Propostas para adiar a eleição têm PEC e 'divisão' de poderes

  • José Marques | Folhapress
  • 15 Jun 2020
  • 10:07h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma "caixinha de sugestões" sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação. Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos. Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo. 

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE.

Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

"O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra", afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10).

A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas.

Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação.

"Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo", diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.

"Pensou-se também, mas esse não foi um posicionamento de todos, em dividir a votação por faixa etária. Por exemplo, os idosos votam pela manhã, e o restante da população, à tarde. Mas isso não seria impositivo, seria por meio de uma campanha educativa", afirma o magistrado.

Os presidentes descartaram eleições em dois dias, principalmente por causa da segurança das urnas eletrônicas durante a noite. Outro grupo que conversou com Barroso foi o de médicos e especialistas em áreas como estatística e biologia. Entre eles estavam os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da USP, e Ana Freitas Ribeiro, representante do Observatório da Covid-19.

"Foi uma reunião bastante objetiva. O ministro já tinha um rol de perguntas e o tempo inteiro ele batia na tecla da segurança", diz Lotufo. "Conversamos sobre as sugestões e fizemos a proposta mais conservadora possível, do primeiro turno em 29 de novembro e do segundo em 20 de dezembro."

A perspectiva atual, no entanto, é a de realização do primeiro turno antes dessa data, em 15 de novembro.

Ana Freitas Ribeiro afirma ter defendido que os eleitores usem álcool em gel logo após a votação, já que o produto não pode ser passado diretamente na urna eletrônica, sob o risco de danificá-la.

Na mesma ocasião, o presidente do TSE também conversou com o biólogo e youtuber Atila Iamarino, doutor em virologia.

Segundo ele, que também é colunista da Folha, a mudança de datas não é um fator decisivo para a segurança da eleição, até porque o Ministério da Saúde, diz Atila, não conseguiu fazer um controle seguro da epidemia no país que permita esse tipo de previsão.

"Eu entendo a mudança de datas para acomodar outras coisas, como preparar melhor os mesários ou ter mais tempo para fazer o recrutamento. Mas medidas são mais importantes do que os dias do ano", afirma o pesquisador.

Atila diz que outros fatores importantes devem ser levados em conta tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos municípios, como a possibilidade de aglomerações durante a campanha.

Também deve ser debatida previamente, na opinião dele, a forma como os eleitores se deslocarão até os locais de votação no dia da eleição.

Atila cita como mau exemplo as aglomerações causadas para o saque do auxílio emergencial. "Tudo o que dita a pandemia são ações humanas, e essas são as mais imprevisíveis no Brasil", afirma.

Na reunião da próxima semana com Maia e Alcolumbre, estarão presentes o biólogo e também médicos como o cancerologista Drauzio Varella e o infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

"Tenho estudado que nem um louco", diz Uip sobre a proposta que defenderá na videoconferência.

Procurado, o TSE disse que a partir das conversas Barroso relatou a Maia e Alcolumbre "um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas -primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro- a fim de realizar o pleito com maior segurança e preparação para todos".

"Ficou ajustada uma conversa, mediada pelo ministro, entre esses especialistas e os líderes partidários, por videoconferência", afirmou em nota a corte eleitoral.

 

 

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PGR acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao STF

  • Redação
  • 15 Jun 2020
  • 09:05h

Ministro pediu a instauração de notícia de fato para apurar disparo de fogos de artifício em prédio da corte | Imagem: Reprodução/Twitter/Renato Souza

A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar sobre o protesto em que manifestantes atiraram fogos de artifício em direção ao STF (Supremo Tribunal Federal) simulando um bombardeio. O ato ocorreu na noite de sábado (13), e a decisão foi tomada na noite de domingo (14), segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a investigação preliminar, em resposta a um pedido do presidente da corte, Dias Toffoli. O ministro pediu “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”. Toffoli também solicitou a responsabilização de Renan da Silva Sena, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”. O procurador João Paulo Lordelo, que assina a portaria que instaura a notícia de fato, lembrou que em 5 de maio já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no DF um memorando em que indicava que Renan havia praticado crimes por ter agredido verbalmente profissionais de saúde. Lordelo, que assessora o procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal, ainda pede informações ao MPF-DF sobre investigações conduzidas a respeito dos atos de sábado e determina que as informações sejam encaminhadas ao vice-procurador-geral Humberto Jacques para que ele inclua o caso no âmbito de inquérito que investiga atos antidemocráticos.

