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- Bahia Notícias
- 02 Nov 2018
- 07:10h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O juiz federal Sergio Moro pode ser o candidato à sucessão de Jair Bolsonaro a presidente da República, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Bolsonaro tem repetido que não concorrerá a um segundo mandato. A ideia já circula entre integrantes do núcleo duro da equipe do capitão reformado. A atitude de Moro, que deve deixar a carreira, tem sido questionada por críticos dele e por integrantes do PT.
Foto: Henrique Coellho/G1
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça. Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças. Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou "honrado" o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com "certo pesar" pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura. "No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", escreveu Moro. "Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", concluiu. Segundo o juiz, a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba "com os valorosos juízes locais". Ele disse que desde já vai se afastar de novas audiências. Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes(Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio do Twitter, que o juiz federal Sérgio Moro aceitou seu convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública."Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!", afirmou Bolsonaro. Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país. "Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro", afirmou Moro.
A Polícia Civil do Paraná ouviu nesta quarta-feira 31 o depoimento de uma testemunha considerada fundamental para elucidar a morte do meia Daniel Corrêa, que foi assassinado aos 24 anos no último sábado, em São José dos Pinhais (PR). As informações são do UOL. Uma pessoa que estava com o ex-jogador do São Paulo na manhã do crime disse aos investigadores que presenciou o momento em que Daniel foi espancando por quatro homens na casa de uma mulher, onde um grupo de amigos fazia um after party. De acordo com o advogado da testemunha, seu cliente, que pediu proteção policial temendo represália, conheceu o jogador em uma boate de Curitiba onde todos comemoravam o aniversário de um amigo em comum. À polícia a testemunha afirmou que a motivação do crime foi ciúme, já que Daniel teria se envolvido com a mulher do homicida. Procurada a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Paraná confirmou que a testemunha depôs nesta quarta. “Eles estavam numa casa noturna e quando acabou, às 5h ou 6h da manhã, foram fazer um after e continuar na casa de uma das meninas”, relatou o advogado Jacob Filho, que representa a testemunha. “O Daniel entrou no mesmo Uber que a testemunha e outras três pessoas. Chegaram na casa e ficaram bebendo, conversando. O Daniel sai e passada uma meia hora ,mais ou menos, eles escutam ‘Socorro, socorro, ajuda!’. Não sabiam o que era e foram ver.”. Ainda segundo o UOL, o advogado disse que seu cliente foi ao encontro dos pedidos de socorro e ao chegar a um dos quartos da casa já encontrou o jogador caído no chão. “Quando ele chegou no quarto, o Daniel estava sendo agredido com socos e pontapés, depois chegam mais três pessoas e continuam agredindo. O Daniel pediu ‘Não quero morrer, por favor, não quero morrer!'” Ainda segundo o relato da testemunha, os agressores pegaram uma faca, colocaram o jogador “praticamente desfalecido” no porta malas de um carro e foram embora. O advogado disse que a testemunha informou à polícia os nomes dos suspeitos. Segundo seu entendimento, a motivação do crime teria sido passional. “O Daniel teria entrado no quarto de uma mulher e a mulher que estava no quarto é a mulher do indivíduo que o matou”, afirmou o criminalista Jacob Filho. A versão da testemunha vai ao encontrou de áudios que circularam durante o fim de semana, nos quais amigos de Daniel dizem que falaram com ele pela última vez no começo da manhã de sábado e que ele teria entrado em um Uber após sair da casa noturna. O corpo do atleta, que tinha contrato com o São Paulo até o fim do ano e estava emprestado ao São Bento de Sorocaba (SP), foi encontrado no mesmo dia, parcialmente degolado e com o pênis cortado. Na terça-feira, a família do jogador pediu para que cessasse o compartilhamento das fotos do local do crime. Daniel foi formado na base do Cruzeiro e, depois de muitas lesões, tentava retomar a carreira. Seu corpo foi velado nesta quarta em Conselheiro Lafaiete, onde passou parte da infância.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou com ação civil pública nesta terça-feira (30) contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), pedindo que ela seja condenada a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais coletivos. O valor seria revertido ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA). No dia seguinte à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República, Ana Caroline abriu um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula. Ela pediu que estudantes mandassem vídeos e informações para um número de celular se estivessem presentes em aulas com “manifestações político-ideológicas de professores doutrinadores” contra a eleição do novo presidente. No pedido, o promotor Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, considera que Campagnolo criou um "serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente". O promotor ainda pede à Justiça que a deputada eleita seja obrigada a se abster de manter "qualquer modalidade de serviço formal ou informal de controle ideológico das atividades dos professores e alunos das escolas públicas e privadas", exclua a publicação divulgada em redes sociais para promover a ação e também tenha o número de telefone celular bloqueado, no prazo de até 24 horas, para ficar impedida de originar telefonemas ou enviar mensagens. O promotor sugere a fixação de multa em caso de descumprimento das medidas. Segundo o MP-SC, a ação busca "garantir o direito dos estudantes de escolas públicas e particulares do Estado e dos municípios à educação segundo os princípios constitucionais da liberdade de aprender e de ensinar e do pluralismo de ideias".
