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Foto: Reprodução/TV Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.
O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.
O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.
Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.
A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.
“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.
O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.
As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.
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- Folhapress
- 22 Ago 2023
- 11:05h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mulher é suspeita de cortar o cabelo da manicure Carolaine Correia dos Santos, de 26 anos, morta a tiros na última terça-feira (15) na cidade de Penedo (AL), enquanto o corpo era preparado para o velório.
A suspeita teria se identificado como irmã da vítima para ter acesso ao local onde estava o corpo, de acordo com o chefe de operação da Delegacia Regional de Penedo, Welber Cardoso.
"Quando o pai da vítima chegou na funerária, ele foi informado que a irmã da vítima estaria preparando o corpo para o funeral. Imediatamente, o pai retrucou e disse que a filha não tinha irmã. Quando chegaram a sala onde o corpo se encontrava, essa mulher não estava mais. Eles observaram o corpo e, para surpresa, a mulher tinha cortado o cabelo de Carolaine", afirmou Welber.
Familiares da vítima relataram à polícia que, após cometer o crime, a suspeita foi ao velório e confessou ter violado o corpo de Carolaine. Ainda de acordo com testemunhas, a mulher chegou ao velório com uma coroa de flores e os cabelos da manicure em mãos.
Com as informações levantadas, a Policia Civil determinou a abertura de inquérito policial para investigar o caso.
A polícia trabalha com duas motivações: de que a suspeita tinha como objetivo fazer um procedimento estético (alongamento capilar) com o material retirado da vítima ou que ela teria cortado o cabelo para a família guardar de recordação. Nesta semana, a investigação ouvirá outras testemunhas.
A mulher não foi presa mas, se condenada, pode responder pelo crime de vilipêndio a cadáver, que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa.
Como o nome da suspeita não foi divulgado, a reportagem não conseguiu contato com a defesa da suspeita. O espaço permanece aberto para manifestação.
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- Folhapress
- 22 Ago 2023
- 09:16h
Foto: Wikipedia
O vaivém de estudantes era intenso no final da manhã da última terça-feira (15) na praça da Matriz, em Maragogipe (a 145 km de Salvador). Ônibus escolares tomavam as vias da cidade histórica e os alunos se apinhavam nos bancos para voltarem para casa nos distritos e bairros mais distantes.
A cidade tem cerca de 7.000 estudantes da rede municipal e 56 escolas de ensino fundamental. Mas o prefeito Valnício Armede (PSD) está apreensivo e diz que terá que demitir ao menos 600 servidores, suspender serviços e retardar investimentos.
Maragogipe faz parte do rol de ao menos 757 municípios que terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano -cerca de 1 em cada 8 cidades-, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022.
A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.
Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.
O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.
As cidades recebem recursos conforme o tamanho da população e a renda per capita do estado. Há regras distintas para capitais, cidades com até 156.216 habitantes e cidades com população acima desse patamar que não são capitais.
As mudanças nos repasses são feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de acordos com dados do Censo. Programado para 2020, o levantamento foi iniciado dois anos depois pelo IBGE, que tem reiterado a confiabilidade dos números.
Em nota, o TCU informou que, com exceção das capitais, os demais municípios não tiveram redução de coeficientes neste ano. Também destacou que ainda não se pronunciou no mérito do processo que trata da contestação aos coeficientes do FPM 2023.
Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que, afora as capitais, as perdas no orçamento desses 757 municípios com coeficiente menor terão somariam R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2023. O impacto será maior nas regiões Norte (23% das cidades afetadas) e Nordeste (17%).
Municípios do Pará são os que mais vão perder recursos. O maior baque no orçamento será em São Félix do Xingu, cujos repasses teriam caído de R$ 31,4 milhões para R$ 21,9 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado. Proporcionalmente, a maior perda acontecerá em Ipixuna do Pará (39%), com redução de R$ 20,9 milhões para R$ 12,7 milhões na mesma comparação.
A Bahia é o estado com mais municípios afetados pelas perdas nos repasses. Ao todo, 105 cidades baianas -1 em cada 4- terão redução no coeficiente.
