As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.cosmos-estagio.mpt.mp.br/estagio/processos-seletivos/290. No edital, é possível checar todos os pré-requisitos para concorrer à vaga, como estar regularmente matriculado e com frequência efetiva nas instituições que são conveniadas com o MPT.

A seleção é para as unidades do MPT nas seguintes cidades:

• Barreiras;
• Eunápolis;
• Feira de Santana;
• Itabuna;
• Juazeiro;
• Salvador;
• Santo Antônio de Jesus;
• Vitória da Conquista.

Mas, à medida que as dúvidas sobre a viabilidade eleitoral do atual presidente aumentam, outros começam a vir a público se colocar à disposição da liderança democrata. Em entrevista veiculada na última segunda (25), o deputado Dean Phillips, de Minnesota, que vinha flertando com a ideia, afirmou que não desistiu da pré-candidatura diante das recentes pesquisas de opinião.
 

"Estou preocupado que algo possa acontecer entre agora e novembro do próximo ano que transformaria a Convenção Democrata em Chicago em um desastre total. E, para um partido que está agindo como os adultos na sala, graças a Deus, estou preocupado que não estamos agindo da mesma forma em relação à nossa estratégia eleitoral. Então, estou considerando isso [disputar a nomeação]", disse ao podcast The Warning, comandado pelo estrategista político Steve Schmidt.
 

Mesmo reconhecendo que seria difícil ser bem-sucedido na tentativa, Phillips destacou que há pessoas mais preparadas e com maior visibilidade nacional do que ele para concorrer -um leque que não inclui Biden.
 

Nas últimas semanas, nomes importantes pediram ao presidente que ele desista da reeleição. Entre eles, o colunista David Ignatius, do jornal americano The Washington Post, que vê na tentativa o risco de Biden desfazer sua principal conquista eleitoral: ter derrotado Donald Trump.
 

Maureen Dowd, do The New York Times, escreveu que não discorda da opinião do colega. E mais: alertou que o círculo mais próximo do democrata está minando sua imagem mesmo que ao tentar evitar que ele pareça fraco e senil, como pintado por republicanos e reforçado por gafes e momentos de confusão do próprio presidente.
 

Em público, as lideranças democratas seguem afirmando seu apoio ao ocupante da Casa Branca. Em privado, no entanto, há uma ansiedade crescente com a viabilidade eleitoral de Biden, exposta em reportagens na imprensa que ouviram dezenas de membros do partido sob condição de anonimato.
 

"É melhor alguém acordar de uma vez nessa porra", disse o estrategista político James Carville, conhecido por sua atuação na campanha de Bill Clinton em 1992. No Brasil, ele também foi consultor de Fernando Henrique Cardoso em 1994.
 

Em entrevista ao apresentador e comediante Bill Maher, Carville afirmou que se as eleições fossem em novembro deste ano, apostaria que Trump seria o favorito. Para ele, se os democratas disputassem o pleito com um candidato com menos de 60 anos de idade --Biden tem 80--, teriam 55% dos votos
 

Maher completou: se em 2020 Biden era o único democrata capaz de vencer o republicano, agora ele é o único capaz de ser derrotado por ele.
 

Pesquisas apontam que a principal fragilidade de Biden é, de fato, a sua idade. Para 59% dos americanos, a capacidade mental e física do democrata exercer um segundo mandato é uma grande preocupação, segundo levantamento da NBC divulgado no domingo. Outra pesquisa, essa da Associated Press-Norc, mostra que 77% da população o vê como velho demais para ser eficiente por mais quatro anos.
 

A campanha democrata chegou a montar uma estratégia para evitar que Biden tropece em público, como ocorreu em junho em uma imagem que correu o mundo como símbolo de um presidente frágil. Desde então, ele vem usando tênis esportivos e as escadas mais curtas do avião Air Force One, segundo o portal Axios.
 

