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- Bahia Notícias
- 25 Set 2025
- 12:40h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá viajar ao Amazonas em outubro para inaugurar a pavimentação da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A visita está prevista para ocorrer cerca de um mês antes do início da COP30, em Belém (PA).
De acordo com lideranças do Partido dos Trabalhadores, já há preparativos para receber o presidente no estado para o lançamento oficial da obra.
A iniciativa é alvo de críticas de ambientalistas, que apontam riscos de aumento do desmatamento na região em razão da intervenção. O projeto também tem gerado embates políticos, incluindo manifestações contrárias de parlamentares direcionadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
- Por Gabriel Gama | Folhapress
- 25 Set 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / CNA / Wenderson Araujo / Trilux
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) propôs a destinação de parte do financiamento climático internacional para o agronegócio. A posição consta no documento "Agropecuária Brasileira na COP30", divulgado nesta quarta-feira (24), com as demandas da entidade para a conferência da Organização das Nações Unidas que será realizada em novembro em Belém.
"Temos a convicção de que a agricultura tropical é, sem dúvida, a oportunidade que melhor se apresenta de custo-efetividade para projetos e ações que possam ser encaminhadas com recursos do financiamento climático", disse Muni Lourenço, presidente da comissão de meio ambiente da CNA, ao falar sobre a meta global de alcançar US$ 1,3 trilhão para conter as mudanças climáticas.
Marta Salomon, especialista sênior em políticas climáticas do Instituto Talanoa, criticou a exigência. "Esse dinheiro não é para produtores rurais brasileiros, é para financiar a adaptação e a redução das emissões de gases de efeito de estufa nos países mais pobres do mundo", disse.
Em 2024, as nações reunidas na COP29 concordaram em mobilizar US$ 300 bilhões anuais, com o objetivo de chegar a US$ 1,3 trilhão. Cabe à COP30 mostrar o caminho para alcançar esse montante.
"Se eles estão pedindo uma parcela da meta global de financiamento climático, é uma bobagem, porque não é assim que funciona", afirmou Salomon. "Tem muita gente na fila antes."
Nelson Ananias, coordenador de sustentabilidade da CNA, rebateu as críticas e afirmou que os repasses respeitariam o Acordo de Paris. "Esse dinheiro precisa chegar ao produtor rural, porque senão fica dentro de ministérios ou de ONGs que usam esse dinheiro para criar 'soluções' para o setor agropecuário", disse à reportagem.
Em nota divulgada à imprensa, a CNA declarou que "considera fundamental que o financiamento climático chegue diretamente aos produtores rurais, facilitando a implementação de tecnologias de baixo carbono e contribuindo para dar escala às ações de mitigação e adaptação".
O documento publicado nesta quarta diz que o agronegócio é um celeiro de soluções para a crise climática e foca na fragilidade diante do aquecimento global. Para a entidade, a transição justa "deve considerar o papel estratégico do setor agropecuário como fornecedor de alimentos e a vulnerabilidade na ocorrência de eventos climáticos".
O texto não menciona a contribuição para as emissões brasileiras. O Seeg (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa) calcula que a agropecuária brasileira emitiu 631 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) em 2023 -a maior quantidade já registrada-, correspondente a 27,5% do total nacional naquele ano.
"Está na hora da agropecuária entrar como grande aliada no combate ao aquecimento global, cortando as emissões, inclusive por desmatamento", diz Salomon. "É um setor que pode se comportar de uma forma mais clara, e não só pedindo recursos para remediar uma situação em que contribui de forma tão forte."
João Martins da Silva Junior, presidente da CNA, afirmou em evento de lançamento do documento: "Todo dia sai filme de exploradores de ouro e contrabandistas de madeira, mas nunca sai alguma coisa provando que é um produtor rural que está destruindo a mata".
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), da bancada ruralista, participou do encontro e disse que o agronegócio deve se impor nas discussões da cúpula em Belém. "A gente precisa sair na frente falando, porque senão, a conversa que vem de lá para cá, junto com órgãos governamentais, vai tomar conta e dominar o discurso da COP."
Marinho afirmou que a agricultura familiar carece de produtividade e criticou a demarcação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental no Pará. Ele defendeu a isenção de impostos para tratores agrícolas e afirmou que já conversou com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a proposta.
"Não temos absolutamente nada do governo, senão o Ibama e o ICMBio prendendo, queimando, fazendo tanta coisa. Lá no Pará a gente se arrepia quando vê", disse, ao criticar a atuação dos institutos federais de fiscalização do uso de recursos naturais e conservação da biodiversidade.
A CNA também defendeu que a agropecuária seja reconhecida como capaz de gerar créditos de carbono, certificados de remuneração por redução ou remoção de uma tonelada de CO2e da atmosfera.
