BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Bahia Notícias
- 12 Ago 2025
- 12:44h
Foto: Reprodução / Bid Leilão
Uma esmeralda de 92,5 quilos encontrada na Serra da Carnaíba, entre Pindobaçu e Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, não recebeu lances durante um leilão. Responsável pela venda, a Bid Leilão informou que o proprietário recebeu ofertas fora do certame, mas todas abaixo do lance inicial de R$ 100 milhões. Agora, ele avalia três possibilidades: aceitar um valor menor, realizar um novo leilão ou manter a peça para venda futura.
Segundo o G1, a pedra preciosa, conhecida como "Pequena Notável", é uma canga de esmeralda com abundância de cristais hexagonais, a maioria bem preservados. Ela mede 68 cm x 43 cm x 40 cm e permanece em seu estado natural, sem lapidação.
O nome “Pequena Notável” é uma homenagem à cantora Carmen Miranda, apelidada assim por conta da baixa estatura. Assim como a artista, a esmeralda é compacta, mas impressiona pela riqueza de detalhes e qualidade dos cristais.
Adquirida em agosto do ano passado por um empresário carioca do setor de metalurgia, colecionador e investidor em ativos minerais, a peça foi colocada à venda menos de um ano depois. Caso fosse lapidada, poderia ser transformada em joias como colares e anéis.
O leilão que não sacramentou a venda da “Pequena Notável” ocorreu na última sexta-feira (8).
- Bahia Notícias
- 09 Ago 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Já de olho nas eleições 2026, começam a surgir nomes no cenário político de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Um deles é o de Wagner Alves, esposo da prefeita Sheila Lemos (União). Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, nesta semana, a prefeita confirmou que as articulações políticas seguem em andamento.
Wagner Alves poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ou até na Câmara dos Deputados. A pré-candidatura recebeu elogio do ex-vereador José William e deve seguir costurando outros apoiadores.
- Por Leonardo Almeida / Victor Hernandes
- 08 Ago 2025
- 14:12h
Foto: Divulgação / Hemoba
Em abril de 2014, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 20.734, que prevê a concessão de meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, locais de diversões, espetáculos, esporte e lazer em toda a Bahia. Contudo, apesar da aprovação há 11 anos, a proposta de autoria do então deputado estadual, Adolfo Viana (PSDB), segue sem ser regulamentada e ainda não é aplicada ao redor do estado.
Por conta da falta de regulamentação, um dos principais equipamentos culturais da Bahia, o Teatro Castro Alves, o qual é administrado pelo governo do estado, por exemplo, comunicou que não oferta o benefício para doadores por inexistência do “ato administrativo que possibilite o exercício do direito, a meia-entrada para doadores de sangue no Estado da Bahia ainda não é regulamentada e não pode ser exercida”.
Duas semanas após ser aprovado, o projeto chegou a ser integralmente vetado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT). O então chefe do Executivo alegou uma recomendação do Ministério da Saúde acerca de não autorizar medidas do tipo, por altruísmo. Segundo argumento utilizado pelo ex-gestor, baseado nas indicações da pasta, a aprovação da Lei poderia gerar a omissão de informações no momento da doação, o que poderia prejudicar a segurança dos materiais coletados e causar riscos na transfusão de sangue.
Veja a mensagem enviada à AL-BA com o veto:
Todavia, a Assembleia derrubou o veto de Jaques Wagner, por um placar de 42 a 5. Assim, o presidente da AL-BA à época, o ex-deputado Marcelo Nilo (PSDB), promulgou a legislação no dia 12 de junho de 2014, em publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Atualmente, alguns estados possuem a legislação para a concessão de meia-entrada para os doadores de sangue. Eles são: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Além disso, há municípios como legislações próprias, como as cidades paulistas de Bauru e São José dos Campos.
Em 2005, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, contestou a aprovação da lei que garante a meia-entrada para doadores de sangue do estado. Na época, o gestor acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a legislação era inconstitucional por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
“A doação de sangue é caracterizada por um ato de solidariedade. Não pode ser comercializada. O caráter voluntário da doação tem a função de assegurar a qualidade do sangue e para que o doador transmita as informações certas, as quais podem se omitidas a partir da promessa de benefícios. Sujeitar a doação de sangue a um consequente benefício econômico desnatura o seu caráter gratuito” argumentou o governador.
