- Informações do BRF
- 10 Jul 2019
- 09:44h
Uma das vítimas foi Jaqueline Dias dos Santos, de apenas 18 anos de idade (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Na madrugada de ontem, segunda-feira (8), duas pessoas foram mortas a tiros no bairro Morada do Planalto. A primeira vítima trata-se de um homem identificado preliminarmente como Sandro, morto a tiros na Rua Poções. A segunda vítima trata-se de uma mulher, identificada como Jaqueline Dias dos Santos, de apenas 18 anos de idade, morta a tiros na Rua Ilhéus, ambos no mesmo bairro. De acordo com a PM, uma denúncia via CENOP informou a guarnição do 3º Pelotão de Planalto sobre o duplo homicídio. De imediato a guarnição se deslocou para os locais citados, e ao chegarem, constataram a veracidade dos fatos. Segundo testemunhas, o principal suspeito é Leandro Santos Rocha, vulgo “Léo”, ex-companheiro de Jaqueline. “Léo” havia feito os disparos primeiro em Sandro, e em seguida na jovem. Os dois não resistiram os ferimentos e vieram á óbito ainda no local. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista foi chamada e removeram os corpos para o Instituto Médico Legal (IML). No momentos dos crimes, o autor estava acompanhado de uma jovem de 23 anos, que foi presa e apresentada a autoridade competente. O crime bárbaro que chocou a cidade de Planalto ocorreu por volta das 0h.
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 08:38h
(Foto: Reprodução)
A imprensa brasileira está de luto mais uma vez, já que na manhã desta desta quarta-feira (10) perdeu mais um de seus ilustres membros, o inconfundível Paulo Henrique Amorim, que faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto fulminante. Seu último trabalho havia sido no Domingo Espetacular, da Record. Com passagens pela Rede Globo, o jornalista foi afastado recentemente pela RecordTV, após 14 anos no ar no comando do “Domingo Espetacular”
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 08:29h
(Foto: Divulgação)
Sempre buscando avanços para o município, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com seu secretariado, vem realizando uma série de viagens de trabalho, as quais vêm apresentando resultados muito satisfatórios. Nessa terça-feira (09), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Claudio Feres; do prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira e do deputado federal José Rocha; o chefe do executivo brumadense teve uma importante reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a qual teve como pauta novas e importantes conquistas para o município. A primeira delas é habilitação junto ao Ministério da Saúde da UTI do Hospital Professor Magalhães Neto, para que o custeio passa a ser feito também por meio de verbas federais, já que, atualmente Brumado vem arcando com 40% de gastos com a unidade. Outro assunto importante foi a ampliação do teto do MAC (média e alta complexidade), já que o atendimento vem tendo um crescimento muito alto nos últimos anos e, consequentemente, os custos são cada vez mais elevados. Também foi tratada a habilitação junto ao MS do Programa Melhor em Casa, que vem funcionando no município desde 2017 e apresentando excelentes resultados, mas que, atualmente, é totalmente custeado pela administração municipal. Por fim se tratou da habilitação junto ao MS dos custeios para os serviços do SAMU 192, bem como a atualização e reposição das ambulâncias, as quais já apresentam desgaste, já que tem vários anos na ativa. Segundo o prefeito o ministro foi muito receptivo e garantiu empenhar todos os esforços no atendimento às solicitações que foram feitas. No final ele foi convidado a conhecer Brumado e todos os avanços obtidos na área de saúde e aceitou o convite dizendo que irá marcar a data. O secretário Claudio Feres ficou muito satisfeito com a reunião e disse estar muito otimista na obtenção das novas verbas federais, o que fará com que os recursos atuais possam ser aplicados em outros setores prioritários.
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 07:40h
(Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta das 21h20m desta terça-feira (09), após informações obtidas do Setor de Investigação da Polícia Civil, dando conta de que uma dupla teria cometido assalto no Povoado de Iguatemi, que fica situado no município de Livramento de Nossa Senhora, e que, os criminosos estariam vindo em direção a Brumado, o GRUPO B do PETO descolou-se à região da Magnesita, onde rapidamente identificou os indivíduos, os quais tentaram escapar, mas tiveram a fuga frustrada pela guarnição, ocasião em que foram encontrados com um revólver calibre .32 municiado, 2 aparelhos celulares marca Motorola e todo o dinheiro (R$ 1.812,75) que foi levado do correspondente bancário do povoado citado. Os meliantes e todo o material apreendido foram levados e apresentados na sede Delegacia de Polícia, em Brumado. Com os dois foram encontrados: 01 motocicleta Honda CG 150 Titan ESD; 01 revolver calibre .32, Smith & Welson, numeração 225262; 02 celulares da marca Motorola; 06 munições calibre .32 CBC intactas; R$ 1.812,75 e 02 capacetes.
