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Piloto argentino não resiste após acidente em Interlagos e morre aos 9 anos

  • Bahia Notícias
  • 18 Jun 2024
  • 11:20h

Foto: Reprodução / Instagram

O piloto argentino Lorenzo Somaschini, de 9 anos, morreu na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo. A criança não resistiu aos ferimentos do acidente sofrido na última sexta (14) durante o primeiro treino livre da Júnior Cup, categoria de base que faz parte do Superbike Brasil, no autódromo de Interlagos, na capital paulista.

Lorenzo caiu da moto na saída do Pinheirinho. De acordo com a Superbike Brasil, ele recebeu atendimento da equipe médica em ambulância UTI, sendo encaminhado para a sala de emergência do autódromo. Em seguida, a criança foi levada para o Hospital Geral da Pedreira, permanecendo até a madrugada de sábado (15) até ser transferida para o Hospital Albert Einstein, onde foi internada, mas não resistiu aos ferimentos.

Confira na íntegra a nota oficial emitida pela Superbike Brasil:

"Segunda-feira, 17 de junho de 2024 – 23h00. O SuperBike Brasil comunica, com muita tristeza e pesar, o falecimento do piloto Lorenzo Somaschini nesta segunda-feira (17/6), às 19h43. O argentino, natural de Rosário, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), sob cuidados médicos intensivos e, infelizmente, não resistiu”, diz a nota divulgada no Instagram. “A organização do SuperBike Brasil está prestando total assistência à família do piloto desde sexta-feira (14/6), quando o argentino teve uma queda durante o primeiro treino livre da Jr Cup, válido pela 4ª etapa do SuperBike Brasil, no Autódromo de Interlagos. Logo que caiu na saída do Pinheirinho, o piloto foi prontamente atendido no local pela equipe médica em ambulância UTI. Na sequência, foi encaminhado para a sala de emergência do autódromo, onde houve a estabilização do seu quadro clínico. Após esse procedimento, foi realizada a remoção médica, em unidade de suporte avançada (UTI móvel) para o Hospital Geral da Pedreira, onde permaneceu até a madrugada de sábado (15/6), seguindo todos os protocolos médicos até ser feita a transferência para o Hospital Albert Einstein. Todos da equipe do SuperBike Brasil estão consternados com o acontecimento e manifestam sinceros sentimentos a todos familiares e amigos de Lorenzo".

PL, PT e União Brasil ficarão com mais de 40% do fundão eleitoral de R$ 5 bi

  • Por Ranier Bragon | Folhapress
  • 18 Jun 2024
  • 09:42h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (17) a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos da eleição municipal de outubro.

Como já era projetado, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula ficarão com as maiores fatias.

A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.

O PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões.

Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. O valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula.

Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

  • Por Victoria Azevedo | Folhapress
  • 17 Jun 2024
  • 18:30h

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres.

Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres".

"Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto", diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.

Na quarta (12), os deputados aprovaram em votação-relâmpago um requerimento de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

O projeto foi incluído na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido da bancada evangélica. Um líder da esquerda e um do centrão dizem que havia compromisso dos partidos para votarem a urgência do projeto, mas não o seu conteúdo.

Cabe ao presidente da Câmara pautar um projeto para ser votado em plenário. Na semana passada, os deputados aprovaram o regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta na Casa, já que ela não passa pela análise das comissões temáticas e segue diretamente ao plenário.

Diante da repercussão negativa do projeto, parlamentares do centrão admitem nos bastidores que a proposta não deverá avançar na Casa. Apesar disso, membros da oposição e da bancada evangélica querem que o projeto seja votado ainda neste semestre.

Cavalcante disse à Folha de S.Paulo mais cedo nesta segunda que irá trabalhar para que a matéria seja apreciada até o recesso parlamentar. "Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", disse.

Ao ser questionado se o projeto perdeu apoio de parte do centro na Casa, o parlamentar disse que não pode falar por outros deputados, mas que acredita que "quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse".

A bancada evangélica pressiona para que seja escolhida a relatora da proposta. Lira afirmou publicamente na quinta-feira (13) que a relatora será "mulher de centro e moderada", que possa "dar espaço a todas as correntes que pensam diferente".

Nesta segunda, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Mesa Diretora da Casa um pedido de arquivamento da proposta. Na justificativa, elas dizem que o projeto é inconstitucional "especialmente por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro no Brasil".

À reportagem, Sâmia diz que a proposta é amplamente repudiada pela sociedade e que a tentativa de procurar uma relatora "que agrade os dois lados" sinaliza um recuo e também uma maneira de "legitimidade sobre um texto amplamente repudiado pela sociedade".

"Não há conserto ou remendo num projeto que tem como premissa retroceder na proteção das vítimas de estupros. Por isso pedimos o arquivamento", diz Sâmia.

Lula aponta para queda da carga tributária e alto nível de subsídios em debate orçamentário, diz Haddad

  • Por Marianna Holanda | Folhapress
  • 17 Jun 2024
  • 17:03h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse, nesta segunda-feira (17) que o nível de subsídios tributários chamou a atenção do presidente Lula (PT) em meio a um debate sobre revisão de gastos.

