PEC que proíbe reeleição na AL-BA pode ser derrubada, avalia deputado: 'Depende da Casa'

  • Lucas Arraz / Bruno Luiz
  • 18 Set 2020
  • 15:37h

(Foto: Reprodução)

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) acredita haver espaço para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe reeleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na mesma legislatura.  Com ambição de permanecer no cargo, o atual comandante da Casa, Nelson Leal (PP), articula nos bastidores a votação de uma outra PEC que poderia restabelecer a possibilidade de dois mandatos na mesma legislatura, o que poderia agraciá-lo com mais dois anos na chefia do Legislativo, até 2022. Nesta manhã, ele admitiu que continuar no cargo "sem problemas" Ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Câmara, que conseguiu se reeleger, avalia que o entendimento da Casa sobre o assunto vai ser determinante na votação de eventual nova PEC. “Depende do entendimento da Casa. Eu fui reeleito porque a Câmara assim permitia. Agora a Assembleia não permite. Para isso, é preciso derrubar uma PEC. A Casa vai entender e se debruçar sobre o assunto”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.  Para ele, no entanto, não é o momento de discutir o tema. “Vamos tratar desse assunto após as eleições. Acho um desrespeito discutir sucessão na Assembleia neste momento de Covid-19, uma coisa que é no ano que vem. Eu não me permito.” Ainda segundo ele, a bancada de oposição, da qual faz parte, não foi procurada por Leal e nem Adolfo Menezes (PSD), que assumiria a Casa a partir de 2021 conforme acordo selado pelo governador Rui Costa (PT), para debater o tema. Apesar disso, o parlamentar se mostra aberto a votar a favor do atual presidente.  “Tenho relação muito boa com o deputado Nelson Leal, como também tenho com Adolfo Menezes. Não participei desse acordo, não votei nenhum tipo de emenda para acabar reeleição.”

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

  • 18 Set 2020
  • 14:55h

Foto: Divulgação

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Conquista: Professor de capoeira baleado não resiste e morre, diz polícia

  • BRF
  • 18 Set 2020
  • 14:44h

(Foto: Reprodução)

A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar confirmou que o professor de capoeira baleado no Bairro Jardim Sudoeste, em Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (18) não resistiu e morreu. Ele foi identificado como Wesley. De acordo com a PM, o óbito foi confirmado pela equipe do Samu 192, que estava no local para atender a ocorrência. A Delegacia de Homicídios vai investigar o caso. Ninguém foi preso.

Rui Costa completa marca de 600 viagens aos municípios baianos

  • Redação
  • 18 Set 2020
  • 13:21h

Governador Rui Costa durante inauguração da Policlínica de Senhor do Bonfim (Foto: Paula Froes/GOVBA)

O governador Rui Costa (PT) embarcou no início da manhã desta sexta-feira (18) rumo à 600ª viagem ao interior da Bahia. Ele visitará os municípios de Ibititá, Itaguaçu e Barra, onde entregará obras e investimentos nas áreas de infraestrutura, agricultura e abastecimento de água.

Desde que assumiu o Palácio de Ondina, em janeiro de 2015, a maior parte dos feitos contemplou à área de saúde: ode lá para cá, o governador cumpriu 275 compromissos voltados para o segmento, entre assinaturas de ordens de serviço, vistorias e entregas de obras.

A agenda mais recente foi a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Juazeiro, na última sexta (11). O equipamento recebeu investimento de mais R$ 30 milhões e ofertará o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do interior baiano. Em Juazeiro, Rui alcançou a marca de 599 viagens.

“Uma de minhas prioridades é garantir a melhoria da qualidade e fortalecer a regionalização da saúde pública. Construímos policlínicas e os hospitais regionais, perto das pessoas que moram distante da capital. Vamos continuar trabalhando com o objetivo de refinar a oferta dos serviços à população, destravando o fluxo de procedimentos, as formas de regulação e melhorando a gestão dos equipamentos de saúde”, afirmou o governador.

R$ 30 bilhões em saúde

Mesmo durante a crise econômica dos últimos anos, a Bahia manteve o um padrão elevado de investimentos em saúde. Entre 2015 e 2020, os recursos aplicados pelo governo do Estado na área ultrapassam R$ 30 bilhões, entre obras, serviços e recursos humanos.

Atualmente, cerca de R$ 500 milhões são investidos em mais de 200 obras de construção, ampliação, reforma, manutenção e convênios na área da saúde com municípios, a exemplo da construção de leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Caetité.

Além disso, cerca de 110 obras de diferentes portes e complexidades estão em curso. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, policlínicas e hospitais. Destaque para os hospitais Metropolitano, em Lauro de Freitas; Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana; Maternidade Regional, em Camaçari; Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista; bem como as policlínicas em Ribeira do Pombal, Brumado, Eunápolis, Itaberaba, Serrinha e Salvador.

