM. No caso do Corpo de Bombeiros, serão ofertadas 750 vagas para soldados e 30 para oficiais. Ao todo, serão 2.840 novos policiais para reforçar a segurança pública na capital e no interior do estado a partir de 2018.Já a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informou que, devido a nova gestão que começou no 1º dia de janeiro deste ano, ainda não há vagas abertas ou previsão de abertura de novas vagas para cargos na Prefeitura de Salvador. 

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Detentos e ordens de prisão somados equivalem ao triplo das vagas em cadeias

  • Uol Notícias
  • 07 Jan 2017
  • 15:44h

(Foto: Reprodução)

O Brasil começou o ano com a já conhecida rotina de presídios superlotados e ainda 563 mil mandados de prisão em aberto, conforme o BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a situação piora as chances de rebeliões e mortes dentro das prisões - entre 2000 e 2014, a população carcerária cresceu 167%. Somente nesta primeira semana de 2017, já houve 95 assassinatos. O governo federal, ao mesmo tempo em que anuncia o plano de construir ao menos um presídio em cada Estado, afirma que possui políticas públicas para desafogar presídios e, assim, reduzir o número de presos. Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos. Caso todos os mandados em aberto fossem cumpridos, o número de presos no país passaria de 1 milhão e, para abrigá-los sem superlotação, seria necessário o triplo da capacidade oficial nas carceragens brasileiras. O número de mandados de prisão em aberto vem crescendo ao longo dos anos. Em junho de 2014, o mesmo BNMP tinha 373 mil mandados em aberto. Em dois anos e meio, esse número cresceu mais de 50%.

Secretário de Temer deixa cargo após defender mortes em prisões

  • G1
  • 07 Jan 2017
  • 08:09h

O ex-secretário da Juventude, Bruno Júlio, ao lado de Michel Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

Secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus, informou a assessoria do Palácio do Planalto, e o pedido foi aceito pelo presidente da República, Michel Temer. Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e havia sido nomeado para a secretaria em junho, afirmou que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana - e reafirmou a declaração em sua página pessoal no Facebook, antes de pedir demissão. O secretário da Juventude deu a declaração para a coluna do jornalista Ilimar Franco, do jornal "O Globo""Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, não é? Sou meio coxinha. Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana."

Vereador de SP Fernando Holiday quer revogar o Dia da Consciência Negra

  • Estadão Conteúdo
  • 06 Jan 2017
  • 19:16h

(Foto: Reprodução)

No terceiro dia como vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), de 20 anos, disse que vai apresentar uma proposta para revogar o Dia da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro. Em entrevista à TV Câmara nesta quarta-feira, 4, o jovem afirmou ainda que vai propor o fim das cotas raciais em concursos públicos municipais da capital. Após ter sido eleito com pouco mais de 48 mil votos, Holiday voltou a reforçar bandeiras de sua campanha. Muitas delas foram apresentadas na internet, onde o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL) ganhou destaque. Em novembro do ano passado, o jovem publicou em uma rede social que é “um absurdo” existir uma data como o Dia da Consciência Negra, que “homenageie um homem assassino escravagista.” O dia 20 de novembro foi escolhido como homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado neste dia.

OAB vai levar massacres de Roraima e do Amazonas à Corte de Direitos Humanos

  • Estadão/Julia Affonso e Fausto Macedo
  • 06 Jan 2017
  • 16:55h

OAB. Foto: Divulgação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as seccionais da OAB informaram nesta sexta-feira, 6, que vão levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos as ‘duas tragédias ocorridas em Roraima e no Amazonas, motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete’. Nesta sexta, quatro dias após o massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus – presídio sob administração da Umanizzare Gestão Prisional e Serviços -, 33 detentos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (PAMC), Roraima. A maioria das vítimas foi desmembrada, decapitada ou teve o coração arrancado. Os corpos foram jogados em um corredor que dá acesso às alas.

 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado. O Conselho Federal e a seccional gaúcha já atuaram na Corte Interamericana e obrigaram o Estado do Rio Grande do Sul a tomar providências com relação ao caos carcerário. O presidente Lamachia também vai articular, junto com as seccionais, uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre.

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Mais de 30 presos são mortos em penitenciária de Roraima.

  • G1
  • 06 Jan 2017
  • 16:02h

(Foto: Reprodução)

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar (PM) e Canil estão na unidade que fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. Um agente penitenciário, que não quis se identificar, disse ao G1 que as mortes ocorreram por volta das 2h30 (4h30 de Brasília). A entrada da unidade foi isolada na manhã desta sexta. Ao menos três estrondos foram ouvidos na parte externa do presídio por volta das 9h (11h de Brasília). De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção. Ainda segundo o secretário, não foram encontradas, até o momento, armas de fogo no local, mas os corpos estariam "destroçados" e diversos decapitados.

Mais de 30 presos são mortos em penitenciária de Roraima.

