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- Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
- 13 Dez 2023
- 09:20h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Uma extensão de quase 800 km é a dimensão da fronteira brasileira com a região de Essequibo que pode ser afetada caso o líder venezuelano, Nicolás Maduro, resolva iniciar uma incursão militar contra a província localizada em Guiana. Além disso, uma outra fronteira do Brasil, dessa vez com a própria Venezuela, que fica no estado de Roraima, também pode sofrer, já que, logisticamente, ela é a melhor opção para o exército de Maduro atravessar e ter a possibilidade de atacar Essequibo por terra.
O conflito armado entre os países também iria gerar um aumento do fluxo migratório de refugiados venezuelanos, em Roraima, e pessoas oriundas da Guiana, também em Roraima ou no Pará, que estariam fugindo da guerra. Essa é a avaliação do Doutor em Geografia Humana e pesquisador em geopolítica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antônio Lobo. Ao Bahia Notícias, o especialista pontuou que um conflito territorial dessa magnitude acontecendo no coração da Floresta Amazônica, por si só, já afeta o bioma e chama a atenção do mundo, uma vez que a disputa inclui uma região que é de grande interesse mundial.
“O Brasil, quer queira quer não está inserido nesse processo [de disputa], por ter fronteira com a Venezuela e ter 790 km de fronteira com a região que está em disputa: Essequibo. Uma incursão militar da Venezuela para uma tentativa de tomada da província de Essequibo afetaria o território brasileiro também, porque uma das áreas de acesso que a Venezuela teria para deslocar tropas seria pelo território brasileiro através de Roraima”, destacou Antônio Lobo, explicando que, diretamente pelo território venezuelano, a floresta é densa, montanhosa e de difícil acesso. Logo, o melhor caminho para o deslocamento de tropas seria pelo Brasil.
O detalhe é que esse trajeto passaria por diversas terras indígenas, a exemplo da Reserva Raposa Serra do Sol, situada no nordeste do estado de Roraima, entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, entre os rios Tacutu, Maú, Surumu, Miang e que faz fronteira com a Venezuela.
Regiões do Brasil que fazem fronteira com Venezuela e Essequibo | Arte: Priscila Melo / Fonte: IBGE
POSTURA DO BRASIL EM MEIO AO CONFLITO
Como de costume, o Brasil vem adotando uma postura pacifista que segue de acordo com a que o país exerce tradicionalmente quando o assunto é diplomacia internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a oferecer o Brasil para sediar reuniões para mediar o conflito entre a Venezuela e a Guiana, na fronteira entre os dois países. O governo brasileiro considera improvável que Caracas invada Essequibo, mas existe uma preocupação que os Estados Unidos, aliados da Guiana, utilizem a crise como subterfúgio para instalar bases militares no território disputado, que integra a Floresta Amazônica e faz fronteira com o norte do Brasil.
Sobre a possibilidade de invasão por terras brasileiras, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que não vai permitir "em hipótese nenhuma" que a Venezuela invada a Guiana passando pelo Brasil. Durante um almoço com jornalistas promovido pela Marinha, nesta segunda-feira (11), Múcio disse que a missão das Forças Armadas é defender o território brasileiro e classificou as ameaças feitas por Maduro como uma “insensatez” e uma “manobra política”. Com portas fechadas por terra, o governo brasileiro acredita na possibilidade da Venezuela concentrar seus esforços pelo mar numa possível investida contra Guiana.
Assim como o ministro da Defesa, Antônio Lobo também vê as movimentações de Maduro como uma estratégia. O especialista explicou que a Venezuela se tornou uma autocracia, forma de governo autoritária em que o poder é concentrado nas mãos de um indivíduo, e que a ideia de anexar Essequibo é uma estratégia de fortalecimento político interno.
“Essa autocracia quer se manter no poder. É muito comum, em governos ditatoriais ou autocratas, arrumar um inimigo externo ou estimular disputas territoriais que estavam adormecidas. Isso é feito, na maioria das vezes, como estratégia de fortalecimento político interno através de uma espécie de coesão popular em torno daquela causa. Isso já aconteceu na Argentina, na década de 80, quando reivindicou mais fortemente as ilhas Malvinas, que são consideradas território inglês. Então, ‘requentar’ essa disputa por Essequibo, cai muito nesse crivo político de fortalecimento interno do governo autocrata do Nicolas Maduro”, explicou o especialista.
VOTAÇÃO PARA ANEXAR ESSEQUIBO À VENEZUELA
No dia 3 de dezembro, a Venezuela realizou uma votação para incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.
