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- Redação
- 11 Fev 2021
- 09:27h
Expediente será retomado na Quarta-Feira de Cinzas, às 12h | Foto: Brumado Urgente
Mesmo com a suspensão do Carnaval este ano, os bancos não terão expedientes na segunda (15) e na terça-feira (16). A decisão vale também para estados e municípios que revogaram os pontos facultativos do feriado. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febrabab), cumprindo a resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02. Sendo assim, não haverá atendimento ao público nas agências. O expediente só será retomado na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17 de fevereiro, às 12h.
- Rayllanna Lima
- 10 Fev 2021
- 07:58h
(Foto: Divulgação)
Os bancários que atual no Banco do Brasil (BB) decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (10) para reivindicar contra o plano de reestruturação anunciado pela instituição financeira. Um protesto foi marcado para as 8h30, em uma agência que fica situada na Avenida Manoel Dias, no bairro da Pituba. “Aprovamos a paralisação em assembleias por todo país. Vamos realizar também manifestações nas principais cidades do estado”, disse ao bahia.ba o presidente do sindicato da categoria, Augusto Vasconcelos. De acordo com ele, o plano do BB não foi bem aceito porque prevê a demissão de milhares de trabalhadores em meio à pandemia de Covid-19, bem como o fechamento de 112 agências, 242 postos de atendimento e sete escritórios. “O Banco do Brasil é fundamental para economia brasileira. É o principal financiador da Agricultura e atua também no financiamento de obras de infraestrutura. Trata-se de uma empresa sólida, rentável e que boa parte dos lucros retornam para a sociedade, através do pagamento de dividendos ao tesouro. Não faz sentido desmontar essa instituição”, afirmou Vasconcelos.
- Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
- 06 Fev 2021
- 18:32h
Estudo vai recrutar cerca de 3,8 mil voluntários em diversos países
Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo. 
O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.
“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.
O coordenador do estudo explicou ainda qual é o tipo de imunizante. “São duas vacinas, uma vacina é de vetor viral contendo um vetor que é o adenovírus, em que são inseridos os componente imunogênicos do HIV, e uma vacina de proteína - de sequências proteicas do HIV”.
Segundo Pinto, o estudo de fase três é um estudo duplo cego. “Nem a pessoa que está recebendo, nem a pessoa que aplica a vacina sabe qual está recebendo. Um grupo será vacinado e outro recebe um placebo, que é uma substância inerte que serve como grupo de comparação”.
No Brasil, a pesquisa vai recrutar participantes em cinco capitais. Além de Belo Horizonte, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG, o ensaio clínico será realizado em São Paulo (Hospital das Clínicas da USP), no Rio de Janeiro (Fiocruz e Hospital Geral de Nova Iguaçu), em Manaus (Fundação Medicina Tropical) e Curitiba (Centro Médico São Francisco).
O estudo é parte de iniciativa desenvolvida pela HIV Vaccine Trials Network (HVTN) – financiada pela farmacêutica Janssen - e pelo National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Serão 3,8 mil recrutados homens gays ou bissexuais e pessoas transgênero entre 18 e 60 anos, HIV negativo, não usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) e que não apresentem comorbidades que contraindiquem o uso da substância a ser testada.
“Este é um estudo de longa duração, de cerca de 3 anos de acompanhamento, então é necessário que os voluntários que estejam interessados estejam dispostos também a permanecer neste segmento por esse período. O estudo mosaico será realizado no Brasil e também nos Estados Unidos, na América Latina, na Europa e busca, com isso, refletir a diversidade geográfica do vírus HIV”, finalizou o coordenador do estudo no Brasil.
Os interessados em participar do ensaio e obter outras informações podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones/WhatsApp (31) 99216-0407 e (31) 99331-3658.
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- Bahia Notícias
- 06 Fev 2021
- 16:36h
A cláusula já citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou nesta sexta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e município.
Na última quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020, segundo o G1.
O auxílio emergencial — programa de transferência de renda motivado pelos efeitos econômicos da crise sanitária do coronavírus — se encerrou em 31 de dezembro. Primeiro, o programa concedeu — principalmente para trabalhadores informais e desempregados — R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro.
Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de "cláusula de calamidade", conforme havia informado o blog de Ana Flor.
Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada "regra de ouro" — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022.
