A taxa de desemprego no país no trimestre encerrado em novembro ficou em 11,6%, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (28). O resultado representou queda frente ao registrado no trimestre encerrado em agosto, quando a taxa esteve em 12,1%. Já na comparação com a taxa do período encerrado em novembro de 2017, o desemprego teve baixa de 0,4 ponto percentual.O país fechou o trimestre encerrado em novembro com 12,2 milhões de desocupados, que são pessoas desempregadas, mas que estão em busca de colocação. Esse número caiu em 501 mil pessoas na passagem dos trimestres encerrados em agosto e novembro. No intervalo de um ano, o país registrou 364 mil pessoas desocupadas a menos.Os dados são da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar do IBGE de abrangência nacional e que contabiliza empregos formais e informais. A taxa de desemprego no país tem experimentado quedas desde o ano passado em razão do aumento dos trabalhos informais, que crescem a medida que reduzem os postos com carteira de trabalho assinada.O volume de pessoas empregadas no país foi recorde desde o início da série histórica, em razão de recordes também na geração de vagas sem carteira assinada ou de trabalho por conta própria.O contingente de ocupados no país, que são as pessoas que estão de fato em um trabalho, informal ou não, atingiu 93,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, alta de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre imediatamente anterior. No intervalo de um ano, os ocupados tiveram aumento de 1,2 milhão de pessoas.Os trabalhadores sem carteira assinada somaram 11,6 milhões, alta de 4,5% ou 498 mil pessoas em relação ao trimestre encerado em agosto. No intervalo de um ano, foram criadas 522 mil vagas sem carteira. Já os trabalhadores por conta própria, que são autônomos sem funcionários, encerraram novembro em 23,8 milhões de pessoas, alta de 2,3% ou 528 mil novas a mais nessa situação. Na comparação entre os anos, 771 mil pessoas passaram a essa condição neste ano.O crescimento dos trabalhadores por conta própria e sem carteira ocorreu em detrimento da estabilidade da criação de vagas formais. O país fechou novembro com 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira, número que não variou na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Apenas 6 mil vagas com carteira foram criadas no período. Na comparação entre os anos, houve ligeira alta, de 0,8% ou 256 mil pessoas. Houve aumento de vagas, no trimestre encerrado em novembro, nos setores da agricultura (mais 13 mil pessoas frente a julho), informação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas (mais 12 mil pessoas na mesma base comparativa), administração pública (mais 16 mil) e outros serviços (mais 19 mil).
SUBUTILIZAÇÃO
A população subutilizada atingiu 27 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, contingente que registrou queda de 478 mil pessoas frente ao trimestre encerrado em julho (queda de 1,7%). Já a taxa de subutilização da força de trabalho recuou 0,5 ponto percentual em novembro para 23,9%. Na comparação com igual período do ano passado, o indicador manteve-se estável. O conceito de força de trabalho subutilizada inclui desempregados em busca de ocupação (desocupados) e pessoas que gostariam de trabalhar, mas não podem assumir um posto de trabalho e trabalhadores cujas cargas horárias são menores que 40 horas semanais. São pessoas que poderiam estar trabalhando, têm idade e disposição, mas não encontram oportunidades. Apesar do desemprego em queda, o país registrou estabilidade no número de pessoas desalentadas, que são aquelas que desistem de procurar emprego depois de muito tentar. O contingente de desalentados encerrou novembro em 4,7 milhões, queda de 1% (ou 48 mil pessoas) frente a julho. Na comparação anual, os desalentados cresceram em 426 mil pessoas, com alta de 9,9% no período.
O Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta quinta-feira (27), parte da artilharia que estará disponível para uso militar na cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na área central de Brasília, no próximo dia 1º.Dois mísseis antiaéreos guiados a laser (veja foto acima) são capazes de abater aviões a até 7 km de distância. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.É a primeira vez que estes equipamentos são utilizados em uma posse presidencial. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, este é o maior esquema de segurança já montado para um evento do tipo em Brasília – são mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.Também é a primeira vez em Brasília que a parte de baixo da Esplanada dos Ministérios será cercada por concertina, um arame farpado com lâminas . O material está sendo instalado pelo Exército.A cerca vai se estender da Procuradoria-Geral da República ao 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, localizado depois do Palácio do Planalto.Além disso, a Esplanada dos Ministérios será fechada para trânsito de veículos a partir deste sábado (29).