A Corte Internacional de Haia decidiu que o governo venezuelano não pode tentar anexar Essequibo. Caracas, no entanto, já afirmou que não reconhece a autoridade da Corte. Com isso, na prática, permanece tudo igual, uma vez que Haia possui apenas autoridade diplomática. Na opinião do doutor em Geografia Humana, apesar da votação, a possibilidade real de guerra passa muito pelo fortalecimento do governo Maduro.
“Eu acho que se Nicolás Maduro conseguir o seu objetivo de se fortalecer internamente, essa disputa pode esfriar um pouco e passar a funcionar no campo da conversa e da diplomacia. Mas se a situação política interna começar a ficar mais complicada para que essa autocracia possa se manter, eu acredito que o Maduro possa, juntamente com os militares, tomar medidas mais efetivas e, até mesmo, [ocorrer] uma mobilização de tropas e uma possível ocupação territorial da área de Essequibo”, afirmou Antônio Lobo.
POR QUE O INTERESSE DA VENEZUELA EM ESSEQUIBO?
Com aproximadamente 160 mil km², pouco maior que o Estado do Ceará, Essequibo representa 70% do território guianês. É uma região rica em minerais como ouro, cobre, diamantes e, recentemente, lá também foram descobertos enormes depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos. A Venezuela reivindica Essequibo há mais de 100 anos como parte de seu território.
Em 1811, a Venezuela se tornou independente, e a região de Essequibo passou a fazer parte do país. Só que três anos depois o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa por meio de um tratado com a Holanda. O problema é que o tratado de compra não definiu exatamente qual seria a linha de fronteira do país com a Venezuela. Por isso, em 1840, o Reino Unido nomeou o explorador Robert Shomburgk para definir essa fronteira, e uma linha, chamada Linha Schomburgk, foi estabelecida. Com ela, a então Guiana Inglesa passou a ter 80 mil quilômetros quadrados adicionais em relação ao território inicialmente adquirido da Holanda.
Em 1841, começou oficialmente a disputa pelo Essequibo com denúncias sobre uma incursão indevida do Reino Unido no território. Em 1886, uma nova versão da Linha Schomburgk foi traçada, incorporando uma nova porção de território à Guiana Inglesa. Na visão de Antônio Lobo, a alegação da Venezuela acerca da posse da região de Essequibo é correta.
“A disputa da Venezuela é antiga e remonta a meados do século XIX. Os holandeses num primeiro momento, depois os britânicos avançaram e passaram a ocupar e tomar posse de toda a área que está a Oeste do Rio Essequibo. A Venezuela alega, de forma correta, que toda essa região de Essequibo pertencia à antiga capitania da Venezuela, que por sua vez pertencia aos espanhóis”, destacou o especialista explicando, outro motivo que justifica o interesse de Caracas é, o aumento de popularidade e aprovação devida à proximidade das eleições venezuelanas.
Além disso, Antônio Lobo que a riqueza de minerais, petróleo e outros hidrocarbonetos em Essequibo, é outro fator que voltou a despertar o interesse da Venezuela no território. Ele destacou que, em 2015, a ExxonMobil, empresa multinacional de petróleo e gás dos Estados Unidos, descobriu jazidas de petróleo e gás na região da Guiana e começou a explorar, fazendo a economia do país disparar no ano passado. A reserva de petróleo está a 183 km da zona costeira de Essequibo e ficou conhecida como bloco Stabroek.
“Para se ter uma ideia, o PIB da Guiana foi o que mais cresceu no ano de 2022, mais de 60%. Foi o que mais cresceu no mundo devido ao processo de exploração de petróleo, sobretudo, mas também de minerais como ouro e diamante, por exemplo, na na Guiana e principalmente nessa região de Essequibo”, pontuou Antônio Lobo destacando que a descoberta de grandes jazidas de petróleo e de minerais, a exemplo de ouro e diamante nessa região, também acabou despertando o interesse maior do Estado venezuelano em retomar Essequibo, requentando assim, toda a disputa territorial que já tem mais de 100 anos.
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- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 13 Dez 2023
- 07:36h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou, nesta terça-feira (12), superávit primário, inflação e a lei de Responsabilidade Fiscal de "pedras no caminho" do crescimento do país. Ele disse ainda que não vê problema em aumentar o endividamento para que o Brasil se desenvolva.
"Se for necessário este país fazer endividamento para este país crescer, qual o problema? De você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país? Para investir mais em matemática?", questionou o chefe do Executivo.
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Planalto.
"Quando é que a gente vai tomar decisão de salto de qualidade e aí que entra decisão política, não é decisão de mercado, não é decisão fiscal. É a gente nesse conselho discutir que país a gente quer para a próxima década", disse.
