Foto: Divulgação
As manifestações públicas exemplificam bem um dos pilares do regime democrático de direito, e, dentro desse contexto de manifestações que atualmente tem tido grande força na tomada de decisões dos governantes, aconteceu na última terça-feira (13), na praça Cel. Zeca Leite, o sarau “Encontro de Esperança”.
O evento foi organizado pela UNE em defesa da democracia e contra a retirada de direitos. O Sarau contou com a presença de estudantes da rede básica de ensino, discentes da Uneb, professores, sindicalistas e outras lideranças. O Ato teve como objetivo discutir como o governo atual tem tratado o Estado Democrático de Direito, retirando direitos básicos como o investimento em educação.
- Ascom | PMB
- 15 Ago 2019
- 11:57h
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, torna público a relação dos estudantes aptos a receberem a Bolsa Estudantil, haja vista terem atendidos os critérios estabelecidos no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES, instituído pela Lei nº 1.810, de 28 de setembro de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.011 de 2017. No período estabelecido para reabertura de novos cadastros, 41(quarenta e um) estudantes realizaram as inscrições on-line e 38(trinta e oito) entregaram os documentos comprobatórios. Desse total, 17(dezessete) estavam fora do perfil, devido renda ultrapassar valor estabelecido e/ou existência do curso neste município. Assim sendo, 21(vinte e um) estudantes se encaixaram no perfil do Programa e 10(dez), baseado na menor renda, foram inseridos nas vagas existentes, vide relação.
ATENÇÃO!
Para receber a Bolsa Estudantil, os 10(dez) estudantes aptos e/ou seus responsáveis deverão entregar:
? comprovante de matrícula do atual semestre;
? 01(uma) foto 3x4 e;
? comprovante de conta bancária do Banco Brasil.
Local: Sala de Treinamento da Prefeitura
Data: 16/08/2019
Horário: 15:30 às 15:50 - Entrega da documentação e 16h: Reunião com o Prefeito e membros do Conselho de Acompanhamento do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior.
(Divulgação)
- Brumado Urgente
- 15 Ago 2019
- 11:37h
O professor Eunadson de Barros assume a coordenação do Curso de Direito da Uneb de Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Um dos mais combativos advogados na defesa da transparência e moralidade pública na região sudoeste, e, também professor do curso de direito da Uneb Campus XX – Brumado, Eunadson Donato de Barros foi eleito nesta quarta-feira (14), coordenador do Curso de Direito da referida instituição universitário. Em uma postagem numa rede social, o novo coordenador declarou que “mais um novo desafio, a partir do encorajamento do Professor Dr. João Batista de Castro Júnior, a quem agradeço seu estímulo, que também já pôde ocupar tal cargo, bem como agradeço aos demais colegas que também por ali passaram, como os professores Ana Cláudia Zanoni e Fábio Lopes, e todos os demais, que fazem o Curso de Direito da Uneb em Brumado! Sempre em defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de qualidade, e como apregoou Paulo Freire”: “Ensinar o povo a ver criticamente o mundo, é sempre uma prática incomoda aos que fundam seus poderes na inocência dos explorados!”, observou. A equipe do Brumado Urgente parabeniza o professor Eunadson pela eleição, e, deseja sucesso ao curso de direito da UNEB – XX, que ao longo desses anos, vem formando grandes profissionais.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 09:02h
Foto: Divulgação/MP-BA
Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país.Na Bahia, foram expedidos 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas.Entre os alvos da ação há integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todas as unidades da federação.As diligências ocorrem simultaneamente no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 07:16h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Educação anunciou que pretende acabar com o programa de ensino em tempo integral aplicado atualmente, informa reportagem da Folha de S. Paulo. No lugar da iniciativa, segundo a publicação, a pasta passará a dar bônus na avaliação de universidades que cederem espaços ociosos para alunos do ensino básico estudarem no contraturno. De acordo coma Folha, o Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC) já está mapeando as faculdades com laboratórios e outras instalações disponíveis, segundo o presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. O modelo valeria tanto para universidades públicas como para particulares. Aquelas que aceitarem ceder a capacidade ociosa para alunos do ensino básico estudarem receberão o que ele chamou de “bônus regulatório”, ou seja, uma nota extra nas avaliações do ensino superior. A iniciativa vai substituir o atual Novo Mais Educação, programa que financiava o tempo integral em escolas municipais e estaduais, principalmente com atividades de português e matemática. Embora seja uma promessa da gestão Jair Bolsonaro (PSL), o ensino integral sofreu esvaziamento em seu governo.
