MPF pede esclarecimentos ao Inep sobre comissão que vai fiscalizar o conteúdo do Enem

  • 22 Mar 2019
  • 12:07h

Foto: G1

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou nesta quinta-feira (21) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um ofício pedindo esclarecimentos sobre a comissão criada nesta semana para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).O objetivo da comissão, segundo o Inep, é "verificar a sua pertinência com a realidade social". O resultado do trabalho não será divulgado. A procuradora determinou um prazo de cinco dias para que o Inep envie a resposta e "toda a documentação pertinente". Procurado pelo G1, o Inep afirmou que "recebeu o ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o responderá tempestivamente, dentro do prazo estipulado de cinco dias". A autarquia também afirmou que a comissão já deu início à análise das questões nesta quinta e encaminhou links para a portaria publicada na quarta (20) e a nota técnica que detalha as regras. No ofício, a procuradora federal Deborah Duprat usa uma regra que consta em portaria publicada pelo próprio Inep em 2017 para solicitar esclarecimentos a respeito das motivações para a criação da comissão. Duprat considerou a "leitura transversal" do banco de itens um "propósito extremamente vago" para verificar se os itens são pertinentes com "a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame". E ainda citou uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre "abuso de poder", na qual o STF afirma que "o Estado não pode, no desempenho de suas atribuições, dar causa à instauração de situações normativas que comprometam e afetem os fins que regem a prática da função de legislar".

O QUE DEVE ESTAR POR TRÁS DA PRISÃO DE TEMER

  • Probus Brasil: João Batista de Castro Júnior, professor do curso de direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado
  • 22 Mar 2019
  • 11:21h

Foto: Reprodução Google

Em nome do já costumeiro descrédito, no âmbito científico do Direito, das fundamentações jurídicas de muitas das decisões da Lava Jato, nas últimas horas tem sido enorme a especulação sobre a motivação oculta na decisão do juiz federal Marcelo Bretas em ordenar a prisão do nefasto ex-presidente Michel Temer. Falou-se muito num plano de forçar Maia a ceder aos insistentes pedidos de Sérgio Moro em pautar o projeto de lei de mudança da lei penal. Particularmente, acho que isso, se isso existir, é um efeito não projetado, até pela proximidade temporal dos dois eventos. 

Bretas, em realidade, movido pelo mesmo partidarismo ideológico que guiou Moro quando juiz federal, está tentando fortalecer o dique discursivo contra a cada vez mais crescente indignação interna e internacional quanto à permanência de Lula preso, sobretudo agora que está se avizinhando o julgamento em que irá ser decidida a constitucionalidade da prisão em 2ª instância, num momento em que o STF tem mostrado que não se subordina às pressões de procuradores do MPF, que, na sua fúria, cometeram a imperdoável deselegância de ofender até a reconhecida capacidade da justiça eleitoral em dirimir conflitos em tempo recorde.

 

Não é, pois, casual que grupos de seguidores fanáticos tenham paralelamente gritado pelo impeachment de ministros do STF, nem é um fato isolado que um braço desse pensamento de extrema-direita tenha conseguido levar hoje, dia 21, a Polícia Militar à sede da PF em Curitiba para coibir o tradicional “boa noite, presidente Lula”, a ponto de um tenente ter ameaçado de prender até um juiz federal paulista que tinha ido em companhia de outros para prestar solidariedade ao ex-Presidente.

Há nisso tudo – esse é o plano deliberadamente construído – um novo tipo de pressão contra a soltura de Lula. Esse é o temor de Bretas, que agora ostenta o cetro da Lava Jato, e dos procuradores do MPF. A prisão de Temer, repita-se, presta-se ao papel de reforçar o argumento de que a prisão do ex-presidente Lula nunca foi obra de perseguição política com disfarce jurídico. Que foi, foi. A oca e xacoca sentença de Moro, que conseguiu produzir a proeza do “copia e cola” pela juíza federal Gabriela Hard Heart na decisão relativa ao sítio de Atibaia, não passa, como tenho dito a meus alunos, de um amontoado de ficções indiciárias sem o menor grau de consistência pela boa literatura jurídica, tanto que Moro se envergonhou de permanecer na docência na UFPR para não passar pelo desconforto de ser confrontado a toda hora com a realidade das leis e da verdadeira teoria do direito penal.  

