BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 09 Jan 2025
- 08:41h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 51,2 bilhões em novos empréstimos a estados e municípios em 2024, segundo levantamento feito pela reportagem a partir de dados do Banco Central.
O valor representa um aumento nominal de 18,1% em relação aos R$ 43,3 bilhões contratados em 2023 e consolida a guinada na política de financiamento aos governos regionais, movida principalmente por bancos públicos federais.
A injeção de R$ 94,5 bilhões nos primeiros dois anos de mandato representa uma parte do quadro, já que os registros do BC não incluem operações externas com organismos multilaterais.
Segundo outra base de dados, do Tesouro Nacional, essas transações foram autorizadas em até US$ 3,29 bilhões no ano passado (algo próximo de R$ 20 bilhões, segundo a cotação atual).
Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). A política foi considerada o embrião da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de salários, ao calote nas dívidas com a União e à sequência de socorros aprovada pelo Congresso Nacional.
Procurado para comentar os dados, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
Com mais acesso a crédito e irrigados por outras transferências (inclusive emendas), governadores e prefeitos já pisaram no acelerador dos gastos.
O desequilíbrio é mais evidente nos municípios. Eles haviam saído de um superávit primário de R$ 25,9 bilhões em 2022 para um déficit de R$ 9,8 bilhões em 2023. No ano passado, a situação se agravou, e o rombo chegou a R$ 18,1 bilhões entre janeiro e novembro.
Os governos estaduais ainda exibem um superávit mais robusto em 2024 (R$ 36 bilhões entre janeiro e novembro), mas têm as contas sobrecarregadas pelo custo de suas dívidas. Quando o pagamento das prestações entra na balança, o resultado vira um déficit nominal de R$ 38,9 bilhões.
Além disso, fatia considerável (R$ 12,3 bilhões) dos empréstimos aos estados foi liberada no último trimestre do ano, e as despesas correspondentes só devem ocorrer a partir de 2025. Ou seja, há risco de deterioração das contas à frente.
A ampliação dos empréstimos a estados e municípios é uma orientação de Lula, que na campanha eleitoral já prometia facilitar o acesso a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustentação da atividade econômica. Mas o impulso dado nos primeiros dois anos da gestão também aproveita uma brecha criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em 15 de dezembro de 2022, o Executivo decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) as operações contratadas por estados que renegociaram suas dívidas com a União em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
A decisão criou uma esteira paralela de empréstimos. Para se ter uma ideia, o limite para novas operações no ano passado era de R$ 26 bilhões, mas a contratação efetiva foi o dobro. Neste ano, o limite fixado pelo CMN é de R$ 15 bilhões, mas outros R$ 42 bilhões podem ser contratados por fora.
No fim de 2023, o governo Lula ainda flexibilizou as regras de classificação de risco dos entes subnacionais, facilitando a conquista das notas A e B, que os credenciam a contratar empréstimos com garantia do Tesouro Nacional -que se compromete a pagar a dívida em caso de inadimplência.
O temor dos técnicos da área econômica se deve ao potencial de desequilíbrios a partir dessas operações.
Alguns estados e municípios usam o dinheiro para ampliar investimentos, mas outros desvirtuam essa finalidade e manobram para aumentar despesas correntes (como salários de servidores). É o que se chama de "troca de fontes" no jargão orçamentário: o empréstimo financia um investimento já previsto, e o ente usa o caixa próprio para elevar outros gastos.
O problema ocorre quando o fôlego acaba ou a economia desacelera, reduzindo a arrecadação com ICMS, principal fonte de receitas dos estados. Nessa situação, cresce a dificuldade para honrar obrigações com servidores, credores e o próprio serviço da dívida.
"Com todo esse aperto da política monetária [via aumento da taxa de juros], vai ter um arrefecimento da atividade econômica, e o imposto que reage mais rapidamente é o ICMS", afirma o chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, o risco de deterioração pode levar a uma nova onda de calotes, obrigando a União a honrar as parcelas.
O especialista ressalta que a última crise levou a situações extremas nos estados. "Lembro casos em que a desorganização das finanças dos estados levou a problemas na segurança pública, com aumento nos índices de criminalidade", diz Bittencourt.
A recente aprovação do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) gera preocupação adicional. O programa de socorro reduz o juro da dívida dos estados com a União e cria disponibilidade adicional no caixa desses entes para incrementar gastos, a menos de dois anos da eleição de 2026.
O aumento de despesas de estados e municípios também preocupa economistas pelas consequências no PIB e na eficácia da política de juros do Banco Central. O maior impulso fiscal vindo dos governos regionais estimula uma atividade econômica já superaquecida e alimenta a inflação, dificultando o trabalho do BC.
Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre, tem chamado a atenção para esse tema. No terceiro trimestre de 2024, a despesa ficou próxima a R$ 630 bilhões. Até o início de 2022, estavam abaixo de R$ 510 bilhões por trimestre, segundo dados já atualizados.
O crescimento foi tão expressivo que os estados e municípios ultrapassaram os gastos do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do BC. Segundo Borges, parte disso reflete transferências da União por meio de fundos, emendas e royalties, mas outra parte pode vir da expansão dos empréstimos.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o fluxo de recursos está "enterrando os municípios", pois o dinheiro adicional chega carimbado para honrar determinada obrigação que não necessariamente é a mais urgente.
"Nem deveria ter novos empréstimos. Vai pagar como depois? Com dinheiro que vai fazer falta na saúde? Para inaugurar uma obra? Tudo que falta estoura sempre no pequeno, no mais desprotegido, que é o cidadão", critica.
O maior aumento entre 2023 e 2024 veio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em nota, a instituição afirma que a expansão do crédito ao setor público representa a "retomada da atuação histórica do banco".
Já o Banco do Brasil, que mantém sua liderança em valores absolutos de contratação, disse que essa posição é resultado de "decisão estratégica".
- Bahia Notícias
- 08 Jan 2025
- 16:14h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O publicitário baiano Sidônio Palmeira, anunciado como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deve participar nesta quarta-feira (8) de um ato organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em memória aos dois anos dos atos golpistas de 2023.
O atual titular da pasta, Paulo Pimenta, foi comunicado sobre sua saída na terça-feira (7), após reunião com Lula. A posse de Sidônio está prevista para a próxima semana. As informações são do site Metrópoles.
Antes de aceitar o convite para integrar o governo, Sidônio esteve presente na confraternização de fim de ano dos ministros, realizada no Palácio da Alvorada no dia 20 de dezembro. A troca no comando da Secom ocorre em meio a ajustes na equipe ministerial.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 08 Jan 2025
- 14:44h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo do X (ex-Twitter). Ao mesmo tempo, integrantes da corte minimizam a declaração do CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de que tribunais da América Latina emitem decisões de forma secreta.
Em vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira (7), o fundador da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos. No mesmo discurso, ele atacou a atuação do Judiciário no continente.
"Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", disse Zuckerberg.
De acordo com a avaliação dos integrantes da corte e pessoas próximas ouvidas pela Folha, a alteração da Meta atinge apenas os Estados Unidos. No entanto a menção aos tribunais da América Latina demonstra que a nova política pode ser aplicada na região em breve.
Ao menos quatro magistrados afirmam que é preciso refletir mais sobre o tema e os novos passos de Zuckerberg antes de tirar conclusões e reagir. Seria, portanto, cedo para entender a dimensão do impacto da mudança da Meta tanto sobre o julgamento do Supremo a respeito da regulação das plataformas quanto sobre a própria relação da empresa com a corte e o Brasil.
Além disso, entendem que as mudanças podem não ter alcançado o Brasil neste momento porque o país já demonstrou ter uma postura diferente, em referência à decisão que confirmou de forma unânime na Primeira Turma a suspensão ao X no Brasil, como determinado por Alexandre de Moraes no fim de agosto passado. A plataforma ficou fora do ar no país por 38 dias na ocasião.
Em novembro passado, o Supremo começou a análise dos dois recursos que tratam da responsabilidade de redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros, em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Três votos foram dados: dos relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e do presidente Luís Roberto Barroso. André Mendonça pediu vista e suspendeu a análise do caso.
A Meta criticou as propostas feitas pelos ministros e defendeu que se chegasse a uma "solução balanceada" e com "diretrizes claras".
"Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF", dizia o texto na ocasião.
Barroso votou para que a atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais seja declarada apenas parcialmente inconstitucional. Com isso, o presidente do STF abriu a divergência.
Toffoli disse que o modelo atual confere uma imunidade às redes sociais e votou pela inconstitucionalidade completa do modelo atual, assim como Fux.
Nas sessões do plenário dedicadas ao Marco Civil, o ministro Alexandre de Moraes, que teve conflitos com o Telegram e o X, chegou a elogiar a postura do WhatsApp, da Meta, durante as últimas eleições presidenciais.
"Nas eleições de 2022, o WhatsApp, justiça seja feita, foi extremamente colaborativo com a Justiça Eleitoral. Diminuiu o número de participantes de grupo. Quando percebia que um discurso de ódio estava sendo divulgado em relação aos participantes, bloqueava esse grupo. Até, depois de algum tumulto inicial, o Telegram fez isso também", disse.
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, acredita que a mudança em curso na Meta não muda o quadro do julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo. Isso porque já há uma tendência na corte de fixar um modelo de responsabilização das plataformas mais rígido que o atual. Ainda assim, para ele, a declaração coloca mais pressão sobre a necessidade de o Brasil criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais.
