Ex-ministro revela que Lula irá se casar assim que sair da prisão

  • Redação
  • 19 Mai 2019
  • 12:16h

(Foto: Divulgação)

O ex-presidente Lula quer se casar quando sair da prisão. A informação foi divulgada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira em uma postagem no Facebook neste sábado (18). Bresser Pereira esteve com Lula na última quinta-feira (16), em Curitiba, e considerou bom o estado físico e psíquico do ex-presidente. Além disso, segundo Bresser, Lula quer se empenhar para colaborar em um acordo nacional entre trabalhadores e empresas, além da soberania nacional. “Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, escreveu. Conforme o colunista da Época, Guilherme Amado, a namorada tem cerca de 40 anos e visita Lula com frequência na cela da Polícia Federal. Lula, que tem 73 anos, é viúvo há poucos mais de dois anos.

PRF-BA apreende carga de cocaína avaliada em R$ 450 mil

  • Redação
  • 19 Mai 2019
  • 11:05h

Foto: Divulgação / PRF-BA

Uma carga de cocaína avaliada em cerca de R$ 450 mil foi apreendida neste sábado em um trecho da BR-116 em Feira de Santana. A droga, cerca de 30 quilos, estava escondida em um compartimento oculto no painel de um carro embaladas em tabletes. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o flagrante ocorreu após ordem de parada ao veículo, na altura do km 429 da rodovia. Na abordagem, o homem, de 36 anos, confessou que levava um carregamento de pasta base de cocaína. Ao ser questionado, o homem informou que recebeu a droga em São Paulo (SP) e a levaria para Feira de Santana ao valor de R$ 2 mil. O acusado e a droga foram levados para uma delegacia em Feira de Santana (BA). Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas.

Brumado: PM faz nova apreensão de drogas na cidade

  • Informações da 34ª CIPM
  • 19 Mai 2019
  • 10:44h

As substâncias aprendidas foram levada para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Por volta de 23h20min deste sábado (18), a Guarnição do PETO realizava patrulhamento pelo bairro Novo Brumado quando avistou em atitude suspeita dois indivíduos, um maior de 18 anos e outro menor , com 16 anos de idade. Com o maior foi encontrada 01 trouxinha de substância análoga a Cannabis Sativa (Maconha), tendo informado que em sua residência havia uma quantidade maior da droga pronta para revenda. Chegando à casa, foi franqueada a entrada pelo genitor, que assim autorizou e acompanhou todo o trabalho dos policiais, que encontram no quarto do seu filho todo material abaixo: 

14 (Quatorze) porções pequenas de substância análoga a Canabis Sativa(Maconha) e 01 (Uma) porção grande de substância análoga à Cannabis Sativa (Maconha) e papéis comumente utilizados para endolar entorpecentes; 03 (Três) cápsulas deflagradas cal .22; 01 (Uma) cápsula deflagrada cal .32; quantia em espécie R$ 30,00 em moeda corrente.  Diante das circunstâncias, os indivíduos e todo material ilícito encontrado foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado para medidas cabíveis.

Filipe Toledo avança para as oitavas de final em Bali; bateria de Medina será hoje (19)

  • Redação
  • 19 Mai 2019
  • 09:42h

Filipe Toledo na etapa de Bali da WSL — Foto: WSL

A terceira rodada da etapa de Bali do Mundial de Surfe não foi das melhores para os atletas brasileiros. Com apenas 12 das 16 baterias concluídas, apenas Filipe Toledo e Michael Rodrigues, que enfrentaram adversários brasileiros, passaram de fase.Ítalo Ferreira, vice-líder do ranking masculino, acabou eliminado na quinta bateria pelo australiano Jack Freestone. Menos mal para o brasileiro que o atual líder, John John Florence, também não avançou ao ser derrotado por Joan Duru. Por conta da qualidade do mar, a WSL decidiu adiar a conclusão da terceira fase para domingo. A primeira bateria será de Gabriel Medina, enfrentando o italiano Leonardo Fioravanti. A primeira chamada será às 19h (de Brasília). Além de Ítalo, outros brasileiros também acabaram eliminados. Jadson Andre, Yago Dora, Deivid Silva, Willian Cardoso e Caio Ibelli também encerraram a participação em Bali. Neste domingo, Peterson Crisanto e Jessé Mendes tmabém entram na água após Medina.