Outro ponto fraco de Biden é a economia. Embora o desemprego esteja em níveis historicamente baixos e a inflação esteja desacelerando, a disparada de preços no ano passado ainda pesa no bolso do eleitorado. Republicanos atribuem a culpa aos enormes pacotes de gastos para estimular a economia.
 

A esses problemas, somam-se ainda as investigações sobre os negócios suspeitos do filho do presidente, Hunter, acusado formalmente por um procurador do Departamento de Justiça, e o processo de impeachment que corre no Congresso --mesmo que com chance ínfima de aprovação.
 

Em pesquisas de intenção de voto, o presidente ora aparece empatado com Trump, ora aparece atrás dele -levantamento do Washington Post mostrou o democrata nove pontos aquém do republicano, embora o próprio jornal tenha admitido que o resultado é atípico em relação à tendência captada por outros institutos até agora.
 

O cenário, que já é ruim para Biden, fica pior com a perspectiva de um terceiro nome concorrendo à Presidência -seja do partido Verde, do Libertários ou do No Labels, grupo que tenta emplacar uma chapa bipartidária. Embora nenhum deles tenha chances de vencer o pleito, eles podem tirar votos essenciais para os democratas derrotarem Trump em uma disputa apertada.
 

A preocupação teria sido levada ao presidente por Hillary Clinton, que perdeu para o republicano em 2016, segundo a NBC. Em encontro com Biden neste mês, ela teria pressionado para que ele leve a ameaça a sério e tenha um plano para lidar com o problema.
 

Estariam os dois partidos tentando perder a eleição? Essa é a pergunta que o lobista Bruce Mehlman, da Mehlman Consulting, faz em uma análise política divulgada nesta semana.
 

Além da idade do presidente, o lobista cita como pontos fracos seu alto índice de rejeição -58%, segundo pesquisa de agosto do The Wall Street Journal- e o foco de democratas em temas em que o partido tem posições impopulares, como violência e imigração.
 

Do lado republicano, os problemas elencados são os processos na Justiça contra Trump, sua rejeição, também em 58%, e a posição do partido sobre o aborto -tema no qual é a vez dos republicanos serem impopulares, como mostraram as eleições de meio de mandato no final do ano passado.
 

"Trump vence se a eleição for um referendo sobre Biden. Biden vence se for um referendo sobre Trump", sintetiza Mehlman.

Já as pastas da Indústria e Comércio (MDIC) e Planejamento (MPO) irão recrutar economistas e analistas técnico-administrativos. O segundo cargo será absorvido também na pasta dos Povos Indígenas (MPI), com 30 vagas.
 

Se o órgão não publicar o edital no prazo, perderá a disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
 

O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso é de dois meses.
 

Na última quarta (27), o governo havia autorizado concursos com 450 vagas, como mostrou reportagem da Folha, sendo 400 vagas na AGU (Advocacia-Geral da União) e 50 no Ministério da Cultura.
 

Cargos e vagas ofertados em novo concurso do governo federal
 

Órgão - Cargo - Escolaridade - Vagas
 

MGI - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 190
 

Arquiteto - Nível Superior - 14
 

Arquivista - Nível Superior - 16
 

Bibliotecário - Nível Superior - 4
 

Contador - Nível Superior - 5
 

Economista - Nível Superior - 27
 

Engenheiro - Nível Superior - 68
 

Estatístico - Nível Superior - 12
 

Médico - Nível Superior - 20
 

Psicólogo - Nível Superior - 2
 

Técnico em Comunicação Social - Nível Superior - 10
 

Técnico em Assuntos Educacionais - Nível Intermediário - 2
 

MDIC - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 50
 

Economista - Nível Superior - 10
 

MPO - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 45
 

Economista - Nível Superior - 15
 

MPI - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 30
 

Total - 520

A empresa do contrato é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em nota ao Metrópoles, a empresa garantiu que os primeiros lotes estão disponíveis desde o dia 13 de junho.

“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse. Conforme a Farma Medical, a disponibilização ocorreu 13 dias depois da autorização de excepcionalidade da importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização era necessária porque o medicamento que estava sendo oferecido pela empresa não é registrado na agência”, disse o documento. 