Ele usou a mesma expressão utilizada por Zuckerberg em referência à América Latina para falar da própria empresa.
"A Meta decidiu focar na expansão de seu modelo de negócios. Infelizmente, como os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio", disse Messias.
Da mesma forma, magistrados e o advogado-geral afirmam que há sentido em falar em decisões secretas. A corte tem julgamentos televisionados e decisões públicas sobre o tema, ao contrário dos EUA.
- Bahia Notícias
- 08 Jan 2025
- 12:32h
Foto: Reprodução/ YouTube
Com um discurso feito pela primeira-dama, Janja Lula da Siva, foram iniciados no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), os eventos para lembrar os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, com a invasão e depredação das sedes dos três poderes por manifestantes bolsonaristas. Os atos desta quarta são voltados também à defesa da democracia e das instituições brasileiras.
O primeiro evento desta manhã tem como objetivo reinaugurar o relógio de Balthasar Martinot, do século 18, destruído por manifestantes na invasão ao Palácio do Planalto. O relógio, trazido ao Brasil pela família real portuguesa, foi consertado na Suíça sem custos para o governo brasileiro.
Em seu pronunciamento, acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice Geraldo Alckmin, pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a primeira-dama destacou o minucioso trabalho de restauro das peças que foram destruídas no 8 de janeiro. A cerimônia, na Sala de Audiências do Palácio, teve o simbolismo da entrega de 20 obras que foram restauradas por uma equipe que atuou nos últimos dois anos para reparar os estragos.
Na sua fala, de cerca de sete minutos, Janja disse que a sede do Poder Executivo foi uma das vitimas do "ódio" de manifestantes extremistas.
"O Palácio do Planalto foi vítima do ódio que estimula e continua estimulando atos antidemocrático e falas fascistas. A nossa resposta é a união, a solidariedade e o amor", afirmou Janja.
A primeira-dama falou também sobre a necessidade de se manter a defesa intransigente da democracia, não importando o esforço para esse fim.
"Preservar nosso patrimônio histórico é tão importante para sempre nos lembrarmos daquilo que fomos e dos caminhos que devemos trilhar para construímos um amanhã em que todos os brasileiros tenham vez e voz", disse Janja.
Outro ponto destacado pela primeira-dama foi o comprometimento dos restauradores na tarefa de recuperar o patrimônio destruído, como um símbolo da força da democracia brasileira.
"Em cima dessas lágrimas dos trabalhadores, essa reconstrução se fez. Nada é maior do que a vontade do povo brasileiro de permanecer livre e com plenos direitos. Arte e liberdade são inseparáveis", completou Janja da Silva.
- Bahia Notícias
- 08 Jan 2025
- 10:16h
Foto: Júlio Minasi / Universidade de Brasília
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público da União (MPU) publicou no Diário Oficial da União o edital do 11º concurso público da entidade. O edital nº 1/2025 prevê 152 vagas para 35 cargos de técnico e analista, mais cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 8.529,65 e de R$13.994,78, respectivamente.
Para as vagas de técnico do MPU, os cargos previstos são em Administração, Polícia Institucional e Enfermagem.
Já para analista, as oportunidades são nas seguintes áreas: Direito, Atuarial, Biblioteconomia, Clínica Médica, Comunicação Social, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Ginecologia, Odontologia, Oftalmologia, Perito em Antropologia, Perito em Arquitetura, Perito em Biologia, Perito em Contabilidade, Perito em Economia, Perito em Engenharia Agronômica, Perito em Engenharia Civil, Perito em Engenharia de Seg. do Trabalho, Perito em Engenharia Elétrica, Perito em Engenharia Florestal, Perito em Engenharia Mecânica, Perito em Engenharia Sanitária, Perito em Geografia, Perito em Geologia, Perito em Medicina do Trabalho, Perito em Oceanografia, Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação, Psicologia, Serviço Social, Suporte e Infraestrutura, Junta Médica em Psiquiatria e Arquivologia.
As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV. As provas, objetiva e discursiva, serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todas as funções exigem nível superior.
A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).
O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito à isenção de taxa.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Os editais e demais documentos relativos ao concurso serão divulgados no site da FGV. O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail [email protected]. Veja aqui o edital na íntegra.
- Por José Marques | Folhapress
- 08 Jan 2025
- 08:14h
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Presa três meses após os ataques que depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a mulher que pichou a estátua "A Justiça", em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a fazer uma solicitação de próprio punho pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes.
Fotos registradas pela Folha durante a destruição, há dois anos, identificaram a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39. O STF avalia a obra entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões -é uma das principais do artista mineiro Alfredo Ceschiatti.
