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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal entrou com ação para que a União, o Estado de São Paulo e a Fundação Casa garantam o direito de votar a todos os presos provisórios e adolescentes, com 16 anos ou mais, internados sob medida socioeducativa no Estado. Apesar de ser um direito fundamental assegurado pela Constituição, o voto desta parcela da população vem sendo impossibilitado pela ineficiência da máquina estatal. O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), requer que sejam adotadas as medidas necessárias para que tais cidadãos possam participar do pleito municipal em 2016 e também das futuras eleições estaduais e nacionais. No último processo eleitoral, em 2014, estiveram aptos a votar apenas 1.792 presos provisórios, menos de 3% dos 60,8 mil existentes no Estado de São Paulo. Das 133 unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Administração Penitenciária, somente 27 foram contempladas com seções eleitorais. Em relação à Fundação Casa, foram instaladas 67 seções eleitorais, apesar de existirem 128 unidades para internação de jovens infratores. A soma daqueles que efetivamente exerceram o voto representou cerca de 50% do total de adolescentes internados aptos a votar.
Obstáculos
Segundo o artigo 15 da Constituição Federal, a suspensão dos direitos políticos está prevista quando há condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Já no caso de presos provisórios e adolescentes sob medida socioeducativa, o voto deve ser assegurado. No entanto, o poder público tem alegado inúmeros obstáculos para justificar a violação deste direito, entre os quais a falta de documentação original dos presos e jovens internados, a ausência de estrutura física e de segurança, a dificuldade para designação de mesários, bem como para o alistamento e cadastramento dos eleitores ou transferência do domicílio eleitoral. A ação do MPF, contudo, ressalta que cabe ao próprio Estado prover os meios necessários para que estes cidadãos possam exercer sua participação política. “O poder público não pode se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de que não detém condições operacionais que cumpre a ele próprio oferecer”, afirmam os procuradores Jefferson Aparecido Dias e Pedro Antonio de Oliveira Machado, autores da ação. Uma das medidas requeridas pelo MPF e que pode viabilizar o exercício do direito de sufrágio é o voto em trânsito, já adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os procuradores também pedem a instalação de seções eleitorais especiais em todos os estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes ou a adoção de medida alternativa de mesma eficácia, como o uso de urna itinerante. A União, o Estado de São Paulo e a Fundação Casa deverão ainda providenciar a regularização dos documentos necessários para que os presos sem condenação definitiva e jovens internados participem das próximas eleições municipais, bem como o alistamento eleitoral, a transferência de domicílio eleitoral e a regularização de tais cidadãos quanto a eventual pendência por não votar em pleitos anteriores.
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(Foto: Reprodução)
Mais dois suspeitos de envolvimento no sequestro da cabeleireira Arlethe Patez, ocorrido em 22 de julho, no bairro do Costa Azul, em Salvador, foram presos. A informação foi divulgada pela Plícia Civil na tarde desta sexta-feira (4). Romildo Jesus de Oliveira, de 27 anos, e Edicléia Silva Santos, de 23, estavam com mandado de prisão em aberto e se apresentaram na Delegacia Territorial (DT), de Valença, na última terça-feira (1ª). Segundo a polícia, Romildo e Edicléia ficavam no cativeiro com Arlethe, na cidade de Teolândia, no sul da Bahia, distante 280 quilômetros de Salvador. Outros seis suspeitos de envolvimento no crime já haviam sido foram presos. Manoel Candido da Paes, de 46 anos, que revelou a localização do cativeiro de Arlethe; Inael Moura de Jesus, o “Baby”, 29 anos, responsável por cuidar da refém; o soldado PM Solemar Alves Campos, 41 anos, lotado na 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Federação), e apontado como um dos mentores do sequestro; Andresson Lopes de Oliveira, 35 anos, companheiro de uma funcionária do salão da vítima; Filipe Assis Lima, 21 anos, responsável por roubar o veículo, a pedido de Solemar, usado para sequestrar e conduzir Arlethe ao cativeiro; e José Evandro de Oliveira, 37 anos, preso em 21 de agosto, na Rua Jardim Oliveira, na Engomadeira. Além deles, o líder da quadrilha, Damião dos Santos, 41 anos, morreu durante confronto com policiais do Draco, também em 21 de agosto, naquele bairro. A polícia procura outros quatro envolvidos no sequestro que estão com mandado de prisão em aberto. (G1)
(Foto: Reprodução)
Deputados federais da Bahia avaliam que a movimentação pela abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu bastante nos bastidores da Câmara. Em tom reservado, parlamentares da base aliada e da oposição confidenciaram à Satélite que foram sondados, nos últimos dias, por líderes de partido interessados em medir o grau de adesão à iniciativa entre os colegas de Congresso. As articulações para emparedar a petista politicamente - adormecidas desde a denúncia de corrupção contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - foram reativadas após três episódios que afloraram os ânimos conspiracionistas em Brasília: o inédito Orçamento do déficit, o cai não cai do ministro Joaquim Levy (Fazenda) e, mais decisivo de todos, o rosário de declarações recentes do vice, Michel Temer (PMDB). Para muita gente no Planalto, Temer deu o sinal verde para que a turma do impeachment bote o bloco na rua. No momento, segredam as fontes, calcula-se não se há votos suficientes para destituir Dilma, 342 dos 513 possíveis, e sim se já existe a quantidade necessária para abrir processo na Câmara. No jargão, a chamada maioria simples. Ou seja, 257 votos. Para parte da bancada baiana, dá e ainda sobra.
