Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social.
CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA R$ 56.326.313,39
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA R$ 51.987.191,00
MUNICIPIO DE REMANSO R$ 39.672.763,61
MUNICIPIO DE GUARATINGA R$ 24.850.327,78
MUNICIPIO DE QUEIMADAS R$ 18.886.888,14
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES R$ 18.522.192,27
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES R$ 17.379.385,26
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA R$ 16.668.592,45
MUNICIPIO DE JEREMOABO R$ 12.027.838,68
MUNICIPIO DE MIRANGABA R$ 9.907.416,41
MUNICIPIO DE NOVA SOURE R$ 8.448.954,54
MUNICIPIO DE SANTO AMARO R$ 7.757.986,33
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE R$ 7.139.710,92
MUNICIPIO DE GLORIA R$ 6.435.073,02
MUNICIPIO DE ITAMBE R$ 5.765.779,73
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA R$ 5.759.555,56
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ R$ 607.619,23
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL R$ 3.815,77
Na manhã da última quarta-feira (10), policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia detiveram 4 jovens com 509 petecas de droga em Barra do Choça. Uma solicitação à Central de Operações deslocou a guarnição em serviço até a rodovia que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, onde os suspeitos estariam a bordo de um ônibus portando entorpecentes. De posse das informações, os militares fecharam o cerco nas imediações de um empreendimento imobiliário, onde abordaram o ônibus e reconheceram os suspeitos, com quem foram apreendidos os seguintes materiais:
De posse das informações, os militares fecharam o cerco nas imediações de um empreendimento imobiliário, onde abordaram o ônibus e reconheceram os suspeitos, com quem foram apreendidos os seguintes materiais:
01 (um) aparelho notebook, marca LENOVO;
209 (duzentas e nove) petecas de cocaína ;
300 (trezentas) trouxas de maconha;
05 (cinco) aparelhos celulares.
Os jovens e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis. A diligência contou com a colaboração da Guarda Municipal.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, cumpre agenda em Brasília nessa semana ao lado do seu colega gestor da capital baiana, ACM Neto, dentre outros prefeitos baianos, além de deputados federais e estaduais. Um dos encontros aconteceu hoje (quarta-feira) com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes. Em seu perfil no instagram o deputado federal Paulo Azzi (DEM) destacou o encontro e ‘cravou’ a presença do presidente Jair Bolsonaro na inauguração do novo aeroporto ainda nesse mês de agosto. “Participando de Audiência com o ministro da infra estrutura Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado dos deputados federais: Elmar Nascimento, João Roma e Eli Corrêa, dos prefeitos de Salvador Acm Neto, de Vitória da Conquista Herzem Gusmão, e de Brumado, o Eduardo Vasconcelos. Na pauta a inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no próximo dia 23, que deverá contar com a presença do pres. Jair Bolsonaro, essas serão retomadas das obras estruturantes na Bahia, a exemplo da ampliação do porto de Salvador, da Fiol, e da duplicação da BR 101 e 116”, escreveu o parlamentar na sua página na rede social.
Você tem um (talvez dois) melhores amigos que são a sua vida inteira. Você não é uma pessoa de “grupo de amigos”. Não consegue acompanhar tudo isso.
Não é que você seja antissocial, você é seletivamente social. Principalmente porque fofocas e conversa sem propósito deixam você estressado demais – você precisa de conversas mais profundas para se sentir vivo, e não há muitas pessoas que podem proporcionar-lhe esse mergulho profundo.
Manter amizades é uma luta constante para você. Alguns dias você pode falar por horas com seus amigos, mas, às vezes, você não é tão bom em responder mensagens e conversar por ligações. Não é pessoal, parece ser apenas a maneira como você foi programado para ser.
Em um artigo no The Washington Post, Carol Graham, pesquisadora do Instituto Brookings, que estuda a economia da felicidade, disse: “As descobertas sugerem (e não é surpresa) que aqueles com mais inteligência e capacidade de usá-la… são menos prováveis a passarem tanto tempo socializando, porque estão focados em algum outro objetivo de longo prazo.”
Soa familiar?
Aqui está um ponto, você se conecta facilmente às pessoas, esse não é o problema. Você apenas achou difícil a manutenção desse contato – você provavelmente odeia celular porque é intrusivo e afasta sua mente de tudo aquilo em que você está focado profundamente (e você está sempre focado profundamente em algo).
Sua mente não muda de direção facilmente. Ouvir uma coisa e ver outra coisa diferente é apenas mais entrada sensorial em cima de tudo o que já está acontecendo em sua cabeça.
É por isso que às vezes você não quer socializar – prefere usar esse tempo para atingir seus objetivos. Mas não é porque não gosta das pessoas – é pelo contrário. Você não gosta das barreiras que coisas como fofocas criam entre as pessoas e tenta evitá-las a todo custo.