Em novembro passado, o nome dela voltou a aparecer em outro evento relacionado a um ataque antidemocrático. A polícia encontrou um recado que mencionava Débora na casa alugada por Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, que morreu ao cometer um atentado a bomba ao lado da estátua da Justiça.
Não há, no entanto, qualquer indício de relação entre os dois. Ré, mas ainda sem julgamento que a condene ou absolva, a cabeleireira afirmou na carta que desconhecia a simbologia da estátua e seu valor material, além de ter pedido desculpas pela ignorância.
Na missiva, também afirmou que agora compreende o significado simbólico e histórico do monumento para o país e para a Justiça. A cabeleireira argumentou ainda que hoje sabe que a estátua tem um nome, o que ela disse desconhecer antes.
Até agora o apelo não resultou em uma decisão a seu favor --assim como outros pedidos feitos pelos seus advogados.
A estátua foi pichada com batom, e lavada nos dias seguintes aos ataques que ocorreram na praça dos Três Poderes.
Débora é casada, tem dois filhos, de 6 e 11 anos, e residência em Paulínia, no interior de São Paulo. Atualmente, ela está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, a uma hora de distância.
Para pedir sua liberdade, os advogados têm mencionado a vulnerabilidade afetiva e emocional das crianças, a ausência de antecedentes criminais de Débora e também a falta de risco de que ela reincida em crimes. Também afirmam que ela tem residência fixa e família estável.
Em um dos pedidos feitos ao STF, a defesa argumentou que ela não é filiada a partido político, não "é um dos ativistas chamados de bolsonaristas" e não teria ingressado em nenhum dos edifícios depredados, ficando apenas "perto da estátua da Justiça, onde teve a ideia de pichar a estátua da justiça com batom vermelho, e não teve a intenção de danificar [o monumento]".
A frase pichada na escultura foi uma referência à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a um apoiador de Bolsonaro, em novembro de 2022. "Perdeu, mané. Não amola!", disse o ministro ao homem que o abordara em Nova York.
A defesa da cabeleireira é feita pelos advogados Tanieli Telles Padoan e Hélio Júnior, que também acompanham a situação de outros presos no 8 de janeiro.
Débora se tornou ré pelo 8 de janeiro em agosto do ano passado, sob acusação da Procuradoria-Geral da República pela prática dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União.
O último julgamento relacionado ao caso aconteceu em setembro, e os ministros da Primeira Turma do STF (além de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux) rejeitaram o pedido de Débora.
Moraes afirmou em seu voto que apesar de ela ser mãe de duas crianças, a gravidade concreta dos fatos imputados à investigada "constitui situação excepcional a obstar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar".
A técnica de enfermagem Cláudia Rodrigues Leal, irmã de Débora, criticou à Folha a situação imposta a ela.
"Em 17 de março fará dois anos que a Débora foi presa, e a sensação que nós temos é que ela foi esquecida lá [na prisão]. Trancafiaram lá dentro, esqueceram a chave e esqueceram dela", diz Cláudia.
"Tudo o que é pedido pelos advogados é negado por parte do ministro Alexandre de Moraes".
Ela diz que a família está indignada com a afirmação de que Débora causaria risco à sociedade. "Eu falo como pessoa, não como irmã. Ela é cristã, é mãe, sempre trabalhou, tem residência fixa, ré primária, nunca cometeu nenhum tipo de crime nem nada errado. Ser vista como risco à sociedade por ter escrito em uma estátua com batom... que risco é esse que ela causa à sociedade?", questiona a irmã.
Cláudia relata que, na prisão, a irmã dorme em uma cela ocupada por 13 pessoas. Atualmente faz trabalhos internos com montagem de semijoias, mas já trabalhou também na cozinha. Aos sábados, frequenta o culto.
A irmã afirma que as crianças não têm dimensão de tudo o que está acontecendo, mas que é difícil especialmente em datas comemorativas, como o Natal e o Ano-Novo.
O nome de Débora voltou à tona algumas vezes no último ano. No meio do ano, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF) divulgaram vídeos pedindo que ela fosse libertada.
O recado que o autor do atentado a bomba deixou na casa em que viveu os últimos dias também foi escrito de batom. No espelho do banheiro da casa de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, o nome Débora Rodrigues estava escrito em vermelho.
Mais abaixo, aparecia o seguinte texto: "Por favor, não desperdice batom! Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT".
- Bahia Notícias
- 07 Jan 2025
- 12:25h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Simplex, encomendada pelo Blog do Elielson e pela CBN Recife, revelou que o cantor Gusttavo Lima aparece em segundo lugar nas intenções de voto para a Presidência da República em 2026.
