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O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Globo por “dano moral coletivo” em virtude da “veiculação de novela de interesse do público infantil contendo cenas de consumo reiterado e explícito de tabaco e álcool, em contextos que promovem seu consumo sem referência a seus efeitos danosos”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, Ministério Público Federal pede R$ 16 milhões da TV Globo por cenas com álcool e tabaco em novela infantil. A obra, “Meu Pedacinho de Chão”, foi exibida em 2014. Na ocasião foi aberto um inquérito que agora embasa a ação. Ainda de acordo com o jornal, o procurador Felipe Fritz Braga pede que a Globo pague R$ 16,2 milhões, que calcula corresponder a 0,1% da receita líquida do grupo naquele ano. Ele quer também que a emissora exiba anúncios com “contraponto crítico” ao consumo de álcool e tabaco. A TV Globo afirma que não foi notificada até o momento sobre a ação.
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O Brasil teve dez mortes confirmadas por dengue no último mês, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, não foram registradas novas mortes por chikungunya e zika. Os dados são os últimos disponibilizados pelo ministério e se referem ao período de 31 de dezembro de 2017 a 12 de maio de 2018. No total, as doenças já mataram 55 pessoas em 2018. A dengue fez o maior número de vítimas (50 mortes confirmadas), seguida por chikungunya (4 mortes confirmadas) e zika (1 morte confirmada). De acordo com o boletim, outras 165 mortes por dengue estão sendo investigadas e 36 por chikungunya. No mesmo período em 2017, foram confirmada 218 mortes por dengue, chikungunya e zika no Brasil. Foram 90 casos por dengue, 127 por chikungunya e um óbito por zika registrado no estado de Rondônia. Em 2018, o único caso de morte por zika foi registrado no estado da Paraíba.
Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até esta quarta-feira (27) para quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 27 de junho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4 e 5 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 27 é a data limite para a quitação da segunda cota do imposto para carros de placa final 5. Já os proprietários de automóveis com placas de final 3 e 4 devem pagar a terceira cota ou a cota única do IPVA, sem desconto, até os dias 28 e 29 de junho, respectivamente. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,95 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Via Ascom Sefaz
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As agências bancárias de todo o país vão fechar mais cedo nesta quarta-feira (27) por causa do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A partida contra a Sérvia será às 15h (horário de Brasília). O horário excepcional será determinado por cada banco, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que seja das 9h às 13h.A recomendação da Febraban segue uma circular do Banco Central publicada em maio, que permite que as agências bancárias funcionem por, pelo menos, quatro horas em dias de jogos do Brasil na Copa.Mesmo sem compromisso de seguir um horário específico, as agências são obrigadas a afixar avisos com o horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil com pelo menos 48 horas de antecedência.
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Quem pisou forte no acelerador nas estradas federais durante o fim de semana junino, se prepare: policiais rodoviários federais multaram, em cinco dias, 3.589 motoristas por excesso de velocidade durante a Operação São João. O número se refere apenas aos flagrantes feitos com radares portáteis e faz parte do balanço preliminar da Polícia Rodoviária Federal divulgado na manhã desta terça-feira (26). Motoristas transitando acima da velocidade máxima permitida na via foi a principal infração registrada no período - seguida por ultrapassagem proibida (758), ausência do cinto de segurança (199) e embriaguez (61). Quatro condutores foram presos por terem concentração de álcool no sangue - o que configura crime de trânsito. Foram realizados, pelos policiais rodoviários federais, 2.712 testes do bafômetro. Ao todo, a PRF fiscalizou 7.630 veículos e 7.987 pessoas. Já a Polícia Militar da Bahia, durante os festejos juninos, captou 711 imagens, através de radar, que mostram veículos excedendo a velocidade permitida nas BAs. Mais de mil pessoas foram submetidas ao bafômetro - 121 se recusaram a fazer o exame e seis acusaram como positivo.