- informações do G1 Bahia
- 10 Jul 2019
- 07:34h
(Foto: Reprodução)
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) fez uma redução de 12,38%, o que corresponde a R$ 1,08 milhão, no contrato de prestação de serviços de limpeza. A informação foi anunciada no site da instituição. O contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa que atende a toda a Universidade venceu na terça-feira (9), e a previsão é de que ele fosse prorrogado por um período adicional de seis meses, já com essa diminuição na verba. A redução ocorre após bloqueio de 30% dos recursos pelo Ministério da Educação (MEC). Além dessa economia na área da limpeza, a UFBA já havia anunciado que de 8 de julho até 2 de agosto, período do recesso de semestre letivo, a universidade funciona em horário especial como forma de economizar. Sobre a redução da verba na área da limpeza, a universidade informou que a diminuição nos custos também afetará os serviços. Diante da situação, a limpeza das áreas internas será mantida, mas a limpeza das áreas externas será reduzida. Nove unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida são: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a UFBA informou que busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores.
- Redação
- 09 Jul 2019
- 19:35h
O caso está sendo investigado pela 19ª Coorpin (Foto: Reprodução)
Uma criança de 11 anos, com indícios de estupro coletivo, foi conduzida à 19ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) da cidade de Senhor do Bonfim, localizada no centro norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (8). De acordo com o delegado plantonista, Macone Almino de Lima, a vítima foi levada pela mãe à delegacia após a menina relatar que tomou um líquido oferecido por cinco adolescentes e que, ao acordar estava com as roupas rasgadas e sangrando. Ainda segundo o delegado, a susposta vítima relatou que, após acordar e fugir da casa, ela chegou a uma praça e foi induzida por dois adultos a consumir uma bebida alcoólica. Ainda de acordo com delegado, a menina conta que o suposto crime pode ter acontecido em dois momentos. “A criança afirmou que um grupo de cinco adolescentes a abordou na estação de ônibus e ofereceu um liquido que ela não soube identificar. Ao consumir, ela desmaiou e só acordou em uma casa, na Rua Irecê. Ao tentar sair, ela foi impedida pelo grupo, só que conseguiu fugir na madrugada. Em seguida, ao caminhar até a praça, ela conta que encontrou um casal e ao falar o que aconteceu, o homem e a mulher lhe ofereceram bebida. A menina conta que quando acordou, viu que o casal a deixou no meio da rua, onde o padrasto reside. Ela conta que foi caminhando com dificuldade até a casa do parente”, afirmou. Devido aos ferimentos e sangramento, a criança foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim. A suposta vítima também foi encaminhada para a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, para fazer exames que possam verificar se houve ou não uma relação sexual. O caso segue investigado em sigilo. A polícia aguarda o resultado do exame para a confirmação do crime. Algumas diligências foram feitas na casa indicada pela criança como sendo o local do crime, mas até o momento ninguém foi preso. O delegado destaca que a pena para o crime de estupro é de, no mínimo, de 12 anos de prisão em regime fechado.
- Ascom | PMB
- 09 Jul 2019
- 16:40h
60% dos partos realizados no HMPMN em 2019 foram normais (Foto: Divulgação)
O parto normal é aquele em que o bebê nasce por via vaginal, sem nenhuma intervenção cirúrgica. Esse tipo de parto é muito benéfico, pois pode diminuir os riscos tanto para a saúde da mãe quanto do bebê em gestações de baixo risco, além de ser recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar dos benefícios do parto normal, o Brasil lidera o ranking dos países da América Latina em cesarianas. De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), nos hospitais do país, principalmente privados, cerca de 85% das mulheres fazem parto cirúrgico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, no máximo, 15% dos partos sejam cesarianas. Os números mostram uma situação totalmente diferenciada desse quadro nacional, já que, somente nesse ano de 2019, dos 383 partos realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, 223 foram normais, ou seja, 60% dos procedimentos. Isso mostra que Brumado continua no caminho certo em busca da excelência nos serviços de saúde pública, já que os índices são inquestionáveis nesse sentido.