Pelo menos R$ 2,974 bilhões em mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal entre janeiro e novembro deste ano. Os itens estão relacionados ao contrabando, descaminho e pirataria, de acordo com o órgão, que informou ainda que esse foi o maior resultado da história. Em 2017 o total foi de R$ 2,301 bilhões.“Alcançar esses números foi possível graças à dedicação dos profissionais do órgão, que, utilizando técnicas eficientes de gerenciamento de riscos, cada vez mais direcionam as investigações para pessoas e organizações que apresentam risco de fraudes”, disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Rachid disse ainda que as apreensões são positivas para a economia: “Tirar as mercadorias contrabandeadas das ruas protege o emprego dos brasileiros. Além disso, melhora o ambiente de negócios ao impedir a concorrência desleal entre produtos nacionais e os trazidos irregularmente para o território nacional”, disse, em nota. Entre os produtos com maior número de apreensões em 2018 estão os cigarros, que segundo a Receita também são recordes históricos. Entre janeiro e novembro o órgão apreendeu 263 milhões de maços, superando o alcançado em todo o ano passado, quando foram apreendidos 222 milhões de maços. Ainda conforme a Receita, houve aumento também na apreensão de drogas durante este ano. O órgão chamou a atenção para a quantidade de cocaína apreendida, principalmente nos portos brasileiros em trabalhos de rotina. No período em que o balanço foi feito foram apreendidas 29,7 toneladas de cocaína. O resultado supera o recorde anual de 2017, quando foram apreendidas 18,07 toneladas da droga.
O vídeo acima mostra o momento em que o segurança Edilson dos Reis Bispo, de 48 anos, e a auxiliar de enfermagem Josefa Renata Bispo, de 31, discutem e ele acaba ateando fogo na ex-mulher. O crime aconteceu no início da noite desta quarta-feira (26) em uma rua de Santo André, no ABC paulista, em frente ao Hospital das Acácias, onde Josefa trabalha. O home está foragido.Josefa tinha acabado de sair do trabalho quando encontrou com o ex-marido. Imagens de segurança mostram o momento em que ela aceita uma carona de moto oferecida por ele. Quando chegaram em uma esquina, Edilson desceu, jogou um líquido inflamável e colocou fogo na vítima.No vídeo, os dois aparecem juntos em uma moto. Edilson para e desce. Ele pega alguma coisa no baú e, segundos depois, uma garrafa ainda cheia é atirada no chão. O segurança, então, reaparece já com a manga do casaco pegando fogo. As chamas se espalham pelo asfalto, onde ele atira a mochila da ex-mulher.O agressor tenta dar a partida, mas não consegue e foge empurrando a moto na contramão.Ferida, Josefa pega o celular no meio do fogo e pede socorro. Ela foi resgatada por colegas e levada ao hospital onde trabalha, que fica bem ao lado do local do crime.Uma moradora diz que ouviu os gritos e correu para ajudar a vítima.
Um pedreiro de 51 anos beneficiado pela 'saidinha de Natal' procurou a Polícia Civil de Araraquara (SP), na quarta-feira (26), para relatar que a tornozeleira eletrônica que usa não estava funcionando.Segundo o boletim de ocorrência, o homem é detento da Penitenciária de Bauru (SP) e estava com a família em Américo Brasiliense (SP). Ele informou aos policiais que, ao colocar a tornozeleira para recarregar, notou falhas no procedimento.Com medo de ser encarado como foragido e perder os benefícios conquistados, ele ligou no presidio e pediu orientação para registrar o B.O.
Na sala do casal, local onde estava a TV de 49 polegados tem agora apenas o quadro do cãozinho, que também foi levado por ladrões — Foto: TV TEM/Reprodução
Um apelo emocionado nas redes sociais feito pelo fotógrafo Luiz Augusto Guimarães, de Agudos (SP), dá a dimensão da tristeza de um casal que perdeu tudo o que ganhou no casamento, realizado no último sábado (22). A casa dele e da esposa, Regiane Guimarães, foi invadida e furtada dois dias depois do casamento, na segunda-feira (24), quando eles estavam em lua de mel no litoral de SP. Até o cachorro de estimação do casal foi levado. De acordo com o boletim de ocorrência, a casa, no bairro Bem Viver, foi furtada durante o dia, quando o pai da noiva saiu para trabalhar. Ele estava passando as noites lá justamente para inibir uma possível invasão. Ao voltar do expediente, viu o portão arrombado e descobriu o furto. Os criminosos entraram com um carro na garagem da casa e levaram tudo o que conseguiram. A relação dos bens furtados impressiona. Além de todo o equipamento de trabalho do fotógrafo – duas câmeras profissionais e computadores –, os ladrões levaram todos os presentes que o casal ganhou, incluindo uma TV de 49 polegadas (presente da mãe de Luiz), dois instrumentos musicais (violão e guitarra) e até mesmo o vestido de noiva usado por Regiane, que era alugado. “Estamos desolados. Saímos de viagem com toda uma expectativa pela nova vida. Levaram até nosso cachorro, nossas coisas. É uma grande frustração, que às vezes se mistura com raiva. Queremos justiça”, disse Luiz Gustavo em vídeo. Nem mesmo o cãozinho de estimação do casal, que estava na casa, foi poupado. Os ladrões ainda levaram uma quantia em dinheiro que o casal ganhou com a passagem da gravata durante a festa. Luiz Augusto e Regiane estavam namorando há três anos e vinham juntando desde o início do ano as economias para realizar o casamento. A lua de mel no litoral paulista foi um presente dos padrinhos. “Foi um Natal duro pra gente, eu e minha mulher ficamos aqui e choramos muito pela tristeza profunda. Minha filha lutou por esse casamento”, disse João Aparecido Vitor, pai da noiva. Um boletim de ocorrência foi registrado. A Polícia Civil diz que está investigando o caso e afirmou que situações como essa têm se tornado comuns na cidade.
