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- Professor Doutor João Batista de Castro Júnior. Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
- 06 Abr 2018
- 11:24h
Foto: Reprodução Globo
4 de abril de 1968: Martin Luther King, o ícone da defesa dos direitos civis nos Estados Unidos, foi morto por um caucasiano, que, no mesmo dia, empreendeu fuga para Portugal.
4 de abril de 2018: o autor do melhor voto do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes, com uma coragem indômita, jamais vista em qualquer petista de pedigree, voou para Portugal logo após sua participação.
Dizem que há uma mecânica quântica no universo que liga dos menos aos mais relevantes fatos e os torna homólogos conectados, mesmo aparentemente desconexos. Se existe mesmo, nem por isso é fácil de prevê-los, pois ninguém montou uma equação suficientemente completa para predizer esses acontecimentos de inquietante coincidência, regidos pelo princípio da incerteza...
Fico pensando o que está por trás dessa estampa de aparentes convergências.
E aí chego a imaginar que, ao contrário disso, por trás da prisão de Lula, está um bem ordenado plano para imortalizá-lo. Só isso explicaria a fuga pusilânime de pessoas que tinham o dever de ter sido mais eloquentemente indignadas. Nesse caso, os indignados contra sua prisão, estariam, então, tentando barrar sua imortalidade histórica.
Afinal, como explicar que, no STF, Celso de Mello, nomeado por Sarney, Marco Aurélio, posto lá por Fernando Collor, e Gilmar Mendes, entronizado por Fernando Henrique, timbrem tanto em salvar o ex-Presidente, com votos magníficos, embora para lembrar o óbvio constitucional de que prisão só depois de ausência definitiva de recursos?
E, por outro lado, como entender que Carmen Lúcia – que beijou a mão de Lula para ser nomeada para o STF, e depois mudou seu entendimento no caso Cunha para salvar a pele de uma figura odiosa e asquerosa como Aécio Neves, seu coestaduano – possa ter sido tão covarde? Não, ela não pode ser realmente a versão de saias de Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, que pobremente se contentava com sangue contaminado.
Como explicar que Fachin, ligado a movimentos populares, que tinha até atuado como um dos protagonistas do movimento de juristas em prol da eleição de Dilma, que depois comprará briga com o Senado para nomeá-lo ao STF, tenha se comportado até agora com uma apatia quase psicopatológica?
Como processar mentalmente que Rosa Weber mude acintosamente seu voto no julgamento, como se tivesse deixado que o elaborassem tão debilmente Sérgio Moro e Leandro Paulsen (juiz do TRF-4ª Região), que já foram convocados por ela para ajudá-la nos primeiros tempos de seu exercício judicial no STF?
Não, o STF não ia permitir que, ao abrir esse violentamente ultrajante precedente contra o texto constitucional, se arreganhassem as portas para que, da noite pra o dia, ministério público e polícia, sem ordem judicial, passassem a invadir domicílios, a assaltar o sigilo fiscal, bancário e telefônico das pessoas e a implodir todas as demais garantias do art. 5º, da Constituição. Seria como abolir mão e contramão no tráfego jurídico da sociedade brasileira.
E Fernando Henrique, com sua fascinante formosura intelectual e suas ricas conexões na comunicação da Europa e Estados Unidos? Podia ter ornamentado sua biografia com seguidos gestos de caloroso repúdio a essa mesquinharia jurídica pelo mundo, montada artificiosamente para fingir julgamento desde o começo. Sua aparente omissão vai de encontro a tudo que sempre compôs suas reflexões nas ciências sociais sobre concentração de riqueza e preconceito. Podia ter rasgado o verbo contra o assalto que se está engenhando para pilhar as riquezas nacionais num momento em que elas podem consolidar um dos lados da tensa instabilidade da geopolítica mundial. FHC, em nome de sua pavoneante vaidade, não pode estar sendo tão poltrão em deixar que o Direito, que ele já disse, em sua autobiografia, que não cursou pela pouca sedução que representa um conhecimento com que não se enxerga o mundo, acabe com nosso futuro de redenção soberana na ordem política internacional.