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Uma operação realizada entre as Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de drogas, armas de fogo, e na prisão de um suspeito em Boquira no sudoeste baiano. A ação ocorreu na manhã desta segunda-feira 08 de julho de 2019. Segundo informações do Delegado Dr. Mauro Borges Bessa, o suspeito vinha sendo investigado, e havia mandados de prisão contra o mesmo, nesta manhã o delegado em conjunto com policiais militares do 3º pelotão de Boquira, realizaram a prisão do acusado em via pública da cidade. Ainda de acordo com Delegado Dr. Mauro Bessa, foi cumprido um mandato de busca e apreensão na residência do suspeito, onde os Polícias encontraram 411 papelotes de cocaína (uma das maiores apreensão de drogas da região), 01 revólver calibre 32 municiado, 02 espingardas, dinheiro em espécie, entre outros materiais. Segundo o delegado, o suspeito responde por homicídio e outros crimes praticado no estado de São Paulo. O acusado foi preso em flagrante por tráfico de drogas, e todo material apreendido apresentado na Delegacia de Policia (DP) de Boquira. O Delegado Dr. Mauro Bessa instaurou um inquérito para investigar o caso.
- Redação
- 09 Jul 2019
- 16:28h
Bolsonaro vem tendo um grande apoio de vários setores da igreja evangélica (Foto: Divulgação)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cedeu à pressão da bancada evangélica e decidiu afrouxar obrigações fiscais das igrejas com a Receita Federal. Em maio, por intermédio do ministro da Economia Paulo Guedes, ele estabeleceu um prazo de dois meses para que fossem atendidas as solicitações de multas de entidades religiosas, contestadas por parlamentas. Na proposta, apresentada por meio do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, igrejas de menor porte passam a não ser mais obrigadas a se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Outro ponto que já teve resultado positivo foi a elevação do piso de arrecadação das igrejas, para que sejam obrigadas a informar as movimentações financeiras diárias. O valor subiu de R$ 1,2 milhões para R$ 4,8 milhões. A bancada evangélica pediu ainda que as entidades sejam liberadas de algumas demonstrações de contabilidade, segundo informações do O Globo.
- Ascom | PMB
- 09 Jul 2019
- 15:37h
(Foto: Ascom | PMB)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por meio da Equipe da Vigilância Socioassistencial, realiza visitas técnicas aos equipamentos da assistência social, CRAS e CREAS, para orientações sobre o preenchimento e também monitoramento dos dados referente aos Relatórios de Acompanhamento Físico – RAF e Relatórios Mensais de Atendimentos – RMA. As visitas têm como objetivo, além de orientações e monitoramento, coletar informações para atualização do Diagnóstico Socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. O setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à SESOC, tem como atribuição a produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, assim como, de informações relativas ao tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
- Brumado Urgente
- 09 Jul 2019
- 15:16h
A vereadora Lia Teixeira em audiência no Ministério Público com o promotor Dr. Millen Castro (Foto: Assessoria Parlamentar)
Como representante do Distrito de Cristalândia e região, a vereadora Lia Teixeira vem desenvolvendo uma agenda de trabalho muito eficiente na defesa dos moradores da referida localidade. Várias causas importantes vêm sendo resolvidas, só que uma, vem tendo um grande enfrentamnto e, cada ano que passa, traz mais preocupação, já que envolve diretamente a vida das pessoas. Cristalândia que, por uma ironia histórica, abriga a barragem que abastece Brumado e Malhada de Pedras, vem convivendo nos últimos anos com constantes desabastecimentos, os quais, estariam sendo provocados pela falta de ação da Embasa, que não vem abrindo a descarga ecológica da barragem. Em contato com o Brumado Urgente no final da manhã desta terça-feira (09), a vereadora Lia Teixeira informou que o reservatório que serve a sede do distrito secou e que o colapso do abastecimento será inevitável, caso a Embasa não venha a agir de forma urgente.