Um estudo recente publicado no British Journal of Psychology, diz que as pessoas inteligentes agem melhor com uma quantidade menor de amigos. “Pessoas mais inteligentes experimentam menor satisfação com a vida com socialização mais frequente”, afirmou o estudo. Pense sobre todas as coisas que deseja descobrir ou alcançar. À medida em que a interação social frequente prejudica a busca desses objetivos, isso pode afetar negativamente sua satisfação geral com a vida.
Basicamente, você é incrivelmente inteligente. E não deve deixar ninguém fazer com que você sinta que há algo de errado, apenas porque não gosta de socializar e prefere apenas ter alguns amigos íntimos com quem compartilha seu mundo inteiro.
Um casal e uma criança de apenas dois anos foram encontrados mortos em uma casa, em Guarulhos, na noite desta terça-feira (9). Dentro do quarto havia uma churrasqueira próxima dos corpos. Todos são da cidade de Ipiaú, na região Sudoeste da Bahia. Policiais militares foram acionados por vizinhos e encontram na residência localizada na Rua Piauí, no bairro de Bom Sucesso, as vítimas Uildes Lima Moreira, de 27 anos, uma criança de 2 anos e a mãe, ainda não identificadas, sem vida ao lado de uma churrasqueira de alumínio com restos de carvão. A polícia acredita que o casal tenha usado a churrasqueira para aquecer o local por causa do frio, mas que tenha faltado oxigênio. Há a suspeita de que a família tenha morrido asfixiada após inalar fumaça. A ocorrência foi registrada como morte suspeita no 7°DP de Guarulhos. A perícia foi acionada e os corpos foram levados para o IML da cidade, localizada na Grande São Paulo.
O veículo foi consumido pelas chamas (Foto: Brumado Urgente)
A BR-030 é uma rodovia na qual os motoristas devem redobrar os cuidados, já que os acidentes são constantes. O fato de ser uma pista única em cada sentido e ter um forte tráfego de carretas e caminhões dificulta ainda mais a vida dos motoristas de carros de passeio e motociclistas. Na tarde desta quarta-feira (10) mais um acidente ocorreu na referida rodovia, nas proximidades da entrada do município de Malhada de Pedras. Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente, um motorista que conduzia um Corolla sentido Caetité acabou saindo da pista, após desviar de uma colisão frontal com um caminhão que vinha no sentido contrário. Ele acabou colidindo com uma árvore e com uma cisterna e, em seguida, o veículo pegou fogo, sendo consumido pelas chamas (foto). Por sorte, diferente de muitos outros acidentes, ele saiu ileso. No veículo poderia ter outros ocupantes, mas isso não foi confirmado até o momento.
A fumaça pode ser vista de longe (Foto: Brumado Urgente)
O comércio ambulante continua utilizando os passeios públicos, dificultando a locomoção dos pedestres (Foto: Reprodução Facebook)
Mesmo com todos avanços trazidos pelas novas legislações que visam promover a mobilidade urbana, os pedestres continuam tendo os seus direitos violados em grande parte das cidades brasileiras. A acessibilidade, por ser lei, trouxe conquistas importantes para os cadeirantes, especialmente no comércio e repartições públicas, mas, os pedestres continuam tendo que disputar o espaço nas ruas com os carros, muitas vezes arriscando a sua integridade física, já que o risco de acidentes é inquestionável. Esse cenário ainda é muito comum em Brumado, ainda mais que inúmeros passeios públicos foram construídos há décadas por administrações que não conseguiam enxergar o futuro da cidade, como em um dos locais mais movimentados da cidade, a Praça Heráclito Cardoso, que no lado dos pontos comerciais tem passeios com cerca de meio metro, o que faz com que a locomoção seja bem prejudicada. Em outros locais são até postes no meio da calçada. Mesmo tendo uma leitura negativa, o fato divide opiniões, principalmente o uso dos passeios e praças públicas por comerciantes, muitas vezes vendendo móveis que impedem a passagem dos pedestres. Alguns defendem essa posição em nome do “sagrado pão de cada dia”, já que o desemprego está cada vez maior e todos buscam suas alternativas de sustento. Mas, um grande número de pessoas é contra essa prática e ainda reclamam veementemente da falta de fiscalização nesse sentido. Uma publicação nas redes sociais feita pelo radialista Carlos “Kaká” Silva reacendeu essa discussão. Ele postou uma foto de comerciantes vendendo cadeiras de escritório, as quais estavam tomando quase todo o canteiro central de uma das principais avenidas da cidade. “Alô 'prefeitura" senhores políticos e os pedestres vão disputar a rua com os carros e motos, é isso? Que absurdo! Avenida centenário as 10h12m de hoje”, disparou.