Região: adolescente morre após ser picada por escorpião

  • Informações do Itambé Agora
  • 15 Jun 2020
  • 08:30h

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

Uma adolescente de 15 anos morreu na Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, no início da tarde deste domingo (14), em decorrência de uma picada de escorpião. O acidente com o bicho peçonhento aconteceu no povoado da Jussara, zona rural do município. Gisele dos Santos Sousa deu entrada no hospital às 16h:29m de ontem, sábado (13), e teve o quadro de saúde agravado, vindo a óbito às 13h:20m de hoje, domingo. De acordo com informações o acidente teria ocorrido na sexta-feira (12). Gisele era estudante na Escola Emília Resende Rebouças, situada no povoado da Jussara. A Secretaria de Educação emitiu Nota de Pesar pelo passamento da jovem.

Poder Legislativo de Brumado paralisa atividades presenciais e suspende sessão desta segunda-feira (15)

  • Ascom | CMB
  • 15 Jun 2020
  • 08:05h

(Foto: Ascom | CMB)

Devido ao agravamento da pandemia no novo coronavírus em Brumado, inclusive com óbitos registrados, a presidência da Câmara de Vereadores de Brumado, exercida pelo vereador Léo Vasconcelos baixou a Portaria nº 054/2020, a qual, primeiramente paralisa as atividades presenciais da Casa Legislativa entre os dias 15 e 21 deste mês, determinando que os servidores lotados na Secretaria desempenharão suas funções no sistema home office. Outra medida tomada foi a suspensão da sessão que iria acontecer às 18h30m desta segunda-feira (15), a qual será remarcada para outra oportunidade.

O dever de não mentir contra o direito de falar sempre a verdade

  • por Fernando Duarte I Bahia Notícias
  • 15 Jun 2020
  • 07:48h

Foto: Reprodução / Redes sociais

Nos anos 2000, um sitcom de Fernanda Young e Alexandre Machado colocou o ator Luiz Fernando Guimarães no papel de "O Super Sincero", com direito à incrível trilha sonora de abertura de Lulu Santos. A época coincide com o início da minha vida adulta e uma crescente demanda pela resignificação da mentira como agente social. Sim, a sociedade nos obriga a conviver com "mentirinhas" para sobreviver. Porém nunca fui completamente convencido dessa convenção. Deveríamos ter o direito inalienável de falar a verdade o tempo inteiro. Tento seguir assim boa parte da vida. E, por isso, me arvoro ao direito de tratar a verdade como um dever individual e coletivo. 

É exatamente o contrário disso que se propõe os grupos que militam contra a criminalização das fake news. Para esse segmento, mentir é tão parte do dia a dia que cabe até pau-de-arara hermenêutico para tentar reinterpretar as leis ao próprio favor. Isso aconteceu no passado, quando houve aval jurídico para atrocidades da ditadura militar, por exemplo. Agora, o nível de sofisticação é ligeiramente maior. Não basta criar uma mentira. É preciso reforçá-la e transformá-la em política de Estado. Ainda que isso permita uma fragilização das instituições, sob a desculpa de que há a defesa tácita da democracia.

Calúnia e difamação são crimes previstos no Código Penal, por exemplo. Mesmo assim, o assassinato de reputações orquestrado por quem quer que seja segue a todo vapor. Antes comum no período eleitoral - e naturalizado como no caso de Marina Silva em 2014 -, agora se percebe que a bola de neve tomou proporções difíceis de controlar. Infelizmente, uma prática que deveria ser repudiada passou a ser política regular, defendida publicamente por importantes atores políticos. Por isso, é mais que necessário que uma legislação específica aborde o tema. E ela não pode ser o arremedo de projeto cheio de buracos que tentam aprovar no Congresso Nacional.

