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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação na Justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, por calúnia e difamação. O empresário afirmou que patrocinaria aviões para sobrevoar praias de Santa Catarina levando faixas com dizeres contra o petista - no sábado, 28, Hang publicou um vídeo em que uma aeronave mostra a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro". A petição encaminhada à 2ª Vara Cível de Navegantes, em Santa Catarina, alega que a circulação das frases contra Lula fere gravemente a imagem e a honra do ex-presidente. "Com sua conduta, (Hang) desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País", afirmou a defesa do petista. No dia 1º de dezembro, Hang anunciou em seu Twitter que custearia a exibição de "mensagens patriotas" por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o pé na areia"; "Melhor que o verão, é o Lula na prisão" e "Lula enjaulado é o Brasil acordado". No sábado, o empresário divulgou um vídeo que mostra uma aeronave carregando uma faixa com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro". A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Havan mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que aplicou multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook em processo que investiga compartilhamento indevido de dados de usuários. De acordo com o ministério, o caso começou a ser investigado após notícia veiculada pela mídia em abril de 2018, informando que usuários do Facebook no país poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica. O caso envolvendo dados de 87 milhões de usuários em todo o mundo, cerca de 400 mil no Brasil, veio à tona em 2018 e gerou a maior crise na história do Facebook. "O processo administrativo investigou a existência de violação dos dados pessoais dos consumidores contratantes da plataforma Facebook, bem como se alguém havia obtido o acesso indevido a tais dados, levando-se em consideração a forma de consentimento do usuário, em que o padrão é o compartilhamento automático de dados, com os desenvolvedores de aplicativos, dos amigos desse usuário", informou o ministério, em nota. O governo brasileiro concluiu que houve "prática abusiva" por parte do Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Segundo o ministério, as empresas "serão intimadas acerca da possibilidade de interposição de recurso, no prazo de 10 dias, bem como do recolhimento do valor da multa, em até 30 dias". O G1 procurou o Facebook e aguarda retorno.
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As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 17h da terça-feira (31), segundo informação divulgada pela Caixa Econômica Federal com exclusividade ao G1. O prêmio do concurso da Virada é estimado em R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. Normalmente, nos últimos anos, o horário limite das apostas era até as 18h.Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante. Se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega-Sena e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 861,3 mil. As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50. Os apostadores também têm a opção de registrar suas apostas pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).
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A polícia prendeu em flagrante um motorista de 25 anos que atropelou e matou um casal de irmãos, além de ferir a mãe das vítimas. Segundo a polícia, ele dirigia na noite deste sábado (28), em Nova Casa Verde, distrito de Nova Andradina, a 288 km de Campo Grande, quando furou um bloqueio policial e houve a perseguição. Em seguida, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito se envolveu no acidente na BR-267. No carro, que possui placas adulteradas da Bahia e está com restrições de roubo/furto, havia 160 kg de maconha. "Ele passou direto em uma rotatória, atropelou e depois atingiu um caminhão estacionado em um posto. Naquele local, a mãe estava com a filha de 20 anos e o filho mais novo, de 11 anos. A equipe da PRF já estava o perseguindo, quando flagrou o acidente e um dos agentes saiu para prestar socorro e o outro conseguiu alcançar o autor", afirmou ao G1 o delegado Caio Bicalho, responsável pelas investigações. Conforme Bicalho, o motorista foi levado imediatamente para a delegacia, já que ele corria risco de vida. "Muitos populares estavam ali e presenciaram a cena, então, pela própria segurança ele foi levado. Questionado, o homem disse que chegou no município no último dia 27, buscou o carro perto de Dourados e o levaria para Bahia. Em seguida, ele seguiria para São Paulo, onde reside", explicou. Sobre a velocidade, o delegado falou que a perícia foi acionada mas, o suspeito contou que estaria dirigindo a 160 km/h durante a tentativa de fuga. "Ele vai responder por tráfico de drogas, lesão que causou na mãe, dirigir sem habilitação e o duplo homicídio doloso nos filhos. Eu entendi que ele furou um bloqueio policial, dirigiu em alta velocidade em uma área habitada e não tinha CNH [Carteira Nacional de Habilitação]. Ou seja, assumiu o risco", ressaltou Bicalho. O homem não tinha antecedentes criminais registrados em Mato Grosso do Sul.