Cosme Almeida Lima, de 43 anos, o 'Dão', irmão do ex-lateral direito do Santos, Palmeiras e Seleção Brasileira Baiano, morreu após ser espancado durante um assalto no Centro de Santos, no litoral de São Paulo. As informações foram divulgadas pela polícia na madrugada desta quinta-feira (27). Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada de terça-feira (25), durante a noite de natal. A vítima contou aos policiais que estava na rua João Pessoa, já próximo à Praça dos Andradas, quando foi assaltado por dois homens, ainda não identificados, que levaram a carteira dele. Durante o roubo, a dupla agrediu Dão no rosto e no peito. Quando a viatura da 3ª CIA da PM chegou ao local, por volta da 1h, o vendedor estava com o nariz sangrando e já dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para UPA Central onde recebeu atendimento e foi liberado. Mesmo após ser medicado, Cosme Almeida disse aos familiares que continuava com mal estar e foi novamente levado à unidade. Após atendimento, foi recomendado repouso. A vítima acabou morrendo por volta das 20h10 de terça-feira e foi sepultado no início da noite desta quarta-feira (26). O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos como latrocínio - roubo seguido de morte. De acordo com familiares, Dão morreu por insuficiência respiratória, hemorragia e trauma pulmonar. Em nota, a Fundação do ABC, gestora do local, informou que o paciente deu entrada na manhã de 25 de dezembro na UPA Central de Santos, passou por atendimento médico e, em função do quadro de saúde apresentado, recebeu alta. No período da tarde, ele retornou à UPA com novas queixas. O paciente apresentou um episódio de convulsão, seguido de parada cardiorrespiratória. Todos os procedimentos de reanimação foram realizados, mas, infelizmente, não foram suficientes para evitar o óbito. Ainda de acordo com a Fundação do ABC, o caso está sendo encaminhado para apuração interna por duas comissões da UPA, ambas registradas no Conselho Regional de Medicina – a Comissão de Ética Médica e a Comissão de Óbitos –, no intuito de garantir que todos os procedimentos adotados seguiram os padrões técnicos estabelecidos.
O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes de Almeida, afirmou que Ana Keyla Teixeira Lourenço, 40, mulher de João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, poderá ser indiciada como coautora dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. Polícia Civil de Goiás encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo na residência do médium.Ana Keyla esteve nesta quarta-feira, 26, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Goiânia. Segundo o delegado, em suas declarações, além de negar que o marido cometeu algum tipo de abuso sexual, Ana Keyla disse que desconhece a posse de armas de fogo e que raramente João de Deus repassava alguma informação sobre o dinheiro que recebia dos fiéis. "Nas declarações, ela apresenta esse 'desconhecimento'. Ela foi bem instruída pelos advogados de defesa. Mas as investigações demonstram que há indícios de que ela (Ana Keyla) tinha conhecimento das armas e do dinheiro. É difícil uma pessoa não ver uma arma que está em uma gaveta de roupas íntimas', disse Almeida. Procurada, a defesa do médium não se pronunciou. Na semana passada, a Polícia Civil de Goiás encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo na residência do médium. Também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada e pedras que supostamente podem ser preciosas.