Salomon afirma que a demanda expressa uma contradição, pois o setor foi poupado de um limite anual de emissões na lei que estabeleceu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. "Como não tem teto de emissão, também não poderia se beneficiar dos créditos de carbono", diz.
Emendas ao texto garantiram que o setor possa gerar créditos. A legislação ainda precisa ser regulamentada.
O documento da CNA faz críticas à lei antidesmatamento da União Europeia, conhecida como EUDR. A entidade argumenta que não se deve legitimar "medidas comerciais unilaterais com justificativas climáticas, reconhecendo os impactos desproporcionais que tais instrumentos impõem aos países em desenvolvimento".
Salomon afirmou que a legislação seria eficiente para reduzir emissões e o desmate. "A agropecuária está cuidando do seu bolso ao não querer nenhuma restrição de mercado a produtos, mesmo aqueles produzidos em área de desmatamento", disse.
A CNA também colocou como prioridade o combate ao que chama de estigmatização dos agricultores da amazônia e pediu a criação de um mandato de agricultura tropical no Acordo de Paris.
- Bahia Notícias
- 25 Set 2025
- 08:48h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Edson Fachin rejeitou propostas de associações do meio jurídico que pretendiam organizar uma festa em homenagem à sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima segunda-feira (29).
De acordo com a programação, a cerimônia será realizada em formato discreto. O Hino Nacional será executado pelo coral do STF, o Supremo Encanto, formado majoritariamente por servidores da Corte.
Com perfil considerado reservado, Fachin costuma repetir a frase: “À política o que é da política, ao direito o que é do direito”. A postura é vista como uma sinalização à parte do Congresso Nacional que tem feito críticas ao que considera ativismo judicial.
- Por Juliana Arreguy | Folhapress
- 24 Set 2025
- 16:01h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Após três semanas de tentativas, Wagner Rosário, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para uma cadeira de conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo).
A aprovação ocorreu nesta terça-feira (23), exatos 21 dias após Rosário ter sido sabatinado pelos deputados na Alesp -em outras indicações ao TCE, os conselheiros foram aprovados pelos parlamentares no mesmo dia em que foram sabatinados.
Dos 94 deputados, 59 votaram a favor de Rosário e 16 votaram contra. Eram necessários ao menos 48 votos para a aprovação. Os votos a favor vieram da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o indicou ao cargo e de quem foi colega da mesma turma na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras.
Parte do entrave à indicação, pela oposição, se deve ao fato de o nome de Rosário ter sido submetido ao plenário da Alesp no mesmo dia em que teve início o julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Rosário foi controlador-geral da União do governo Bolsonaro e estava na reunião ministerial de julho de 2022, na qual o ex-presidente teria instruído seus aliados a desacreditarem das urnas eletrônicas. Na ocasião, Rosário defendeu a formação de uma força tarefa para auditar as urnas e criticou relatório de fiscalização feito pelos técnicos do órgão que ele chefiava.
O episódio foi explorado por deputados do PT e do PSOL na sabatina de Rosário, que foi duramente questionado sobre a eficácia das urnas, mas não respondeu se confia nos dispositivos. Ele também foi criticado pelas suspeitas de irregularidades na compra de vacinas durante a pandemia, que entraram na mira da CPI da Covid, e por não ter identificado e investigado o esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS em São Paulo enquanto CGE.
Entre os deputados da base, a demora para a aprovação de Rosário se deu por causa de viagens feitas pelos parlamentares para Israel e Taiwan, nas duas últimas semanas. Foram necessárias cinco sessões para que o controlador tivesse o nome aceito na casa, à qual o TCE é vinculado.
IMPORTÂNCIA DO TCE-SP
Uma cadeira de conselheiro do TCE é vista como estratégica por partidos e lideranças políticas porque o seu titular fica responsável por julgar as contas do governo estadual e dos municípios paulistas, à exceção da capital, que tem as contas analisadas pelo TCM (Tribunal de Contas Municipal).
Além disso, o cargo é acompanhado de benefícios como salários de R$ 44 mil, manutenção do posto até os 75 anos de idade e gabinetes com 33 funcionários, sendo 31 deles comissionados.
Rosário foi indicado para a vaga do ex-conselheiro Antônio Roque Citadini, que se aposentou no mês passado. É a terceira das quatro aposentadorias previstas neste mandato de Tarcísio, sendo duas vagas a serem preenchidas por indicação da Alesp e outras duas por indicação do governador.
Os postos anteriores ficaram com o ex-deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e com o advogado Maxwell Borges. Bertaiolli foi indicado pela Alesp em 2023 após uma articulação do secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD) com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Ele foi aprovado com 62 votos a favor.