(Foto: Reprodução)
Durante o recesso de fim de ano, o presidente Jair Bolsonaro pescou um peixe, no sábado (28), na praia de Inema, que fica na Base Naval de Aratu, uma área fechada da Marinha do Brasil, situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo informações da assessoria de Bolsonaro, o peixe pescado pelo presidente é da espécie Tambaqui e pesou 18 kg. As imagens mostram o presidente com uma vara de pesca, no deck de uma casa, na companhia de pelo menos cinco homens. O presidente, que estava vestido com a camisa do Tubarão F.C., de Santa Catarina, tirou fotos com o peixe.
(Foto: Reprodução)
A cantora e compositora Andreia Ribeiro morreu na manhã deste domingo (29), após passar mal durante um show em José de Freitas, cidade a 48 km de Teresina. O vice-prefeito da cidade, Antônio Abreu, disse que a cantora participava de um evento de pré-réveillon na cidade. "Andreia tirou uma foto que iria ser mandada para a mãe dela, começou a cantar uma outra música quando desmaiou", relatou. A cantora foi socorrida e levada para o Hospital Nossa Senhora do Livramento. Em seguida, foi transferida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde chegou às 5h30, e morreu três horas depois, segundo a assessoria da unidade de saúde. A prefeitura de José de Freitas emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da cantora. Leia a nota abaixo: A Prefeitura de José de Freitas, em nome do prefeito Roger Linhares se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da cantora Andreia Ribeiro, no Hospital de Urgências de Teresina na manhã deste domingo. Uma artista dedicada e talentosa que por diversas vezes se apresentou em José de Freitas, contagiando a todos com sua alegria e irreverência. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares reiterando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestados a nossa população.
(Foto: Reprodução/ Redes sociais)
Uma mulher foi presa em flagrante após matar o companheiro atropelado em Ituverava (SP) na noite do sábado (28). Logo após o crime, ela gravou um vídeo confessando a ação e disse que estava sendo ameaçada. "Matei. Matei porque ele falou que eu ia morrer", disse Cláudia Aparecida Fernandes Nascimento, de 47 anos, em gravação publicada nas redes sociais. Ela foi levada ao plantão policial, onde foi indiciada por homicídio qualificado doloso, cometido quando há intenção de matar, e por embriaguez ao volante. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), a mulher apresentou sinais de transtorno e afirmou ter bebido antes de dirigir. Ela passou por audiência de custódia neste domingo (29) no Fórum de Ituverava e foi encaminhada para a penitenciária feminina da Guariba (SP), segundou apurou a EPTV, afiliada da TV Globo. A reportagem ainda não conseguiu localizar o advogado de Cláudia Aparecida. Segundo informações registradas em boletim de ocorrência, Adriano Joaquim Sampaio, de 45 anos, morreu após ser atingido duas vezes de carro no bairro Marajoara, por volta das 20h40. A PM apurou inicialmente que Cláudia atingiu Adriano com um automóvel logo depois de encontrá-lo em frente à casa dela. Os policiais também ouviram testemunhos de que o homem ainda tentou se levantar e fugir, mas foi atropelado uma segunda vez antes de morrer. De acordo com a SSP, a vítima foi arrastada por alguns metros e ficou preso nas ferragens. Quando os agentes chegaram ao local, encontraram o homem sob o carro e confirmaram a morte. O corpo foi retirado com a ajuda de moradores. Pouco antes da chegada das equipes, a mulher começou a gravar um vídeo, em que confessa ter atropelado Adriano. Ela conta que tinha uma medida protetiva, mas vinha sendo ameaçada de morte por ele. "Se eu tiver que chorar eu vou chorar, porque eu amo, mas de arrependimento eu não vou chorar. Ele me fez sofrer", disse. Ainda enquanto Cláudia gravava o vídeo, era possível ouvir o som de sirenes no local. A mulher se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas teve a embriaguez constatada por um médico legista.