Em outro momento, ele fez uma metáfora com pedras no caminho e fiscalismo.
"Nós temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar a conclusão que olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, a gente não poder fazer. E vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha, sendo que é um ano ganha, um ano perde. A massa salarial de hoje é menor que de 2010. É um retrocesso", afirmou.
O presidente já vem criticando a manutenção da meta fiscal zero em detrimento de investimentos e disse que ela não precisaria ficar nesse patamar.
Porém, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) conseguiu convencê-lo a não mudá-la ainda neste ano, como integrantes do Planalto defendiam.
No final de outubro, Lula disse que esse resultado dificilmente será atingido porque, inclusive, não quer realizar cortes em investimentos e obras em 2024. Para o presidente, um déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria nada.
Agora os que defendem a meta zero ganharam tempo para mandar sinalização positiva ao mercado e ao Congresso. Mas auxiliares palacianos já admitem que, em março do próximo ano, será necessário revisar a meta para 0,25% ou 0,5%.
As falas do mandatário na tarde desta terça-feira foram em tom da defesa de investimentos.
À plateia de representantes da sociedade civil, terceiro setor, integrantes do governo e setores produtivos, Lula disse que é preciso discutir projeto de país e formas de desenvolvimento.
No caso da matemática, por exemplo, ele citou que quer criar cem institutos federais neste país. "Vai custar R$ 25 milhões? Paciência", disse.
Cada grupo do conselhão apresentou ao presidente um balanço de propostas para desenvolvimento do país. Ele disse agora que vai solicitar um estudo de viabilidade econômica de quanto será o "investimento" para tirar todas as medidas do papel —Lula destacou que não se trata de gasto nem custo, mas de investimento.
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- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 12 Dez 2023
- 17:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A dupla Zé Neto e Cristiano já tem data definida para retornar aos palcos após o acidente de carro sofrido pela primeira voz da dupla sertaneja na última terça-feira (5) em Minas Gerais.
Por meio de comunicado enviado a imprensa, a assessoria dos artistas anunciou o retorno aos shows para o fim do mês, no dia 28 de dezembro na cidade de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul. "Contando com a pronta recuperação do artista, a agenda de shows de Zé Neto & Cristiano será tomada a partir de 28/12/2023", informou.
Zé Neto recebeu alta médica na última segunda-feira (11), após quase uma semana internado no Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo. Apesar da alta, o cantor segue em tratamento em casa e foi orientado a ficar de repouso para a recuperação das fraturas nas costelas.
“O Hospital de Base de São José do Rio Preto informa que o cantor Zé Neto teve alta hospitalar após seis dias internado na instituição. A equipe médica prescreveu repouso ao paciente e a continuidade dos exercícios de fisioterapia respiratória, sob a orientação de especialista”.
Por conta do acidente, 10 shows da dupla foram cancelados no mês de dezembro. A equipe não comunicou como será feita a reposição das datas nas cidades afetadas.
- Bahia Notícias
- 12 Dez 2023
- 15:11h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O influenciador digital e empresário Renato Cariani, de 37 anos, foi preso nesta terça-feira (12) e se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de desvio de produtos químicos para a produção de crack.
Cariani, que se apresenta nas redes sociais como professor de química, professor de Educação Física, atleta profissional, empresário, coach e youtuber, é dono de um perfil nas redes sociais com mais de 7 milhões de seguidores.
Influenciador fitness é investigado por esquema sobre desvio de produto químico usado na produção de crack.
A Operação Hinsberg, que leva o nome do químico Oscar Hinsberg, cumpre 12 mandados de busca e apreensão, e um desses endereços visitados foi o apartamento de Cariani.
De acordo com a PF, a quadrilha que está sendo investigada, emitia notas fiscais fraudulentas de empresas licenciadas para vender produtos químicos em São Paulo. Segundo os agentes, cerca de 19 toneladas de crack e cocaína podem ter sido fabricadas com os produtos desviados pelo grupo.
A investigação aponta que a quadrilha utilizava laranjas para fazer o pagamento, que acontecia em espécie. Os criminosos se passavam por funcionários de multinacionais.
A PF estima que cerca de 12 toneladas de componentes químicos, como fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila foram desviados. Com isso, eles teriam conseguido produzir mais de 19 toneladas de cocaína e crack prontos para o consumo.
"As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando “laranjas” para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras", informou a PF.
- Por João Gabriel | Folhapress
- 12 Dez 2023
- 13:42h
Foto: Agência Senado
Líderes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso se reuniram na noite desta segunda-feira (11) e pediram que a votação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja adiada porque há uma série de pontos com as quais não há concordância, como a inclusão do Sistema S e as novas emendas de comissão.