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- 31 Out 2018
- 17:10h
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma menina de cinco anos foi estuprada na madrugada desta terça-feira (30) após ser levada por homem como forma de pagamento a uma dívida com o tráfico de drogas da região. O caso aconteceu em Madureira (AC) e ambos foram presos. As informações são do G1 Acre. Em entrevista ao G1, o delegado responsável pelo caso, Marcos Frank, contou que um homem de 24 anos foi até a casa da mãe da criança para cobrar um dívida de R$ 2 mil de drogas, mas como ela não tinha dinheiro, ele levou a menina para 'pressioná-la'. “Esse homem teria levado a criança para poder pressionar a mãe para pagar essa dívida de droga, mas em seguida voltou e deixou a menina em casa. Ela estava sangrando bastante, uma tia viu e chamou a polícia. Na delegacia, a menina contou que o que o homem fez com ela”, contou o delegado. A mãe e o homem foram indiciados foi estupro de vulnerável. A menina está no abrigo da cidade. A princípio, o suspeito negou que teria abusado da criança, mas os exames confirmaram o crime. “A mãe também vai ser indiciada por estupro porque viu a criança sendo levada e não chamou a polícia. Inicialmente, ela se fez de demente, como se não tivesse noção do que tinha acontecido, mas contou que estava consumindo droga por volta das 3h e que a garotinha estava lá e que, em um dado momento, o rapaz pegou e levou”, disse Marcos Frank.
A TV Globo apurou alguns nomes que devem compor a lista de transição do novo governo. Os nomes estão associados à área econômica e devem, a partir desta semana, estudar a situação atual e começar a planejar as diretrizes do novo governo. São eles:
Paulo Guedes - PHD pela Universidade de Chicago, um dos fundadores do banco Pactual. Futuro Ministro da Economia.
Adolfo Sachsida - Doutor em economia pela Universidade de Brasília e pós-doutor pela Universidade do a Alabama. É pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem vários artigos publicados na área econômica.
Carlos da Costa - Foi diretor de planejamento, crédito e tecnologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes disso, presidiu o Instituto de Performance e Liderança, foi executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional. Atuou como consultor em empresas e programas de governo, em especial nas áreas relacionadas a desenvolvimento, produtividade e mercado de capitais. Mestre e PHD pela UCLA , economista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Marcos Cintra - Possui graduação em economia pela Harvard College, mestrado e metrado em planejamento regional na mesma universidade. Atualmente é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. Já foi Secretário de Planejamento do Município de São Paulo, vereador e deputado federal, com experiência na área econômica, com ênfase em política tributária.
Abraham Weintraub - Trabalhou na iniciativa privada, no Banco Votorantim por 18 anos onde foi economista-chefe e diretor.
Arthur Weintraub - É formado em direito pela USP. Especializado em previdência com 14 livros publicados.
Hussein Kalout - Secretário especial de assuntos estratégicos do atual governo, cientista político, professor de relações internacionais e pesquisador licenciado de Harvard. Na administração pública foi secretário de relações internacionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consultor das Nações Unidas, secretário-geral da Comissão conjunta de Poderes Judiciários de America Latina, Caribe e União Européia.
Roberto Castello Branco - Doutor em economia pela FGV e pós doutorado na mesma área pela Universidade de Chicago. Foi professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Presidente Executivo do IBMEC, diretor do Banco Central, Economista chefe da Vale do Rio Doce.Waldery Rodrigues Junior - Doutor em economia, tem graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Fez mestrado em economia na Universidade de Michigan e doutorado pela Universidade de Brasília. É coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica (SPE)
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- 30 Out 2018
- 20:17h
O presidente eleito, Jair Bolsonaro ( PSL ), deve ter problemas na Justiça caso consiga aprovar no Congresso algumas das suas principais promessas. O GLOBO selecionou sete propostas, expostas em seu plano de governo ou em entrevistas, e pediu a opinião sobre elas para quatro especialistas em Direito Constitucional . Eles consideram que a chance é alta de três delas serem questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre as outras quatro, há uma divisão: alguns as consideram inconstitucionais, outros defendem que cabe ao Congresso, e não ao STF, decidir. Uma das principais propostas de Bolsonaro é a ampliação do chamado “excludente de ilicitude” para policiais militares que matarem alguém durante confrontos. O candidato quer que seja aplicado automaticamente o princípio da legítima defesa, sem a investigação das ocorrências. A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, afirmou ao GLOBO que a medida será questionada se for aprovada. Os quatro especialistas ouvidos pela reportagem consideram o projeto inconstitucional.