Por falar em “copia e cola”, o ministro da justiça hoje foi acusado, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de usar desse expediente no projeto enviado ao Congresso quanto a um texto do ministro Alexandre de Morais. Como Moro se tornou um tigre de papel, ou melhor, um tigre enjaulado subalterno às ordens e contraordens mais comezinhas de seu agora domador, muito pouco provavelmente será guindado ao STF na primeira vaga que surgir, pois não é mais segredo que se trata de um sujeito rancoroso, já que, quanto mais era criticado e mesmo zombado pelo péssimo desempenho no tète-à-tête com Lula no interrogatório, mais destilava peçonha condenatória ao elaborar sua artificial sentença. Com essa personalidade, a milícia bolsonariana não o quer num lugar de onde não pode tirá-lo.

Se o plano primário de Bretas é então desconstruir a acusação de que a Lava Jato prendeu Lula por motivações políticas, o efeito secundário é colocar-se a si mesmo como o nome mais evidente para ocupar a próxima vaga no STF.  Para quem saltou inopinadamente, em Roma, na frente do Papa se autodeclarando “o juiz brasileiro do combate à corrupção”, essa mais bem elaborada manobra chega a ser um upgrade.

Brumado/Vitória da Conquista, Bahia, 21 de março de 2019.

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Ministro do STJ manda internar João de Deus em hospital

  • 22 Mar 2019
  • 11:14h

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que João de Deusseja internado, nesta quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do paciente.A decisão atende a um pedido da defesa do médium, que está preso há mais de três meses e é réu em processos de abuso sexual de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual. Ele sempre negou os crimes. Advogado que representa o médium, Alberto Toron informou à TV Anhanguera que ainda não há data prevista para a transferência do cliente dele, mas que é provável que ocorra até esta sexta-feira (22). Por meio de nota, a defesa acrescentou que "em respeito ao senhor João de Deus, a defesa não comentará detalhes da decisão". O pedido da defesa afirma que o médium tem "um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da pressão arterial". O habeas corpus também informa que "a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada". Atendendo ao pedido da defesa, o ministro disse que "não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais". Também ficou determinado que João de Deus pague pelo tratamento. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por nota, que ainda não foi notificada da decisão, mas que assim que for acionada cumprirá conforme determinado.

A decisão do ministro informa que, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital ou usar tornozeleira para monitoramento eletrônico. Também de acordo com o documento, o próprio médico que o acompanhar precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente que permita que o tratamento continue na prisão. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O médium responde a acusações de abuso sexual, posse ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas.

Conquista: Bebê de 3 meses dá entrada no Hospital de Base após ser jogada ao chão e mordida pelo próprio pai

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 22 Mar 2019
  • 10:08h

(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

Um bebê de apenas 3 meses deu entrada no Hospital de Base, em Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, junto a Polícia Civil, o bebê foi vítima de agressão pelo próprio pai, na cidade de Iguaí, no Sudoeste baiano. Ainda de acordo com a polícia, a criança foi jogada ao chão. O pai ainda mordeu o bebê em diversas partes do corpo. A criança deu entrada na unidade com diversas lesões pelo corpo. Segundo a polícia, a agressão aconteceu porque, de acordo com as investigações, o pai estava incomodado com o choro da criança.O pai está preso e o inquérito enviado à justiça criminal.

Taisan Auto: Venha conferir a TORO OPEN EDITION 1.6, Completa (2016/2017)

  • 22 Mar 2019
  • 09:10h

Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir a  TORO OPEN EDITION 1.6, Completoa, automática, ano 2016/2017. Essa é uma grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse  www.taisanauto.com.br.