"Isso é um pedido que estamos fazendo ao presidente da comissão mista de orçamento e é um pedido que também vai ser dialogado com o presidente [da Câmara] Arthur Lira para ter mais tempo para se debruçar no relatório do deputado Danilo Forte", afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo ele, a expectativa é que a LDO seja votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (13) ou na quinta (14), e não nesta terça (12) como era esperado por alguns parlamentares. Já a deliberação no plenário do Congresso deve acontecer apenas na próxima semana.
Um dos pontos criticados por ele e também pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é a inclusão do Sistema S dentro do Orçamento. O deputado inclusive disse que tomou "um susto" quando viu a proposta.
Já Randolfe afirmou que a medida é ruim para o Orçamento, para o governo federal, e para o fomento da cultura no país.
Mais cedo nesta segunda, o relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE), saiu em defesa deste dispositivo.
"Não há retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jurídica dessas organizações", afirmou, em nota.
Segundo Forte, a ideia de incluir o Sistema S no Orçamento visa dar mais "transparência" para o fluxo de dinheiro, submetendo-o aos mecanismos de controle do restante das rubricas da União. Ele ainda acrescentou que o montante estimado em R$ 30 bilhões seguirá "sendo integralmente repassados às entidades", sem cortes.
Outro ponto criticado por Randolfe e Guimarães foi a criação de um novo tipo de emenda e a mudança na metodologia de execução destes recursos, que dá mais poder ao Congresso sobre o Orçamento da União.
Segundo Randolfe, os novos procedimentos "avançam um tanto sobre o que é, pelo nosso princípio de separação dos poderes, a atribuição do poder Executivo". "A execução e a redução da margem orçamentária do governo é algo que trará dificuldades", disse.
"Na prática [a proposta como está] amplia a disposição orçamentária, retirando do governo e disponibilizando para o Legislativo. Então, não nos parece razoável e nós vamos conversar, esgotar o diálogo", afirmou.
Para Guimarães, a medida é um "desserviço à República". "Tem um problema institucional que nós temos que resolver, porque o Executivo executa, governa, e o legislativo elabora. Os papéis não podem ser invertidos em que pese os avanços, há que se ter correções que nós vamos conversar".
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- Bahia Notícias
- 12 Dez 2023
- 11:53h
Foto: Agência Brasil
Muitos dos faccionados do Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentados para colocar em prática o plano de sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil/PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), ainda não foram devidamente identificados e continuam à solta. Um deles, por exemplo, é conhecido apenas como “Neymar”.
Ao todo, cinco integrantes da chamada Sintonia restrita — célula que trata de assuntos extremamente sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório — participaram do plano, dois deles ainda desconhecidos da polícia. As informações são da coluna Na Mira do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Janerson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, que atualmente está preso na Penitenciária Regional de Presidente Venceslau, em São Paulo, escalou Sandro dos Santos Olímpio, o Cisão, e dois outros conhecidos como Felipe e Neymar. As autoridades ainda não conseguiram identificá-lo por completo. Nem mesmo se sabe, ainda, se ele é, de fato, um xará ou apenas carrega a alcunha do craque da Seleção Brasileira.
MISSÃO BRASÍLIA
O relatório de inteligência do Ministério Público de São Paulo (MPSP) descobriu que o grupo, incluindo “Neymar”, foi escalado para realizar uma “missão” na capital da república. Os faccionados deveriam levantar os os endereços dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Anotações sobre a prestação de contas célula do PCC no DF mostram que em maio, junho e julho de 2023, o braço da facção criado para a “missão em Brasília” gastou R$ 2,5 mil por mês com o aluguel na capital federal. O imóvel seria utilizado como base de apoio. O bando teria gastado, ainda, cerca de R$ 4 mil com transportes por aplicativo utilizado por 15 dias para “correr atrás de terreno para compra”.
Em dois meses, segundo as investigações do Ministério Público, a célula gastou cerca de R$ 44 mil para a compra de “aparelhos celulares, aluguel de imóvel, transporte, seguro, IPTU, alimentação, hospedagem, mobília do imóvel, compra de eletroeletrônicos, etc.”
A OPERAÇÃO
Em megaoperação deflagrada em 22 de março deste ano, a Polícia Federal foi às ruas para prender integrantes do PCC. Os criminosos, segundo as investigações, pretendiam sequestrar e matar o senador Sergio Moro e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
Cerca de 120 policiais federais cumpriam 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária em cinco unidades da Federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além, de Moro, criminosos também pretendiam matar a mulher dele, Rosangela, e os filhos do casal.