No território capixaba, ocorreu uma situação parecida com a da Bahia. Em 2004, o então governador chegou a vetar, o legislativo derrubou e veto e, em seguida, promulgou a legislação. Apesar da movimentação de Hartung, o STF formou maioria e rejeitou a ADI, mantendo a lei de meia-entrada para os doadores de sangue.
O QUE DIZ O HEMOBA
O Bahia Notícias buscou a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) para saber a visão da instituição sobre uma possível implementação da meia-entrada para doadores de sangue. Em nota enviada à reportagem, o Hemoba desconversou sobre a falta de regulamentação e disse que “valoriza iniciativas que incentivam a cultura da doação de sangue voluntária e altruísta”.
A entidade não explicou se solicitou ao governo a regulamentação da proposta e afirmou somente que “essas ações devem estimular a doação solidária e altruísta, sem caráter obrigatório, comercial ou promocional, por meio de campanhas educativas que promovam a conscientização da população”.
No texto, a fundação destacou as normas e notas técnicas vigentes, em especial os incisos I e II do art. 14 da Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2001, e a Nota Técnica nº 35/2019 – CGSH/DAET/SAES/MS, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
O trecho da legislação federal citado pelo Hemoba trata da “universalização do atendimento à população” e da “utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.”
O Bahia Notícias também procurou a Casa Civil do governo duas vezes para saber se há um planejamento para regulamentar a legislação, mas a reportagem não foi respondida em nenhuma oportunidade. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ATUAIS?
A legislação federal atualmente assegura que doadores de sangue têm direito a um dia de folga no trabalho a cada 12 meses trabalhados. Além disso, a doação também dá o benefício do recebimento gratuito de um hemograma completo, sendo entregue na casa do doador de sangue.
Para receber a folga no trabalho, é preciso que a doação seja comprovada com um documento emitido pelo hemocentro
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2025
- 16:20h
Foto: Reprodução / Alô Juca
Uma mulher de 70 anos foi assaltada e espancada por um suspeito na madrugada da segunda-feira (4). O caso ocorreu na casa da senhora, na Lapinha, em Salvador, onde o suspeito havia entrado para tentar roubar os pertences.
Segundo informações, o suspeito fazia alguns trabalhos para a idosa antes do ocorrido. O suspeito também é suspeito de outros furtos no Centro da capital baiana.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso (DEATI). A Polícia Civil está investigando o caso. As informações são do Alô Juca.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 31 Jul 2025
- 10:03h
Foto: Reprodução / MDA
O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e cria o Comitê Gestor responsável pela sua implementação. A proposta, apresentada em regime de urgência nesta quarta-feira (30), busca fortalecer a produção de alimentos em áreas urbanas e regiões periféricas, promovendo segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e inclusão socioeconômica.
“A presente proposição busca, ao instituir a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, estabelecer o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana na Bahia, promovendo a segurança alimentar e nutricional, a inclusão socioeconômica, a sustentabilidade ambiental e o combate às desigualdades sociais”, disse o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A iniciativa é coordenada pela Casa Civil, através da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), e conta com a participação de diversas secretarias estaduais, como a de Desenvolvimento Rural (SDR), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (SeagriI), entre outras.
Segundo o texto do projeto, a política prevê ações como o incentivo à produção agroecológica, o aproveitamento de resíduos orgânicos, o acesso à alimentação saudável, a geração de renda e a valorização de práticas tradicionais, com destaque para a participação de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais e população em situação de vulnerabilidade.
Os municípios poderão aderir de forma voluntária à política, sendo incentivados a adaptar sua legislação urbanística para permitir e regulamentar atividades agrícolas em áreas urbanas. A implementação das ações poderá ser formalizada por meio de convênios, termos de cooperação e parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil.
O Comitê Gestor será composto por representantes de secretarias estaduais e de entidades da sociedade civil, incluindo o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Ceapo) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A participação no comitê será considerada de relevante interesse público, sem remuneração.
O projeto também estabelece prioridade para atendimento a públicos vulneráveis, como inscritos no CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família, população negra, povos tradicionais, pessoas em situação de rua e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade social.