O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (26) as inscrições para 174 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre de 2018. Os candidatos devem se inscrever no site do programa até sexta-feira (29). No total, são 174.289 bolsas de estudo totais e parciais para o ensino superior, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Para concorrer às bolsas, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no exame, deve ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não ter zerado na redação. As vagas são destinadas para aqueles que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral, ou ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral, ou ter alguma deficiência ou, ainda, ser professor da rede pública de ensino. É obrigatório que a pessoa comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
- Agência Brasil
- 24 Jun 2018
- 14:00h
Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 de julho, coloca a União no comando das ações de segurança, integra os esforços dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, além de disponibilizar recursos para o combate à violência. Os resultados não serão imediatos e devem ser percebidos a partir de 2019. Depois de sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova política de segurança pública ainda tem etapas a serem cumpridas e deverá passar por um período de transição. “Em 2018 vamos ter alguns avanços setoriais, vamos ter operações conjuntas, como a que fizemos recentemente com todas as polícias civis contra a pedofilia na internet. Tem muita coisa acontecendo, mas a percepção de fato da significação do Susp só vai se dar a partir de 2019", disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, à Agência Brasil. A base do sistema de segurança pública é a atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, em articulação com a sociedade. Caberá ao recém-criado Ministério da Segurança Pública a formação do conselho nacional e a elaboração do plano nacional, que servirão de parâmetro para os estados, o DF e os municípios. "Como nosso tempo é curtíssimo, nos importa muito deixar um legado. Esse legado está construído em forma de lei e vai prevalecer, não vai desaparecer", argumenta Jungmann.
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Após três anos da morte do cantor Cristiano Araújo, seus dois herdeiros ainda não receberam o valor do seguro do carro do artista. Segundo a justiça, o dinheiro está na conta do processo do inventário. De acordo com o G1, os responsáveis por João Gabriel, de 9 anos, e Bernardo, de 5 anos, filhos do sertanejo, estavam disputando o valor com um empresário, que não teve o nome divulgado. Informações dão conta de que a Range Rover do cantor ainda estava vinculada ao homem. “Nós comprovamos com documentos fornecidos pela família, algumas informações que a gente tinha na época e no processo que surgiu sobre a propriedade do veículo. Conseguimos provar que o veículo, apesar de estar em nome de uma empresa, não do falecido, pertencia a ele”, contou o advogado da mãe de Bernardo, Luiz Fernando Freitas Pires. A advogada Marly Marçal, que representa o empresário, disse que seu cliente adquiriu o carro à vista, para uso próprio, mas que ficou apenas dez dias com o veículo. Temendo pela segurança de Cristiano, com quem trabalhava, ele resolveu cedê-lo para a realização das viagens. “Um dia, meu cliente viu que o Cristiano estava indo para os shows em uma caminhonete mais velha. O Cristiano uma vez deu uma volta no carro e se apaixonou. Então, preocupado com a segurança dele, o empresário resolver repassar o veículo”, disse Marly. Além disso, o inventário do músico não deve ser finalizado ainda em 2018. O processo está em andamento e ainda não tem prazo para terminar. Cristiano e a namorada, Allana Moraes, morreram em um acidente de carro em 2015. O empresário Victor Leonardo e o motorista Ronaldo Miranda, que também estavam no carro, ficaram feridos.
