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- Bahia Notícias
- 18 Nov 2023
- 15:15h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Um homem suspeito de integrar um 'bonde' (grupo de traficantes que se reúne para atacar rivais) foi morto em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar no bairro de Alto das Pombas, em Salvador, na sexta-feira (17)
De acordo com a PM, militares reforçavam o combate ao crime organizado na região, após denúncias e levantamentos que indicavam a possibilidade de ataques entre traficantes rivais.
O bonde com cerca de vinte integrantes de uma facção foi avistado e na tentativa de cerco houve confronto. Um homem que estava sem documentos, conhecido pelo apelido de "Da Penha" acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.
Com o indivíduo, apontado como autor de homicídios e liderança de uma facção, os PMs apreenderam uma pistola calibre 9mm de fabricação norte-americana, carregador, munições, 30 trouxas de maconha e um tablete de cocaína.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2023
- 13:07h
Foto: Divulgação / Plantel da Captar
A região oeste da Bahia desponta como uma área propícia à criação de animais para corte, sobretudo gado. É por lá, mais precisamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães, que está instalado o maior confinamento de boi do nordeste brasileiro, com capacidade estática de 50.000 animais, como aponta o recente levantamento sobre pecuária organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
É também no Oeste baiano que estão concentrados os maiores cultivos de grãos do Nordeste, como soja, milho, caroço de algodão e sorgo. Na safra 2022/2023, foram mais de 13 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
E são essas commodities as mais utilizadas para alimentar os animais confinados. A proximidade lavoura-pecuária acaba por reduzir custos e otimizar o aproveitamento dos grãos para essa atividade.
Na propriedade da empresa Captar Agro, que iniciou as atividades com espaço para 12 mil cabeças, em 2010, chegam animais de toda Bahia, principalmente da região do semiárido, onde as condições para criação bovina são mais complicadas.
Na fazenda, que hoje tem capacidade para 50 mil animais, a empresa cria, recria e engorda gado num espaço médio de 12 metros quadrados por cabeça, explica o gestor da fazenda, Almir Moraes.
Com o processo de confinamento, o tempo de engorda chega a cair pela metade. Mas, para isso, são necessários pesados investimentos em tecnologia, sanidade animal e sustentabilidade.
Em visita recente à propriedade, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, conheceu o sistema e destacou a sustentabilidade que permeia a atividade.
“A agropecuária baiana convive muito bem com o meio ambiente e essa tem sido uma exigência constante do mercado. Pude conferir aqui todo o processo de reaproveitamento de água, dos insumos, do cuidado com o animal e essa já é a pecuária do futuro, que oferece ao mercado, nacional e externo, carne rastreável, de qualidade e respeitando o meio ambiente”, afirmou Tum.
De acordo com a Seagri, no empreendimento, todo animal que chega tem suas vacinas renovadas, mesmo aqueles com vacinação recente. Esse trabalho garante a saúde do gado que chega e a preservação dos que já estão confinados, além do atendimento às normas de sanidade, o que permite a comercialização da carne no mercado nacional e internacional.
A entidade ainda afirma que a mesma rigidez no controle se dá com a alimentação, que é controlada por programas de computador, que também monitoram o peso, a localização, origem e outros aspectos do animal durante o processo.
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- Bahia Notícias
- 17 Nov 2023
- 15:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizou a captação de R$ 300 milhões no mercado financeiro por meio de oferta pública de debêntures simples não conversíveis em ações, na bolsa de valores de São Paulo. A emissão desses títulos faz parte do plano de captação de recursos da companhia e soma-se ao financiamento de R$ 730 milhões assinado com a Caixa Econômica Federal, em setembro deste ano. O investimento será destinado a ampliação do acesso da população baiana aos serviços de água e esgoto.
“A oferta pública realizada na B3 foi a primeira iniciativa da Embasa para captar recursos no mercado de capitais e fomos muito bem-sucedidos, pois demonstramos que a companhia é financeiramente saudável e tem sustentabilidade econômico-financeira aos olhos dos investidores”, comemora o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Com esses recursos, vamos dar uma virada no panorama do saneamento baiano e cumprir as metas de ampliação do atendimento, como prevê o marco legal do saneamento”.
