Governo da Bahia garante destinação de R$ 15 milhões para o Fazcultura em 2022

  • Bahia Notícias
  • 25 Jan 2022
  • 18:39h

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) publicou um decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) no ano de 2022. O documento foi assinado pelo governador Rui Costa (PT) na segunda-feira (24).

O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais.

A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.

Pfizer e BioNTech iniciam testes de vacina contra ômicron em voluntários

  • Bahia Notícias
  • 25 Jan 2022
  • 16:05h

Foto: Myke Sena / Ministério da Saúde

A BioNTech, empresa alemã que desenvolveu com a Pfizer a vacina contra a Covid, anunciou junto a farmacêutica nesta terça-feira (25), o início de um ensaio clínico para testar uma nova versão da vacina contra a variante ômicron.

O estudo avaliará 1.420 voluntários com idades entre 18 e 55 anos, divididos em três grupos. 

O primeiro grupo envolve pessoas que receberam duas doses da vacina Pfizer/BioNTech entre 90 e 180 dias antes da inscrição e que receberão uma ou duas doses da vacina contra a ômicron.

O segundo é com pessoas que receberam três doses da vacina atual entre 90 e 180 dias antes do estudo e receberão outra dose da vacina original ou uma vacina específica contra a ômicron.

O terceiro grupo reúne pessoas que nunca foram vacinadas contra a covid e que receberão três doses da vacina específica contra a ômicron.

"Reconhecemos a importância de estarmos preparados no caso de esta proteção diminuir com o tempo e de ajudar a enfrentar a Ómicron e outras variantes no futuro", declarou a responsável pelas vacinas na Pfizer, Kathrin Jansen, em comunicado.

Para o responsável pela empresa alemã BioNTech, Ugur Sahin, a proteção da vacina inicial contra as formas leves ou moderadas da covid-19 parece desaparecer mais rapidamente contra a Ômicron.

"O estudo é parte de nossa abordagem científica para desenvolver uma vacina baseada em variantes que alcance um nível similar de proteção contra a ômicron como o registrado contra as variantes anteriores, mas com uma duração maior da proteção", precisou.

INSS começa a pagar aposentadorias com o novo salário mínimo

  • por Suzana Petropouleas | Folhapress
  • 25 Jan 2022
  • 12:09h

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (25) os novos valores de benefícios ajustados a partir do novo salário mínimo. Aposentadorias, pensões e auxílios-doença que antes eram de R$ 1.100 subirão para R$ 1.212.
 

Os primeiros pagamentos de 2022 para quem recebe o salário mínimo serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Nesta terça (25), recebem os beneficiários que possuem número 1 no final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador após o traço, para aqueles concedidos recentemente.
 

Apesar do feriado de aniversário da cidade de São Paulo nesta terça, os bancos vão funcionar normalmente e pagarão os benefícios na data, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O feriado foi antecipado para março de 2021, em razão da pandemia.
 

Para quem recebe benefícios do INSS acima do piso nacional, os pagamentos acontecerão entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Os valores serão reajustados em 10,16%.
 

Além das aposentadorias, o novo salário mínimo altera também o valor de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas como BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensões por morte, auxílios-doença e cota mínima do seguro-desemprego e abono salarial do PIS/Pasep.
 

Segundo o INSS, cerca de 66% dos 36 milhões de beneficiários do órgão recebem o valor de um salário mínimo.
 

Em 2022, o reajuste do salário mínimo ficou R$ 1 abaixo do valor para repor a inflação e manter o poder de compra dos trabalhadores. A defasagem ocorreu porque o INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja variação é aplicada à base de cálculo do reajuste do mínimo, apresentou valor maior do que o previsto nos cálculos do governo.
 

A expectativa é que a diferença seja compensada no início de 2023, quando o piso deve sofrer novo reajuste. Segundo o governo, a diferença significou economia de R$ 364,8 milhões neste ano. Para os brasileiros, a correção abaixo da inflação coincidiu com alta inflacionária nos demais gastos das famílias.
 