Criação de carneiro cresce no oeste baiano; região tem 46 mil cabeças de espécie

  • Redação
  • 19 Mai 2019
  • 08:30h

(Foto: Divulgação)

O consumo de carne de carneiro, ovelha e cordeiro tem crescido no oeste baiano. A região registra um rebanho de 46 mil cabeças, sendo que 22 mil são de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. Segundo o Bahia Rural, o consumo desse tipo de carne tem a ver também com a formação de muitos moradores da região, que tem origem no sul do país. Produtores ouvidos pela reportagem disseram que a ampliação do rebanho poderia ocorrer caso resolvessem problemas com energia elétrica e selo de autorização para venda em outros municípios e estados. Em resposta, a Coelba informou que está à disposição dos criadores para solucionar as questões. Em uma fazenda da região, os animais são desmamados quando completam 19 quilos. Depois, vão para fase de confinamento, que dura 45 dias. Ao final desse período, o animal chega a pesar 40 quilos, condição que já pode ter a carne vendida.

Professora baiana se inspira em cão de estimação e lança livro sobre as travessuras do bichinho: 'Forma de homenageá-lo'

  • Maiana Belo
  • 18 Mai 2019
  • 18:35h

Professora baiana se inspira em cão de estimação e lança livro sobre as travessuras do bichinho, no sul da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

Arrancar e rasgar as roupas do varal, comer o papel higiênico, rasgar lixo e sapatos e mastigar a torneira do quintal são travessuras comuns de alguns cachorros. Atitudes como essas, que causam certa chateação entre os "humanos", foram inspiração para que a professora baiana Katrine Carvalho, de 31 anos, escrevesse um livro sobre as “travessuras” do próprio animal de estimação, o labrador Fred. O cãozinho, que tem 2 anos, apesar de travesso é bem amoroso. Conforme conta Katrine, ele é personagem principal do primeiro livro da professora, que é formada em pedagogia e pós-graduada em alfabetização nas séries iniciais. A obra, intitulada "Fred, o labrador amarelo", é uma autopublicação, -- quando o autor age como uma editora e custeia todos os gastos com o livro. Registrar as experiências do labrador nas 26 páginas do livro, inicialmente, não foi algo planejado pela professora, que vive com os pais em Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia. 

Katrine com Fred no sul da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

Ela só percebeu que as próprias escritas poderiam formar uma obra, após incentivo de um amigo e muita pesquisa.  "No ano passado comecei a pesquisar como é que fazia, e então eu coloquei a 'mão na massa', procurei pessoas para corrigir meu texto e, através da internet, fiz uma parceria com uma ilustradora que é do Ceará", disse. Katrine conta que não conheceu a ilustradora pessoalmente, os contatos foram feitos todos por um aplicativo de conversas. Ela disse, ainda, que o livro foi construído com parcerias, e o custo que ela teve foi de R$ 620 com as impressões. "O objetivo de tudo era que o livro fosse barato, que eu pudesse repassar para outras pessoas por um preço 'enxuto', para que as pessoas tivessem acesso ao livro", relatou.A professora disse que o livro que tem Fred como personagem principal foi repercutido entre os alunos do ensino fundamental I, das escolas municipais Jorge Amado e Deputado Oscar Cardoso, onde ela trabalha, em Nova Viçosa, também no sul da Bahia.

'Febre' entre os famosos, harmonização facial levanta discussão sobre 'padrão de beleza'

  • Redação
  • 18 Mai 2019
  • 16:44h

(Foto: R7)

