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- Por Francisco Lima Neto e Paulo Eduardo Dias | Folhapress
- 11 Out 2025
- 08:49h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Um menino de 9 anos passou mal e foi internado após ingerir balas de goma que teriam sido oferecidas por um desconhecido dentro do Shopping Center Norte, em São Paulo, na noite de quarta-feira (8).
O suspeito ainda não foi identificado.
A criança estava no local com a mãe, irmãos e avó, quando quis ir ao banheiro. A avó o levou ao sanitário enquanto a mãe ficou em uma loja com os outros filhos, de acordo com boletim de ocorrência.
Quando a avó e o menino retornaram, a mãe, de 44 anos, percebeu que ele estava com algumas balas de goma na boca e segurava outras nas mãos. Ela o questionou sobre os doces e a criança respondeu que tinha recebido de um garoto que aparentava ter entre 14 e 15 anos.
Esse desconhecido, segundo a criança, o abordou em um dos bancos próximo ao acesso dos banheiros. Ele estaria usando uma jaqueta branca do time Real Madrid e um capuz sobre um boné.
Ainda de acordo com o registro policial, a mãe o levou ao banheiro e induziu o vômito. Na sequência o levou até o Hospital Nove de Julho, onde o menino se queixou de dores abdominais, seguidos de espasmos, gritos e enrijecimento muscular.
A criança recebeu medicamentos e foi amarrada em uma maca, de acordo com relato da mãe aos policiais. Ele ficou internado na UTI.
O hospital foi procurado, mas afirmou que não pode fornecer informações sobre o estado de saúde de pacientes.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública), afirmou que o caso foi registrado como perigo para a vida ou saúde de outrem pelo 9º Distrito Policial (Carandiru), que investiga as circunstâncias do ocorrido.
Dez balas de goma que estavam em posse do menino foram apreendidas pelos investigadores.
A Polícia Civil solicitou as imagens das câmeras de segurança do local e segue tentando identificar o responsável pela entrega dos doces a fim de esclarecer o caso.
O Shopping Center Norte afirmou que acompanha de perto o caso prestando todo o suporte necessário à família e reforçou que está colaborando com as autoridades na investigação do caso.
"O Center Norte reitera seu compromisso com a segurança e bem-estar de todas as pessoas que circulam diariamente pelo shopping, conta com rígidos protocolos de segurança e investe constantemente em treinamentos de suas equipes e em novos sistemas de segurança", afirmou.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 16:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O governo federal e a Petrobras anunciaram nesta quinta-feira (9) um pacote de investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia, que inclui a retomada das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA). A expectativa é de que os dois projetos gerem cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos no estado.
O anúncio foi feito durante um evento no estaleiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A iniciativa marca o retorno de investimentos na indústria naval e no setor de fertilizantes, ambos considerados estratégicos para o desenvolvimento da Bahia.
Um dos destaques é o contrato para a construção de seis embarcações de apoio offshore, do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), voltadas para o controle de vazamentos em alto-mar. As embarcações serão construídas no Estaleiro Enseada pela CMM Offshore Brasil, com investimento estimado em R$ 2,58 bilhões.
O projeto tem previsão de durar quatro anos na fase de construção e garante 12 anos de operação por contrato. A expectativa é gerar 5,4 mil empregos diretos e indiretos, com exigência de pelo menos 40% de conteúdo local na produção.
As embarcações terão sistema propulsivo híbrido, que combina motores elétricos, baterias e geradores a diesel/biodiesel, com possibilidade de conversão futura para etanol ou metanol, reduzindo em até 25% as emissões de CO².
Segundo a Petrobras, ao todo estão sendo construídas 22 novas embarcações de apoio offshore no Brasil, sendo 12 do tipo PSV (para transporte de suprimentos) e 10 do tipo ORSV, das quais seis serão feitas na Bahia.
Outro avanço importante é a retomada das operações da Fafen Bahia, com retorno previsto até o final de 2025. A Petrobras já concluiu a licitação para contratação dos serviços de operação e manutenção das unidades da Bahia e de Sergipe.
No momento, está em andamento a desmobilização da empresa arrendatária anterior e a mobilização de recursos para reativar a planta. A unidade voltará a produzir amônia, ureia perolada e ARLA-32, além de operar os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, em Candeias (BA).
