MORO E SUA NOVA MORADIA INSTITUCIONAL

• João Batista de Castro Júnior, Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
• 03 Nov 2018
• 09:12h

Quando Promotor de Justiça, ouvi de um político na cidade de Sebastião Laranjeiras, aqui na Bahia, que esperteza demais cresce, vira bicho e engole o dono.

Moro certamente nunca ouviu algo parecido e, se ouviu, ficou esquecido pela vaidade. Enquanto tudo permanecesse na vaidade, o escrutínio social seria indevido, a não ser nos círculos da fofoca. Mas quando se trata dos círculos do poder mantido pelo contribuinte, todo questionamento é legítimo.

Além de tudo que a imprensa nacional e, sobretudo, a internacional (que está escandalizada) já disseram, vale lembrar que, de paralelo com a atitude de Moro, só a de Marcelo Miller, que saiu da carreira diplomática para ser procurador da república e aí se deixou fisgar pela sedução do poder financeiro dos irmãos Batista.  Na denúncia criminal que seus ex-colegas foram obrigados a oferecer contra ele em junho deste ano, Miller foi acusado de “servir a dois senhores”, pois, valendo-se da confiança de Janot  e da condição de membro auxiliar do Grupo de Trabalho Lava Jato, orientou a elaboração de acordo entre o MPF e seus clientes, motivado pela tentadora promessa de pagamento feita por Joesley Batista.

Em essência, há diferença entre a conduta preordenada de Miller e a de Moro? Só a qualidade do capital: financeiro em um, político em outro. E a fraqueza de uma gigantesca vaidade como ignição de ambos.

Moro pode estar dando corda para se enforcar. Sem experiência com as trapaças políticas, seu cálculo de ascender na escala do poder pode estar completamente errado.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer, goste-se ou não, que ele chegou a professor da Universidade Federal do Paraná e a juiz federal por mérito próprio, sendo aprovado em ambos os concursos. Já pediu exoneração do cargo de professor, o que se tornou forte indicativo de que tinha mesmo outros projetos, e agora obrigatoriamente tem de fazê-lo quanto ao de magistrado.

Terá assim saído de duas carreiras em que ingressou por esforço pessoal para ser demissível por vontade de um presidente emocionalmente desequilibrado, cuja instabilidade se reafirmou nas últimas horas ao dizer que o juiz de Curitiba, no encontro entre os dois, ficou mais alegre com o convite ao vivo do que um universitário quando recebe um diploma, uma versão atualizada do “mais feliz que pinto no lixo”. Convenhamos: o capitão  do exército mostrou que hierarquia é bom e ele gosta, inclusive com o direito de diminuir o prestígio do subordinado.   

Em segundo lugar, já que o presidente eleito gosta de ser comparado a Trump, embora todos concordem que o brasileiro é mais desajustado e sem qualquer competência em gestão, vale lembrar que, um a um, os assessores e autoridades nomeados pelo presidente ianque foram abandonando ou forçados a abandonar o barco.

Para Moro ter certeza de que tudo estará sob controle, ele deve saber de algo que ninguém mais sabe. Mas isso é improvável. Tudo leva a crer que está sendo mesmo guiado pela vaidade, correndo o risco de ficar a ver navios, pois, se por qualquer maneira, se desentender com seu chefe (algo que nenhum juiz tem e, por isso, não está acostumado a receber ordens), possuidor de ligações políticas espúrias e perigosas, e tiver que sair, pode dar adeus ao sonho de ser ministro do Supremo.

Se de fato esse é seu sonho, a prudência recomendaria que permanecesse como magistrado pouco mais de um ano, aguardando uma nomeação sem riscos, saindo do sopé da pirâmide para o topo, ficando ainda mais poderoso, o que não prejudicaria o especulado segundo sonho de ser presidente da república, pois, como jamais faltarão acusados de corrupção neste País, lá ele poderia executar aquele samba do crioulo doido em que transformou o direito penal e processual penal brasileiro e se beneficiar com os dividendos midiáticos. 

Esse plano seria melhor e, já que não demonstra qualquer pudor ou receio ético de ser ministro de quem ajudou a eleger ao se comportar como um boquirroto que revela tudo que sabe para prejudicar um partido, uma vez instalado no Supremo, de onde não pode ser removido pelo presidente da república, poderia fazer gestões inconfessáveis para alavancar sua esposa, seu irmão, seu tio, seu papagaio, seu cachorro...

Por último, vale lembrar que o ministério que irá ocupar não é superministério coisíssima nenhuma. Além de ser cargo de confiança, seus atos, se considerados ímprobos, passam a ser julgados por qualquer um dos juízes federais brasileiros espalhados pelo País, afinal, o STF, na Pet. 3.240, declarou que a única autoridade que agora tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República.

Só para exemplificar, suponha-se que Moro, ainda influenciado pelo poder judicial, revele segredo da função que prejudique alguém, tal como fez com os áudios da Presidente Dilma e com a delação de Palloci. O art. 11, III, da Lei 8.429/1992, tipifica como improbidade “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo”. As sanções vão de multa a perda de função pública, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por um bom período de tempo.

Se esse ato disser respeito a um Estado da federação que esteja fora do alcance do TRF4 (que somente abrange Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), este Tribunal não poderá mais protegê-lo, como o fez por tantas vezes, numa ação de responsabilização por improbidade.  

Enfim, Moro tem mesmo um ás na manga ou sua esperteza saiu de seu controle e está para engoli-lo em breve?

De Vitória da Conquista para Brumado, 1º de novembro de 2018.