Maxwell foi indicado em 2024 por Tarcísio a pedido do ministro André Mendonça, do STF, e aprovado por 88 deputados, incluindo votos do PT.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2025
- 10:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O influenciador digital Hytalo Santos, e o marido do blogueiro, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Após julgamento realizado na última terça (23), na Câmara Criminal, em João Pessoa, o desembargador relator do caso, João Benedito, voltou a frisar que apesar de não haver medidas cautelares contra os investigados, a ida de Hytalo e Euro para São Paulo durante investigações pode ser considerado um problema.
O magistrado também citou o fato do pedido de prisão preventiva ter sido fundamentado com provas, testemunhas e relatos.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não, a prova vai ficar efetivamente prejudicada.”
O casal, que se tornou réu por produzir e divulgar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes após a denúncia do Ministério Público ser aceita, está preso desde o dia 15 de agosto.
Na época, Hytalo e Euro foram encontrados no interior de São Paulo e passaram um período detidos no estado, sendo transferidos para o presídio do Roger no dia 28 de agosto.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2025
- 08:48h
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
As audiências de instrução e julgamento dos réus da Operação El Patrón seguem no segundo dia nesta quarta-feira (24) em Feira de Santana. Três delegados [um deles federal] indicados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) foram ouvidos nesta terça-feira (23) como testemunhas de acusação.
Além das testemunhas de acusação estão previstas outras 77 de defesa. Os réus, que incluem o deputado Binho Galinha (PRD); a esposa dele, Mayana Cerqueira da Silva; e o filho do político, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, devem ser ouvidos por último. Segundo a TV Subaé, o próprio Binho Galinha esteve presencialmente no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, nesta terça, acompanhando o julgamento. No total, 14 pessoas foram denunciadas.
Conforme apuração do Bahia Notícias, a defesa de Galinha tentou adiar a realização das audiências, alegando dificuldade em acessar documentos digitais do processo. No entanto, uma decisão da juíza Márcia Simões Costa recusou o pedido e determinou que a autoridade policial disponibilizasse a juntada de documentos em um prazo de cinco dias.
A realização das audiências foi possível após a Primeira Turma do STF manter os efeitos da Operação El Patrón e negar, por unanimidade, na última sexta-feira (12) um agravo regimental movido por Binho Galinha. A decisão veio após o Supremo reverter uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulava as provas colhidas pela Operação El Patrón contra o deputado e outros integrantes que integravam uma milícia em Feira de Santana.
Kléber Cristian Escolano de Almeida, o “Binho Galinha”, é apontado como pivô de uma organização criminosa que atua como milícia, prática de receptação, contravenção do jogo do bicho, extorsão, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos na região de Feira de Santana.
A El Patrón foi deflagrada no dia 7 de dezembro de 2023. Na ocasião foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
Desde a primeira fase da operação, o deputado Binho Galinha nega participação no crime e diz que confia na Justiça.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Set 2025
- 16:23h
Foto: Reprodução Redes Sociais
A ação de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio”, os atos terroristas realizados pelo Hamas são “inaceitáveis” e é preciso que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se mobilize para estabelecer a paz na região, concluindo pela criação do Estado da Palestina.
Essas foram algumas das declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar, nesta segunda-feira (22), de uma conferência na sede da ONU, em Nova York, para a busca de uma solução de dois Estados, que visa a coexistência pacífica entre um Estado palestino e o Estado israelense.
Na sua fala durante a conferência, o presidente Lula afirmou que a única palavra que poderia descrever o que ocorre atualmente na Faixa de Gaza é “genocídio”.
“Como apontou a Comissão de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados [grupo da ONU], não há palavra mais apropriada para descrever o que está ocorrendo em Gaza do que genocídio”, criticou Lula.
O presidente brasileiro também condenou o que chamou de “atos terroristas” liderados pelo grupo Hamas contra Israel, fazendo referência aos ataques ocorridos em 7 de outubro de 2023, que deram início ao conflito que dura até os dias atuais.
“Os atos terroristas cometidos pelo Hamas são inaceitáveis. O Brasil foi enfático ao condená-los. Mas o direito de defesa não autoriza a matança indiscriminada de civis”, acrescentou o brasileiro.
Lula reforçou que apesar do ataque do Hamas, o direito à defesa de Israel não autoriza a “matança indiscriminada de civis”.
“O que está acontecendo em Gaza não é só o extermínio do povo palestino, mas tentativa de aniquilamento do seu sonho de nação”, comentou.
O evento em prol da Palestina ocorre em paralelo à assembleia-geral, que terá sua abertura na manhã desta terça (23), com discurso inaugural feito pelo presidente Lula. A 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados foi convocada pela França e Arábia Saudita.
Na sua declaração, Lula voltou a defender a criação do Estado da Palestina e criticou novamente o Conselho de Segurança da ONU.
“Tanto Israel, quanto a Palestina têm o direito de existir. Trabalhar para efetivar o Estado palestino é corrigir uma assimetria que compromete o diálogo e obstrui a paz. Saudamos os países que reconheceram a Palestina, como o Brasil fez em 2010. Já somos a imensa maioria dos 193 membros da ONU”, destacou.