Com isso, o governo teria que se endividar mais este ano, dentro do escopo da regra de ouro, que, por sua vez, exige autorização do Congresso Nacional. Com a cláusula de calamidade, o governo ficaria desobrigado dessa regra fiscal e não precisaria mais desse aval dos parlamentares.
Porém, segundo Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade, o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como o crédito extraordinário deverá dificultar o cumprimento da meta, o governo precisaria pedir ao Congresso a alteração do valor da meta previsto para este ano por meio do envio de um projeto de lei complementar.
- por Bernardo Caram | Folhapress
- 06 Fev 2021
- 12:10h
Foto: Reprodução / Tododia
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que pretende mudar a cobrança de imposto estadual sobre combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (5) que a culpa pela alta de preços é da Petrobras, e não da tributação nos estados.
Na manhã desta sexta, Bolsonaro afirmou que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.
"Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás", disse o Comsefaz em nota.
Desde outubro de 2016, a Petrobras passou a praticar preços internacionais. Em julho de 2017, a estatal decidiu que as alterações poderiam ser diárias, alegando que estava perdendo mercado para importações de companhias privadas.
Com a escalada do preço do petróleo e da taxa de câmbio, os frequentes reajustes passaram a ser questionados e motivaram a paralisação dos caminhoneiros em 2018, que levou o governo a conceder subvenções ao preço do diesel.
Neste ano, caminhoneiros voltaram a se articular para uma paralisação nacional, mas o movimento acabou enfraquecido.
Bolsonaro costuma jogar para os estados a responsabilidade sobre problemas relacionados ao preço dos combustíveis.
Em fevereiro do ano passado, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS passar a ter um valor fixo por litro, e não mais um percentual aplicado à média de preços nas bombas.
Os secretários de Fazenda afirmam que a volatilidade de preços é o real problema nessa área.
"Desde 2018, as Fazendas estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido aos empreendimentos nacionais", afirmam.
No documento, os secretários dizem que somente uma reforma tributária ampla poderá reorganizar o sistema e decidir sobre novas formas de incidência dos impostos.
Eles ainda criticam as reclamações recentes de Bolsonaro sobre a necessidade de o governo compensar eventuais cortes de tributo com novas receitas em outras áreas.
"As Fazendas dos estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação", afirmam.
- Redação
- 03 Fev 2021
- 08:55h
(Foto: Divulgação)
O concurso 2.341 da Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira (03). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas do concurso 2.341 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA, pelo app Loterias CAIXA e pelo Internet Banking CAIXA. Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 28,9 mil de rendimento no primeiro mês. Caso o apostador prefira investir o valor do prêmio em imóveis, terá dinheiro suficiente para comprar 62 casas, investindo R$ 403,2 mil em cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
- Virgínia Alves
- 02 Fev 2021
- 16:10h
Informação tem sido compartilhada nas redes sociais desde a semana passada | Foto: Brumado Urgente
O Insituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou neste início de semana, um comunicado oficial desmentindo a previsão de uma forte onda de calor para o mês de fevereiro. O texto tem sido compartilhado nas mídias sociais desde a semana passada. "INMET esclarece que o texto recentemente vinculado nas redes sociais sobre uma PREVISÃO DE FORTE ONDA DE CALOR NO MÊS DE FEVEREIRO não procede. Essa informação não possui qualquer fundamento técnico/científico e nenhuma base de estudo ou pesquisa climatológica ou de previsão climática, tratando-se, portanto, de NOTÍCIA FALSA", destacou a publicação oficial. Em entrevista ao Notícias Agrícolas, na segunda-feira (1), o meteorologista Mamedes Luiz Melo destacou que apenas estado do Rio de Janeiro vem registrando temperaturas acima da média, com previsão de queda no termômetro a partir do dia 4, próxima quinta-feira. Ainda segundo o especialista, para caracterizar "onda de calor", é necessário que a região apresente por, pelo menos, cinco dias, temperaturas acima da média esperada. Nas demais regiões do Brasil, segundo Mamedes, as condições estão dentro do previsto para o verão.
- FolhaPress
- 02 Fev 2021
- 11:42h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avalia que a baixa adesão à greve dos caminhoneiros revela "sensibilidade" do setor, que tem enfrentado problemas como outras categorias por causa da pandemia do novo coronavírus.
Entre as reivindicações da classe estão a falta de efetividade da aplicação do piso mínimo de frete, o preço do óleo diesel e as regras para a aposentadoria de motoristas.
