Com o decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º). Agora, caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações. O chefe da pasta, no caso, o ministro Paulo Guedes, deve avaliar 14 critérios antes de permitir a realização de uma seleção desse tipo. Segundo informações da Agência Brasil, um deles é a evolução do quadro de pessoal do órgão solicitante nos últimos cinco anos, a partir de um documento com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos. O ministério também vai avaliar o percentual de serviços públicos digitais oferecidos pelo órgão. A pasta espera que as entidades invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal. De acordo com a publicação, todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Depois desse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. Na sequência, o resultado dessa análise é considerado para elaborar o Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto. Então, após esse processo, o Ministério da Economia autoriza o concurso e o órgão solicitante fica liberado para organizar o certame com o número de vagas disponíveis.
Um falso médico foi preso na tarde dessa sexta-feira (31), no município de Iaçu, a 278 km de Salvador. O homem, identificado como Felipe Brandão, usava o CRM do médico Filipe Borges de Moraes para atuar no Hospital Valdir Cavalcante Medrado. A polícia chegou até ele após receber uma denúncia de que um estudante de Medicina estaria atendendo pacientes na unidade de saúde, prescrevendo receitas e administrando medicamentos. Segundo informações do portal A Voz é Aqui, quando os agentes chegaram no hospital, Brandão estava na sala de descanso. Momentos antes, ele havia atendido uma senhora, conforme demonstrado pelo prontuário médico com sua assinatura. Diante do flagrante, os policiais o encaminharam para uma delegacia, a fim de prosseguir com as medidas cabíveis. De acordo com a publicação, o suspeito responde por outros crimes e, inclusive, já foi preso outras vezes por falsidade ideológica. Por meio de uma nota, a Prefeitura de Iaçu ressaltou que Brandão não possui qualquer vínculo empregatício ou contrato com o município. Segundo a gestão, ele foi apenas apresentado como substituto do plantonista titular, que se ausentou. Eles afirmam ainda que a empresa responsável pela contratação dos médicos foi notificada e que a Secretaria Municipal de Saúde se mantém à disposição da Polícia Civil.
As obras irão proporcionar o melhor escoamento das águas pluviais (Foto: Brumado Urgente)
Dentro do cronograma de obras que vêm sendo realizadas pela administração municipal, uma das mais representativas está sendo feita no Bairro São José, onde, nesta sexta-feira (31), foi feita uma visita por parte do prefeito Eduardo Vasconcelos para verificar o andamento dos trabalhos, que consistem na limpeza e construção dos canais de drenagem, através de novas galerias e muros de contenção como, também, da pavimentação de suas ruas marginais. O objetivo das obras de macrodrenagem é dotar o município de infraestrutura adequada para escoamento das águas pluviais, evitando, com isso, cheias, alagamentos e enchentes, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas e deixar o lugar mais bonito e atrativo, impulsionando ainda mais o desenvolvimento do bairro. Confira as explicações dadas pelo gestor municipal no vídeo abaixo:
O momento da abertura do encontro (Foto: Brumado Urgente)
A Segurança Pública vem ocupando o topo da pauta das discussões no Brasil, tanto que foi um dos motes principais que foi defendido nas eleições para a presidência da República em 2018. Em Brumado, o crescimento da criminalidade, que está atrelado ao tráfico de entorpecentes, vem tirando a vida de muitos jovens nos últimos anos, o que acendeu o farol de alerta das autoridades que começaram a formatar um planejamento mais contundente de combate e prevenção. Dentre as várias ações proativas, foi criado, em maio de 2017, o CONSEG – Conselho de Segurança de Brumado, o qual é composto de autoridades policiais, judiciais, políticos e membros da sociedade organizada. Neste final de semana, a entidade está realizando o Iº Encontro Conseg e Comunidade, o qual debaterá a temática sob a ótica do protagonismo da comunidade. Na noite desta sexta-feira (31), aconteceu a abertura do evento na Sala de Treinamento da Prefeitura de Brumado. Após a apresentação das autoridades foi realizada uma palestra que foi ministrada pelo professor doutor Robertto Capi, que abordou o tema proposto. Neste sábado (01), o evento terá continuidade no Campus do IFBA de Brumado, onde acontecerá um círculo de diálogos que culminará com a apresentação de propostas por parte da comunidade.
O cantor Wesley Safadão segue abalado com a morte do amigo Gabriel Diniz. O cantor faleceu na última segunda-feira (27) em um acidente aéreo e desde então o forrozeiro vem cancelando sua agenda de compromissos. Com isso, foram adiados os shows desta sexta-feira (31) em Barra do Garças (MT) e o de sábado (1º) Tangarã da Serra (MT). “Pedimos desculpas aos fãs e admiradores do cantor, porém o mesmo não se encontra em condições emocionais para realizar sua apresentação diante os fatos ocorridos com Gabriel Diniz nesta semana”, diz o comunicado assinado pela Luan Produções e Eventos. Safadão já havia cancelado o lançamento da música “Desencana”, gravada em parceria com MC Kekel, que estava marcado para esta quinta-feira (30). Na data, além de disponibilizar o single nas plataformas digitais, ele faria um evento de lançamento da canção em São Paulo.
