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- Redação
- 25 Set 2020
- 09:50h
Número representa 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até quinta-feira (24) | Foto: Reprodução
Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral. O número foi levantado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2020.
O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos.
Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF.
A criação da cota financeira para negros chegou a gerar debate sobre brechas nas regras —incluindo a subjetividade da autodeclaração de cor e raça e eventuais tentativas de burlá-la.
De acordo com Folha, os 21 mil candidatos que mudaram a declaração de cor e raça que havia sido dada no último pleito municipal representam por volta de 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até esta quinta-feira (24) —os números ainda devem aumentar, uma vez que as inscrições ainda estão sendo acrescentadas. O prazo termina neste sábado (26).
- laudia Cardozo / Lucas Arraz
- 25 Set 2020
- 09:00h
(Foto: Reprodução)
O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Osvaldo de Almeida Bomfim, instaurou sindicância contra a servidora Libania Maria Dias Torres. A escrivã da Comarca de Curaçá foi flagrada em vídeo deferindo insultos racistas a um policial negro em abordagem policial que apurava uma denúncia de que a servidora teria agredido sua companheira (veja aqui). O corregedor fixou o prazo de 30 dias para proceder o pertinente apuratório e apresentação de relatório conclusivo. A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”.
(Foto: Reprodução)
A questão da seca chama atenção na nossa região. Para se ter uma ideia, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil da Bahia, 53 municípios de todo o estado estão em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, e desse total 28 são da região Sudoeste da Bahia, incluindo a zona rural de Vitória da Conquista. A prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou mais uma vez o decreto por causa da estiagem, o governo do estado homologou esse decreto e nesta semana foi a vez do governo federal reconhecer a situação, o que significa que o município também vai contar com o apoio das outras esferas políticas no combate a seca.Vale ressaltar que este ano tem chovido bem em Vitória da Conquista, mas apenas na zona urbana, na zona rural a intensidade foi bem menor, mas espera-se que com a chegada a primavera e verão boas chuvas venham aí, já que este costuma ser o período mais chuvoso de nossa região. Para não passagem maiores privações, essas localidades têm sido abastecidas com água fornecida pela prefeitura em parceria com exército e apoio do governo estadual.
- Redação
- 25 Set 2020
- 08:01h
Foto: Isac Nóbrega/PR
A bancada evangélica está insatisfeita com a atuação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e decidiram reportar o incomodo para outro ministro, André Mendonça, que é chefe do Ministério da Justiça. Considerado padrinho do ex-reitor do Mackenzie no governo, André ouviu dos evangélicos que eles não gostaram da entrevista que Ribeiro concedeu ao portal UOL. O que causou irritação foi o ministro da Educação ter dito não representar nenhum grupo, “nem mesmo o evangélico”. Ribeiro e Mendonça são presbiterianos. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
- Políticos do Sul da Bahia
- 24 Set 2020
- 18:19h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Nesta quarta-feira um dos assuntos mais comentados na área política foi a confusão entre os deputados Mário Negromonte Jr. (PP) e Otto Alencar Filho (PSD). “Deveria ter vergonha de ter o seu nome e o nome de seu pai envolvido na Lava Jato e responder à Justiça por isso. Por isso o seu pai foi afastado recentemente do Tribunal de Contas dos Municípios”, declarou Otto Filho, em um vídeo. Sem mencionar nomes, também em vídeo, Mário Negromonte Jr. respondeu que “um político de fora da região” tentou “denegrir” o nome dele e o da sua família. “Quando eles vierem com a mentira, viremos com a verdade. Se tem alguém que não pode falar em justiça e condenação é o grupo político que está aí”, rebateu. Segundo alguns analistas políticos, essa confusão é reflexo da tensão entre o PSD e PP na Bahia. A disputa passa pela presidência da assembleia legislativa da Bahia e mira a sucessão estadual.
- Agência Câmara de Notícias
- 24 Set 2020
- 17:44h
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei 4151/20 autoriza a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).
A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz se houver indício de autoria e provas do crime, além da necessidade de garantir a instrução penal ou a ordem pública. Hoje o CPP restringe a medida aos casos de crimes dolosos (cometidos com intenção) com pena acima de 4 anos; condenação prévia; ou violência doméstica.
O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), argumenta que, por se tratar de crime culposo, decorrente de imprudência, as mortes provocadas por motoristas sob influência de álcool ou drogas não permitem prisão preventiva.
Para ele, o aumento da violência no trânsito exige mais rigor da lei contra quem assume o risco de matar ao assumir o volante após o consumo de álcool ou drogas.