Os planos de ataque foram descobertos pelo Ministério Público de São Paulo, que compartilhou as informações com a Polícia Federal. De acordo com as investigações, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam feitos para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC.
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- Bahia Notícias
- 12 Dez 2023
- 09:21h
Foto: Rodrigo Ferreira / CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter Ednaldo Rodrigues na presidência. A entidade montou uma equipe composta por nove advogados, dentre eles Pier Paolo Bottini, José Eduardo Cardozo e Rafael Barroso Fontelles. O grupo pede a anulação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que destituiu o mandatário e seus oito vice-presidentes do comando da CBF.
O recurso foi apresentado horas depois que a decisão do TJ-RJ de anular a eleição, vencida por Ednaldo, foi publicada. O pleito ocorreu em março do ano passado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, foi designado para o comando da entidade, a fim de convocar uma nova eleição em até 30 dias úteis.
- Bahia Notícias
- 12 Dez 2023
- 07:46h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A conta da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no X, antigo Twitter, foi hackeada na noite desta segunda-feira (11).
Segundo informações, o governo declarou ter acionado a Polícia Federal e a plataforma.
Entre as publicações realizadas, estão ofensas relacionadas a Janja e ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
- Bahia Notícias
- 11 Dez 2023
- 15:25h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A Bahia registrou a marca de R$ 5,1 bilhões em investimentos acumulados na geração própria de energia solar, em 2023. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em cerca de 109,4 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números estão distribuídos nas 417 cidades baianas.
O mapeamento apontou ainda, que atualmente são mais de 171 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. A potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na oitava posição do ranking nacional da ABSOLAR.
Desde 2012, a modalidade já proporcionou à Bahia a geração de mais de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Segundo Santiago Gonzalez Gil, coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.
“Vale destacar, portanto, que o estado da Bahia é atualmente um ator principal na transição energética para contribuir com a descarbonização e o combate às mudanças climáticas na região. Por ser um relevante centro de desenvolvimento da energia solar, mantém um enorme potencial de geração de emprego e renda, com capilaridade para todos os municípios no estado, sendo uma atração de investimentos privados”, aponta o novo coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, Santiago Gonzalez.
Para o presidente executivo da empresa, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, o protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.
“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia.
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- Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
- 11 Dez 2023
- 13:31h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma edição por ano, a partir de 2024. A edição acontecerá anualmente entre os meses de janeiro e fevereiro. É através do programa, que estudantes podem utilizar as notas obtidas para ingressarem nas universidades públicas.
Segundo publicação do G1, a medida do Ministério da Educação deve ser publicada ainda nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), com as novas informações e cronogramas. O Sisu funcionava a cada semestre, tendo uma edição realizada no inicio do ano e outra no mês de junho e julho.
A pasta já tinha indicado que a decisão chega após uma constatação de que as edições do segundo semestre tinham altos índices de desistência e de vagas remanescentes. De acordo com a publicação, a ideia seria organizar um processo mais simples no meio do ano, sendo restrito para estudantes que desejam mudar de curso.
- Por Folhapress
- 11 Dez 2023
- 11:45h
Foto: Pixabay
O enorme letreiro de Hollywood, símbolo do distrito de Los Angeles conhecido como "fábrica dos sonhos", foi iluminado na noite desta sexta-feira em comemoração dos seus cem anos.
O letreiro ícone da indústria cinematográfica foi pano de fundo de muitos filmes, como "San Andreas" e "Rocketeer". Também foi referenciado inúmeras vezes em animações como "Os Simpsons", "Shrek 2" e "Três Espiãs Demais".
Na vida real, o letreiro foi palco de uma tragédia quando, em 1932, a atriz britânica Peg Entwistle se suicidou se atirando do alto da letra "H".
O letreiro centenário foi construído em 1923 como anúncio de um empreendimento imobiliário de luxo. Sua versão original era "Hollywoodland" e, na primeira década, era comum que as letras fossem iluminadas.
Na década de 1940, as letras enormes já mostravam sinais de desgaste. Foi quando a Câmara de Comércio de Hollywood decidiu fazer a reforma do letreiro, tirando as últimas quatro letras para que a estrutura se tornasse símbolo de todo o distrito, e não apenas um conjunto de casas.
A obra foi encerrada em 1949. Três décadas depois, porém, os sinais de desgaste voltaram a aparecer nas letras de madeira com 15 metros de altura. O músico Alice Cooper, então, liderou uma campanha para restaurar o letreiro na década de 1970.