“Foi um processo exitoso em que conseguimos negociar todas as debêntures oferecidas. Isso significa que a Embasa foi reconhecida como uma empresa sólida e atrativa para os investidores. Isso é um grande feito para uma empresa pública de capital fechado que vem gerindo com eficiência suas finanças e, por isso, tem condições de alcançar os índices de atendimento exigidos pela legislação, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios atendidos”, explica a diretora financeira e comercial, Marcela Lima.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Os R$ 300 milhões captados na bolsa de São Paulo serão destinados a 27 obras voltadas para melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e, principalmente, para a ampliação e implantação de infraestrutura de água e esgoto em 20 municípios.
Entre os municípios beneficiados com obras de água, Jequié recebeu R$ 1 milhão para melhorias operacionais no sistema de abastecimento do município e para tornar a distribuição mais eficiente. Já Salvador, tem R$ 10 milhões para ampliação da capacidade da estação de tratamento principal e R$ 22 milhões para ampliar o atendimento para grandes consumidores (indústria e comércio). Mata de São João tem R$ 8,3 milhões para a ampliação do sistema de água da sede municipal. Parte do recurso captado (R$ 6,4 milhões) também vai ser destinado à implantação de sistema de água em localidades rurais de Ubaitaba e Ibicuí, no sul da Bahia.
As obras de esgoto que vão receber recursos dessa captação na B3 e estão em andamento ou já contratadas estão situadas em Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho, Santo Estevão, Ipiaú, Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Praia do Forte, em Mata de São João. Ao todo, estão sendo investidos R$ 150,9 milhões.
Os 20 municípios beneficiados pelos recursos captados na B3 são: Baixa Grande, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Jequié, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde, Salvador, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaitaba.
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- Bahia Notícias
- 17 Nov 2023
- 14:34h
Foto: Reprodução / TV Bahia
Victor Gabriel de Oliveira, quarto suspeito de participação na morte da cantora gospel Sara Mariano, prestou depoimento à polícia na tarde de quinta-feira (16). Segundo o G1, ele admitiu ter participado no crime, mas não ficou preso porque não havia mandado de prisão contra ele.
O depoimento trouxe mais detalhes sobre o assassinato. Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano.
Victor participou de uma acareação com os outros três suspeitos, que já estão presos, na delegacia de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que é responsável pelas investigações do caso.
O procedimento consiste na apuração dos fatos, confrontando testemunhas frente a frente. Neste momento, Victor confessou envolvimento com a morte da religiosa. Quando foram confrontados, os homens detalharam o passo a passo do crime e a participação de cada acusado.
Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.
O advogado Marco Pavã ainda disse que a motivação do crime foi uma traição, por parte de Sara. Ederlan Mariano não teria aceitado a infidelidade e por isso mandou matar a mulher, como vingança.
- Bahia Notícias
- 17 Nov 2023
- 11:31h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A Bahia saiu premiada da 24ª edição do Grammy Latino realizada na última quinta-feira (16), em Sevilha, na Espanha. A cantora Xênia França foi a representante do estado e faturou a estatueta na categoria Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa pelo trabalho no disco ‘Em Nome da Estrela’.
O troféu é o primeiro da artista, natural de Candeias, município localizado no Recôncavo Baiano. Mas Xênia já havia sido indicada a premiação em 2018, na categoria Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa com o álbum de estreia na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa com a música ‘Pra Que Me Chamas?’.
Nas redes sociais, a baiana celebrou o reconhecimento pela obra. “Obrigada a música, a vida, obrigada universo. Tô muito emocionada. Não sei o que dizer agora, vou agradecer a tudo e a todos. Obrigada pela egrégora de amor e torcida minha gente”, disse na web.
A Bahia ainda tinha chances de ganhar troféus com Rachel Reis na categoria "Melhor Álbum de Rock ou de Música Alternativa em Língua Portuguesa", com o álbum de estreia Meu Esquema e com Carlinhos Brown e ÀTTOOXXÁ que concorreram juntos na categoria "Melhor Interpretação Urbana em Língua Portuguesa", com a música "Da Favela Pro Asfalto".