(Foto: Reprodução)
Quase cinco meses depois de deixar o presídio, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, ainda não se sente livre. Condenado por estupro e mantido preso por 5 anos no Ceará, até ser inocentado pelo crime em novo julgamento no mês de julho, ele sofre para se readaptar à vida fora da prisão e revive o medo de ser encarcerado a cada abordagem da polícia. O borracheiro foi detido em agosto de 2014 por suspeita de abusar sexualmente de oito mulheres, de idades entre 11 e 24 anos, em Fortaleza. Neste ano, o caso foi analisado pela organização não-governamental Innocence Project (IP) Brasil, que, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, conseguiu provar à Justiça que Cláudio não era o responsável pelos estupros. Apesar de ter sido libertado no dia 30 de julho, Antônio Cláudio conta que já foi abordado duas vezes pela Polícia Militar, em Fortaleza, e quase foi levado a uma delegacia da Polícia Civil. Os policiais identificaram cadastro com o nome do borracheiro no sistema da Justiça e ele precisou provar que foi inocentado pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mostrando, inclusive, o alvará de soltura aos agentes de segurança. Questionado sobre a confusão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que, de acordo com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o processo que tramitou na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, na qual Antônio Cláudio era réu, "encontra-se arquivado definitivamente". Já a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que "a Polícia Militar do Ceará (PMCE) cumpre uma série de procedimentos de abordagem que respeitam as leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro". "O trabalho de identificação de uma pessoa na rua é feito por meio de ferramentas que auxiliam o policial a garantir a própria segurança e a de terceiros. Em todas as abordagens policiais, os dados civil e criminal da pessoa abordada são checados. No Sistema de Informações Policiais (SIP), consta uma passagem por estupro no nome de Antônio Cláudio Barbosa de Castro, no ano de 2014, uma vez que o processo em desfavor do mesmo ainda corre na Justiça", completou a Secretaria.
(Foto: TV Globo / Frederico Rozário)
A atriz Hilda Rebello, mãe do diretor Jorge Fernando, morreu neste domingo (29), no Rio de Janeiro. A artista de 95 anos estava internada no CTI do Hospital Pró-cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul da cidade, há uma semana. A informação foi confirmada pela família da atriz através de rede social e pelo hospital. O velório está marcado para esta segunda-feira (30), a partir das 10h, no crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuária. A cerimônia de cremação está marcada para as 15h30. Hilda estava tratando uma infecção respiratória e, em nota, o hospital explicou que a morte ocorreu em decorrência de complicações associadas a infecção respiratória. Jorge Fernando morreu aos 64 anos, no fim de outubro, após uma parada cardíaca.
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O jovem de 19 anos que confessou ter estuprado e matado a mãe a facadas além de atear fogo no corpo dela, foi preso na manhã deste sábado (28), em Dourados, região sul do estado. Segundo as investigações, a motivação do crime é porque Marina Cabreira, de 42 anos, não quis dar para ele R$ 10, segundo o delegado Rodolfo Daltro, do Serviço de Investigações Gerais (SIG). O delegado que representou pela prisão preventiva de Paulinho Cabreira, teve o pedido acatado pela Justiça ainda neste sábado. O crime foi na última segunda-feira (23) na casa do namorado da vítima. Daltro sustentou que a liberdade do suspeito colocava o estado em situação de descrédito perante a população, além do risco de fuga do autor. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele. Conforme o delegado, em um novo depoimento neste sábado, Paulinho confessou que a sua mãe, embriagada, dormiu no chão da sala, momento em que ele passou a estuprá-la. Durante o estupro a vítima acordou, sendo então esfaqueada por ele. Segundo Daltro, ainda em depoimento, Paulinho disse que após matá-la, ateou fogo no corpo. Antes de ir embora levou um radio do namorado de Marina. Durante o interrogatório o jovem mostrou-se preocupado com o destino de R$ 2 mil, valor que a sua mãe teria depositado em uma conta bancária.
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O Podemos e o Cidadania entraram neste sábado (28) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação do juiz das garantias, prevista no pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo texto aprovado, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo. E outro magistrado dará a sentença. O projeto foi sancionado na última terça-feira (24), mesmo com parecer contrário do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre esse ponto. Os partidos afirmam que o Judiciário é quem deve disciplinar alterações em sua estrutura e organização. Além disso, dizem que não houve estudos sobre os recursos necessários à implantação da mudança. "A medida teria impacto praticamente imediato, afetando, portanto, a despesa do ano que está prestes a começar e para cujo exercício já existem orçamentos aprovados, tanto no âmbito da União quanto dos Estados, os quais, obviamente, não comportam de forma alguma despesa nesse montante", afirma a ação. Na sexta, a ideia também foi contestada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além de pedirem que a Suprema Corte declare a medida inconstitucional, as entidades solicitam a suspensão da criação dessa figura jurídica. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, poderá analisar as ações durante o recesso do Judiciário em janeiro. Se entender que não há urgência, pode deixar a decisão para o relator, ministro Luiz Fux. Fux também pode decidir durante o recesso, já que assume os trabalhos urgentes no dia 19 de janeiro. Toffoli criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar impactos e efeitos da nova lei anticrime nos órgãos do Poder Judiciário. O grupo terá 20 dias para formular normas para aplicação da nova legislação.