Os filhos de Suelen Camilo viram ela ser morta com golpes de machado pelo marido, Antônio Barbosa, de 38 anos, em Votuporanga (SP), de acordo com a irmã da vítima. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (25), quando a mulher de 29 anos chegava em casa, na zona rural da cidade. Ao G1, Pâmela Camilo disse que Suelen relatou ter sido ameaçada após dizer ao companheiro que queria terminar o relacionamento. "Minha irmã tinha avisado que sairia de casa após as festas de fim de ano porque não estava feliz", diz. Ainda segundo Pâmela, os filhos de Suelen, de seis e 14 anos, pediram ajuda para ela depois de verem a mãe machucada. O menino mais novo é filho da vítima com o suspeito do crime. "Ele [sobrinho] me ligou desesperado e pediu para ir lá: 'Tia, vem aqui que meu pai matou a minha mãe, ela está caída no chão'", relata a irmã da vítima.Um dia antes do crime, o casal passou a véspera de Natal junto com familiares e amigos. Após a festa, segundo a irmã, Suelen foi para a casa dela com o filho mais velho, enquanto o marido voltou para o sítio deles com o caçula. “Ele ligou e pediu que ela fosse embora. Nossos parentes queriam ir junto, mas ela não deixou, estava com medo que ele machucasse alguém”, disse Pâmela. Ainda de acordo com a irmã, a vítima foi de moto com o filho mais velho até a casa da família. “Meu sobrinho contou que, quando desceu da moto, a mãe tirou o capacete e o pai deu dois golpes com o machado na cabeça dela.” O suspeito, conforme informado pela parente, teria dito às crianças que iria se matar, pegou uma corda e fugiu para uma área de mata. Pâmela acionou o resgate, mas encontrou a irmã já sem vida. “Não dá para acreditar que isso aconteceu, ele destruiu a nossa família”, afirma Pâmela.
O empresário Luís Augusto Schiavon, de 24 anos, morreu em um acidente automobilístico na tarde de terça-feira (25), na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília (SP). Uma jovem de 20 anos também morreu na colisão e outras três pessoas continuam internadas.Guto Schiavon, como era conhecido, era um dos empresários mais bem sucedidos do ramo de criptomoedas do Brasil. Ele foi um dos fundadores da Foxbit em 2014, considerada uma das maiores corretoras de bitcoin do país. Sob seu comando, a empresa conquistou mais de 400 mil clientes, chegando a movimentar até R$ 20 milhões por dia, e ajudou a disseminar o conceito de investimento em criptomoedas entre os brasileiros. Em fevereiro deste ano o G1 visitou a empresa, formada em sua maioria por pessoas com menos de 30 anos. Em seu perfil no Twitter, a Foxbit postou uma mensagem de pesar. "Comunicamos com profundo pesar o falecimento do fundador e diretor de Operações da Foxbit, Luís Augusto Schiavon, o Guto, aos 24 anos." Na internet, dezenas de pessoas lamentaram a morte do fundador da Foxbit. "O Guto era uma inspiração para todos os jovens empreendedores! Que Deus console os familiares, amigos e admiradores dele", escreveu um internauta. "Que perda! Jovem, visionário e grande empreendedor. Que a família saiba a importância e grandeza desse cara. Força!", postou outro. Guto nasceu em Marília e viveu em Pompéia até 2016, quando se mudou para São Paulo para se dedicar à empresa que fundou. Ele frequentemente visitava a família no interior de SP. O corpo do empresário foi enterrado no cemitério de Pompéia (SP), na tarde desta quarta-feira (26).
O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo a polícia, o ex-governador foi morto com um tiro no pescoço depois de uma discussão com um ex-assessor, causada por uma ação judicial movida por Camata contra ele. O suspeito confessou o crime e foi preso. O Samu chegou a ser acionado, mas o ex-governador morreu no local. Segundo a polícia, o autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma usada não tinha registro e foi apreendida. De acordo com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Nylton Rodrigues, o suspeito foi preso e declarou, em depoimento, que a motivação foi uma ação judicial movida contra ele por Camata, que resultou no bloqueio de R$ 60 mil de sua conta bancária. “Na tarde de hoje, o assessor foi tirar satisfação ao encontrar Gerson Camata na rua, na calçada, próximo a uma banca de revista e a uma padaria. Neste encontro, iniciou uma discussão verbal, onde o assessor sacou a arma e efetuou o disparo contra o ex-governador”, explica Rodrigues.Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.Depois de ser baleado, Camata ficou caído na calçada. A família esteve no local do crime. Depois da perícia da Polícia Civil, o corpo Departamento Médico Legal (DML) de Vitória. No início da noite, os parentes ainda não tinham liberado o corpo. A ação será feita por um sobrinho de Gerson, Edmar Camata.
Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro deste ano, têm até quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral. Devido ao recesso do judiciário (de 20/12 a 6/1), que suspende o funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o estado, os eleitores poderão enviar justificativa de maneira online, por meio do Sistema Justifica. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de título eleitoral. A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. Por meio do Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão. O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial. Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica. Já o cidadão brasileiro que estava no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.
Com a Mega-Sena da Virada se aproximando, pessoas em todo país tentam aumentar suas chances de começar o ano com o bolso cheio de dinheiro.Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo de 2018 são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária.O prêmio deste ano é estimado em R$ 280 milhões. A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita até as 16h do dia 31 de dezembro. O sorteio ocorre às 20h da mesma data. Para quem gosta de usar as dezenas mais sorteadas para escolher os números, algumas dicas:
As dezenas 27 e 56 saíram 19 vezes cada uma. Elas foram os "campeãs" em 106 jogos de janeiro a dezembro
Em segundo lugar ficou a dezena 11, que foi sorteada 18 vezes
Já na terceira colocação estão 6, 10, 35, 37, 38 e 40, sorteadas 17 vezes cada
Veja abaixo os dezenas mais sorteadas neste ano: Números mais sorteados na Mega-Sena em 2018
Após três dias de buscas, a sexta vítima atingida pela tromba d'água em uma cachoeira em São João Batista do Glória (MG) no último sábado (22) apareceu com vida na própria casa, em Passos (MG), no início da noite desta terça-feira (25). A informação foi confirmada pela família do rapaz. Outras cinco pessoas morreram no incidente.Eduardo Gomes Moraes, de 35 anos, era o último desaparecido do grupo de seis pessoas que fazia rapel na Cachoeira do Zé Pereira. A informação inicial é que após a tromba d'água atingir o local, ele se refugiou em uma gruta e depois saiu andando por uma fazenda até conseguir retornar para casa nesta terça-feira.Após chegar em casa, Eduardo se alimentou, tomou um banho e seguiu para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos, onde deve tomar soro para se reidratar."Foi uma bênção de Deus, foi o ano da renovação, o Natal faz tudo e acontece”, disse Eduardo. “Uma satisfação, uma alegria, um renascimento de vida. Um novo aprendizado. E um abraço para todo mundo que veio aqui prestigiar eu aqui na minha casa. É uma gratificação", completou.Em uma rede social, o irmão de Eduardo, Leonardo Gomes Moraes comemorou o retorno. Após a notícia ser confirmada pela família, uma multidão se formou na porta da casa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no ano que vem se é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Os ministros irão responder se medidas assim ferem ou não a liberdade de ir e vir do cidadão, garantida pela Constituição. Segundo o blog apurou, o ministro Luiz Fux, relator do tema, quer liberar o processo para julgamento em 2019 - e caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar uma data. No último dia 19 de dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou ao Supremo sobre a questão e se posicionou contra apreensão de carteira de motorista ou passaporte. Para ela, decisões que determinam recolhimento desses documentos devem ser consideradas inconstitucionais. "Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade", afirmou Raquel Dodge. Para a procuradora, as medidas devem ser tomadas no campo do patrimônio do cidadão. "A liberdade do indivíduo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo", considerou. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores em maio deste ano e questiona trecho do Novo Código de Processo Civil (CPC), que autoriza que os juízes determinem medidas indutivas e coercitivas "necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial". Com base nesse ponto, juízes têm determinado a apreensão da carteira de motorista e do passaporte, por exemplo, como forma de pressionar os devedores. O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que assina a ação do PT, argumenta que o trecho dá margem para interpretações que ferem direitos ligados à liberdade do cidadão, como a liberdade de locomoção. Em junho, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso específico de homem que teve carteira de motorista e passaporte apreendidos por dever R$ 16.853,10 a uma escola. A turma entendeu que era possível o recolhimento da carteira de motorista, mas rejeitou autorizar a apreensão do passaporte por considerar que a medida seria desproporcional e violava o direito de ir e vir. Outro caso semelhante que ganhou repercussão envolve o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Em novembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou as apreensões dos passaportes dele e de e seu irmão, o empresário Assis Moreira. O motivo foi a falta de pagamento de uma dívida que já chega a R$ 8,5 milhões em um processo por dano ambiental em Porto Alegre. Eles foram condenados pela Justiça em 2015. Ao G1, o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Assis, qualificou a decisão como "arbitrária", por afrontar o "direito de ir e vir garantido na Constituição Federal". Ele entrou com recurso contra a medida. O ministro relator da ação movida pelo PT no STF, Luiz Fux, entende que, em razão da relevância, o tema deve ser julgado diretamente no plenário do tribunal. "A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica", afirmou o ministro.
