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Dilma propõe mobilização para tentar impedir a aprovação da redução da maioridade penal

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 03 Jun 2015
  • 11:55h

(Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (02), a presidente Dilma Rousseff propôs ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a mobilização da sociedade civil e os parlamentares para tentar impedir a aprovação da proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Durante uma reunião da presidente  com o ministro Pepe Vargas (Direitos Humanos), a presidente do Conanda, Angélica Goulart, e o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemus foi discutida a proposta que tramita no Congresso e sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Educação: Secretário acredita no fim da greve nas Universidades Estaduais da Bahia

  • 03 Jun 2015
  • 11:40h

(Foto: Reprodução)

O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, foi recepcionado em Vitória da Conquista por um grupo de professores Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e conversou sobre as propostas apresentadas pelo Governo do Estado e reivindicações da categoria. Barreto afirma que o diálogo e as negociações continuam e se comprometeu em agendar reunião com as Associações de Docentes das universidades estaduais, em Salvador.“Nós sempre estivemos abertos a atender, nós já atendemos o movimento docente duas vezes, apresentamos propostas. O governo fez uma proposta objetiva e eles ficaram de discutir. Nós estamos aguardando para que possamos dar continuidade às negociações, porque o que interessa é que essa greve pare e que os estudantes tenham aula”, disse. O secretário acredita que o fim do impasse entre Governo e professores está próximo. “O governador Rui Costa, numa decisão política histórica, concedeu a correção pela inflação a todos os servidores da Bahia. Nós estamos tratando os professores com respeito e esperamos que possamos superar esse impasse colocado com a greve e que a gente possa retomar as atividades docentes nas universidades”, concluiu.

Justiça Federal condena Band Bahia por violação de direitos humanos

  • 03 Jun 2015
  • 11:10h

(Foto: Reprodução)

A emissora de rádio e TV Bandeirantes da Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos humanos durante a transmissão do programa “Brasil Urgente Bahia”. O estopim para o ajuizamento da ação pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) foi à entrevista conduzida pela jornalista Mirella Cunha ao acusado Paulo Sérgio Silva Souza, hoje condenado. Na entrevista, Mirella Cunha ironizou de forma vexatória o acusado e debochou do linguajar do entrevistado. O MPF pediu a suspensão de entrevistas ou exibição de imagens da TV Bandeirantes de presos sob custódia do Estado por serem violadoras da dignidade humana sob pena de multa de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento. A condenação foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Brito Pereira, da 11ª Vara Federal em Salvador. Na ação, o MPF afirmou que o direito prejudicado não era de um só preso, “mas de toda a sociedade baiana exposta, no horário de exibição do programa (12h) a toda sorte de baixarias, que contribuem para a má formação moral, educacional e cultural de crianças e adolescentes”. Na sentença, o juiz afirma que “a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não é absoluto”. O juiz ainda considerou que a jornalista debochou do desconhecimento da língua portuguesa do réu para aumentar a sua humilhação. “A ‘entrevista’ desbordou de ser um noticioso acerca de um possível estupro para um quadro trágico em que a ignorância do acusado passou a ser o principal alvo da repórter”, pontuou o magistrado. “Ao deixar de obter as notícias para ser a notícia a repórter Mirella Cunha em muito superou qualquer limite de ética e bom senso na atividade jornalística, essencial no Estado de Direito.”, afirma o juiz. Para o julgador, os diversos comentários do âncora Uziel Bueno repetindo o termo “estuprador” ainda que no calor dos acontecimentos, se afastou da finalidade informativa, realizando um linchamento moral. O pedido de suspensão de veiculação de imagens de custodiados, entretanto, foi negado.

Ministra da Agricultura promete investimentos para polo regional que inclui a Bahia

  • 03 Jun 2015
  • 10:40h

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, que o governo federal garantirá a infraestrutura para o desenvolvimento da chamada região do Matopiba – polo agrícola formado por áreas do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. "Verificaremos as estradas, principalmente as BRs 020 e 242, que cortam a região. Estamos levantando a questão da energia e também das áreas mais apropriadas para irrigação", declarou, em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A fronteira agrícola do Matopiba compreende 73 milhões de hectares, distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas. Para ampliar o desenvolvimento local, a ministra informou ainda que centros especializados serão implementados, com cursos em instituições superiores e escolas técnicas em parceria como a Embrapa. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) destacou o potencial do novo polo produtivo e a necessidade de se investir na região. "Nosso país agora vai se voltar às regiões Norte e Nordeste, onde os investimentos ficaram parados durante muitos anos. Com a nova linha de desenvolvimento, estudaremos a melhor logística de escoamento”, disse. Conforme dados do Ministério da Agricultura, em 20 anos (1994-2014), a produção de grãos passou de 2,5 milhões de toneladas para 12,5 milhões toneladas na região. Durante a reunião, foi lançada a Frente Parlamentar do Matopiba - 218 parlamentares assinaram o ato de criação do grupo. O colegiado pretende trabalhar por políticas públicas de desenvolvimento da fronteira agrícola. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), ressaltou a importância da frente e declarou apoio às propostas divulgadas por Kátia Abreu. “É uma frente que começa forte, em um projeto muito audacioso do governo federal”, comentou.