Segundo o governador, a proposta está alinhada a outras políticas estaduais, como o Programa Bahia Sem Fome, e pretende fomentar cidades mais resilientes, sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.
“A iniciativa está alinhada com os compromissos do Governo do Estado em fomentar o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o enfrentamento à fome, a partir da integração das diversas Secretarias Estaduais e a participação ativa da sociedade civil. Assim, assegura-se a transversalidade das ações e o fortalecimento de práticas agroecológicas, de economia solidária e de valorização da diversidade sociocultural dos territórios urbanos e periurbanos”, diz Jerônimo em comunicado enviado à AL-BA.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo, além de ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis e proporcionar ocupação de espaços livres e ociosos, visa gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana. Também busca estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária.
Ademais, segundo a gestão federal, tem como finalidade a articulação da produção de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras públicas para alimentação em locais como escolas, creches e hospitais. A promoção da educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica de alimentos nas cidades também estão previstos nos documentos.
- Por Gabriel Lopes / Aline Gama I Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 18:37h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A influenciadora Priscila Ruas Pedreira, conhecida como "Pri Ruas", teve a liberdade concedida, após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.000,00. A liberação ocorreu depois de ela ter sido presa em flagrante pelo crime de furto.
A fiança foi arbitrada pelo delegado Gustavo Ruiz Fonseca de Freitas, considerando que o delito praticado possui pena inferior a quatro anos de reclusão. Segundo o auto de prisão, obtido pelo Bahia Notícias, o valor da fiança foi pago pela própria influenciadora por meio de uma guia própria e o depósito judicial foi efetivado nesta terça-feira.
A prisão de Priscila Ruas ocorreu no Shopping Paseo, no bairro do Itaigara, em Salvador, por volta das 17h30 desta terça. Ela foi detida pela segurança do shopping após ser flagrada com uma calça em uma loja de roupa e um pote de creme corporal dentro de sua bolsa, sem o devido pagamento.
A calça, que ainda estava com etiqueta e sem nota fiscal, foi avaliada em R$ 407,00. Ainda conforme o documento, imagens do circuito interno de monitoramento também corroboraram o relato da equipe de segurança.
Na Central de Flagrantes, Pedreira prestou depoimento às 20h30, acompanha por seu advogado. Durante o interrogatório, Priscila confessou ter praticado o furto, embora tenha alegado estar sob efeito de diversos medicamentos controlados (mais de 6) e possuir diagnósticos de Burnout, depressão, Borderline e bipolaridade.
Após a concessão da fiança e sua consequente liberação, Priscila Ruas Pedreira ficou obrigada a cumprir as seguintes condições: comparecer perante a autoridade sempre que intimada para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento; não poderá mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante; e não poderá ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência sem comunicar o local onde será encontrada, sob pena de quebramento da fiança.
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 12:34h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem foi preso em Santo Estêvão, no Portal do Sertão, acusado de incendiar a casa da ex-companheira com um coquetel molotov. Segundo a TV Subaé, o cumprimento do mandado de prisão ocorreu na última segunda-feira (28). Já o crime aconteceu no dia 15 de junho. No momento do ataque, não havia ninguém no imóvel. No entanto, o local ficou destruído.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria utilizado um coquetel molotov, artefato caseiro composto por uma garrafa de vidro com líquido inflamável e pavio, para provocar o incêndio.
À emissora, a delegada Alana Fialho, titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), informou que o crime teria sido motivado pelo fato de o acusado não aceitar o fim do relacionamento. Antes do ataque, ele já estava proibido de se aproximar da ex-companheira devido a uma medida protetiva.
Ainda segundo informações, a prisão foi realizada por equipes do Neam e da Delegacia de Santo Estêvão. O homem, que segue preso, deve responder por incêndio criminoso e pelo descumprimento da medida protetiva.
- Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 09:26h
Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab
Médicos de cinco hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão se reunir, nesta quarta-feira (30), para debater sobre os próximos passos da categoria, que aprovou a suspensão de atendimentos, a partir desta quinta-feira (31). O sindicato da classe anunciou a convocação de profissionais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral do Estado (HGE), Maternidade Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin.
O grupo comunicou ao Bahia Notícias que no encontro desta quarta, a operacionalidade prática durante a greve será debatida. De acordo com representantes do BN, caso o Governo do Estado não promova negociações e não atenda as reivindicações, a suspensão será mantida.