Nas últimas semanas, a cantora Joelma estampou diversos portais de notícias após falar abertamente sobre os procedimentos que tem feito no rosto e mostrar o antes e depois. Adepta da harmonização facial, a artista de 44 anos se submeteu também às técnicas de preenchimento labial e facial, além de já ter mexido no nariz e no queixo e feito correção nos dentes. Mas ela não é a única. O termo, relativamente novo, se espalhou pelas redes sociais ao virar o queridinho dos famosos sedentos por intervenções estéticas, como Gisele Bundchen, Alok, Cleo Pires e Gretchen. Até o ginasta Diego Hypolito, após abrir o jogo sobre sua sexualidade, decidiu entrar para esse time com o intuito de “mudar algumas coisas que o deixam insatisfeito”. Aqui na Bahia, as cantoras Mari Antunes, do Babado Novo, e Vina Calmon, da banda Cheiro de Amor, já harmonizaram alguns pontos da face.Por harmonização facial pode-se entender como o conjunto de procedimentos estéticos feitos para criar uma simetria no rosto do paciente. “Através de uma análise criteriosa é possível detectar as regiões desarmônicas que muitas vezes trazem um aspecto de envelhecimento a face. Traçamos um plano de tratamento totalmente individualizado para alcançar os melhores resultados”, explicou a cirurgiã-dentista Diane Vasconcelos.

 

 

Especialista na área desde 2017, a profissional pontuou que todo mundo pode fazer desde que “haja uma necessidade” e que a vantagem da harmonização é a de compor procedimentos “minimante invasivos, praticamente indolores e de rápida recuperação”. Para isso as técnicas mais comuns utilizam toxina botulínica em rugas, ácido hialurônico para fazer preenchimento (pode ser na boca e no "bigode chinês", por exemplo), fios de elevação facial para lifting (correção de flacidez facial), microagulhamento (que perfura superficialmente a pele para promover o rejuvenescimento), procedimentos que estimulam a produção de colágeno contra o envelhecimento, bichectomia (retirada de gordura da bochecha) e redução enzimática da papada.

 

Contudo, submeter-se aos procedimentos têm custos elevados, que variam com o número de sessões. Quem faz o lifting facial com fios, que reduz as rugas e a flacidez do rosto, paga entre R$ 3 mil e R$ 9 mil. Em cada ampola de ácido hialurônico cobra-se de R$ 1.500 a R$ 1.800. Quando a ideia é reduzir a gengiva que aparece no sorriso, muitos utilizam o botox. O valor varia entre R$ 800 e R$ 2 mil, sendo que a reaplicações devem ocorrer anualmente.

 

Quem acompanha o jornalista e influenciador digital Fábio Guimarães nas redes sociais, já percebeu que ele costuma compartilhar o passo a passo das suas intervenções. Com quase 60 mil seguidores no Instagram, o baiano de 23 anos fez a primeira mudança no rosto aos 18. “Sempre me preocupei muito com a estética. Na adolescência tive muita acne, e, por conta disso, a minha autoestima era muito baixa, um dos principais motivos para me cuidar tanto. O principal motivo era ter a pele mais limpa, sem acne... depois de fazer o tratamento com Roacutan (antibiótico indicado para acne grau III) por mais de dois anos, vi a necessidade de cuidar das linhas de expressões, manchas e marquinhas, que ficaram como consequência das acnes”, informou.

Ao todo, ele já fez preenchimento, botox, carboxiterapia - aplicação de injeções de gás carbônico sob a pele para eliminar a celulite, estrias e gordura localizada -, microagulhamento, revitalização labial e peeling. “Cada procedimento requer um cuidado especial e diferente. Independente disso, é importante se atentar aos excessos, além da escolha do profissional para não se arrepender depois". Ao ser questionado se isso já aconteceu com ele, foi direto. “Não! Sempre penso muito bem antes”.

 

TODO MUNDO COM O ROSTO IGUAL?

Se por um lado a harmonização facial contribui para elevar a autoestima das pessoas ao “corrigir falhas” que as incomodam – mesmo que temporariamente, já que as técnicas precisam de manutenção –, por outro essas medidas podem estar contribuindo no reforço da padronização de um tipo de beleza como absoluta, que na maioria das vezes é inalcançada. A jornalista e youtuber Alexandra Gurgel, que debate em seu canal questões sobre autoestima, ditadura da beleza, gordofobia e outros tipos de preconceitos, fez um vídeo em aborda esta questão. Para ela, a harmonização facial está ”deixando todo mundo igual, todo mundo com a mesma cara”.

 

A própria Diane confessou que as pessoas chegam ao seu consultório pedindo para “ter os lábios da Marina Ruy Barbosa”. Contudo, ressaltou: “O que eu sempre falo é que o objetivo da harmonização facial não é deixar todo mundo igual a determinado famoso. Existe uma grande diferença entre o que o paciente pede e aquilo que ele realmente precisa. As características individuais precisam sempre ser levadas em consideração para alcançar um resultado bonito e natural”.