Como sacar e conferir o extrato Beneficiários podem consultar o extrato do benefício no aplicativo Meu INSS ou no site www.meu.inss.gov.br seguindo os passos:
 

Faça login com seu CPF ou senha Se não for cadastrado, registre-se informando respostas para perguntas sobre seu histórico de contribuinte, como locais trabalhados e datas Clique no ícone de um olho no centro da tela inicial e visualize número do benefício, previsão de pagamento e valor; a "competência" informa o mês do benefício detalhado O INSS vai liberando o extrato aos poucos, então é possível que nem todos estejam liberados ainda. Extratos referentes ao novo pagamento aparecem com a competência de janeiro de 2022 Para salvar ou imprimir o extrato:
 

Clique em "Extrato de pagamento" Clique no lápis para informar os meses que deseja consultar Selecione "baixar PDF" O documento gerado trará informações como o valor do benefício e o banco onde será depositado.
 

Banco de pagamento Os aposentados podem optar por receber seu benefício em conta-corrente ou poupança em qualquer banco que tenha contrato com o INSS para pagamento de benefícios.
 

O saque deve ser realizado em até 60 dias após o crédito em conta, ou será devolvido ao INSS, em caso de uso do cartão previdenciário do órgão.

Venda de livros cresce 4,9% no período de Natal; faturamento sobe 14%

  • Bahia Notícias
  • 25 Jan 2022
  • 11:05h

Foto: Gui Maia / Cultura RJ

O período do Natal foi o que registrou maior volume de livros vendidos e maior faturamento do setor no ano passado no Brasil, revela pesquisa feita pela Nielsen BookScan para o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Segundo o 13º Painel do Varejo de Livros no Brasil, de 6 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, foram vendidos 5,4 milhões de livros no país, com alta de 4,94% sobre o mesmo período de 2020, que teve 5,1 milhões de unidades comercializadas. O faturamento alcançou R$ 235 milhões, com expansão de 14,14%, de acordo co a Agência Brasil. 

O balanço de 2021 mostrou crescimento de 29,36% em volume, comparativamente ao ano anterior, e de 29,28% em faturamento. Foram vendidos 55 milhões de livros, que geraram receita de R$ 2,28 bilhões.

O resultado foi extremamente positivo, disse hoje (24) o presidente do SNEL, Dante Cid. “Com toda dificuldade do ano passado, ainda vimos no balanço consolidado que houve crescimento real, descontada a inflação; E é um crescimento significativo.” Mesmo comparando com o ano atípico de 2020, marcado por fechamento de setores da economia, o SNEL não esperava incremento como o registrado, acrescentou Cid.

De acordo com o presidente do SNEL, a pesquisa confirma que a população brasileira está lendo mais, gostando mais de ler. Se o primeiro trimestre de 2020, ainda pouco afetado pela pandemia de covid-19, for comparado com o mesmo período de 2021, nota-se que a venda de livros aumentou entre 19% e 20%. “É um percentual significativo esse incremento do hábito da leitura em um trimestre já impactado pela pandemia.”

O hábito deve se manter em 2022, disse Cid. Ele destacou que recentes pesquisas do Instituto Pró-Livro sobre o hábito de leitura apontam as redes sociais, e não mais o cinema ou a televisão, como principais concorrentes do livro . “Percebemos que as pessoas deixaram o hábito da leitura e direcionaram esse costume para as redes sociais. Se nada muito novo ocorrer em relação às redes sociais, roubando o tempo adicional das pessoas, creio que a tendência de ler tende a se manter.”

Embora a pesquisa detalhada sobre as vendas ainda não tenha sido concluída, Cid adiantou que os destaques do ano passado foram livros de ficção, de autoajuda e religiosos, que cresceram acima da média dos demais segmentos. Livros infantis não didáticos também tiveram boa aceitação.

Segundo Cid, com a volta às aulas, deve aumentar a venda de livros didáticos, porque 2021 ainda não foi típico em relação ao ano escolar. “Foi um período grande de ensino híbrido. Espera-se que, em 2022, a grande mudança no quadro de vendas seja para o livro didático, com um ano escolar já normalizado e o ensino infantil predominando e protegendo as crianças. Com a volta à escola normal, esperamos também a normalização da venda de didáticos.”

A inflação em alta é desafio para 2022, disse o gestor da divisão Nielsen Book Brasil, Ismael Borges, que também comemorou o resultado de 2021 no setor livreiro. Para Borges, 2021 foi um ano de números superlativos: na macroeconomia, inflação de 2 dígitos; no mercado livreiro, crescimento de quase 20 pontos percentuais acima da inflação. “O maior desconto médio anual já registrado fez zerar a variação do preço médio do livro. Fechamos o ano no azul elástico em razão dos desdobramentos das crises e do cenário pandêmico. A partir de agora, devemos perseguir um ambiente menos turbulento, com variações mais ajustadas”, declarou.