Entre os brasileiros premiados na 24ª edição do Grammy Latino estão:
- Melhor Canção em Língua Portuguesa - Tudo O Que A Fé Pode Tocar - Tiago Iorc & Duda Rodrigues
- Melhor Álbum de Música Sertaneja - Decretos Reais - Marília Mendonça
- Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa - Em Nome da Estrela - Xênia França
- Melhor Álbum de Rock ou Música Alternativa em Língua Portuguesa - Jardineiros - Planet Hemp
- Melhor Performance de Música Urbana em Língua Portuguesa - Distopia - Planet Hemp Featuring Criolo
- Melhor Álbum de Samba/Pagode - Negra Ópera - Martinho Da Vila
- Melhor Álbum de MPB - Serotonina - João Donato
- Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa - TecnoShow - Gaby Amarantos
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2023
- 17:14h
Foto: Amanda / GOVBA
O governo baiano iniciou, nesta segunda-feira (13), o processo de convocação de 2 mil jovens para contratação pelo Projeto Primeiro Emprego. O programa é voltado para a inclusão no mundo do trabalho, na modalidade emprego formal no espaço público. O chamamento é direcionado para pessoas que já concluíram ou estão concluindo cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional, e terão a oportunidade de vivenciar a sua primeira experiência profissional na área da formação técnica, atuando em um dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Dos convocados, 500 jovens irão atuar na Secretaria de Educação do Estado (SEC) e 500 na Secretaria de Saúde (Sesab), enquanto os demais serão destinados a órgãos diversos. Para participar do projeto Primeiro Emprego, é preciso não só ter concluído o curso técnico na rede estadual como ter realizado estágio na área da sua formação.
A convocação, feita pela Secretaria do Trabalho - SETRE, começa por aqueles e aquelas que tiraram as melhores notas durante todo o curso, por territorio e curso, segundo o ranking da Secretaria de Educação, com prioridade para as pessoas com deficiência. Após a convocação será verificada a experiência profissional, ficando de fora apenas ex-alunos que tenham atuado profissionalmente na área do curso, com carteira assinada e por mais de doze meses.
Lançado em 2016, o Projeto Primeiro Emprego já beneficiou mais de 17 mil jovens. A iniciativa é viabilizada por meio de contratos de gestão da Secretaria de Administração – SAEB com a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Fundação Estatal de Saúde da Família – FESFSUS.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2023
- 07:14h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O Parque Municipal da Serra do Piripiri, uma das áreas naturais mais significativas de Vitória da Conquista, na Bahia, está enfrentando um incêndio, conforme imagens compartilhadas por internautas neste domingo (12). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
A fumaça, que começou a se manifestar no dia anterior, é visível nas fotos divulgadas. Equipes do Batalhão de Bombeiros Militar estão mobilizadas para controlar e extinguir as chamas, demonstrando esforços para preservar esse espaço natural.
- Bahia Notícias
- 09 Nov 2023
- 11:22h
Foto: Rafael Martins / GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.
O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Eles alegam que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.
Em sua defesa, Jerônimo disse que, apesar do aumento, a alíquota é uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecadação do ICMS favorece a distribuição de verbas e recursos para as cidades da Bahia.
“Nós conversamos com o setor empresarial anteontem e ontem em uma reunião feita com diversos segmentos. A Federação das Indústrias Agricultura e Fecomércio todas elas se encontraram com o meu secretário onde nós podemos explicitar qual é a demanda nossa a nível de Nordeste. A nossa alíquota já é uma alíquota que é uma das menores e para a gente garantir, inclusive que o setor empresarial tenha garantia de investimentos por parte dele, o estado tem que ver sua parte. Então quando o empresário quer investir no estado ele olha as condições de compromissos do estado e uma delas é a arrecadação”, declarou durante solenidade de entrega de ambulâncias na quarta (8).
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2023
- 11:35h
Foto: Reprodução / Liberdade News
Um idoso, de 63 anos, segue internado nesta quarta-feira (8) após ser atingido por um raio em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Gildásio Alves Silva estava na varanda da casa onde morava, no bairro Mirante do Rio, quando sofreu a descarga elétrica.
Segundo o Liberdade News, o idoso teve diversas queimaduras de segundo grau e foi levado inicialmente para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). No entanto, devido à gravidade, foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. As últimas informações é que o idoso teve 70% do corpo queimado.
À TV Santa Cruz, familiares da vítima disseram que ele estava debruçado em uma mureta na varanda de casa quando foi atingido pelo raio. O idoso não se recorda do momento exato da descarga elétrica. Lembra apenas de acordar no chão, caído.
Um vizinho acionou o Corpo de Bombeiros que fez os primeiros socorros na vítima. O estado de saúde dele não foi divulgado.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 15:12h
Foto: Divulgação / PM-BA
A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos.