Amigo de Temer tentou esconder celulares em sofá; PF encontrou 2 aparelhos

  • 22 Mar 2019
  • 08:13h

Quando a Polícia Federal chegou ao apartamento do coronel Lima para prendê-lo, ele tentou esconder dois celulares debaixo da almofada do sofá. Segundo relatos, Lima estava sentado no sofá de sua sala e, de lá, não saiu alegando que não estava se sentindo bem. A polícia fez uma busca no apartamento e, ao não encontrar seu celular, questionou onde o aparelho estava. Conforme o blog apurou, Lima “fez cara de desentendido e disse que não possuía celulares”. Ao se levantar para ser conduzido, um policial resolveu olhar sob as almofadas e lá estavam dois celulares. A prisão de Lima e de sua mulher acabou demorando mais do que o esperado, pois Maria Rita Fratezi passou mal. Uma ambulância foi chamada ao local.

Brumado: jovem é preso com bolsa, celular e outros objetos roubados; ação ocorreu na Av. Mestre Eufrásio

  • Brumado Urgente
  • 22 Mar 2019
  • 07:35h

O ladrão, juntamente com os produtos encontrados com ele, foram apresentados na DP (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

O aumento do índice de criminalidade entre a juventude brumadense é um dado social muito preocupante, já que um número cada vez maior de adolescentes abandona os estudos para entrar na vida criminosa, sob a falsa projeção do ganho fácil e de uma vida de ostentação, só que, cada vez mais cedo, esse “sonho” se torna um pesadelo, pois a Polícia vem agindo com muito maior rigor, inclusive, usando de força de letal. Em mais uma ação exitosa da Polícia Militar, foi detido, por volta das 19h30m desta quinta-feira (21) um jovem de 19 anos, o qual foi pego em flagrante praticando um roubo da Av. Mestre Eufrásio. Ele, juntamente com o material encontrado, um blusão, um celular e uma bolsa, para a DP, onde a ocorrência foi registrada.

Justin Carter, cantor de country, morre ao atirar em si mesmo por engano gravando clipe com arma

  • 22 Mar 2019
  • 07:11h

Foto: Reprodução/Facebook/JustinCarter

O cantor de country Justin Carter morreu após disparar acidentalmente contra si mesmo no sábado (16). Em entrevista à emissora de TV americana Fox News, a mãe de Carter, Cindy McClellan, disse que ele estava gravando um novo clipe em Houston, no Texas, quando tirou uma arma de seu bolso e "atirou em seu olho". A arma estava sendo usada no vídeo. Carter, que era considerado uma estrela em ascensão no country, morreu aos 35 anos. Um dos empresários disse que Justin "tinha muito potencial para ser um próximo Garth Brooks", citando a maior estrela do estilo. "Por favor, mantenha a família de Justin em suas orações e dê privacidade neste momento difícil. Justin não está mais conosco, ele foi embora. Sentiremos saudade de você, que sempre foi cheio de alegria, riso e amado por tantas pessoas em sua vida", disse a família nas redes sociais do cantor.

Mais um baiano é identificado entre as vítimas da tragédia de Brumadinho; jovem de 22 anos segue desaparecido

  • 21 Mar 2019
  • 20:20h

Foto: Reprodução/ Facebook

Mais um baiano foi identificado entre as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida na região metropolitana de Belo Horizonte, há quase 2 meses. Segundo familiares, Carlos Augusto Santos Pereira, de 49 anos, foi encontrado morto no início do mês de março.A vítima, que trabalhava para uma terceirizada da Vale, foi enterrada na cidade de Mário Campos, também em Minas Gerais. Carlos era do município de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, e trabalhava em Brumadinho junto com o filho, Cássio Cruz Silva Pereira, de 27 anos, que também morreu na tragédia. Dos baianos que desapareceram após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, um jovem de 22 anos ainda não foi encontrado. Alex Mário Bispo é da cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano. Ele também trabalhava para uma terceirizada da Vale, junto com o tio, Ademário Bispo, e estava na área atingida pela lama quando a tragédia ocorreu. Ademário Bispo encontrado morto no dia 9 de março.Além de Carlos Augusto, foram identificados Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, que foi localizado em 29 de janeiro; Tiago Coutinho do Carmo, de 34 anos, que foi encontrado em 17 de fevereiro; George Conceição de Oliveira, de idade não divulgada, que foi achado em 19 de fevereiro; Cássio Cruz Silva Pereira, de 27 anos, encontrado em 23 de fevereiro e Ademário Bispo, de 49 anos,