Oito celebridades, entre elas o ator Gene Autry e o fundador da revista Playboy, Hugh Hefner, se juntaram e cada uma patrocinou a construção de uma letra --dessa vez com 13,5 metros de altura cada uma e feitas em aço.
Para o centenário, o letreiro ganhou uma nova pintura. O presidente do Hollywood Sign Trust, organização sem fins lucrativos destinada a manter o símbolo da cidade, afirmou à AFP que a iluminação do letreiro foi apenas algo simbólico, visto que não costuma acontecer --especialmente por objeção das pessoas que moram perto do letreiro.
Segundo ele, é possível que as letras voltem a brilhar em ocasiões especiais.
"Temos alguns eventos esportivos muito importantes que serão celebrados em Los Angeles, como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos [em 2028]. Esses são eventos nos quais provavelmente gostaríamos de iluminar o letreiro de Hollywood no futuro."
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- Por Bruno Lucca | Folhapress
- 11 Dez 2023
- 09:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo federal contabilizou 4.879 violações de liberdades fundamentais por líderes religiosos no Brasil entre agosto de 2022, quando começou o levantamento, e novembro de 2023. Relatos foram feitos por alvos ou testemunhas à ouvidoria do hoje Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A crença da vítima não está presente em todas as ocorrências. Dentre as que possuem, destacam-se protestantismo (151) e catolicismo (70). Não há dados de períodos anteriores, para comparação.
Os casos descritos envolvem desrespeitos a direitos sociais, vida, liberdade, integridade e igualdade. Episódios de LGBTfobia, por exemplo, chegaram a 153.
Matheus Ferreyra, 24, é um retrato disso. Morador do Recife, capital pernambucana, ele foi expulso de uma congregação por ser gay. O vendedor cresceu como evangélico. Frequentou templo da infância à maioridade sob influência familiar. Segundo ele, todos notavam sua homossexualidade e, por meio de orações, suplicavam uma suposta cura. Logo, ele agia da mesma maneira. "Pedia muito a Deus para arrancar de mim o desejo por homens", lembra.
Seu pastor encontrou uma companheira para o jovem e insistiu na viabilidade desse relacionamento durante seis meses. Não funcionou, e o sacerdote expulsou Matheus do culto. Hoje, ele frequenta a terapia para tratar sequelas daquela época.
Após receber denúncia --que pode conter mais de uma violação--, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania examina seu teor e a encaminha às autoridades competentes.
Há, no entanto, um empecilho até essa última etapa, avalia Gustavo Coutinho, da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais). Ele diz que muitos cidadãos preferem esconder as agressões homofóbicas sofridas pela possibilidade de julgamento no círculo religioso e até no seio familiar, muitas vezes parte do primeiro grupo.
"Porém, não devemos culpar a religião por todo o mal. O verdadeiro problema é o fundamentalismo", afirma. Coutinho diz ser importante incentivar expressões acolhedoras da fé.
"SORRIA, JESUS TE ACEITA"
Noite de sábado, 11 de novembro deste ano. Uma fila foi formada da porta ao púlpito da Igreja Cristã Contemporânea, no Tatuapé, zona leste paulistana. Era a recepção de novos membros, que recebiam abraços dos enfileirados. Você é amado, diziam todos aos recém-chegados.
A igreja acolhe pessoas não heteronormativas. Aos montes, elas chegam todas as semanas em busca de aceitação, palavra de ordem no espaço. "Sorria, Jesus te aceita. Este é o lema da igreja. Ninguém precisa mudar, precisa ser respeitado", diz o fundador, pastor Marcos Gladstone, 47.
O líder religioso criou sua congregação em 2002, após uma experiência penosa compartilhada com muitos de seus fiéis: ser injuriado em um templo por ser homossexual. Diz ter sofrido muito com a situação, da qual teve dificuldades de sair. Até uma esposa arranjou para tentar se encaixar.
"Viver no faz de conta é impossível. Com a minha voz, quero incentivar os seres humanos a mostrarem sua verdade", diz Gladstone, casado com outro homem há mais de uma década e pai de quatro filhos. "Apesar do meu esforço, sabemos que a esfera religiosa é ainda muito dura com LGBTs, e histórias de sofrimento se multiplicam", acrescenta.
Uma dessas histórias foi vivida pelo publicitário Lucas, 26. Ele prefere esconder seu sobrenome. Morador da cidade de São Paulo, ele se descobriu bissexual na adolescência. Ainda jovem, temia a opinião dos correligionários protestantes sobre o assunto.
