- Redação
- 28 Jul 2020
- 09:53h
Mandados são cumpridos nos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais | Foto: Divulgação/Ascom
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com a participação do Grupo de Segurança Institucional GSI/SEAP, a 2ª Promotoria de Jequié e o apoio da Cipe Central da Polícia Militar participam na manhã desta terça-feira (28) da Operação Flashback II que pretende combater o principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Nesta segunda fase da Operação Flashback, os mandados são cumpridos nos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A região Nordeste é a que concentra o maior número de ações da operação, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 80, e outros 11 municípios, totalizando 101 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos.
- Redação
- 28 Jul 2020
- 08:38h
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.
A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, trabalhadoras com licença maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
Segundo Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse.
Histórico
A licença-maternidade é um período em que a mulher que está prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho. O benefício social surgiu no Brasil em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a recomendar que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.
- Informações da 10ª Coorpin
- 28 Jul 2020
- 08:09h
(Foto: Divulgação 10ª Coorpin)
Nesta segunda-feira (27) foi deflagrada a segunda fase da Operação Condeúba e Cordeiros em Paz, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão domiciliar e de prender traficantes de drogas nos municípios de Condeúba e Cordeiros. A partir das 06h desse dia, policiais civis das DTs de Condeúba, Cordeiros e da 10ª COORPIN de Vitória da Conquista, juntamente com policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão domiciliar em algumas casas situadas nos municípios de Condeúba e Cordeiros, resultando na prisão em flagrante delito de três homens, integrantes de uma associação criminosa de traficantes de drogas, que é chefiada por um presidiário. Em decorrência das diligências, ainda foram capturados três adolescentes infratores, também traficantes de drogas e integrantes da mesma facção criminosa. Na ocasião, foram apreendidas diversas porções de cocaína e maconha, armas de fogo e munições, duas motocicletas, balança de precisão, entre outras coisas.
- Redação
- 28 Jul 2020
- 08:06h
Serviço digital registrará a partilha de doações, verbas dos fundos partidário e eleitoral | Foto: Reprodução
Partidos políticos poderão distribuir recursos a candidatos por meio de aplicativos nas eleições municipais, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, o serviço digital registrará a partilha de doações, verbas dos fundos partidário e eleitoral, além da cota de 30% para candidaturas femininas. O produto custa de 12 a 25 reais por cada candidato. A empresa que desenvolveu a tecnologia, Essent Jus, fechou contrato com o Republicanos e tem conversado com outras oito siglas. No pós-campanha, o plano é que os partidos usem esses dados para facilitar a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
- Redação
- 27 Jul 2020
- 19:23h
A campanha com Thammy e a esposa, Andressa Ferreira, será divulgada somente na internet | Foto: Twitter
A Natura está sendo alvo de boicote nas redes sociais após colocar o ator Thammy Miranda como estrela da campanha de Dia dos Pais da empresa. Usuários da marca, com um perfil mais conservador, criticou a escolha do filho de Gretchen, por ele ser um homem trans, alegando que a empresa escolheu uma “mulher para estampar a imagem de um pai”. “Quem lacra não lucra, vamos parar de consumir esta marca, vamos dar deslike”, disse um consumidor. “Credo. Natura nunca mais, já não comprava mesmo, agora é propagar essa brincadeira de péssimo gosto contra os verdadeiros homens do Brasil”, criticou outo. A campanha com Thammy e a esposa, Andressa Ferreira, será divulgada somente na internet. Em seu perfil no Instagram, o pai de Bento, comemorou o feito. “As melhores lembranças q meu filho vai ter de mim, sem dúvidas, serão das coisas boas que vivemos juntos, seja brincando, sendo amigo, educando… É essa energia de presença, sendo companheiro, que vou continuar tendo com ele. Estar presente é o melhor presente! #meupaipresente”.
- Ascom | PMB
- 27 Jul 2020
- 19:08h
(Divulgação SESAU Brumado)
Nesta segunda-feira , 27 de julho de 2020, o município de Brumado registra 435 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,57% do total de 2.625 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 78 pacientes em tratamento e 354 recuperados. No momento, 102 ainda aguardam resultado laboratorial e 936 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
(Foto: PMVC)
Os novos 20 leitos clínicos prometidos pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e que seriam instalados ainda na semana passada no Hospital São Vicente de Paula ainda não foram instalados. Entre os motivos alegados pela prefeitura estão a burocracia e outros argumentos técnicos. Neste momento Vitória da Conquista está com uma taxa média de ocupação de 49,3% de leitos clínicos, sendo que 24% são de pessoas de Vitória da Conquista e pessoas de outros municípios correspondem a 25,3%. O município tem um total de 75 leitos clínicos destinado ao tratamento da Covid-19. A prefeitura ainda não definiu uma nova data, mas disse que assim que resolver essas questões burocráticas e técnicas os leitos serão inaugurados.