Foto: reprodução
O que dizer dos outros intelectuais brasileiros, que sempre fizeram tanto barulho, diante de uma condenação sem paralelo, na historiografia jurídica brasileira, em termos de inconsistência, chegando a abrigar verdadeiras atrocidades que não são avalizadas nem pelo mais reles dos muitos manuais que saltitam nos socialmente assépticos cursos de direito? Eles não podem estar fazendo isso porque tenham o rabo preso nas suas alocações institucionais e estejam com medo que sejam descobertas pelo aparelho repressor.
E o advogado de Lula, com aquela cadavérica palidez técnica, mesmo sabendo que, desde o começo, era uma montagem teatral para condenar? Por que em vez de sua sensaborice convencional, não chutou o pau da barraca e mandou Moro, o "trial by media", a "gang mentality", o TRF4, o STF etc para os diabos, como teria feito um Evandro Lins e Silva, que foi expulso da condição de Ministro do Supremo pelos militares por não ter medo de conceder seguidas ordens de habeas corpus em favor de presos políticos? Não é assim que de certa forma têm feito os advogados recentemente, a ponto de abandonarem o julgamento contra o despotismo judicial? Não foi senão por indignação que, há poucos dias, um advogado, em pleno tribunal do júri, conseguiu que o julgamento fosse adiado depois de encher a cara de um promotor desaforado de porrada?
E Marina Silva? Ela não pode ser a pessoa que aparentemente tem sido, ou seja, que alimenta seu sonho de ascensão com as vísceras da desgraça alheia. A adesão da tartaruga ninja tupiniquim ao julgamento condenatório de Lula não pode ser apenas em nome de sua desmedida ambição política.
Enfim, tem algo errado. Ou certo. Isso é um plano bem montado com um resumo mais ou menos assim: “Lula, sustente sozinho a retórica da indignação e da coragem enquanto nos escondemos à sombra da apatia, pois sua prisão renderá incomensuráveis dividendos eleitorais, um pulo do gato na política. Você será maior que Mandela. O STF será minusque Moro”.
Claro, só pode ser isso, pois não somos um País de pessoas covardes e cordiais.
Brumado, 6 de abril de 2018.
Professor Doutor João Batista de Castro Júnior. Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de hoje (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão. Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena."Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", explicou.
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As loterias da Caixa arrecadaram no primeiro trimestre deste ano mais de R$ 3,3 bilhões, um aumento de 19,2% na comparação com o mesmo período de 2017, que foi de R$ 2,7 bilhões. Segundo a Caixa, em março a arrecadação atingiu R$ 1,1 bilhão, crescimento de quase 16% em relação a março do ano passado. A Mega-Sena continua liderando as vendas de apostas, com R$ 456,7 milhões; a Lotofácil vem em segundo, com R$ 336,8 milhões; e a Quina em terceiro, com R$ 192,8 milhões. “No primeiro trimestre, apresentamos a melhor performance das loterias nos últimos cinco anos. Foi ofertado R$ 1,02 bilhão em prêmios para mais de 69 milhões de apostadores, e repassado R$ 1,6 bilhão para as áreas sociais, como educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde”, disse o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Valter Nunes.
A 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma mulher a oito meses de prisão por ofensas ao vizinho em um grupo de aplicativo de mensagens instantâneas. O grupo foi criado para debater assuntos de um condomínio em Salvador. A mulher foi condenada por calúnia por ofender um vizinho, o chamando de “advogado do Lula”. O caso começou quando um morador se queixou das cerimônias religiosas feitas por vizinhos. Segundo ele, os cultos eram barulhentos e violavam a convenção do condomínio. Uma das vizinhas, no grupo, aproveitou a ocasião para contar que obteve uma liminar para retirar um pinheiro do terreno da casa do rapaz, mas na hora que os agentes da prefeitura foram cortar a árvore, o pai dele se recusou a cumprir a ordem, por ter “poder”. “[O pai] Veio falar na nossa cara: ‘eu tenho poder’. (…) Que é outra coisa que eu nunca vou esquecer. Uma pessoa que enche a boca para dizer que tem poder. (…) Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá? (…) Porque nós entramos na Justiça contra isso, e sua mãe e seu pai deram um jeitinho para que a coisa não acontecesse”, declarou a mulher em áudios enviados para o grupo, que tem mais de 200 integrantes. A família apresentou uma queixa-crime contra a vizinha, afirmando que ela praticou calúnia ao imputar os crimes de desobediência e tráfico de influência. Em sua defesa, a mulher sustentou que a ordem de corte da árvore realmente foi descumprida e que comparou o filho ao advogado de Lula porque ele não estava respondendo aos questionamentos que ela fazia. Em primeira instância, a mulher foi absolvida. A família recorreu. A relatora na Turma Recursal, juíza Eliene Simone Silva Oliveira, considerou que a mulher praticou o crime de calúnia e considerou ofensiva a comparação do filho aos advogados de Lula, “sabidamente envolvido em escândalos, em especial, tráfico de influência e corrupção”. Os oito meses de prisão foram convertidos em prestação de serviços à comunidade por ser ré primeira e ter bons antecedentes.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, irá proibir novos cursos de medicina no Brasil, atendendo ao lobby das entidades do setor. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha. Segundo a publicação, o Brasil já tem bem menos médicos do que recomenda a Organização Mundial de Saúde, continuará com restrições à chegada de novos profissionais.