(Foto Ilustrativa)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente, em Vitória da Conquista. O aeródromo particular foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina) e é destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com a denúncia, os crimes foram descobertos em 2014, quando agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início à titulação dos beneficiários do projeto e encontraram uma pista de pouso e decolagem medindo aproximadamente 1.200 metros. A apuração dos fatos (Inquérito Policial n° 0173/2015) culminou na deflagração da Operação Overbooking, realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências.
Terreno da União – O PA Amaralina foi instituído em 1987 e aos beneficiários do projeto foi concedida a posse de lotes individuais sob a condição de que em dez anos eles, de fato, ocupassem e se tornassem proprietários dos imóveis. Durante esse prazo, o beneficiário é mero posseiro e não pode vender ou alugar o terreno, pois a União continua como proprietária – conforme a Lei da Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993).
Os lotes utilizados na construção do aeródromo, de nº 125 e 126, encontrava-se em posse de assentado que já é réu em ação possessória movida pelo Incra. (nº 1997.33.00.006963-5).
Desmatamento de Mata Atlântica – Em 2013, o posseiro vendeu ilegalmente seus lotes para os donos do aeródromo, que invadiram e devastaram o terreno de 15 hectares que, além de integrar o PNRA, está inserido no bioma da Mata Atlântica.
Na área foi construído o aeródromo, com pista de pouso e decolagem e quatro hangares. Segundo as investigações, os denunciados, que também eram administradores do local, investiram mais de R$1,5mi no empreendimento. Ao dar entrada na inscrição do aeródromo junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os denunciados se intitularam como legítimos proprietários da área e declararam inexistir “impedimento de ordem patrimonial para a operação do aeródromo”.
Com os denunciados ainda foram apreendidas: notificação preliminar emitida pela Prefeitura de Vitória da Conquista sobre a falta de licença para implantação e construção de quatro galpões e advertência e auto de infração lavrado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por falta de licença ambiental.
Pedidos – O MPF requer a condenação dos cinco denunciados pelo crime de destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção (Lei de Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/1998). Requer, ainda, a condenação dos proprietários do aeródromo pelo crime de invadir terras da União, dos Estados e dos Município (Lei Agrária – Lei n° 4.947/1966) com intenção de ocupá-las, e a repararem o dano ambiental no valor de R$ 803.934,15, conforme avaliação pericial elaborada pela PF.
Como garantia para pagar o dano ambiental pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica, o MPF requer a penhora de cinco aeronaves, cinco imóveis e um veleiro. Requer, ainda, a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Incra a ser cumprido pela Polícia Rodoviária Federal e a destruição das benfeitorias ali instaladas, requisitando-se o apoio do Exército em caso de utilização de explosivos.
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- informações do G1 Bahia
- 14 Ago 2019
- 17:29h
O Copro de Bombeiros da cidade foi até o local para apagar as chamas, que foi controlada ainda na manhã de terça. — Foto: Polícia Militar / Divulgação
Um carro que pertence ao vereador Carlos de Tijuaçu (PRB-BA) foi incendiado na zona rural de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. A informação foi confirmada pelo 6º batalhão da Polícia Militar (PM) da cidade nesta quarta-feira (14). Conforme a PM, o carro foi encontrado em chamas na comunidade de Tijuaçu, na manhã de terça-feira (13). Não há informações sobre a autoria do caso, nem registro de feridos. O Corpo de Bombeiros da cidade foi até o local para apagar as chamas, que foi controlada ainda na manhã de terça. O G1 entrou em contato com o Gabinete de Carlos de Tijuaçu para pegar mais detalhes sobre o caso, mas ninguém atendeu as ligações.
- Redação
- 14 Ago 2019
- 16:24h
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, atribuiu a responsabilidade pela decisão sobre a regulamentação do plantio e o uso da cannabis medicinal à população. "Sociedade deve decidir quem tem razão [na disputa", disse. Ao contrário do que afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra, Dib ressaltou que a Anvisa discute apenas o medicamento, e não a legalização das drogas. "O papel da Anvisa não é causar polêmica, nem com o ministro, muito menos com o governo. Eu tenho certeza de que nós estamos cumprindo nosso papel. Se ele tem essas opiniões, acho que ele tem que externar e a sociedade deve decidir quem tem razão", analisou o diretor-presidente da Anvisa. “Não vou polemizar com o ministro, porque eu insisto que a Anvisa quer debater medicamento à base de cannabis e ele insiste em discutir o efeito deletério de drogas” acrescentou Dib durante audiência pública realizada pela Anvisa para discutir a cannabis medicinal. Na semana passada, em entrevista ao site "Jota", Osmar Terra mencionou a possibilidade de fechar a Anvisa caso as regras sejam aprovadas.