“Diante da omissão do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral precisa exercer sua responsabilidade”, completou Lula.
- Por Beatriz Santos / Carlos Matos/Bahia Notícias
- 23 Set 2025
- 14:21h
Foto: Divulgação/France Football
O prêmio da Bola de Ouro foi realizado nesta segunda-feira (22), no Théâtre du Châtelet, em Paris, capital da França. Entre coroação de Ousmane Dembélé como melhor jogador do mundo e Aitana Bonmati como melhor jogadora, confira a seguir os resultados das principais premiações do evento realizado pela revista France Football.
Campeão da competição mais prestigiada do mundo, Luis Enrique, treinador do Paris Saint-Germain, foi considerado o técnico do ano na Bola de Ouro 2025. O espanhol não compareceu ao evento por conta da partida entre PSG e Olympique de Marrselha, no Campeonato Francês.
Além disso, o vencedor do troféu Yashin, que nomina o melhor goleiro da temporada, também veste a camisa do clube francês. O italiano Gianluigi Donnarumma foi o nome das redes pelo futebol masculino, enquanto Hannah Hampton, do Chelsea, conquistou no feminino.
TROFÉU KOPA
Jovem estrela do Barcelona, Lamine Yamal ficou com o Troféu Kopa, dado ao melhor jogador e a melhor jogadora sub-21 do mundo, pela segunda vez consecutiva. Assim como Yamal, Vicky Lopez, que também é do Barça e da seleção espanhola, conquistou a honraria na categoria feminina. No caso da meia-atacante de 19 anos, a conquista é inédita.
Na categoria masculina do Troféu Kopa, o brasileiro Estêvão foi um dos destaques ao aparecer na quarta colocação, atrás apenas de Lamine Yamal (Barcelona), Désiré Doué (PSG) e João Neves (PSG), respectivamente.
CLUBE DO ANO
No futebol feminino, o Arsenal conquistou a premiação de clube do ano, com sete pontos ganhos, após fazer uma temporada em que conquistou o título da Uefa Champions League Feminina ao derrotar o Barcelona por 1 a 0, além de terminar na segunda colocação da Superliga Feminina. No masculino, a honraria ficou com o Paris Saint-Germain, que foi campeão da Liga dos Campeões, Liga Francesa, Copa da França, e vice-campeão da Copa do Mundo de Clubes.
Confira a seguir a lista completa da premiação de cada categoria:
Bola de Ouro - Ousmane Dembélé (PSG)
Bola de Ouro Feminina - Aintana Bonmatí (Barcelona)
Troféu Kopa Masculino - Lamine Yamal (Barcelona)
Troféu Kopa Feminino - Vicky Lopez (Barcelona)
Troféu Yashin Masculino - Gianluigi Donnarumma (PSG)
Troféu Yashin Feminino - Hannah Hampton (Chelsea)
Melhor treinador futebol masculino - Luis Enrique (PSG)
Melhor treinador futebol feminino - Sarina Wiegman (Seleção Inglesa)
Troféu Gerd Müller Masculino - Viktor Gyökeres (Arsenal) [53 gols]
Troféu Gerd Müller Feminino - Ewa Pajor (Barcelona) [43 gols]
Prêmio Socrátes - Luis Enrique (PSG)
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 23 Set 2025
- 12:17h
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (22) o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão em gastos do Orçamento de 2025 para compensar o aumento de despesas obrigatórias, como benefícios assistenciais, e cumprir o limite do arcabouço fiscal.
O valor se soma a outros R$ 10,7 bilhões que já haviam sido bloqueados nas avaliações anteriores. Diante da necessidade de esforço extra, o total indisponível para os ministérios chegou a R$ 12,1 bilhões.
Neste momento, não há contingenciamento, instrumento usado quando há frustração na expectativa de arrecadação. A previsão de déficit está em R$ 30,2 bilhões, dentro da meta fiscal, que é zero, mas cuja margem de tolerância permite resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Nessa comparação, o resultado estimado representa uma piora em relação à última avaliação bimestral, feita em julho, quando o déficit que conta para a meta fiscal era calculado em R$ 26,3 bilhões.
Esse recorte, no entanto, desconsidera R$ 43,3 bilhões em gastos que ficarão fora da meta fiscal, como parte das sentenças judiciais e as devoluções de descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com isso, o rombo total neste ano deve ficar em R$ 73,5 bilhões. Nessa comparação, o valor é menor do que o déficit total de R$ 74,9 bilhões previsto em julho. Ainda assim, contribui para elevar a dívida pública do país.
No relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, quando o cenário apontou aumento de receitas, a equipe econômica liberou R$ 20,6 bilhões em despesas que antes estavam contingenciadas para cumprir a meta.