A Mega-Sena vai sortear às 20h desta quarta-feira (04) o prêmio estimado em R$ 40 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.028. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. O valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente R$ 154 mil em rendimentos. Também é possível comprar, segundo o banco, 10 apartamentos de luxo. A estimativa é da Caixa Econômica Federal.
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
A demissão de William Waack na Globo ainda desperta curiosidade no público, ansioso por saber detalhes do rompimento. Em recentes entrevistas, o jornalista não quis se aprofundar sobre o assunto, mas evidenciou um acordo entre ele e a emissora. De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, a negociação custou cerca de R$ 3,5 milhões só de indenização a Waack. De acordo com informações, o jornalista foi demitido depois do vazamento de um vídeo em que ele aparecia, em tom de brincadeira, proferindo ofensas racistas a um funcionário. O acordo entre as partes envolveu um documento assinado para que nem Waack, nem a Globo voltassem a questionar o assunto nas esferas jurídicas do Trabalho ou Cível. William Waack foi demitido em dezembro do ano passado.
A produção industrial brasileira fechou os dois primeiros meses do ano com crescimento acumulado de 4,3% na comparação com o primeiro bimestre de 2017, a maior alta para um primeiro bimestre desde os 4,7% de crescimento verificado em 2011. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil) de fevereiro, quando o parque fabril fechou com expansão de 0,2% frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, impulsionado pelo comportamento do segmento de bens duráveis. Os dados indicam que o crescimento de fevereiro ocorre depois de uma queda de 2,2% em janeiro, comparativamente a dezembro do ano passado, interrompendo uma série de quatro resultados positivos consecutivos. Em relação a fevereiro de 2017, na série sem ajuste sazonal, a indústria cresceu 2,8%. É a décima taxa positiva consecutiva na base de comparação e a menos acentuada desde os 2,6% de setembro de 2017. Já o acumulado nos últimos 12 meses avançou 3%, também o melhor resultado desde os 3,6% de junho de 2011. Para o IBGE, o crescimento de 2,8% na comparação fevereiro 2018/fevereiro 2017 é a décima taxa positiva consecutiva da produção industrial, impulsionada pela alta de 15,6% na produção de bens de consumo duráveis.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
O prêmio do sorteio 2.027 da Mega-Sena, realizado com o caminhão da sorte em Canela (RS), acumulou. Ninguém acertou as seis dezenas e, com isso, o próximo sorteio tem prêmio previsto de R$ 40 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 11 - 15 - 29 - 37 - 39 - 44. Os cinco números da quina tiveram 76 apostas ganhadoras, que levaram R$ 32.815,34 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.916 jogadores, que recebem R$ 724,73 cada.