O investimento na reativação da Fafen-BA é de R$ 38 milhões, com estimativa de gerar 750 empregos diretos.
Durante o evento, também foi assinado um protocolo de intenções entre a Petrobras e o governo da Bahia. O acordo prevê:
- Acostamento de plataformas descomissionadas no canteiro de São Roque do Paraguaçu;
- Uso de parte do espaço pelo governo baiano como apoio à construção da Ponte Salvador-Itaparica.
- Recuperação da indústria naval
A presidente da Petrobras destacou o impacto positivo desses investimentos na economia local:
“Há cerca de dez anos, o setor naval na Bahia foi deixado de lado, com perda de empregos e arrecadação. Agora estamos retomando investimentos que não deveriam ter sido abandonados, com impacto direto na geração de empregos, no desenvolvimento industrial e no fortalecimento da cadeia produtiva local”, afirmou Magda Chambriard.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 14:14h
Foto: Luiz Silveira/STF
O anúncio, nesta quinta-feira (9), da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito de escolher o nome do seu quinto indicado na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contando ainda com Barroso, que continuará no cargo até a próxima semana, dos 11 ministros que compõem a Corte, o presidente Lula indicou Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quando o seu futuro indicado assumir, Lula terá emplacado cinco dos 11 ministros do STF.
Os outros ministros que estão no STF no momento foram indicados por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Dilma Rousseff (Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Kássio Nunes e André Mendonça).
Contando os outros dois mandatos de Lula, de 2003 a 2007 e 2007 a 2011, o líder petista, com a futura indicação do substituto de Luís Roberto Barroso, completará o total de 11 ministros nomeados para a Suprema Corte brasileira. Além dos atuais, também foram indicados por Lula os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Menezes Direito.
Com as atuais 10 indicações de ministros ao STF, o presidente Lula só perde, desde a proclamação da República, em 1889, para Getúlio Vargas (21 indicados), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada).
Depois de Lula, os que mais fizeram indicações foram presidentes do período da ditadura militar: João Figueiredo (9), Humberto Castelo Branco (8) e Ernesto Geisel (7).
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reabre a temporada de especulações em torno de quem poderá ser indicado por Lula para a vaga no STF. Por enquanto, os nomes mais fortes são do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 10 Out 2025
- 10:06h
Foto: Divulgação / Draes
O número de engenheiros no Brasil aumentou 64,1% em um intervalo de 12 anos, ao sair de 308 mil em 2010 para 505 mil em 2022, apontam dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um movimento inverso ocorreu com os trabalhadores dos serviços domésticos em geral. Essa categoria diminuiu 43,1% no mesmo período, ao recuar de quase 5 milhões em 2010 para 2,8 milhões em 2022.
Em termos proporcionais, a alta dos engenheiros e a queda dos domésticos foram as maiores de uma lista com sete ocupações selecionadas pelo IBGE.
De 2010 para 2022, a população de 14 anos ou mais subiu 11,7% no país, de 148,3 milhões para 165,7 milhões. Já o número de trabalhadores ocupados da mesma faixa etária cresceu 7,7%, de 82,4 milhões para 88,7 milhões.
O aumento dos engenheiros ocorreu em meio a uma ampliação do acesso a universidades, embora o sistema educacional brasileiro ainda enfrente gargalos.
Dados do Censo publicados em fevereiro pelo IBGE indicaram que a parcela da população de 25 anos ou mais que tinha ensino superior completo avançou de 11,3% em 2010 para 18,4% em 2022.
Além dos engenheiros, os números de médicos (+47,3%) e advogados e juristas (+39,3%) também cresceram em 12 anos, de acordo com o recorte divulgado pelo instituto nesta quinta.
O IBGE ainda indicou altas nos contingentes de condutores de motocicletas (+53,3%) e de automóveis, táxis e caminhonetes (+45,6%).
Como o Censo mais recente é relativo a 2022, não capta toda a recuperação do mercado de trabalho no pós-pandemia. As restrições da crise sanitária haviam afetado profissões com dependência de atividades presenciais, como é o caso dos trabalhadores domésticos.