— O excludente de ilicitude existe no Código Penal, como legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal. Isso já é contemplado. É difícil compreender uma proposta que vá além disso. Se a proposta for de não haver nenhuma investigação do excludente, se for para evitar que Ministério Público e outros órgãos possam aferir e verificar o caso concreto, aí há sim inconstitucionalidade — opina Gustavo Binenbojm, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Outras propostas com chances altas de serem questionadas são os planos de acabar com a progressão de penas de condenados — tema que já foi discutido pelo STF — e de não fazer nenhuma demarcação de terra indígena — determinação estabelecida expressamente pela Constituição.Alguns pontos dividiram os especialistas. É o caso, por exemplo, da redução da maioridade penal: alguns consideram que isso infringiria uma cláusula pétrea — ou seja, que não pode ser alterada — da Constituição, mas isso não é um consenso.
— Fere uma cláusula pétrea, sim, da proteção da criança e do adolescente, que é um direito fundamental. Mas é uma questão delicada, não é uma inconstitucionalidade tão chapada — afirma Daniel Sarmento, também da Uerj.
Também há dúvidas em relação à ideia de tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas, já que poderia levar a uma punição desproporcional.
— Pode ser considerado inconstitucional, porque a Constituição trata da proporcionalidade dos atos delitivos. As invasões causam um tipo de transtorno que pode não ter a ver com terrorismo. O legislador não pode usar a legislação sem levar em conta a noção de simetria — ressalta Oscar Vilhena, professor da Faculdade de Direito da FGV de São Paulo.
— A conceituação do que é terrorismo é muito complicada, mesmo no direito internacional. Querer dar uma amplitude que não existe em lugar nenhum ao ato terrorista é punir de maneira indiscriminada — diz Mamede Said, da UnB.
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- 30 Out 2018
- 16:10h
O repórter da Record de São Paulo, Rafael Machado, teve uma crise de estresse enquanto fazia um link ao vivo para o jornal Balanço Geral Manhã. Durante a entrada, ele fez longas pausas entre as frases que dizia e apresentou dificuldade para respirar, o que fez com que a aparição dele durasse apenas 26 segundos.Logo após o corte da transmissão, Rafael foi atendido rapidamente pela equipe técnica que o acompanhava. A chefia de reportagem solicitou que o jornalista voltasse imediatamente para a sede da emissora. De acordo com informações do site Notícias da TV, relataram que Rafael chegou totalmente desorientado e disse que 'queria deixar [ele] doido' e que 'esteve no seu limite'. Diante da situação do repórter, foi necessário administrar um calmante. Ainda segundo o site, não foi a primeira vez que o jornalista foi afastado por conflitos psicológicos. No início deste ano, ele ficou distante das telinhas durante 15 dias, após apresentar um quadro de princípio de depressão.
- Bahia Notícias
- 30 Out 2018
- 14:14h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira (29) em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que pretende tirar recursos do governo federal de veículos de imprensa que se comportarem de maneira "indigna". Na entrevista, William Bonner questionou o capitão da reserva: “O senhor sempre se declara um defensor da liberdade de imprensa, mas, em determinados momentos, chegou a desejar que um jornal deixasse de existir. Como presidente eleito, o senhor vai continuar defendendo a liberdade da imprensa e a liberdade do cidadão de escolher o que ele quiser ler, o que ele quiser ver e ouvir?". Bolsonaro prometeu respeitar a liberdade de imprensa, no entanto disse que o repasse de verbas de anúncios da União é uma coisa diferente. "Sou totalmente favorável à liberdade de imprensa, mas temos a questão da propaganda oficial de governo, que é outra coisa", disse. "Não quero que (a Folha) acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou", disse. Bonner saiu em defesa do jornal. "Como editor-chefe do Jornal Nacional, eu tenho um testemunho a fazer. Às vezes, eu mesmo achei que críticas que o jornal Folha de S.Paulo tenha feito ao Jornal Nacional me pareceram injustas. Isso aconteceu algumas vezes. Mas para ser justo do lado de cá, eu preciso dizer que o jornal sempre nos abriu a possibilidade de apresentar a nossa discordância, apresentar os nossos argumentos, aquilo que nós entendíamos ser a verdade", afirmou.