Os profissionais desses equipamentos hospitalares vão suspender os atendimentos eletivos clínicos e cirúrgicos em cinco hospitais públicos da rede estadual após denúncia de possível desligamento de profissionais em regime CLT.
O ato ocorre nessas unidades de saúde de Salvador, em decorrência da demissão de mais de 500 médicos para a contratação por regime de Pessoa Jurídica.
Na convocação, o Sindimed comunicou que “a luta por condições dignas de trabalho continua”.
A assembleia vai ocorrer de forma virtual nesta quarta, a partir das 18h.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ).
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 08:33h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Quatro cidades da Bahia estão entre os 20 destinos mais buscados para hospedagem no Brasil no segundo semestre de 2025, segundo levantamento da Decolar. O ranking é liderado por Gramado (RS), Porto de Galinhas (PE) e Rio de Janeiro (RJ), mas é no Nordeste que a maior concentração aparece, com 11 destinos da região na lista.
Entre os baianos, Porto Seguro ocupa a melhor colocação, em 4º lugar. Salvador, aparece em 13º, seguida por Ilhéus (14º) e Praia do Forte (20º).
A pesquisa também aponta características valorizadas pelos viajantes na hora de escolher uma hospedagem: boa conexão wi-fi, áreas de lazer, portaria 24h e espaços pet friendly. Outro fator em alta são as opções de aluguel por temporada, especialmente casas que acomodam grupos e famílias.
Além da Bahia, o Nordeste é representado por cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Paraíba.
Confira os 20 destinos mais buscados:
1- Gramado (RS)
2- Porto de Galinhas (PE)
3- Rio de Janeiro (RJ)
4- Porto Seguro (BA)
5- Maceió (AL)
6- Natal (RN)
7- São Paulo (SP)
8- Fortaleza (CE)
9- Campos do Jordão (SP)
10- Foz do Iguaçu (PR)
11- Maragogi (AL)
12- João Pessoa (PB)
13- Salvador (BA)
14- Ilhéus (BA)
15- Florianópolis (SC)
16- Aracaju (SE)
17- Caldas Novas (GO)
18- Olímpia (SP)
19- Poços de Caldas (MG)
20- Praia do Forte (BA)
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- Bahia Notícias
- 28 Jul 2025
- 08:48h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atuaram neste domingo (27) no combate a um incêndio florestal às margens do Rio Grande, no município de Angical, no Oeste baiano.
Além do combate direto ao fogo, os militares também realizam ações preventivas junto à população local, com orientações de segurança e monitoramento de focos de calor por meio de plataformas oficiais, como o “Painel do Fogo”.
Na semana anterior, o CBMBA já havia atuado no combate e acompanhamento de um incêndio florestal em São Desidério. De acordo com a corporação, não houve registro de feridos nas ocorrências.
Para reforçar as ações, estão sendo utilizadas viaturas tipo caminhonete com tração 4x4, além de equipamentos específicos como sopradores, motosserras, ministrikers (bombas para lançamento de água em áreas de difícil acesso), enxadas e facões. As bases operacionais estão distribuídas estrategicamente em todo o estado, com o objetivo de agilizar as respostas às ocorrências.
O CBMBA reforça que, em casos de identificação de incêndios florestais, a população deve entrar em contato com a corporação pelo telefone 193, ou com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pelos números (71) 3510-0607 e 0800 071 1400. Também é possível informar às secretarias de meio ambiente dos municípios.
- Bahia Notícias
- 27 Jul 2025
- 08:01h
Foto: CIPRv Itabuna
Na manhã de sexta-feira (25), policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna, que atuam em Porto Seguro, protagonizaram uma ação que salvou a vida de um recém-nascido de apenas quatro dias.
Desesperada, a mãe chegou até a guarnição com o bebê engasgado com leite materno. Imediatamente, os policiais realizaram a manobra de desobstrução das vias aéreas do bebê. Graças à ação rápida e precisa da equipe, a criança voltou a respirar ainda no local.
Após o atendimento, a mãe recebeu orientações sobre cuidados contínuos e a importância do acompanhamento pediátrico. A pronta resposta dos policiais demonstra, mais uma vez, o preparo e o compromisso da PM-BA com a preservação da vida.