Um terço das contas de prefeituras rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovado pelos vereadores das respectivas cidades. Dos 33 casos reprovados pela Corte e julgados pelos legislativos, 22 tiveram a condenação contra os prefeitos mantida. Por outro lado, 11 contas acabaram aprovadas, embora tivessem parecer pela rejeição devido a irrregularidades identificadas pelo tribunal. O número pode ser ainda maior, pois cerca de 100 casos punidos pelo TCM ainda serão julgados pelos legisladores municipais. O levantamento foi feito pela Satélite com base em informações disponíveis no site do TCM referente ao exercício financeiro de 2015, que são as mais recentes apreciadas pelas câmaras entre 2017 e 2018.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que 44 crianças menores de cinco anos morreram neste ano por complicações ligadas à gripe. O número é mais do que o triplo do registrado em 2017, quando 14 óbitos foram computados pela pasta. O grupo de crianças é o que apresenta o menor indicador de adesão à campanha de vacinação contra a doença, que termina nesta sexta-feira (22), para o público prioritário. Pelos cálculos da pasta, 3,6 milhões de menores de cinco anos não foram imunizados. Com isso, a taxa de cobertura atingiu 67,7%. A expectativa é de que alcançasse, no mínimo, 90% da população nesta faixa etária. Gestantes também apresentaram uma baixa adesão, com cobertura de 71%. A partir de segunda, a vacinação contra a gripe será aberta para outros públicos, além dos que são considerados prioritários. Crianças de 5 a 9 anos poderão ser imunizadas e também pessoas a partir dos 50 anos. A tendência de aumento da mortalidade por complicações de gripe não se registra apenas entre crianças. Dados do Ministério da Saúde mostram que ocorreram no País até o momento 535 mortes. A maior parte, 351 mortes, provocadas pela infecção por H1N1. O H3N2, cepa do vírus que no Hemisfério Norte provocou um grande número de casos e mortes, causou no País 97 óbitos. No total, 54,4 milhões de pessoas deveriam ter sido imunizadas. Os números obtidos até quarta, no entanto, mostram que a expectativa foi frustrada. Apesar de duas prorrogações, 45,8 milhões de pessoas em todo o País foram vacinadas.
O sorteio 1.909 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4), em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir 10 iates de luxo ou 19 imóveis de R$ 2 milhões cada. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 201 mil por mês.
"Sou condenado à morte por doenças crônicas, que são o vírus da aids e da hepatite C, que não têm cura. Estou preso há muitos anos e está muito difícil o dia a dia pois sei que vou morrer qualquer dia desses”, escreveu uma pessoa privada de liberdade, de Santa Catarina. “Hoje o sistema prisional não recupera ninguém”, avaliou outra, de São Paulo. Os testemunhos foram tornados públicos pelo projeto Cartas do Cárcere, que analisou 8.820 cartas recebidas em 2016 pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, órgão ligado do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública. São pedidos de apoio, declarações de saudade, confissões de arrependimento, relatos de um dia a dia sofrido, permeado pelas mais distintas violações de direitos. Por meio das palavras das próprias pessoas privadas de liberdades, o caos do sistema penitenciário é revelado. Um drama que se traduz também em números. A população carcerária brasileira quase dobrou em dez anos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016. O número é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, que apresenta os últimos dados oficiais divulgados. Tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil de cerca de 4%, ano a ano, o número deve ser maior. Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial.
Em todo o país, há 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação média de 197,4%. Mais da metade dessa população são jovens de 18 a 29 anos e 64% das pessoas encarceradas são negras. O maior percentual de negros é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%). Os dados mostram que 95% dos presos são homens. A participação das mulheres se destaca quando observados alguns tipos penais, como o de tráfico de drogas, crime cometido por 62% das mulheres que estão presas. Do total de mulheres presas, 80% são mães e principais responsáveis, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhos. Quanto à escolaridade, menos de 1% dos presos tem graduação. “A gente está falando em 89% da população carcerária que não têm educação básica completa. É um grupo de pessoas que já ingressa no sistema prisional com alguma vulnerabilidade”, afirma a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto. Pela Lei de Execução Penal, a assistência ao preso é dever do Estado, a fim de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Para tanto, deve envolver ações de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. A realidade do cárcere contrasta com a previsão legal, mesmo para quem tenta reconstruir a vida, ainda que na prisão. O relato está em outra "carta do cárcere", desta vez de um detento do Rio de Janeiro . “Estudando na unidade de ensino prisional, concluí o segundo grau, chegando a ser aprovado no vestibular da Uerj. Fui informado pelo serviço de inclusão social que mandariam uma equipe de funcionários fazer a inscrição na instituição. Contudo, não houve a presença de nenhum funcionário”, lamenta. Segundo o Depen, apenas 15% da população prisional estavam envolvidos em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais, o que representa um total de 95.919 pessoas. Entre os que trabalhavam, 87% estavam em atividades internas. “A Lei de Execução Penal jamais saiu do papel”, afirma a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber, primeira mulher a comandar o sistema prisional fluminense. A situação poderia ser ainda pior, pois há um grande número de mandados de prisão pendentes de cumprimento. De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o total chega a 143.967, sem considerar estados que ainda não inseriram no banco as informações completas sobre seus sistemas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O resultado desse cenário está inscrito em diversas denúncias contra o país apresentadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em maio do ano passado discutiu, em audiência, a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades. Diante do quadro, Mara Fregapani aponta como saída o reforço às alternativas penais, como penas restritivas de direitos, conciliação e mediação. “É preciso ofertar ações, serviços, assistência que possibilitem a essas pessoas reescrever a sua história”, destaca a coordenadora.