 

Blogs são convidados para um café da manhã no Tiro de Guerra de Brumado

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 03 Jun 2015
  • 10:23h

O instrutor Paulo Souza e os membros do TG explanaram a nova dinâmica que será utilizada com os blogs locais (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Com uma nova dinâmica funcional, o Tiro de Guerra de Brumado, que agora está sob o comando do subtenente Paulo Souza, vem ampliando a sua agenda positiva e buscando uma participação ainda mais integrada junto à sociedade local. Neste novo contexto a mídia, especialmente os blogs, tem um papel fundamental, então, diante disso, foi realizado na manhã desta quarta-feira (03) nas dependências do TG 06/024 um café da manhã com a imprensa, onde foram expostos por meio do comando os objetivos principais do evento que seriam estreitar ainda mais os lação com os profissionais da mídia, fazer os agradecimentos pelo apoio que vem sendo dado ao TG pelos blogs e fazer com que o trabalho desenvolvido pela unidade e por seus respectivos atiradores sejam conhecidos de toda a sociedade brumadense. Foi feita uma apresentação audiovisual e, em seguida, servido um café da manhã onde os presentes puderam se confraternizar. 

(Foto: Daniel Simurro | Brumado URgente)

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  • 03 Jun 2015
  • 10:15h

Nasa irá lançar disco voador para Marte nesta quarta-feira (03)

  • 03 Jun 2015
  • 09:55h

Disco voador será lançado de uma base no Havaí - Handout / AFP

A hipótese de discos voadores vindos do espaço povoou a imaginação de muita gente, mas agora, objeto semelhante poderá ser visto no céu de outro planeta: Marte. A Nasa vai lançar nesta quarta-feira uma nave em formato de disco voador projetada para expedições mais longas ao planeta vermelho. Caso o experimento seja bem sucedido, significará um passo importante para a ida de humanos para Marte. O voo de teste do disco voador, conhecido como Low-Density Supersonic Decelerator (LDSD), será transmitido ao vivo pelo site da Nasa a partir das 14h30. Durante o lançamento do disco, a Nasa irá testar o maior paraquedas já usado, uma vez que a atmosfera de Marte é tão fina que qualquer paraquedas que ajude uma espaçonave pesada, de rápido movimento, precisa ser mais forte. Com o objetivo de enviar seres humanos a Marte em 2030, a agência está testando o aparato feito com tecnologia de nova geração, conhecido como Supersonic Ringsail — que poderia permitir que naves ainda mais pesadas pousem suavemente. O disco voador feito pela agência americana será lançado de uma base em Kauai, no Havaí. O veículo será rebocado até a estratosfera por um balão meteorológico de grande altitude de onde irá decolar alcançando uma altitude de 20 milhas acima da Terra. A nave poderá atingir uma velocidade quase três vezes maior à do som. “ À medida que a Nasa planeja ambiciosas missões científicas para Marte — lançando bases até mesmo para expedições humanas mais complexas— a espaçonave, que precisava aterrissar com segurança na superfície do Planeta Vermelho, se tornará maior e mais pesada para acomodar estadias prolongadas dos exploradores”, afirmou a Nasa por meio de um comunicado. O primeiro voo de teste do disco voador foi em junho de 2014, e um outro voo de teste está previsto para 2016.

 

 

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  • 03 Jun 2015
  • 09:24h

Redução da maioridade penal: Governo já estuda alternativas

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 03 Jun 2015
  • 09:05h

Foto: Ailton de Freitas / O Globo

A questão da redução da maioridade penal tem sido bastante discutida atualmente no Brasil. Diante disso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) defendeu junto à presidente Dilma Rousseff que o governo adote uma posição intermediária no debate sobre a redução da maioridade penal. O vice propôs a defesa de dois pontos: que menores detidos sejam transferidos para presídios a partir dos 18 anos de idade, caso a pena imposta ultrapasse esse limite de idade; e que seja aumentada a pena dos aliciadores. A proposta foi bem recebida  pelo governo. Contudo, MichelTemer está preocupado com a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer um referendo sobre a redução da maioridade penal. O vice-presidente pretende conversar com Cunha para tentar convencê-lo a desistir da ideia.

IBGE: Um em cada cinco brasileiros não usa cinto no banco da frente

  • 03 Jun 2015
  • 06:50h

(Foto: Reprodução/TV Globo)

A Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta terça-feira (2), mostra que mais de 20% dos brasileiros não usam o cinto de segurança quando estão no banco da frente de carros, vans e táxis. Ainda segundo a consulta, 79,4% da população afirmam sempre usar o equipamento no banco da frente dos veículos. A região Sudeste registrou o maior percentual de pessoas que afirmam usar o equipamento de segurança: 86,5%; seguida pela Região Sul, com 86,2%. Na região Nordeste, o índice cai para 66%. O grupo mais jovem da pesquisa, de 18 a 29 anos, é o que menos usa cinto no banco de trás, com 40,3%. Na faixa etária de 30 a 39 anos, o índice sobe para 49,8%; entre 40 e 59 anos, alcança a 54,3%. Maiores de 60 anos lideram o uso de cinto no banco de trás, com 57,8%. Segundo a pesquisa, 54,9% da população que se declara branca usa o cinto de segurança no banco de trás, taxa quase 10 pontos percentuais a mais que os pretos (45,8%) e pardos (45,9%). A escolaridade também influenciou no resultado: entre pessoas com ensino superior completo, o percentual alcançou 55,6%, enquanto, para quem tinha até o ensino médio completo, as respostas afirmativas chegaram a 47,7%.