Bombeiros trabalham no local — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
O combate às chamas na fábrica de reciclagem de pneus atingida por um incêndio, na cidade de São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador, completou 14h no início da noite desta sexta-feira (31). A estrutura da empresa ficou parcialmente destruída. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o fogo está controlado desde as 12h, contudo, os agentes devem trabalhar no local até todos os focos de incêndio serem extintos. Três viaturas dos bombeiros permanecem no local. As equipes estão resfriando os focos e realizando a retirada com um trator, para evitar reignições. Segundo os bombeiros, não há risco de que o fogo se alastre ou atinja outros locais. As chamas começaram na madrugada desta sexta-feira. Os bombeiros foram acionados por volta das 4h50, e se deslocaram até o local. A fumaça que se formou na fábrica, por conta da queima do material, foi densa e se espalhou rapidamente. Outras empresas ficam próximas ao local do incêndio, no entanto, não foram atingidas.
O pleito aconteceu na sede da Rádio Alternativa FM e transcorreu de forma tranquila (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Aconteceu nas dependências da Rádio Alternativa FM a eleição para a nova diretoria da Liga Brumadense de Futebol para o exercício 2019/2020. A eleição foi convocada pelo ex-presidente Emanoel Araújo Lima, o “Manelão”.. A disputa ocorreu entre duas chapas, a primeira encabeçada pelo comentarista esportiva e ex-técnico da Seleção de Brumado, Paulo Lobo, que, incusive, é cunhado de “Manelão” e por Marcondes André, o “Bua” que também é ex-técnico da Seleção de Brumado e integra o grupo que busca renovação na LBF. Com a presença de conselheiros, diretores e representantes dos clubes, a eleição ocorreu de forma tranquila, mas sob os olhares atentos dos dois grupos. Após a votação foi feito o escrutínio dos votos e, por 15 votos a 6, Paulo Lobo foi eleito como novo presidente da LBF, o que na leitura de um grupo que compõe a entidade, representa o continuísmo.
O vereador Palito ficou muito satisfeito com a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
Uma das grandes reivindicações dos moradores da região de Lagoa Funda e Sítio São José era a recuperação da estrada que faz a ligação entre as duas localidades. Então, diante disso, o vereador Palito que representa as referidas comunidades, buscou junto à administração municipal o atendimento ao pleito, nessa sexta-feira (31), o parlamentar não escondeu a sua satisfação em visita às obras, que estão em ritmo acelerado. “Realmente essa foi uma grande luta nossa, então é muito satisfatório vem ela sendo materializada”, destacou o vereador que fez questão de agradecer à prefeitura municipal citando que “agradeço o empenho do secretário Danilo Viana e de toda a equipe pelo atendimento à nossa reivindicação”.
O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 14,9 mil de indenização para um cliente que afirma ter sido discriminado por ser portador do vírus HIV. O caso, que ocorreu em um município do norte baiano, foi julgado pela Segunda Câmara Cível. De acordo com a decisão, o entrave começou quando o gerente abordou o cliente, questionando se ele deveria estar na fila prioritária. O cliente comprovou a existência da doença através de exames médicos apresentados. Além disso, alega que foi impedido de realizar uma transação bancária sem justificativa. Nos autos, também consta que, após prestar um boletim de ocorrência denunciando o caso, o usuário foi tratado de maneira ainda pior dentro de sua agência bancária. Em sua defesa, o Banco do Brasil diz que o fato de seu funcionário ter pedido para o cliente se retirar da fila não justifica uma ação indenizatória, pois o gerente "estava agindo no estrito cumprimento do dever legal". Alegou ainda a ausência de provas quanto a atos de discriminação, dizendo que o autor "juntou apenas relatórios e exames médicos que atestam a enfermidade sem demonstrar a falha no serviço" e que "o Boletim de ocorrência juntado corresponde apenas à versão dos fatos pelo Autor, sendo necessária a prova testemunhal". No seu voto, a relatora, desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, disse que o banco "apresentou contestação na qual argumentou sobre indenização relacionada a demora na fila, do qual não trata o caso dos autos. "Assim, toda a defesa do Réu foi erigida com base em outros fatos não relacionados aos autos. [...] A ré não impugnou especificamente os pedidos do Autor, quais sejam o tratamento discriminatório do funcionário do Réu por ser portador do vírus HIV e a impossibilidade de realizar transações bancárias", aponta o voto. Quanto ao valor estipulado para a indenização por danos morais, a desembargadora pontua que segundo o STJ, a quantificação do dano extrapatrimonial deve levar em consideração parâmetros como a capacidade econômica dos ofensores, as condições pessoais das vítimas e o caráter pedagógico e sancionatório da indenização. Por isso, a desembargadora votou no sentido de negar provimento ao recurso apresentado pelo banco. O voto foi acolhido por unanimidade pela Segunda Câmara Cível.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou para os seus seguidores do Twitter que a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis nos próximos dias. Segundo Bolsonaro, a empresa reduzirá “6% no preço do diesel e 7,2% no preço da gasolina”. “Boa noite a todos”, finalizou a mensagem. Vale lembrar que o presidente se reuniu nesta sexta-feira (31) com caminhoneiros em Brasília para ouvir as pautas e sugestões da categoria.
