Com saída de cubanos, 10 cidades na BA ficarão sem nenhum médico na assistência básica, diz Sesab

  • 17 Nov 2018
  • 07:12h

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Dez cidades baianas, todas com menos de 40 mil habitantes, ficarão sem nenhum médico para atendimento na assistência básica com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, anunciada nesta semana pelo governo do país. O executivo estadual estima que a decisão vai afetar a vida de cerca de 3 milhões de pessoas, que ficarão sem assistência. A Bahia, que abriga 10% do total de médicos cubanos hoje no país, é o segundo estado que mais vai perder profissionais do Mais Médicos— fica atrás apenas de São Paulo, que tem 16% de todos os médicos de Cuba hoje no país. Atualmente, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a Bahia possui 1.522 médicos do Programa Mais Médicos, que estão alocados em 363 dos 417 municípios. Deste total de profissionais, 846 são cubanos, que estão distribuídos em 317 municípios — há médicos também de países como México, Espanha e Angola. Os cubanos atendem, diariamente, 20,4 mil pessoas no estado — 326 mil mensalmente e 3 milhões anualmente. A estimativa do governo é que esses profissionais comecem a deixar o estado já a partir do dia 25 de novembro. Os municípios baianos onde só médicos cubanos trabalham na assistência básica e que perderão 100% dos profissionais são:

  • Apuarema (3 médicos)
  • Central (6)
  • Correntina (8)
  • Itagibá (3)
  • Lafaiete Coutinho (2)
  • Lajedão (2)
  • Nova Itarana (3)
  • Nova Soure (5)
  • Palmeiras (4)
  • Pedro Alexandre (6)

Do total de municípios que contam atualmente com o programa Mais Médicos na Bahia, em 99, o número de médicos cubanos representa mais de 50% do total de profissionais da atenção básica. Ainda conforme dados do governo local, 17 comunidades indígenas também ficarão sem assistência em todo o estado.

Três pessoas ficam feridas após carro em que estavam atropelar vaca em Jussiape

  • G1
  • 16 Nov 2018
  • 20:14h

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um homem e duas mulheres ficaram feridos após o carro em que estavam atropelar uma vaca na BA-148, região da cidade de Jussiape, sudoeste da Bahia. O animal não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O acidente aconteceu na noite de quinta-feira (15). O trio foi socorrido por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para a Santa Casa de Misericórdia de Jussiape. O estado de saúde das vítimas não foi revelado. O nome das vítimas não foi divulgado pela polícia. O veículo e o animal foram removidos da pista, mas a polícia não soube detalhar por qual órgão.

Renovação do Fies é prorrogada

  • 16 Nov 2018
  • 18:14h

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União.A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para soliticar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

Justiça baiana suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado

  • Bahia Notícias
  • 16 Nov 2018
  • 17:05h

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”. A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva. "Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, declarou a tesoureira da OAB, Daniela Borges. Na última quarta-feira (14), o pleno do TJ-BA começou a julgar um processo com o mesmo tema, mas relacionado a cidade de Vitória da Conquista. A sessão culminou com a expulsão de um advogado por parte do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Mulher é presa na Bahia por dopar turistas estrangeiros com 'boa noite, Cinderela' e roubar 2,6 mil euros

  • 16 Nov 2018
  • 16:16h

Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher de 33 anos foi presa em Salvador, suspeita de aplicar golpes em turistas estrageiros na capital baiana após dopar as vítimas com o golpe conhecido como "boa noite, Cinderela". Naiara Barbosa dos Santos foi apresentada à imprensa nesta sexta-feira (16). De acordo com as investigações, após drogar as vítimas, Naiara roubava dinheiro e objetos de valor.A titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), Marita Souza relatou os golpes que a mulher aplicou em dois turistas, um francês e um italiano, que ela conheceu em Itapuã e no Pelourinho, dois dos bairros mais procurados na capital baiana pelos visitantes. Das duas vítimas, ela conseguiu roubar, além de celulares e notebook, 2.600 euros.De acordo com a delegada, em 22 de outubro, a suspeita dopou o turista francês, que ela conheceu no bairro de Itapuã, e depois roubou um notebook, 2 mil euros e o celular da vítima."Ela conheceu ele em Itapuã, e depois foram para o bairro de Ondina, para um apartamento que ele havia alugado. Depois de dopar ele, ela deixou o lugar com os pertences da vítima", disse Marita.O delegado Demerval Amoedo, que também participa das investigações, detalhou que o turista francês ficou dois dias desacordado."Ainda não sabemos o que ela usa para dopar, ela não fala. As vítimas passaram por exames, mas o resultado do laudo ainda não saiu", disse.Já com relação ao turista italiano, a delegada Marita Souza disse que o caso ocorreu em março deste ano. Na ocasião, ela conheceu a vítima no Pelourinho e aplicou o golpe na Barra. "Dessa vítima, ela levou 600 euros. Dopou o homem e deixou ele na areia da praia. A vítima foi achada sangrando", contou. A polícia informou que as suspeitas do envolvimento dela no caso do turista italiano só foram descobertas após ela ser presa pelo caso do turista francês. A Polícia Civil disse, ainda, que desde 2007, Naiara responde a dois processos de roubo contra turistas aplicando o mesmo golpe.