Brumado: APLB faz carreata de protesto pela volta às aulas e pelo corte das gratificações

  • Brumado Urgente
  • 18 Set 2020
  • 10:54h

O movimento terminou em frente ao Paço Municipal, onde protestos verbais foram realizados pelos diretores da APLB | Foto: Reprodução Youtube

A “queda de braços” entre a Delegacia da APLB em Brumado e o prefeito Eduardo Vasconcelos já é antiga, com vários episódios que sempre tiveram uma cortina de fundo política. Críticos fervorosos da gestão de Vasconcelos, os professores membros da APLB protagonizaram mais uma capítulo para essa novela na manhã desta sexta-feira (18) ao realizarem uma carreata de protesto, intitulada “Defesa pela Vida”, a qual tinha como escopo a insatisfação pelo corte das gratificações e, principalmente, o retorno dos alunos à sala de aula, já que, segundo eles isso estaria colocando em risco a vida dos professores, pois os índices da pandemia ainda são muito altos em Brumado, inclusive com vários registros de óbitos nos últimos dias. Culminando na frente do Paço Municipal, a diretoria da APLB discursou e solicitou que fosse revista a decisão da volta às aulas, tendo como prerrogativa principal relato de especialistas que são altamente contrários ao retorno. A Administração Municipal diz que está fincada numa decisão judicial que autorizou o retorno das aulas. Uma reunião com os professores nas unidades escolares será realizada para os ajustes. Ainda segundo afirmações da SESAU, todos os protocolos sanitários serão devidamente observados, o que garantirá que o processo, que será realizado de forma gradual, tenha toda a segurança médica para evitar a transmissão. Hoje deverá ser emitida uma nota oficial para confirmar se aulas retornarão mesmo na próxima segunda-feira (21), ou outra data será marcada. Veja vídeo abaixo: 

Brumado: Corpo é encontrado em lagoa do meio rural; suspeita é de afogamento

  • Brumado Urgente
  • 18 Set 2020
  • 10:12h

(Foto Ilustrativa)

Um corpo foi encontrado boiando na região de Santa Bárbara, zona rural de Brumado. Segundo informações colhidas pela nossa equipe, o local foi a Lagoa dos Algodões e a vítima foi identificada como Leandro de Souza Matos. A Polícia Técnica esteve no local e os primeiros indícios são de que a causa foi afogamento. Segundo amigos e familiares, Leandro tinha o hábito de consumir bebidas alcóolicas, o que deve ter contribuído para o afogamento. O corpo será trazido para o IML de Brumado para os procedimentos cadavéricos.

Criminalização da advocacia pela promotora de justiça Tatyane Caires

  • Fonte: https://www.probusbrasil.org.br/
  • 18 Set 2020
  • 09:54h

Foto: Advogado e Professor de Faculdade de Direito Eunadson Donato de Barros

Fui surpreendido na manhã de segunda-feira, dia 14 de setembro, com uma notificação emitida pela promotora de justiça Tatyane Miranda Caires, da 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, para que eu fosse àquela repartição assinar um Termo de Ajuste  de Conduta (TAC) para devolução de valores que recebi no exercício de advocacia perante duas câmaras municipais distintas, sob pena de ser proposta ação civil pública de responsabilização por improbidade, cuja petição inicial chegou a me ser enviada como dispositivo retórico de intimidação.

Indignado com essa arbitrariedade que, por sua vez, caracteriza improbidade administrativa, na forma do art. 11, da Lei 8.429/1992, impetrei mandado de segurança na vara da fazenda pública pedindo que essa conduta abusiva e ilegal seja suspensa imediatamente.

A promotora Tatyane, em crassa ignorância técnica no exercício da profissão, passou por cima de precedentes jurisprudenciais estáveis, a exemplo do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial 565548 / SP, rel. Ministra Eliana Calmon, j. 13/08/2013, DJe 20/08/2013, que fixou a orientação de que não cabe essa devolução quando o serviço tiver sido efetivamente prestado.

Além disso, essa jovem representante do MP mostrou desconhecer que a advocacia consultiva, prevista expressamente no art. 1º, II, da Lei 8.906/1994, perfeitamente exercitável por meio remoto fornecido pela tecnologia de informação, não se submete a balizamentos horários, como consta expressamente da Súmula nº 09 do Conselho Federal da OAB, segundo a qual “o controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário”.

Seu lamentável desconhecimento de matérias que deveria obrigatoriamente saber ignorou ainda que essa regra vale até para as carreiras jurídicas de procuradores concursados no serviço público federal, conforme Parecer AGU GQ-24/1994, além de decisões tanto dos tribunais federais (TRF1, AMS1999.01.00.008899?0/DF)  quanto dos estaduais (TJRJ, MS nº 0003133?89.2016.8.19.0000).