Um contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano caso o governo obtenha novas receitas. Já o bloqueio é mais difícil de ser desfeito, uma vez que depende da redução de gastos obrigatórios, em geral mais engessados.
O congelamento de despesas recai sobre os gastos discricionários, que incluem despesas de custeio da máquina (como contratos terceirizados, conta de luz) e investimentos públicos (como obras e aquisição de máquinas e equipamentos). O detalhamento do esforço exigido de cada ministério será publicado em decreto no fim do mês.
Na avaliação de setembro, o principal fator de pressão pelo lado das despesas veio do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, cuja previsão de gastos subiu R$ 2,9 bilhões. O aumento no número de concessões da política tem sido fator de constante preocupação dentro do governo.
Houve ainda aumento de R$ 1,9 bilhão com despesas obrigatórias com controle de fluxo (o que inclui algumas rubricas da saúde, por exemplo) e de R$ 1,2 bilhão na previsão de gastos com abono salarial e seguro-desemprego. Outro R$ 1 bilhão extra foi incluído nos repasses a estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
Por outro lado, o alívio em outras despesas obrigatórias ajudou a amortecer esses efeitos. Foi o caso da queda de R$ 3 bilhões na estimativa de despesas com benefícios previdenciários. Também houve redução de R$ 1,3 bilhão na previsão de gastos com pessoal e de R$ 0,7 bilhão nos subsídios.
Do lado da arrecadação, houve uma piora de R$ 1,9 bilhão na receita líquida do governo, mas isso não gerou maiores consequências porque havia folga em relação ao déficit máximo permitido pela meta fiscal.
Segundo os números oficiais, essa piora veio principalmente das receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), cuja estimativa caiu R$ 12 bilhões.
Parte das perdas foi compensada por uma estimativa de maior arrecadação com outras receitas, sendo as principais delas royalties e participações especiais (alta de R$ 5,7 bilhões) e dividendos de empresas (aumento de R$ 6,9 bilhões).
No fim de março, o presidente Lula editou um decreto para segurar as despesas de forma preventiva, devido ao atraso na votação do Orçamento de 2025. Na prática, portanto, os ministérios já vinham executando seus gastos mais lentamente.
Na época, o Ministério do Planejamento afirmou que a medida ajudaria a criar uma espécie de poupança para futuros bloqueios. A indicação da equipe econômica é que esse instrumento continuará em uso até o fim do ano.
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO
O novo arcabouço fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário (verificada a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública).
Ao longo do ano, conforme mudam as projeções para atividade econômica, inflação ou das próprias necessidades dos ministérios para honrar despesas obrigatórias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras.
Se o cenário é de aumento das despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio.
Se as estimativas apontam uma perda de arrecadação, o instrumento adequado é o contingenciamento.
COMO FUNCIONA O BLOQUEIO
O governo segue um limite de despesas, distribuído entre gastos obrigatórios (benefícios previdenciários, salários do funcionalismo, pisos de saúde e educação) e discricionários (investimentos e custeio de atividades administrativas).
Quando a projeção de uma despesa obrigatória sobe, o governo precisa fazer um bloqueio proporcional nas discricionárias para honrar todas as obrigações sem descumprir o limite global de gastos.
COMO FUNCIONA O CONTINGENCIAMENTO
O governo segue uma meta fiscal, que mostra se há compromisso de arrecadar mais do que gastar (superávit) ou previsão de que as despesas superem as receitas (déficit). Neste ano, o governo estipulou uma meta zero, que pressupõe equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos.
Como a despesa não pode subir para além do limite, o principal risco ao cumprimento da meta vem das flutuações na arrecadação. Se as projeções indicam uma receita menos pujante, o governo pode repor o valor com outras medidas, desde que tecnicamente fundamentadas, ou efetuar um contingenciamento sobre as despesas.
PODE HAVER SITUAÇÃO DE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO JUNTOS?
Sim. É possível que, numa situação de piora da arrecadação e alta nas despesas obrigatórias, o governo precise aplicar tanto o bloqueio quanto o contingenciamento. Nesse caso, o impacto sobre as despesas discricionárias é a soma dos dois valores.
- Por Folhapress
- 23 Set 2025
- 10:14h
Foto: Reprodução / Leitor BN
Líderes do Senado querem dar início, nos próximos dias, à derrubada da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. A decisão seria uma resposta à mobilização vista nas redes sociais e em todas as capitais do país neste domingo (21) contra o texto que protege parlamentares de processos judiciais.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (24) -um prazo enxuto de uma semana depois da chegada do texto à Casa.
Cardeais do Senado afirmam que há votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na comissão (formada por 27 senadores) como no plenário, enterrando de forma definitiva a medida formulada pelos deputados federais.