Resultados da pesquisa presidencial:
Lula (PT): 33,7%
Gusttavo Lima (sem partido): 20,7%
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 16,1%
Pablo Marçal (PRTB): 8,4%
Brancos/Nulos/Indecisos: 21,1%
O levantamento foi conduzido entre os dias 3 e 4 de janeiro, por meio de ligações telefônicas automatizadas, abrangendo 1.000 entrevistados em todo o território nacional.
Com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e um grau de confiança de 95%, os resultados mostram um cenário de empate técnico entre Gusttavo Lima e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O anúncio de Gusttavo Lima se candidatar à Presidência da República em 2026, aconteceu no último dia 2 de janeiro. Segundo o artista, as conversas com grupos políticos já começam na intenção de entrar para a política.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 07 Jan 2025
- 10:10h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos.
Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), mais de 900 pessoas foram responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordo com a Justiça.
A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF, 78, provisoriamente, 70 definitivamente, e 7 estão em prisão em domiciliar. Até o momento, apenas quatro foram absolvidos.
Além desses, 527 réus optaram por assinar acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.
Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.
De acordo com informações do STF, o tribunal tem 1.093 casos com crimes simples ligados ao 8 de janeiro, dos quais julgou 147, e 459 de crimes graves, dos quais 228 foram julgados.
No total, há 1.552 ações penais em curso.
As investigações e as ações penais tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As decisões foram tomadas pela Primeira Turma de forma unânime e por maioria no plenário, vencidos os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Dentre os 1.682 denunciados, 1.204 o foram na condição de incitadores, 407 na de executores, 63 na de financiadores, e há ainda 8 autoridades, de acordo com divisão feita pelo MPF.
Cada réu é julgado individualmente pelo STF, na maioria dos casos no plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.
Dentre os executores, boa parte teve pena de 3 a 17 anos de prisão, além de multa e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.
O MPF pediu a condenação de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal na data das invasões. As investigações em relação a financiadores e outras autoridades envolvidas no caso ainda estão em curso.
Ato de dois anos do 8/1
O aniversário de dois anos dos ataques terá uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, seguida por um ato com militância de esquerda na praça dos Três Poderes.
De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), o presidente Lula (PT) participará da apresentação das obras de arte que haviam sido depredadas -e agora foram restauradas- e de cerimônia com autoridades no Palácio do Planalto. Foram convidados os presidentes dos Poderes e governadores.
Parlamentares de direita pressionaram integrantes dos partidos de centro a não acompanhar o evento no ano passado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu. Neste ano, apesar do convite, ele ainda não está confirmado, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
O ato no Planalto que marca os dois anos dos ataques ocorrerá a menos de um mês das eleições para o comando do Congresso. Os prováveis sucessores de Lira e Pacheco, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, também foram convidados, segundo relatos.
Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei que prevê a anistia para os presos nos atos golpistas. Lira havia prometido votar o projeto ainda durante a sua gestão, o que não ocorreu.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2025
- 18:21h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Justiça Federal em Brasília determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar um soldado israelense por supostos crimes de guerra.
A decisão, de 30 de dezembro, atende a pedido de advogados brasileiros contatados pela Fundação Hind Rajab, que monitora possíveis autores de crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. A entidade recebeu informações sobre a presença de Yuval Vagdani na praia de Morro de São Paulo, no município baiano de Cairu.
"Após cumprir seu serviço militar como membro do 432º Batalhão das Brigadas Givati e, de maneira sorridente e debochada, documentar a própria participação no cometimento de crimes de guerra, o noticiado [Vagdani] viajou com amigos e encontra-se neste momento em Morro de São Paulo, conforme registro publicado por ele próprio na rede social Instagram em 25 de dezembro de 2024", afirmaram na petição os advogados Maira Pinheiro e Caio Patricio de Almeida.
O pedido de apuração chegou à Justiça durante o plantão judicial. Após consultado o Ministério Público Federal, a juíza Raquel Soares Chiarelli decidiu pelo envio do caso à PF. Procurada pela Folha sobre a abertura de inquérito, a polícia ainda não se manifestou.
A PF também não respondeu sobre a eventual saída de Vagdani do país. A informação de que ele teria deixado o Brasil foi noticiada neste domingo (5) pela emissora estatal israelense Kan.
Apesar de ter perfil privado em uma rede social, disseram os autores do pedido, o soldado israelense "vem sendo monitorado por investigadores independentes desde ao menos outubro deste ano [2024], quando efetuou publicações que apontam seu envolvimento na destruição de propriedade privada e infraestrutura pertencente à população civil da Faixa de Gaza".
Uma publicação atribuída ao soldado fala em "continuar destruindo e esmagando este lugar imundo sem pausa, até os seus alicerces", escrita logo abaixo de imagens supostamente captadas por ele em uma das regiões de Gaza ocupadas pelas forças israelenses.