Esta foi a primeira reunião do núcleo do governo com o presidente para discutir o futuro fiscal e orçamentário do país. De acordo com a ministra Simone Tebet (Planejamento), que também acompanhou o debate, as soluções serão apresentadas a Lula numa futura reunião.

A titular do Planejamento disse ainda que o presidente ficou "mal impressionado" com o aumento de subsídios que, segundo ela, já chegam a quase 6% do PIB (Produto Interno Bruto).

"No plano da receita, uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam em um patamar de R$ 519 bilhões, em 2023, e também uma explicação que foi dada a ele [Lula] sobre a queda da carga tributária no ano passado", disse Haddad.

"A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida", afirmou ainda.

Já a ministra Simone Tebet falou da preocupação com o crescimento dos gastos da Previdência e dos gastos tributários também, citando relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre despesas fiscais da União.

"Há uma intersecção entre os dois aumentos, porque o aumento do gasto da previdência está relacionado também ao aumento da renúncia dos gastos tributários", disse.

"Esses números foram apresentados para o presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado com o aumento dos subsídios que está batendo quase 6% do PIB do Brasil. Nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias aqui dos benefícios financeiros e creditícios", afirmou.

A declaração foi dada no Palácio do Planalto, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Lula (PT). Jornalistas não puderam fazer perguntas.

O encontro ocorre após o mercado intensificar a pressão para que o governo corte gastos, diante de crescente desconfiança dos investidores com o compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.

Declarações de chefe da PF sobre investigações em curso viram praxe sob Lula

  • Por José Marques e Matheus Teixeira | Folhapress
  • 17 Jun 2024
  • 12:20h

Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As entrevistas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre investigações em andamento e sob sigilo se tornaram frequentes no governo Lula (PT).

Em algumas situações, o chefe da corporação antecipa avaliações jurídicas sobre trabalhos ainda sem conclusão, dizendo já estar certo de que há provas ou apontando crimes em inquéritos que ainda estão em andamento. Em outro momento, anunciou estratégias da investigação, como supostas colaborações que estariam sendo negociadas —no caso conhecido como Abin paralela.

Normalmente, esses comentários tratam de inquéritos cujo resultado têm interesse direto do governo ou dos aliados do presidente. Já em situações que constrangem a gestão federal, como o inquérito que mira o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), o diretor-geral é mais discreto.

Andrei foi chefe de segurança da campanha de Lula e uma escolha pessoal do presidente para comandar a PF, o que em outros governos foi alvo de críticas e questionamentos.

Alguns dos casos que foram tratados por Andrei são os da Abin paralela, da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), da venda de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurada pela reportagem, a Polícia Federal respondeu por meio de nota que as informações compartilhadas pelo diretor-geral são de domínio público ou selecionadas de "forma responsável".

Os comentários sobre inquéritos em tramitação destoam da prática de gestões anteriores na PF de diferentes governos, da esquerda à direita.

No passado, entrevistas sobre resultado de apurações que estão sob o comando de delegados, que têm autonomia funcional, já causaram problemas à chefia da PF.

Em 2018, Fernando Segovia foi substituído após entrevista à agência Reuters em que disse que havia tendência de que a corporação recomendasse arquivamento de investigação contra o então presidente Michel Temer (MDB) no chamado inquérito dos portos.

Segovia afirmou que as investigações não comprovaram que houve pagamentos de propinas, como se suspeitava. À época, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o diretor-geral a prestar esclarecimentos sobre as falas e disse que elas eram impróprias, pela possibilidade de significar interferência nos trabalhos em andamento.

Uma ala da corporação tem criticado a atuação de Andrei sob o argumento de que as declarações deixam a polícia mais exposta e prejudicam a imagem de autonomia em relação ao governo federal que a PF deve resguardar.

A gestão de Andrei foi também criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o que alagoano considerou "vazamento" de informações das investigações envolvendo pessoas ligadas ao deputado e relacionadas a gastos públicos com kits de robótica em escolas.

Delegados próximos, porém, defendem o diretor-geral. Dizem que ele não se intromete no trabalho dos investigadores e que seu comportamento ajuda a corporação a vencer a guerra de narrativa contra aliados de Bolsonaro, que acusam uma parte da polícia de perseguição.

Advogados e professores de direito penal questionam a conduta do diretor-geral e afirmam que as exposições contaminam os trabalhos dos policiais e podem deslegitimar as investigações.

Um dos exemplos recentes de falas do diretor-geral foram feitas em entrevista a jornalistas —a Folha também estava presente— no último dia 11, na qual ele disse que a polícia descobriu, em investigação que mira Bolsonaro, uma nova joia que foi negociada nos Estados Unidos.

"Tecnicamente falando, isso robustece a investigação", disse o diretor, que estimou a conclusão do caso para este mês.

Na mesma ocasião, ele afirmou que investigadores negociam colaborações premiadas na apuração sobre a existência, durante o governo anterior, de uma Abin paralela —monitoramento ilegal de autoridades e adversários.

Em janeiro, Andrei afirmou à GloboNews que a espionagem da Abin monitorou "30 mil pessoas clandestinamente" durante a gestão do ex-presidente.

"Fizemos já prisões, buscas e apreensões e há análise de todo esse material sendo feito. Inclusive, recuperamos dados de nuvem e, veja a gravidade, esses dados de monitoramento dos cidadãos brasileiros estavam sendo armazenados em nuvens em Israel."