Foto: TV Globo/Reprodução
Um homem entrou na pediatria do Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, às 17h desta segunda-feira (29) e atirou contra uma mulher que segurava um bebê no colo. De acordo com a Polícia Militar, o atirador é marido da vítima.A segurança do hospital é feita por vigilantes. Segundo testemunhas, o homem entrou pela porta principal e foi até a pediatria. Graziele Souza Carvalho esperava pela medicação da filha, que havia passado por uma consulta médica.Ao ver a mulher, que estava de pé, o suspeito disparou várias vezes contra ela. Pessoas que estavam no local disseram que Graziele jogou a criança no chão para que ela não fosse atingida. Dois tiros acertaram a mãe.A Secretaria de Saúde informou que a mulher passou por uma cirurgia no próprio Hospital Regional de Ceilândia. O estado de saúde dela é estável. A bebê está no berçário e passa bem.A direção do hospital confirmou que a paciente estava no corredor e aguardava a medicação para a filha. Disse ainda que o pai da criança se identificou na recepção, onde havia dois vigilantes, e pediu para entrar.Segundo o hospital, a mãe foi consultada e confirmou o parentesco. A entrada dele, então, foi liberada.A pediatria foi fechada para perícia. Depois de atirar, o homem fugiu. A Polícia Militar procura o suspeito.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. "Pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou – seria no futuro – abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que poderia trabalhar para o Brasil", afirmou Bolsonaro. Na entrevista, além da questão sobre Sérgio Moro, o presidente eleito respondeu a perguntas sobre outros cinco temas:
Na manhã seguinte à derrota de Fernando Haddad (PT) para Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial, o secretário nacional de finanças do PT, Emídio de Souza, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh se reuniram por cerca de 3 horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Questionado ao deixar a PF sobre como Lula recebeu o resultado da eleição, Emídio afirma que foi "tranquilo". "Ninguém fica contente com um resultado desses. Mas normal, tranquilo. Em uma longa trajetória, já ganhamos e já perdemos", disse o secretário do PT e um dos principais conselheiros de Haddad. Ele disse ainda que a visita transcorreu normalmente, como tem acontecido tradicionalmente às segundasfeiras. Durante conversa com o UOL na porta da PF, a assessoria de imprensa da Vigília Lula Livre pediu que a entrevista fosse interrompida. De acordo com Emídio, não há uma previsão para que Haddad, que está inscrito como advogado do ex-presidente, venha à PF para visitar Lula. Fontes próximas ao candidato derrotado afirmam, entretanto, que o encontro deve ocorrer nos próximos dias.
- por Rodrigo Borges Delfim | Folhapress
- 30 Out 2018
- 06:47h
Foto: Reprodução I G1
Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.
"Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir", afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera "o ministério mais importante".
"Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional", afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que "não houve ditadura", e relativizou a censura a meios de comunicação na época. "O período militar não foi ditadura", disse.
O candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad (PT), escreveu uma mensagem em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (28) para desejar sucesso ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que escreveu para o novo presidente de "coração leve" e "com sinceridade". "Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte!", escreveu Haddad. Haddad também escreveu: "E como disse ontem, eu coloco a minha vida à disposição desse país. Não tenham medo, nós estaremos aqui. Nós estamos juntos. Nós estaremos de mãos dadas com vocês. Nós abraçaremos a causa de vocês. Contem conosco. Coragem, a vida é feita de coragem. Viva o Brasil!" Na manhã desta segunda-feira, Haddad saiu de casa na Zona Sul de São Paulo. Disse que sobre o presidente eleito já se manifestou pelas redes sociais. E afirmou: "Volto a dar aula , volto a ser professor. Foram 90 dias de licença e fui pegar material pra trabalhar". Haddad é professor da USP e do Insper.Também na noite de domigo, a jornalista da GloboNews, Natuza Nery, informou que ligou para Haddad para saber por que ele não telefonou para parabenizar Bolsonaro. De acordo com Natuza, Haddad respondeu: “Ele me chamou de canalha e disse que se eleito mandaria me prender. Achei que não tinha o menor clima, além de não poder prever a reação”.
- Bahia Notícias
- 29 Out 2018
- 11:01h
Após a eleição que elegeu Jair Bolsonaro (PSL), começa nesta segunda-feira (29) uma nova greve dos caminhoneiros, com início previsto em Goiás, de acordo com a revista Exame. O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, que os caminhoneiros entendem como uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo os motoristas, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor. A agência ainda estuda maneiras de penalizar o descumprimento da tabela, e por isso o prejuízo já é sentido pelos caminhoneiros. O prazo para apresentação de propostas para a ANTT acaba no dia 9 de novembro.