- Redação
- 14 Ago 2019
- 15:51h
(Foto: Reprodução)
Um novo estudo aponta que mulheres negras recebem, em média, 55% do salário pago a homens brancos no Brasil. Os dados são do Observatório da Igualdade no Trabalho, que será lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, nesta quinta-feira (15). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, essa pesquisa vai mostrar ainda que homens negros recebem 68% do salário de homens brancos enquanto mulheres brancas recebem 76%. Outros dados adiantados indicam que o rendimento mensal de mulheres na economia formal é de R$ 2.700, em média. Já o de homens é de R$ 3.200. Em cargos de direção no setor privado, o salário deles é, em média, R$ 10 mil a mais que o delas.
- Brumado Urgente
- 14 Ago 2019
- 14:30h
A presença mais constante dos policias militares vem aumentar a sensação de segurança entre os estudantes (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
O alto índice de resolutividade obtido pela nova gestão da 34ª CIPM, que, atualmente está sob o comando do Major Mário Cabral é cada vez mais notável e, devido a isso, vem recebendo o reconhecimento de todos os setores dos cerca de 20 municípios que compreendem o seu raio de ação. Após um estudo mais abrangente, o comando percebeu que uma das demandas a receberam ações mais contundentes era o déficit na ronda escolar e no patrulhamento das áreas rurais, já que a criminalidade vem se expandindo nesse sentido. Então, dando continuidade à sua agenda positiva, a 34ª CIPM está intensificando essas duas vertentes, o que trará resultados ainda mais satisfatórios às suas ações. Com isso toda a sua circunscrição estará ainda mais protegida, aumentando assim a sensação de segurança, que é reflexo direto do trabalho de excelência que vem sendo operacionalizado por toda a companhia.
- Redação
- 14 Ago 2019
- 13:28h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia disponibilizou o dispositivo em rede, popularmente chamado de "botão do pânico", para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, na comarca de Barreiras. A liberação do sistema ocorreu em cerimônia durante a tarde dessa terça-feira (13). Segundo o TJ, o botão do pânico consiste em um recurso tecnológico,que está conectado à tornozeleira do acusado. Quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. Representa, assim, mais um avanço na luta contra a violência doméstica. O monitoramento eletrônico ja? e? usado ha? dois anos em Salvador e na Regia?o Metropolitana. Ate? o final deste ano, a expectativa e? que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, informou o Tribunal.
- Informações da PRF
- 14 Ago 2019
- 11:41h
(Foto: Divulgação PRF)
Um caminhão-baú adulterado que transportava 1.656 unidades de whisky roubadas, foi recuperada pela PRF na tarde desta terça-feira (13) na BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista. Tudo começou quando os agentes que realizavam fiscalização de rotina no Km 836 da rodovia, deram ordem de parada a um veículo I/VW Amarok, com três ocupantes. A equipe notou atitudes estranhas por parte de um dos passageiros.
Diante da suspeita fundada e contradições na entrevista, os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização e abordagem no automóvel. Após busca minuciosa foi encontrada em uma bolsa aproximadamente 5 gramas de substância análoga a cocaína. Já na carteira de um deles foi encontrada duas cartelas contendo 17 comprimidos de anfetaminas (nobésio), conhecido popularmente como ‘arrebite’.
Em continuidade a ocorrência e de acordo com as informações levantadas, os policiais constataram que os indivíduos eram suspeitos de envolvimento em um assalto de carga de bebida ocorrido na segunda-feira (12) em um trecho da BR 251, no estado de Minas Gerais.
A equipe saiu em diligência na rodovia e logo em seguida avistou em sentido contrário um veículo VOLVO/Fh 440, tracionando um semi-reboque. Os agentes retornaram, foi quando o condutor do caminhão, desobedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade.
Durante o acompanhamento tático, o motorista transitou na rodovia em velocidade incompatível, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.
Os ocupantes do caminhão começaram a atirar contra os policiais, que revidaram. Logo em seguida, o veículo adentrou a marginal, nas proximidades do povoado de Iguá, onde três indivíduos de armas em punho desceram atirando, abandonaram o caminhão e adentraram no matagal. Um dos projétil perfurou o para-brisa da viatura e transfixou o banco do passageiro e traseiro. Não houve feridos.