- Jade Coelho
- 27 Jul 2020
- 17:45h
(Foto: Reprodução)
Mais 930 infectados e 45 mortes foram incluídas nos números da pandemia do coronavírus na Bahia nas últimas 24 horas. As informações constam no boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (27). A taxa de crescimento de casos de Covid nesse período foi de 0,6% e de óbitos 1,4%, indicou a pasta. A soma de casos confirmados na Bahia desde o início da pandemia chegou a 149.109 e as mortes a 3.227. No dia anterior, domingo (26), os registros davam conta de 148.179 casos confirmados e 3.182 tiveram mortes por Covid-19. Quanto aos pacientes recuperados da doença no estado, são 132.944 conforme a Sesab. E 12.938 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.530,54%), Itajuípe (3.118,44%), Dário Meira (2.903,83%), Almadina (2.745,24%) e Ipíaú (2.600,66%).
- Redação
- 27 Jul 2020
- 17:42h
(Foto: Reprodução)
Uma decisão da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, no Sul baiano, nesta segunda-feira (27) determinou o fechamento do comércio não essencial no município. A sentença – que passa a valer a partir desta terça-feira (28) – foi proferida pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, que atendeu uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em caso de desobediência, a prefeitura terá de arcar com multa diária de R$ 50 mil, informou o site Políticos do Sul da Bahia. Pela decisão, a volta do comércio não essencial deve estar condicionada com a publicação de critérios para cada fase de retomada. As medidas também precisarão ser embasadas em estudo técnico-científico de avaliação do nível de risco local, mediante constatação de indicadores da Covid-19 no município. Para isso, o município terá de registrar queda no número de mortes por coronavírus em pelo menos 14 dias e redução no número de casos em 21 dias. Outras condições para retomada são taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 em até 75% durante sete dias e queda de casos suspeitos de coronavírus em profissionais de saúde em pelo menos 14 dias.
- Redação
- 27 Jul 2020
- 16:56h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Milagres, Cézar de Adério (PP), alega ter sido vítima de armação no episódio em que é acusado de ameaçar de morte um pré-candidato a vereador da cidade, Jeferson Andrade, e sua esposa, Jerusa. Ele também nega que um de seus seguranças tenha dado disparo de arma de fogo - o barulho, contido em vídeos divulgados nas redes sociais seria de bombas, segundo o gestor. O caso ocorreu na noite de sábado (25). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o gestor traz versão contrária ao que publicou Jeferson Andrade, o pré-candidato, nas redes sociais. Cézar relatou que estava transitando pela Avenida Santo Antônio na noite de sábado, onde reside, quando foi surpreendido com “gritos de ofensa” e parou o carro. “Foi onde Jerusa começou a me ofender com palavras de baixo calão, acabamos discutindo. Houve estouros de bombas, fiquei surpreso sem entender o que estava ocorrendo. Após isso, fui embora. No dia seguinte, tomei conhecimento através das redes sociais que tinha caído em uma armação política com um cenário armado para denegrir [SIC] minha imagem, porque em momento algum desci do carro e nem houve uso de arma de fogo como estão acusando. Foi uma cena totalmente orquestrada com bombas, filmagens”, conta na nota. O prefeito diz ainda que o casal Jeferson e Jerusa possuem “histórico de armações no município”. Segundo ele, a mulher é funcionária pública do ex-prefeito Raimundo Silva, o Galego, adversário político dele. “O casal terá que provar na justiça as acusações que estão promovendo a meu respeito, salientando que Jeferson Braga é pré-candidato a vereador do município e que responde a várias ações no crime e no cível [SIC] por difamação e injúria sobre minha pessoa. O mesmo casal já praticou essa ação com outros políticos de situação do município”, segue a nota. “O casal já tem um histórico de armações no município. Jerusa já participou de uma armação feita com o seu namorado, onde forjou uma tentativa de homicídio em uma briga de trânsito, levando a situação até o seu local de trabalho no Posto e Hotel Elite. Outra situação foi com um comerciante local, chamado Judival, onde ela forjou uma agressão feita pelo comerciante. Jerusa foi até o seu comércio e deu um tapa na cara do mesmo e saiu gritando pedindo socorro, como se tivesse sido agredida”, aponta o relato. Ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que homens do 11º BPM foram acionados através de denúncia, para atender uma ocorrência de ameaça na Avenida Santo Antônio, Centro de Milagres, por volta das 00h, de domingo (26) “Quando chegaram ao local os militares, com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/ Chapada e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Chapada, fizeram rondas na tentativa de identificar os envolvidos, mas ninguém foi encontrado”, afirma a PM. Ainda de acordo com a corporação, a guarnição orientou que a vítima registrasse denúncia de ameaça na delegacia da cidade. Jeferson relatou à reportagem que não fez o boletim de ocorrência porque a Polícia Civil da cidade seria ligada ao prefeito.