Também em entrevista à GloboNews em janeiro, Andrei disse que em breve seriam revelados os nomes dos responsáveis pelo plano de prender o ministro Alexandre de Moraes. No fim de maio, a Polícia Federal prendeu dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra Moraes e seus familiares —um dos detidos é fuzileiro naval.

Após operação em julho do ano passado sobre a morte de Marielle, Andrei deu uma entrevista coletiva e detalhou informações até então inéditas sobre o caso. Disse que o alvo da operação, o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, conhecido como Suel, atuava na vigilância e no monitoramento de Marielle, além de ter apoiado logisticamente as pessoas apontadas como envolvidas diretamente na morte da vereadora.

Especialistas consultados pela reportagem afirmam que as declarações do diretor-geral podem ser prejudiciais às investigações e também aos investigados.

"As investigações tramitam em sigilo e, por isso, é fundamental que informações sobre elas não sejam indevidamente divulgadas", diz Conrado Gontijo, doutor em direito penal econômico pela USP.

"Parece-me inadequado que haja divulgações sobre investigações sigilosas em curso, também para que não haja equivocadas alegações de que exista eventual contaminação política no trabalho policial."

A professora de direito penal da FGV-SP Raquel Scalcon diz que, como uma norma constitucional prevê que um investigado ou acusado deva ser tratado como inocente, "quando temos uma manifestação pública que trata o inquérito quase como uma confissão de culpa, é uma violação a essa regra".

"O grande problema é que se está mitigando a possibilidade de essa pessoa exercer uma defesa plena", afirma Scalcon.

Ela diz que, ainda que não tenha a gravidade de um vazamento, chama a atenção que a polícia entenda que isso seja legítimo, "tanto que está fazendo de forma aberta".

Fernando Hideo Lacerda, professor de direito penal na Escola Paulista de Direito, afirma que os delegados devem zelar pelo sigilo das investigações e que a exposição de investigados antes do processo pode colocar a integridade das pessoas em risco.

Ele afirma, porém, que "há casos que despertam grande comoção na sociedade e justificam a divulgação de informações sobre o andamento e evolução das apurações".

Em nota, a Polícia Federal afirma que suas investigações "são pautadas nos pilares da qualidade da prova, autonomia investigativa e responsabilidade".

"As informações compartilhadas pelo diretor-geral, porta-voz da instituição, são de domínio público (já divulgadas pela imprensa e objeto de questionamentos dos jornalistas) ou selecionadas de forma responsável, visando o interesse público e o direito à informação, sem comprometer o sigilo necessário para o sucesso das investigações", diz o comunicado.

Prevent Senior paga R$ 10 mi a ex-diretor em acordo que prevê censura

  • Bahia Notícias
  • 17 Jun 2024
  • 10:10h

Foto: Reprodução / Fábio Vieira/Metrópoles

A Prevent Senior fez um acordo para indenizar em R$ 10 milhões um ex-diretor de um de seus hospitais em meio à pandemia da Covid-19. Em uma das cláusulas do acerto, o médico se comprometeu a não fazer críticas sobre a empresa à imprensa e a futuros empregadores.

O beneficiário do acordo, que prevê parcelas mensais de R$ 400 mil, é um médico que passou cinco anos na Prevent Senior, até março de 2020, quando a pandemia se alastrou pelo país. Seu último cargo foi na direção de um dos hospitais da rede Sancta Maggiore que registrou aumento no número de mortes por Covid e foi alvo de um pedido de intervenção da Prefeitura de São Paulo, segundo informações do Metrópoles.

O acordo foi firmado na Justiça do Trabalho. O médico relatou que respondia diretamente ao chamado “pentágono”, um grupo de diretores da cúpula da Prevent Senior. Ele pedia R$ 13 milhões, sob a alegação de que era indevidamente pejotizado, além de não ter recebido horas extras, adicionais noturnos e outras verbas rescisórias.

Em primeiro grau, a Justiça do Trabalho em São Paulo condenou a Prevent Senior em R$ 9 milhões. Em recurso, a sentença foi mantida parcialmente, o que diminui o valor da multa. Mesmo assim, em setembro de 2022, a empresa ofereceu a ele um acordo de R$ 10 milhões parcelados em 25 meses.

Acordos como esse preveem usualmente confidencialidade sobre o próprio acerto entre as partes. Este vai além: impõe ao médico que ele não faça “qualquer comentário crítico, derrogatório ou difamatório” sobre a empresa e sua cúpula e se abstenha de “qualquer comentário negativo para a mídia”, além de “tentar gerar publicidade negativa” sobre a rede médica. Os pagamentos terminam em outubro deste ano.

O médico não chegou a depor nas CPIs da Covid, no Senado, e da Prevent Senior, na Câmara Municipal de São Paulo. Ele esteve próximo da cúpula quando hospitais da rede já eram vistos com desconfiança por investigadores, mesmo no início da pandemia.