O Painel do Varejo de Livros no Brasil visa dar mais transparência à indústria editorial brasileira. A iniciativa resulta da parceria entre o SNEL e a Nielsen, com o objetivo de disponibilizar para o setor dados atualizados capazes de contribuir para tomadas de decisão por empresários de todos os portes.

Os dados são coletados diretamente do caixa das livrarias, e-commerce e varejistas colaboradores. As informações são recebidas eletronicamente em formato de banco de dados e, após o processamento, os dados são enviados online e atualizados semanalmente.

Eleições: Propaganda no rádio e na TV começa em 24 de agosto e terá duração de 35 dias

  • por Gabriel Lopes
  • 25 Jan 2022
  • 09:00h

Foto: Priscila Melo/ Bahia Notícias

Com a proximidade das eleições de outubro, o calendário para propaganda eleitoral no rádio e na televisão foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e detalhado ao Bahia Notícias pelo escritório do advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim. A publicidade nas concessões públicas terá início no dia 24 de agosto, com duração de 35 dias, encerrando em 29 de setembro. Em 2022, as eleições serão realizadas em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Em caso de segundo turno, a previsão para ocorrer é no dia 30 do mesmo mês.

Para o período, as emissoras de rádio e TV reservarão 25 minutos - em dois períodos - para a propaganda em bloco dos candidatos, sendo que candidatos a governador (10 minutos), deputado estadual (10 minutos) e senador (5 minutos) veicularão propagandas as segundas, quartas e sextas-feiras.

Para os que concorrerão ao cargo de presidente e deputado federal os dias serão terças, quintas e sábado, tendo, cada, o período de 12 minutos e 30 segundos para a exibição de publicidade.

 

 

No rádio, os programas em bloco serão exibidos entre 7h e 7h25 e das 12h às 12h25. Já na televisão, os programas em bloco serão exibidos das 13h às 13h25 e entre 20h30 e 20h55.

COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO?

Segundo Ismerim, "os horários reservados à propaganda em bloco de cada eleição serão distribuídos entre todos os partidos e coligações (majoritária) que tenham candidato, observando os critérios: serão distribuídos 90% proporcionalmente ao número de cadeiras na Câmara dos Deputados, e os 10% restantes distribuídos igualitariamente".

A representação de cada partido na Câmara é da última eleição geral, ressalvada a hipótese de criação de nova legenda, quando prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido, no momento de sua criação.

Para os cargos de presidente, governador e senador, que permitem a possibilidade de coligação já que se trata de cargos majoritários, o tempo a ser contabilizado no rádio e na TV consiste na soma do tempo destinado a cada um dos seis maiores partidos que vierem a compor a mesma.

NA PRÁTICA, COMO SERÁ?

No documento, o especialista em Direito Eleitoral também exemplifica o tempo para o cargo de governador do estado. "Levando em conta o tempo destinado igualitariamente ao cargo de governador do Estado, o tempo total para a propaganda de rádio e TV para o cargo é de 10 minutos por bloco (600 segundos). Com o tempo igualitário representando 10% do tempo total, tem-se um minuto (60 segundos)", diz trecho do texto.

Desta forma, caso tenham seis candidatos a governador, cada um terá direito a 10 segundos do tempo igualitário, a ser acrescido, quando o caso, do tempo proporcional, caso o partido do candidato tenha direito ao tempo referido. Caso sejam cinco candidatos, cada um terá direito a 12 segundos do igualitário.

Já na hipótese de haver quatro candidatos, cada um terá direito a 15 segundos. Para três, cada um terá direito a 20 segundos e em caso de disputa entre dois candidatos, serão distribuídos 30 segundos para cada um, por exemplo.

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Oportunidade: Vende-se terreno na Lagoa do Arroz

  • 25 Jan 2022
  • 08:07h

Foto: Divulgação

Vende-se terreno localizado na Rua principal na Lagoa do Arroz, a 3Km de Brumado. A propriedade mede 10x50 metros, totalizando 500 metros quadrados. Uma oportunidade única para adquirir um terreno muito próximo de Brumado com precinho que cabe em qualquer bolso, pois o proprietário está vendendo-o por apenas R$ 10.000,00. É a chamada oportunidade de ocasião, aquele que acontece muito raramente, em poder adquirir uma propriedade pela metade do preço diretamente com o proprietário, já que os terrenos daquela localidade estão a vendo por mais que o dobro do valor, e com tendência forte de valorização a curto prazo. Interessados podem ligar para: (77) 9-9959-2550 (WhatsApp).