O reservatório que abastece a sede de Cristalândia já está vazio (Foto: Assessoria Parlamentar)
“Hoje pela manhã fiquei ainda mais preocupada com o que presenciei já que a barraginha que abastece a sede da vila está seca e, com isso, os moradores irão ficar sem água”, relatou a parlamentar. Ela, que no mês de junho foi novamente ao Ministério Público e teve uma audiência com o promotor Dr. Millen Castro visando mover uma representação para que a Embasa seja notificada para soltar o mais urgente possível a água para atender as necessidades urgentes daquela comunidade, só que, até o momento isso não aconteceu. Ela finalizou observando que “esperamos que a empresa tenha a sensibilidade e não dificulte ainda mais a questão, pois é somente abrir a descarga ecológica, só que, infelizmente fica-se nesse jogo de empurra entre a Embasa e o Inema e, com isso, cerca de 400 famílias podem sofrer graves consequências”.
- Brumado Urgente
- 09 Jul 2019
- 14:09h
Zé Ribeiro foi o nome escolhido para assumir a pré-candidatura pelo PT (Foto: Reprodução Facebook)
A recente história da política brumadense é composta de ciclos de poder, então, diante disso, as eleições de 2020 podem confirmar essa tendência, ou quebrar o paradigma até então vigente. Dentre as várias forças políticas, o PT – Partido dos Trabalhadores tem uma história mais recente, já que tem cerca de 2 décadas de atuação. Sempre como oposição, a legenda agora se considera pronta para assumir o protagonismo da política local, então, diante disso, na noite desta segunda-feira (08), em reunião do diretório municipal, ficou decidido que o líder da bancada no Legislativo, o vereador Zé Ribeiro será o pré-candidato do PT para a disputa do pleito do ano que vem. A decisão surpreendeu as correntes opositoras, já que várias veiculações na mídia local apontavam um consenso ao ex-prefeito Geraldo Azevedo (sem partido), tanto que foi feita uma reunião nesse sentido há dias atrás. Então, a pré-candidatura de Zé Ribeiro, que será oficializada nos próximos dias com a possível presença de grandes lideranças petistas locais e regionais, traz um novo componente ao cenário pré-eleitoral, o qual mostra que as divergências existem dentro do grupo de oposição, mostrando uma pluralidade de projetos, o que acaba dando mais chances de escolha para os eleitores. Um dos grandes trunfos de Zé Ribeiro, segundo os seus apoiadores, é que ele dono de uma coerência política inquestionável, tendo sido sempre membro da oposição e, por isso possui uma fidelidade partidária e política ao seu grupo louvável, tanto que se tornou, ao longo dos anos, a grande voz contrária ao atual prefeito Eduardo Vasconcelos, o que faria com que a sua pré-candidatura seja genuína.
- Redação
- 09 Jul 2019
- 11:28h
O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse, nesta segunda-feira (8), que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), coloca em risco as contas estaduais ao não apoiar a reforma da Previdência. O parlamentar democrata disse que Rui tenta “jogar para a plateia” e age de forma “irresponsável”. “No fundo, o governador sabe que a Bahia e o Brasil precisam da reforma para garantir a sobrevivência da nossa Previdência. Contudo, prefere adotar uma postura irresponsável, por mera mesquinharia política”, ao não declarar apoio à matéria [...] A reforma ataca os privilégios e protege os mais pobres. O governador sabe disso, mas insiste em manter uma birra política que só prejudica a Bahia e o Brasil. Típico do modus operandi do PT”, afirmou. Maia ressaltou que, no final do ano passado, após as eleições, Rui mandou para a Assembleia Legislativa um projeto aumentando de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores estaduais. Com a proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano, o governo espera economizar R$ 250 milhões anualmente. “Mas temos aí um déficit de R$ 4 bilhões na Bahia, com tendência de crescimento se nada for feito. O que estamos fazendo é justamente combater esse déficit para manter nossa Previdência e proteger os mais pobres. Rui, por outro lado, ignora a realidade para fazer politicagem”, criticou.