 

Já o psicólogo Danilo Caramelo ressaltou que durante a formação da personalidade, o ser humano busca figuras para aprender, se espelhar e entender o mundo a sua volta. E que, ao longo desse processo, para além dos pais, figuras como artistas e personagens são incorporadas para dar fundamento a essa construção. “Este é um processo natural, construímos o ‘Eu’ através do contato com o ‘outro’”.

 

“Uma parte desse processo de construção perpassa a preocupação com a imagem. Em todo a história da humanidade, desde os tempos tribais até os dias de hoje, houve uma preocupação com a imagem, seja na tinta que os índios usavam (e usam) nos rostos, as roupas que se vestiam nas diferentes épocas, até aos procedimentos cirúrgicos atuais. Tudo que se carrega (ou não) nos corpos compõe uma imagem que tem a pretensão de externar símbolos de nossa identidade compreendidas em um contexto sociocultural”, detalhou.

 

Contudo, apesar dessa consciência, Caramelo lembra que o uso das tecnologias incentivam atualmente a busca “por atingir os seletivos padrões de beleza”. “O maior perigo de todo este movimento estético são as pessoas que estão com problemas de autoestima em busca de melhorá-la em questões externas. Veja bem, a autoestima está ligada ao autoconceito, algo do indivíduo e de construção psíquica. Se esta não estiver bem desenvolvida, o sujeito pode entrar em uma onda de mudanças no próprio corpo que nunca alcançarão um grau de satisfação”, fixou.

 

“São como as pessoas com anorexia ou bulimia, que atingem níveis extremos de magreza e ainda se percebem acima do peso, ou em um nível mais moderado aquelas pessoas que possuem um corpo invejável aos olhos dos outros, mas quando questionadas sempre acreditam precisar perder mais uns quilos... O risco é que isso encontre um novo espaço nas cirurgias plásticas, e que existam pessoas nunca satisfeitas com o próprio corpo, gastando dinheiro, tempo e energia para mudar algo externo, quando o que deveriam mudar está na sua visão de si mesmas”, completou.

 

Quanto a isso, Guimarães concorda. “Padrões realmente não são naturais, eles foram criados para privilegiar pessoas. Essa ditadura, querendo ou não, está presente em vários outros nichos, como a moda, por exemplo,  não só apenas na beleza. O fato é de como você vai lidar com ela. Acredito que se for para melhorar, fazer bem, toda mudança é bem vinda”, avaliou.

 

MEDICINA X ODONTOLOGIA

Que a harmonização facial já é uma realidade entre os brasileiros não resta mais dúvidas. Não à toa, o país é o segundo no ranking de lugares que mais realizam cirurgias plásticas. De acordo com estudo realizado pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica e Estética (ISAPS) de 2017, houve um aumento de 5% no total de procedimentos cirúrgicos comparado ao ano anterior. O número saltou de 10 milhões para 11 milhões. Contudo, uma regra é básica: para todo procedimento é necessário se certificar das habilitações do profissional que irá realizar a intervenção, além de verificar o registro do profissional no conselho da classe.

 

Nessa lógica, há uma discussão entre a medicina e odontologia sobre qual profissão estaria habilitada para realizar harmonização facial. Contudo, desde 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceu estes procedimentos como especialidade dos dentistas. “O cirurgião dentista tem o amparo da Lei Federal 5.081 e de diversas outras regulamentações para utilizar a toxina botulínica, os biomateriais preenchedores e outros recursos terapêuticos com total segurança. Passamos cinco anos de graduação estudando a região de cabeça e pescoço, além dos anos de pós-graduação em harmonização facial, o que nos fornece bastante experiência para trabalhar na área”, lembrou Vasconcelos.

 

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Mega-Sena deve pagar R$ 7 milhões neste sábado (18)

  • Redação
  • 18 Mai 2019
  • 13:32h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo. No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38. Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um. data.