Ao falar, fiscalizava a entonação da própria voz para soar viril. Andando, mantinha postura rígida, como entendia que deveria ser a locomoção masculina. Preferências musicais também eram omitidas. Nada de falar sobre divas do pop e seus novos álbuns e interpretações bombásticas. Isso, tinha certeza, o entregaria.
Em 2017, Lucas conheceu um rapaz. Os encontros eram cada vez mais frequentes. Alguém os avistou e delatou o caso à igreja que ele frequentava. Lá, surgiram ainda fofocas sobre romances com outros homens.
O pastor julgou ser usual a atração por semelhantes. Apenas mais um pecado dentre tantos. Se Lucas abdicasse da prática, seria perdoado e poderia frequentar o templo.
Inicialmente, o jovem aceitou esses termos, mas passou a sentir crescente desconforto. Decidiu então abandonar a igreja, mas não o credo. "Deus ama todas as suas criações e as moldou como são", diz.
COMO DENUNCIAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
A ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possui diversos canais para denunciar ataques, perseguições a grupos minoritários e outros tipos de violações. Elas podem ser formalizadas de maneira anônima e ganham protocolo para acompanhamento.
O Disque 100 é o canal para atendimento via telefone. Também é possível buscar ajuda pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo WhatsApp --por meio do número (61) 99656-5008-- ou pelo Telegram, digitando "Direitoshumanosbrasil" na busca da plataforma.
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- Bahia Notícias
- 11 Dez 2023
- 07:06h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Baiano, o deputado estadual Diego Castro (PL) participou, neste domingo (10), da posse de Javier Milei como novo presidente da Argentina. “Nosso propósito visa consolidar lideranças conservadoras na América do Sul, celebrando o declínio da esquerda e reforçando os vínculos entre as nações sul-americanas”, declarou
“O surgimento de líderes conservadores representa um indicador positivo para fortalecer nossas convicções e valores compartilhados. [...] Unir as vozes conservadoras é imperativo para se destacar globalmente”, emendou.
Diego Castro integra a comitiva de Jair Bolsonaro (PL) na Argentina. Outros representantes do estado baiano, o deputado federal Capitão Alden (PL) e o presidente do grupo conservador Bahia Direita, Alexandre Moreira, pré-candidato a vereador de Salvador, também integram a equipe.
O parlamentar, crítico ferrenho do presidente Lula (PT), assegurou ter direcionado seus esforços parlamentares para coordenar um protesto contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em municípios baianos.
A comitiva do ex-presidente também está acompanhado de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; de seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP); dos ex-ministros Ciro Nogueira e Gilson Machado; além do ex-secretário de Comunicação no governo de Bolsonaro Fabio Wajngarten.
- Bahia Notícias
- 10 Dez 2023
- 14:30h
Foto: Divulgação/Ascom
Será lançada, nesta terça-feira (12), às 15h, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FrenCriativa). O ato ocorrerá às 15 horas, no Auditório do Interlegis, Senado Federal.
O grupo, presidido pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), conta com 182 deputados federais e 20 senadores, e tem como objetivo impulsionar a economia criativa no país. Esse setor engloba uma grande variedade de atividades, desde artes e cultura até tecnologia e inovação.
Autora do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), Lídice explica que o setor é baseado na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano. Além disso, a natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes.
Em audiência pública realizada em outubro, a deputada disse que muito da economia criativa está localizada nas micro e pequenas empresas do Brasil. Por isso, ela defende um diálogo com o Ministério da Cultura com o objetivo de estimular o desenvolvimento dessa cadeia de micro e pequenas empresas.
Para a parlamentar, é grande a necessidade de qualificação da percepção e da compreensão dos agentes – artistas, empreendedores, profissionais e instituições – quanto às dimensões da economia criativa e às dinâmicas de seus sistemas produtivos, redes setoriais e intersetoriais, para que se fortaleça uma cultura de colaboração, participação e desenvolvimento.
Lídice também destaca que o potencial de desenvolvimento dos sistemas produtivos e das redes de economia criativa é infinito, mas precisa ser trabalhado com profissionalismo. “Fazer frente às grandes empresas, em mercados competitivos, demanda das micro e pequenas empresas ações articuladas e integradas para a mitigação de suas fragilidades, desde a etapa da criação à produção, distribuição e consumo, ampliando, sobretudo, capacidade de difusão e canais de comercialização”.
- Por Thiago Resende | Folhapress
- 10 Dez 2023
- 12:25h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) divergiu neste sábado (9) da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na condução da política fiscal. Ele afirmou ainda que a vida não está fácil para o governo no Congresso por não haver base favorável à agenda defendida por ele.