- Por Leonardo Almeida I Bahia Notícias
- 25 Jul 2025
- 14:46h
Foto: Camila Souza / GovBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que prevê um desconto de 20% em eventos culturais para os doadores de sangue do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Hassan (PP), afirma que a medida faz parte da implementação da “Política de Incentivo à Doação de Sangue no Estado da Bahia”, previsto na matéria.
Os descontos de 20% seriam aplicados no valor dos ingressos de acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento realizados em estabelecimentos públicos ou privados. Conforme o PL, pelo menos 20% das entradas seriam reservadas para os doadores de sangue.
Vale destacar que o desconto não seria acumulativo, não se somando a outros benefícios que reduzem os preços dos ingressos. Atualmente, em tese, os doadores de sangue possuem direito a meia-entrada por meio do Lei Estadual 13.183 de 2014.
Além dos descontos, a política sugerida pelo deputado também prevê o reconhecimento simbólico por meio do Selo “Amigo da Vida” para artistas, personalidades e influenciadores que incentivarem as doações; obrigações de divulgação e notificação a entidades de saúde nos maiores eventos; e outras ações educativas e de conscientização.
Para ter acesso aos benefícios, o interessado deverá comprovar a doação voluntária de sangue realizada nos últimos seis meses, mediante declaração ou documento oficial emitido pelo Hemoba.
Na justificativa, o parlamentar destacou que a proposta promete aumentar o número de doações de sangue. Segundo o deputado, os hemocentros e hospitais têm sofrido com a falta de estoque de sangue.
“É importante destacar que há uma premente necessidade de aumentar os estoques de sangue dos hemocentros baianos, motivando a sociedade a adotar práticas cidadãs e responsáveis. Muitos hospitais enfrentam carência crônica nos bancos de sangue, colocando em risco vidas e criando desafios permanentes para os sistemas públicos de saúde”, justificou o deputado.
“É inegável que ao incentivar e valorizar a doação, o Estado cumpre papel fundamental de promoção da cidadania, da saúde pública e da solidariedade. O projeto, portanto, envolve participação coletiva na construção de uma sociedade mais justa, protegendo vidas e ampliando a consciência social”, completou.
- Por Ronne Oliveira I Bahia Notícias
- 24 Jul 2025
- 18:39h
Foto Ilustrativa: Marcelo Casal / Agência Brasil
Dados recentes publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, divulgados nesta quinta-feira (24), revelaram que a cidade de Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos da Costa do Descobrimento, figura entre os 50 municípios brasileiros com as maiores taxas de estupro e estupro de vulneráveis. A cidade atingiu a preocupante marca de 63 casos por 100 mil habitantes, ocupando a 47ª posição entre os municípios com mais de 100 mil habitantes analisados, a única do nordeste.
A presença de Porto Seguro no ranking marca uma mudança da presença da Bahia nos dados em relação ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Paulo Afonso aparecia em 2023 em uma posição inferior (49°). Este fato indica uma crescente proporção de casos no município do Extremo Sul da Bahia.
A violência de gênero, contudo, não se restringe apenas à questão municipal no sul do estado, estendendo-se por todo o território baiano. O Anuário de 2025 aponta que cinco cidades baianas estão entre as dez mais violentas do país, evidenciando um cenário alarmante.
Quando é observado os números associados a questão de gênero, os dados do Anuário também revelam que a Bahia ainda apresenta números preocupantes, o estado registrou pelo menos 250 casos de tentativa de feminicídio e 115 vítimas de feminicídio.
As mulheres também recebem mais, o estado apresentou uma subida de 1,6% entre os anos de 2023 e 2024. Embora possa parecer um percentual pequeno, isso representa um volume de aproximadamente 62 mil ameaças a mulheres em apenas um ano. Com esse número, a Bahia ocupa a 4ª posição em termos absolutos e a 11ª posição proporcionalmente entre os estados.
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisa pela segunda vez as taxas de estupro, baseia-se na soma do número de vítimas informadas nas bases de microdados das Secretarias de Segurança Pública e de Defesa Social. A metodologia exclui cidades menores para evitar distorções nas estimativas de taxas.