Freio de arrumação
Apesar do desejo da militância comunista, a deputada Alice Portugal (PCdoB) afirma que ainda não há como garantir sua candidatura a prefeita de Salvador em 2016. “A base quer, a direção também, mas precisamos construir as condições necessárias. Hoje, não as temos”, diz. A cautela tem histórico. Em 2012, Alice se lançou à corrida pelo Palácio Thomé de Souza, e depois foi atropelada pela Executiva Nacional do partido em favor do PT.
Passos largos
As incertezas quanto à disputa na capital não são as mesmas quando o assunto é o interior. Segundo Alice Portugal, o PCdoB vai lançar candidatos próprios em cerca de 100 municípios baiano. Lista que inclui, obviamente, cidades onde a sigla governa, como Juazeiro, Poções, Gandu e Santa Inês. Nas maiores cidades, a legenda decidiu que não abrirá mão de cabeças de chapa em Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié. Barreiras, assim como Salvador, é dúvida.
Dança das letrinhas
Mais duas trocas partidárias foram dadas como certas na Câmara de Salvador. O vereador J.Carlos Filho, ex-petista, praticamente selou sua filiação ao Solidariedade (SD). Euvaldo Jorge está prestes a deixar o PP pelo PPS, partido comandado pelo líder da base governista, Joceval Rodrigues. Por outro lado, ainda é indefinida a situação de Tiago Correia (PTN), atualmente na chefia da Limpurb. Correia flerta com PMDB e PSDB, mas o nanico PHS também é forte opção na mesa.
Rede de arrasto
Mais um capítulo do escândalo dos consignados na Câmara de Itabuna: o ex-presidente da Casa Clóvis Loyola teve R$ 797 mil em bens bloqueados pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal. Além de Loyola, foram alvos ainda três servidores que assessoraram o parlamentar em 2009 e 2010. Todos são réus em ação de improbidade administrativa, sob a acusação de fraudes e desvios de recursos da Caixa destinados a empréstimos para funcionários públicos.
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Quatro moradores de rua foram esfaqueados no final da noite da última sexta-feira (4) em Vitória da Conquista, no interior do estado. De acordo com informações do Blog do Anderson, o grupo vive na avenida Integração, região do município, há mais de três anos. As vítimas foram encaminhadas aoHOSPITAL
Geral de Vitória da Conquista. Até o momento nenhum suspeito do atentado foi preso pela polícia. (Bahia Notícias)
(Imagem Ilustrativa)
Em 16 anos, o número de mortes relacionadas com depressão cresceu 705% no Brasil, mostra levantamento inédito feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados do sistema de mortalidade do Datasus. Estão incluídos na estatística casos de suicídio e outras mortes motivadas por problemas de saúde decorrentes de episódios depressivos. Foi a depressão, somada à dependência química, o que provavelmente levou o ator americano Robin Williams, de 63 anos, a se matar, na segunda-feira passada, dia 11. Os dados mostram que, em 1996, 58 pessoas morreram por uma causa associada à depressão. Em 2012, último dado disponível, foram 467. O número total de suicídios também teve aumento significativo no Brasil. Passou de 6.743 para 10.321 no mesmo período, uma média de 28 mortes por dia. As taxas de suicídio são muito superiores às mortes associadas à depressão porque, na maioria dos casos, o atestado de óbito não traz a doença como causa associada. No Brasil, a faixa etária correspondente à terceira idade é a que reúne as estatísticas mais preocupantes. No caso de mortes relacionadas à depressão, os maiores índices estão concentrados em pessoas com mais de 60 anos, com o ápice depois dos 80 anos.
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
A qualidade da culinária do Restaurante Fogão a Lenha é cada vez mais apreciada pelos brumadenses e pelas pessoas que visitam Brumado que são fãs da gastronomia caseira. Com um sabor inigualável no Fogão a Lenha, você pode degustar, de domingo a domingo, os mais saborosos pratos da comida caseira. E todos os sábados é dia da tradicional e irresistível Feijoada do Fogão a Lenha que é preparada de uma forma inigualável. Então não pense duas vezes é vá ao Fogão a Lenha, que fica situado na Rua Sergipe, 08, ao lado da Praça da Prefeitura. Lá os clientes também poderão saborear os mais variados pratos, além de poder levar para casa as deliciosas marmitex, que seguem o mesmo padrão de qualidade. Maiores informações pelo fone: (77) 9966-2949.
