Principal representante da tropa nega haver “mobilização”, mas confirma insatisfação da PM. Para quem liderou a última greve geral da PM, há uma habilidade especial em saber se um boato é notícia ou especulação, ainda mais quando vem da tropa que tanto conhece. Marco Prisco, vereador da capital baiana e um dos principais conhecedores das necessidades dos soldados da Polícia Militar da Bahia, falou com a reportagem sobre a possibilidade de uma “Greve Branca na PM”, como foi especulado entre a tropa às vésperas do Carnaval. A campanha traz a seguinte mensagem: “Os policiais militares da Bahia planejam fazer uma greve branca durante o carnaval de Salvador para reivindicar melhorias salariais, criação do plano de cargos e salários e condições dignas de trabalho… a greve consiste em atender o mínimo de ocorrências possíveis durante o carnaval”, afirma a nota, veiculada pelas redes sociais. “Esta ‘Greve Branca’ eu desconheço. Há uma insatisfação da tropa com promessas feitas pelo Governo que não foram cumpridas”, afirma Prisco. O representante, que presidiu uma reunião esta semana com mais de 400 policiais presentes, acredita que a tropa não vai se expor em uma época que as atenções são maiores: “se eles tiverem de fazer algo, será com o lanche, que vai ser uma forma de manifestação, mas não acredito que vá para uma greve, porque seria perigoso demais”. A mobilização em torno de uma possível greve acontece após o Comandante Geral da PM, Coronel Alfredo Castro, descartar a possibilidade de greve na corporação para este ano.
O Programa Trilha para Mulheres foi lançado pelo governador Jaques Wagner nesta segunda-feira (24), em solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a ação vai beneficiar 510 jovens, entre 16 e 29 anos, de 11 municípios baianos através de convênio entre o Governo do Estado e o governo federal. O programa integra o calendário de atividades do projeto ‘Março Mulher’. O projeto tem como objetivo a qualificação social e profissional de jovens, desenvolvendo ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional, visando fomentar a inclusão social e inserção no mundo do trabalho das mulheres jovens. As vagas beneficiam os municípios de Uruçuca, Buerarema, Camaçari, Paulo Afonso, Santa Bárbara, Amélia Rodrigues, São Domingos, Boa Vista do Tupim, Lençóis, Santana, além de Salvador. Os cursos oferecidos contemplam as áreas de turismo, arte e cultura, alimentos, tecnologia da informação, comércio e serviços.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Estado da Bahia, a fim de assegurar ao profissionais técnicos em farmácia o direito ao exercício da liberdade profissional. Ação visa garantir o registro desses profissionais no respectivo conselho e a possibilidade de assumir responsabilidade técnica por drogarias. A investigação do MPF, que deu origem à ação, apurou que os técnicos de farmácia estavam sendo impedidos pelo CRF de ter seu registro efetivado pela entidade, sob alegação de que a Lei n. 3.820/60 (Lei de Diretrizes de Bases) fazia ressalvas ao registro dos mesmos. A situação estaria prejudicando o livre execício profissional dos técnicos, principalmente, em relação à responsabilidade por drogarias.Vale ressaltar que, apesar da negativa do conselho, a referida lei somente ressalva a situação de determinados profissionais, não incluindo nessa ressalva o auxiliar técnico ou o técnico em farmácia. Além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o técnico pode inscrever-se no CRF, desde que atendidas as exigências da Lei de Diretrizes de Bases, além de estar autorizado a assumir responsabilidade técnica por drogaria.De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, “há, atualmente, uma quantidade indeterminada de técnicos de farmácias aptos ao exercício da atividade profissional sem que, contudo, possam exercê-la, haja vista a recusa do CRF para efetuar o registro do diploma desta categoria nos seus quadros Na ação, o MPF requer a concessão de medida liminar para determinar ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia que defira registro dos profissionais técnicos em farmácias, com diploma registrado no MEC, que tenham cumprido a carga horária exigida (2.200 horas, com 900 horas de trabalho escolar); que franqueie aos técnicos a assunção de responsabilidade técnica de drogarias e que se abstenha de qualquer prática administrativa tendente a cercear a liberdade profissional dos técnicos, sob pena de multa diária de 5 mil reais por descumprimento. Ao final do processo, requer a confirmação do pedido liminar.
Carro invadiu canteiro da praça (Foto: Agmar Rios Notícias)
Duas crianças morreram atropeladas por um carro de passeio na manhã deste sábado (22), no município de Piritiba, a 320 quilômetros de Salvador. Os dois irmãos – um garoto de 2 e uma menina de 4 anos – foram atingidos quando brincavam em uma praça, na rua do Mundo Novo, na entrada da cidade. O motorista do carro, um Fiat Palio vermelho, perdeu o controle da direção e invadiu o canteiro da praça por volta de 11h. As crianças ainda foram levadas para o Hospital Municipal Doutor Carlos Ayres de Almeida, mas deram entrada na unidade já sem os sinais vitais. O condutor, que estava sozinho no veículo, também foi hospitalizado. A Polícia Civil da cidade aguarda o motorista receber alta médica para esclarecer o que provocou o acidente. Os corpos das crianças foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina.