Além deles, apenas a categoria dos pedreiros também encolheu na lista selecionada pelo IBGE. Esse grupo diminuiu 1,2% em 12 anos, ao sair de 3 milhões em 2010 para 2,98 milhões em 2022.
Em termos absolutos, o maior crescimento da lista foi o dos condutores de automóveis, táxis e caminhonetes. A categoria ganhou 976 mil ocupados na passagem de 2010 (2,1 milhões) para 2022 (3,1 milhões). A ampliação coincide com o surgimento de aplicativos de transporte individual de passageiros.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 08:02h
Foto: Divulgação / TJBA
A Justiça de São Paulo condenou, em decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de uma multa de R$ 24,8 milhões por não garantir o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual que buscavam o serviço de aborto legal em gestações acima de 22 semanas. A penalidade foi determinada pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que considerou que o município descumpriu o dever de oferecer alternativas ao serviço interrompido no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
O hospital, referência nacional no procedimento, suspendeu o atendimento em janeiro de 2024, e desde então o serviço não foi retomado. Segundo a decisão, a prefeitura deixou de assegurar a assistência entre 22 de janeiro de 2024 e 2 de junho de 2025, período equivalente a 497 dias sem atendimento a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade.
Na decisão, a magistrada cita 15 casos concretos de mulheres vítimas de estupro que não foram atendidas, conforme documentação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Também foi constatada a ausência de encaminhamento adequado para outras unidades de saúde que pudessem realizar o procedimento.
A juíza classificou a conduta da administração municipal como uma “desobediência institucional reiterada” e afirmou que houve “nítido desprezo pelos direitos fundamentais, como a saúde e a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”.
“O valor da multa diária é compatível com a gravidade da situação, tem como finalidade garantir a efetividade da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais”, escreveu Casoretti na decisão.
O montante fixado pela Justiça deverá ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA). Os recursos serão aplicados em projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro e à garantia do acesso ao aborto legal, conforme determina a sentença.
Em nota encaminhada à TV Brasil, a Prefeitura de São Paulo informou que irá recorrer da decisão assim que for intimada e reiterou que “as decisões técnicas feitas por médicos e profissionais da saúde devem prevalecer sobre questões ideológicas”.
A administração municipal também afirmou que o atendimento ao aborto legal segue sendo realizado na rede pública, com quatro hospitais habilitados a realizar o procedimento o Hospital Municipal Cármino Caricchio (Tatuapé), o Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), o Hospital Municipal Tide Setúbal (São Miguel Paulista), e o Hospital Municipal Mário Degni (Jardim Sarah).
O Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, era reconhecido como referência nacional no atendimento de casos complexos de aborto legal, especialmente em gestações avançadas decorrentes de estupro. O fechamento do serviço, sem a criação de alternativas equivalentes, foi questionado judicialmente por entidades de defesa dos direitos humanos e pela Defensoria Pública.
Segundo os órgãos, a interrupção do atendimento violou normas federais de saúde pública e expôs mulheres e adolescentes a situações de risco e sofrimento, uma vez que muitas delas não tinham para onde recorrer.
O aborto legal é permitido no Brasil em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e casos de anencefalia fetal. A ausência de estrutura adequada para a realização do procedimento, nesses casos, é considerada omissão do poder público.
Com a decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Caso o recurso seja negado, o município deverá efetuar o pagamento da multa e comprovar a retomada do atendimento em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 18:20h
Foto: Ricardo Stukert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) que previa alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação nas redes sociais na noite desta quarta-feira (8), o presidente afirmou que a medida buscava corrigir “injustiças no sistema tributário” e que sua rejeição representa “uma derrota imposta ao povo brasileiro”.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a decisão afeta diretamente a arrecadação e compromete políticas públicas essenciais.
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, disse Lula em publicação no X.
Confira:
Nesta quarta, por 251 votos a favor e 193 contra, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um requerimento para retirada de pauta da medida provisória 1303/2025, que tributa aplicações financeiras e as bets. O requerimento foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), e com a sua aprovação, a medida não terá como ser votada novamente, já que seu prazo de validade expira às 23h59.