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- Brumado Urgente
- 04 Set 2015
- 20:37h
Foto: Leitor Brumado Urgente enviado via Whatsapp
Um acidente ocorrido hoje (04), por volta das 19h00 entre uma motocicleta e uma pick-up Amarok na BA-262 vitimou uma pessoa aparentando ter cerca de 30 anos. Duas pessoas trafegavam numa motocicleta Honda Bis vermelha, uma morte foi confirmada e outro ocupante ficou gravemente ferido. Segundo informações extraoficiais os motociclistas usavam capacetes, que possivelmente não estavam devidamente afivelados e por este motivo, com o impacto os mesmos foram lançados a alguns metros de distância. A motocicleta ficou completamente destruída com o forte impacto.
(Foto: Reprodução)
Desde o início da crise na Síria, o Brasil vem concedendo asilo a mais refugiados sírios do que os principais portos de destino de refugiados na Europa. Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa. O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países no sul da Europa que recebem grandes quantidades de imigrantes ilegais ─ não apenas sírios, mas também de todo o Oriente Médio e da África ─ que atravessaram o Mediterrâneo em busca de refúgio, como Grécia (1.275), Espanha (1.335), Itália (1.005) e Portugal (15). Os dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, referem-se ao total de sírios que receberam asilo, e não aos que solicitaram refúgio.
Nas últimas semanas, a crise humanitária na Síria voltou a ganhar projeção na imprensa internacional, com levas de refugiados abandonando o país em direção, principalmente, à Europa. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo da tragédia. Apesar da distância ─ 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro vem mantendo uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios. Há cerca de dois anos, o Conare publicou uma normativa facilitando a concessão de vistos a imigrantes daquele país. Desde então, muitos sírios daquele país vem escolhendo o Brasil como destino para fugir de guerras, perseguições e pobreza. Segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil no Ministério das Relações Exteriores, o número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios é hoje quatro vezes maior do que antes do início da crise, em 2011. Naquele ano, grupos rebeldes tentaram tomar o poder no país e entraram em confronto com forças de segurança do presidente da Síria, Bashar al-Assad. Atualmente, a emissão do documento está concentrada principalmente nas embaixadas brasileiras em Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia). A representação diplomática em Damasco (Síria) foi fechada em 2012 por motivos de segurança. "Antigamente, emitíamos 20 vistos por mês. Hoje são 20 por semana. Mas já emitimos mais", afirmou à BBC Brasil um diplomata que não quis se identificar. "São pessoas com todos os perfis socioeconômicos. Há desde camponeses a engenheiros e advogados, muitos deles com pós-graduação. Em comum, todos estão fugindo de um país imerso em uma espiral de violência", acrescentou.
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(Foto: Divulgação)
A ordem de serviço para início das obras do CIRETRAN de Brumado foi assinada hoje pelo Prefeito Aguiberto Lima Dias; o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, Maurício Bacelar; o Deputado Vitor Bonfim e a empresa responsável pelas intervenções, que serão iniciadas na próxima Terça-Feira, com duração prevista de cinco meses. Os recursos para realização das obras haviam sido garantidos ao Deputado em audiência realizada em Maio deste ano. Na reunião de hoje também foram tratados os detalhes da parceria entre o DETRAN e a Prefeitura de Brumado para realização de um curso de aperfeiçoamento para os agentes de trânsito do município.
Deputado Vitor Bonfim e Prefeito Aguiberto cobram pavimentação asfáltica
Dando continuidade a agenda de compromissos em Salvador, Vitor e Aguiberto também foram a Superintendência do Departamento Nacional de Trânsito e Infraestrutura (DNIT) solicitar a complementação da pavimentação asfáltica de trecho urbano da BR 030, no centro da cidade. O Superintendente, Amauri Lima, garantiu que buscará os recursos para atendimento da solicitação. (foto abaixo)
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
O programa Ciência sem Fronteiras vai sofrer um baque em 2016. De acordo com a Folha de S. Paulo, o orçamento definido para 2016 prevê recursos suficientes para manter os estudantes que já estão no exterior. Por conta disto, a oferta de novas bolsas será congelada no ano que vem. O orçamento previsto para o programa é de R$ 2,1 bilhões, afirma a Folha. Inicialmente, chegou a ser cogitada uma redução ainda maior do programa. A ideia, no entanto, foi descartada por conta do possível efeito negativo da medida. O valor total será utilizado para custear 13.300 bolsas entre graduação e pós-graduação oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), assim como outros 22.610 benefícios sob responsabilidade do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O novo orçamento do Ciência sem Fronteiras, em comparação ao orçamento de 2014, representa um corte de recursos R$ 40,3%. O programa foi lançado em julho de 2011, e abriu 101 mil vagas até 2014.
Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Líderes da oposição no Congresso classificaram como “irresponsabilidade fiscal” a decisão do governo de enviar o Orçamento de 2016 com uma previsão de déficit e já estudam barrar a iniciativa, divulgada nesta segunda-feira (31).
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(Foto: Divulgação/ Sinpojud)
A greve dos servidores do Judiciário que completou 35 dias nesta sexta-feira (4) foi suspensa em assembleia realizada nesta manhã. Os trabalhadores irão retomar o trabalho na próxima terça-feira (8). De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), mesmo com a suspensão do movimento, o estado de greve está mantido. No próximo dia 2 de outubro, uma nova assembleia será realizada para avaliar o cumprimento das reivindicações da categoria por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Durante a greve, a categoria conseguiu a aprovação do projeto de lei de reposição salarial de 6,41%, pago em duas parcelas. A primeira de 3,5% em setembro, com retroativo a março, e a segunda de 2,81%, a partir de novembro. O reajuste era um dos principais pontos de reivindicações da categoria, que estavam em greve desde o dia 30 de julho.
No último dia 25, o presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, chegou a decretar o corte nos pontos dos servidores do Poder Judiciário da Bahia. Também nesta sexta-feira (4), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) decidiram suspender a greve após 43 dias de paralisação. De acordo com a categoria, o abono do corte de ponto que já estava garantido pelo decreto baixado pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, foi negociado pelo comando de greve. Com isso, o salário integral do mês de setembro está garantido, bem como o pagamento do reajuste linear no valor de 6, 41%, sendo 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro. Ainda ficou assegurado o reajuste no auxílio alimentação também de 6,41%, totalizando R$ 51 em valores absolutos.
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Foto: Reprodução / Teixeira News
Duas mulheres tiveram cabelos e sobrancelhas raspados por supostos traficantes em Ilhéus, no Litoral Sul do estado. Os acusados ainda filmaram o ato. Durante o vídeo, em que as mulheres estão sentadas em cadeiras, um deles chega a dizer: “isso aqui é pra vocês aprender (sic)”. Eles ainda afirmam que as mulheres têm sorte, sugerindo que não sofreriam atos mais violentos. “Aqui nós não estupra (sic), porque nós não é Jack, mas o resto ...”. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o caso teria ocorrido no bairro Teotônio Vilela, há menos de dez dias. O crime teria sido motivado pelo fato de as vítimas terem falado mal de esposas e namoradas dos traficantes, e deles próprios. Os criminosos são acusados de comandar o tráfico na localidade. (Bahia Notícias)
Herdeira bilionária do Bradesco vai doar toda a sua fortuna (Foto: Reprodução)
Uma das herdeiras do banco Bradesco, Lia Maria Aguiar, 77 anos, decidiu doar toda a sua fortuna para a caridade. A bilionária determinou em testamento que US$ 1,2 bilhão de dólares de ações que ela possui do banco e da holding Bradespar, um valor de cerca de R$ 4,5 bilhões de reais, serão transferidos após a sua morte para a fundação beneficente que leva seu nome. A fundação, que tem sede em Campos do Jordão e promove projetos socioculturais para crianças e jovens, trabalha com os pilares da educação, cultura, meio ambiente e inclusão social. De acordo com o site Glamurama, esta será a maior doação financeira feita por uma pessoa física no Brasil. Lia Maria é uma das três filhas adotivas do fundador do Bradesco, Amador Aguiar. As irmãs Lina Maria Aguiar e Maria Angela Aguiar Bellizia também são acionistas do Bradesco e da Bradespar, e possuem US$ 1,5 bilhão de dólares e US$ 847 milhões em ações nas duas empresas, respectivamente.
(Foto: Reprodução)
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação. Segundo o relator do projeto, João Capiberibe (PSB-AP), autor do substitutivo aprovado na comissão, a opinião do relator, a presença dos pais em momentos decisivos como a vida escolar e em casos de doenças dos filhos é indispensável. - Em tais circunstâncias, a presença deles garante a manutenção do vínculo familiar e transmite segurança aos filhos, oferecendo suporte emocional e o conforto psicológico indispensável a pronta recuperação da saúde e ao mais pleno desenvolvimento educacional. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprovação do projeto, ao afirmar que a presença dos pais nas escolas beneficia o país. - Todos vão falar que os empresários vão ser sacrificados. Coisa nenhuma. A ida desses pais à escola vai trazer uma vantagem tão grande para o Brasil inteiro pela educação das crianças que os empresários também se beneficiarão. E o Brasil inteiro. Educação ajuda não só os que são educados. Ajuda todos que moram no país ou até no mundo inteiro. A proposta segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