A Farma Medical possui capital social de R$ 100 milhões e está presente em seis estados.Silvio de Azevedo Pereira Júnior, dono da empresa, afirmou que 30 mil frascos foram efetivamente entregues ao ministério ainda em junho, no entanto não foram disponibilizados documentos que comprovem a entrega. 

No final de fevereiro, a pasta abriu processo para a compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina com dispensa de licitação, indicando urgência. Ao alegar urgência, o Ministério da Saúde alegou que a primeira parcela dos remédios deveriam ser entregues em abril, para não correr o risco de desabastecimento. 

No entanto, a primeira parcela só foi entregue somente no meio do mês de junho pela empresa Auramedi Farmacêutica, que garantiu a maior parte da compra.O Ministério solicitou a documentação à empresa brasileira e fez o pedido no dia 16 de maio. No entanto, a agência só autorizou a importação no dia 29 daquele mês, o que impossibilitaria, de qualquer forma, que a primeira parcela fosse entregue dentro do prazo, que era dia 30.

Após o caso, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou na última quarta-feira (27), uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Ministério da Saúde para apurar o caso. 

Jaques Wagner criticou a demora para a votação da MP 1.176/2023 pela Câmara dos Deputados e o fato de a comissão mista que deveria discutir o tema sequer ter sido instalada. O lídr do governo se disse constrangido por ter precisado sugerir ao relator do projeto de lei, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que a CAE não realizasse audiências para debater o projeto, como seria natural. 

"Não se instala a comissão, transforma-se em um projeto de lei, dá-se urgência ao projeto e lá vamos nós mais uma vez sem aprofundar. Na antevéspera da queda da medida provisória, esta Casa ficaria com a pecha de ter enterrado o Desenrola Brasil. É uma coisa constrangedora. Eu me senti mal de pedir, mas o relator aquiesceu por compreender o momento com absoluta consternação. Não é possível que a gente continue assim", afirmou Jaques Wagner, agradecendo a Rodrigo Cunha.

Com a garantia da continuidade do programa por meio da aprovação do PL 2685/22, a expectativa do Ministério da Fazenda é de que a nova fase do Desenrola comece já na primeira semana de outubro. Nesta próxima etapa, o programa abrirá as renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil, que será mantido até 31 de dezembro deste ano, poderá beneficiar até 70 milhões de pessoas. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

O texto votado pela Comissão de Assuntos Econômicos, relatado pelo senador Rodrigo Cunha, manteve o mesmo conteúdo da proposta aprovada pela Câmara no início deste mês. O senador queria incluir no projeto a possibilidade de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como limitar os juros do rotativo a 100% ao ano. Entretanto, Rodrigo Cunha atendeu ao apelo do governo e não fez modificações no texto, para acelerar a sua tramitação. 

Outro ponto da proposta prevê a limitação dos juros rotativos do cartão de crédito, que incide quando as pessoas não conseguem pagar os valores totais das faturas, passando a dívida para o próximo mês. Atualmente, os juros rotativos do cartão de crédito tem uma taxa média anual de 445,7%. 

Historicamente, essa é uma modalidade com juros mais altos, mas a realidade no Brasil é mais penosa aos devedores do que em outras economias.

O projeto que tramita no Senado não estabelece um teto para a taxa de juros, mas define um prazo de 90 dias para que as emissoras de cartões apresentem uma proposta de teto, que deverá ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso uma solução não seja estabelecida no prazo, o montante que poderá ser cobrado pelos bancos não poderá ultrapassar o valor inicial da dívida.

Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. "Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio", destacou Werner.

O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. "Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança", finalizou.

Aprovado no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado --por 43 votos a 21, o projeto passou pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF, que envolve descriminalização de maconha e aborto.

O texto segue para o presidente Lula (PT), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O Congresso aceita ou rejeita eventuais vetos, e a lei é promulgada.