Conquista: Azul vai ampliar destinos e capacidade com inauguração de novo aeroporto

  • Redação
  • 18 Mai 2019
  • 11:30h

(Foto: Divulgação)

SEgundo o Blog do Rodrigo Ferraz, as possibilidades de destinos saindo de Vitória da Conquista vai aumentar com a inauguração do aeroporto Glauber Rocha, o novo aeroporto de Vitória da Conquista. Recentemente a Gol Linhas Aéreas anunciou que vai operar no novo equipamento com voos diários para São Paulo (Guarulhos), utilizando aeronaves Boeing 773-700, cuja capacidade é de 138 passageiros, A novidade agora fica por conta da extensão dos serviços da Azul Linhas Aéreas que já opera no atual aeroporto e vai ampliar o serviço com a inauguração do novo equipamento. A Azul está ampliando a quantidade de destinos servidos a partir de Vitória da Conquista. A partir de 5 de agosto, os Clientes da Azul poderão chegar a São Paulo com um voo direto e diário para Campinas, seu principal aeroporto. Esses voos serão operados pelos jatos Embraer 195, com capacidade para até 118 Clientes.

Com a excelência do trabalho reconhecida, CEO terá unidade reformada e recepção climatizada

  • Ascom | PMB
  • 18 Mai 2019
  • 10:41h

A unidade do CEO em Brumado está passando por uma requalificação estrutural (Foto: Ascom | PMB)

O trabalho realizado ao longo dos últimos anos realizado pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Brumado vem tendo o reconhecimento da população e dos profissionais do setor, já que os serviços vêm sendo de excelência, especialmente na área de prótese dentária. Esse reconhecimento é resultado de uma equipe muito dedicada que vem proporcionando o direito de sorrir novamente a milhares de brumadenses, que tiveram a sua autoestima resgatada. Dentre os muitos admiradores deste trabalho está o prefeito Eduardo Vasconcelos que autorizou as obras de requalificação da unidade, que já foram iniciadas. Técnicos da SESAU, a pedido do prefeito estiveram fazendo uma visita as obras na manhã deste sábado e verificaram os operários trabalhando a todo vapor nas obras de reforma que deverão ser concluídas em breve. A unidade está localizada na Rua Mestre Eufrásio, no Bairro das Flores e já se estabeleceu como uma referência da odontologia pública regional.


Pai e filho morrem após ambulância capotar; eles estavam a caminho do hospital depois de idoso sofrer AVC

  • informações do G1 Bahia
  • 18 Mai 2019
  • 10:04h

Pai e filho morrem após ambulância capotar na BA — Foto: Reprodução

Um idoso de 74 anos e o filho dele, de 36, morreram na madrugada desta sexta-feira (17) depois que a ambulância onde viajavam capotou, em um trecho da "Estrada do Feijão", na cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador. A ambulância tinha partido da cidade de Xique-Xique e levava o idoso para um hospital em Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital. O paciente tinha sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estava sendo transferido para uma unidade de saúde de Feira. No caminho, segundo a prefeitura de Xique-Xique, o motorista da ambulância tentou desviar de um carro que invadiu a contramão e o veículo acabou capotando. O condutor e a técnica de enfermagem, que também viajava na ambulância, ficaram feridos. Valdemar Gomes Júnior e Silmária Batista estão internados em um hospital de Feira de Santana. O estado de saúde deles não foi detalhado. Pai e filho foram identificados como Joaquim Duque de Caxias e Domingos Soares de Caxias, respectivamente. Os corpos deles foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira. Não há informações sobre os sepultamentos. Em nota, a prefeitura de Xique-Xique lamentou o acidente e informou que está prestando assistência à família das vítimas.

 

Ruas dos bairros Baraúnas e Olhos d’Água estão sendo requalificadas pela administração municipal

  • Ascom | CMB
  • 18 Mai 2019
  • 08:23h

O secretário Douglas Malheiro vem acompanhando de perto todo o trabalho (Fotos: Ascom | PMB)

Dando continuidade ao projeto de requalificação das vias públicas de Brumado, a administração municipal, por meio da secretaria de infraestrutura está realizando os serviços nos bairros Olhos d´Água e Baraúnas, os quais possuem um déficit de pavimentação que está sendo revertido, o que está devolvendo a autoestima dos moradores, que muito vinham reivindicando os serviços. Com acompanhamento direto do secretário Douglas Darlan Malheiro Leite, várias equipes estão trabalhando em ritmo intenso para que o trabalho seja concluído com rapidez, já que existem outros locais que estão no topo da lista. Segundo o secretário “iremos continuar nesse ritmo intenso, já que existem muitos locais que precisam ter o retorno da sua trafegabilidade”.