Tanhaçu: Mais de 100 animais morrem em um intervalo de dois dias

  • G1
  • 16 Nov 2018
  • 15:09h

(Foto: Ilustrativa / g1)

Ao menos 105 animais morreram em um intervalo de dois dias em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), intoxicação alimentar é a principal suspeita das mortes.Na terça-feira (13), 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-pau. Desde então, outros animais morreram na mesma localidade. Até a quinta-feira (15), o número chegou a 105.De acordo com a Adab, que investiga a causa das mortes, por conta do período estiagem na região, o gado se alimentava com milho e sementes de algodão. Normalmente, essas são as opções dos criadores para a falta de pastagem em tempos de seca.Os indícios são de que os animais tenham ingerido uma quantidade concentrada e não volumosa, em altas doses de aditivo alimentar, o que teria gerado uma reação intoxicante.Ainda segundo a Adab, até a manhã desta sexta-feira (16), 4 animais foram periciados. A análise nesses animais comprova a tendência da intoxicação. O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias.

Governo diz que seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será neste mês

  • 16 Nov 2018
  • 14:11h

Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro. Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O governo cubano atribuiu a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). "O Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos", informou a pasta. "A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção", completou o Ministério da Saúde. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou ter sido avisado pela embaixada de Cuba que os médicos do país deixarão o Brasil até o fim do ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas. "Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas", diz a entidade.

Economia brasileira cresce 1,74% no 3º trimestre, indica BC

  • 16 Nov 2018
  • 13:06h

A economia brasileira acelerou seu ritmo de crescimento no terceiro trimestre deste ano, segundo apontam números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (16). De acordo com a instituição, o chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma alta de 1,74% neste período, na comparação com o segundo trimestre de 2018. O número foi calculado com "ajuste sazonal", uma "compensação" para comparar períodos diferentes de um ano. De acordo com a série histórica do IBC-Br, divulgada na página do Banco Central na internet, esse foi o maior crescimento do indicador desde o segundo trimestre de 2012 – quando avançou 1,92% em termos dessazonalizados. O IBC-Br, do Banco Central, é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os indicadores, porém, nem sempre mostram proximidade.Os números oficiais do PIB do terceiro trimestre deste ano serão divulgados pelo IBGE no dia 30 de novembro.A aceleração do ritmo de crescimento da economia acontece foi influenciada pela greve dos caminhoneiros, que reteve o PIB do segundo trimestre deste ano. Naquele período, foi registrada expansão módica de 0,2%, de acordo com dados oficiais.

Cerca de 100 prefeitos baianos vão à Brasília após saída de cubanos do Mais Médicos

  • Bocão News
  • 16 Nov 2018
  • 11:55h

Paulo Macedo/Arquivo BNews

Na próxima segunda-feira (19), cerca de 100 prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília. O encontro, agendado no início do mês, ganhou agora uma demanda urgente com o anúncio da saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Nos municípios da Bahia, atuam 846 médicos vindos de Cuba, em cerca de 300 municípios.  O presidente da UPB, Eures Ribeiro, reforça que é necessário uma resposta rápida para evitar que a população fique desassistida. “Recebemos a notícia com muita preocupação. Esses médicos atuam, muitas vezes, em lugares que médicos brasileiros não aceitam ir, na zona rural, comunidades distantes, quilombolas e indígenas. É lamentável para a população ter que voltar a sofrer com a falta de atendimento na saúde básica. O efeito será desastroso para estratégia de Saúde da Família nos municípios”, reclama o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eures Ribeiro acrescenta que o relato dos prefeitos demonstra a aprovação da presença dos cubanos nos municípios. “Observamos que esses profissionais eram os mais atenciosos, iam à casa dos pacientes, tinham uma ausculta cuidadosa e cumpriam carga horária, diferente do quadro que vivíamos antes de médicos que cobravam o triplo do valor e trabalhavam em três municípios diferentes, sem dar a carga horária contratada. E estamos falando de municípios pequenos com menos de 20 mil habitantes, com muita dificuldade de fixação dos médicos daqui. Na verdade, o que tínhamos era quase um leilão na região quando aparecia um médico, quem dava mais tinha o serviço. Não podemos voltar a essa situação”, conta. Desde que foi implantado, o Programa Mais Médicos atendeu 5,6 milhões de pessoas em todo o Brasil, ajudando o país a alcançar uma cobertura de 72% da Atenção Básica. “A contratação de médicos cubanos acontece em diversos países, com o aval da Organização Mundial da Saúde [OMS]. O próprio Estados Unidos tem um programa voltado para eles. Queremos uma explicação do governo brasileiro por que  nós, que tanto necessitamos, vamos rejeitar essa parceria", retruca Ribeiro.