- Informações do HR
- 27 Jul 2020
- 16:19h
Um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (27) na BR-030, próximo ao Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, causou a morte de um jovem de 20 anos, identificado como Daniel Neves, que morava em Ibitira. De acordo com as informações divulgadas pelo portal Rio do Antônio na Mídia, o jovem teria perdido o controle da direção e capotado o veículo que conduzia. Amigos e familiares utilizaram as redes sociais para prestar homenagens a Daniel que era apaixonado por caminhões. “Sei que você era um cara muito bom e muito feliz. Convive com você e sabia das suas vontades de realizar seus sonhos. Abraço irmão, vai com Deus! Você tem um bom lugar. Saudades pra sempre!”
- Agência Brasil
- 27 Jul 2020
- 15:49h
(Foto: Reprodução)
A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.
A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.
Documentos
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário (PPP), documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.
O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.
A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.
Benefício
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.
- Alerta Bahia
- 27 Jul 2020
- 14:43h
(Foto: Reprodução)
O radialista carinhanhense, José Neves, conhecido artisticamente como “Zezinho Neves” sofreu um acidente de moto, na BA-161, próximo a chegada da cidade de Carinhanha, oeste da Bahia, quando retornava da zona rural, junto com sua esposa. Conforme populares, Zezinho colidiu com a traseira de um carro que freou bruscamente para desviar de uma deformidade da via, lombada de barro provocada por um serviço de desvio de água realizado por alguém ou empresa não identificado(a). De acordo um amigo de Zezinho falou ao site Alerta Bahia, quando o motorista freou rapidamente o veículo por conta da deformidade da via, Zezinho acabou colidindo violentamente no fundo, e no impacto o capacete foi arremessado e ele feriu o rosto e teve impacto na região do quadril. Ambos os ocupantes da moto [Zezinho e sua esposa] foram levados para o hospital municipal Maria Pereira Costa (Dona Quinha), onde foram atendidos, a esposa teve ferimento leve nos pés e foi liberada, já o locutor foi transferido para o Hospital Regional de Guanambi/BA, onde segue internado. Existe a suspeita de fratura na bacia.
- Redação
- 27 Jul 2020
- 13:43h
Aprovada na Câmara na última semana, PEC ainda precisa passar pelo Senado | Foto: Reprodução
O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. Segundo reportagem do jornal Folha de S. paulo, estima-se que o novo texto deva levar mais dinheiro a 2.750 municípios, de 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos. Só esse volume de estudantes representa mais de três vezes a população da Finlândia e quase equivalente à do Chile, de 18,9 milhões. Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano. As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo. A complementação da União representa hoje 10% —R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 2026 —nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões. Parte dos recursos novos será distribuída com base na realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobres hoje não contempladas.
- Radar Guanambi
- 27 Jul 2020
- 11:49h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A empresa protesta contra o fechamento do comércio pela terceira vez em Guanambi, no intervalo de 90 dias, com o objetivo evitar o avanço do novo coronavírus na cidade, que tem 171 casos confirmados. Uma faixa com mensagem de “luto” pelo fechamento de Guanmabi, no sudoeste da Bahia, foi erguida na entrada da loja Real Calçados, após o prefeito Jairo Magalhães (PSD), editar um novo decreto determinado o fechamento do comércio não essencial a partir desta terça-feira (28). Os comerciantes estão descontentes com a determinação do fechamento das empresas consideradas “não essenciais”. A medida tem objetivo de evitar o avanço do novo coronavírus na cidade, conforme alguns comerciantes ouvidos pela reportagem. De acordo com a gerente da Rela Calçadas, Alexandra Fernandes, ela declara luto pelos trabalhadores que estão sendo demitidos e sinalizaram repúdio ao que consideram uma omissão do governo municipal. Ela ainda explicou que dos 25 funcionários das duas lojas, quatro foram demitidos e três estão suspensos. Desde março que estamos cumprindo tudo que determina os órgãos sanitários, temos loja fechada há 90 dias. Não houve a isenção de impostos ou a suspensão da cobrança de contas como água e luz, como não houve redução no valor do aluguel. Somos a favor da vida, no entanto, o governo municipal não ofereceu nenhum planejamento que atenda às necessidades dos donos de lojas.
A determinação publicada na última sexta-feira (24) no diário ofical do municípioi, suspende o funcionamento de atividades econômicas consideradas não essenciais, que promovam aglomerações.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, Guanambi confirmou 171 casos da Covid-19 no domingo (26).