Brigadistas enfrentam deslocamento de até 7 horas para combater fogo em áreas isoladas do pantanal

  • Por Lucas Lacerda e Bruno Santos | Folhapress
  • 17 Jun 2024
  • 08:37h

Foto: Reprodução / YouTube / Domingo Espetacular

A temporada de incêndios no pantanal só deveria começar em agosto, mas já causa cenas de destruição que remetem aos desastres de 2020, os maiores já registrados no bioma. Na última semana, brigadistas e a população de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, têm enfrentado fogo na beira do rio Paraguai, perto da cidade, e agora o combate segue em outras frentes.

Mas o território do bioma, conhecido por ser a maior planície alagável do mundo, desafia o deslocamento dos brigadistas. As jornadas para alguns pontos afastados, mas que podem gerar incêndios graves, chegam a durar cerca de sete horas.

E mesmo após o controle dos focos de incêndio, outras áreas começam a queimar. É o caso da Curva do Tuiuiú, às margens do rio Paraguai. A Folha participou de um sobrevoo na região, ao norte de Corumbá, na manhã deste domingo (16).

O que já queimou se divide em duas imagens. É possível ver uma terra escurecida, coberta por uma bruma de fumaça. Isso indica uma área já destruída, sem fogo ativo à vista. Caso contrário, uma linha de fogo projeta colunas de fumaça espessa de forma vertical, consumindo o verde à frente.

Um dos motivos para o espalhamento rápido das chamas, além da vegetação ressecada, é o vento, que acelera a dispersão do incêndio.

O sobrevoo deste domingo foi organizado por especialistas do Instituto Homem Pantaneiro com dois objetivos. O primeiro era mapear áreas já queimadas, onde o fogo já passou, segundo o biólogo Sergio Barreto, que faz parte da organização e integra um grupo de resgate animal formado pelo governo de Mato Grosso e outros órgãos públicos, incluindo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), universidades e ONGs.

Após o reconhecimento da região feito no voo, equipes de campo farão uma vistoria nas áreas ainda nesta semana, para monitorar a situação e verificar se será necessário fazer regastes e ajudar a alimentar animais afetados pelos incêndios. Esse mapeamento também serve para guiar as equipes, já que o deslocamento, inclusive de equipamentos, é trabalhoso.

A outra parte do trabalho com o voo foi verificar, em campo, em que direção e velocidade avançam as linhas de fogo. Essa tarefa completa o monitoramento feito por satélites e armazenado em plataformas como o sistema de alarmes do Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais), da UFRJ.

"Com essa validação em campo, confirmo esses dados e gero produtos de acesso para eles", disse a geógrafa Rayssa Noveli, do Instituto do Homem Pantaneiro.

Os produtos de acesso são informações para que eles, os brigadistas, entendam como está se movimentado o fogo, e quais os melhores caminhos para acessar as áreas com focos de incêndio para o combate.

Após os registros, o voo teve outra parada durante a manhã na Fazenda Santa Teresa para a entrega de um drone que seria usado pelos brigadistas. Nos últimos dias, o combate ao fogo aconteceu na fazenda.

Segundo o biólogo Gustavo Figueirôa, da organização SOS Pantanal, foram sete horas para chegar de Corumbá até a fazenda. Ele acompanhou os integrantes da Brigada Alto Pantanal, do Instituto Homem Pantaneiro, que estão atuando na região do rio Paraguai-Mirim, próximo da Serra do Amolar.

O começo do trajeto levou três horas de lancha pelo rio Paraguai, uma hora de caminhonete até a sede da fazenda para preparar equipamentos e outra hora pelo campo em uma trilha aberta pelos funcionários.

A partir daí foram mais duas ou três horas "no lombo do trator" até o ponto de fogo, para aí começar o combate. "Isso mostra a importância de ter um apoio aéreo de helicópteros para deslocar brigadistas até o local do fogo muito mais rápido. Com helicóptero, não passaria de dez minutos, e seria mais fácil levar e trazer os materiais."

A reportagem também acompanhou uma ação de brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama. Os agentes foram acionados para uma queimada que destruiu lotes de uma propriedade rural em Corumbá, a fazenda São Bernardo, em menos de duas horas.

Antes de chegar ao local, a reportagem registrou uma coluna de fumaça a 15 km. Quando o fogo está muito forte, disseram os agentes, algumas áreas não poderão ser controladas. É preciso, a partir disso, escolher os focos que serão combatidos para evitar que o incêndio "pule" os aceros, linhas de proteção com terra, ou até mesmo as pistas. O horário crítico desse risco, segundo os agentes, é entre 10h e 15h

Enquanto o trabalho de combate aos incêndios na região exige grandes esforços de logística para o deslocamento, a temporada de fogo está apenas começando. Para Barreto, do instituto, o grande diferencial é a preparação.

"Temos equipamentos para resgatar de pequenos mamíferos a grandes animais, como antas e onças." Já em relação ao fogo, a detecção evoluiu, disse ele, e permite que brigadas como a do instituto consigam enfrentar focos de incêndio ainda no início.

Bolsonaro diz apostar no TSE para disputar eleição em 2026, mas lista de obstáculos é enorme

  • Por Julia Chaib e Marianna Holanda | Folhapress
  • 16 Jun 2024
  • 12:20h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL) disse a pelo menos três pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente à Presidência em 2026.
 

O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.
 

As projeções feitas por Bolsonaro também esbarram em dificuldades jurídicas -sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O cálculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE terá no ano eleitoral uma composição mais favorável a ele.
 