O ataque com foguetes à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo direito de mentir, deveria gerar repulsa da população brasileira. Ao invés disso, há quem trate o episódio como mais um exercício de liberdade de expressão. É aí que sinto falta do Super Sincero de Luiz Fernando Guimarães. Talvez ali tivesse uma representação distópica da realidade que poderíamos viver. A verdade pode não ser a pílula vermelha para o mundo que vivemos, mas ela é bem melhor que conviver com esse teatro de mentiras que se tornou o Brasil.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

 

Vídeo: colisão ocorrida no anel viário próximo ao Esconso deixa motociclista em estado grave na noite deste domingo (14)

  • Brumado Urgente
  • 14 Jun 2020
  • 20:51h

A motocicleta ficou muito danificada na colisão (Foto: Youtube Brumado Urgente)

Uma forte colisão ocorrida no início da noite deste domingo (14) no anel viário da BR-030 nas proximidades do Bairro Esconso deixou um motociclista em estado grave, o qual foi removido com urgência pela equipe dos socorristas do SAMU192. Segundo informações contidas no vídeo enviado à redação do Brumado Urgente, o motociclista, de identidade ainda não revelada, mas que é brumadense, foi arremessado cerca de uns 10 metros do local da colisão. O veículo que ficouu com a sua parte dianteira destruída tem placa de fora. Não se sabe o motivo da colisão, mas testemunhas afirmam que o motorista estava em velocidade de rodovia e que a moto ia fazer a conversão e ele não teria percebido. O estado de saúde do motociclista foi considerado muito delicado. Ele foi levado para o HHMPMN e está esperando ser regulado para ser transferido. 

Operação da PF contropõe secretários estaduais de Saúde em grupo de WhatsApp

  • Redação
  • 14 Jun 2020
  • 18:25h

Carga de respiradores apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF)

A operação da Polícia Federal que atingiu Alberto Beltrame no Pará dividiu o grupo do Conass, conselho presidido por ele e composto por todos os secretários estaduais de Saúde, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De um lado estão aqueles que veem uso político da PF para intimidar críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a publicação, eles propuseram que todos entregassem seus cargos ou que todos solicitassem auditorias dos tribunais de contas. Foram voto vencido. Nem para divulgar nota houve consenso. Recuaram neste sábado (13). O debate tem acontecido no WhatsApp. De acordo com a Painel, Beltrame está no grupo, mas decidiu não se posicionar para não advogar em causa própria. Os secretários que não aceitaram colocar os cargos à disposição e viam até a nota com cautela têm optado por falar pouco. Alguns deles nem atendem mais seus telefones. Entre os mais enraivecidos com a ação da PF há a avaliação de que o presidente conseguiu o efeito esperado: atingiu a coesão do Conass e minou sua força. Nas últimas semanas, o grupo teve papel importante na pressão para que o Ministério da Saúde recuasse da decisão de restringir a divulgação de dados do Covid-19.

Homem morre em confronto com a Caesg em Pindaí

  • Ascom | Cipe Sudoeste
  • 14 Jun 2020
  • 17:21h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Após receber informações que um indivíduo conhecido como VANDER, estaria realizando assaltos e ostentando arma de fogo na região de Pindaí, UrandI e Guanambi, a Gu deslocou até o local informado, onde foram recebidos a disparos de arma de fogo, sendo necessário a resposta a injusta agressão. Logo após cessado os disparos foi verificado o indivíduo caído ao solo junto a arma. De imediato foi levado ao Hospital Municipal de Pindaí, onde evoluiu a óbito, constatado pelo médico plantonista. Posteriormente foi identificado que o indivíduo em questão possui uma extensa ficha criminal.