Morre Olavo de Carvalho, ex-guru do bolsonarismo

  • Bahia Notícias
  • 25 Jan 2022
  • 06:57h

Foto: Reprodução/ Twitter

Morreu, na noite desta segunda-feira (24), o professor Olavo de Carvalho, considerado ex-guru do bolsonarismo e um dos responsáveis pela ascensão do conservadorismo na cena política brasileira. O autointitulado filósofo de 74 anos morreu nos Estados Unidos, onde estava hospitalizado, segundo nota divulgada nas redes sociais.

Carvalho morava na região de Richmond, na Virgínia, e esteve no Brasil em 2021 para um tratamento de saúde em virtude de problemas cardíacos. O retorno dele para os EUA foi marcado por controvérsias, devido a ausência de informações sobre embarque - incluindo trechos terrestres dentro do território brasileiro.

Após manter ascendência sobre o bolsonarismo, especialmente no chamado núcleo ideológico, Carvalho rompeu com o grupo do presidente Jair Bolsonaro, de quem passou a ser crítico, em meio à aproximação do chefe do Executivo com a chamada "velha política". No governo federal, teria sido avalista de indicações como Ernesto Araújo e Abraham Weintraub, ex-ministros das Relações Exteriores e da Educação, respectivamente. 

O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. 

Helicóptero do Ibama é incendiado em Manaus; PF foi acionada para investigar o caso

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2022
  • 18:27h

Foto: Reprodução / G1

Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi incendiado no Aeroclube de Manaus, Zona Centro-Sul. Para o G1, policiais militarem informaram que foram acionados para a ocorrência na manhã desta segunda-feira (24).

As chamas destruíram completamente a parte frontal da aeronave. A hélice também ficou parcialmente destruída. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta de 4h20, e deslocou equipes para o combate às chamas. Foi informado para a equipe que dois homens invadiram o aeroclube e atearam fogo no helicóptero.

As autoridades tratam o caso como incêndio criminoso. Nas primeiras horas da manhã, agentes da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados ao local. A Secretaria de Segurança do Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que está prestando total apoio para a Polícia Federal (PF-AM), responsável pelas investigações.

O Ibama informou, em nota, que, assim que tomou conhecimento do fato enviou uma equipe ao local para verificar a situação, onde foi constatado a tentativa de incêndio em duas aeronaves, acionando imediatamente a Polícia Federal.

Uesb adia retorno presencial por aumento de casos de Covid-19

  • 24 Jan 2022
  • 16:49h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) informou que o retorno presencial das atividades acadêmicas foi adiado para o dia 14 de fevereiro. A decisão publicada na Portaria 018/2022, leva em consideração a alta na taxa de contaminação pela variante Ômicron do coronavírus e pelo surto de Síndrome Gripal.

O mesmo vale para o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos campi em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié. Nas creches dos campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro.

A Universidade também informou que fará exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para toda a comunidade acadêmica e para que o público externo tenha acesso às dependências da Uesb. 

No documento, é possível conferir ainda orientações para a comprovação de vacinação para os estudantes da pós-graduação e para a realização de solenidades presenciais de colação de grau.

Informações sobre o monitoramento de ocorrências e de suspeitas de casos de Covid-19 e de síndrome respiratória, bem como o afastamento provisório de servidores que manifestem algum sintoma gripal também são detalhados na Portaria.

Visitação em unidades de saúde da Bahia estão suspensas devido à pandemia

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2022
  • 12:51h

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19.

Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia.

“As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de videochamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, indica o documento.

A Nota também informa a autorização da permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.

A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde, ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. 

O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.

Não há orientação para a suspensão de cirurgias eletivas em virtude da Covid-19. A recomendação permanece a mesma desde maio de 2021, cuja recomendação é que sejam realizados procedimentos de modo seguro. 

Cada unidade deve estabelecer estratégias de priorização da agenda cirúrgica, observando sempre as características inerentes a cada especialidade cirúrgica e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa piorar o prognóstico da doença.

Se não houver casos de urgência e emergência, os procedimentos devem ser cancelados, caso o paciente apresente febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 nos 14 dias que antecederem a cirurgia.