"Está ruim para o transporte escolar. Está ruim para o setor de serviços. Enfrentamos uma pandemia. Houve sensibilidade por parte da categoria, que está muito mais madura", disse o ministro.
O movimento, que teve início nesta segunda-feira (1º), registrou poucos problemas nas rodovias federais. "O caminhoneiro não se sentiu representado por essas entidades. Ele entende a sua relevância dentro de um cenário maior. Sabemos que a situação está ruim para o caminhoneiro", disse.
O ministro avalia ainda que a solução para a demanda dos caminhoneiros não depende somente do governo federal. Segundo Tarcísio, é preciso uma organização maior da categoria e uma busca por um modelo de negócio mais profissional.
"Uma busca pelo equilíbrio nas relações entre entes privados. E isso só será possível com o crescimento da economia. O caminhoneiro entende isso. Essa é a diferença entre toda uma classe que está disposta a dialogar e que encontra as portas abertas no governo e alguns dirigentes que tentaram criar um movimento sem qualquer sintonia com o setor", afirmou.
A declaração foi dada ao jornal Folha de S.Paulo na noite desta segunda-feira após o primeiro dia de greve, que contou com baixa adesão no país. Dos 871 km percorridos de carro no estado de São Paulo entre o início da manhã e o começo da tarde desta segunda nenhum bloqueio de via foi encontrado ao longo do percurso. A reportagem da Folha viajou até Taubaté, Atibaia e Santos. Circulou também por trechos das rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Castello Branco, Bandeirantes, Anchieta, Fernão Dias e o pelo Rodoanel.
As Justiças de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná proibiram o bloqueio de vias em seus respectivos territórios. A própria Polícia Federal Rodoviária esperava maior movimentação e montou uma operação especial para esta segunda.
"A PRF está monitorando tudo a partir do centro integrado de controle em Brasília, todas as rodovias federais do país inteiro. O monitoramento é feito tanto pela equipe que está no centro, quanto pelas equipes que estão nos estados, e a comunicação é constante", afirmou Anderson Poddis, da comunicação da força.
Apesar da baixa adesão, José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), uma das entidades que convocou a paralisação, disse que o movimento ainda vai aumentar. "Creio que até o fim da semana a gente já tenha um bom volume de caminhões parados em todo o Brasil".
A greve dos caminhoneiros teve início sem um consenso de toda a categoria e enfrenta oposição de grupos patronais e do setor produtivo. O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutorets de Veículos Automotores) e um dos principais líderes da greve de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, não aderiu à paralisação.
"Grupos aproveitam o movimento de luta de garantia e cumprimento da lei dos caminhoneiros e redução dos impostos dos combustíveis para incluir pautas políticas, como fora Doria, fora Bolsonaro e fechamento do STF. Dessa maneira a Abrava não participará da paralisação".
A lista de reivindicações ao governo chegava a dez itens e a expectativa era que em até três dias, 80% dos motoristas autônomos embarcassem em um movimento semelhante ao de 2018, que durou 11 dias, parou o país e ainda ajudou a eleger o então candidato do PSL. No entanto, não foi o que se viu pelas estradas, nem no discurso do presidente, que pede que a categoria não se mobilize.
O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), se manifestou nas redes sociais sobre a greve desta segunda, prometendo buscar recursos legais para ajudar o setor. "Governo Federal respeita as aspirações dos caminhoneiros. Pres Rep e Min da Infraestrutura têm grande apreço pela categoria. Vão buscar, junto à área econômica, recursos legais para reduzir despesas que recaem sobre esses abnegados trabalhadores, essenciais ao dia a dia do país", disse na publicação.
Alguns petroleiros se mobilizaram contra o preço dos combustíveis, a venda de refinarias, terminais e demais ativos, além de pedidos de vacinação e críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Eles organizaram atividades em unidades da Petrobras no estado, se concentrando principalmente na Ilha do Governador.
- Redação
- 02 Fev 2021
- 07:19h
(Foto: Reprodução)
Érica Fernandes Ceschinni, de 34 anos, foi morta a facadas pelo marido Leonardo Ceschinni. O casal de empresários esbanjava amor nas redes sociais, porém, tudo que eles construíram acabou de forma trágica. A mulher foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava na Zona Oeste de São Paulo. Leonardo estava ferido e confessou que matou a esposa. A mulher era palmeirense e o homem corintiano. A discussão que acabou em morte teria começado por causa de uma partida de futebol.