“É necessária e urgente a adoção de medidas processuais compatíveis com a gravidade do crime em questão. Os dados acerca da violência no trânsito são incontestáveis e a indignação da sociedade diante dessa violência faz com que a população cobre do legislativo uma resposta”, justifica.
Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. | Foto: Div
Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do Sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração.
Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido.
“Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local.
Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia.
Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.
- Claudia Cardozo
- 24 Set 2020
- 15:03h
(Foto: Reprodução)
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho Vasco Rusciolelli deverão ficar em prisão preventiva domiciliar com uso de tornozeleira, a partir da tarde desta quinta-feira (24), por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A conversão da prisão preventiva em domiciliar sinaliza que o acordo de delação da desembargadora e do filho foi homologado pelo STJ. Sandra Inês e Vasco Rusciolelli foram presos na 5ª Fase da Operação Faroeste, em uma operação controlada, a partir da delação premiada do advogado Júlio Calvancanti, um dos operadores do esquema de corrupção no TJ-BA, sobre a disputa de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano. A desembargadora está detida no Presídio da Papuda, em Brasília, e será transferida para Salvador. O filho, Vasco Rusciolelli, está detido no Centro de Observação Penal (COP), do Complexo Penitenciário Lemos Britto, em Salvador, no bairro da Mata Escura. Recentemente, circulou em grupos de Whatsapp uma suposta proposta de delação premiada feita pela defesa da desembargadora. O Ministério Público Federal (MPF) não confirmou a veracidade do documento, assim como a defesa da magistrada (saiba mais). Mas desde a prisão, havia rumores que mãe e filho estavam dispostos a fazer uma delação para serem beneficiados no curso do processo e amenizar possíveis penalidades.
- Redação
- 24 Set 2020
- 13:31h
(Foto: Reprodução)
O diretor do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (SINEPE/BA), Jorge Tadeu Coelho defendeu o retorno opcional e gradativo das aulas, suspensas desde março deste anos em função da pandemia do novo coronavírus.
“Uma pesquisa do IBGE mostrou que apenas 15% da população gostaria de voltar as aulas. Nós pegamos essa pesquisa e propusemos o seguinte, essa pesquisa não é ruim, é positivo se nós olharmos com olhos de gestores, porque se só 15% ou 20% quer voltar, deixa voltar gradativamente. Ao invés de ter um dia D de volta, você ir deixando voltar gradativamente e opcionalmente para os pais é uma forma de você não impactar com força na mesma data”, disse, nesta quinta (24), em entrevista à Zé Eduardo, na rádio Metrópole.
Conforme ele, o protocolo se baseia em três pilares de retomada: opcional, gradual e atendendo aos protocolos de segurança. “Nós propomos que seja gradativa, para aqueles que estão precisando do retorno. Outros acompanhando as aulas remotamente, com o atendimento aos protocolos de segurança. Não é uma ansiedade, é uma preocupação porque o não retorno agora pode impactar as matrículas do ano que vem, pode gerar demissões, fora o impacto nas crianças, algumas com princípio de depressão. Não digo que é uma ansiedade, mas é uma necessidade”, argumentou.
- Bruno Luiz / Lucas Arraz
- 24 Set 2020
- 11:57h
(Foto: Divulgação)
O governador Rui Costa (PT) comentou nesta quinta-feira (24) o episódio em que a filiada ao PT em Curaça, Libânia Torres, foi registrada em vídeo chamando um policial negro de macaco, após ser presa por agredir a própria companheira. Ao contrário do diretório municipal do PT da cidade, que tentou justificar a ofensa afirmando que chamar policiais de macaco é uma tradição cultural da região, o governador petista repudiou a fala da correligionária. “Merece nosso repúdio e indignação qualquer comparação de um ser humano a um animal. Não podemos descaracterizar ou desqualificar as pessoas com comparações esdrúxulas, racistas e preconceituosas”, disse Rui. A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”.
- Brumado Urgente
- 24 Set 2020
- 11:30h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A expectativa sobre o andamento ou arquivamento do processo de impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos teve um novo desdobramento nesta quinta-feira (24), desta feita advindo do Ministério Público Eleitoral, que, por meio do promotor de justiça Millen Castro, optou pela manutenção da concessão de segurança requerida pelo referido gestor, que busca a anulação da comissão processante, já que a forma como ela foi composta não atendeu os critérios da legislação em vigor, ou seja, não deu a devida liberdade para as escolhas dos seus respectivos membros. Segundo o parecer do promotor “diante do exposto, como ficou demonstrada ilegalidade na forma como se formou a comissão processante, o Ministério Público pugna pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados”, determinou Castro.