O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidirá a corte, que terá também André Mendonça em sua composição. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.
 

A ministra Cármen Lúcia também deve ser substituída em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandatário.
 

Entre os bolsonaristas mais otimistas, há uma avaliação de que o apoio popular do ex-presidente imporá uma mudança de tom na política e no Judiciário, facilitando uma eventual reviravolta em sua situação.
 

Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficará gradualmente mais acuado diante de pressão do Congresso e de parte da sociedade civil, que vêm ampliando críticas aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.
 

Outra projeção que circula no meio bolsonarista é a de que até 2026 o próprio PT e o presidente Lula (PT) concluirão que é melhor disputar uma eleição com ele do que com um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
 

Outro fator de mudança que pode influenciar o cenário político favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, é uma vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
 

Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista vê com ceticismo uma mudança de cenário político tão expressiva que garanta a ele reversão de sua inelegibilidade.
 

O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral. Pelas regras, sua condenação pela Lei da Ficha Limpa durará até 2030.
 

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte. Seu advogado é Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE.
 

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha traçaram alguns cenários possíveis que beneficiariam o presidente, mas afirmam ser baixa a probabilidade de qualquer um deles.
 

Um seria a anulação liminar, por algum ministro do STF, das decisões do TSE. Nesse caso, seria necessário o plenário referendar a decisão, o que hoje é visto como hipótese altamente improvável.
 

O recurso do caso dos embaixadores está com Luiz Fux. O segundo ainda não foi distribuído.
 

Outro cenário diz respeito ao STF julgar os recursos improcedentes e devolver os processos para o TSE, onde as sentenças são executadas.
 

Bolsonaro poderia, em tese, entrar com a chamada ação rescisória. Esse tipo de ação é raro e lista cenários em que o processo já transitado em julgado pode ser rescindido. Por exemplo, quando a decisão for proferida por "juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente".
 

"Existe essa possibilidade, mas ela é muito mais teórica do que fática, honestamente. Por mais que seja um ex-presidente, não vejo a Justiça Eleitoral disposta a esse comportamento, ainda que seja outra composição [do TSE]", disse Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
 

O advogado Alberto Rollo diz acreditar que os caminhos jurídicos para Bolsonaro são mais uma resposta política do que jurídica em si.
 

"Ele pode reclamar para o papa, para o Trump, para quem quiser, não significa que vá conseguir. Imagino que esse tipo de discurso seja para manter o discurso de que está vivo, perante a militância, de que não aceitou sem reclamar, recorrer", afirmou.
 

Outro grande obstáculo para a projeção que Bolsonaro tem feito é o de que ele é investigado em inquéritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacinação e das joias.
 

Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos políticos a partir do momento em que não couberem mais recursos, ou seja, quando a condenação tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.
 

Assim, só cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia ver recuperados seus direitos políticos novamente.
 

 

Bolsonaro e seus aliados ainda apostam em mobilizações populares para impulsionar uma mudança de cenário no Judiciário a seu favor. Nesta noite de sexta-feira (14), ele foi aplaudido pelo público durante um show de fogos na Festa do Peão de Americana (SP) e, ao lado de Tarcísio, também fez um discurso.
 

O ex-presidente tem focado uma agenda de campanha para mobilizar apoiadores e demonstrar força política. Após a participação em Americana (SP), passará por cinco cidades em Goiás até o fim do mês.
 

Bolsonaro também já fez duas grandes manifestações a seu favor: uma na avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro, e outra na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, em abril.
 

Como a Folha mostrou, ele quer replicar esses atos pelo país. A ideia é fazer um por região até o fim do ano.
 

Outra opção apontada seria uma reversão via Congresso, cenário que por ora também enfrenta grande dificuldade.
 

Hoje já há no Senado essa proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Aliados dizem que, na Casa, eles têm apoio, mas a dificuldade é colocar para votação --o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é aliado de Lula.
 

Na Câmara, está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto para anistiar presos de 8 de janeiro. A proposta é relatada pelo bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
 

A depender das negociações, a anistia do ex-presidente poderia entrar no projeto, em algum momento.

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Ataque hacker derruba sites de deputados a favor do PL do Aborto

  • Bahia Notícias
  • 16 Jun 2024
  • 10:41h

Foto: Reprodução / Theo Saad / Metrópoles

Sites de deputados a favor do PL do Aborto foram derrubados neste sábado (15) após um possível ataque hacker. Uma conta no X, antigo Twitter, assumiu a ação: “Em apoio aos #AtosContraPL1904 estamos trabalhando para deixar sem site os deputados que disseram sim ao PL. Até o momento mais de 10 sites já foram derrubados e a lista só vai aumentar! [sic]”.

Com o ataque, Bia Kicis (PL-DF), Greyce Elias (Avante-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ficaram com sites temporariamente fora do ar. O hacker mira parlamentares que têm se manifestado a favor do Projeto de Lei nº 1.904//2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio.

O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque. Neste caso, a pena passa de prisão, de 1 a 3 anos, para 6 a 20 anos.

Se o aborto for provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma punição para quem realizar o aborto sem consentimentos, atualmente fixada de 3 a 10 anos.