- Redação
- 01 Fev 2021
- 11:56h
(Foto: Metro 01)
A decisão do DEM de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para presidência da Câmara (veja aqui) deve ser bem recompensada por Jair Bolsonaro. Segundo o site O Antagonista, o presidente da República prometeu entregar ao partido a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação. O mais cotado para o cargo atualmente, conforme a publicação, é o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de primeira hora do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. Com a indicação, Neto teria carta branca para nomear toda a pasta, com exceção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ficaria na cota do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do DEM. Sugestão de ACM Neto, a neutralidade do DEM na eleição da Câmara beneficia diretamente Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro na disputa. A contabilidade interna aponta que 16 deputados federais, maioria da bancada da sigla na Casa, deve votar em Lira, em detrimento de Baleia Rossi, nome lançado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao que parece, o próprio partido vai abandonar Maia.
- Renata Galf|Folhapress
- 31 Jan 2021
- 09:25h
Foto Ilustrativa
Em sua primeira sessão de 2021 nesta próxima quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) tratará do chamado direito ao esquecimento. O julgamento é visto com atenção por parte da sociedade porque pode ter impactos negativos para a liberdade de expressão.
E justamente a primeira questão que caberá ao tribunal responder é se o direito ao esquecimento existiria no Brasil.
Em linhas gerais, entre os que defendem esse ponto, ele seria o direito de que uma pessoa não tenha exposto ao público indefinidamente um fato ocorrido em determinado momento de sua vida, como nos buscadores da internet, por exemplo.
Há, no entanto, muita divergência entre especialistas, não só se o direito ao esquecimento deveria existir, mas também em relação ao o que estaria abarcado pelo conceito do direito ao esquecimento.
Uma das avaliações é a de que o termo tem servido como um guarda-chuva que inclui situações muito distintas. Apesar de o conceito não constar na legislação brasileira, ele já foi reconhecido em diferentes ações judiciais no país, inclusive em algumas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Do mesmo modo que há quem entenda que é possível reconhecer o direito ao esquecimento a partir da legislação que já existe hoje -pois ele seria uma ponderação de valores do direito à informação em contraposição à intimidade e à privacidade-, há quem entenda que isso só seria possível a partir de uma lei específica. "‹
"‹Paulo Rená da Silva Santarém, professor do UniCeuB e integrante da Coalizão Direitos na Rede, entende que reconhecer o direito ao esquecimento por meio de uma decisão judicial poderia ter um efeito negativo.
"Nós não temos no Brasil uma norma, uma lei vigente que assegure qualquer tipo de direito ao esquecimento. Nessa medida, essa construção por meio de uma decisão judicial seria muito ruim, porque ela deixaria tudo muito em aberto. E aí teríamos uma situação que podemos chamar de insegura, porque as pessoas não saberiam extrapolar essa decisão para uma outra situação."
Uma das complexidades do tema é justamente que, com a amplitude do termo, as ações que chegam ao Judiciário invocando tal direito são extremamente variadas, indo desde a correção, remoção ou alteração de uma informação, até censura à menção de determinada pessoa ou então solicitando a desindexação em ferramentas de busca na internet -o que faz com que certos resultados deixem de ser mostrados.
Com isso, decidir que esse direito existiria sem definir um conceito com critérios claros para analisar situações concretas poderia acabar gerando insegurança nas instâncias inferiores.
Não bastaria, por exemplo, o STF estabelecer que existe o direito ao esquecimento e que ele é justificado com base na proteção da dignidade da pessoa humana ou da intimidade. Seria preciso delimitar o alcance de uma decisão como essa.
Caso contrário, o resultado mais provável seria um grande aumento de pedidos na Justiça relacionados ao direito ao esquecimento e que, sem balizas nítidas, acabaria tendo decisões muito díspares.
A doutoranda e pesquisadora do Núcleo Legalite da PUC-Rio Isabella Zalcberg Frajhof elenca algumas das perguntas que precisariam ser respondidas quanto aos critérios para aplicação.
"Qual conteúdo está ou não protegido? Como delimitar o que é ou não interesse público? Existem exceções, se sim, quais são? Ele se aplica a pessoas públicas?"
Ela afirma que o Brasil inclusive é signatário de tratados internacionais que tratam da liberdade de expressão e que estabelecem, como um dos parâmetros, que restrições a este direito estejam expressamente previstas em lei.