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em sua página no Twitter nesta sexta-feira (27) que o significado do chamado "rodízio de magistrados", previsto com a criação do juiz das garantias no país, é um "mistério". O ministro da Justiça se posicionou contra a instituição da figura do juiz das garantias no Brasil, mas a proposta – inserida por parlamentares no projeto anticrime – foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24). A lei sancionada por Bolsonaro diz que, "nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados" como solução à necessidade de um segundo magistrado para a devida aplicação da figura do juiz das garantias. O juiz das garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá ao juiz das garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente. Segundo Sergio Moro, 40% das comarcas do país têm somente um juiz. "Para mim é um mistério o que esse 'rodízio' significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta", afirmou o ministro na rede social.
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Os valores do DPVAT 2020 foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda. A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção. Veja os valores:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
O pagamento continua na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado, informou a Seguradora Líder, que é a administradora do DPVAT. Os boletos devem ser gerados no site da seguradora. "O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015", disse Solange Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo a autarquia informou nesta sexta-feira, a precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso foi formando um fundo na instituição. O valor total desse fundo chegou a R$ 5,8 bilhões. A Susep considerou esse total no cálculo para os novos valores do DPVAT. "O objetivo nosso foi montar um cálculo onde a gente maximizava a utilização desses recursos pelo consumidor. A gente vai consumindo esse fundo em três anos", disse Solange Vieira, da Susep. Segundo os cálculos da Susep, os valores apresentados deverão ser mantidos até 2023, quando o fundo deve zerar. Essa projeção considera que os casos de sinistros se mantenham na mesma média dos últimos anos.
(Foto: Eliana Nascimento/G1 AM)
O pastor e pedreiro Marcos Antônio Laurencio de Araújo, de 47 anos, morreu eletrocutado na noite desta quinta-feira (26), em Manaus. À noite, ele usava um microfone de fio, durante a ministração de um culto evangélico, quando sofreu o choque elétrico . O caso aconteceu na Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus. A irmã da vítima, Gerlane Araújo, de 36 anos, contou que por volta das 19h, durante uma forte chuva, o irmão estava na igreja que congregava com a esposa quando ocorreu uma queda de energia. "Ele estava congregando, foi no momento da pregação da palavra. Estava chovendo, a energia foi embora. Quando retornou, caiu a descarga elétrica no microfone e ele foi atingido com o choque", contou a irmã da vítima. O caso foi presenciado pelos membros da igreja. A esposa da vítima tentou socorrer o pastor, mas chegou a pegar também um choque, segundo familiares. O pastor foi levado para uma unidade hospitalar da Colônia Antônio Aleixo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com familiares, o homem deixou uma filha e uma neta. "O que nos deixa confortado como família é que ele morreu pregando a palavra de Deus e não estava em bar, usando drogas ou fazendo algo errado. Lá, os membros da igreja disseram que a palavra deixada por ele foi um versículo do livro de Mateus: 'Vinde a mim, todos os que estão cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei'. Ele deixou uma mensagem", completou. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O velório do pastor acontecerá na casa da mãe, na Zona Norte de Manaus.
- Metrópoles
- 27 Dez 2019
- 10:09h
(Foto: Reprodução)
Leonardo DiCaprio usou a sua conta no Instagram para criticar a possibilidade de abertura das terras indígenas brasileiras para a mineração. No post, o ator disse que, apesar de as leis brasileiras fazerem com que a mineração seja ilegal na terra indígena Ianomâmi, garimpeiros invadiram as áreas protegidas, trazendo a malária e contaminando os rios com mercúrio. DiCaprio cobra as autoridades brasileiras durante o texto.A foto que DiCaprio usou para ilustrar a publicação é um registro feito nas terras dos Ianomâmi, em 23 de novembro. A imagem retrata 120 indígenas que, usando os seus corpos, formam a mensagem “Fora Garimpo”.