Várias ruas já tiveram os serviços concluídos, deixando os moradores satisfeitos (Foto: Ascom | PMB)

UFSB vai reduzir investimento em pesquisa para pagar água e energia

  • Redação
  • 18 Mai 2019
  • 08:15h

Foto: Mateus Pereira/Secom

A Universidade Federal do Sudoeste da Bahia teve o maior percentual de bloqueio orçamentário do Ministério Público e terá agora que reduzir investimentos em pesquisa e extensão para poder efetuar o pagamento de contas de energia e água. Segundo a instituição, o corte “ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. O chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019. Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões. Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 54%, na UFSB, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação. Além da UFSB, os bloqueios orçamentários atingem a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA).

CNJ manda TJ-BA aplicar critérios para pagar precatórios de Camaçari

  • BN
  • 17 Mai 2019
  • 19:24h

(Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá adotar providências para o pagamento de precatórios do município de Camaçari. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diante de um pedido de providencias feito contra o TJ por recusa a homologar o plano de pagamento de precatórios de 2018 e 2019, e ter revogado a homologação de 2017. Segundo o ministro Humberto Martins, TJ-BA adotou a providência de que a Emenda Constitucional 99/2017 inaugurou um novo regime especial, anulou a extensão do prazo da moratória para o final de 2024, tornando sem efeito a norma introduzida pela emenda constitucional. Para o ministro, o erro deve ser corrigido para o cumprimento das normas que estabelecem os parâmetros de fixação dos valores devidos pelos entes federados no pagamento de precatórios.

 

 

O ministro determinou que o TJ aplique 14 providências, entre elas, a consolidação da dívida de precatórios do município considerando todo o passivo existente em dezembro de 2018; o recálculo do percentual mínimo da Receita Corrente Líquida (RCL) considerando a data de promulgação da EC 94/2016, fixando um novo valor para repasse financeiro mensal devido pelo município.

O ministro ainda verificou que o plano anual de pagamento de 2017 é formalmente válido, tendo a definição dos valores que são devidos pelo devedor a título de repasse da verba mensal para pagamento de precatórios naquele ano. "Os valores devidos no ano de 2017 são aqueles previstos no respectivo plano anual que foram devidamente aceitos pelo presidente do TJ. A alteração do plano anual de pagamento já adotado, sem a observância do contraditório e da ampla defesa, se mostra indutora de insegurança jurídica e patente ilegalidade", afirmou.

No pedido, o Município de Camaçari afirmou que foi surpreendido com a decisão do Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios que determinou a quitação de um saldo devedor apontado de R$ 92,7 milhões, mesmo após a homologação do plano de 2017. O município afirmou que, com as providências determinadas, haverá um incremento na ordem de 500% sobre o valor que deve ser pago por Camaçari em 2019. Além disso, disse que representara quitação forçada, apenas no ano de 2019, do equivalente a 63% de toda a dívida municipal inscrita em precatório, hoje no valor de R$ 241 milhões.

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Conquista: Advogada diz que médico está sofrendo acusações indevidas e mentirosas;

  • BRF
  • 17 Mai 2019
  • 17:26h

Diretamente de Belo Horizonte, desembarcou em Vitória da Conquista para auxiliar na defesa do médico Orcione Ferreira a advogada Palova Amisses, uma das maiores especialistas em direito médico do país. A profissional participou da entrevista coletiva concedida a imprensa da cidade na manhã de hoje (17) no escritório do também advogado Paulo de Tarso, que também trabalha na defesa do ginecologista, acusado de assédio. Durante a entrevista coletiva, a advogada disse que doutor Orcione está sendo vítima de acusações ‘mentirosas e indevidas’. Ainda segundo Palova, provas estão sendo coletadas, inclusive comprovando a índole do médico. Segundo ela, uma das vítimas revelou que tinha sido vítima de assédio durante uma consulta em um hospital particular. “Detectamos que nesse dia da denúncia não teve nenhuma consulta com ela”, disse.