Irmãos são presos na BA suspeitos de estuprarem garoto com necessidades especiais por 2 anos

  • 21 Mar 2019
  • 19:18h

Foto: Polícia Civil / Divulgação

Dois irmãos, de 49 e 39 anos, foram presos em Varzedo, cidade no recôncavo da Bahia, e que fica a 200 km de Salvador, na quarta-feira (20), suspeitos de estuprarem um garoto com necessidades especiais durante dois anos.De acordo com a polícia, a vítima sofreu diversos abusos. O primeiro ocorreu em 2015, quando o garoto tinha 12 anos. O último foi registrado em março de 2017, em uma roça da zona rural de Varzedo, que pertencia a um dos suspeitos. Além da violência sexual, conforme a polícia, o jovem era ameaçado com uma faca. Os suspeitos foram presos durante uma ação das Polícias Civil e Militar e foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde permanecem presos. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Brumado: homem que responde por tentativa de feminicídio, é preso em flagrante suspeito de cárcere privado

  • Brumado Urgente
  • 21 Mar 2019
  • 18:57h

O acusado foi trazido para a sede da 20ª Coorpin, ficando à disposição da justiça (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Os casos de violência contra a mulher em Brumado, que tem estatísticas bem diferentes da realidade, já que a grande maioria das vítimas, por medo, se omitem de registrar as ocorrências, começam a ter uma reversão nesse sentido, já que, motivas por campanhas de conscientização, as mulheres começam a denunciarem os agressores, o que está levando vários para trás das grades. Um novo episódio nesse sentido aconteceu nesta quinta-feira (21), onde um homem acabou sendo preso em flagrante sob a acusação de estar deixando a sua companheira em cárcere privado. O fato ocorreu no conjunto residencial Brisas, onde, após uma denúncia anônima, policiais realizaram o flagrante. O acusado que já responde por tentativa de feminicídio, desobedeceu às medidas protetivas e, agora irá responder, caso fique provado, pelo crime de cárcere privado.

BA-148: Chuvas danificam ponte na divisa entre Brumado e Livramento

  • Brumado Urgente
  • 21 Mar 2019
  • 18:33h

O ponte acabou sendo danificado e, caso as chuvas continuem, os estragos poderão aumentar e causar uma possível interdição (Fotos: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

As fortes chuvas que caíram na região, em alguns locais com densidade pluviométrica em torno dos 80mm, acabaram causando estragos na infraestrutura de vários municípios. Entre os vários estragos um pode significar um problema mais sério, caso venha a se intensificar, já que é a principal ligação entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Trata-se de danos preocupantes na ponte que faz a divisa entre os dois municípios, que teve a sua estrutura danificada pelas chuvas, mais precisamente em uma de suas laterais. Caso as chuvas continuem com a mesma intensidade, um buraco que se abriu pode se expandir ainda mais, deixando a estrutura muito comprometida, inclusive com riscos de interdição, o que traria problemas para quem tem o costume de transitar entre o local. Tentamos obter informações se o governo do estado, que é o responsável pela estrada, irá realizar serviços de emergência, o que é bem provável, mas não obtivemos confirmações nesse sentido. Então, diante disso é bom que os condutores redobrem os cuidados ao passar pelo referido local.