Situação do Rio São Francisco é desesperadora, alerta senadora Lídice da Mata

  • 02 Jun 2015
  • 20:00h

Senadora Lídice da Mata |FOTO: Divulgação |

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez, nesta segunda-feira (1º), um alerta para a situação que passa o Rio São Francisco com as obras de transposição, iniciadas há sete anos e com atraso de pelo menos outros quatro. Nesta quarta-feira (3), serão realizados atos em favor do Rio em todo o Nordeste pela passagem do Dia Nacional em Defesa do São Francisco. Ao citar reportagem feita pelo jornal O Estado de Minas, Lídice comparou o Velho Chico a um paciente agonizante em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com problemas como poluição e assoreamento, o rio agoniza em praticamente todos os estados por onde passa. Recentemente, uma mancha escura surgiu em trechos da Bahia e Sergipe, comprometendo o abastecimento em algumas regiões. Para a senadora, o Governo Federal tem que – mesmo com ajuste fiscal – viabilizar recursos para a recuperação do Velho Chico. “É preciso entender que o São Francisco é prioridade. Não da para empurra esse problema com a barriga. A situação é desesperadora”, disse Lídice da Mata. Segundo trecho da reportagem do jornal O Estado de Minas, “o São Francisco definha a uma velocidade que surpreende os mais pessimistas e a transposição, apresentada como panaceia para matar a sede no Nordeste, não apenas avança a passos trôpegos, como zomba de sertanejos, ao lhes negar acesso até à pouca água que tinham antes do início da obra”. Os repórteres do periódico percorreram 3.500 quilômetros entre Minas, Bahia e Pernambuco, para uma série de reportagens que será veiculada ao longo dessa semana. 

Governo libera R$ 24,6 milhões para custeio do Samu na Bahia e em 15 estados

  • 02 Jun 2015
  • 19:02h

Agência Brasil

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única. Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192. Serão beneficiados municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, da Paraíba e Bahia. A portaria com a lista de municípios foi publicada no Diário Oficial de União.

Novo comprovante do CPF diminui risco de fraudes

  • 02 Jun 2015
  • 18:09h

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, 1º, o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro com maior segurança. Além disso, há maior transparência sobre a real situação cadastral, diminuindo os riscos de fraudes. Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Após inserir os dados, serão emitidas as informações sobre o contribuinte. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF. Os contribuintes poderão utilizar ainda o aplicativo Pessoa Física disponível para dispositivos móveis. A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita. O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte e fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral.

Blatter decide deixar presidência da Fifa e convoca novas eleições

  • 02 Jun 2015
  • 17:00h

Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade - que preside desde 1998 - e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada - superou Ali Bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia, por 133 votos a 73. - Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá - disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça (clique aqui e confira o comunicado dele em inglês). As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele é o homem que coordenará o processo da nova eleição - terá, portanto, muito poder. O próximo congresso ordinário da entidade estava previsto para maio do ano que vem, no México, mas o presidente achou melhor não esperar até lá. 

Observação de aves na Chapada Diamantina contribui para a preservação ambiental

  • Guia Chapada Diamantina
  • 02 Jun 2015
  • 16:30h

A prática tem ganhado cada vez mais adeptos e contribuído com a preservação do meio ambiente na região | FOTO: Reprodução/Ciro Albano |

Para alguns, é apenas um hobby ligado à natureza; para outros, tem se tornado profissão. Observar aves é uma rotina que vem ganhando adeptos no Brasil, país reconhecido pela variedade desses belos animais. Segundo Deodato Souza, coordenador do Clube de Observadores de Aves da Bahia (COA/BA), há mais de 1.900 espécies em nosso país, o que faz com que ele esteja entre as três melhores nações do mundo, ao lado da Colômbia e do Peru, para a prática dessa atividade. Formado em direito e psicologia, Deodato tem interesse em diversas áreas, com uma paixão especial na observação de aves, o que já lhe rendeu até a produção de livros. Segundo ele, existem clubes de observadores em todo o Brasil e agora cresce, também, o número de pessoas que se dedicam à fotografia desses animais. “Nosso clube completa 30 anos agora em junho e temos percorrido a Bahia extensamente. Somos o grupo, no ramo, mais antigo a permanecer em atividade contínua. Ele surgiu numa época em que os idealizadores do primeiro clube brasileiro, que foi o de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, davam cursos pelo Brasil”, explica.