- VivaGreen | Brasil sem Vacinas
- 09 Jul 2019
- 09:36h
Nas últimas semanas, duas grandes organizações médicas emitiram avisos separados sobre substâncias químicas tóxicas nos produtos que nos rodeiam. As substâncias não estão regulamentadas, dizem eles, e estão ligadas ao câncer de mama e próstata, deformidades genitais, obesidade, diabetes e infertilidade. “A ampla exposição a produtos químicos tóxicos ambientais ameaçam a reprodução humana saudável”, diz a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, advertiu em um comunicado no mês passado. Os avisos são um lembrete de que a indústria química herdou o manto da indústria do tabaco, minimizando a ciência e a resistência à regulação de maneira que causam danos devastadores para os cidadãos inocentes. Na década de 1950, os pesquisadores achavam que os cigarros causavam câncer, mas o sistema político demorava a dar uma resposta. Agora, o mesmo está acontecendo com produtos químicos tóxicos. O foco da federação ginecológica é sobre os produtos químicos que imitam os hormônios sexuais e muitas vezes confundem o corpo. Desreguladores endócrinos são encontrados em pesticidas, plásticos, cosméticos, xampus e recibos dos registo de dinheiro, alimentos e inúmeros outros produtos.
“A EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOS TÓXICOS DURANTE A GRAVIDEZ E LACTAÇÃO É ONIPRESENTE”, disse a organização, acrescentando que as mulheres
grávidas quase em todos nos Estados Unidos tem pelo menos 43 contaminantes químicos diferentes em seu corpo. Um relatório do Instituto Nacional do Câncer constata que “UMA QUANTIDADE PREOCUPANTE DE BEBÊS NASCEM PRÉ-POLUÍDOS”.
Este aviso foi escrito por especialistas do Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia, a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva, a Organização Mundial de Saúde, o Royal College de Obstetras e Ginecologistas da Grã-Bretanha e outros grupos similares. Estes profissionais médicos estão na linha de frente. Eles são aqueles que tratam as mulheres com cancro da mama. Ambas são condições associadas à exposição precoce aos desreguladores endócrinos. Casos crescentes de hipospadia, um defeito de nascença em que as crianças nascem com uma abertura uretral no lado do pênis.
A outra grande organização emitiu recentemente um aviso, a Endocrine Society, a associação internacional de médicos e cientistas que trabalham com o sistema hormonal. “Novas evidências ligam distúrbios endócrinos a exposição de químicos, e estão entre as maiores ameaças à saúde pública enfrentados pela sociedade – DIABETES E OBESIDADE”, disse ele a Endocrine Society ao anunciar um relatório de 150 páginas.
Ele acrescentou que há “evidência crescente” que os produtos tóxicos geram a infertilidade, câncer de próstata, testicular, da mama, uterino, do ovário e problemas neurológicos. Às vezes, esses problemas surgem aparentemente em adultos por causa de exposições décadas anteriores em fases fetais.
“A AMEAÇA É PARTICULARMENTE GRANDE QUANDO EXPOSTOS NASCITUROS”, disse o Endocrine Society. Tracey J. Woodruff, da Universidade da Califórnia, San Francisco diz: “Um mito sobre produtos químicos é que o governo dos EUA garante que eles são seguros antes de entrar no mercado.” Na verdade, a maioria são considerados seguros, a menos que se prove o contrário.
Dos 80.000 ou mais produtos químicos em produção hoje no comércio mundial, apenas uma pequena parte foi analisado de forma rigorosa para a segurança. Mesmo quando uma substância foi removida por razões de saúde, o produto de substituição pode ser tão ruim quanto antes. “É frustrante ver a mesma história uma e outra vez”, disse o professor Woodruff. “Os estudos em animais, in vitro e estudos em humanos testes iniciais mostram que os produtos químicos causam efeitos adversos A indústria química diz.” Esses estudos não são bons, e pedem para ser exibido com a evidência humana. A evidência humana leva anos e exige que as pessoas fiquem doentes. “Nós não devemos ter que usar o público como cobaias”.
Europa está se movendo para testar produtos químicos antes de entrar no mercado, mas nos Estados Unidos é muito lento por causa do poder do lobby químico. A legislação de segurança química depende do Senado que exigiria a EPA para iniciar uma avaliação da segurança de produtos químicos apenas 25 nos primeiros cinco anos – e legislação da Câmara não é muito melhor. “Há quase infinita o paralelismo com a indústria do cigarro”, diz Andrea Gore, professor de farmacologia na Universidade do Texas em Austin e editor da revista Endocrinology.
Por agora, os especialistas dizem que a melhor abordagem é que as pessoas tentam se proteger. Especialmente as mulheres que estão grávidas ou podem se tornar grávidas e para as crianças jovens, tentem comer alimentos orgânicos, reduzir o uso de plásticos, recibos de caixa registadora toque tão pouco quanto possível, tentar evitar retardadores de chama sofás e ver as guias para consumidor http://www.ewg.org.