‘Me inclua fora dessa. Nós não integramos o centrão’, diz ACM Neto a jornal

  • Redação
  • 14 Jun 2020
  • 14:17h

Presidente do DEM, prefeito de Salvador nega que seu partido integre bloco que hoje dá sustentação ao governo Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR

Apesar de o Democratas ocupar o maior número de ministérios e avançar no segundo escalão do governo Bolsonaro, o prefeito de Salvador e presidente nacional da sigla, ACM Neto, negou que o partido integre o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. “Me inclua fora dessa. Nós não integramos o Centrão. O Democratas deixou claro ao presidente da República desde o processo de transição em 2018 que não participaria da indicação de cargos e não aceitaria discutir espaços no governo”, respondeu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. A declaração do gestor soteropolitano ocorre no mesmo momento que o centrão recebe cargos no governo federal. “Os quadros do partido que estão no governo foram escolhidos pelo próprio presidente Bolsonaro, que quando quis também tirou, a exemplo do ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta. O presidente o demitiu e não teve que dar nenhuma satisfação ao partido, como não deu quando na hora que escolheu. Não vamos participar dessa política de negociação de espaços”, acrescentou ACM Neto, que, por outro lado, diz não fazer oposição. “Eu não sou oposição. O Democratas não é oposição. Temos uma postura de independência. Quando a agenda tiver confluência com o partido nós vamos apoiar. O maior exemplo é a reforma da Previdência. O Democratas foi o partido mais importante para assegurar essa vitória do governo. Não vamos para oposição. Não existe isso. Em hora nenhuma eu constrangi os ministros. Não vejo motivos para impedir que eles contribuam para o governo. Mandetta, Tereza, Onyx: todos têm trabalhos muito bem reconhecidos, mesmo o Mandetta que acabou sendo demitido.”

Conquista: prefeito adia 3ª fase e mantém bares e restaurantes fechados

  • Informações do Sudoeste Digital
  • 14 Jun 2020
  • 12:03h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do prefeito Herzem Gusmão (MDB) adiou a reabertura de bares e restaurantes, prevista para entrar em vigor nessa segunda-feira, 15, na chamada 3ª fase do processo gradual de retomada das atividades comerciais. O assunto foi decidido em reunião do comitê de representação civil e institucional, realizada na manhã deste domingo (14). Ainda não há uma data prevista para a reabertura desses estabelecimentos, embora a grande maioria dos empresários do setor já desse como certa a retomada dos trabalhos. Na próxima semana será discutida a etapa 4, que visa reabrir as academias.

Quantos ainda vão morrer até a vacina chegar? É de preocupar

  • Por Levi Vasconcelos
  • 14 Jun 2020
  • 10:59h

Estudo da Universidade de Washington diz que, do jeito que o Brasil vai, teremos três milhões de casos e 160 mil mortos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Uma boa notícia, tipo luz no fim do túnel, ontem: o Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, anunciou que começou a testar em humanos, na fase 3 (a última), vacina contra o coronavírus. Se tudo correr bem, em janeiro dá para disponibilizar vacina em larga escala.

Mas teste é teste. E se tudo não correr bem? Os insucessos acontecem, mas essa mesma luzinha pisca em 133 outros pontos do planeta com testes de vacina já autorizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sem contar outros candidatos na fila. Convenhamos: seria muito azar se nenhum acertar, não?

Na contramão

Isso sinaliza que a vacina é uma questão de tempo. No cenário mais otimista, seis meses. E até lá, o que haverá de ser de nós? Vemos de ponta a ponta do país governadores e prefeitos flexibilizando o isolamento enquanto a curva da Covid, de infectados e de mortos, é crescente, totalmente na contramão da cartilha adotada em todo o planeta.

O Brasil, com quase 800 mil casos e 40 mil mortos, está no pico de todas as estatísticas do coronavírus, pico que nem oscila. Só sobe.

Na Bahia, Rui Costa diz que o número de mortes por dia estagnou, mas com 30.

— É um patamar muito alto. O desafio é baixar. E é por isso que eu acho que não é hora de flexibilizar.

Estudo da Universidade de Washington diz que, do jeito que o Brasil vai, teremos três milhões de casos e 160 mil mortos.