Fincada no Recôncavo baiano, Maragogipe viveu ciclos de apogeu e queda desde sua fundação em 1557. Produziu cana-de-açúcar no período colonial, desenvolveu uma indústria de fumo no século 19 e no início deste século viveu novo auge com a construção de um estaleiro que gerou 4.500 empregos, mas que acabou sendo fechado.
Hoje, vive do pequeno comércio, da pesca e do serviço público que ajuda a fazer a roda girar. É neste cenário que a cidade caiu duas faixas no FPM e teve uma perda calculada de R$ 4 milhões no primeiro semestre, após queda na população de 44,9 mil para 35,9 mil habitantes.
A prefeitura entrou com um mandado de segurança, sustou as perdas até o fim do ano, mas se planeja para um cenário de restrições.
"Como essa queda de receita, pode ser até que eu não seja candidato no próximo ano. Vou dizer o quê? Será que a população vai querer ouvir o que estou dizendo? É difícil entender", afirma o prefeito Valnício Armede, que questiona os dados do Censo e diz que nem ele foi entrevistado pelo IBGE.
Com menos recursos, a gestão já atrasa o pagamento de fornecedores e terá dificuldade em manter obras em curso, caso de uma nova escola e a restauração da antiga Santa Casa, um prédio de 1850.
A zeladoria está comprometida e as ladeiras que dão acesso ao centro da cidade estão tomadas por buracos. As estradas vicinais são outro desafio: o pescador Ualison de Oliveira, 32, enfrentou sete quilômetros de vias precárias na zona rural para levar o filho Eduardo, de cinco meses, ao posto de saúde.
Camacan, no sul da Bahia, viu o número de habitantes cair de 31,5 mil para 22,6 mil teve a perda semestral estimada em R$ 4 milhões: "É pedir para fechar a cidade e entregar a chave para alguém vir apagar a luz", ironiza o prefeito Paulo César Bomfim (Podemos), o Paulo do Gás, que demitiu 70 funcionários desde maio.
Outras cidades questionam os dados do Censo com medidas que incluem até a recontagem da população. Em Bom Princípio (RS), a prefeitura convocou profissionais de saúde e agentes comunitários para "retificar os dados" do Censo 2022.
Em Teotônio Vilela (AL), o prefeito Peu Pereira (PP) solicitou a revisão de limites territoriais do município após o Censo apontar uma redução da população de 44 mil para 38 mil habitantes. A cidade terá uma perda de R$ 1,2 milhão no FPM, considerando o recorte do primeiro semestre.
Dentre as capitais, a mudança mais brusca foi em Teresina (PI), onde o coeficiente do FPM foi reduzido de 6,25% para 4%. A perda mensal é de R$ 30 milhões, valor correspondente aos gastos com coleta de lixo e merenda escolar.
A prefeitura obteve uma liminar na Justiça Federal. Admilson Lustosa, secretário da Fazenda de Teresina, diz redução do recurso no meio do ano embaralhou o planejamento e já impacta os serviços públicos: "Estamos com os hospitais lotados, com gente nos corredores", afirma, destacando que a rede municipal atende pacientes de todo o estado.
Além das perdas do FPM, as prefeituras também alegam que houve uma redução de repasses discricionários da União. Presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) diz que as quedas de receitas estão estrangulando as gestões municipais, que enfrentam dificuldades até mesmo para pagar os servidores.
255 MUNICÍPIOS RECEBERÃO MAIS RECURSOS
Na contramão daquelas que registraram perdas, 255 municípios tiveram o valor do repasse do FPM ampliado a partir os dados do novo Censo. A cidade de Extremoz (RN) é a que terá maior aumento, saindo de R$ 15,1 milhões para R$ 26,5 milhões no primeiro semestre deste ano, um avanço de 75%.
Proporcionalmente, o maior reajuste é em Abadia de Goiás (GO): de R$ 5,9 milhões para R$ 11,9 milhões, um crescimento de quase 100%. Ao contrário dos municípios que terão perdas, não há trava no caso das cidades que tiveram o FPM majorado.
Na avaliação do demógrafo Ricardo Ojima, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é necessário atualizar a legislação e criar uma nova metodologia para distribuir o FPM que dialogue com o cenário de estabilização do crescimento populacional no Brasil apontado pelo Censo 2022.