Durante fiscalização na carreta, os policiais encontraram no compartimento de carga, diversas caixas de bebidas, do tipo whisky. Foi encontrado também um equipamento JAMMER, utilizado para bloqueio de sinal de rastreamento veicular. Com técnicas de identificação veicular, ficou constatado que o veículo possuí diversas adulterações.
Forças policiais da região foram acionadas e seguem na busca dos suspeitos.
Diante dos fatos, a carreta adulterada, o veículo Amarok, a carga roubada, drogas, a documentação apreendida, demais objetos e os três ocupantes da Amarok, com idades entre 24 e 38 anos, foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista (BA).
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- Brumado Urgente
- 14 Ago 2019
- 09:36h
Os comerciantes brumadenses reclamam que após a implantação da Zona Azul o movimento caiu sensivelmente (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Após cerca de 3 semanas de sua implantação, a Zona Azul de Brumado se tornou “persona non grata” do comércio local, que vem realizando constantes reuniões para buscar uma solução para o impasse que, segundo inúmeros comerciantes, está à beira do insustentável. “Já buscamos estancar a sangria, mas não teve jeito, pois a sociedade local, num possível ato de protesto, decidiu se afastar da área comercial da cidade e, com isso, as lojas foram rapidamente afetadas com uma queda nas vendas, tanto que esperávamos uma melhora para o Dia dos Pais, mas, por conta desse movimento contra a Zona Azul, isso não ocorreu”, destacou um comerciante ao Brumado Urgente não escondendo a sua preocupação. A base de argumentação dos comerciantes não está propriamente no fato da Zona Azul, mas sim na forma como está sendo operacionalizada e também nos valores cobrados. “A zona azul é necessária em qualquer cidade em desenvolvimento, mas acredito que ainda não era a hora, deveria se esperar chegarmos aos 100 mil habitantes e, além do mais, a área de abrangência foi exagerada, indo até as ruas residências. Outro fator negativo é o valor cobrado que é muito fora da nossa realidade”, observou outro comerciante que também pediu para ter a sua identidade preservada. Segundo a CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, o movimento que já estava muito aquém das expectativas, agora, ficou ainda pior e o risco de demissões é cada vez mais factível. Então, diante dessa crise, espera-se que a administração municipal, a empresa responsável pelos serviços e os representantes dos comerciantes se sentem na mesa das negociações para achar uma saída para esse imbróglio visando que as demissões sejam evitadas.
- Agência Brasil
- 14 Ago 2019
- 09:12h
(Foto: Reprodução)
O Plenário da Câmara aprovou, na noite da terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14). A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário. Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical. Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.
- Ascom | PMB
- 14 Ago 2019
- 08:58h
(Divulgação)
O “Agosto Dourado” é símbolo da luta pelo incentivo à amamentação e traz o dourado confirmando o padrão ouro de qualidade do leite materno. A campanha é focada na conscientização e esclarecimento com palestras e reuniões com a comunidade. Durante todo o mês de agosto, vários espaços públicos de Brumado receberão a cor dourada. O leite materno é a primeira e principal fonte de nutrição dos recém-nascidos, protege a criança de doenças e ainda estimula o desenvolvimento cerebral. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o estímulo da amamentação exclusiva salva seis milhões de crianças por ano no mundo. Então, a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, por meio das nutricionistas do NASF, Anne Viana, Nathila Lobo e Carla Bonfim, abraçaram a campanha e irão realizar uma série de ações referentes à conscientização e fortalecimento do aleitamento materno em Brumado. O foco principal será a Semana da Amamentação que se iniciará na próxima segunda-feira (19) e se encerrando na sexta-feira (23). As atividades ocorrerão no período da manhã nas seguintes UBSs e todos os pais, gestantes e interessados em saber mais sobre a importância e benefícios da amamentação, estão convidados, confira:
Dia 19/08 - será na UBS Dr. Arlindo Magno Stanchi (Bairro São Félix)
Dia 20/08 - UBS Dr. Fernando Luís Gonçalves (Bairro São José)
Dia 21/08 - UBS Ivaneide dos Santos Teixeira (Bairro olhos D'Água)
Dia 22/08 - UBS Dr. Paulo Vargas (Bairro Dr. Juraci)
Dia 23/08 - UBS Liziane dos Santos Alves (Bairro Hospital)