Apesar da orientação contrária de partidos de oposição e do centrão, o governo Lula decidiu ir para o tudo ou nada na votação da medida provisória 1303/2025. Depois de uma tarde inteira de negociações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu iniciar a ordem do dia no plenário por volta das 18hs, e colocou de imediato a medida para ser votada.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 16:50h
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, devem devolver o montante em até 60 dias a partir desta quarta-feira (8), conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor total das devoluções previstas é de R$ 478,8 milhões.
Em nota, o Ministério informou que estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.
Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.
O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.
O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).
O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
- Por Folhapress
- 09 Out 2025
- 12:20h
Foto: Pixabay
O Ministério da Justiça quer criar um protocolo de testagem para que bares e restaurantes possam identificar bebidas que estejam contaminadas com metanol.
"Seria uma maneira simples e rápida de aferir a eventual presença do metanol em produtos falsificados, evitando que sejam colocados à venda em bares e restaurantes", diz o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira. "Algo como um teste de farmácia para gravidez", comparou.
A medida seria adotada no contexto da crise de intoxicação com metanol, que já deixou ao menos cinco mortos apenas no estado de São Paulo.
A forma como se daria essa testagem ainda está sendo debatida.
Há mais de uma modalidade disponível. Uma delas é com uso de um corante, que seria misturado a uma pequena dose da bebida pelo estabelecimento comercial, para identificar a eventual presença do produto venenoso.
Existe ainda uma tecnologia mais sofisticada, à base de um laser que constata a existência da substância sem necessidade de abrir a garrafa.
A secretaria pretende se reunir com universidades que desenvolveram esses testes. Entre elas, estão a Universidade Federal da Paraíba e a Unesp de Franca (SP). Uma preocupação é saber se haveria possibilidade de produção em escala destes testes e qual seria o custo.
- Por Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 10:39h
Foto: Reprodução / YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (8), que não gostaria que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deixasse o governo federal, mas ressaltou que não pretende impedir que integrantes de sua equipe concorram nas eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista a rádio Piatã FM.
“O problema que eu tenho é que eu não gostaria que o Rui deixasse o governo. Mas eu também não tenho o direito de exigir sacrifício do ministro que tem oportunidade de se eleger. Então, quem quiser ser candidato será liberado para ser candidato”, declarou Lula.
Durante o discurso, o presidente destacou a importância da renovação de lideranças políticas no país e elogiou o grupo político baiano ligado ao PT. “Eu não vou impedir o crescimento e o surgimento de novas lideranças do Brasil, porque o Brasil está precisando. E o Rui é uma liderança extraordinária da Bahia”, afirmou.
Lula também relembrou a trajetória eleitoral do ex-governador Jaques Wagner, de quem é aliado histórico, e ressaltou a força política do PT na Bahia.
“Quando o Jaques foi candidato a primeira vez, ele tinha 3% das intenções de voto, e Paulo Souto tinha 60%. Eu não queria que o Jaques fosse candidato. Ele foi e se elegeu no primeiro turno. Foi reeleito no primeiro turno, e elegeu o Rui, que também foi reeleito no primeiro turno”, disse.
O presidente ainda mencionou o atual governador Jerônimo Rodrigues, destacando o potencial político do grupo baiano.
“Sou muito grato ao Jaques, muito grato ao Rui e muito grato ao Jerônimo, que é uma promessa política extraordinária a nível nacional. O Jerônimo é, efetivamente, um menino de ouro. Acho que a Bahia merece um governador da qualidade dele”, concluiu Lula.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 08:36h
Foto: TV Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues. A decisão foi proferida na Petição 12445, acatando argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a custódia diante do risco de reiteração de crimes e da gravidade das condutas.
Alan Diego está preso desde junho deste ano por decisão do ministro, após a PGR apresentar denúncia contra ele e outras duas pessoas pelos crimes de tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado, além de requerer sua prisão preventiva.
Conforme os autos do processo, ele instalou um explosivo em um caminhão-tanque estacionado nas imediações do Aeroporto de Brasília. Alan confessou ter recebido o artefato no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde pessoas defendiam um golpe de Estado.
Em maio de 2023, a Justiça do Distrito Federal já o havia condenado a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de explosão e incêndio. A investigação sobre eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito foi subsequentemente encaminhada ao STF para análise.