Começa nesta segunda-feira (2), às 10h, o período de solicitação da isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018. O prazo se estende até às 23h59 do dia 11 de abril, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Educação. No ENEM 2017, edição em que a taxa foi reajustada de R$ 68 para R$ 82, o exame registrou 6.731.341 inscrições e 4.731.592 de participantes isentos, o equivalente a cerca de 70%. Estudante de Fisioterapia em uma instituição privada, Sóstenes Emanuel Marinho aguarda a liberação do sistema para solicitar o benefício. “Conseguir a isenção representa um grande passo para alcançar o meu sonho de ter o terceiro grau, de me inserir no mercado de trabalho e ter uma vida melhor”, afirma. Atualmente, Marinho é Auxiliar de Classe no Colégio Municipal Professora Daulia Angélica de Souza Santos, situado em Barra do Gil, na cidade de Vera Cruz. Sóstenes cursou o segundo grau na rede pública de ensino. Este ano, pretende participar do ENEM para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SISU) e assim pleitear uma vaga no curso de Odontologia ou de Medicina da Universidade Federal da Bahia. “Realizar o curso em uma instituição federal, que tem um conceito alto no MEC, é o meu grande objetivo”, destaca. Inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde o primeiro ENEM que realizou, em 2010, Carla da Costa Pereira solicitou a isenção para ingressar no curso de Engenharia Química da UFBA. “Na época, sabia que seria contemplada por ter vindo de escola pública e só a minha mãe trabalhar dentro de casa. Solicitei porque não tinha condição de pagar e, como era um direito meu e eu já sabia disso, optei por solicitar”, destaca. Apesar da graduação, Costa não atua na área por conta da retração do mercado. Em 2018, Carla também solicitará a isenção e, desta vez, irá em busca do sonho de estudar a Matemática. Carla lembra que escolheu Engenharia Química no primeiro vestibular “por ser mais completo e mais aplicável, mas eu sempre tive o sonho de ser professora de Matemática. Como eu prefiro aprender mais e gosto muito de Matemática, farei o ENEM novamente”. O pedido de isenção no ENEM 2018 deve ser feito exclusivamente na página do participante mediante inscrição do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha, a qual também será usada para a inscrição, acesso ao Cartão de Confirmação da Inscrição e visualização dos resultados do exame.
O pagamento de multas de trânsito com cartões de débito e crédito foi regulamentado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta terça-feira (27). No entanto, ofecerer o serviço não é obrigatório e cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço. O valor dos débitos poderá ser pago à vista ou conforme a quantidade de parcelas disponibilizada pela empresa parceira, que podem variar de 2 a 12 vezes. A cobrança de juros será definida pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja. A medida foi anunciada em 2017, mas somente agora o Denatran estabeleceu os procedimentos para a implantação do sistema pelos órgão e entidades executivas de trânsito.
O Banco Central reduziu a estimativa da inflação para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,2% para 3,8%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (29) pela internet, em Brasília. Essa é a projeção do cenário central, elaborada com base em perspectiva de taxa de juros (6,5% ao ano) e câmbio (R$ 3,30, no fim de 2018) do mercado financeiro (pesquisa Focus). A estimativa ficou mais distante do centro da meta de inflação, que é 4,5% este ano. Para 2019, o centro da meta é 4,25% e 2020, 4%. O intervalo de tolerância é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2019, a projeção para o IPCA caiu de 4,2% para 4,1%. A estimativa para 2020 passou de 4,1% para 4%. No relatório, o BC reafirmou a visão de que a taxa básica de juros, a Selic, pode voltar a ser reduzida em 0,25 ponto percentual, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. A interrupção do ciclo está prevista para a reunião de junho. Para o BC, uma nova redução da Selic reduz o risco de a inflação demorar a chegar ao centro da meta. A Selic passou pelo 12º corte seguido este mês, ao ser reduzida em 0,25 ponto percentual, caindo para 6,5% ao ano.
O Banco Central (BC) manteve a previsão do crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, segue em 2,6%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (29), em Brasília. A estimativa para a produção da agropecuária é de recuo de 0,3% no ano, ante estimativa de contração de 0,4%, divulgada em dezembro, após crescimento de 13% em 2017 – resultado recorde. A projeção para o desempenho da indústria foi elevada de 2,9% para 3,1%. Para os investimentos - Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – a previsão subiu de 3% para 4,1%. Segundo o BC, a melhora na projeção para os investimentos está “associada à trajetória favorável nos índices de confiança dos empresários, à redução do endividamento das empresas no sistema financeiro e aos efeitos do ciclo de flexibilização na política monetária [redução da taxa básica de juros, a Selic, o que estimula a economia]”.