Com isso, Isabella diz ser possível sustentar que justificar a restrição da circulação de informação no direito ao esquecimento poderia ser considerado desproporcional, ainda que se argumente que ele estaria fundamentado em direitos como o da intimidade e da privacidade.
"Isto ocorre por conta da indefinição do que seja o direito ao esquecimento", diz ela.
O caso concreto que o STF julgará envolve a exibição de um episódio do programa televisivo Linha Direta, que reconstitui um crime mais de 50 anos depois de sua ocorrência.
Os familiares de Aída Curi -jovem que foi violentada e assassinada na década de 50 e cujo caso foi amplamente divulgado pela imprensa à época- pedem uma indenização à TV Globo.
Os familiares de Aída recorreram de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, apesar de ter reconhecido a existência de um direito ao esquecimento, negou o pedido para o caso específico.
Segundo a decisão, "o direito ao esquecimento (...) não alcança o caso dos autos, em que se reviveu, décadas depois do crime, acontecimento que entrou para o domínio público, de modo que se tornaria impraticável a atividade da imprensa para o desiderato de retratar o caso Aida Curi, sem Aida Curi". Apesar das divergências, boa parte dos que defendem o direito ao esquecimento veem a passagem do tempo como um dos elementos centrais para a discussão.
Assim, uma determinada informação que já circulou licitamente no passado e que, portanto, já é pública, poderia ter sua republicação considerada como ilícita no presente.
Juliana Abrusio, que é diretora do Instituto LGPD e professora da Universidade Mackenzie, ressalta que muitas vezes pedidos de remoção de conteúdo são entendidos genericamente como um alegado direito ao esquecimento.
Segundo ela, entretanto, dados e informações que se tornaram públicos de maneira ilícita, como nudes divulgadas sem autorização, não têm nenhuma relação com direito ao esquecimento.
"Ele é um conteúdo que, num outro tempo, não só poderia como deveria ter sido postado. Era importante saber que houve tal processo criminal, era importante saber que tal pessoa estava sendo investigada."
"[O direito ao esquecimento] é uma virada de página de algo do passado remoto que era necessário circular mas que, passado um tempo, para limpar os estigmas e para que a pessoa tenha dignidade para continuar a viver em sociedade, ela precisa que aquilo a deixe", disse Abrusio.
Em seu livro "Direito ao Esquecimento", o autor Luiz Fernando Moncau critica o que ele considera ser uma confusão conceitual referente ao direito ao esquecimento, tanto no debate acadêmico quanto nas próprias decisões judiciais.
"Aglutinar diversos interesses distintos em torno de uma expressão guarda-chuva como 'direito ao esquecimento' pode ter consequências nefastas para a realização da Justiça."
Segundo ele, isso abre espaço para decisões contraditórias e divergentes, que "não são capazes de ofertar um mínimo de previsibilidade aos cidadãos e empresas e que acabam por permitir interpretações elásticas ao ponto que oferecer riscos inaceitáveis para a liberdade de expressão".
Ele diz que um dos problemas está na discussão sobre os elementos que seriam necessários para que pudesse se falar em direito ao esquecimento.
"Alguns autores ignoram o elemento tempo, outros ignoram a necessidade de que a informação tenha sido divulgada de maneira lícita e seja verdadeira", exemplifica Moncau.
Para além de definir se o direito ao esquecimento existe, quais seus elementos constituintes e como eles devem ser avaliados, há uma terceira discussão que envolve as obrigações advindas deste direito.
Professor da UERJ e representante do Instituto Brasileiro de Direito Civil como amigos da corte no processo, Anderson Schreiber entende que, apesar de o caso em discussão envolver um programa televisivo, provavelmente o Supremo abordará também a desindexação.
"Não acho possível emitir uma decisão sobre direito ao esquecimento sem refletir sobre a questão dos motores de busca."
Isso porque, para ele, o direito ao esquecimento hoje está muito ligado aos buscadores.
"O motor de busca, pelo próprio formato, tende a transmitir uma imagem da pessoa que pode estar deturpada, porque você pega um fato antigo e transforma aquele fato no principal fato. Os dez primeiros resultados são sobre ele. Parece que aquele fato define aquela pessoa."
Já Paulo Rená acredita que não seria adequado que o Supremo entrasse na questão da desindexação neste julgamento, pois o caso concreto não oferece elementos suficientes para tal discussão.