Com informações do Metrópoles.

RS anuncia fim da colheita de arroz e diz que não há motivo para importação

  • Por Leonardo Vieceli | Folhapress
  • 16 Jun 2024
  • 08:36h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) anunciou nesta sexta-feira (14) o fim da colheita de arroz no Rio Grande do Sul e disse que não há justificativa técnica para a importação do cereal no Brasil.

A compra emergencial é defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de conter a pressão sobre os preços após as enchentes de proporções históricas no estado. Produtores gaúchos, por outro lado, contestam a necessidade da medida.

Segundo o Irga, a colheita de arroz termina com uma produção de 7,16 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul. Nesta safra (2023/2024), foram semeados 900,2 mil hectares do cereal irrigado. O estado já colheu 94,61% dessa área (quase 851,7 mil hectares).

Ainda está em processo de colheita uma fatia residual de 1.548 hectares (ou 0,17% do total), segundo o Irga. Com as enchentes registradas em maio, os gaúchos perderam o equivalente a 5,22% da área semeada (47 mil hectares), principalmente na região central do estado.

Na safra anterior (2022/2023), o Rio Grande do Sul plantou quase 840 mil hectares, menos do que na temporada atual. A produção total, porém, foi de 7,2 milhões de toneladas, um pouco acima da atual.

O estado é o grande destaque do cultivo de arroz no Brasil. Responde por cerca de 70% da produção nacional. O país consome aproximadamente 10,5 milhões de toneladas por ano.

"Os dados dessa safra comprovam o que Irga já vem manifestando desde o início de maio, que a safra gaúcha de arroz, dentro da sua fatia de produção no mercado brasileiro, garante o abastecimento do país e não há, tecnicamente, justificativa para a importação de arroz no Brasil", disse em nota o presidente do instituto, Rodrigo Machado, ao apontar números similares aos da safra passada.

O Irga é vinculado à Seapi (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação). O secretário interino da pasta, Márcio Madalena, afirmou que os dados trazidos no relatório superam, com uma pequena margem, as estimativas de antes das enchentes.

"O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do estado", declarou Madalena.

O governo Lula vem rebatendo essas avaliações. Um leilão de importação de arroz chegou a ser realizado, mas acabou cancelado neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades.

Na quarta-feira (12), o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) afirmou que a anulação ocorreu porque o governo não tem "compromisso com o erro".

Ele disse que um novo certame será realizado por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Fávaro também criticou o aumento dos preços do produto após a catástrofe no Rio Grande do Sul.

"Governo não tem compromisso com o erro. É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente com a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados, como tivemos logo após a tragédia, [de] 30%, 40%", afirmou o ministro.

"Há evidentemente um movimento especulativo, de ganhar dinheiro com a tragédia. Um movimento de desestabilização da economia, da população. O governo tem que, com cautela, com responsabilidade, responder à altura da população como vai fazer."

Após silêncio, governo Lula endurece o tom contra PL do Aborto

  • Bahia Notícias
  • 15 Jun 2024
  • 14:29h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto. No início da semana, as manifestações eram tímidas, a fim de não dar força ao tema. Mas até a sexta-feira (14/6), com as reações negativas à matéria, as declarações já eram diferentes.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, havia sido questionado por jornalistas a respeito do PL na segunda-feira (10/6) e se limitou a dizer: “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja de projetos que aticem a beligerância e violência política”.

Posteriormente, Padilha foi mais contundente. “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”, frisou.

O ministro ainda disse que a negativa seria reforçada com os líderes no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que esse projeto não seja votado”, reforçou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou, por meio de publicação no Instagram. A titular da pasta afirmou que o país vive “uma epidemia de abuso sexual infantil” e que o projeto pode impulsionar casos de estupro.

“Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal, como propõe o PL 1.904/2024. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, ressaltou.

Outras reações

Além de Padilha e Cida, demais ministros ligados à área social se manifestarem. Primeiro, o titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, falou do assunto no X (antigo Twitter).

“Trata-se da materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como Ministro de Estado, eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores”, assinalou na quarta-feira (12).

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, comentou o tema na quinta-feira (13): “Esse projeto representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.

Na sexta-feira, foi a vez da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. “Acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, salientou.

Lula não se manifestou

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de tomar uma posição pública sobre o PL do Aborto. Questionado na quinta-feira (13/6), em viagem à Suíça, ele respondeu: “Você acha que não é justo, eu acabei de sair da palestra, eu falar de algo da Câmara? Deixa eu voltar para o Brasil, você pergunta e eu te respondo”.

A primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, utilizou as redes sociais na sexta para questionar o projeto. “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil.”

“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, completou.

O que diz o texto

O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.

Na quarta (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto. Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão.

A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos.

Conferência Eleitoral: Lideranças destacam 2024 como ano da virada do PT Bahia nas eleições municipais

  • Bahia Notícias
  • 15 Jun 2024
  • 12:23h

Foto: João Valadares

As principais lideranças do PT Bahia destacaram, no ato político realizado nesta sexta-feira (14), na Conferência Eleitoral do Partido, que a legenda terá em 2024 o melhor desempenho das últimas eleições municipais. Estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa, o senador Jaques Wagner e o presidente do estadual da legenda, Éden Valadares, além de parlamentares, prefeitos, pré-candidatos e dirigentes estaduais e municipais. Também participaram do evento os pré-candidatos a vice-prefeita e prefeito de Salvador, Fabya Reis, e Geraldo Júnior, respectivamente, e secretários de Estado. O primeiro dia da Conferência, realizada até este sábado (15), no hotel Fiesta, em Salvador, reuniu representantes de mais de 300 cidades. 