- Bahia Notícias
- 08 Out 2025
- 16:28h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Equador, Daniel Noboa, foi alvo de um atentado nesta terça-feira (7), na província de Cañar, na região central do país. Segundo informações divulgadas por integrantes do governo, o veículo que transportava o presidente foi “atacado” por um grupo de aproximadamente 500 pessoas, a caminho de um evento.
O grupo também teria atirado pedras. Pelo menos cinco pessoas foram presas, segundo o relato da ministra de Energia, Inés María Manzano. Manzano disse que o carro em que estava o presidente ficou com marcas de bala, indicando que o veículo foi alvejado.
Segundo a ministra, Daniel Noboa não se feriu, mas os governistas classificaram o ataque como uma "tentativa de assassinato". Noboa enfrenta uma onda de protestos de povos indígenas contra o aumento do preço do diesel. No sábado (5), ele declarou estado de emergência em 10 das 24 províncias do país.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 08 Out 2025
- 14:20h
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Por apenas um voto de diferença (13 a favor e 12 contra), foi aprovado, na comissão mista, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à medida provisória 1303/2025, que tributa aplicações financeiras. A MP agora seguirá ao plenário da Câmara dos Deputados, e deve ser votada ainda na sessão desta terça.
A medida ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até as 23h59 desta quarta (8), prazo final de validade da MP.
Durante toda a tarde, o deputado Carlos Zarattini negociou mudanças no texto, que busca elevar alíquotas para compensar a redução no aumento do IOF. Um novo relatório foi divulgado no meio da tarde, com ajustes do relator na redação da medida e mais detalhes sobre as regras do programa Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária, o "Rerct Litígio Zero Bets".
A mudança feita pelo relator abre a possibilidade de cobrança retroativa de recursos não declarados por bets. A proposta entrou no parecer de Zarattini após a retirada do aumento da alíquota da contribuição sobre apostas esportivas de quota fixa - de 12% para 18%.
Entre as alterações dispostas na terceira versão do parecer de Zarattini está a previsão de inclusão, no programa, de ativos virtuais decorrentes da exploração das bets. Também consta do novo texto que o regime abrange todos os operadores que ofertaram apostas de quota-fixa no País, ainda que os beneficiários finais sejam estrangeiros, e que a declaração de regularização não será utilizada para instruir processo criminal ou administrativo.
O parecer de Zarattini ainda esclareceu que a base de cálculo da tributação será o montante declarado como objeto de regularização. O texto aprovado na comissão especial trouxe outras mudanças, pequenas, como a exclusão de alteração na governança das sociedades anônimas.
Houve ainda um "ajuste de técnica legislativa" no item que trata da previsão de que a isenção das carteiras dos fundos de investimento se estende aos juros sobre capital próprio recebidos por Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento em Ações (FIA) e Fundo de Investimento em Índice de Mercado (ETF).
Depois de intensas negociações desde a semana passada, principalmente com a bancada do agronegócio, Zarattini decidiu recuar na intenção de aumentar a alíquota a ser cobrada na taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito Agropecuário (LCA). O novo texto do relator manteve a atual isenção sobre essas duas letras de crédito. A MP editada pelo governo Lula previa originalmente a taxação uma alíquota de 5% para títulos hoje isentos.
O governo federal passou a tarde inteira negociando o parecer. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), manifestou preocupação com a possibilidade de a MP não ser aprovada a tempo, e disse que isso levaria a uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões. Segundo o líder do PT, há um movimento de partidos de oposição que querem prejudicar o governo e "cavar uma crise no País com um forte impacto fiscal".
- Bahia Notícias
- 08 Out 2025
- 12:30h
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Os professores brasileiros perdem, em média, 21% do tempo de aula para manter a ordem em sala. O dado é da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta segunda-feira (6), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Assim, cerca de uma a cada cinco horas de aula é perdida para conseguir a atenção dos estudantes no ensino fundamental brasileiro.
O estudo compara a educação em 53 países, com base em entrevistas com professores e diretores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). No mesmo levantamento, quase metade dos professores brasileiros indicou que são bastante interrompidos pelos alunos, cerca de 44%. Em comparação com a OCDE, uma média de apenas 18% dos professores de todos os países avaliados relatou o problema.