Na peça enviada à Justiça brasileira, Vagdani é acusado de condutas como "destruição e apropriação de bens em larga escala em circunstâncias não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária" e "dirigir intencionalmente ataques à população civil em geral ou a civis que não participem diretamente das hostilidades".
Os advogados argumentaram que os crimes de guerra atribuídos a Vagdani foram incorporados à legislação brasileira por meio da adesão a tratados internacionais.
"Estamos diante de evidências de prática de crimes de guerra e contra a humanidade. O Brasil é signatário da Convenção de Genebra, internalizada pelo Decreto n. 42.121/1957, bem como do Estatuto de Roma, assumindo expressamente o dever de impedir e reprimir atos dessa natureza, tendo sido a norma internacional internalizada pelo Decreto n. 4.388/2002", afirmaram.
- Por Folhapress
- 06 Jan 2025
- 16:17h
Foto: Reprodução / Fantástico / TV Globo
Homem foi preso com mais de 180 mil cartões clonados em seu computador, em Rio das Ostras (RJ), em dezembro de 2024. Segundo reportagem do Fantástico deste domingo (5), ele tinha uma escola online para estelionatários, em que vendia informações sigilosas para interessados em aplicar golpes.
O suspeito, conhecido como Banucha Gomes, mantinha a loja "Brasil Store", em que vendia dados para golpes e dava aulas, segundo a polícia. Era possível comprar dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas, como score (nota de crédito), endereço, informações sobre dívidas. E também comprar dados de contas laranjas para receber e enviar dinheiro de golpes.
Banucha ficou conhecido como "professor do golpe digital". Ele era como um "influenciador digital do crime". Ele ensinava o passo a passo de técnicas para conseguir as informações sigilosas e vendia cartões clonados.
A Polícia Civil de São Paulo diz que Banucha tinha mais de 50 mil "alunos" cadastrados em seus sites. A estimativa é que o suspeito tenha vendido dados de mais de 10 mil cartões clonados só no final de 2024. Seu faturamento com "aulas para golpistas" chegava a R$ 1,5 milhão por mês, diz a investigação policial.
Defesa disse ao Fantástico que as acusações são infundadas e que ele está à disposição da justiça. Já a polícia acredita que ele esperava ganhar muito dinheiro com as festas de fim de ano, mas 2025 o recebeu atrás das grades.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2025
- 12:12h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Rede Globo encerrou o mês de dezembro de 2024 com a pior audiência mensal de sua história. Segundo dados do Ibope divulgados pelo site Teleguiado, a emissora alcançou uma média de 9,9 pontos na Grande São Paulo, ficando abaixo dos dois dígitos pela primeira vez. Em 2023, a emissora havia registrado uma média de 10,3 pontos no mesmo período.
Outras emissoras, como Band e RedeTV!, também apresentaram queda em suas audiências. A Band caiu 0,2 ponto, enquanto a RedeTV! perdeu 0,1 ponto.
O desempenho de “Mania de Você”, novela de João Emanuel Carneiro, foi apontado como um dos principais fatores para o declínio na audiência da Globo. A trama acumulou recordes negativos ao longo do mês, incluindo o pior índice histórico para o horário. No dia 31 de dezembro, a novela registrou apenas 13,2 pontos, conforme o site Notícias da TV.
- Por Folhapress
- 06 Jan 2025
- 10:09h
Foto: Reprodução / Record TV
Criminosos tinham acesso a sistemas e rádio da Polícia Militar da capital e interior de São Paulo, segundo investigação da Polícia Civil. O valor pago por uma senha da PM chegou a R$ 50 mil. As informações são do Domingo Espetacular, da Record.
Suspeitos acessavam os sistemas e a rádio da PM para monitorar viaturas em tempo real, diz a Polícia Civil. Isso facilitava a fuga de criminosos durante roubos e outros tipos de crimes. Os dados eram acessados primeiro por Luis Fernando Schneider Monte, que foi preso. Em seguida, ele revendia o acesso aos dados para quadrilhas.
As senhas teriam sido compradas de um policial, segundo a investigação. Em depoimento, Monte alegou ter comprado a senha para acessar os sistemas da PM por R$ 50 mil. O vendedor seria um homem que se apresentava como policial militar do 8º Batalhão da Polícia Militar, na zona leste de São Paulo.
Além de viaturas da polícia, o sistema permite acessar dados da população. Essas informações podem ser usadas pelos criminosos para preparar e realizar crimes.
Advogado do suspeito diz que ele é inocente. "Em nenhum momento a autoridade policial comprova qual o sistema ele acessou, qual senha e login ele usou", disse o advogado Reinalds Klemps em entrevista ao Domingo Espetacular.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2025
- 08:04h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A atriz Fernanda Torres ganhou na madrugada desta segunda-feira (6) o prêmio do Globo de Ouro, como melhor atriz em filme de drama, por sua atuação em "Ainda estou aqui". A atriz brasileira concorreu com nomes como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton e Kate Winslet.