A disposição de derrotar a PEC no plenário representa também um gesto político. Tradicionalmente, projetos que são foco de divergência interna acabam abandonados pelos parlamentares e nem são colocados em votação. Votar a derrubada de uma proposta seria uma mensagem mais enfática dos senadores.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que é contra a proposta, escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), igualmente crítico. Vieira apresentará parecer sugerindo aos colegas a rejeição da PEC.
A proposta tem sido duramente criticada pelo Senado desde a semana passada, mas o tamanho e a velocidade da repercussão negativa nas redes sociais pegaram de surpresa parlamentares e assessores.
Dois líderes da Câmara afirmam, sob reserva, que havia o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de discutir a PEC na Casa. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria falado desse acerto em reunião com líderes na semana passada, segundo eles.
Deputados se queixaram nesta segunda (22) de uma suposta quebra de acordo por parte do Senado, afirmando terem ficado muito expostos às críticas da opinião pública, sobretudo Motta. Interlocutores de Alcolumbre, por sua vez, negam a existência desse acordo.
Um aliado do presidente da Câmara classificou a repercussão negativa da PEC como um "terremoto" e disse que isso fez com que o Senado perdesse as condições de levar o tema adiante, como previsto.
Procurada, a assessoria de imprensa de Alcolumbre não respondeu.
Após as manifestações deste domingo, senadores que defendem a PEC começaram a modular o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um "aperfeiçoamento" para limitar a proposta a "crimes de opinião".
"Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente", disse pelas redes sociais.
Questionado sobre a sugestão, Alessandro Vieira disse à Folha que não conhece "o tipo penal crime de opinião". "Vou aguardar o protocolo da emenda para saber do que se trata", respondeu Vieira.
Otto Alencar afirmou que respeita a posição de Ciro, mas afirma que não cabe aperfeiçoamentos à PEC. O senador também reforçou que há disposição entre os senadores para rejeitar a ideia da Câmara.
"Respeito a opinião do senador Ciro Nogueira, que é um amigo, mas essa PEC não pode nem deve voltar para a Câmara, absolutamente, porque lá podem repor [trechos que forem descartados ou modificados]. O que nós devemos fazer é rejeitá-la. Sepultá-la na CCJ e no plenário do Senado Federal", disse.
A PEC obriga o STF (Supremo Tribunal Federal) a pedir licença prévia ao Congresso para processar criminalmente deputados federais e senadores, regra que existiu de 1988 a 2001 e que caiu devido a um amplo cenário de impunidade.
A medida é um antigo desejo de boa parte do mundo político que, publicamente, argumenta precisar se defender de coação judicial por discursos e posições ideológicas. Nos bastidores, o principal temor são as investigações a cargo do STF relativas a suspeitas de corrupção na aplicação das bilionárias emendas parlamentares.
Mesmo se for rejeitada pela CCJ, a proposta pode seguir três caminhos diferentes no Senado, a depender do desfecho da comissão.
Se for declarada inconstitucional pelo relator e rejeitada pela comissão de forma unânime -o que é pouco provável-, o presidente do Senado pode dispensar a votação no plenário e arquivar a proposta, sepultando-a.
Se a PEC for declarada inconstitucional pelo relator e rejeitada pela CCJ, mas não por unanimidade, parlamentares podem apresentar um recurso com nove assinaturas e pedir para que haja votação no plenário.
Por fim, a PEC pode ser interpretada como constitucional e rejeitada pela CCJ por outros motivos, abrindo espaço para votação no plenário igualmente.
- Bahia Notícias
- 23 Set 2025
- 08:08h
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (22) após pagamento de fiança. A prisão havia sido determinada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG).
De acordo com informações da TV Globo, Oliveira Costa deixou a custódia por volta de 2h30 e cumpriu todo o trâmite na Polícia Legislativa do Senado. Ele participou do registro da ocorrência e prestou depoimento ao delegado de plantão.
No ofício que embasou o pedido de prisão, Viana afirmou que o depoente recusou-se a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam. O documento ainda registrou que o empresário teria apresentado “contradições graves e declarações falsas” e se negado a responder diversas questões feitas pelos membros da comissão. O senador destacou que não houve qualquer retratação, retificação ou saneamento das omissões.
Rubens Oliveira Costa vai responder ao processo na Justiça Federal.
- Bahia Notícias
- 22 Set 2025
- 18:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo federal pretende acelerar o envio ao Congresso de um pacote de medidas voltado ao combate de facções criminosas, conhecido como Lei Antimáfia. A proposta voltou a ganhar força após a morte do ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo Ruy Ferraz, atribuída a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com informações do Metrópoles, o projeto está em fase final de elaboração no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seguida, será encaminhado ao Palácio do Planalto para posterior envio ao Legislativo.
A iniciativa ganhou destaque no cenário político em meio às disputas envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como possível adversário na eleição presidencial de 2026.