Esquema chefiado por Temer recebeu R$ 1,8 bilhão em propinas, diz MPF

  • 21 Mar 2019
  • 18:17h

Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.As declarações foram feitas em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (21), dia em que foi deflagrada "Operação Descontaminação", no âmbito da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente e o ex-ministro Moreira Franco. "Essa foi a soma de valores que a organização criminosa teria desviado. (...) Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa", explicou o procurador da República Eduardo El Hage, que complementou a afirmação dizendo que "não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu". Na denúncia do MPF, há uma tabela que associa o pagamento de propinas (prometidas ou desviadas) às diferentes áreas de influência de que supostamente a organização criminosa tinha controle. Conforme informado pela PF mais cedo, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo juiz titular é Marcelo Bretas. Ao explicar a operação desta quinta, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rodrigo de Sousa Alves, afirmou que as ações "ainda estão em andamento e duas pessoas ainda estão sendo procuradas pela polícia". A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação. "O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. (...) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT - ou seja, Michel Temer", esmiuçou a procuradora. Também segundo Schneider, foi verificado através de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, "era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer". "Não há dúvidas quanto a isso", frisou a procuradora. Além disso, a procuradora também citou que foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões, em outubro de 2018, na conta da Argeplan. Isso ocorreu, disse ela, depois da prisão do coronel Lima, em abril em 2018. Participaram da conferência, que durou mais de 1 hora, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Rio: José Augusto Vagos; Rodrigo Timóteo; Fabiana Scheneider; Eduardo El Hage e Sérgio Pinel. Pela Polícia Federal no Rio: o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi; o delegado regional executivo da PF, Tácio Muzzi; o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Sousa Alves; o delegado da PF Alexandre Bessa; e a da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Paula Ortega Cibulski.

Bahia: Acidente entre carro e carreta deixa duas pessoas mortas

  • 21 Mar 2019
  • 17:15h

Foto: Arquivo pessoal

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro e uma carreta, no KM 377 da BR-110, no trecho da cidade de São sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador, por volta das 15h desta quinta-feira (21). A frente do veículo pequeno ficou completamente destruída.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as duas vítimas são o motorista e o passageiro do carro. Elas ainda não tiveram a identidade divulgada. O condutor da carreta não teve ferimentos. A batida entre os veículos foi frontal e a suspeita inicial da PRF é de que o condutor do carro tenha tentado fazer uma ultrapassagem. Com o impacto da batida, a carreta chegou a capotar e virar na pista. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e segui para região, para fazer a remoção dos corpos e perícia.

Brasil cai 16 posições em ranking global da felicidade em quatro anos

  • 21 Mar 2019
  • 16:07h

Foto: Ints Kalnins/Reuters

O Brasil caiu 16 posições no ranking global da felicidade entre 2015 e 2019, de acordo com o Relatório Mundial da Felicidade, elaborado pela empresa de pesquisas Gallup em parceria com a ONU. No ranking, divulgado nesta quarta-feira (20), o país ocupa a 32ª posição de 156 nações. A "nota" atribuída ao Brasil pelo ranking é de 6.300, a menor média do país desde 2014, quando o país tinha 6.849 pontos. Nas primeiras sete colocações estão apenas países europeus, com a Finlândia ocupando o primeiro lugar com nota 7.769. O primeiro país fora do continente a aparecer é a Nova Zelândia, na oitava posição.

Ranking da Felicidade - Primeiros Colocados

Colocação País Pontuação
Finlândia 7.769
Dinamarca 7.600
Noruega 7.554
Islândia 7.494
Holanda 7.488
Suíça 7.343
Suécia 7.343
Nova Zelândia 7.307
Canadá 7.278
10° Áustria 7.246

Para medir o nível de felicidade, o relatório leva em consideração uma "variedade de medidas de bem-estar subjetivas", além de variáveis que medem condições econômicas e sociais. Os seguintes pontos são considerados: PIB per capita, apoio social, vida saudável, expectativa de vida, liberdade, generosidade e ausência de corrupção. A conclusão geral apontada pelo relatório é de que a infelicidade aumentou em todo o mundo. Esse movimento é impulsionado pela desconfiança em líderes políticos e pelo uso intenso das redes sociais, apontam os analistas do estudo. Das dez últimas colocações, sete são de países africanos e três são países árabes localizados na Ásia Ocidental. Em último lugar, está o Sudão do Sul, com uma nota de 2.853.