Para acompanhantes de gestantes e puérperas, a informação é que cada paciente passa a ter direito a um acompanhante durante toda a evolução do trabalho de parto, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas presentes na sala, contando com a equipe de saúde e as outras parturientes. 

O acompanhante da gestante deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o período que estiver na unidade de saúde e ser orientado quanto aos cuidados gerais de contato e higienização. Para as pacientes menores de 18 anos, o acompanhante deverá ser o pai, a mãe ou o responsável legal pelo mesmo.

Refinaria anuncia aumento e Bahia tem 3ª alta no valor do combustível em menos de um mês

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2022
  • 12:09h

Foto: Sindicombustíveis-BA

 

A Refinaria de Mataripe anunciou o terceiro aumento no valor do combustível em 2022. O aumento de 2,25% no litro da gasolina para as distribuidoras já tem validade desde o último sábado (22). A divulgação foi feita pela Acelen, empresa do Mubadala Capital que assumiu a gestão da empresa, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

Os funcionários não souberam informar se vai ter um novo aumento no valor do combustível no local. A Acelen informou ainda que além do reajuste de 2,25% na gasolina, também foi definido um aumento de 1,44% no diesel.

Na semana passada, a companhia já havia anunciado um reajuste de R$ 0,1956 para o diesel e de R$ 0,0468 para o litro da gasolina. 

 

Em alta pelo 21º dia, Bahia tem maior número de casos ativos da Covid desde março de 2021

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2022
  • 10:37h

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

A escalada de casos ativos da Covid-19 segue acontecendo. O estado registrou o 21º dia neste domingo (23) com aumento e chegou a 19.665 registros da infecção, maior número desde 14 de março de 2021. Os dados constam em levantamento feito pelo Bahia Notícias, com base nos boletins diários da secretaria de saúde da Bahia. 

O boletim epidemiológico ainda indica que, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.081 novos casos de Covid-19. Nas últimas 24 horas foram 2.727 recuperados e 3 óbitos por conta da doença. Desde o início da pandemia, 27.773 pessoas tiveram óbito confirmado.

Até o momento o estado tem 11.049.481 pessoas vacinadas com a primeira dose, 263.623 com a dose única, 9.308.143 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 22.145 crianças já foram imunizadas.

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022, mas não detalha gastos vetados

  • por Idiana Tomazelli e Mateus Vargas | Folhapress
  • 24 Jan 2022
  • 08:34h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, mas o comunicado divulgado neste domingo (23) pela Secretaria-Geral da Presidência da República não detalha o valor das despesas que foram vetadas.
"Foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais", limitou-se a dizer a pasta.

No sábado (22), Bolsonaro havia anunciado a necessidade de corte de R$ 2,8 bilhões no Orçamento, em conversa com jornalistas em Eldorado (SP), onde um dia antes ele participou do velório de sua mãe, Olinda, 94.

Se confirmado, o montante é menor do que o anunciado na sexta-feira (21) pelo número dois da Casa Civil, o secretário-executivo Jônathas Castro. Segundo ele, a indicação era de um corte de R$ 3,1 bilhões -mesmo valor sinalizado por técnicos da área econômica.

O veto é condição para permitir a recomposição de gastos com pessoal que foram subestimados pelo Congresso Nacional.

 

 

"Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações", disse a Secretaria-Geral.
 

O comunicado de seis parágrafos cita valores destinados a ações de saúde (R$ 139,9 bilhões), educação (R$ 62,8 bilhões) e ao programa social Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões), mas não informa quanto das despesas precisou ser cancelado.
 

O texto também não faz menção explícita a esses itens, mas a previsão de técnicos do governo era assegurar recursos para o fundão eleitoral, para a concessão de reajustes a servidores e R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator, direcionadas pelo Congresso Nacional.
 

O Congresso aprovou R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que vai financiar campanhas neste ano.
 

Também foi destinado R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes a servidores em 2022. A intenção de Bolsonaro é contemplar as corporações policiais, mas outras categorias pressionam para também serem agraciadas.
 

O texto sancionado do Orçamento será publicado na edição de segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.
 

Além de não detalhar o valor do veto, o comunicado da Secretaria-Geral tampouco informa quais ministérios perderam recursos.
 

Como mostrou a Folha, a indicação dos técnicos era vetar recursos das despesas discricionárias (que incluem custeio de ministérios e investimentos) e das emendas de comissão, instrumento criado pelo Congresso para direcionar recursos conforme a preferência dos parlamentares.
 

