Jovem é autuado em flagrante por estar portando um revólver calibre 30 no Bairro São Jorge

• Ascom 34ª CIPM
• 15 Mar 2019
• 09:49h

Na noite desta quinta-feira (14), por volta das 21 h, uma guarnição do PETO, realizando patrulhamento de rotina pelo bairro São Jorge, loteamento Brisa I, percebeu que um indivíduo teria corrido e arremessado um objeto pela janela de uma residência. Feita a abordagem ao suspeito, o qual tinha 23 anos, foi encontrado um revólver calibre .38 oxidado, de marca Rossi, com numeração de número 330616. Por essa razão, o jovem e o revólver foram conduzidos e apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Com a difícil missão de unir a oposição, Alessandro Lobo tem sua pré-candidatura a prefeito confirmada

• Daniel Simurro | Brumado Urgente
• 13 Mar 2019
• 15:58h

Capitalizada pelo clima local das últimas eleições estaduais, a política partidária iniciou 2019 num ritmo bem mais intenso do que nos anos anteriores, e, logo passado o carnaval, quando se diz que o ano realmente se inicia os diversos grupos políticos já começam a mostrar “as suas armas” para enfrentar a batalha das urnas que ocorrerá em 2020. Considerado ainda dentro de um anacronismo, Brumado ainda carrega sobre si a carga da polarização, onde dois grupos disputam com reais chances de vitória os pleitos. Mesmo tendo outros participantes, os mesmos são considerados meros coadjuvantes que não conseguem uma densidade eleitoral que venha a mudar esse paradigma. Só que lampejos de uma mudança deste referencial começam a surgir no cenário, mas, os mesmos são rapidamente dissipados por novos anúncios como o que ocorreu nesta quarta-feira (13), onde o médico geriatra, Alessandro Lôbo, que disputou a cadeira de prefeito em 2016 pelo PRB, teve a sua pré-candidatura confirmada para 2020 em uma reunião do Movimento “Vamos fazer Diferente”, que tem o lema de mudar os parâmetros da política local. 

Agora, dentro do anúncio do referido movimento, a pluralidade parece ser uma “carta fora do baralho”, já que a sua grande missão será unir as oposições em torno do seu nome. Realmente esse será um grande desafio que o médico terá pela frente, já que os egos das lideranças oposicionistas são, na opinião de muitos analistas políticos locais, são uma “missão praticamente impossível”. Vale ressaltar que outro médico, o pediatra Geraldo Azevedo teve também o seu nome lançado por correntes oposicionistas, o que cria um ambiente de disputa entre eles, pois, pelo menos nesse momento, é muito difícil se conjecturar que eles venham a se unir numa mesma chapa. A oposição ainda tem outros nomes tidos como certo para a disputa que são o do empresário do ramo de comunicação, Emanoel “Manelão” Araújo (Patriota); do servidor do Poder Judiciário, Genivaldo Azevedo (REDE); do jovem advogado Tiago Amorim (PSD); do líder oposicionista na Câmara de Vereadores, Zé Ribeiro (PT); do auditor fiscal Carlinhos Moura (PTC) e, agora, recentemente, do filho do ex-prefeito Agamenon, Thadeu Santana (PC do B). Então diante de tantas mentes e opiniões, a missão de Alessandro Lobo é uma das mais desafiadoras, mas, muito mais amadurecido politicamente ele afirma estar totalmente habilitado para vencer os obstáculos do caminho.