As declarações foram dadas durante debate com a deputada, na conferência eleitoral do PT, em Brasília. Haddad defende zerar o rombo das contas públicas em 2024, enquanto a petista pede um déficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para ela, as contas públicas no vermelho em 2024 garantiriam ao país maior crescimento econômico. Haddad, porém, afirmou que um rombo maior não é sinônimo de maior atividade.
No dia anterior, um documento da maior corrente do PT, da qual fazem parte Gleisi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o que chamam de "austericídio fiscal".
"O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC [Banco Central] 'independente' e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país", diz a resolução.
"A gente não tem a política monetária, que está com [Jair] Bolsonaro, que foi nomeado pelo [ex-ministro] Paulo Guedes. É um neoliberal e que atenta contra os interesses do Brasil. Nós só temos uma política para mexer na economia, que é a política fiscal. Eu sei que tem discussão da meta fiscal zero", disse Gleisi, neste sábado. "Para mim, far ia um déficit de 1%, 2% [do PIB]", afirmou.
No debate, Haddad apresentou outra visão: "Não é verdade que déficit faz crescer", disse. "Não existe essa correspondência. Não é assim que funciona. Depende".
O ministro disse mais de uma vez que não há bala de prata para resolver os problemas econômicos do país e que é preciso fazer um trabalho constante de "apertar parafusos".
"A gente cria condições para exigir da autoridade monetária, do BC, a redução dos juros. Os juros precisam cair no Brasil", disse.
Enquanto alas do PT e do governo defendem mais espaço no Orçamento para evitar cortes e estimular a economia por meio de gastos públicos (com obras, por exemplo), o BC tem reiterado a necessidade de reequilíbrio fiscal para controlar a inflação e criar mais espaço para a queda dos juros.
"A vida está fácil? Não está pelo seguinte: nós não temos uma base no Congresso progressista, nós não temos uma diretoria mais arejada no Banco Central. É uma diretoria muito ‘hawkish’, muito durona. Começaram a baixar a taxa de juros só em agosto. Por isso que estamos sofrendo um período de menor crescimento. Poderíamos estar crescendo mais", disse o ministro.
O debate é feito em um momento de pressão sobre a equipe econômica. Índices apontam para uma desaceleração na economia —com o PIB crescendo apenas 0,1% no terceiro trimestre—, enquanto o governo corre para aprovar um pacote de medidas para elevar a arrecadação federal em 2024.
"Talvez poucos possam imaginar a luta que é aprovar essas medidas. Semana que vem será decisiva para 2024. O governo vai ter que aprovar meia dúzia de leis, maduras para serem aprovadas, que precisam passar para garantir um Orçamento mais consistente e possam dar fundo de financiamento para aquilo que precisa ser pago –diretos dos trabalhadores, saúde, educação", disse.
Ele ainda ligou a pauta defendida pelo atual Congresso à do presidente eleito da Argentina, Javier Milei.
"A agenda do Milei é basicamente ir arrochando direitos sociais. Vende patrimônio público e arrocha trabalhadores, aposentados. É assim. É a receita de bolo deles. A nossa é desenvolvimento, crescimento econômico. É outra pegada. Eliminação dos privilégios tributários, fazer rico pagar imposto", disse.
Haddad afirmou que queria ter feito mais durante o ano, mas considera que as expectativas em relação ao governo foram superadas. Em sua visão, o Executivo surpreendeu os críticos.
"Estou um pouco insatisfeito, sempre queria fazer mais. Mas quando você pega o que eles diziam que ia acontecer e o que aconteceu, acho que nós surpreendemos eles", disse.
Questionado por jornalistas sobre quando irá apresentar a alternativa para a desoneração da folha de pagamento, o ministro respondeu: "Espero resolver nos próximos dias. Está toda a agenda bastante conturbada. Muita votação para fazer. Mas estou confiante de que vamos votar tudo. Vamos apresentar [a proposta da desoneração] também, conforme eu havia dito seis meses atrás".
A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Gleisi, por sua vez, elogiou medidas do governo, como a recriação do Bolsa Família e a taxação das offshores. Mas insistiu na mudança na meta fiscal.
"A economia para nós é fundamental do ponto de vista de disputa política", afirmou. "A nossa meta tinha que ser uma meta de crescimento econômico", continuou.
Questionada por jornalistas sobre as divergências de visões sobre a meta fiscal, a presidente do PT minimizou a questão.
"O ministro Haddad está fazendo o papel dele como ministro da Fazenda. Ele tem uma visão e nós temos uma visão um tanto quanto divergente, que foi exposta de maneira respeitosa", afirmou. Segundo ela, esses debates internos no partido são normais.
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