A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF.
A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.
CNCG-PM
Criado há 30 anos, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares representa e defende as prerrogativas das Polícias Militares do Brasil, além de contribuir para o aprimoramento da segurança pública em todo o território nacional.
Reeleito em abril deste ano, o coronel Paulo Coutinho é o primeiro comandante-geral da Polícia Militar da Bahia a presidir o Conselho, que tem como vice-presidente o coronel Cláudio dos Santos Feoli, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS).
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2023
- 10:08h
Foto: Ascom-PC
Uma ação integrada entre policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus) com a Polícia Federal resultou na prisão de um homem no final da tarde deste domingo (5), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
O homem tinha mandado de prisão em aberto e foi capturado na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, seguindo protocolo, as equipes aguardaram o procurado concluir o exame e fizeram a captura.
Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2023
- 10:19h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Mais de 1.100 profissionais da Secretaria da Segurança Pública atuarão no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo domingo (5), em 162 municípios baianos.
A tecnologia apoiará as equipes. Setenta e quatro câmeras de monitoramento, entre elas algumas do Sistema de Reconhecimento Facial, serão distribuídas em pontos estratégicos da capital e do interior, ampliando o alcance das Polícias e dos Bombeiros.
Além de realizar o patrulhamento ostensivo e preventivo em bairros com instituições de ensino que recepcionarão os estudantes, a Polícia Militar também realizará as escoltas dos exames no Aeroporto, Centro de Distribuições dos Correios e locais de prova. A ação ocorrerá antes e após o final da prova.
O Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil e Técnica manterão equipes em pronto atendimento para recepcionar ocorrências em qualquer um dos 872 locais de aplicação de prova.
Do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), servidores de 27 instituições públicas e privadas trabalharão para garantir a tranquilidade, o deslocamento e o atendimento de urgência aos alunos e profissionais que atuarão na aplicação do Enem.
Entre os presentes no CICC estarão as Superintendências de Telecomunicações (Stelecom), de Inteligência (SI) e de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), das SSP, das quatro forças policiais estaduais, das Polícias Federal e Rodoviárias Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretarias Municipais de Mobilidade (Semob) e de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Correios, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Embasa, Coelba, CCR Metrô, Vtal e empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, Tim).
- Bahia Notícias
- 03 Nov 2023
- 07:35h
Foto: Alberto Maraux
Na manhã desta sexta-feira (3), equipes das Polícias Militar, Civil e Federal, que constituem a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia, ocupam o Complexo do Nordeste de Amaralina, na capital baiana, para cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão. Duas pessoas já foram presas.
A Operação Resposta tem como objetivo fechar o cerco contra uma facção que lidera bondes - grupos com cerca de 20 a 30 traficantes - e comete assassinatos de grupos rivais. Essa facção já teria entrado em confronto com a polícia ao menos 68 vezes.
Conforme a polícia, a organização criminosa tem envolvimento direto também com o comércio de entorpecentes, tráfico de armas e munições, roubos a bancos, corrupção de menores, entre outras ações ilícitas.
Além dos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, os policiais realizam levantamentos de denúncias e também a ampliação do patrulhamento ostensivo no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Equipes terrestres das polícias Militar, Civil e Federal, com apoio de blindados e também de aeronaves estão distribuídas nas localidades da Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho e Nordeste de Amaralina.
Cerca de 200 policiais do BOPE, CORE, BPATAMO, DHPP, Batalhão de Choque, DIP, DENARC, GPI, DEIC, GRAER, DRACO, ÁGUIA Rondesp Atlântico, DEPOM e 40a CIPM são empregados no Complexo.
- Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 11:15h
Foto: Reprodução / Mais Região
O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora.
Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan.
Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila.
Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 01 Nov 2023
- 09:09h
Foto: TJ-BA/Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos.
Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”.
O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos.
PASSAGENS
De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade.
“Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”.
Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00.
Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00.
O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados - item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00.
ALIMENTAÇÃO
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital.
Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços.
Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00.
O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas - assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00.
Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740.
PROPAGANDA
Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00.
Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”.
ODONTOLOGIA
A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde.
O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana.
POSICIONAMENTO DO TJ-BA
Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação
planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”.
Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico.
“Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.
Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”.
No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas.
Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma.
“A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota.
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