Em seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues falou sobre o desafio de eleger mais mulheres, jovens, indígenas e destacou a importância da renovação dos quadros e da construção de uma agenda no partido para formação de novas lideranças, de novos dirigentes. "Imagino aqui que nós faremos diversas prefeituras", disse Jerônimo, ao ressaltar: "A gente não pode participar de um debate futuro sem construir uma pauta eleitoral aliada a um debate de formação de novas lideranças. Então que o Partido dos Trabalhadores possa se preparar para esse ambiente de governar agora em 2025. Eu tenho certeza que os novos prefeitos e as novas prefeitas governarão numa sintonia que é o que mais nós queremos: com Lula presidente e Jerônimo governador".

O senador Jaques Wagner afirmou que é preciso aumentar o número de prefeituras do PT na Bahia toda. "Para conseguirmos isso, vamos nos abastecer de bons argumentos. Não adianta tentar disputar com o outro lado que trabalha com mentiras virtuais, pregando o ódio e a desordem na sociedade. Nosso jeito de fazer política é diferente. É de investir numa conversa do bem com o povo, apresentando nossas propostas, relembrando nosso legado e tudo de positivo que fizemos em nossos governos. Fizemos mais neste período que qualquer outro grupo político. Isso é fato. Temos muito serviço prestado e é com esta energia que vamos trilhar nosso caminho nas próximas eleições".

No ato político, o ministro Rui Costa também falou sobre a importância da disputa de ideias, destacando que os pré-candidatos apontem os avanços das gestões do PT no estado e do presidente Lula e apresentem propostas para melhorar a vida da população nos municípios. "Isso será decisivo na campanha desse ano", disse Rui, que destacou: "Governar uma cidade é cuidar das pessoas, é cuidar de gerar emprego, da saúde, da educação, das crianças, é a gente assumir o compromisso de que isso vai ser prioridade, que as crianças vão ter creche, que nossas escolas vão funcionar progressivamente em tempo integral, isso tudo nós temos que fazer para que a gente possa dobrar ou triplicar o número de prefeitos". 

O presidente Éden ressaltou que esta foi a maior Conferência Eleitoral da legenda. "Temos mais de 300 cidades representadas, nossos pré-candidatos e pré-candidatas, as direções municipais do PT, e com muita honra de poder contar, como costumo brincar, com nossos três governadores: o ministro Rui, o senador Wagner e o governador Jerônimo. Então é um momento de aprendizagem, com várias oficinas de como organizar campanha e fazer programa de governo. É um momento dos pré-candidatos colherem um pouco mais de aprendizado, mas também um momento de unidade política muito forte. O PT vem muito forte nessa eleição, diferente de 2016 e 2020 que foram difíceis para a esquerda, 2024 é o ano da virada para o PT e para a esquerda na Bahia. Vamos levar a estrela do PT para brilhar nos quatro cantos do estado, e nossa expectativa é mais do que dobrar o número de prefeituras".

STF tem maioria para tornar Janones réu sob acusação de injúria a Bolsonaro

  • Por José Marques | Folhapress
  • 15 Jun 2024
  • 10:19h

Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por acusação de injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra o deputado no Supremo por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, nas quais Janones o chamou de termos como "miliciano", "ladrãozinho de joias", "bandido fujão" e de "assassino (...) que matou milhares na pandemia".
 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente ao recebimento da queixa-crime e abertura de ação penal contra Janones.
 

Votaram a favor de tornar Janones réu a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
 

Cármen disse ao votar que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria".
 

"Afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução [do processo], não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal", afirmou a ministra.
 

O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da queixa-crime. Ele afirmou que há conexão entre a manifestação do deputado e o exercício da sua função de parlamentar, "de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime". Acompanharam Zanin os ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
 

O processo tramita no plenário virtual da corte, sistema em que os ministros depositam os seus votos, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). Até o fim do julgamento, ele pode ser interrompido por pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (para levar o processo ao plenário físico).
 

Após a formação de maioria, Janones fez uma publicação em redes sociais.
 

"Eu vou chamar o próprio Bolsonaro para me defender, até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra", disse.
 

Procurado, o congressista afirmou em nota que, "com todo respeito ao STF, a aceitação da denúncia me traz uma certa satisfação, pois é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro, que, quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários".
 

"Não fiz insultos pessoais a alguém; posicionei-me como um deputado contra um governo do qual eu era oposição, resguardado pela imunidade constitucional", disse.

Espero que não seja usada, diz Lira sobre regra para suspender mandatos de deputados por brigas

  • Por Catarina Scortecci | Folhapress
  • 14 Jun 2024
  • 15:25h

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (13) que espera que a medida elaborada na tentativa de frear tumultos na Casa, aprovada nesta semana, "não seja usada".