Tomara que não, mas…

Educação se aproxima de colapso no orçamento

  • Paulo Saldaña | Folhapress
  • 14 Jun 2020
  • 10:26h

(Foto: Reprodução)

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica. O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), tem forte impacto no montante direcionado à educação. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.

Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios.


Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à educação.

Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis atualmente.

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) não retornou. A pasta da Economia não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse em nota que analisa alternativas para superação deste momento.

"Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano", diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. "Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura."

O Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilhão. Para garantir reabertura segura, as secretarias terão de providenciar distanciamento de alunos, materiais de higiene e continuidade da educação a distância -o que pressiona mais os orçamentos.

"Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos", diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação.

As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.

O apoio do União é visto como saída única. "Tem de ser dessa forma, porque estados e municípios não fazem política econômica, só gestão fiscal", diz Hoogerbrugge.

O ICMS é ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educação básica. O fundo responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos em educação básica no país. O Fundeb vence no fim deste ano e até agora não foi votado no Congresso.

A urgência de renovação do dispositivo, com aumento do papel da União, já era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cenário econômico para o próximo ano, se coloca com maior gravidade.

Para o próximo ano, o teto de gastos levanta preocupações. Prevista na Constituição, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior.

O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021.

A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda é de R$ 4,18 bilhões.

Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. "Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais", diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais -como a ampliação de alunos em tempo integral ou o acesso à creche- é visto com ainda mais preocupação.

Graziane também insiste que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) sejam atreladas a medidas emergenciais, sob risco de retrocessos.

A meta do PNE é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. O país registra menos de 15%. O Brasil tem 35,6% das crianças de até 3 anos matriculadas na pré-escola -a meta é de 50%.

Sem ter um projeto pronto para a educação infantil, o ministro Abraham Weintraub (Educação) deixou de usar no ano passado R$ 1 bilhão recuperados pela operação Lava Jato. Com o avanço da pandemia, perdeu definitivamente o recurso para a Saúde.

 

 

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Brumado registra mais um óbito pela Covi-19 neste domingo (14); vítima tinha 61 anos

  • Brumado Urgente
  • 14 Jun 2020
  • 09:08h

Os indícios de que Brumado está vivendo o pico da pandemia provocada pelo novo coronavírus são cada vez maiores, o que torna o cenário ainda mais grave. Na madrugada deste domingo (14) um novo óbito foi confirmado, elevando o número para 03. A vítima era um morador da Comunidade de Lagoa Funda de cerca de 61 anos que foi testado positivo. Ele era hirpertenso e estava internado em Vitória da Conquista há cerca de 15 dias, mas na madrugada de hoje não resistiu, vindo a falecer. O óbito foi confirmado pela própria esposa, que também contraiu a doença, sendo tratada na Central da Covid-19 e já está curada. A notícia que já circula nas redes sociais deixou a população ainda mais apreensiva, a qual espera que as autoridades venham a tomar medidas enérgicas a partir de agora a fim de evitar uma maior proliferação do vírus, ainda mais que o índice de contaminação comunitária vem aumentando.

Manifestantes pró-Bolsonaro atiram fogos de artifício contra o STF

  • Redação
  • 14 Jun 2020
  • 08:40h

Ataque aconteceu na noite de sábado (13), após o governo do Distrito Federal desmontar acampamento de apoiadores do presidente |Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Brasil tem 42.720 mortes e 850.514 casos confirmados de coronavírus

  • Redação
  • 14 Jun 2020
  • 07:24h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Brasil contabilizou nas últimas 24 horas 892 mortes por Covid-19 e 21.704 novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na noite deste sábado (13). Com os dados atualizados, o país chega ao total de 42.720 óbitos em decorrência da doença e 850.514 casos. O ministério estima que 379.245 pessoas já se recuperaram da doença, enquanto 428.549 casos continuam ativos. De acordo com os números divulgados neste sábado, o Brasil permanece como o segundo país com mais casos e mortes em todo mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.