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Foto: Divulgação/STF
O ministro Edson Fachin decidiu arquivar na sexta-feira (22) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação seria julgada na próxima terça (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o G1, o entendimento do ministro foi de que, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já havia rejeitado enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, o pedido da defesa ficou “prejudicado”. "Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio", decidiu o ministro. No pedido feito pela defesa, além da solicitação de liberdade, constava também um requerimento para conceder a Lula prisão domiciliar, caso ele não fosse solto e nem autorizado a recorrer. Outra possibilidade foi a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR), após ser condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado.
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo. A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que "não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores". Segundo a nota, "fatos julgados relevantes sobre o tema" serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.
Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, avalia o criminalista Gustavo Badaró. Segundo o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), caso a cautelar pedida pelos advogados de Lula seja concedida pelos ministros da Segunda Turma do STF, ela anula os efeitos da lei da Ficha Limpa. “Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida terá duplo efeito: do ponto de vista penal, ele estará solto, e do ponto de vista eleitoral, enquanto não for julgado recurso no Supremo, ele poderá ser candidato”, disse Badaró. “O artigo 26-C da lei da Ficha Limpa diz que, mesmo condenado em segundo grau, o réu pode pedir a suspensão do efeito dessa condenação. Se for dada a suspensão, Lula pode se candidatar enquanto o recurso não for julgado”. Na opinião de Badaró, tanto o recurso ao STF como ao STJ não devem ser analisados antes das eleições gerais de outubro, levando em conta a “tramitação normal” dos processos. É praticamente a última chance do PT. Se eles conseguirem, muda, o status de Lula de “preso não candidato” para “solto e candidato”, resumiu. A vitória da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo nesse colegiado do STF deu novos ânimos ao PT em relação à situação do ex-presidente.
Foto: Foto:Julian Finney/Getty Images/ Fifa
Foi no sufoco, mas o Brasil conseguiu conquistar seu primeiro triunfo na Copa do Mundo. Em duelo disputado nesta sexta-feira (22), em São Petersburgo, na Rússia, o time canarinho venceu a Costa Rica por 2 a 0. Os gols foram marcados no final da partida por Coutinho e Neymar.
Foto: Brumado Urgente
O atendimento ao público nas agências bancárias nesta sexta-feira (22), dia de jogo da seleção brasileira de futebol, será das 13h às 17h. O horário, definido de acordo com circular do Banco Central, é válido para todas as cidades do país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento em horário dos jogos do Brasil “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. De acordo com a entidade, os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas.
Foto: Reprodução | Instagram
Os usuários brasileiros do Twitter estão revoltados com a decisão da TV Globo em punir quem printa ou publica frames da programação da emissora. Vale lembrar que a TV Globo já tinha feito isso com os vídeos, quando removeu do Youtube todos os vídeos de seus programas – ficam apenas os que ela mesma posta em seu canal. Os usuários de Twitter são os que mais postam prints da programação, não apenas da Globo, mas de qualquer emissora, de qualquer programa de TV. Na noite desta quarta (20), alguns deles foram notificados (pelo Twitter, receberam emails, outros tiveram suas contas suspensas) sob a alegação de que estavam infringindo leis de copyright (direitos autorais). A Globo nunca havia acionado meios legais para barrar essa prática. A decisão tem gerado insatisfação na web. Usuários alegam que printar e publicar frames da programação nas redes sociais faz parte dos novos hábitos de se assistir TV hoje em dia. Além disso, as contas especializadas nesse tipo de uso são, na verdade, um grande divulgador das emissoras de televisão. Os programas ganham uma proporção muito maior quando se tornam memes na Internet. Nazaré Confusa, que ganhou o mundo (Confused Lady), é um print da TV. Assim como os prints que geram memes, há os gifs animados, de cenas de programas e novelas – memes também. Os gifs, no entanto, ainda não foram proibidos -o próprio Twitter disponibiliza alguns em seu catálogo. A Globo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
Um cliente da Caixa Econômica Federal encontrou um detalhe curioso no formulário que recebeu da atendente de uma agência em Botafogo, Zona Sul do Rio. Entre dados como o nome, número de CPF e data de nascimento havia também deveria ser informado o seu signo do zodíaco. A informação foi divulgada pelo jornal Extra. O cliente, de 59 anos, foi sacar o PIS, nesta terça-feira (19). “Fui conferir as informações e fiz a foto no caminho até o outro caixa. Que coisa curiosíssima... O que será que eles vão fazer com isso?”, questiona. No topo da foto da guia é possível ver trecho de uma recomendação que diz que o documento possui informações divergentes e recomenda a entrevista com o cliente e a conferência dos dados cadastrais. Em nota, a Caixa Econômica Federal afirma que a informação do signo “é obtida automaticamente pelo sistema do banco, a partir da data de nascimento do cliente”. O banco acrescenta que “a informação é somente para uso interno e utilizada para auxiliar na identificação do cliente em caso de eventuais fraudes”.