Situações difíceis de se compreender como placas e postes colocados em cima dos passeis ainda são muito comuns na cidade (Foto: Brumado Urgente)
Vários comentários foram colocados e dimensionaram as discussões como a colocação de Maxuell Barreto, o qual disparou que “nada contra meus amigos comerciantes, mas existem situações ainda piores em nossa cidade, calçadas, ruas e praças ocupadas por bares, lanchonetes e restaurantes. A noite passeando com meus filhos na Zeca Leite tive que passar pela rua, pois toda calçada ocupada, crianças em algumas praças nos bairros tiveram o direito de brincar retirado pois as mesmas ocupadas por barracas e mesas, ninguém faz nada”. A insatisfação é grande é aponta que a fiscalização estaria fazendo "vistas grossas" a ponto da internauta Fátima Lobo declarar que “o certo é certo; calçadas são para os pedestres não para ponto comercial. Está errado mesmo, mas, infelizmente, aqui tudo pode. Misericórdia”. A polêmica que já dura muitos anos deve continuar, já que, há uns anos atrás a promotoria pública endureceu as ações, ficando proibido o uso de cadeiras pelos bares nos passeios públicos, assim como de qualquer tipo de comércio, mas a ação não foi avante, já que os comerciantes alegaram que se retirassem as cadeiras iria se promover um grande número de demissões.
Ex-vocalista do Kid Abelha, Paula Toller entrou na Justiça contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e Fernando Haddad, pelo uso de um vídeo no qual a cantora aparece cantando a música “Pintura Íntima” na última campanha presidencial.
Composição de Leoni e Paula Toller, sucesso do Kid Abelha foi usado durante campanha presidencial pró-Haddad | Foto: Reprodução / Youtube
De acordo com informações de Sonia Racy, no Estadão, a artista pede uma indenização no valor de R$ 200 pelo uso indevido de sua imagem e da obra. O vídeo em questão mostrava um trecho do “Acústico MTV”, no qual Paula Toller aparecia ao lado de George Israel, outro ex-integrante do Kid Abelha, cantando o refrão “Fazer amor de madrugada, Amor com jeito de virada”. Apoiadores de Haddad usaram o material durante o movimento “vira voto”, que na etapa final das eleições tentava converter eleitores, contra Jair Bolsonaro (PSL). Na ocasião, a cantora chegou a recorrer ao TRE para que o material fosse retirado das redes sociais. À época, em oposição à artista, Leoni, que assina a autoria de “Pintura Íntima” junto com Paula Toller, decidiu apoiar o “vira voto”, tendo inclusive gravado um vídeo ao lado do filho, cantando a música.
O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (saiba mais). Fabrício, ao Bahia Notícias, afirmou que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se manifestar durante a votação da proposta, para apresentar os argumentos para manutenção das unidades judiciais. Para Fabrício, os argumentos utilizados pelo TJ-BA para a desativação das comarcas é “incoerente”. “Eu não consigo entender como um tribunal que quer aumentar o número de desembargadores propõe fechar comarcas por falta de recursos. O fechamento de comarcas afasta à Justiça do cidadão. Sabemos que o TJ tem problemas orçamentários e precisa ter prioridades, mas essa prioridade não pode ser o fechamento de unidades judiciais”, reclamou. A OAB, desde que a proposta começou a ser divulgada, tem se manifestado contra o fechamento das comarcas. O provimento das dez vagas para desembargadores está suspenso por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até que a Corte comprove que os problemas do 1º Grau de Justiça estão sanados. O pedido de suspensão foi feito pela OAB-BA diante da “inversão de prioridades” do TJ-BA, diante do déficit de juízes no 1º Grau
No primeiro semestre deste ano, a Coelba identificou irregularidades em cerca de 35 mil unidades consumidoras, nas mais de 88 mil inspeções realizadas pela concessionária em todo o estado da Bahia. A energia recuperada nesse período é suficiente para abastecer 1,1 milhão de residências durante um mês ou o município de Vitória da Conquista durante seis meses. Apenas na capital baiana e Região Metropolitana, foram realizadas mais de 18 mil inspeções, com 9 mil casos de irregularidades desativados. Esse quantitativo representa energia suficiente para abastecer o município de Porto Seguro durante um mês. Atuando de forma preventiva, a Coelba conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar as ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina, popularmente conhecida como “gato”, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas de forma anônima através do 116 ou dos outros canais de atendimento da distribuidora.