- Por João Pedro Pitombo | Folhapress
- 22 Set 2025
- 16:20h
Foto: Reprodução / PP
Depois de anunciar o desembarque do governo Lula (PT) e manter indicações da bancada para cargos, a federação União Progressista enfrenta o dilema entre compor alianças pragmáticas nos estados e pisar fundo na oposição ao petista, marchando unida em torno de um presidenciável da direita.
O rompimento foi anunciado no início do mês. Nesta semana, União Brasil e PP deram mais um passo no distanciamento com o governo, dando ampla maioria de votos em favor do regime de urgência para o projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por atos golpistas. Na quinta-feira (18), o União Brasil exigiu que seus filiados antecipem a saída do governo Lula.
O novo cenário embaralhou as disputas internas nos estados, fortalecendo alas oposicionistas e emparedando grupos que pretendem apoiar Lula nas eleições de 2026.
Os dois partidos historicamente liberam os diretórios estaduais para formar as alianças que julgarem mais convenientes, mesmo em direção oposta ao palanque nacional. Para 2026, contudo, a federação tem planos de protagonismo e trabalha para marchar unida em torno de um presidenciável de direita.
O União Brasil tem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), como pré-candidato à Presidência. Mas ele deve ceder caso prospere a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Enquanto trabalha por uma candidatura de direita, a federação deve manter indicados em cargos federais, incluindo dois ministérios e de estatais. Setores do PP permanecem próximos a Lula na Paraíba, Ceará e Maranhão, enquanto o União Brasil tem aliados do petista no Pará e Amapá.
Oficializada em agosto, a federação tem 9 diretórios sob o comando do PP, 9 do União Brasil e 9 que serão decididos pelo diretório nacional. A tendência é de acirramento das disputas internas.
Entre os diretórios indefinidos estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Maranhão, Tocantins, Sergipe e Distrito Federal.
O principal embaraço está na Paraíba, onde a federação tinha três pré-candidatos ao governo: o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) e o senador Efraim Filho (União Brasil).
A primeira baixa aconteceu no início deste mês, quando Cícero Lucena anunciou sua desfiliação do PP. Ele é aliado de Lula, tem bom diálogo com o PT e portas abertas para se filiar ao MDB.
Lucas Ribeiro deve assumir o governo em 2026, quando o governador João Azevedo (PSB) renunciar para concorrer ao Senado. Mas enfrenta resistências na cúpula da federação por apoiar Lula.
A divisão interna na federação deu musculatura ao senador Efraim Filho, que nas últimas semanas selou uma aliança com o PL com as bênçãos de Michele Bolsonaro: "O controle da federação no estado está aberto e sou o único que faz oposição a Lula", afirma.
A divisão se estende ao Ceará. O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, esteve em Fortaleza para o show Aviões Fantasy, com apresentações de Bell Marques e Xand Avião, e teve tratativas tanto com os governistas quanto com os oposicionistas do partido.
O governador Elmano de Freitas (PT) tenta atrair a federação para a sua base e acena como uma vaga na chapa majoritária. Mas o comando da aliança caminha para ficar com Capitão Wagner (União Brasil), um dos principais nomes da oposição.
"Há tentativa do governo de cooptar o União Brasil, mas seria contraditório fazer acordos com o PT", diz Wagner. Nas próximas semanas, o União Brasil deve oficializar a filiação do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, que deixou o PDT. Ele deve ser o candidato ao governo da oposição caso ex-ministro Ciro Gomes não assuma a missão.
Os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), e do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), enfrentam o dilema entre seguir para a oposição com seus partidos ou manter o apoio ao governo Lula, mesmo que deixem seus cargos. Ambos querem concorrer ao Senado.
Fufuca é aliado do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), que tem indicado apoio à reeleição de Lula, mas enfrenta rusgas como PT local. Sabino, por sua vez, é próximo ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), outro aliado do petista.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), tem situação mais confortável para apoiar Lula, já que não será candidato em 2026. Ele é padrinho político dos ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), além o presidente da Codevasf.
Em Minas, Lula busca estreitar relações com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil). Mas a federação é aliada de primeira hora do governador Romeu Zema (Novo).
"É natural que o prefeito queira ter uma boa relação com o presidente. Mas temos uma postura clara de oposição ao PT", diz o secretário estadual Marcelo Aro (PP), pré-candidato ao Senado.
Enquanto preparam a saída do governo, União Brasil e PP atuam para minimizar possíveis baixas em estados. Líderes locais reclamam de falta de espaço para seus projetos eleitorais.
O senador Sergio Moro (União Brasil) confirmou que vai assumir o comando do União Brasil no Paraná. Ele quer ser candidato ao governo, mas enfrenta resistência do PP local, que lançou a ex-governadora Cida Borghetti para a sucessão.