O mais provável, segundo o professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio, é que a lei seja questionada por uma ADI. "Uma vez que o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional e tenha a inconstitucionalidade considerada pelo STF, o Supremo poderá ser provocado em uma nova ação."

Essa inconstitucionalidade é central no projeto. A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.

Assim, mesmo que haja novidades no projeto em tramitação no Congresso em relação ao que foi decidido pelo Supremo, o texto pode ser considerado inconstitucional.

"Se um ponto tiver autonomia em relação ao problema do marco temporal, nada impede que essa parte seja considerada válida à luz da Constituição, mas só se a corte entender que não há prejuízo ao elemento central", afirma Sampaio.

A chance de isso acontecer é quase certa, segundo Vera Chemin, advogada constitucionalista e mestre em administração pública pela FVG (Fundação Getulio Vargas) São Paulo. Ela diz que o STF escolheu fixar uma tese de repercussão geral robusta, com 13 itens, para cobrir eventuais questões em aberto que possam surgir sobre o tema.

Desde 2004, recursos extraordinários, como é o caso da decisão do STF sobre o marco temporal, só são analisados pela corte caso a decisão tenha efeito para outros casos semelhantes.

"Houve até uma votação para decidir se a tese seria sintética ou analítica, e ganhou a analítica, que é bastante minuciosa, passando pelas possibilidades de indenização."

Segundo Chemin, a tramitação do projeto de lei que sucedeu a decisão do STF sobre um mesmo tema reflete disfuncionalidades no Legislativo brasileiro ao longo do tempo. "Esse ciclo vicioso se prolongará indefinidamente até que a conjuntura política encontre um novo equilíbrio."

Um desses problemas é a omissão legislativa, seja por negligência, falta de tempo hábil ou uma decisão de não decidir sobre temas sensíveis, como aborto ou a descriminalização do porte de drogas para uso --ainda em pauta, por causa do impacto político.

"O Legislativo acaba não legislando propositalmente por ser um tema sensível a determinadas parcelas da sociedade e que pode ter impacto na imagem dos representantes políticos."

Outro é a judicialização, segundo Chemin, que virou regra quando deveria ser exceção. Como partidos que ajuízam ações no Supremo para resolver questões para evitar reveses em processos de votação.

No fim, há uma rivalidade entre Legislativo e Judiciário indicada nos últimos debates. "O Legislativo vai querer impor sua vontade com uma nova lei, mas que virá tardiamente e será judicializada. Isso reflete essa fragilidade do poder Legislativo."

O exemplo é o da descriminalização de maconha para uso é outro. O Congresso poderia promulgar a lei antes do fim do julgamento no STF, o que levaria a uma perda de objeto da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Por outro lado, a ADPF tem repercussão geral, e o Supremo poderia terminar o julgamento, e a lei seria judicializada. "Podemos incorrer no mesmo ciclo vicioso", afirma Chemin.

Entre aquelas que têm nível superior, por outro lado, 78% se classificam como bem informadas, contra 64% entre quem só tem o fundamental completo.
 

Na separação por classes econômicas, as mulheres de classes A e B são classificadas como bem informadas (82%), enquanto 58% das respondentes de classes D/E afirmam ter conhecimento sobre a condição.
 

Essa disparidade também aparece nas regiões do país: enquanto em cidades das regiões Sul e Sudeste 78% e 75%, respectivamente, se consideram bem informadas sobre o câncer, essa taxa cai para 64% na região Nordeste e 51% no Norte/Centro-Oeste.
 

Os dados do estudo revelam como as barreiras ao acesso no conhecimento sobre câncer afetam de maneira desproporcional mulheres dos estados fora do eixo Sul-Sudeste, pobres, com baixa escolaridade e negras.
 

A pesquisa, feita pelo Datafolha a pedido da farmacêutica Gilead Sciences, mapeou o nível de conhecimento das mulheres brasileiras sobre o câncer de mama e as suas percepções sobre a doença. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (27) durante a 10ª edição do congresso Todos Juntos Contra o Câncer, que reúne mais de 300 organizações da sociedade civil, em São Paulo.
 