Brasil: Menina de 10 anos usa desenho para revelar que era estuprada pelo pai

  • iBahia
  • 16 Nov 2018
  • 10:55h

Foto: iBahia

O desenho que uma menina de 10 anos fez na escola onde estuda em Viamão (RS) trazia fortes indícios de que ela era vítima de violência sexual. A criança mostrou por meio de imagens o que sofria após ter procurado o coordenador da unidade, dizendo que precisava avisar "as coisas feias" que o pai fazia com ela, mas estava com vergonha. O pai, de 64 anos, foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, nesta quarta-feira. Segundo a menina contou na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, sua irmã de 5 anos também passou pela mesma situação. De acordo com a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, as meninas estão sendo assistidas por diferentes órgãos do estado desde que a denúncia foi feita. No entanto, não pode divulgar mais detalhes, incluindo o desenho da irmã mais velha, para não atrapalhar as investigações, nem expor as vítimas.Assim que o coordenador da escola recebeu a denúncia da aluna de 10 anos, acionou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a apurar o caso e colheu depoimentos da filha mais velha e da mãe das crianças, que ainda deve ser ouvida novamente. — Nós ainda estamos investigando outros pontos importantes, como a própria participação da mãe, para averiguar se ela é mais uma vítima ou é conivente, mas preferimos não dar mais elementos para atrapalhar as investigações — afirmou Souza. O inquérito ainda está aberto e, segundo Souza, a polícia tem um prazo de 10 dias para remeter o caso ao poder judiciário. Se condenado, o pai das meninas pode pegar uma pena de 15 anos ou mais, dado o contexto da situação. As circunstâncias estão sendo averiguadas. Os investigadores aguardam resultados de laudos e novos depoimentos.

Professor morre ao ter moto atingida por caminhonete na ponte de Bom Jesus da Lapa

  • Bom Jesus da Lapa Notícias
  • 16 Nov 2018
  • 09:49h

Foto: Bom Jesus da Lapa Notícias

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo Ford F-4000 foi registrado na noite dessa quinta-feira (15) na Ponte Gercino Coelho em Bom Jesus da Lapa. De acordo com as primeiras informações, a vítima é conhecida como Professor Lauro da Fechadinha. Ele estava numa motocicleta Honda XRE-300 e foi atropelado pelo carro quando transitava pelo local. Há informações que o motorista não prestou socorro e evadiu-se do local. Muitas manifestações de pesar pelas redes sociais, pois o professor  era uma pessoa bastante alegre e tinha muitos amigos. Alunos e professores da Escola Bartolomeu Guedes se manifestaram com tristeza, reconhecendo o trabalho do Professor Lauro e lamentando o ocorrido. Vaqueiros também lamentam a morte de Mauro. Ele é bastante conhecido também pela presença constante nas vaquejadas e Pegas do Boi da região. A polícia investiga o acidente.O corpo será velado na Agrovila 02 em Serra do Ramalho.

Militante LGBT, travesti é morta com três tiros na cabeça em Vitória da Conquista

  • G1
  • 16 Nov 2018
  • 08:43h

Foto: Reprodução/Facebook

Uma travesti de 32 anos foi morta com três tiros na cabeça, na noite da quarta-feira (14), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta 22h30, no Conjunto Habitacional Pau Brasil, no bairro Miro Cairo. A vítima foi identificada como Raphaela Souza. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que está sob investigação da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista. O corpo de Raphaela será sepultado na tarde desta quinta-feira. A vítima era assistente social, cabeleireira, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) e representante do Coletivo Finas, de Vitória da Conquista. Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do estado repudiou o crime e prestou sentimentos aos amigos e familiares da vítima. "Dedicava os seus dias ao combate à intolerância e ao desrespeito. Lutava pela construção de espaços que respeitem as pessoas em sua essência, livres da transfobia e de todos os tipos de preconceito e discriminação. A luta de Raphaella não será vã, permaneceremos na busca por uma sociedade mais igual, que respeite as pessoas, a diversidade e os direitos humanos", diz parte do comunicado.Nas redes sociais, amigos deixaram mensagens de luto. "Raphaela Souza, sua luta nunca terá sido em vão!", escreveu um amigo. "A dor e a impotência me fazem calar diante do frio assassinato de Raphaela Souza. Até quando Brasil?", disse outra amiga. "Flutue, amiga! Seu legado de amor e respeito será honrado", escreveu.