Com total confiança no Judiciário, instituição com poder constitucional de inibir abusos, até do Ministério Público, como dias atrás se viu na condenação de um promotor mineiro por má fé em propor acusações de improbidade infundadas, estarei nos próximos dias impetrando também ação popular contra a mesma promotora de justiça com pedido de seu afastamento cautelar do cargo, com base o art. 20 da Lei 8.429/1992,  e devolução do salário pelo tempo que conduziu essa “investigação”, além de indenização por danos morais, com sua figuração no polo passivo ao lado do Estado da Bahia, e ainda representação perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclusive pela manobra intimidatória de enviar cópia de petição de inicial de futura ação de improbidade como forma de me compelir de forma ameaçadora a assinar um TAC sem forma nem figura de juízo. 

A tentativa de criminalização da advocacia não vingará no Estado Democrático de Direito. Como disse o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 98237, j. 15/12/2009, “o respeito às prerrogativas profissionais do Advogado constitui garantia da própria sociedade e das pessoas em geral, porque o Advogado, nesse contexto, desempenha papel essencial na proteção e defesa dos direitos e liberdades fundamentais”.

Nem hoje nem nunca a advocacia se curvará a desmandos, seja de que ordem forem, seja de onde vierem. Não me submeto a caprichos esquizoides de promotora alguma.

Guanambi, 17 de setembro de 2.020

Ônibus em condições irregulares são apreendidos com 330 passageiros no sudoeste da BA

  • Informações do G1/BA
  • 18 Set 2020
  • 09:40h

Ônibus em condições irregulares são apreendidos com 330 passageiros no sudoeste da BA — Foto: Reprodução/TV Bahia

Doze ônibus em condições irregulares foram apreendidos ao fazer transporte interestadual não autorizado em rodovias da região sudoeste da Bahia, na noite de quinta-feira (17). Entre os veículos, 330 passageiros eram transportados. As apreensões foram feitas em fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre as irregularidades encontradas nos veículos estavam: pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados ou inexistentes, tacógrafos – aparelhos que medem tempo de uso – com defeitos, entre outras. As empresas responsáveis pelos veículos foram obrigadas por lei a pagar a passagem dos 330 passageiros, e realocá-los em empresas regulares para que pudessem concluir suas viagens. Segundo a ANTT, 25 autos de infração foram emitidos e todos os veículos foram apreendidos e levados para um depósito credenciado. A agência alertou para que pessoas não peguem transportes irregulares por causa dos riscos de acidentes com mortes nas rodovias

Luto em Guanambi: Morre Ovídio Santos, ex-presidente da Câmara de Vereadores

  • IGuanambi
  • 18 Set 2020
  • 09:18h

(Fotos: Reprodução)

Guanambi perde um dos seus filhos mais queridos. Faleceu na noite desta quinta-feira (17), em Salvador, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Ovídio Santos Júnior, popular Ovidinho, aos 82 anos de idade. Ele foi também funcionário da Codevasf por 35 anos. Foi casado com a falecida professora Ivone Fernandes Ribeiros Santos, com quem teve os filhos Roberto, Cibele e Janaína, deixa os netos Tiago, Taccio, Clara, Gabriel, Enzo, Eduarda e os bisnetos Bernardo e Antonio. Em informações repassadas pela família ao site iGuanambi, o corpo será velado na Câmara de Vereadores, a partir das 9h desta sexta-feira (18), de onde sairá para o cemitério local. O horário do sepultamento será divulgado posteriormente.

Ministro da Educação culpa gestores anteriores por corte de mais de R$ 1 bi em orçamento

  • Isabella Macedo | Folhapress
  • 18 Set 2020
  • 08:31h

(Foto: UOL)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que o corte de quase 1,6 bilhão que atingiu a pasta aconteceu por falta de execução de "gestores anteriores". O titular do MEC não citou o antecessor Abraham Weintraub e afirmou que tentou explicar que a pasta estava sob gestão diferente, mas não conseguiu reverter o corte. Ele disse que a equipe econômica notou um volume de dinheiro sem destinação específica que seria dedicado à pasta e decidiu remanejá-lo para outros fins. "Os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores. E o povo lá da Economia, que quer economizar de todo o jeito, viram que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre. E eles simplesmente estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente. Então, foi isso o que aconteceu." Ribeiro assumiu o MEC em julho, após a demissão de Weintraub do comando da pasta. Ao participar de uma reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo em relação à pandemia da Covid-19, o ministro foi cobrado sobre o corte de verbas do ministério. Ribeiro também disse que chegou a ir ao Palácio do Planalto pessoalmente para tentar reverter o corte, mas não conseguiu. Segundo ele, a área mais prejudicada com a tesourada será a de educação em tempo integral. "Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb." Segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o corte de R$ 1,57 bilhão pode paralisar 29 institutos federais. O maior cancelamento seria justamente na rubrica que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, segundo o jornal. No início deste mês, a Folha de S.Paulo mostrou que cortes no orçamento da pasta também atingiram os programas de bolsas de mestrado e doutorado. Nenhum novo pesquisador receberá financiamento neste ano. Em 2 de setembro, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Foi a terceira retirada de bolsas para pesquisas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