O filme, dirigido por Walter Salles, conta a história de Eunice Paiva, advogada e esposa do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar no Brasil. Eunice, que é mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva, passou 40 anos procurando a verdade sobre seu marido, interpretado por Selton Mello.
No discurso da vitória neste domingo, Fernanda Torres dedicou o prêmio à mãe, a atriz Fernanda Montenegro. Essa é a primeira vitória do Brasil no Globo de Ouro desde 1999, quando "Central do Brasil", que tem Fernanda Montenegro no papel principal, venceu como melhor filme em língua estrangeira.
"Quero dedicar esse prêmio à minha mãe. Vocês não têm ideia... Ela estava aqui há 25 anos. Isso é uma prova de que a arte pode permanecer na vida das pessoas, mesmo em momentos difíceis, como os que Eunice Paiva viveu", disse Fernanda Torres ao receber o Golden Globe.
"Enquanto vemos tanto medo no mundo, esse filme nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos difíceis como esses", disse ainda a atriz, que também fez um agradecimento a Walter Salles, diretor de "Ainda Estou Aqui", além de seu marido, Andrucha Waddington, e o ator Selton Mello.
Mais cedo, o filme "Ainda estou aqui" não ganhou o Globo de Ouro de melhor filme em língua não inglesa. O prêmio foi para o francês "Emilia Pérez", maior indicado da noite, com dez indicações no total.
A premiação gerou grande repercussão nas redes sociais, recebendo uma onda de aplausos do público. Até mesmo a página oficial do Globo de Ouro destacou o feito com uma emocionante homenagem a Fernanda.
- Por Fernanda Ezabella | Folhapress
- 05 Jan 2025
- 09:49h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Aliviada, zen, e sem discurso pronto. Fernanda Torres, indicada ao Globo de Ouro de melhor atriz dramática por "Ainda Estou Aqui", conta que só disputar a categoria é motivo de celebração, embora veja a vitória como algo quase impossível.
"A chance de alguém falando português levar um prêmio desse tamanho é praticamente nula", diz ela à reportagem de um hotel em West Hollywood. "Só de estar indicada para uma categoria tão incrível, de atriz em drama, eu já estourei meu champanhe. Então amanhã eu vou para lá com uma sensação de dever cumprido."
Ela disputa na mesma categoria onde concorrem nomes como Nicole Kidman, Angelina Jolie e Tilda Swinton, que também tiveram reconhecimento ao longo do ano por seus trabalhos.
"É um ano muito difícil. Eu costumo dizer que para ser justo tinha que ter dez indicações de mulher por prêmio. Você vê que até varia tanto de prêmio para prêmio, umas atrizes ganham aqui, outras ali. Está variando muito porque são muitas performances em filmes muito diferentes e muito bons."
Vitoriosa ou não, Torres estará ao lado de Walter Salles, diretor do longa onde ela vive Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, e outros colegas da produção, como Selton Mello. Eles estão desde setembro fazendo campanha para o filme na temporada de premiações, após o longa ter estreado no Festival de Veneza e levado o prêmio de melhor roteiro.
"Quando começamos a campanha, vi que a onda ia crescer, e eu me preparei para ser zen. Até agora tenho ido bem", diz, completando que nem preparou discurso no caso de ganhar na noite de domingo.
Nos últimos dias, passou por uma maratona de provas de roupas para o tapete vermelho da cerimônia. "O tapete vermelho é uma indústria paralela nessas grandes premiações", diz ela. "As marcas disponibilizam e é uma troca. Você tem que gostar e elas têm que gostar de você. Às vezes você ama a marca, mas talvez ela não tenha nada naquele momento porque está entre coleções."
Torres chuta ter experimentado cerca de 30 vestidos só nesta sexta, pensando em diversas ocasiões da sua agenda. "Às vezes acha maravilhoso, mas não cabe, não fica, não é você."
Neste sábado, ela também foi destaque na publicação W Magazine, dedicada à moda e às artes em geral, onde foi considerada parte da "realeza brasileira", graças ao fato de ser filha de Fernanda Montenegro, única brasileira também indicada à mesma categoria do Globo de Ouro.
"Foi super importante ter feito [a entrevista], foi um dia incrível", diz. "Estava o Daniel Craig saindo, e a Angelina Jolie entrando, a Zoe Saldaña se maquiando, e você ali e por um filme sobre a Eunice Paiva. É tão bonito que a gente esteja aqui pelas mãos dessa mulher."
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 04 Jan 2025
- 12:08h
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
É comum que, após a época de festas de fim e começo de ano, algumas pessoas fiquem doentes em decorrência de diferentes fatores. Seja por desidratação, exagero em uma alimentação inadequada ou por aglomerações, determinadas enfermidades acabam atingindo e se disseminando entre uma parte da população.
