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- Redação
- 31 Ago 2020
- 13:48h
(Foto: Correio)
Os tremores de terra ocorridos no final de semana em vários municípios do Estado, também foram sentidos em Vitória da Conquista. Técnicos da Defesa Civil atenderam, neste domingo (30), chamados do bairro Candeias. Segundo o coordenador interino da Defesa Civil, Davi Ribeiro, nos três locais vistoriados não foram constatadas anormalidades. “Os moradores relatam balanços nos prédios, mas foram apenas sustos, já que se trata de evento atípico para a nossa região”. O Laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 4,6 pontos escala Richter, com epicentro no município de Amargosa, localizado no Recôncavo Baiano. O geólogo do Laboratório de Sismologia da UFRN, Eduardo Menezes, explicou que a maioria dos tremores registrados na Região Nordeste tem magnitude inferior a 3 pontos. “Tremores dessa intensidade ocorrem a cada dez, quinze anos e nas áreas urbanas chegam a derrubar objetos em prateleiras, causar vibrações em telhados e janelas e é normal que as pessoas se assustem”, ressaltou.
- Redação
- 31 Ago 2020
- 11:57h
Denúncia do MP aponta para uma "completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar" | Foto: O Globo
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), suspeita de ter sido mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, teria oferecido “sexualmente” uma de suas filhas a pastores evangélicos estrangeiros A versão foi relatada en depoimento de uma testemunha exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (30). “[A testemunha] lembra que, em determinada época, [os familiares de Flordelis] receberam a visita de pastores pentecostais estrangeiros. […] Como forma de recepção para os tais pastores, [uma das filhas] foi oferecida sexualmente para os mesmos. Flordelis foi quem fez a oferta”, diz o trecho do relato. Outra testemunha também contou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que Anderson do Carmo e uma das filhas afetivas do casal mantinham relações sexuais, além de frequentarem “casas de swing”. Já havia a suspeita de que Flordelis e o marido tenham ido a um desses locais na noite do crime. “Anderson […], com a permissão de Flordelis […] se relacionava sexualmente” com uma das filhas, que “não gostava dessa situação, mas obedecia”, diz a testemunha. Ainda de acordo com o Fantástico, a denúncia do MP aponta para uma “completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar”.
- Política Livre
- 31 Ago 2020
- 11:02h
(Foto: Reprodução)
Após ter contratado o escritório americano King And Spalding LLP em julho deste ano para cobrar a devolução do dinheiro à empresa Ocean 26 na compra de 600 respiradores, o Governo da Bahia voltou a contratar uma nova empresa de fora do país para cobrar explicações sobre uma outra compra de equipamentos que também não chegaram. Conforme apurado pelo Política Livre, trata-se da contratação, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do escritório inglês Simmons & Simmons, que tem o objetivo de adotar medidas que apurem a responsabilidade contratual da empresa Pulsar Development, em razão da não entrega na data prevista em contrato de 750 ventiladores pulmonares. “Embora a empresa em 9 de junho de 2020 já tenha restituído integralmente o valor pago ao Consórcio Nordeste, (US$ 7,93 milhões), fato público e notório, constitui dever da Administração Pública buscar as razões de contratos não executados regularmente, inclusive com imputação de penalidade à contratada”, diz a nota da administração estadual enviada à reportagem na manhã desta segunda-feira (31). Ainda conforme o governo baiano, “como se trata de uma contratação internacional, regida pela Convenção das Nações Unidas para Vendas Internacionais e pela legislação do Reino Unido, a análise jurídica da conduta da empresa britânica necessita ser examinada de maneira técnica especializada, objeto, portanto, da contratação direta do escritório de advocacia”. O ato da contratação foi publicado na edição do último sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).
- Levi Vasconcelos
- 31 Ago 2020
- 09:45h
(Foto: Reprodução)
No bojo da reforma tributária em tramitação no Congresso está a PEC 110, um projeto que, se avançar, vai provocar barulho. Ela propõe simplesmente que os impostos, hoje pagos na base produtora, sejam cobrados no destino. Ou seja, cada garrafa de cerveja, grão de feijão ou de arroz devem ser tributados onde são consumidos.
E isso é bom ou ruim? Segundo Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), seria tão bom que ninguém acredita.
— Isso é simplesmente tudo o que todos querem, menos São Paulo, que seria o grande perdedor. E não vai acontecer porque São Paulo não deixa.