Após angústia sem fim, família faz reconhecimento do corpo de John Miller

  • BRF
  • 18 Set 2020
  • 07:52h

(Foto: Reprodução)

Causou uma grande comoção em Vitória da Conquista a morte do jovem Jhon Miller, que estava desaparecido há mais de 20 dias em Vitória da Conquista. O corpo foi encontrado no Bairro Santa Mônica, na manhã de ontem (17). Segundo informações de amigos e familiares, o reconhecimento do corpo foi feito em virtude dos trajes encontrados.

Protocolos firmados este ano garantem investimentos de R$ 3,6 bilhões na Bahia

  • Redação
  • 18 Set 2020
  • 07:44h

(Foto: Reprodução)

Em 2020, empreendimentos privados apresentaram 43 protocolos de intenções junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Estes projetos vão gerar 3,4 mil novos empregos no estado, com um aporte previsto de R$ 3,6 bilhões em investimentos, segundo balanço apresentado pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão no Fórum Empresarial da Bahia, que reúne 28 federações, associações e sindicatos do Estado. “Precisamos dobrar a receita, a arrecadação do Estado. E, para isto acontecer, precisamos fazer obras e prospectar projetos que potencializem economicamente o Estado. Isto implica no trabalho de atração de investimentos do governo”, afirmou Leão. A Bahia tem atualmente 359 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 33,5 bilhões e oferta potencial de 47,9 mil postos de trabalho. Destes investimentos já foram implantados 9 novos empreendimentos, que investiram R$ 1,8 bilhão no estado e geraram 113 postos de trabalho diretos. A maior parte entra em operação até 2022.

‘Se depender de mim, voltará’, diz ACM Neto sobre retorno das aulas em 2020

  • Eduardo Dias
  • 17 Set 2020
  • 18:33h

(Foto: Metrópoles)

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que se depender dele, a ano letivo na rede muncipal de ensino rotomará as atividades ainda em 2020. As aulas estão suspenas devido à pandemia da covid-19. Para o prefeito, a decisão, no entanto, só poderá ser tomada após alinhamento com o governo do Estado. A fala ocoreu durante coletiva de imprensa após a entrega da nova sede do Prato Amigo, na região da Polêmica, em Brotas, “Tenho a expectativa de que a educação volte ainda esse ano. Muitos ficam naquela discussão se vai voltar ou não esse ano ainda. Se depender de mim, voltará. Não é uma decisão que cabe apenas à prefeitura. Vamos buscar o alinhamento com o governo, como tem acontecido nas principais decisões tomadas nesse processo da pandemia”, disse. Neto garantiu ainda que quando for anunciado o retorno das atividades escolares, a prefeitura fará a fiscalização rigorosa para o cumprimento dos protocolos de prevenção. Ele disse ainda que não há garantia de que a educação infantil retorne junto aos demais alunos. “Já disse e vou repetir: voltaremos aos poucos, com regras bem rígidas e levando em consideração o que traz mais ou menos riscos. Não sei se a educação infantil volta esse ano, talvez não faça sentido. Temos todos os protocolos discutidos à respeito da educação. Quando voltar, começaremos com os estudantes mais maduros, de mais idade, que vão conseguir respeitar e cumprir os protocolos com menos riscos. Tudo está sendo tecnicamente discutido e não dá para falar em prazo ainda”, completou.

Justiça nega pedido do MP para adiar volta das aulas presenciais em Brumado

  • Informações do G1/BA
  • 17 Set 2020
  • 17:33h

Com a decisão, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a próxima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A Justiça da Bahia indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado, região sudoeste do estado. Com a decisão, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a próxima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade. Na decisão, o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [a retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP. O MP-BA havia ajuizado ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso. Ao entrar com a ação, O MP-BA havia dito que é imprescindível que a retomada das aulas presenciais tenha "respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação".

Retorno das aulas presenciais

A portaria que autoriza o retorno das aulas presenciais em Brumado foi divulgada na edição de 1º de setembro do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a "promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola", a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial. Para que a retomada seja possível de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da adoção de medidas de biossegurança estabelecida contra a Covid-19. Portanto, as unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar. A portaria prevê, também, a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, como eventos, torneios e gincanas. Será necessário, ainda, o uso de máscaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial). Além disso, a portaria pontua que os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas.

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

  • Cláudia Cardozo / Lucas Arraz
  • 17 Set 2020
  • 16:22h

(Foto: Reprodução)

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições. “O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou. O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.