"Atrelar o repasse ao volume populacional não é o mais adequado, é preciso pensar em outros modelos. Uma cidade com uma população mais envelhecida, por exemplo, tem demandas de gastos com saúde mais elevadas", afirma.
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- Fantástico
- 22 Ago 2023
- 07:20h
Imagem: Reprodução/Rede Globo
Larissa Manoela falou ao Fantástico sobre a crise que vive com os pais, que administravam a carreira da filha até desavenças levarem a um rompimento público.
Trechos inéditos da entrevista da atriz revelam novos detalhes da relação, como ela ser barrada num dos imóveis da família.
Em junho, Larissa foi buscar no imóvel, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, produtos enviados por marcas com quem tinha contrato, mas não pôde entrar.
“Eu não queria nem chegar a ir até o apartamento, e sim tirar correspondências e coisas que vinham em meu nome. Mas o meu acesso foi bloqueado”, contou a atriz, que descobriu no mesmo mês estar sem plano de saúde por falta de pagamento. “Fiquei três meses sem o plano. Sem saber.”
O Fantástico também ouviu a advogada da atriz, Patrícia Proetti, que revelou a descoberta, assim que Larissa assumiu a empresa, de que alguns impostos não tinham sido pagos.
“Tinham dois débitos de tributos, de dezembro e janeiro, e que ela imediatamente tratou de resolver”, disse Patrícia.
A nota do advogado dos pais de Larissa, enviada domingo passado, afirmava que ela se recusa veementemente a conversar com a mãe; e que sequer responde às mensagens do pai. A atriz se defende.
“Eu tive muitas conversas. Muitas tentativas, porque a gente está falando dos meus pais. Meus dois pilares. Eu sou filha única, e é uma dor muito grande falar sobre isso. Eu tentei poupar e sofri calada.”
- g1 SP e TV Globo
- 21 Ago 2023
- 09:14h
Foto: Reprodução/Globo
O apresentador Fausto Silva precisará de um transplante cardíaco e aguarda por um doador na fila administrada pelo sistema público de saúde, informou neste domingo (20) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 5 de agosto.
Segundo o boletim médico, o quadro de insuficiência de cardíaca de Faustão se agravou. O apresentador está realizando diálise e necessita de medicamentos para ajudar no bombeamento do coração.
Leia o comunicado divulgado pelo hospital, assinado pelos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do Einstein:
"Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso".
- Por Fabio Victor | Folhapress
- 20 Ago 2023
- 07:35h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Nos bastidores do Exército, é dado como certo que o tenente-coronel Mauro Cid "vai pro barro". A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é usada como sinônimo de que um militar será punido.
No caso do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum -hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.
Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.
A situação do tenente-coronel se agravou nos últimos dias, quando uma operação da Polícia Federal trouxe novos detalhes sobre a participação dele e do pai dele (o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid) na venda de joias presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.
O novo advogado de Cid filho, Cezar Bittencourt, afirmou que o cliente apenas cumpriu ordens de Bolsonaro -recuou e depois reafirmou, num vaivém confuso desde que assumiu o caso.
Seja como for, militares da ativa e da reserva ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato descrevem como inevitável a expulsão de Cid do Exército.
Segundo um oficial superior, a avaliação corrente entre seus colegas é a de que o tenente-coronel, tido até outro dia por 9 entre 10 colegas como um ótimo militar, teria se perdido no personagem e extrapolado suas funções como ajudante de ordens -o que resta óbvio há muito tempo fora da caserna.
Cid estaria, na definição desse oficial, no "contra-azimute" -outra expressão muito usada pelos militares. Azimute é a marcação da bússola que aponta o sentido correto da navegação.
A avaliação, vigente inclusive no Quartel General do Exército em Brasília, é semelhante para quase todos os vários outros fardados investigados por malfeitos ou por participação nos ataques de 8 janeiro. Haverá, conforme a bolsa de apostas informal verde-oliva, algumas "cabeças cortadas" -mais uma expressão do gosto dos fardados.