Ironia
O xis da questão. No modelo atual, São Paulo, que detém 32,2% do PIB de R$ 7,3 trilhões do país, perderia feio. O Rio de Janeiro é o segundo, com 10,2%, também perderia. Em Minas, o terceiro, com 8,8%, a coisa já muda, já é a favor, e a Bahia, o sétimo, com 4,1%, nem se fala.
Eures lembra que São Paulo tem a maior bancada, 70 deputados, o Rio tem outros 46, que, turbinados pelo poderio econômico, deixam tudo como está, com os paulistas imperando absolutos.
Por ironia, São Paulo concentra o poder econômico, atrai nordestinos de todos os lados, e, agora, na pandemia, justamente por isso, tornou-se o grande centro distribuidor de Covid com a fuga dos desempregados.
Em suma, pelo cenário de agora, a PEC está lá, mas não vai rolar, fica tudo como está.
- Redação
- 31 Ago 2020
- 09:01h
“Lula é especialista em engodo. Se aparecer alguém com mais voto do que o PT, ótimo", afirma | Foto: Reprodução
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) diz que não acreditou na firmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que seria possível ele não ser candidato a presidente em 2022, e vê neste discurso uma estratégia para manter em sua órbita antigos partidos aliados que vêm se afastando. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. “Lula é especialista em engodo. Se aparecer alguém com mais voto do que o PT, ótimo. Não mudou nada. Ele diz que pode haver outro candidato se houver outro nome com mais voto. Ora, então Lula é candidatíssimo. Essa frase é aperfeiçoamento do engodo”, afirma o pedetista. Além dos partidos aliados, seria ainda um gesto para outros presidenciáveis. “Ele está percebendo dificuldade do PT nas eleições municipais e precisa disso para segurar a debandada de partidos na órbita do PT, como o PCdoB. Ao fazer isso, está sinalizando para Boulos, Rui Costa, Jaques Wagner, Flavio Dino e eu. São os que têm pretensão e todos estamos caminhando para isolar ele”, diz Segundo Ciro, se Lula for candidato fortaleceria Jair Bolsonaro.“A candidatura dele (de Lula) aperfeiçoa o antagonismo que Bolsonaro precisa para se eleger”, afirma. Sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro minimiza o crescimento de sua popularidade. “Bolsonaro não sobrevive. Isso é ondinha. Ele permanece com a pior avaliação de todos os presidentes eleitos da redemocratização”.
- Francis Juliano
- 31 Ago 2020
- 08:34h
(Foto:Costa Norte)
Novos tremores foram sentidos em São Miguel das Matas e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada e manhã desta segunda-feira (31). O último tremor foi registrado em São Miguel das Matas por volta de 6h41 e teve magnitude de 3.5. A informação é do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). Já o tremor em Amargosa, o terceiro registro desde este domingo (30), foi sentido por moradores da localidade de Corta Mão, zona rural do município, por volta das 3h45, informou a TV Bahia. Pelo menos 43 cidades baianas registraram tremor de terra neste domingo, de acordo com o Centro de Sismologia da USP. O abalo mais forte até o momento ocorreu em Mutuípe, também no Vale do Jiquiriçá, que teve magnitude 4.6.
- Ascom | CMB
- 31 Ago 2020
- 08:15h
(Foto: Ascom | PMB)
Após a suspensão de uma semana das sessões do Poder Legislativo de Brumado devido a suspeitas de casos da Covid-19 entre os servidores, as quais tiveram resultados negativos em testes específicos, foi confirmada, pela presidência da Casa a sessão ordinária desta segunda-feira (31), a qual terá inícios às 19h30m. Neste contexto fará parte da pauta a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores.
- Agência Brasil
- 31 Ago 2020
- 07:27h
(Foto: Reprodução)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28/08/2020), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.
O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.
O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.
“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.
Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o Artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.
O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.
