O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer.
A proposta foi aprovada no fim de junho pelos senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados. Se for aprovado, segue para sanção ou veto de Bolsonaro.
"Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada", afirmou.
"Vai virar terra de ninguém, um terreno onde você vai perder a liberdade, não vai poder se manifestar sobre nada", completou o presidente.
As afirmações foram feitas em transmissão ao vivo em redes sociais. Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais.
A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários.
A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado.
"Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não", afirmou.
Na transmissão, o presidente ainda voltou a defender que a população se arme.
"Nossa política é pró-armamento. Nós entendemos que a arma é uma maneira de fazer com que o homem garanta sua liberdade, garanta sua democracia. Mas as armas têm que estar nas mão das pessoas certas. A pessoa certa é o povo", disse.
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, cuja gravação em vídeo foi divulgada por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro defendeu que é preciso armar as pessoas para que não sejam escravizadas por governantes.
Segundo pesquisa Datafolha feita em maio, 72% dos entrevistados discordam do que ele disse.
"Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais será escravizado", afirmou o presidente na ocasião.
A defesa feita por ele ocorreu num contexto de críticas ao que o mandatário definiu como medidas autoritárias de governadores e prefeitos para obrigar a população a manter o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de "bosta", e o do Rio, Wilson Witzel (PSC), de "estrume", além de ter ofendido outras autoridades.
sorteio da Mega-Sena de sábado (18) não teve aposta vencedora. Ninguém acertou as dezenas sorteadas no concurso 2281: 14-27-35-40-50-55. O resultado é diferente nas outras modalidades. Quarenta e três bilhetes acertaram a quina e levam, cada um, R$ 52.989,08. Já a quadra resultou em 2.462 apostas, que recebem R$ 1.322,11 cada. As informações são do UOL. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 29 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira (22). O evento, que começa às 20h (horário de Brasília), é transmitido ao vivo no canal oficial da Caixa no YouTube. Para concorrer, é preciso apostar em seis a 15 números nas lotéricas credenciadas pela Caixa. Também é possível fazer apostas no site especial de loterias da instituição. A aposta mínima custa R$ 4,50, mas o apostador pode investir até R$ 22.522,50 para apostar 15 números.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará, nesta segunda-feira (20), um Plano de Estímulo à Aposentadoria 2020 (PEA BNDES 2020). Segundo o BNDES, o plano tem potencial de atender, aproximadamente, 10% do seu quadro atual de empregados, de 2.623 profissionais.
Poderão aderir os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou reunido, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pelo INSS.
De acordo com o banco, os desligamentos se darão na modalidade de Demissão Consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Agência Brasil.
Além disso, o banco oferecerá ao empregado que aderir um incentivo financeiro correspondente a 0,6 salários para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.
Os empregados que forem desligados por conta da adesão ao PEA continuarão vinculados ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), assim como seus dependentes.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 24 milhões neste sábado (18), em seu terceiro e último sorteio da Mega-Sena de Inverno. O concurso de número 2.281, será realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, a partir das 20h no horário de Brasília. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS.
Uma promoção de cerveja em um supermercado no bairro do Cabula, em Salvador, causou confusão e aglomeração entre os clientes, na quinta-feira (16). A confusão foi gravada por pessoas que estavam no local. As imagens mostram dezenas de pessoas reunidas em volta de um montante de caixas de cerveja, enquanto se aglomeram e disputam o produto entre si. No vídeo dá para ver as pessoas com máscaras e, entre elas, vários idosos. Por meio de nota, a assessoria do supermercado, o Big Bompreço, informou que adotou uma série de medidas para evitar a propagação da Covid-19, incluindo o controle da quantidade de clientes na loja. A nota diz ainda que a situação não condiz com os procedimentos adotados pelo estabelecimento no momento, e que a empresa tomará medidas cabíveis para que esse tipo de situação não volte a ocorrer.
O ex-presidente elegeu o militar como a maior crise que o país vive atualmente | foto:: Brumado Urgente Conteúdo
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva insinuou durante a participação em uma conferência entre bancários na noite da última sexta-feira 17), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode ter inventado que foi contaminado com Covid-19. “Eu até acho que ele inventou esse negócio de que está com coronavírus para poder dizer que melhorou com a cloroquina. Parece duro, mas eu estou dizendo. Esse cara é capaz de tudo”. No encontro virtual que contou ainda com a presença de Fernando Haddad, Flávio Dino e Guilherme Boulos, o petista fez duras críticas ao militar e afirmou que não entende como o presidente consegue “vender” a cloroquina como cura do coronavírus. “Como é que um presidente da República, tenente expulso do Exército, movido pela ignorância, consegue tentar vender todo santo dia pelo rádio, pela televisão e através das fake news que a cloroquina é a salvação contra coronavírus! Sem nenhuma orientação médica, ele ontem disse que vai obrigar a Fiocruz a orientar a cloroquina. É hora dos pesquisadores, é hora dos nossos médicos não aceitarem cumprir orientação”. Lula teceu críticas ainda a “dança das cadeiras” no Ministério da Saúde e elegeu o presidente como a maior crise que o país vive atualmente. “Ele [Bolsonaro] é a grande crise que nós estamos vivendo hoje. (…) Eu não imaginei que as Forças Armadas brasileiras fossem dar sustentação às loucuras que ele faz, porque quando os militares aceitam participar de um governo assim, é porque acham que o presidente está fazendo as coisas certas. Como eu sou um cidadão altamente democrata, eu sou contra qualquer tipo de golpe, eu não acho que são os militares que têm de resolver. Somos nós que temos de resolver, a sociedade civil brasileira, os trabalhadores brasileiros”.