Entre técnicos, a sugestão era concentrar a tesourada em pastas que tiveram ampliação de dotações orçamentárias durante a votação, como Cidadania, Previdência e Trabalho, Infraestrutura e Ciência e Tecnologia. A decisão final, porém, ficaria com a Casa Civil.
 

Bolsonaro precisou vetar algumas despesas do Orçamento porque, durante a votação do projeto de lei no Congresso, os parlamentares cortaram parte das despesas com pessoal, que são obrigatórias.
 

A equipe econômica solicitou a recomposição, para evitar falta de dinheiro para bancar salários e aposentadorias do funcionalismo federal. Há um entendimento entre técnicos de que o Legislativo não poderia ter reduzido o valor em relação ao solicitado pelo governo, daí a necessidade de assegurar o montante maior.
 

A necessidade total de recursos apontada pelo Ministério da Economia era ainda maior. Como mostrou a Folha, os técnicos da área econômica veem um buraco de quase R$ 9 bilhões, considerando despesas obrigatórias e discricionárias.
 

Além dos R$ 3,1 bilhões inicialmente tidos como necessários para os gastos com pessoal, a equipe do ministro Paulo Guedes apontou a necessidade de redirecionar mais R$ 777,9 milhões para o fundo eleitoral.
 

Um dispositivo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano prevê que a verba do fundo eleitoral será equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais o valor informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 

A soma totaliza R$ 5,7 bilhões, maior patamar desde que o fundo foi instituído em 2017. O trecho havia sido vetado pelo presidente, e o Congresso aprovou o Orçamento com uma reserva de R$ 4,9 bilhões para o fundão.
 

No fim de 2021, porém, os congressistas derrubaram o veto, restabelecendo a regra que leva a soma a R$ 5,7 bilhões. Com isso, o entendimento de auxiliares palacianos e de técnicos da área econômica é que há obrigação de recompor o valor
 

No entanto, o governo desistiu de fazer agora o corte necessário para recompor o fundão eleitoral para evitar aperto nas demais pastas e também para afastar a digital de Bolsonaro do aumento de recursos para as campanhas -algo criticado por sua base mais ideológica.
 

A Economia também havia apontado a necessidade de recompor R$ 5 bilhões no Orçamento para despesas de manutenção e funcionamento da própria pasta de Guedes.
 

Em um movimento visto como retaliação do Congresso ao ministro da Economia, a pasta sofreu um corte de 50% em suas dotações e pode parar já no primeiro semestre.
 

A decisão política do governo, porém, foi a de evitar um corte mais significativo agora, recompondo apenas o valor que seria de fato obrigatório, como é o caso das despesas com pessoal.
 

Além disso, a orientação da ala política do governo era blindar as emendas de relator, instrumento pelo qual parlamentares aliados ao governo irrigam seus redutos eleitorais com recursos do governo federal, de qualquer corte.
 

A equipe econômica terá os relatórios bimestrais de avaliação do Orçamento para analisar se aparecerão sobras de recursos ao longo dos próximos meses, para solicitar os remanejamentos que ainda não foram realizados.
 

Esses pareceres são divulgados regularmente em março, maio, julho, setembro e novembro. Uma edição extemporânea, porém, pode ser publicada a qualquer momento, quando o governo julgar necessário.
 

A decisão sobre a sanção do Orçamento de 2022 foi acompanhada de perto pela Casa Civil, chefiada por Ciro Nogueira (PP), um dos principais expoentes do centrão.
 

Além de integrar a JEO (Junta de Execução Orçamentária), fórum de definições de governo sobre o Orçamento, a Casa Civil também vai agora ter o poder da caneta sobre quaisquer mudanças na execução de despesas. Um decreto de Bolsonaro estipulou que as movimentações feitas pela Economia precisam ter aval prévio da pasta de Nogueira, como revelou a Folha.

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IRPF: Receita abre amanhã consulta para lote residual de restituições

  • Bahia Notícias
  • 23 Jan 2022
  • 12:11h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.

Segundo a AgênciaBrasil, as restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022. Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". 