No contexto nacional, a liderança do ranking em 2024 é de Boa Vista (Roraima), com 132,7 estupros para cada 100 mil habitantes, seguida por Sorriso (Mato Grosso), com 131,9. O estudo destaca a complexidade dos fatores que podem influenciar essas taxas, como a presença de atividades ilegais e a precariedade urbana em cidades de rápida expansão.
A inclusão de Porto Seguro nesta lista e os dados gerais da Bahia sobre violência de gênero acendem um alerta urgente para as autoridades e a sociedade civil sobre a necessidade de intensificar as ações de prevenção, combate à violência sexual e apoio às vítimas em todo o estado.
- Bahia Notícias
- 23 Jul 2025
- 16:12h
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA
Um homem foi preso sob a grave acusação de estuprar as próprias filha no município de Barra, localizado no Oeste baiano. A denúncia ocorre logo após uma das vítimas relatar às autoridades que sua irmã teria engravidado do pai e dado à luz um bebê. A prisão foi realizada ainda nesta terça-feira (22).
Segundo informações preliminares, uma das filhas, em um ato de coragem, decidiu procurar ajuda e expor os abusos sofridos dentro do ambiente familiar. O relato da vítima detalhou não apenas os estupros que ela e sua irmã teriam sofrido, mas também a chocante revelação de que a outra filha do agressor teria engravidado em decorrência dos abusos e tido um filho.
As autoridades policiais, ao tomarem conhecimento dos fatos, agiram rapidamente para coletar evidências e garantir a segurança das vítimas. O homem foi detido e encaminhado à delegacia da cidade, onde foi autuado em flagrante ou teve um mandado de prisão cumprido.
O caso segue em investigação rigorosa pela Polícia Civil, que busca reunir todos os elementos para a completa elucidação dos crimes e a responsabilização do acusado. As vítimas estão recebendo acompanhamento psicológico e social. As informações foram confirmadas pelo portal G1.
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, publicada nesta quarta-feira (16), negou seguimento a uma reclamação constitucional que questionava o critério de desempate utilizado na lista de antiguidade de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi movido pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que alegava descumprimento de decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual teria estabelecido a idade como fator determinante para desempate em promoções na carreira judicial.
O magistrado sustentou que, desde março de 2024, vinha buscando, sem sucesso, a correção da lista de antiguidade do TJ-BA, que ignorava o critério etário previsto no artigo 169 da Lei Orgânica da Magistratura da Bahia. Ele argumentou que o Plenário do STF, ao julgar a ADI 6.781, havia confirmado que, em caso de empate nos critérios de antiguidade na entrância e na carreira, o desempate deveria ser feito pela idade do juiz. No entanto, o TJ-BA manteve a aplicação da antiguidade na entrância anterior como fator decisivo, seguindo entendimento consolidado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reclamação foi apresentada diretamente ao STF após o CNJ negar provimento a um recurso administrativo do juiz, no qual ele pedia a intervenção do órgão para garantir a aplicação do critério etário. O CNJ entendeu que sua competência para avocar processos administrativos está restrita a questões disciplinares e não a disputas sobre promoção na carreira. Além disso, destacou que a jurisprudência do STF e do próprio CNJ já havia firmado o entendimento de que o critério correto para desempate é a antiguidade na entrância anterior, e não a idade.
Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino ressaltou que a reclamação constitucional não é o instrumento adequado para impugnar atos administrativos, a menos que haja violação a súmula vinculante do STF, mas não é o caso.
"No caso, não se alega má aplicação ou afronta à súmula vinculante, mas, sim, contrariedade à decisão proferida em ADI, o que torna inviável o cabimento da reclamação", afirmou Dino.
O relator também destacou que decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, como a ADI 6.781, não têm efeito vinculante geral, salvo quando convertidas em súmula. "Anoto que a jurisprudência desta Casa não admite o cabimento de reclamação contra ato administrativo quando invocado como paradigma de controle decisão proferida no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que o art. 103-A, § 3º, da Constituição Federal prevê tal hipótese de cabimento somente quando houver ofensa ou má aplicação de Súmula Vinculante."
Com a negativa de seguimento, o STF manteve a validade da decisão do CNJ e afastou a possibilidade de intervenção direta na lista de antiguidade do TJ-BA.