O Lobby químico lançou o equivalente a U$D 121.000 para cada membro do Congresso no ano passado, por isso esperam que as empresas químicas ganhem muito dinheiro, enquanto que mais meninos nascem com hipospádia e mais mulheres morrem desnecessariamente de câncer de mama.
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- MPF | BA
- 09 Jul 2019
- 09:27h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal nesta sexta-feira (24), denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim e os então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza, sendo esta, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Respondem, ainda, os agentes públicos à época: Eugênio Soares da Silva, por fraude em licitações, e Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de Secretário de Serviços Públicos – por associação criminosa. A partir de investigações desenvolvidas em conjunto por Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que entre 2009 e 2016, em Caetité, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada ocultamente controladas por Josmar dos Santos (Fernandes Projetos e Construções e JK Tech Construções). O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15 – a JK Tech recebeu R$ 8.909.967,42 e a Fernandes, R$ 5.393.447,73.
A ação do MPF, contudo, se resume à responsabilização dos acionados pela fraude de cinco licitações realizadas nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais casos estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia, por não envolverem recursos federais.
Licitações fraudadas – O MPF apurou diversas irregularidades nos processos licitatórios: ajuste prévio entre o empresário e a administração, restrição de competitividade, ausência de publicidade das licitações, recebimento de propostas com formatação idêntica, representantes de empresas ausentes mas que “assinaram” os documentos, empresas que vencem a licitação sem atender aos critérios do edital e até a cobrança abusiva de R$100 como taxa para obter o edital. De acordo com a ação, as provas evidenciam o direcionamento dos resultados: empresas de Josmar, sozinhas ou com empresas de Júlio, foram convidadas pela prefeitura em nada menos do que 14 convites, sendo as empresas de Josmar as ganhadoras em todos.
Empresa de fachada – Os sócios que figuram no contrato social da JK Tech – vencedora de quatro das cinco licitações – eram um recreador contratado pela prefeitura e um agricultor familiar, ambos com vencimentos que não superam um salário mínimo. Além dos sócios usados como laranjas, no endereço da JK Tech constante em seu contrato social existia, na verdade, um centro espírita. As investigações apuraram que as empresas não possuem mão de obra capacitada nem infraestrutura para realizar os serviços descritos nos contratos sociais e solicitados nos editais das licitações. Por exemplo, a JK Tech, embora afirme que presta serviços de locação de máquinas pesadas e automóveis, apenas possuía uma motocicleta Honda/NXR 125, ano 2013.
Associação criminosa – De acordo com a ação, o ex-prefeito José Barreira direcionou os resultados das licitações, assegurando o favorecimento de Josmar. As licitações fraudulentas foram conduzidas em conluio com servidores da prefeitura que na época atuaram como membros das comissões de licitação, destacando-se Rubiamara, que conduziu dez dos 28 processos licitatórios fraudados. O atual prefeito de Caetité, Aldo, solicitou, enquanto secretário municipal, a realização de diversas licitações, principalmente convites, estipulando unilateral e arbitrariamente um preço inicial sem pesquisa. Nilo de Azevedo, à época também secretário da prefeitura, deflagrou licitações sem pesquisa prévia de preços ou com pesquisas fraudulentas. As empresas controladas por Júlio César Cotrim (Construjam Construções, Cobrasiel e Euplan) integraram parte das licitações apenas para compor o processo fraudado e favorecer Josmar.
Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre o prefeito, empresários, secretários e integrantes das comissões de licitação, o MPF concluiu que a conduta de parte dos envolvidos se enquadra no crime de associação criminosa.
Reincidentes – Não é a primeira vez que Josmar e Júlio são condenados. Na Operação Burla, em 2016, ambos foram presos. Atualmente, diversas ações penais e de improbidade tramitam na Justiça Federal em Guanambi. Josmar já tem condenações que somam mais de nove anos de prisão. Júlio, por sua vez, coleciona sentenças que totalizam mais de dezessete anos.
O MPF requer, além da condenação dos acusados por fraude em licitações (art. 90 da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a fixação de multa indenizatória de no mínimo, R$1 milhão, para reparação moral coletiva.
E agora? O MPF aguarda que a Justiça Federal analise a denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, e decida pelo seu recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. Instaurada a ação, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.
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