Prefeitura de Brumado abre Concurso Público para Cuidadores de Creche e Agentes de Endemias; Edital já está disponível

  • 16 Nov 2018
  • 08:01h

Foto: Brumado Urgente

A Administração “Educar para Libertar” publicou no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14), o Edital para Concurso Público para o preenchimento dos cargos de Cuidador de Creche e Agente de Endemias, destinados as Secretarias de Saúde e Educação.  O certame será será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a empresa especializada PLANEJAR Consultoria e Planejamento Ltda EPP, que foi regularmente contratada na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será acompanhado e fiscalizado pela "CCP - Comissão do Concurso Público” especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria Municipal Nº 411, de 13 de Novembro de 2018. Serão destinadas 50 vagas para Cuidadores de Creche e 12 vagas para Agentes de Endemias. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (19) e irão até o dia 30 de novembro. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas por meio deste link: http://www.brumado.ba.io.org.br/diarioOficial/download/109/3525/0.

Bahia é o 2° estado que mais perderá médicos cubanos do Mais Médicos

  • 16 Nov 2018
  • 07:14h

Foto: Reprodução I Mais médicos

A Bahia e São Paulo têm o maior número de médicos cubanos atuando pelo programa Mais Médicos e, por isso, são os estados que mais perderão profissionais com o fim acordo entre o Brasil e Cuba. O governo cubano anunciou, na última quarta-feira (14), a retirada do programa nesta, citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos cubanos no Brasil.  Em agosto, ainda em campanha, o capitão reformado declarou que "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo Enquanto São Paulo apresenta 1394 cubanos atuando na saúde do estado, a Bahia conta com 822 profissionais. De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde, um dos motivos da criação do programa em 2013.

O INTERROGATÓRIO DE LULA E A DUBLÊ DE SÉRGIO MORO

  • João Batista de Castro Júnior, professor doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
  • 15 Nov 2018
  • 19:33h

Foto: Reprodução

Antes da Lei 11.719/2008, que introduziu alteração no Código de Processo Penal, o réu era citado ordinariamente para ser interrogado por um magistrado acompanhado de um escrivão que digitava todas as frases começando sempre com “que”. Não raro um lapso condenatório do juiz e/ou do digitador escapava: “que, mesmo sendo verdade, insiste em dizer que não é verdade” etc.

Ainda nessa época, todo cuidado era pouco por parte do acusado, pois a recepção judiciária ainda estava presa a intenso formalismo, quase que se assemelhando àquele antigo exemplo encontrável em Gaio (jurista romano que morreu em 180 da era cristã), nas suas famosas Institutas, de um indivíduo "agindo por causa de videiras cortadas", o qual, ao dizer, perante o juiz, a palavra vites em vez de arbor, terminou por perder a ação, uma vez que a Lei de XII Tábuas falava de árvores cortadas em geral.  

A Lei 11.719/2008 surgiu, então, para ser e reafirmar-se ser um marco miliário da teoria do processo penal: o interrogatório é primacialmente meio de defesa do réu e, secundariamente, meio de prova. 

Dez anos já se foram, mas ainda tem juiz(íza) preso(a) ao passado, o que, tratando-se das práticas jurídico-judiciárias, não é novidade, pois as roupas continuam inadequadas ao climas dos trópicos, a linguagem insiste em imitar (mal, saliente-se) uma norma padrão própria do modelo gramatical do início do século XX, quando começou a parábola descendente do bacharelismo oco e retórico, os padrões litúrgicos teimam em ser fortemente rococó etc.

No ambiente virtual contemporâneo, esperava-se a adaptação dos magistrados a um novo modelo. Mas o que se viu no interrogatório de Lula hoje, dia 14 de novembro, foi o passadismo mostrando sua força na cena jurídica, ou seja, um acusado sendo tratado como condenado, não como réu que tem em seu favor a presunção de inocência.