Vitória da Conquista vem revelar mais um grande talento do esporte, desta feira um grande exemplo de garra, dedicação e superação. que é é mãe, vovó, costureira e fisiculturista Sandra Santos (42), que, nesta semana, conquistou título de campeã estadual de fisiculturismo, em competição realizada em Salvador. Ela divide seu tempo entre marido, filhos, neto e a profissão de costureira e a paixão pelo fisiculturismo, que além de tudo exige muita disciplina. O próximo desafio de Sandra será em agosto, onde ela vai para São Paulo em busca do título nacional.
Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até esta sexta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração, feita pela internet na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações. Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.
O delegado Rafael Araújo fez uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores de Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O delegado plantonista 20ª Coorpin em Brumado, Dr. Rafael Araújo, participou da sessão da Câmara de Vereadores de Brumado para explanar e ressaltar a importância do Iº Encontro do Conseg Comunidade que terá a sua abertura às nesta sexta-feira às 18h desta sexta-feira (31) na Sala de Treinamento da Prefeitura Municipal de Brumado. Ele explicou que primeiramente será feito o credenciamento, para, em seguida, serem apresentadas as autoridades e os membros do Conseg, culminando na palestra do renomado conferencista professor doutor Robertto Cappi que abordará a temática “O papel da comunidade na construção da segurança: do antagonismo ao protagonismo”. Durante o seu pronunciamento o delegado aproveitou para convocar os vereadores e a sociedade em geral para participarem do evento e também dar sugestões para melhorar ainda mais o sistema de segurança de Brumado, o qual teve um grande salto de qualidade que pode ser representado pela instalação do CICOM, que vem sendo uma ferramenta muito produtiva no combate à criminalidade. Por fim ele também comentou o segundo dia do evento, que acontecerá no auditório do IFBA no sábado (01) a partir das 08h30m, onde serão realizados vários círculos de diálogos que culminaram na apresentação das propostas da comunidade. Às 17h será realizada a cerimônia de encerramento.
O Ministério da Educação divulgou nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis "não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar". Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site da ouvidoria do MEC. A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.
Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que "nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações". Questionado pela reportagem a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.
Além de vetar a divulgação dos atos em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. "Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", diz a nota.
Na véspera dos protestos, em vídeo nas suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há "coação" por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.
"Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações", disse o ministro.
"O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos", disse. No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e "idiotas úteis" usados como "massa de manobra". No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.
Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao MEC um total de R$ 1,6 bilhão --21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões -- 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários).
Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril.
A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.Os procuradores ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas".
O MEC disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. "Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação", disse a pasta.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou vídeo nesta quinta (30) em que nega que o governo tenha reduzido verbas destinadas à recuperação do Museu Nacional e atribui a decisão à bancada federal do Rio. No vídeo, publicado em sua página no Twitter, munido de um guarda-chuva e com gestos que imitam o clássico "Singing in the rain", Weintraub diz que "está chovendo fake news". "Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC", afirma.
"Essa última fake news alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da UFRJ não conseguiu explicar, estaria sendo feito pelo MEC. Fake news", disse ao citar reportagem publicada nesta quinta-feira (30) pela Folha de S.Paulo.
Na quarta (29), dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil apontaram que o bloqueio do governo Bolsonaro envolve verbas para a reforma do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingido por incêndio em setembro de 2018.
Nesta quinta, porém, Weintraub negou que os cortes tenham relação com o governo. "O que acontece é que havia emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC", afirma.
"Mas mesmo que não tivessem reduzido e o dinheiro estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado e não daria para começar as obras. Mais uma mentira. Não para de chover no MEC", disse, girando o guarda-chuva. No início do mês, Weintraub usou chocolates para contestar o impacto do bloqueio. A cena gerou memes e críticas nas redes sociais.
Brasileira está em lista da UE dos jovens líderes mais influentes de 2019 - Revista Glamour | Must Share
Mais uma vez a União Europeia colocou uma brasileira na lista dos jovens líderes mais influentes do mundo. Depois da curitibana Laís Rocha Leão, que foi eleita em 2018,, a Comissão Europeia indica Letícia Pinheiro Rizério Carmo como uma das 15 jovens mais influentes do planeta de 2019. Letícia vai ser celebrada no próximo European Development Days (EDD 2019), congresso organizado pela União Europeia, que acontece em junho em Bruxelas, capital da Bélgica.Natural de Vitória da Conquista (BA), Letícia é engenheira civil pela Universidade Federal de Minas Gerais e tem mestrado em planejamento urbano pela Les Ponts, universidade em Paris, na França. Atualmente, é bolsista da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável, programa da ONU, onde desenvolve o projeto “As vozes das mulheres de Belo Horizonte: construindo coletivamente espaços públicos seguros e inclusivos para todos”. Ano passado, fez parte da delegação brasileira no 9º Fórum Urbano Mundial.