Por uma decisão do Comando do Exército, amparada na legislação militar, a eventual perda de patente e expulsão de Cid e outros fardados só pode ocorrer depois que se esgotarem os processos contra eles na Justiça comum. O tenente-coronel não responde a inquéritos militares.
Em caso de condenação, Cid passaria por uma espécie de tribunal militar de primeira instância chamado Conselho de Justificação, que avaliará se ele procedeu incorretamente no desempenho do cargo, teve conduta irregular ou praticou atos que afetassem "a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe". Se condenado nessa instância, a sentença ainda é submetida ao Superior Tribunal Militar (STM).
Foi um Conselho de Justificação do Exército que condenou Bolsonaro em 1988 pela acusação de elaborar um plano terrorista de explodir bombas em unidades militares. O então capitão seria depois absolvido pelo STM.
O Conselho de Justificação está previsto no Estatuto dos Militares, e seu funcionamento é regido por outra lei, de 1972.
O texto determina que serão submetidos ao conselho os militares condenados por crime doloso a uma pena de até dois anos tão logo transite em julgado a sentença. Ou seja, o integrante das Forças Armadas condenado a uma pena superior a dois anos será expulso compulsoriamente, sem nem precisar passar pelo Conselho -ao menos em tese.
A perda de posto, patente e condecorações como resultado de condenação superior a dois anos também está prevista no artigo 99 do Código Penal Militar.
Neste caso, o condenado vira "ex-militar" e obviamente deixa de receber salários. A legislação que rege as pensões militares determina, porém, que mesmo em caso de condenação e consequente expulsão e perda de patente, o benefício continue a ser pago aos seus dependentes.
Apesar de integrantes do Exército terem aderido em peso às campanhas de 2018 e 2022 de Bolsonaro e terem integrado o governo sem jamais contestar a politização das tropas decorrente desse processo, a derrocada de Cid e de inúmeros colegas de farda fez começar a cair a ficha em parte da tropa e, em menor escala, da "turma do pijama" (os inativos).
Um oficial-general que integrou o governo Bolsonaro afirmou não ter dúvida de que os militares condenados serão punidos -inclusive o general Mauro Cid. No caso de Cid filho, é apontado como inédito que um ajudante de ordens tenha se envolvido no tipo de malfeito de que o tenente-coronel é acusado.
Segundo esse oficial, a justificativa de que Cid apenas cumpriu ordens não é álibi, porque na caserna é corrente que "lei ilegal não se cumpre".
A defesa de Cid argumenta que tanto o Código Penal quanto o Código Penal Militar livram de culpa quem cometeu delitos por obediência a superior hierárquico. Um parágrafo do mesmo artigo do Código Penal Militar, no entanto, afirma que "se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior".
Entre os militares do Exército há, ao mesmo tempo, os que relativizam ou até minimizam as eventuais responsabilidades de Cid e outros investigados.
Um oficial que considerou necessária a operação da PF para esclarecimento das "lamentáveis atitudes do círculo mais próximo do Bolsonaro" se queixou ao mesmo tempo que a iniciativa tenha se originado "de ações ilegais do STF" [referindo-se aos inquéritos das milícias digitais e dos atos democráticos, que remontam a 2020], que segundo ele repetem os expedientes da Lava Jato.
Outros atribuem as últimas ações contra militares a uma suposta guerra da Polícia Federal contra o Exército. Conforme essa tese, seria uma retaliação na disputa pelo comando da segurança presidencial.
A função sempre coube aos militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), mas, depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula determinou que a PF assumisse a responsabilidade, que passou então para uma secretaria extraordinária comandada pelo delegado Aleksander Oliveira.
Depois que o general Marcos Antônio Amaro assumiu o GSI, após a demissão do general Gonçalves Dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que os militares voltariam a cuidar da segurança do presidente.
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- Bahia Notícias
- 19 Ago 2023
- 10:11h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi
A Mega-Sena passará a ter três sorteios por semana, conforme informou a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (18). A novidade passa a valer depois do dia 22 de agosto, a partir do concurso 2.623. As informações são da Agência Brasil.
Os sorteios serão realizados às terças, quintas e sábados. Atualmente, os sorteios da Mega ocorrem às quartas e sábados.
"Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações", destaca nota da Caixa.
Os concursos da Dupla Sena terão mudança, em razão dos novos sorteios da Mega-Sena. A Dupla Sena passará a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras. A mudança entra em vigor no dia 21 de agosto com o concurso 2.557, que será realizado em uma segunda-feira.
Foto: Reprodução/Instagram
O apresentador Faustão gravou um vídeo no hospital onde está internado em São Paulo, na noite desta sexta-feira (18), e afirmou que está em tratamento e que vai fazer uma cirurgia. O vídeo foi compartilhado por João Guilherme Silva, filho do apresentador, em uma rede social.
No vídeo Faustão tranquilizou os fãs e pediu que rezem por ele. O apresentador também citou a equipe médica que o acompanha.
"Estou ainda nesse tratamento, eles vão decidir que tipo de cirurgia podem fazer. Eu peço que, para quem goste de mim, reze por mim."
Faustão está internado desde 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, para tratamento de insuficiência cardíaca.
Em junho deste ano, Fausto Silva deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. A gravação da última edição foi ao ar nesta sexta-feira (18).
Na atração, Faustão contava com o apoio em palco do filho João Guilherme e da apresentadora Anne Lottermann.
Faustão seguiu para a Band após saída da Globo, em 2021, depois de 32 anos.
- Folhapress
- 18 Ago 2023
- 20:02h
Foto: Sergio Lima/AFP
O governo do presidente Lula (PT) anunciou que vai liberar, nesta sexta-feira (18), mais de 3 mil perfis nas redes sociais do governo, que haviam sido bloqueados pela gestão do antecessor Jair Bolsonaro (PL).
O ex-mandatário tinha o expediente de bloquear quem entrava nos perfis dele e de seu governo e criticava ou fazia comentários ofensivos.
"O Governo Federal, em respeito aos valores democráticos de liberdade de expressão, vai desbloquear todos os perfis das redes sociais que foram bloqueados pela gestão passada, a partir desta sexta-feira", disse o Palácio do Planalto, em nota.
De acordo com o texto, os perfis só foram autorizados após "cuidadosa análise jurídica". O governo está chamando a medida de "desbloqueaço". As contas foram censuradas nas páginas em redes sociais de ministérios e do Planalto.
Durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o tema foi levado para discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). A deputada Natália Bonavides (PT-RN) entrou com um mandado de segurança na corte, relatando ter sido bloqueada pelo presidente no Twitter em 25 de agosto, quando teve uma discussão com ele por meio da rede social.
Para a deputada, ela não pode ser privada do acesso às publicações feitas pelo presidente, uma vez que uma de suas funções é fiscalizar ações do Executivo e Bolsonaro usa o Twitter para divulgar atos do poder público.
O caso está parado desde novembro daquele ano, quando o PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, deu parecer considerou que Bolsonaro pode sim bloquear usuários no Twitter na sua conta pessoal.
"Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Twitter não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública", escreveu Aras.
Para o procurador-geral, ainda que a publicação dos atos administrativos seja obrigatória e regulada por um decreto de 2002, pela Lei de Acesso à Informação e pela Constituição Federal, "o princípio da publicidade não pode ser interpretado de forma tão ampla que inclua em seu âmbito de incidência as condutas praticadas pelos agentes públicos em suas redes sociais pessoais".
Por considerar que não há um ato do poder público em discussão, Aras opinou pelo não conhecimento do mandado de segurança —para que seja extinto sem ser analisado. Ainda não há decisão do Supremo.
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Foto: Conaq
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta sexta-feira (18), em mensagem publicada em rede social, o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como "Mãe Bernadete".
Na mensagem, Lula diz que o governo enviou representantes à Bahia e aguarda "a investigação rigorosa do caso".
"Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola", diz a mensagem.
"O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete."
- Bahia Notícias
- 17 Ago 2023
- 08:01h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal cumpre 10 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (17) contra responsáveis por convocar nas redes sociais o ato golpista do 8 de Janeiro, no âmbito da 14ª fase da Operação Lesa Pátria. Entre os alvos, estão um pastor evangélico e uma cantora gospel, além de influencers digitais.