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Para rejeitar diretriz do SUS, Saúde diz que hidroxicloroquina funciona e vacina não

  • por Mateus Vargas | Folhapresss
  • 23 Jan 2022
  • 10:30h

Foto: Agência Pará

Em documento usado para justificar a rejeição de diretrizes de tratamento da Covid-19 ao SUS, o Ministério da Saúde contraria entidades científicas e afirma que há eficácia e segurança no uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19.
Na mesma nota técnica, a pasta declara que as vacinas não demonstram essas características. Os textos arquivados contraindicavam o uso de medicamentos do chamado kit Covid.

A manifestação antivacina foi feita em tabela dentro de documento assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Helio Angotti, uma liderança de ala do governo defensora das bandeiras negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As diretrizes rejeitadas haviam sido elaboradas por especialistas de entidades médicas e científicas e aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

Na mesma tabela, o ministério afirma que a hidroxicloroquina é barata, não tem estudos "predominantemente financiados pela indústria", mas não é recomendada por sociedades médicas. Já a vacina, segundo a pasta, é cara, tem estudos bancados pela indústria e é recomendada por essas entidades.

Esse argumento reforça distorções já levantadas pelo presidente Bolsonaro de que há interesses impróprios na aprovação das vacinas.

A diretora da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Meiruze de Freitas reagiu à nota da Saúde e disse à Folha que "todas as vacinas autorizadas no Brasil passaram pelos requisitos técnicos mais elevados no campo dos estudos clínicos randomizados (fase I, II e III) e da regulação sanitária".

"Não é esperado e admissível que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil estejam na contramão do mundo", afirmou a diretora. "É preciso que todos estejam unidos na mesma direção, ou seja, salvar vidas", completou.

O Ministério da Saúde aponta que não há demonstração de efetividade da vacina "em estudos controlados e randomizados" nem de segurança "em estudos experimentais e observacionais adequados".

Ainda afirma que outros tratamentos contra a Covid não têm resultado, como manobra de prona e ventilação não invasiva. Na tabela, a pasta diz que anticorpos monoclonais funcionam.

Procurados, a assessoria da Saúde e o ministro Marcelo Queiroga não se manifestaram sobre a tabela.

A tabela contradiz declarações oficiais da Saúde. Em nota enviada à Folha na sexta-feira (21), a pasta disse que "a vacinação é segura e foi autorizada pela Anvisa".

Ao assumir o Ministério da Saúde, em março de 2021, Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec para encerrar a discussão sobre o uso do kit Covid. Ele indicou o médico e professor da USP Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar grupo que iria elaborar os pareceres.

Queiroga, porém, modulou o discurso e tem investido em agrados a Bolsonaro para se agarrar ao cargo. Ele passou a evitar o tema, ainda que admita a colegas que não vê benefícios no uso destes medicamentos.

O ministro ainda alterna, em discursos, elogios à compra e entrega das vacinas com acenos à ala bolsonarista que duvida da segurança e eficácia da imunização. Gestores do SUS cobram que Queiroga, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.

Nas redes sociais, porém, a Saúde aposta em reforçar que a imunização dos mais jovens é uma decisão dos pais e responsáveis.

Especialistas e sociedades médicas que participaram da elaboração da diretriz preparam um recurso ao ministério para reverter a decisão de rejeitar o texto.

Devem assinar o recurso a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira).

"Não tem lógica e base técnica nenhuma essa análise [do ministério]", afirma o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). "Mostra claramente que é uma decisão política [rejeitar a diretriz] e não técnica".

"Já passou do ato de ato de autonomia médica para algo criminoso, de indução do uso de medicações sem nenhuma comprovação científica", disse ainda Croda.

Angotti também questionou, na nota da Saúde, a metodologia utilizada pelos especialistas, o rigor técnico dos estudos e até mesmo possíveis conflitos de interesse do grupo.

O secretário rejeitou três capítulos da diretriz hospitalar da Covid, todos aprovados por unanimidade na Conitec. Além disso, arquivou o texto sobre tratamento ambulatorial, aprovado por sete a seis no mesmo colegiado.

" Essas vacinas que são alvos de ataque por parte do secretário estão autorizadas em todas as agências do mundo", disse Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos).

"Todos os estudos são patrocinados pelo detentor da patente", afirmou ainda, sobre menção do ministério ao patrocínio da indústria às pesquisas sobre vacina. Mussolini é membro da Conitec como representante do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Em movimento liderado pelo pelo secretário, o governo tentou boicotar o debate da Conitec. Agora, o mesmo grupo quer retirar do comando da comissão a servidora Vania Canuto, que votou a favor do texto que contraindica a hidroxicloroquina, entre outros medicamentos.