Se Moro nunca esteve à altura de um cargo que exige imparcialidade, e isso se tornou mais que evidente ao aflorarem suas dissimuladas ambições políticas nos últimos dias, muito menos parece merecê-lo sua sucessora, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que, na audiência de interrogatório, mostrou toda sua inabilidade para pelo menos posar de imparcial ao vociferar: “senhor ex-presidente, esse é um interrogatório. E se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema”. Que problema, que problema, Gabriela? Se ao réu é dado até ficar em silêncio sem que isso arranhe sua defesa, como assegura o Código de Processo Penal (art. 186, parágrafo único), como admitir que deva ter um tom para falar e um barema lexical do que possa dizer?

Pelo que se vê, está faltando mais esforço de credibilidade no caráter imparcial dos julgadores de Lula, porque, quando um juiz não é imparcial, mas tem que fingir sê-lo, deve ao menos fazer um melhor esforço teatral de demonstrar que o é.

Costuma-se ensinar em Análise do Discurso que o que se diz nem sempre é tão importante quanto a circunstância que envolve o não dito. Ao declarar “se o senhor se sente desconfortável, o senhor pode ficar em silêncio”, a magistrada incriminou-se mais do que seguramente tentará fazer com Lula na sentença condenatória que está por vir, pois juiz algum pode induzir um acusado a ficar em silêncio, a não ser que tema que o depoimento constranja não só os acusadores como a mais recente e bizarra criação jurídica do direito brasileiro, nascida em Curitiba, o juiz-acusador.

Convenhamos: na encenação judiciária de baixo estofo que se instalou no caso Lula, morre-se de medo da paixão oratória dele, até no STF, que cometeu a atrocidade de vetar sua entrevista. Goste-se ou não, o ex-presidente humilhou Moro, que, perdido na sua ruminação de desforço vingativo, se deixava alimentar ainda mais pelo desejo de condenar a cada lance eloquente do interrogatório no caso do tríplex.

Agora, a juíza, temerosa de que a eloquência de Lula passasse também por cima dela, logo denunciou sua limitação intelectual: “se ele fugir do assunto e começar com discurso político, doutor, infelizmente, eu estou comandando a audiência e vou ter que cortar”.

O que você sabe, Gabriela, de discurso político? Sabe ao menos o significado dado pela Ciência Política? Não, né, não sabe, porque os manuais recheados de macetes com que se consegue aprovação em concursos da magistratura e do ministério público passam longe desse tipo de incursão. No estrigo rigor técnico-jurídico, um réu pode falar o que quiser em seu interrogatório, desde que não produza ofensas, já que não se sabe qual é a estratégia de defesa. Sendo assim, a juiz algum é dado interferir nessa configuração defensiva, a menos que não disfarce seu propósito condenatório.

Mas vou ainda, Gabriela, lhe puxar a orelha com uma última lição sobre sua aberração de incitar o réu a ficar em silêncio. É bem provável que isso nunca chegue a seu conhecimento. Mas, vá lá, não vou me furtar de fazê-lo: quando, em um interrogatório, se induz ILEGALMENTE um réu a ficar em silêncio, quer-se no fundo produzir o que se conhece como argumentum ex silentioou seja, uma evidência presuntiva de que a pessoa deixou de mencionar algo embora estivesse em condições de fazê-lo. Dou-lhe um exemplo clássico, porque conheço bem as limitações intelectuais da formação jurídica: nos seus diários, Marco Polo diz ter visitado a China, mas não cita a Grande Muralha, o que abriu uma enorme controvérsia historiográfica se teria mesmo estado naquela região. Como sugestão bibliográfica desse instigante tema, indico John Lange, The Argument from SilenceHistory and Theory”, vol. 5, n.. 3, 1966, e M. G. Duncan, The Curious Silence of the Dog and Paul of Tarsus; Revisiting the Argument from SilenceInformal Logic, vol. 32, n. 1, 2012.  

Mas, antes de qualquer coisa, fique advertida da lição dada por Sven Bernecker e Duncan Pritchard: "argumentos pelo silêncio são, invariavelmente, bem fracos; há muitos exemplos onde este tipo de argumentação nos levaria a lugar nenhum" (The Routledge Companion to EpistemologyRoutledge, 2012, p. 64-5).

Mas nós sabemos aonde as imputações contra Lula querem chegar, não é mesmo? Afinal, até o presidente eleito, que não detém qualquer poder legal sobre o assunto, mas é chefe de fato do juiz que encarcerou o ex-presidente, já declarou que este irá "apodrecer na cadeia".

Em arremate: não é segredo como isso terminará e só me darei mesmo em breve ao trabalho de criticar os aspectos técnicos da anunciada futura sentença condenatória porque tenho muitos alunos e alunas interessados em conhecer as vísceras da estupidez jurídica que se abateu sobre o País. 

Brumado, Bahia, 14 de novembro de 2018.