Hospital do Oeste, principal unidade de alta complexidade da região, tem 20 leitos para atender demanda de 34 municípios |
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, em Barreiras, no oeste da Bahia, atingiu 100%. O Hospital do Oeste tem 20 leitos para atender 34 municípios da região e não há mais vagas para pacientes em estado grave.No Hospital Municipal Eurico Dutra, onde funciona o Centro de Atendimento de Combate ao Coronavírus, tem mais 10 leitos para pacientes que estão com estado mais moderado da doença. A unidade, que está com taxa de 75% de ocupação, dispõe de mais dois leitos com respiradores. A prefeitura da cidade decretou toque de recolher, na quinta-feira (16), além de outras medidas restritivas no comércio. As novas determinações de controle social começam a valer no domingo (19) e seguem até 31 de julho. O toque de recolher determina a proibição da permanência e trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h. Ainda segundo o decreto, fica suspenso o atendimento ao público em bares, distribuidoras de bebidas, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, pastelarias, quiosques, trailers e lojas de conveniências, sendo permitido apenas o serviço de entregas em domicílio. A medida se estende também para academias. Conforme dados divulgados pela Sesab nesta sexta-feira (17), Barreiras registrou 757 casos de Covid-19, com 430 recuperados e 10 mortes.
O secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas, rebateu as falas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sobre como o Governo do Estado tem tratado o combate ao coronavírus. “Eu estou indignado, não pode existir politicagem nesse momento, olha o exemplo do prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, os pólos regionais concentram a alta complexidade, são referência para municípios menores, a gente enxerga a saúde de forma integral”, disse o chefe da pasta, em entrevista na noite de hoje (sexta-feira) ao programa Conquista de Todos, da Rádio Brasil FM. O secretário enumerou os investimentos do Estado em Conquista no combate ao coronavírus e também criticou a manutenção do comércio aberto na cidade.
O diretor de emergências sanitárias da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan, afirmou nesta sexta-feira (17), que a transmissão do coronavírus no Brasil atingiu um platô. Ou seja, o número de novos casos se estabilizou e a curva não está mais subindo como antes. Segundo Ryan, o país agora tem uma oportunidade para tentar controlar o surto. No entanto, ele advertiu que ainda não há uma tendência de queda em novas infecções e que serão necessárias ações sustentáveis por parte das autoridades. “O aumento de casos no Brasil não é mais exponencial, atingiu um platô. O vírus não está dobrando na comunidade como era antes, então o aumento não é exponencial“, disse. Segundo ele, o número de novos casos chegou a um platô de 40.000 a 45.000 por dia, sem aumentos como aqueles observados em abril e maio. Ryan afirmou ainda que o número de reprodução agora parece estar entre 0,5 e 1,5 no Brasil. A cifra designa o potencial de propagação de 1 vírus dentro de determinadas condições. Se ele é superior a 1, cada paciente transmite a doença a pelo menos mais uma pessoa, e o vírus se dissemina. Se é menor do que 1, cada vez menos indivíduos se infectam, e o número dos contágios retrocede. Por outro lado, ele destacou que o país ainda não conseguiu controlar o surto. “Até agora, no Brasil e outros países, é o vírus que está no comando, que está ditando as regras. Nós é que precisamos ditar as regras em relação ao vírus.” “Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária. O Brasil está ainda no meio da luta. E não há maneira de garantir que a queda vai ocorrer por si“, disse. Segundo Ryan, o país deve aproveitar a oportunidade da estabilização no número de novas infecções para suprimir de vez a transmissão. “Há 1 platô, há uma oportunidade para o Brasil empurrar a doença para baixo, para assumir o controle. Para suprimir o vírus. Para isso, é necessário um conjunto de ações aplicado de forma sustentada.”
A Covid-19 impulsionou algumas mudanças no setor de saúde como reorganização da assistência, atualização de protocolos, cuidados com a força de trabalho, imagem da empresa. Os setores, privado e público, unem forças e conhecimentos para “sobreviver”, mas e depois que a pandemia passar, como deverão organizar-se? Ainda irá funcionar de forma passiva no estado, a espera do paciente? Gestores públicos na luta com o distanciamento social e as medidas restritivas da sociedade, o setor de saúde esmagado pela demanda que já era insuportável, e agora está acrescida das novas demandas da pandemia.