  • G1
  • 06 Jan 2017
  • 16:02h

(Foto: Reprodução)

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar (PM) e Canil estão na unidade que fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. Um agente penitenciário, que não quis se identificar, disse ao G1 que as mortes ocorreram por volta das 2h30 (4h30 de Brasília). A entrada da unidade foi isolada na manhã desta sexta. Ao menos três estrondos foram ouvidos na parte externa do presídio por volta das 9h (11h de Brasília). De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção. Ainda segundo o secretário, não foram encontradas, até o momento, armas de fogo no local, mas os corpos estariam "destroçados" e diversos decapitados.

Receita divulga cronograma de declaração do Imposto de Renda 2017

  • A Tarde / Uol
  • 06 Jan 2017
  • 15:27h

Eduardo Valente | Folhapress

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 6, o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).No programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração, há aplicativos como o programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, que permite efetuar o rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte. Segundo a Receita, na segunda quinzena de janeiro será publicada portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária. A portaria será publicada após a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para 11 de janeiro de 2017.

Jovem espalha fotos da ex-namorada nua no Whatsapp e é morto pelo pai dela

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 06 Jan 2017
  • 14:07h

(Foto: Reprodução)

Um jovem de 23 anos suspeito de espalhar fotos da ex-namorada nua no WhatsApp foi morto pelo pai da garota. O caso aconteceu em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (5). De acordo com a reportagem, as imagens foram parar na rede social como forma de vingança após a menina de 18 anos se recusar a reatar o namoro. Ao descobrir as imagens da filha, o pai, que também é tio do rapaz, foi até a casa da vítima para tirar satisfações. A tia do jovem chegou a se recusar a abrir a porta, mas o rapaz decidiu encarar o ex-sogro e acabou atingido por golpes de faca. Ele chegou a correr para dentro da casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito de ter praticado o crime fugiu.

Governo lança plano nacional de segurança em meio à crise em presídios

  • G1
  • 06 Jan 2017
  • 11:31h

(Foto: Reprodução)

Em meio à crise no sistema prisional do país, o governo federal lançou nesta sexta-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto, um plano nacional de segurança com medidas para combater o crime no país. Entre as ações previstas no plano e apresentadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Moraes afirmou que o plano foi elaborado pela área de segurança do governo ao longo dos últimos sete meses. O anúncio, no entanto, coincidiu com uma semana em que houve dois massacres em presídios na região Norte do país. O primeiro deles, na madrugada do domingo (1º) para segunda-feira (2), ocorreu no presídio Anísio Jobim, em Manaus, que vitimou 56 presos. O segundo foi registrado na madrugada desta sexta, no presídio agrícola de Monte Cristo, o maior de Roraima. Ao menos 32 mortes foram registradas. Segundo o ministro da Justiça, o plano nacional de segurança vai ter três pontos prioritários: a redução dos crimes de homicídio, feminicídio e violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de presídios. Ele disse ainda que todo o plano está contemplado com recursos do Orçamento. Outras ações, que não têm verba no Orçamento, "ficam para depois", segundo Moraes.


 

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Detran irá monitorar as aulas práticas em tempo real

  • Blog da Resenha Geral
  • 06 Jan 2017
  • 10:23h

Foto: reprodução/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai implantar um novo dispositivo nos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de toda Bahia. A medida visa proporcionar mais transparência às aulas práticas. Até o fim de 2017, de acordo com a Resolução 238/2014 do Denatran, as autoescolas terão que instalar as câmeras que são capazes de gravar imagens, sons e fazer a transmissão ao vivo para o sistema do Detran. O método nunca antes foi utilizado no estado. O videomonitoramento registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. O diretor de habilitação do departamento, Mário Galrão explicou que “quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou Galrão. O sistema vai funcionar da seguinte forma: antes do início da aula prática, a câmera vai fotografar o aluno e a validação será feita pelo instrutor em um tablet, diretamente no site do Detran. Serão armazenados nesse sistema a conversa em áudio e vídeo, o tempo de aula, percurso, as notas descontadas do aluno e as observações feitas pelo professor em cada trecho. A aula prática só será registrada com a execução de todo esse processo.

Saques da poupança superam depósitos em R$ 40,7 bilhões em 2016

  • G1
  • 05 Jan 2017
  • 15:46h

(Foto: Reprodução)

Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões em 2016, informou nesta quinta-feira (5) o Banco Central. O resultado é o segundo pior da série histórica, que começa em 1995, atrás apenas de 2015, quando saíram da poupança R$ 53,5 bilhões. Além disso, foi o segundo ano seguido em que a poupança perdeu recursos - entre 2006 e 2014, os depósitos superaram os saques das cadernetas. De acordo com o Banco Central, durante todo o ano de 2016 os saques da poupança totalizaram R$ 1,989 trilhão e, os depósitos, R$ 1,948 trilhão. Essa fuga de recursos da poupança está relacionada principalmente à crise econômica e à inflação. Com a crise, e o consequente aumento do desemprego, muitas famílias precisam usar o dinheiro mantido na poupança para cobrir suas despesas. Já a inflação, que apenas entre janeiro e novembro de 2016 acumulou alta de 5,97%, reduz o rendimento das cadernetas. Quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, o rendimento da poupança fica limitado em 6,17% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Por conta disso, investidores têm transferido seus recursos opções mais rentáveis.