A convocação recebeu o nome de “Festa da Selma” e trazia já instruções e coordenadas para uma invasão dos prédios dos Três Poderes. Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.
O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído.
O código “Selma” seria uma alusão à “Selva”, usada por forças militares brasileiras. As prisões foram decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. A Polícia Federal também cumpre 16 mandados de busca e apreensão.
REUTERS/Adriano Machado
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (16) que o apagão que afetou 29 milhões de residências em 26 unidades da Federação nesta terça (15) foi resultado de "erro técnico, falha técnica" – e que o governo tem urgência para saber o que houve.
Ainda de acordo com Rui Costa, o Brasil tem "sobra de energia" atualmente e, por isso, o apagão não se assemelha a episódios anteriores já vividos pelo país.
"Não há razão para este apagão. A gente viveu alguns apagões no Brasil em períodos onde nós tínhamos crise de geração de energia, ou seja, reservatórios de água estavam em baixa. Você tinha mais demanda que oferta, o que levava ao colapso no sistema", disse.
Apagão nacional: o que se sabe até agora
"Não é o caso nesse momento, nós estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão todos cheios, nós temos um parque eólico e solar gerando muita energia. Então, não há razão nem de oferta nem de demanda", comparou.
"Foi erro técnico, falha técnica. Precisa identificar o que foi que aconteceu, e espero que o mais rápido possível nós consigamos dizer à sociedade."
As declarações foram dadas ao programa "Bom Dia Ministro", realizado pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Reprodução/ Redes sociais
Um projeto de lei para defender os interesses patrimoniais de crianças e adolescentes foi apresentado na terça (15) pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA), com base na situação vivida pela atriz e cantora Larissa Manoela – que revelou, em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da TV Globo, não ter controle sobre seus bens e sobre a participação societária em empresas administradas por seus pais.
A artista, que começou a trabalhar aos quatro anos de idade e tem 18 anos de carreira, disse também que abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões para evitar uma briga judicial com os pais, que administravam sua carreira e dinheiro.
A proposta dos parlamentares com o PL 3917/2023 é alterar o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para tratar da administração de bens dos filhos menores, estabelecendo medidas que “fortaleçam a salvaguarda dos direitos e interesses dos menores de idade” em relação à administração dos bens e participação em sociedades empresariais.
“[a ideia do projeto] Surgiu a partir da discussão na sociedade do caso de Larissa Manoela, mas também é o caso de outras crianças, de outros adolescentes que geram renda para suas famílias, destacando a garantia da transparência para terem acesso às informações relativas ao seu patrimônio e também a revisão das cláusulas dos contratos assinados a partir do momento que alcancem a maioridade”, explicou o deputado federal Pedro Campos, em entrevista ao g1.
O projeto prevê também que a criação de empresas e sociedades com a participação de menores de idade seja analisada previamente pelo Ministério Público, como já é feito em processos de inventários e heranças.
“A ideia é que seja possível garantir que a sociedade que está sendo criada é justa com a contribuição que a criança está dando para a geração dessa renda. No caso apresentado pela atriz Larissa Manoela, numa das sociedades em que ela fazia parte enquanto criança, detinha apenas 2% de participação, quando a maior parte da riqueza gerada advinha exatamente do trabalho dela”, complementou Pedro Campos.
De acordo com o deputado pernambucano, a iniciativa se baseou em decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que o poder dos pais sobre o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores de idade não é absoluto e que podem acontecer situações de abuso de direito.
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“Existem outros casos de crianças e adolescentes que trabalham com redes sociais e em plataformas de comunicação que também podem ser beneficiados por uma regulação dessas atividades. Acreditamos que o projeto receberá outras contribuições no parlamento, para discutir inclusive as condições que essas crianças têm em relação ao desenvolvimento de suas vidas. Talvez seja preciso aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações que dizem respeito a essa questão”, disse Campos.
- Jornal Nacional
- 15 Ago 2023
- 13:09h
Aumentou o número de pessoas com 40 anos ou mais trabalhando no Brasil.
Maria do Carmo Brito Correa completa 85 anos em agosto, e atende o público de segunda a sexta na companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro. Carminha começou a trabalhar aos 22 anos e nunca pensou em parar, nem mesmo depois da aposentadoria.