- Redação
- 24 Set 2020
- 10:37h
(Foto: Divulgação)
Só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral. Seriam quatro candidatos pela legenda e um só deles era homem. A proporção de gênero, de 75% contra 25%, vai em um caminho contrário à regra que obriga os partidos a indicarem no mínimo 30% de candidaturas masculinas ou femininas para cargos no Legislatfivo (com exceção do Senado). Muitas vezes chamada de “cota feminina”, a reserva no percentual de candidaturas e de recursos do fundo eleitoral é, na verdade, de no mínimo de 30% e no máximo de 70% “para candidaturas de cada sexo”.
A confusão acontece porque um partido lançar mais mulheres do que homens ainda é raro na política brasileira, dominada por caciques e candidatos homens. Na eleição de 2020 há casos pontuais de predominância de indicações femininas, como no exemplo de Itaperuna. Tanto que o partido teve que localizar homens dispostos a se candidatarem.
"A gente submeteu a ata da convenção partidária e depois fomos procurados pela Justiça, que nos informou que a nossa porcentagem era de 75% de mulheres", diz Saulo Azevedo, candidato a prefeito e presidente do PSOL na cidade fluminense.
"Acabamos acrescentando dois homens, e ficou 50% a 50%", diz ele, ressaltando que ainda assim a participação feminina é maior, porque uma das candidaturas do partido à Câmara de Itaperuna é coletiva, formada por quatro mulheres.
"A gente até brincou que era o único diretório do país que precisou criar cota para homem", diz Saulo.
Mas não foi. No município de São Luís de Montes Belos (GO), o PTB teve o mesmo problema. Na cidade de 34 mil habitantes, a ex-prefeita e atual candidata Mércia Tatico teve que buscar homens que saíssem candidatos pela sua chapa.
"Mércia é uma figura feminina bem forte. Quando ela começou a fazer as tratativas iniciais de procurar quem ia apoiá-la nas proporcionais, como candidato a vereador, só tinha mulheres", diz a advogada Marina Morais, que representa a legenda no município.
"Depois disso, ela teve que sair fazendo reuniões e visitas e afins para conseguir arrumar homens."
Ainda assim, até o dia da convenção a porcentagem de indicados ultrapassava os 70% de mulheres. O partido teve que procurar mais homens filiados que estivessem interessados em concorrer antes de encerrar a convenção e de enviar ata à Justiça Eleitoral.
A proporção acabou sendo de cinco candidaturas femininas e três masculinas —mesma quantia de outros partidos que também irão disputar as eleições ao Legislativo com mais mulheres do que homens em cidades de Goiás, como o PDT de Estrela do Norte e o PSD de Alto Horizonte.
No Rio Grande do Sul, a Rede Sustentabilidade de Canoas também terá um percentual de candidatas a vereadoras que fica no limite da cota de gêneros.
São 26 candidatos no total, sendo que oito desses são homens: o que corresponde a 30,7% dos concorrentes pela legenda no município gaúcho.
A ideia já era proposta pelo partido desde o primeiro semestre. Em maio, a vice-prefeita de Canoas, Gisele Uequed, dizia em nota no site da Rede que a medida foi tomada porque partidos tradicionalmente "não cumprem a cota mínima porque não têm interesse de dar igualdade de disputa às mulheres".
Apesar dessas situações de exceção, a realidade do restante do país é bem diferente para candidatas mulheres.
Nas eleições de 2018, diversos partidos tiveram problemas na Justiça por terem destinado oficialmente recursos a candidaturas femininas que eram usados, na prática, em prol de candidatos homens.
Esse é o caso do laranjal do PSL, que resultou em denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Em São Paulo, também houve ações contra partidos como o Podemos e o Solidariedade por terem lançado candidaturas femininas não competitivas, apenas para preencher a cota de gênero.
Segundo a advogada Gabriela Rollemberg, vice-coordenadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), “ainda há uma resistência dos partidos políticos em dar espaço real para as mulheres”.
“Há uma disputa de poder por espaço. A gente percebe isso dentro das relações intrapartidárias. Eu ouvi de vereadoras que são muito competitivas, que já têm mandato, que os partidos não queriam lançar elas dentro das suas legenda para não querer ‘perder’ uma vaga [que poderia ser de um homem]", completa.
Além de cota financeira e de vagas no lançamento de candidaturas, o TSE definiu que a reserva de 30% incida sobre órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
Gabriela é defensora da medida. “Quem define aonde vão os recursos são os dirigentes. Se a gente tiver mulheres no corpo dirigente dos partidos, com certeza muda muito a forma de distribuição dos recursos”, afirma.