Brumado deverá ter chuvas fracas no final de semana (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Os elevados índices de temperatura e de umidade do ar deverão manter o céu encoberto e chuvoso em grande parte da Bahia no último final de semana de fevereiro, informou, nesta quinta-feira, 20, o Serviço de Meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). As chuvas são mais esperadas nas regiões Oeste, São Francisco, Norte, Recôncavo e Sul. A umidade vinda da Amazônia, somada a temperaturas de até 35°C (máximas), é o que mais deve contribuir para intensificar as chuvas no Norte, Oeste e São Francisco. Além disso, no final da tarde e durante a noite, também há possibilidade de ocorrer trovoadas em áreas isoladas dessas regiões, como é típico do verão. Nas regiões Sul e Recôncavo baiano, é a umidade que vem do Oceano Atlântico que continua favorecendo a ocorrência das chuvas, sobretudo nas áreas mais próximas ao litoral, a exemplo da cidade de Salvador e região metropolitana. Já nas regiões da Chapada Diamantina, Nordeste e Sudoeste as chuvas serão de fraca intensidade e em áreas isoladas. Mesmo com poucas chuvas, nas áreas serranas das regiões da Chapada Diamantina e Sudoeste são esperadas as menores temperaturas do Estado, com mínimas podendo chegar aos 16°C.
Na última semana, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra o vice-governador Otto Alencar e contra a Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA por realização de propaganda eleitoral antecipada, ocorrida por meio da divulgação de um torneio esportivo naquela cidade, sendo a presença de Alencar destacada como atrativo principal para o evento. O torneio, chamado “1ª Copa Norte/Nordeste de sinuca Dr. Otto Alencar”, foi amplamente divulgado na internet, bem como por meio de outdoor exposto na localidade, meio de comunicação esse que é proibido para uso eleitoral. De acordo com vídeos do evento veiculados na internet, Alencar compareceu ao evento e jogou uma partida de sinuca contra o prefeito da cidade e seu irmão, José Eduardo Mendonça de Alencar. De acordo com José Alfredo, procurador Regional Eleitoral, a pretensão do atual vice-governador da Bahia em ser candidato a um dos cargos majoritários nas eleições de 2014 é pública e notória. Isso porque, em matéria veiculada no dia 16 de dezembro de 2013, no jornal Tribuna da Bahia (online), pode ser extraída o seguinte trecho: “O secretário da Infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, garantiu, nesta segunda-feira (16/12) que continua mantida sua postulação ao Senado. 'Há 3 anos venho dizendo que sou candidato ao Senado, não sou de desistir', disse Otto.” Ainda de acordo com o procurador, Alencar utilizou-se do seu prestígio político e vínculo familiar para realizar propaganda eleitoral antecipada. “A conduta ora narrada caracteriza mensagem de cunho promocional, cujo conteúdo denota a divulgação de propaganda eleitoral em ofensa ao disposto no artigo 36 da Lei n.º 9.504/97, potencialmente preordenada a alavancar pretensões políticas na eleição que ocorrerá no mês de outubro do corrente ano” - afirma na representação. Pedido – a PRE requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) a condenação dos representados ao pagamento de multa no valor de 25 mil reais, valor máximo permitido pela Lei n. 9.504/97, uma vez que os meios publicitários utilizados são de grande alcance, e houve uso de equipamentos e recursos públicos financiando a propaganda ilícita. Norma – De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Uma movimentação de peça de forma atabalhoada pode ter aumentado a fissura entre o PP e o governador Jaques Wagner. No último final de semana, comenta-se nos bastidores, o deputado federal Mário Negromonte e o estadual Ronaldo Carletto tentaram “promover” o Márcio Blanco a diretor geral do Detran retirando o atual comandante do órgão Major Maurício Botelho. O governador teria se recusado a aceitar a proposta de mudança e garantido a permanência de Botelho à frente do órgão. Instado a comentar o assunto, o major não se pronunciou sobre o caso. Contudo, a expectativa é de que o comando do Detran continue inalterado até o final da gestão petista. Vale ressaltar que o Detran ocupa espaço de secretaria na conta das Relações Institucionais. Embora, o caso não tenha se tornado público, a recusa de Wagner pode ter motivado a ausência dos deputados estaduais do PP na reunião realizada na última segunda-feira (17) no Hotel Stella Maris.