Um brasileiro de 31 anos foi preso, nessa sexta-feira (22), no Estádio Krestovsky, em São Petersburgo, na Rússia. Ele esteve no local para acompanhar o jogo entre Brasil e Costa Rica, mas acabou detido pela Polícia Federal (PF). Segundo informações da Agência Brasil, havia um mandado de prisão em aberto contra ele por determinação da 1ª Vara Federal Criminal do Espírito Santo. O homem, cuja identidade não foi revelada, é acusado de participar do roubo de uma agência dos Correios no município de Itarana (ES), com apoio de outros dois comparsas. No crime, ocorrido em 22 de março de 2017, foram levados mais de R$ 26 mil dos cofres da agência. Incluído na lista de difusão vermelha de procurados pela Interpol, o brasileiro utilizava um passaporte italiano. De acordo com a publicação, sua prisão foi cumprida por policiais federais enviados para o Centro Internacional de Cooperação Policial (CICP), em Moscou. Como os agentes atuam em conjunto com as autoridades russas, foi possível identificar e localizar o foragido, que poderá ser extraditado para o Brasil.
Foto: G1 Santos
Um menino de sete anos morreu após ser atingido fatalmente no pescoço por uma linha de pipa com cerol, em Santos, no litoral de São Paulo. Jefferson Matheus Duarte empinava o brinquedo com amigos quando sofreu o acidente. Segundo apurado pelo G1, a situação aconteceu em frente a uma praça, na bifurcação das ruas Mestre Tomás e Sancho de Barros Pmentel Sobrinho, no bairro Rádio Clube, na Zona Noroeste da cidade, no início da noite de sexta-feira (22). Matheus estava com colegas quando começou a correr em busca de uma pipa que caía próximo dali. No mesmo instante, um carro passou na via e acabou se enroscando em uma das linhas que estavam estiradas. O menino não conseguiu se desvencilhar da linha, conhecida como ‘chilena’, por conter um produto cortante, e acabou sendo atingido na altura do pescoço. O objeto fez um corte profundo no garoto, atingindo a traqueia. Moradores que presenciaram o ocorrido, e que não quiseram se identificar, relataram ao G1 que houve gritaria e correria na rua. Matheus acabou perdendo muito sangue e recebeu os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda no local.
Foto: Reprodução/TV Tribuna
Ele foi encontrado já com quadro de parada cardiorrespiratória. Foram feitas tentativas de estabilização e a criança chegou a ser levada para o Pronto Socorro da Zona Noroeste, mas não resistiu ao ferimento e morreu na unidade. O corpo do garoto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santos, para os procedimentos de praxe. Até a manhã deste sábado (22), não havia a confirmação do horário nem local do sepultamento do menino, tampouco a identificação do responsável pela linha que matou Matheus.
Foto: Divulgação
Com prêmio estimado em R$ 130 milhões, o prazo para apostar na Quina de São João termina às 19h deste sábado (23). Vale lembrar que o prêmio não é cumulativo, pois se trata de um concurso especial. Dessa forma, se nenhum apostador acertar as cinco dezenas, o dinheiro será divido entre aqueles que adivinharem a Quadra e, assim, sucessivamente. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado em São João de Campina Grande, na Paraíba.