Nas eleições municipais deste ano, os partidos devem registrar os candidatos até a sexta-feira (26). O primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29.
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- Agência Sertão
- 24 Set 2020
- 10:04h
(Foto: Reprodução Instagram)
Uma obra de arte exposta em plena Avenida Olívia Flores está chamando à atenção em Vitória da Conquista por referência à Covid-19. O monumento tem o formato do coronavírus com uma seringa simbolizando a vacina ou a cura da doença e foi instalado nesta quarta-feira no canteiro da via. A obra é do artista Alan de Kard, conhecido por outros monumentos espalhados pela cidade. Em uma publicação no Instagram há algumas semanas, ele explicou que o trabalho é uma uma reverência a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19. “É minha homenagem a todos os heróis anônimos que contribuem para salvar vidas, portanto esse é um monumento que Rende Graças a Médicos, Enfermeiros, Paramédicos, Psicólogos, Motoristas, Cientistas etc, enfim a humanidade vinculada ao Bem”, explicou na postagem. A postagem foi publicada no dia 29 de agosto, quando Vitória da conquista atingiu a marca de 100 mortos de pacientes com a Covid-19. Nesta quarta-feira, após o monumento ser instalado no canteiro da Olívia Flores, ele publicou novamente no a homenagem.
- Radar 030
- 24 Set 2020
- 09:45h
(Foto: R30)
Em cerimônia realizada na terça-feira (22), no complexo da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Caetité, o Major Osvaldo Veloso Vidal assumiu o cargo de comandante da unidade policial. De acordo com o Radar 030, atualmente, o cargo era ocupado pelo Major Welington Cirilo Costa, que foi transferido para Comando do Policiamento da Região Sudoeste em Vitória da Conquista. No evento, estiveram diversas autoridades, além de comerciantes, policiais militares e agentes da Polícia Civil. Vidal tem 23 anos na Polícia Militar da Bahia e ocupava a Chefia da Seção de Planejamento Operacional no 17º Batalhão da Polícia Militar de Guanambi.
- Fernando Duarte
- 24 Set 2020
- 08:23h
(Foto: Reprodução)
A falsa polêmica sobre a realização do Carnaval de Salvador em fevereiro de 2021 segue rendendo discussões. Enquanto ACM Neto, prefeito da capital baiana, tratou o tema como uma “bobagem eleitoral”, o governador Rui Costa foi mais “político”. Para não entrar em melindres com os aliados que propuseram manter o planejamento da folia de Momo para o começo do próximo ano, Rui disse que trataria do tema apenas com o prefeito eleito. É a postura correta, mas não posso dizer que não fiquei desapontado. Tratar do Carnaval em fevereiro do próximo ano é, no mínimo, irresponsável e o governador poderia dizer isso de maneira mais clara.
Para que os festejos aconteçam no começo do próximo ano, o planejamento já deveria estar acontecendo. Mas tanto ACM Neto quanto o governador sabem que indicar o adiamento da festa agora só renderia estresse e tensão com todo o mercado do Carnaval. Ou seja, cozinhar em banho-maria e evitar entrar numa batalha cujo resultado é conhecido é uma atitude coesa com a postura adotada pelos gestores de Salvador e da Bahia. Por isso, será uma fala comum a sugestão de que o tema só deve vir à pauta mais perto do final do ano. Antes disso, é sofrer por antecipação - e, cá entre nós, em meio à pandemia é bom poder escolher qual sofrimento enfrentar.
Com o adiamento da eleição, inclusive, será um problema confirmar que a festa não acontecerá em fevereiro sem saber quem estará à frente da gestão da cidade. Com a hipótese de um segundo turno, o futuro prefeito seria conhecido apenas na noite do dia 29 de novembro, o que renderia um mês a menos em qualquer tipo de planejamento. Convenhamos: é inviável gestar e produzir um Carnaval como o de Salvador em tão pouco tempo. A pandemia do novo coronavírus deve continuar sendo o foco, até porque será a administração vindoura responsável por lidar com as consequências econômicas e sociais dessa crise.
De qualquer forma, Rui poderia ter sido mais enfático ao responder ao delírio de quem propôs a festa mantida em fevereiro - é proposital a omissão dos nomes dos viajantes, pois chamar atenção é o principal foco da proposta. O governador está certo ao sugerir que não vai entrar nos embates das disputas locais pelas prefeituras. Na prática, sabemos que isso não vai acontecer integralmente, mas há boa intenção na fala. Pena que as alianças não permitam que ele fale o óbvio: não existe sanidade em quem tentar usar a pandemia de maneira eleitoreira.