O jogador do Bahia acabou registrando a destruição aos seus móveis na Polícia (Foto: Reprodução)
O atacante do Esporte Clube Bahia, Rafael Gladiador, foi parar na delegacia após uma situação constrangedora. Tudo começou quando duas mulheres que estavam namorando o jogador, que ganhou o apelido de “Rafael o Brocador” no Fazendão, descobriram a “atuação” do atleta. Um dia, as duas ‘quebraram o pau’ enquanto esperavam o atacante sair do CT, de acordo com informações publicadas pela coluna Bate-Pronto do jornal Correio, nesta segunda-feira (17). Ainda segundo a coluna, quando Rafael chegou em casa, ele viu as roupas cortadas e alguns objetos e móveis destruídos. A situação deixou o jogador revoltado que registrou boletim contra as mulheres na delegacia.
Manifestantes bloquearam os dois sentidos do Km- 380, da BR-110 com duas caçambas de cascalho de lixo na rodovia, na manhã desta segunda-feira (17), próximo ao município de São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles pedem a instalação de um redutor de velocidades, por causa de constantes atropelos na via. O protesto começou por volta de 5h30. A PRF sugere aos motoristas que evitem a BR-110, pois o trânsito está congestionado no local.
As matrículas para a rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (17) e vão até o próximo dia 26 de fevereiro. Independentemente de qual escola o aluno deseja estudar, o processo poderá ser feito em qualquer unidade de ensino, presencialmente, ou por meio do Portal da Educação. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março. Poderão fazer a matrícula pela internet os estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram sua matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade. Alunos vindos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana também poderão se matricular pelo portal, com o código encaminhado pelas secretarias municipais. Já a matrícula para estudantes novos de outras cidades ou da rede particular ocorrerá diretamente na escola. Para fazer a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar o original do histórico escolar; os originais e as cópias da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência, além da carteira do Setps para escolas da capital baiana.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e condenou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o jornal A Tarde e o estado da Bahia por veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei. A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no referido jornal. A decisão do TRE determina que cada um dos representados paguem, cada um deles, multa no valor de 10 mil reais, por desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.
Mais 190 candidatos que foram classificados no concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devem comparecer nas próxima quarta (19) e quinta-feira (20) à Universidade Corporativa da Embasa (UCE). O motivo é que a empresa publicou nesta quarta-feira (12) dois editais de convocação no Diário Oficial do Estado.Os convocados serão lotados em Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. Para se apresentar é necessário respeitar o escalonamento e horários determinados nos editais de convocação. A UCE fica no Parque Dep. Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho. Os editais estão disponíveis no DO de hoje e no site da Embasa. Segundo a assessoria do órgão, os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais e deverão aguardar comunicado da empresa para contratação, que ocorrerá entre os meses de março e maio deste ano.
Ganham contornos dramáticos os últimos capítulos da novela da oposição para escolha do candidato com o qual se pretende lançar chapa única para enfrentar o PT na sucessão do governador Jaques Wagner em outubro próximo.Os governistas puseram as cartas na mesa em novembro último, quando anunciaram Rui Costa, e os caciques da oposição já veem com temor a demora para definição de seu candidato e, consequentemente, se sairão com chapa única. Expectativa gira em torno de mais um capítulo da trama, que acontecerá na quinta-feira (13). Líder da condução das negociações, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, se reunirá a portas fechadas com o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, e com o ex-governador Paulo Souto (DEM).
O homem detonou a administração estadual (Foto: Reprodução)
A visita do governador Jaques Wagner a Monte Santo na manhã desta sexta-feira (07) está dando o que falar. Minutos antes do discurso do Governador, um morador de Monte Santo conhecido por Zé do Lício, invadiu o palanque oficial do governo, olhou no olho do governador e detonou a administração estadual na frente do público que acompanhava o evento.“Governador, eu sou filho de Monte Santo e tenho que lhe falar algumas verdades, a Bahia está acabada, as estradas estão esburacadas, falta saúde, segurança, educação” disse Zé do Lício, que fez muitas outras reclamações que nem mesmo o governador pode ouvir devido a gritos e vaias vindas de correligionários do governo presentes na plateia. Visivelmente constrangido após o desabafo do montesantense, Wagner disse que vivemos uma democracia e que todos tem o direito de se expressar.Veja a gravação da cena:
A Polícia Federal encaminhou para Ilhéus o ex-prefeito de Valença, Ramiro Queiroz, o qual foi preso na manhã desta quinta-feira (06). Foram ouvidos e liberados o ex-secretário Luís Martins e o empreiteiro Eduardo Bulhões, conhecido como Duduzão, que seria ligado à Secretaria de Infraestrutura. Durante a operação, foram encontradas pistolas e munição na casa do ex-prefeito, acusado de porte ilegal de arma. A PF localizou também R$ 80 mil em espécie na casa do ex-secretário. A operação, batizada de Ramsés, apura o desvio de recursos repassados pelos ministérios da Educação e da Saúde. Por meio de fraudes em licitações para construção de escolas e postos de saúde, os gestores beneficiavam determinadas empresas ou direcionavam o dinheiro para empresas fantasmas.