Foram ouvidas 1.007 mulheres de 25 a 65 anos, via telefone celular, de todas as regiões do país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e interior, entre os dias 24 de novembro e 14 de dezembro de 2022. O IC (índice de confiança) é de 95%, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
 

Entre as entrevistadas, 54% tinham idade entre 30 e 49 anos, 56% eram negras (pretas e pardas) e 48% das entrevistadas eram da classe C (17% A/B e 36% D/E). Em relação ao nível de escolaridade, 33% tinham apenas o ensino fundamental, 44% o ensino médio e 23% diploma de nível superior.
 

Em relação a onde as entrevistadas disseram buscar informação sobre câncer de mama, quem tem ensino superior completo disse buscar mais informação na internet (47%) e no médico (39%), assim como aquelas de classe A/B (48% e 41%, respectivamente). Essas taxas caem para 9% e 20%, entre as respondentes com ensino fundamental, e 14% e 18%, das classes D/E, respectivamente.
 

Por outro lado, os postos de saúde e UBSs são procurados por 11% das mulheres com ensino fundamental, número que vai a 5% entre aquelas com diploma universitário.
 

"Essa pesquisa foi muito clara em mostrar como essa população que tem menor escolaridade, menor renda, e que tem essa coincidência que obviamente não é uma coincidência, ser a população negra, tem menor acesso à informação", avalia a médica oncologista Ana Amélia Viana, professora do Ambulatório de Oncologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
 

Segundo ela, essa é a população em que a incidência de fatores de risco para câncer, como obesidade, diabetes e hipertensão, também é maior. "Elas estão expostas a menos oportunidades para acessar conhecimento e especialmente qualidade na informação", diz ela, que também faz parte do Comitê de Diversidade da Sboc (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica).
 

Quando perguntadas sobre os fatores que levam ao aparecimento do câncer de mama, a maioria das respondentes (69%) diz que mulheres com uma vida saudável, com boa alimentação e a prática de exercícios regularmente, têm menos chances de desenvolver câncer, mas esse índice cai para 41% entre mulheres pretas.
 

"Existem poucos estudos de caráter nacional no país, mas algumas pesquisas americanas mostram que as mulheres negras em relação às brancas não têm maior incidência de câncer de mama, as brancas chegam a ter mais casos diagnosticados. A diferença é que entre as negras a mortalidade é 40% maior", explica.
 

E, como muitos desses fatores de risco para câncer são previníveis, faltam informações sobre prevenção de saúde, segundo Luciana Holtz, presidente-fundadora do Instituto Oncoguia. "Nosso papel, como associação, está mais focado em atuar no conhecimento para as pacientes, mas também notamos barreiras relacionadas ao medo e desinteresse. Por exemplo, existem mitos ainda de que o assunto de câncer de mama é de mulheres mais velhas, que mulheres jovens não devem fazer mamografia, que vemos ainda como esse é um desafio e uma ação contínua [o acesso à informação]", diz.
 

Esse dado é compartilhado por 51% das mulheres com escolaridade até o fundamental, mas cai para 21% entre as que possuem ensino superior. "Esse momento de conscientização, da campanha Outubro Rosa, tem que ser usado para falar de prevenção e da importância da mamografia para diagnóstico precoce, porque a gente vê cada vez mais os diagnósticos ocorrendo antes dos 50 anos", avalia Viana.
 

Dentre as respondentes, 75% disseram ser usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta faixa, são 40% das mulheres que usam exclusivamente o serviço de saúde público que acreditam que a mamografia em mulheres jovens pode ser prejudicial à saúde.
 

"Ainda temos um trabalho de sensibilizar o estado, ir atrás dos serviços de saúde que estão voltados ao tratamento oncológico, mas também atingir o maior número de pessoas possível, na atenção primária mesmo. E isso passa também pelo treinamento dos médicos de atenção básica a como identificar e abordar a questão do câncer", completa a médica.