Segurança
As operações de fiscalização que também são realizadas com o apoio da Secretária de Segurança Pública, em todo o estado, tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos e impactos das irregularidades. A Coelba reforça que quem faz ligação clandestina corre o risco de sofrer acidentes graves, pois envolve a manipulação de circuitos energizados. Os técnicos da Coelba recebem horas de treinamentos específicos para atuar na rede elétrica.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parecer deve ser votado na comissão nesta quinta-feira (11), às 15h. O relator é o desembargador Abelardo da Matta. Após votação na comissão, o texto será levado para votação em sessão plenária. Gesivaldo disse que tal discussão deve ocorrer na próxima sessão administrativa da Corte. A declaração foi dada a partir de um questionamento do desembargador Mario Alberto Hirs durante a discussão do Plano Plurianual do tribunal. De acordo com uma planilha que circulou em grupos de Whatsapp, as comarcas desativadas serão Antas, Belo Campo, Cipó, Governador Mangabeiras, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagiba, Jitauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Santana, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Teofilândia. Na sessão plenária que ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do TJ disse que a desativação obedecerá “critérios técnicos do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e, que, infelizmente, a gente não faz de bom grado”. “Mas é aquela história, não podemos sustentar uma despesa mensal absurda em comarcas que não tem movimento processual e por via de consequência, não paga a despesas daquela comarca. Essa é a parte dolorosa que teremos que encarar com muita parcimônia, mas não tem como correr. O CNJ exige e a gente tem que cumprir. E estamos fazendo tudo para minimizar os efeitos”, declarou. A Associação Baiana dos Advogados Civilistas (Abac) manifesta irresignação com o TJ-BA pela proposta, por entender que é “mais uma das formas de obstrução ao acesso à Justiça, não só para os advogados, como também para sociedade - principalmente a mais carente". A entidade pediu ao TJ que "resguarde o direito constitucional do cidadão, bem como a dignidade da advocacia" e chamou a advocacia para participar da sessão e se manifestar contra o fechamento das unidades judiciais. A OAB também tem se manifestado contra a desativação de comarcas,
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, durante culto religioso na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (10), que pretende indicar ao menos um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos”, disse o capitão, antes de aproveitar a deixa para parafrasear a ministra Damares Alves: “Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”. Mais tarde, Bolsonaro participou de uma sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus e voltou a reforçar a promessa de indicar um ministro evangélico ao Supremo. Até o fim do seu mandato, em 2022, Bolsonaro terá ao menos duas vagas para indicar novos nomes ao STF, devido a aposentadoria por idade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
O encontro ocorreu no Campus XX - DCHT da Universidade do Estado da Bahia em Brumado das 13h ate as 14h30min na data de 04 de julho do corrente ano. O momento foi importante, pelo profissional comprometido, inovador e humano que levou o conhecimento a respeito do que é e da aplicabilidade do direito sistêmico hoje no judiciário.O momento versou como o estudo das leis sistêmicas faz com que operador do direito tenha um olhar que vai além do que aparece no processo judicial. O interesse real foi de apresentar aos estudantes de direito como a constelação familiar tem se mostrado uma via a mais para auxiliar nos julgamentos dos processos mas também para facilitar na condução das audiências onde se possa verificar que as partes quando confrontadas com a verdade, com o que está oculto e com o que veio antes do conflito, passam de uma postura litigante a uma posição consensual e, neste sentido, o Juiz Constelador atua como um conciliador e mediador em suas demandas judiciais, gerando sentenças pacificadoras.
(Foto: Divulgação)
O momento da palestra foi cedido pela Professora Unebiana Marília Brito a partir da disciplina Psicologia aplicada ao direito e contou com às professoras Luciana e Micheline que junto com suas turmas se dispuserem a compartilhar esse momento. Participaram ativamente os técnicos e à própria UNEB campus XX através de apoio, orientações e incentivos! Nas palavras da Professora Marília: "Obrigada a estagiária Larissa que monitorou o evento. Obrigada aos estudantes da disciplina de Psicologia Jurídica pela presença e disposição e a presença ilustre das professoras acima citadas. Aos vizinhos do Juizado por nós honrarem com sua presença. Ao ilustre Juiz Dr. Rodrigo Souza Britto e a todos os envolvidos. Que venham os próximos!!!"
Mostrando um ritmo forte de obras e realizações, especialmente na área de Educação, a Administração “Educar para Libertar” irá realizar às 18h30m desta sexta-feira (12) a inauguração da ampliação da Escola Clarice Moraes, que fica localizada no Bairro Ginásio Industrial. A unidade escolar, que já funciona no Sistema em Tempo Integral, está recebendo um novo e moderno auditório, uma ampla Praça de Alimentação e mais 05 novas salas de aula. Os avanços irão proporcionar uma qualidade ainda maior ao ensino oferecido, já que o planejamento busca a excelência para o setor. A população brumadense está sendo convidada para comparecer à cerimônia inaugural que promete ser bem concorrida.
Relator de 18 projetos sobre armas que tramitam no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer exigir exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo. No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parlamentar trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado. Vieira estabelece oito requisitos para aquisição de arma de fogo. A principal inovação é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo. É o mesmo teste atualmente exigido periodicamente de motoristas de caminhão, carreta e ônibus no Brasil.