São os casos de doenças respiratórias, viroses e até Covid-19. No entanto, até o fechamento desta matéria, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador apontou ao Bahia Notícias que não há indicação de surtos por quadro viral ou outras doenças.
Já acerca do coronavírus, a capital baiana registrou a partir da 40ª Semana Epidemiológica, de 29/09 a 05/10/2024, e até a 48ª SE (24/11 a 30/11/2024) cerca de 325 casos.
Mas, segundo a infectologista Clarissa Cerqueira, o que acontece é que eventualmente há uma exposição maior à algumas enfermidades neste período de Réveillon, em especial de doenças respiratórias.
“A gente está falando de uma época, né, que a gente observa muitas aglomerações, encontros entre famílias, festas de final de ano. Então, eventualmente, principalmente desde a pandemia da Covid, a gente veio observando, na prática, principalmente, um aumento do número de casos de doenças respiratórias [...]”, observou.
A especialista apontou que visualizou entre os pacientes que atende e nas demandas dos hospitais onde trabalha, um certo aumento nos números. “Estava conversando com outros colegas, inclusive do hospital, que a gente vem percebendo um aumento do caso de Covid. De uns dias para cá começou a aparecer novamente [casos] porque a gente percebeu um aparecimento de casos novos. O que a gente consegue mais observar, porque realizamos testagem, são casos de Covid e influenza. [...] Então, eu diria que teve um aumento aí de, pelo menos, assim, chutando, mais de 50% aí do que a gente estava observando na prática”, revelou Cerqueira.
A médica apontou também para o aparecimento de casos de virose que surgem neste período em decorrência de uma má alimentação e degustação de alimentos.
“A gente eventualmente observa um ou outro paciente, após se alimentar, apresentar um quadro de diarreia, mal-estar do estômago, isso também a gente observa nessa época de pós-festas”, alertou.
Também infectologista, a médica Lorena Galvão revelou que acompanha a chegada de casos de outras doenças nas unidades de saúde que trabalha, a exemplo de conjuntivite.
“A gente vê aumento de casos de conjuntivite, aumento dos casos de covid-19 também, e de infecções de vias aéreas superiores de forma geral”, observou.
DICAS E RECOMENDAÇÕES
A profissional de saúde elenca as principais as dicas e recomendações para combater e se prevenir essas enfermidades. “Higienizar as mãos, sem dúvidas, é uma das principais formas que a gente tem de se proteger contra essas infecções que são frequentes nesse período. Sempre que possível utilizar as mãos com álcool em gel ou água e sabão, antes de se alimentar, de tocar os olhos, nariz ou boca e evitar tocar essas regiões do corpo quando estiver na rua, quando as mãos estiverem sujas”, recomendou Galvão.
A hidratação é outro importante ponto para se prevenir dessas enfermidades. “Também é fundamental a hidratação. Ter o organismo mais equilibrado possível ingerir ali em torno de 35 ml por quilo de peso. Lembrar que é um período muito quente, então a gente está suando muito, perde muito líquido. É fundamental que o indivíduo esteja bem hidratado para que o organismo dele e seu sistema imune estejam mais aptos a lidar com esses agentes”, explicou.
A vacinação também é recomendado para diminuir o risco de adquirir algumas doenças neste período. “Manter o cartão de vacina atualizado, lembrar dos reforços da Covid-19, lembrar das vacinas de influenza, embora não seja o período mais frequente, e também das demais vacinas”, indicou.
Constante neste período pós-festa, a intoxicação alimentar também pode ser combatida e tratada, conforme comentou a especialista. “Uma alimentação balanceada também é fundamental. Nesse período também são frequentes as intoxicações alimentares, então é muito importante que a gente esteja atento com o que a gente consome na rua. É um período que a gente sai muito de casa, tira férias, come fora de casa. Então, ter atenção à procedência desses alimentos, não ingerir alimentos crus, preferir alimentos frescos, ter atenção à integridade do lacre das garrafinhas de água. Isso tudo é importante para que a gente evite problemas como a intoxicação alimentar”, classificou.
A infectologista listou também os cuidados que devem ser tomados caso um paciente seja diagnosticado com alguma das doenças. “Na maior parte das vezes esses quadros acontecem por infecções de natureza viral. A maioria das infecções a gente não tem um tratamento específico, então são medidas de controle de suporte, hidratação. É fundamental medicação para controle de sintoma, então dor ou febre, e aquelas pessoas que têm uma doença que é passiva de transmissão de uma pessoa para outra, devem buscar o isolamento e não devem circular, pois isso obviamente aumenta o risco de propagação desses agentes para outras pessoas”, concluiu.