Câmara aprova texto de projeto que reduz desoneração da folha de salários

• 25 Jun 2015
• 09:20h

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do plano de ajuste fiscal do governo Dilma. O texto aprovado –por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção– eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, mas abre exceções para alguns segmentos, com um aumento mais brando de tributação. Nesta quinta-feira (25), os deputados ainda votarão emendas que podem alterar o teor do texto. Em seguida, o projeto irá para o Senado. Além de transportes, comunicação e call center, o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) incluiu de última hora o setor calçadista entre as exceções. Ele também determinou que as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados não sofrerão aumento de tributação –uma versão preliminar do seu texto previa um aumento menor das alíquotas para esses setores. Segundo Picciani, que é líder do PMDB na Câmara, com as alterações, o ganho de arrecadação com o projeto cairá para cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

 

Ao anunciar a redução da desoneração, em fevereiro, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) estimou uma economia anual de R$ 12,8 bilhões. Levy era contra estabelecer exceções, mas o governo foi obrigado a ceder para garantir a aprovação do texto. A desoneração da folha, adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, permitiu aos setores beneficiados substituir a contribuição patronal ao INSS por uma taxação sobre o faturamento (de 1% e 2%). Neste ano, em um esforço para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, o governo propôs a redução substancial desse benefício, com o aumento da tributação para 2,5% e 4,5%. "É uma sinalização importante para o país", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). "A aprovação mostra que quando você constrói e pacifica, a base vota".