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- Informações do NA
- 30 Jan 2021
- 15:48h
Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse que não irá apoiar a greve - Foto: Reuters
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) confirmou na quinta-feira (29) que iniciará uma greve de caminhoneiros, por período indeterminado, a partir do dia 1º de fevereiro. Apesar disso, parte do setor diz que não participará da paralisação.
A decisão foi formalizada através de um oficio da categoria que foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A CNTRC afirma que representa cerca de 40 mil caminhoneiros em 22 estados do Brasil.
Apesar da paralisação prevista para a virada do mês, há o compromisso do setor em manter a movimentação de caminhões e cargas dos serviços essenciais em 30% em decorrência da pandemia do coronavírus, além de cargas vivas, alimentos perecíveis e afins.
A movimentação dos caminhoneiros ocorre por conta de pedidos de aposentadoria especial, piso mínimo de frete e maior fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Neste mês, a ANTT atualizou sua tabela de preços mínimos e o governo zerou o imposto para importação de pneus para caminhões. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro fez apelo para o setor, mas a greve ainda parece mantida para a CNTRC e outros sindicatos.
O Ministério da Infraestrutura soltou uma nota sobre a possibilidade de greve na próxima semana em que diz:
"O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo e que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes".
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse ontem que não irá apoiar a greve dos caminhoneiros. "Se houver algum movimento dessa natureza, as transportadoras garantem o abastecimento do país, desde que seja garantida a segurança nas rodovias", disse em nota.
- Paloma Teixeira
- 27 Jan 2021
- 06:48h
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O estado da Bahia não deve aderir a uma possível greve dos caminhoneiros convocada por organizações para 1º de fevereiro. Em entrevista ao bahia.ba na noite desta terça-feira (26), o coordenador administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia (Sindicam), José Bione, afirmou que, por hora, não há nenhuma decisão tomada neste sentido.
De acordo com ele, nenhuma adesão a uma possível greve foi confirmada até o momento, contudo, a participação não é descartada. Segundo Bione, até a próxima semana pode ser que exista alguma decisão sobre o caso, no entanto, ainda não foi ventilada nenhuma informação sobre o apoio.
Nesta terça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) divulgou apoio à greve nacional por tempo indeterminado. A entidade, que diz contar com 800 mil motoristas na base, orienta os integrantes a aderirem à paralisação. Apesar disso, a Confederação informou que não irá promover nenhum ato específico no dia agendado para o início da greve.
A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o porta-voz da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, o piso mínimo para os caminhoneiros é “da fome”.
“Tivemos um reajuste de 2,51% que é ínfimo. Só para se ter ideia o preço do pneu teve aumento nos últimos três meses de mais de 60%, seja nacional ou importado”, afirmou em comunicado.
O Ministério da Infraestrutura se pronunciou sobre o caso e informou, também em comunicado, que não irá receber para negociação nenhuma entidade que levante a pauta de indicativo de greve. Conforme a pasta, “há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias”.
O Fórum, de acordo com o Ministério, “tem sido o principal canal interativo entre governo e o setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para formular política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”
- Redação
- 26 Jan 2021
- 08:01h
Categoria defende redução no valor do combustível | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Mesmo com alguns afagos recentes do presidente Jair Bolsonaro aos caminhoneiros, a categoria diz que a paralisação nacional marcada para o dia 1º de fevereiro está confirmada, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a coluna, em sua live de quinta-feira passada (21), Bolsonaro prometeu dar prioridade na fila de vacina da Covid-19 aos caminhoneiros; e rever o valor do frete e da multa de sobrepeso, entre outros agrados. Mas o que os caminhoneiros querem mesmo é a redução no valor do combustível. A principal reivindicação é que a política de preços da Petrobras seja revista (a oscilação do preço de acordo com a variação do dólar e do petróleo). Sobre este pedido em específico, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Plínio Dias, afirma: “Não recebemos resposta do governo. A paralisação está de pé”.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 18:39h
(Foto: Folha UOL)
Um ônibus com 54 ocupantes tombou e deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), na BR-376, em Guaratuba, litoral paranaense. A informação foi confirmada pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados. Elas foram encaminhadas para hospitais da região. O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF informou que o ônibus, com placa de Belém, no Pará, descia a Serra do Mar em direção ao litoral catarinense quando bateu na mureta de contenção, saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O veículo saiu de Ananindeua (PA) e tinha como destino Balneário Camboriú (SC).