Em relação ao estresse sofrido no dia a dia, o relato dos professores brasileiros é semelhante ao dos docentes dos países da OCDE: 21% dizem que o trabalho é muito estressante, enquanto a média da OCDE é 19%. O índice aumentou em 7 pontos percentuais em relação à 2018 no Brasil.
Quanto aos impactos na saúde mental e física, o Brasil supera a média dos demais países pesquisados. Entre os professores brasileiros, 16% dizem que a docência impacta negativamente na saúde mental, enquanto entre os países da OCDE, a média é 10%. Já a saúde física é muito impactada pela profissão, de acordo com 12% dos professores brasileiros, enquanto a média da OCDE é 8%. As informações são da Agência Brasil.
- Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress
- 08 Out 2025
- 10:03h
Foto: Joédson Alves / EBC
O novo modelo de crédito habitacional deve injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria. As mudanças serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento na próxima sexta-feira (10) em São Paulo.
O desenho ainda deve vir acompanhado do aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa própria. Desde 2019, esse teto é de R$ 1,5 milhão. Segundo quatro interlocutores do governo, o valor pode subir para perto de R$ 2 milhões.
- Como usar o FGTS para comprar um imóvel? Confira as exigências
As mudanças fazem parte de um novo modelo que vem sendo discutido por Executivo, Banco Central e instituições financeiras para criar uma alternativa sustentável ao financiamento habitacional, já que a poupança, hoje principal fonte de recursos baratos para o crédito à compra da casa própria, tem dado sinais de esgotamento diante de outros tipos mais rentáveis de investimento.
A transição para o novo modelo prevê a liberação imediata de uma parcela de 5% dos recursos da poupança, hoje parada em depósitos compulsórios no Banco Central.
A partir disso, o valor adicional efetivamente disponível vai depender da adesão inicial dos bancos que operam o crédito imobiliário. No caso da Caixa Econômica Federal, líder do segmento, esse montante equivale a algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.
A Caixa deve entrar forte no novo modelo de crédito habitacional, por isso o valor da liberação de seu compulsório é tratado pelos técnicos como uma espécie de piso para a nova política neste momento.
O valor disponível pode ficar maior à medida que outros bancos que também têm recursos parados no compulsório façam a adesão. Mas a adoção do modelo por outras instituições ainda é incerta, visto que o teto de juros do SFH pode ser um entrave. Hoje, a maior parcela do financiamento dos bancos se enquadra no SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), que concede empréstimos a taxas de mercado.
O período de teste deve durar até o fim de 2026 e foi um pedido do setor da construção civil, que temia os efeitos de uma mudança muito brusca no modelo e defendeu uma fase de testes. O pleno funcionamento do novo desenho, se bem-sucedido, deve se dar a partir de 2027.
Como mostrou a Folha, o novo modelo de crédito habitacional vai fixar um prazo para o uso mais flexível dos recursos da poupança pelas instituições financeiras. Ao fim do período, os bancos precisarão conceder novos financiamentos imobiliários para continuar usufruindo dos recursos da caderneta com maior liberdade na aplicação.
O novo modelo de crédito habitacional prevê maior flexibilidade no uso de recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que são uma fonte de captação mais barata para os bancos, pois a remuneração aos poupadores fica abaixo das taxas de mercado.
Hoje, os bancos recebem os depósitos dos clientes na poupança e precisam direcionar pelo menos 65% dos recursos para operações de financiamento imobiliário, além de deixar 20% do valor depositado compulsoriamente no BC.
No novo modelo, não haverá direcionamento da poupança para o crédito imobiliário, nem depósito compulsório. O dinheiro da caderneta ficará sem carimbo, e o banco poderá usá-lo para fazer outras aplicações com rendimentos maiores, desde que tenha concedido financiamentos habitacionais em valor correspondente.
O prazo para esse uso flexível vai variar conforme o valor dos imóveis financiados, de forma a incentivar os bancos a centralizarem seus recursos nas operações dentro do SFH.
Segundo duas pessoas a par das discussões, o prazo padrão será de cinco anos e valerá para os financiamentos fora do SFH, isto é, acima de R$ 2 milhões. Dentro do SFH, haverá dois prazos para a flexibilização da poupança: sete anos no caso de financiamentos de imóveis até R$ 1 milhão e seis anos no caso de operações entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.