(Foto: Reprodução)
Foi publicado no Diário Oficial do Município neste domingo (30), o Decreto 20.496 que estabelece as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista. O Decreto mantém a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança. Já as aulas presenciais da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior, estão suspensas por mais 30 dias. Com o objetivo reduzir a circulação do coronavírus e proteger a população, o decreto ainda veda, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso, entregues manualmente a pedestres ou motoristas. A Prefeitura de Vitória da Conquista vem adotando ações estratégicas de prevenção, contenção e tratamento da Covid-19 desde que os primeiros casos suspeitos surgiram, em fevereiro deste ano. As medidas precoces da Administração Municipal, juntamente com a consciência e esforço da população, possibilitaram que o município tenha um dos menores índices de mortalidade do Nordeste. Ainda assim, é importante que os cuidados continuem reforçados. O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social. Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas
- Informações da CPR/Sudoeste
- 31 Ago 2020
- 06:55h
(Foto: Reprodução)
Por volta das 23h, da noite de ontem (29) as guarnições do PETO e Rondas Rurais sob o comando do Coordenador de Área deslocaram até o Posto de Combustíveis Joaquim Neto, localizado na BA-156, na saída de Livramento sentido Paramirim, na região Sudoeste, a fim de verificar uma denúncia sobre uma grande aglomeração de pessoas e uso de som automotivo. Ao chegar no local, as guarnições constataram a veracidade dos fatos. Foi feita então, a abordagem e busca pessoal em todos que lá estavam, e posteriormente após a identificação dos veículos que estavam causando a poluição sonora. Foram feitas buscas internas nos mesmo. No total foram 06 veículos conduzidos e apreendidos na Delegacia Territorial de Livramento: 01 VW golf branco, 01 VW gol vermelho, 01 HYUNDAI Veloster branco, 01 VW Polo azul, 01 FIAT uno verde e 01 VW gol branco. Após as abordagens e as buscas veiculares todos foram orientados e ir para suas casas e os veículos juntamente com seus condutores foram conduzidos e apresentados à DP, onde foi feito o flagrante por poluição sonora e por estar em desacordo com o decreto estadual de proibição de som automotivo que se tornou crime contra saúde pública.
Segundo o IGEO, os relatos de terremotos na região são descritos desde o início do século passado | Foto: Reprodução/YouTube
Após um tremor de terra de 4.6 de magnitude na Escala Richter ter sido sentido nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Muritiba, São Miguel das Matas, Laje, Cruz das Almas, Mutuípe e algumas regiões de Salvador, na manhã deste domingo (30), o Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) veio a público para explicar o ocorrido no Recôncavo Baiano.Em nota encaminhada à imprensa, o IGEO informou que, segundo a Rede Sismográfica Mundial, a profundidade do foco do tremor foi de 10km. No entanto, apesar de ser considerado raso, o sismo ocasionou abalo com tremor notório em habitações, no entanto, não atingiu magnitudes suficientes para ocasionar danos maiores. O IGEO explica ainda que a região onde ocorreu o tremor está posicionada geologicamente na Bacia do Recôncavo, a qual se constitui em uma área sismogênica (propensa à ocorrência de sismos), cujos relatos de terremotos são descritos desde o início do século passado.“As rochas da região possuem fraturas onde elas se movimentam umas em relação às outras. Como estas estruturas possuem grandes dimensões, mesmo movimentos de alguns centímetros, quando ocorrem, liberam muita energia. Essa enegia é então transformada em vibração e som, que são sentidos pela população”, complementa a nota. Por fim, o IGEO ressaltou que tanto o instituto, quanto a Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), estão atentos à situação.
(Divulgação)
- Redação
- 29 Ago 2020
- 17:52h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal pode não acontecer nesta temporada por causa da pandemia do coronavírus. O Bahia Notícias apurou que algumas Ligas já desistiram de disputar o certame. Uma reunião entre a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e representantes das Ligas deve ocorrer nos próximos dias para definir a situação do Intermunicipal. A FBF já tem um protocolo definido, caso as Ligas optem pela realização da competição. A medida inclui testagem no elenco, comissão técnica e funcionários. Assim como no futebol profissional, os jogos não contarão com a presença da torcida. O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Lié.
- FolhaPress
- 29 Ago 2020
- 15:44h
(Foto: Reprodução)
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.
Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de alumínio; as oficinas em usinas de açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da indústria de carnes e derivados.
No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias hospitalares.
Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar -antes, a regra só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.
Em serviços, a lista passa a incluir atividades como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.
No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento "diferenciado", como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte.
Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo governo federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.
A publicação da portaria foi comemorada pela Fiesp em grupos de WhatsApp, com um banner que dizia "Pleito Fiesp Ciesp atendido".
A diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Nunes Freire, diz que não se trata de um pleito apenas da entidade, mas de várias federações do setor privado.