 

STF publica acórdão de inconstitucionalidade de pensão a ex-governadores da Bahia

• 19 Fev 2019
• 10:53h

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. O caso foi julgado em dezembro do ano passado, no último dia antes do recesso do Judiciário. O teor da decisão já havia sido divulgado, mas o acórdão, com os fundamentos da decisão dos ministros, só foi publicado nesta segunda-feira (18). A ação foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2014. A OAB sustentou que a Constituição Federal não autoriza o pagamento de pensão vitalícia para ocupante de cargo público. A AL-BA defendeu o benefício e argumentou que não há ofensa ao princípio da igualdade ante a situação diferenciada experimentada por ex-Chefe do Poder Executivo estadual, a justificar a percepção de “pensão especial”. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, pediu a declaração da inconstitucionalidade, pois o pagamento é injustificado, sem indicação da fonte de custeio. O relator do caso, Ministro Marco Aurélio Mello, alegou em seu voto que não é possível instituir subsídio para quem não mais ocupa um cargo público e nem vincular os vencimentos aos do governador em exercício. Para o Marco Aurélio, o dispositivo também violou diversos preceitos da Constituição Federal, entre eles o que exige edição de lei ordinária, e com a participação do Poder Executivo, para legislar sobre a matéria. “É tempo de atentar-se ao que impõe a Constituição Federal, cujas diretrizes não podem ser solenemente ignoradas pelos constituintes estaduais. Ante a forma republicana de governo – tal qual anunciada desde a cabeça do artigo 1º da Constituição Federal –, vale considerar o caráter imperiosamente temporário do exercício de mandatos eletivos, premissa básica e traço essencial de qualquer República”, alerta o ministro no voto. O voto foi seguido pelos demais ministros do STF. O Supremo já havia declarado inconstitucional leis semelhantes nos Estados de Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba. O entendimento da Corte é que essas pensões aos ex-governadores violam princípios constitucionais. Na prática, o benefício na Bahia já estava suspenso desde 2017, após uma decisão liminar da Justiça estadual em uma ação popular, mas agora, com a decisão do STF de declarar a regra inconstitucional, não há mais o risco do benefício voltar a ser depositado aos ex-governadores.

Presidente do Legislativo afirma que Dudu Vasconcelos nunca recebeu um centavo da Câmara enquanto esteve afastado do cargo de vereador

• Brumado Urgente
• 08 Fev 2019
• 16:32h

Diante de várias especulações e boatos que circularam nas redes sociais sobre o novo afastamento do vereador Dudu Vasconcelos (PSB) de suas funções parlamentares da Casa Legislativa de Brumado, sendo que alguns comentários apontaram para um possível recebimento do salário mesmo ele estando afastado do cargo, criou-se uma rede de intrigas sobre essa situação. Visando esclarecer a questão, o Brumado Urgente ouviu o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos (PDT), o qual, com muita segurança, expressou que “eu garanto e atesto que, enquanto Dudu Vasconcelos ficou afastado do cargo de vereador ele não recebeu um centavo do erário público do legislativo, erra, e erra muito, quem fez ou faz qualquer afirmação nesse sentido”. Elevando o tom, ele ainda observou que “alguns estão totalmente equivocados, mas existem os que estão fazendo politicagem com uma questão dessas, sem levar em consideração que Dudu está fazendo tratamento de saúde e, deveria ser respeitado por causa disso, então, além de tudo, estão cometendo uma grande insensibilidade querendo obter ganhos políticos com essa situação”.

Com placa ‘Jean Wyllys é um de nós!’, deputado Waldenor Pereira sai em defesa do colega e faz protesto contra a perseguição política

• Redação Brumado Urgente
• 01 Fev 2019
• 17:00h

Considerado um dos maiores nomes da política baiana e um dos grandes representantes da região sudoeste, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) iniciou um novo mandata parlamentar e, como bandeira inicial, fez uma defesa intransigente em favor de Jean Wyllys, que se reelegeu, mas deixou o Brasil, segundo ele, para salvaguardar sua vida, já que teria recebido, ele e seus familiares, inúmeras ameaças de morte. Mostrando total apoio, Waldenor fez questão de ostentar uma placa com os seguintes dizeres: “Jean Wyllys é um de nós! Abaixo a perseguição política, Waldenor buscou chamar a atenção para o fato, insinuando, nas entrelinhas, que o atual governo federal estaria patrocinando esse tipo de ação totalmente contrária aos ideais democráticos.