A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) causará prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao financiamento estudantil (Fies), um dos principais programas federais de educação. O valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado. No ano passado, o Fies recebeu R$ 1,3 bilhão repassado pela Caixa Econômica Federal da arrecadação das loterias. A medida do governo do presidente Michel Temer (MDB) também cancelará os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas. Com a mudança, passará a ter apenas os recursos provenientes de prêmios prescritos: ou seja, quando o ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se essa regra estivesse valendo no ano passado, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão. A medida provisória mexe no destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos – como a Mega Sena e a LotoFácil?, as de prognóstico específico; a Timemania e a Lotex (esta fora de atuação, já que o governo pretende vendê-la). Para este ano, a previsão de gastos com o Fies é de R$ 5,3 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento em maio. O documento assinado por Temer, em vigor desde 12 de junho, tem como objetivo destinar recursos para o recém-criado Ministério da Segurança Pública, que será responsável pela implementação de um sistema único da área, nos moldes do SUS, como aprovado em maio pelo Congresso. A segurança pública se tornou bandeira do governo Temer desde o fracasso da reforma da Previdência e a declaração da intervenção federal na área no Rio de Janeiro. O texto ainda passará por aprovação na Câmara e no Senado até 24 de agosto para que a medida não perca validade. O Ministério da Educação disse que estuda novas fontes do Tesouro que possam substituir os repasses. “Tendo em vista a relevância da política pública que envolve o Fies, não se vislumbra risco de descontinuidade da programação.”
A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir desta sexta-feira (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje. Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.
Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizará, entre 0h de quinta-feira (21) e 23h59 de segunda-feira (25), a Operação São João 2018. Em virtude do tradicional feriado de São João, que acontece domingo (24), é esperado um crescimento significativo no fluxo de veículos nas rodovias federais do estado, com momentos de pico nos dias 22 e 24. Durante esta operação, os policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias federais que cortam o estado. A operação faz parte do calendário de comandos especiais desenvolvidos com o objetivo de aumentar a fiscalização e a vigilância policial nos feriados prolongados, visando a impedir que a elevação do fluxo de veículos possa contribuir para ocorrências de acidentes graves, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade. Na Bahia, o período junino é considerado uma das maiores festas regionais do Brasil e principal evento de interiorização do turismo. Em razão da dimensão do evento, todos os anos a PRF monta uma Operação com o objetivo de reforçar a presença e a fiscalização nos locais com aumento considerável no fluxo de veículos, e também de orientar o trânsito nos acessos a eventos, públicos ou privados, que causem impacto significativo nas rodovias federais.
O Concurso 2.051 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 35 milhões, foi sorteado na noite de hoje (20) em Campina Grande (PB). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 01 - 05 -06 - 37 - 44 - 53. Quarenta e seis apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 55.764,52. Mais de 5,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 697,87 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (23), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 38 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
Como nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2.050 da Mega-Sena, o prêmio de R$ 30 milhões foi acumulado para R$ 35 milhões. Agora, o novo sorteio será na noite da próxima quarta-feira (20). Interessados em participar terão até às 19h deste dia para fazer seus jogos em qualquer lotérica credenciada pela Caixa Econômica no Brasil. No concurso desse sábado (16), as dezenas sorteadas foram 08, 31, 32, 33, 38 e 50. Assim, 34 apostas acertaram a Quina, com prêmio de R$ 75.709,93 cada, e mais 3,5 mil bilhetes marcaram a Quadra, com prêmio de R$ 1.038,79 para cada um.
Foto: Reprodução/Twitter
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República nesta segunda-feira (18). É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer. Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF. Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai. Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Questionadas pelo G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.
A seleção brasileira até saiu na frente neste domingo, mas cedeu o empate à Suíça em 1 a 1 e, pela primeira vez desde 1978, estreou em Copa do Mundo sem vitória. O placar da Rostov Arena foi aberto aos 20 do primeiro tempo, em bela finalização do meia Philippe Coutinho, que não deu chances para a defesa de Yann Somer. Na etapa complementar, aos 5, o meia Steven Zuber igualou de cabeça, em lance de muita reclamação, devido a um empurrão do autor do gol no zagueiro Miranda. Mais tarde, aos 28, o árbitro mexicano César Ramos ficou no centro das atenções mais uma vez, quando o atacante Gabriel Jesus girou em cima do zagueiro Manuel Akanji e caiu. Assim como na jogada em que os suíços abriram o marcador, a partida sequer parou para consulta ao sistema de videoarbitragem (VAR). Esta foi a primeira vez desde 1978 em que a seleção deixa de vencer em uma estreia na Copa do Mundo. O último tropeço foi o empate com a Suécia em 1 a 1, na edição do torneio disputada na Argentina. Quatro anos antes, na Alemanha, o Brasil também empatou, as com a extinta Iugoslávia e por 0 a 0.
O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção. Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave. Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%. O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos.