Ela lembra que a MP (medida provisória) 905/2019, que criava o contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens, também regulamentava o trabalho a domingo. A MP, no entanto, caducou em abril e, desde então, a federação tem reivindicado a volta da discussão sobre o tema no Congresso e Executivo.
"Alguns setores industriais, como beneficiamento de grãos, a parte de carnes e frigoríficos não estavam contemplados na portaria anterior, então o trabalho aos domingos só poderia ocorrer mediante negociação com o sindicato", diz Luciana.
"Nesse momento de calamidade pública, de pandemia, precisamos de mais agilidade, de uma autorização legal para que se pudesse trabalhar aos domingos. Negociar isso com o sindicato leva tempo, então a medida mais rápida era a reedição da portaria", avalia.
A secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria, informou que a norma teve como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.
Uma fonte da pasta afirmou que a Fiesp fez demandas pontuais sobre o tema, mas ponderou que o critério foi a essencialidade das atividades.
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tividade é importante para socialização, afirma gestor, que entregou centro de canoagem na sexta e campo neste sábado |Foto: Mateus Pereira/GOVBA Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Rui Costa defendeu neste sábado o investimento em esporte. Na sexta-feira (28), o gestor inaugurou o Centro de Canoagem em Ubaitaba. Já neste sábado foi entre do Campo do Marão, na Boca do Rio, onde foram investidos R$ 650 mil. “Apoiar o esporte é fundamental para fazer com que a juventude gaste energia, se socialize”, avalia Rui. No Campo do Marão foram construídos vestiários e arquibancadas, instalação de iluminação e nivelamento do campo “Este é um equipamento de qualidade para a prática do futebol, que é a paixão do povo baiano”, afirmou Davidson Magalhães, secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. No ano passado, informou o seceretário, foram gastos mais de R$ 26 milhões na reforma e na construção de equipamentos.
- Fábio Munhoz | Folhapress
- 29 Ago 2020
- 11:22h
(Foto: Reprodução)
Sem acordo entre a empresa e os trabalhadores, a greve dos Correios terá de ser julgada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). A paralisação teve início no dia 18 e é motivada por desentendimentos relacionados à validade do acordo coletivo da categoria. Assinado no ano passado, o acordo coletivo seria válido originalmente por dois anos, ou seja, até 2021. Porém, a empresa conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) reduzir a validade do documento para apenas 12 meses, fazendo com que o encerramento passasse a ser neste ano. Com isso, a empresa propôs um novo acordo, que desagradou a categoria. Os sindicalistas afirmam que a empresa quer a extinção de 70 das 79 cláusulas existentes. A proposta, segundo a Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), suprime benefícios como licença-maternidade de 180 dias e adicional de risco de 30%, além de reduzir o vale-alimentação e aumentar o custeio do plano de saúde.
Segundo Douglas Melo, diretor do Sintect-SP (sindicato dos funcionários dos Correios na Grande São Paulo e região de Sorocaba), foi realizada uma audiência de conciliação na última quinta-feira (27) entre trabalhadores e representantes da estatal.
"O TST propôs aos Correios que mantivessem o acordo coletivo [assinado no ano passado] até o fim da pandemia, mas a empresa negou, alegando não ter caixa. Porém, isso é contraditório porque a própria empresa disse que faturou cerca de R$ 600 milhões no primeiro semestre, mais ainda do que no [mesmo período do] ano passado", afirma Melo.
Sem acordo, a greve terá de ser julgada, mas ainda não há data para que isso ocorra. No início da semana, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou pedido para que o tribunal faça a mediação do movimento grevista.
Segundo Melo, a greve na Grande São Paulo e região de Sorocaba segue com aproximadamente 70% de adesão dos trabalhadores.
Carreata Na manhã desta sexta-feira (28), funcionários dos Correios fizeram uma carreata pela região central de São Paulo e arrecadaram alimentos para serem distribuídos em entidades assistenciais. O sindicato estima ter recebido cerca de meia tonelada em doações.
OUTRO LADO
Em nota, os Correios alegam que "têm sido transparentes sobre a sua situação econômico-financeira, agravada pela crise mundial causada pela pandemia de Covid-19".
"A empresa não tem mais como suportar as altas despesas, o que significa, dentre outras ações que já estão em andamento, discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado", diz a estatal.
A empresa classifica como "intransigente" a postura das entidades sindicais e diz que aguarda o julgamento para "por fim ao impasse". "Vale ressaltar que os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo", finaliza a companhia.
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