“Eu caminho 4h20, chego em casa 5h30, tomo banho, mudo de roupa e venho para o trabalho de ônibus. Agora pergunte se eu cheguei alguma vez atrasada. Não chego. Eu chego no horário. Eu pego de 8h, chego 7h30, 7h15”, conta a atendente.
Na agência onde ela trabalha, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, todos os atendentes têm mais de 50 anos. Uma decisão da companhia para aumentar a diversidade na empresa. Números do IBGE mostram que a Carminha e os colegas não estão sozinhos.
De 2012 para 2023, a participação de pessoas com 40 anos ou mais na força de trabalho do país passou de 38,6% para 45,1%. Em números absolutos, são quase 11,5 milhões a mais de trabalhadores nessa faixa etária. Por outro lado, a participação de pessoas entre 18 e 24 anos caiu de 17% para 14%. E no grupo entre 25 e 39 anos, redução de 40,5% para 38,8%.
O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho diz que programas de inclusão ajudam, mas afirma que esse movimento reflete, principalmente, o envelhecimento da nossa população - como mostrou o Censo divulgado em junho.
“Tem mais gente na faixa etária de 30, 40 anos do que tinha antes, e menos jovem. Esse grupo aumentou, então é natural que aumente o peso dele no mercado de trabalho”, afirma o professor e economista da FGV Ibre.
No mundo dos negócios, as regras são ditadas pelo mercado. Não existe favor. Se é assim, quem sai ganhando com a contratação desses profissionais mais experientes? Quem entende do assunto diz que todo mundo: os trabalhadores, os clientes/consumidores e as empresas.
“Os trabalhadores maduros podem trazer muita experiência, não só profissional, mas experiência de vida, de pessoas que já passaram por diversas crises, que têm aquela calma para lidar com os problemas porque sabem como é. Ou seja, jogo de cintura, olho no olho, atenção para lidar com cliente ou com colega de trabalho”, afirma Morris Litvak, CEO e fundador da Maturi.
Mas o Morris deixa claro que ainda há muito o que ser conquistado, porque o preconceito contra o profissional mais velho, o chamado etarismo, ainda é uma realidade.
“O que falta é um olhar estratégico, entendendo que se a população, ou seja, a força de trabalho e o público consumidor, estão envelhecendo, é fundamental para o futuro da empresa ter essas pessoas dentro de casa, que isso de alguma forma vai precisar acontecer”, diz.
Aos 53 anos, a executiva comercial Bianca Ramos de Carvalho acha que está na fase mais produtiva da vida profissional. Ela foi contratada há 20 dias para comandar uma rede de cafeterias.
“A cabeça não para. A gente tem a tecnologia hoje a nosso favor. Então, se você usar isso como benefício de adquirir novos conhecimentos, você não só adquire como tem condição de passar esses conhecimentos para outras pessoas. A gente hoje está com todo o potencial que a gente tem de poder transmitir isso para a geração que chega e fazer novas trocas”, afirma Bianca.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Preta Gil publicou nesta segunda-feira (14), em uma rede social, que está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para fazer exames pré-operatórios. Ela trata um câncer no intestino e deve passar por cirurgia nesta quarta (16).
Segundo a artista, ela passou por ressonância magnética e Pet Scan, o aparelho que consegue detectar tumores com precisão e também checar a regressão do câncer.
"Depois venho dizer qual foi o resultado do petscan, mas foi muito bom, graças a Deus", disse, em vídeo.
No domingo (13), a cantora fez uma homenagem ao pai, Gilberto Gil, em rede social.
"Meu pai, meu herói! Eu te amo além do infinito! No vídeo eu bebê no colo dele, na nossa casa em Salvador, no ano de 1974! Depois eu com 2 anos de vestido azul! Feliz Dia dos Pais."
Em abril, Preta disse que chegou a ter um choque séptico, que ocorre quando uma infecção se alastra pelo corpo rapidamente, durante o tratamento que faz contra a doença, que foi diagnosticada no dia 10 de janeiro. Na ocasião, ela afirmou em um vídeo que passou por um "grande susto".