Próximo ao governador Ratinho Júnior (PSD), o partido começa a sofrer as primeiras baixas: o deputado federal Pedro Lupion está a caminho do Republicanos.
O senador Alan Rick (União Brasil), que mira o governo do Acre, também deve deixar o partido e negocia filiação ao Republicanos. O senador Márcio Bittar saiu na frente e trocou o União Brasil pelo PL.
- Por Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 22 Set 2025
- 12:35h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Ao som de “Apesar de Você”, clássico de Chico Buarque censurado durante a ditadura militar, artistas e manifestantes encerraram neste domingo (21) um ato político-cultural marcante contra a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia em tramitação no Congresso. O protesto aconteceu na altura do Posto 5 da orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, e reuniu milhares de pessoas.
Após apresentações e discursos, os artistas se uniram ao público para cantar a canção de Chico, seguida de “Quem te viu, quem te vê”, como forma de reafirmar o compromisso com a democracia e a responsabilização dos envolvidos em crimes graves.
Estiveram no palco nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Paulinho da Viola, Maria Gadú, Ivan Lins, Lenine, Geraldo Azevedo, Max Viana, Claudio Lins, Pretinho da Serrinha, Os Garotin e o próprio Chico Buarque.
A manifestação teve como foco a rejeição da PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos penais contra parlamentares, e ao projeto de anistia que busca perdoar condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão.
"Sem anistia e com democracia, esse é o melhor Brasil", disse Caetano Veloso, ao final de sua participação, sob aplausos. Ele ressaltou que “a cultura nacional apresenta grande vitalidade” e que "não podemos deixar de responder aos horrores que vêm se insinuando à nossa volta”.
Gilberto Gil também se manifestou, destacando que o país já viveu momentos sombrios semelhantes. “Passamos por momentos parecidos, sempre em busca da autonomia, o bem maior do nosso povo”, afirmou.
O protesto no Rio foi marcado pelo tom emocional e pela memória da resistência cultural à ditadura. Os artistas, muitos deles perseguidos ou exilados nos anos de chumbo, reforçaram o papel da arte na defesa da democracia.
Ao longo do dia, o público presente também ouviu falas de lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e juristas, que alertaram sobre os riscos de impunidade institucionalizada.
Ao fim do ato, os artistas voltaram ao palco para cantar juntos a frase que ecoou como recado direto aos que tentam relativizar ou apagar a memória do país.
“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”
- Bahia Notícias
- 22 Set 2025
- 10:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O empresário Gustavo Marques Gaspar, apontado como homem de confiança do senador Weverton Rocha (PDT-MA), assinou uma procuração que concedeu amplos poderes bancários ao consultor Rubens Oliveira Costa, investigado pela Polícia Federal como operador financeiro do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".
A documentação, obtida com exclusividade pela reportagem, autoriza Rubens Oliveira, descrito pela PF como o "carregador de mala" do esquema, a movimentar livremente contas bancárias da empresa GM Gestão Ltda, pertencente a Gustavo Gaspar. A atuação do consultor está diretamente relacionada à chamada “Farra do INSS”, esquema bilionário de fraudes contra aposentados, envolvendo descontos indevidos e pagamentos de propina a servidores e políticos.
A procuração permite que Rubens abra, movimente e encerre contas, além de realizar saques, transferências e aplicações financeiras, emitir e endossar cheques em nome da empresa. A PF investiga se a GM Gestão foi usada como empresa de passagem para ocultar ou lavar dinheiro oriundo das fraudes no INSS.
Gustavo Gaspar é descrito nos bastidores políticos como braço direito de Weverton Rocha. Ele ocupou o cargo de assessor parlamentar no gabinete da liderança do PDT no Senado entre 2019 e 2023, com salário de R$ 17,2 mil mensais. Sua exoneração ocorreu apenas após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que ele atuava como funcionário fantasma, sem exercer, de fato, atividades legislativas.
Apesar da exoneração formal, Gaspar continuou próximo ao senador, especialmente em articulações políticas e empresariais nos bastidores de Brasília e do Maranhão.
Rubens Oliveira Costa é apontado pela Polícia Federal como um dos principais facilitadores logísticos do esquema liderado por Antonio Carlos Camilo Antunes. Em depoimentos e no inquérito em curso, ele é descrito como responsável por transportar dinheiro em espécie, distribuir propina e intermediar acordos com beneficiários do esquema, incluindo autoridades públicas.
O envolvimento direto de Rubens com a empresa de Gustavo Gaspar acende um alerta sobre o alcance político e econômico da rede de fraudes, atualmente sob investigação por diversos órgãos de controle.
A Polícia Federal ainda apura a origem e o destino dos recursos movimentados pela GM Gestão Ltda e outras empresas ligadas ao grupo. O uso de pessoas jurídicas para disfarçar transações ilícitas é uma das principais estratégias do esquema, segundo os investigadores.