A intenção é quebrar o vínculo direto que existe hoje entre poupança e crédito imobiliário e incentivar a migração para fontes de financiamento (funding) de mercado, usando instrumentos que já existem, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
Os ganhos obtidos pelas instituições com o uso flexível da poupança, por sua vez, seriam usados para manter juros menores no crédito habitacional, amenizando o repasse do custo de mercado para os mutuários. Simulações feitas pelos técnicos indicam que usar a poupança para fazer essa equalização é suficiente para manter estável o custo do crédito imobiliário para os tomadores.
Na prática, o novo modelo funcionará da seguinte maneira: o banco empresta R$ 100 em crédito imobiliário, tendo como fonte de recursos R$ 100 captados no mercado por meio de LCI. A concessão do financiamento habitacional desbloqueia R$ 100 da poupança para uso livre.
Inicialmente, o Banco Central pretendia aceitar qualquer tipo de financiamento habitacional como contrapartida ao uso livre da poupança, descontando apenas operações do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), fundo público criado para regularizar passivos do antigo sistema de habitação, e prejuízos acumulados em função de aquisições feitas no passado.
No governo, porém, havia uma preocupação de que isso acabasse concentrando recursos apenas em financiamentos para famílias de maior renda.
Pelo desenho final, segundo pessoas que participam das discussões, além do incentivo por meio dos prazos diferenciados, 80% do valor liberado irá para o SFH, com taxa de juros máxima de 12% ao ano. Os outros 20% irão para o SFI. A divisão valerá inclusive para os recursos liberados do compulsório.
Nesta terça-feira (7), o ministro Jader Filho (Cidades) confirmou que o novo modelo será anunciado na próxima sexta-feira.
Havia a expectativa de que a linha de crédito para reformas também fosse anunciada nesta sexta. No entanto, isso deve ocorrer em outro momento, já que o governo ainda faz ajustes no sistema que vai operacionalizar esses financiamentos.
- Bahia Notícias
- 08 Out 2025
- 08:20h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil ultrapassou a marca de 50 mil vagas anuais em cursos de Medicina, segundo levantamento da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Entre janeiro de 2024 e setembro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) autorizou 77 novos cursos e ampliou turmas em outras 20 instituições, somando 5.461 novas vagas. Com isso, o país passa a ter 494 escolas médicas, das quais 80% estão em instituições privadas, o que acende o alerta de pesquisadores sobre a qualidade da formação médica diante da rápida expansão.
No total, o país ganhou 5.461 novas vagas em menos de dois anos. Com isso, o Brasil chega a 494 escolas médicas em 2025, com 50.974 vagas anuais de graduação, das quais 80% estão em instituições privadas.
A região Nordeste concentrou 43% das novas vagas (2.365), seguida pelo Sudeste (1.225), Norte (835), Sul (729) e Centro-Oeste (307). Os estados que mais receberam novos cursos foram Pará, Bahia e São Paulo, com oito cada. Entre as capitais, destacam-se São Luís (MA), que sozinha obteve cinco autorizações, e Belém (PA), Teresina (PI) e Boa Vista (RR), com dois cursos cada.
Entre os municípios do interior, chamaram atenção aqueles que receberam duas autorizações simultâneas: Feira de Santana (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sobral (CE), Tianguá (CE), Cariacica (ES), São Mateus (ES), Ariquemes (RO), Santarém (PA) e Joinville (SC).
A região Nordeste concentrou 43% das novas vagas (2.365), seguida pelo Sudeste (1.225), Norte (835), Sul (729) e Centro-Oeste (307). Os estados que mais receberam novos cursos foram Pará, Bahia e São Paulo, com oito cada. Entre as capitais, destacam-se São Luís (MA), que sozinha obteve cinco autorizações, e Belém (PA), Teresina (PI) e Boa Vista (RR), com dois cursos cada.
Entre os municípios do interior, chamaram atenção aqueles que receberam duas autorizações simultâneas: Feira de Santana (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sobral (CE), Tianguá (CE), Cariacica (ES), São Mateus (ES), Ariquemes (RO), Santarém (PA) e Joinville (SC).
Evolução do número de vagas de graduação de Medicina entre 2004 a 2025.