A nova regra alterou o Regimento Interno da Câmara e permite a suspensão provisória do mandato parlamentar por até seis meses para quem for alvo de representação por quebra de decoro.

"Não é uma missão boa quando você tem que tomar medidas mais sérias ou mais duras para garantir a formalidade dos procedimentos. Espero que a medida nunca seja usada", disse ele nesta quinta.

A fala ocorreu durante participação dele na 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontece em Curitiba até sábado (15). O evento é organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, pela Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e pelo Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral).

Lira afirmou que "assistimos a cenas de calibre muito fora da realidade" e que "temos obrigação de zelar pela imagem do Legislativo".

Ele reclamou, contudo, das reações negativas à medida. Disse que foi cobrado a agir e que, depois, ouviu que se tratava do "AI-5 do Lira". "Somos muito cobrados, por qualquer ação ou omissão", afirmou ele.

A alteração no Regimento Interno ocorre após uma sequência de episódios de confusão na Casa, como durante sessão do Conselho de Ética que livrou o deputado André Janones (Avante-MG) da suspeita de "rachadinha", na semana passada.

Agora, o presidente da Câmara ganha poder na tramitação de possíveis afastamentos. Caberá à Mesa Diretora da Casa "propor a suspensão do exercício do mandato" pelo prazo de seis meses do deputado que for submetido a representação por quebra de decoro de autoria da própria Mesa.

A representação será imediatamente comunicada ao Conselho de Ética, que avaliará no prazo de até três dias úteis, com prioridade sobre as demais deliberações.

Líder do governo busca Planalto para se explicar por fala crítica a Lula 3

  • Por Renato Machado e Victoria Azevedo | Folhapress
  • 14 Jun 2024
  • 09:17h

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT.
 

Como a Folha de S.Paulo revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em que fez diversas críticas ao governo, à base aliada e apontou principalmente a ausência de "comando político mais estrategicamente centralizado".
 

A Presidência da República foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
 

Procurado, o líder do governo diz que a relação dele com os parlamentares é de respeito e que continuará trabalhando para ajudar o presidente Lula (PT) na aprovação das matérias de interesse do Executivo. Ele também defende uma pactuação com representantes dos partidos da base aliada para reforçar a articulação política.
 

"Acho que tudo tem que ser repactuado com os partidos que têm presença na Esplanada, com os presidentes dessas legendas e com os líderes partidários para uma maior coesão interna", afirmou.
 

O evento da corrente interna do PT foi realizado na terça-feira (11). Em sua fala, Guimarães disse que falta à gestão Lula 3 "comando político mais estrategicamente centralizado" na relação com sociedade, Congresso, estados e municípios.
 

Ele também afirmou que fazer a articulação política do governo na Casa lhe tira o sono, "por conta da tensão, da faca no pescoço" e disse que há um "não comprometimento" dos partidos da base.
 

Segundo auxiliares palacianos, Guimarães procurou na própria terça o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo no Congresso, para se justificar pelas declarações e deixar claro que suas falas não eram direcionadas à pasta comandada por ele.
 

Integrantes do governo Lula buscaram minimizar as declarações do líder do governo na Câmara, afirmando que elas não eram direcionadas a ninguém em específico e que, inclusive, eram pontos já discutidos em reuniões internas.
 

Por outro lado, há a visão de que o vazamento das declarações tiveram um caráter de "fogo amigo" e tiveram o objetivo de desgastar o próprio José Guimarães, colocando o líder em rota de colisão com o Planalto.
 

Em momentos de crise, em particular após derrotas do governo na Câmara, costuma circular nos bastidores do Congresso a informação de que Guimarães busca substituir Alexandre Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, para melhorar a articulação política.
 

Um integrante do primeiro escalão do governo, destoando da tentativa do Planalto de minimizar o fato, afirma que as declarações de Guimarães estão inseridas neste contexto.
 

 

Eventual substituição de Padilha, no entanto, está fora do radar, segundo pessoas próximas ao presidente.
 

Guimarães também conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo relatos, ele minimizou as declarações e disse que não foram críticas direcionadas aos líderes da Casa.
 

Apesar disso, a fala de Guimarães na reunião interna do PT gerou ruído entre lideranças na Câmara. Dois líderes afirmaram que as críticas de falta de centralidade da articulação política já são temas de conversas reservadas, mas avaliam que Guimarães gera um novo desgaste ao citar a falta de comprometimento da base.
 

Nas palavras de um cardeal do centrão, o deputado critica os partidos da base, mas não reconhece que o próprio trabalho dele pode ser alvo de queixas, ao tentar jogar a responsabilidade das derrotas do Executivo para os líderes. Outro parlamentar do grupo vai além e afirma que o centrão tem contribuído mais do que o próprio PT em algumas matérias de interesse do Executivo.
 

A articulação política e as lideranças do governo no Congresso Nacional entraram no foco de críticas na Esplanada dos Ministérios e entre aliados, após a sequência de derrotas em votações. Os deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais em sessão do Congresso no fim de maio, entre eles à chamada "saidinha" de presos.
 

Nesta semana, o governo teve novas derrotas, com o avanço de pautas que são combatidas pela esquerda, como a proposta que equipara a pena pelo aborto após a 22ª semana de gestação com o homicídio e a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas, que foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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