Muitos estão focados nas estratégias para o enfrentamento neste momento. Mas, temos que nos preocupar com o futuro também e fazer um planejamento estratégico de médio e longo prazo. Então, como organizar o setor após pandemia? Quais os aprendizados devemos incorporar na rotina de nossos serviços?
Primeiro devemos entender que a forma como as pessoas irão “consumir” saúde será diferente, quais os critérios de escolha dos serviços pelo cliente?
Como diz o médico psiquiatra, Antônio Quinto Neto, em seu blog sobre Qualidade e Segurança Assistencial “atender toda a população através dos modelos tradicionais de cuidado exige uma quantidade infinita de recursos. A medicina digital – promessa da Quarta Revolução Industrial – surge como base para que as ferramentas da inteligência artificial e outros recursos informacionais transformem os cuidados de saúde e proporcionem a incomparável oportunidade de acesso a todos em suas próprias casas”.
O atender tradicional, restrito às paredes dos serviços de saúde, exigirão mudanças na biossegurança, nos processos de trabalho, investimento na estrutura física, espaçamento dos atendimentos, a lógica da produção em escala não fará mais sentindo, por tudo isto, manter as estruturas custará mais caro.
Como podemos alterar a dialética do antes da Covid-19? Quando os serviços ficam na espera dos clientes, na busca por suas necessidades sentidas, com transferência total da responsabilidade pela procura para o paciente.
Em todos os setores que prestam serviços, a lógica mudou, em plena pandemia vemos que o futuro chegou mais cedo e de um jeito trágico.
A Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP) aponta que o “desafio agora é aproveitar a oportunidade para tornar o exercício da medicina, através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, uma realidade no Brasil quando a pandemia passar. Para isso, será preciso se adequar para oferecer serviços seguros e de qualidade para um grande número de pessoas”.
O setor de saúde deverá se reinventar, assim como vários setores da economia que fazem prestação de serviços, haverá necessidade de mudanças estruturais de forma radical no investimento em pesquisa, tecnologia, qualificação e oferta de serviços de saúde.
Autora: Ivana Maria Saes Busato é doutora em Odontologia, coordenadora dos Cursos de Tecnologia em Gestão Hospitalar e Gestão de Saúde Pública do Centro Universitário Internacional Uninter.
Ortópteros saltadores podem causar grandes prejuízos econômicos | Foto: reprodução
Autoridades paraguaias identificaram, no país, uma “nuvem” de gafanhotos semelhante a que, no fim de junho, se formou na Argentina e chegou próxima às fronteiras com o Brasil, motivando o governo brasileiro a, na ocasião, declarar estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas. Segundo o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) do Paraguai, até a tarde de ontem (15), milhares de gafanhotos da espécie schistocerca cancellata, (também chamada de gafanhoto migratório sul-americano) se encontravam próximos ao Parque Nacional Defensores del Chaco, no estado de Boqueirão, a cerca de 300 quilômetros (km) das fronteiras com o Brasil e a Argentina.
A possibilidade dos gafanhotos se deslocarem para outras regiões colocou não só os técnicos do Senave paraguaio “em vigilância permanente”, mas também motivou o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina a reforçar o pedido para que produtores rurais e a população em geral alertem às autoridades sanitárias locais caso avistem os animais.
No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou ter recebido dos técnicos paraguaios informações sobre a segunda nuvem de gafanhotos. A pasta informou que está monitorando a situação, mas que, no momento, não há como prever o comportamento dos animais, pois isto depende de uma série de fatores climáticos.
“No momento, as condições meteorológicas não são favoráveis à sua entrada no Brasil e, por isso, ainda não é necessário estabelecer uma emergência fitossanitária para essa nuvem”, sustenta o ministério, revelando que ocorrências do tipo já vem sendo monitoradas por especialistas de diversos países sul-americanos desde 2015. Além disso, desde o dia 23 de junho, quando foi emitido o alerta em decorrência da primeira nuvem, também os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná estão mobilizados para, se necessário, adotar as medidas de controle cabíveis.
Explosão demográfica
Conforme a Agência Brasil noticiou no dia 25 de junho, embora o surgimento de nuvens de gafanhotos tenha voltado a ganhar destaque quando a situação na Argentina ameaçava transpor as fronteiras do Brasil e do Uruguai, o fenômeno é antigo na região.
Segundo o Senasa, há muito tempo os argentinos convivem com um espantoso número de gafanhotos migratórios sul-americanos. Durante a primeira metade do século XX, a espécie “foi a praga mais prejudicial” para o setor agropecuário do país, “causando significativas perdas econômicas em cultivos e campos naturais de amplas regiões” do país.
Mesmo com este histórico, em 2017, especialistas se surpreenderam com o que classificaram como uma nova “explosão demográfica dos gafanhotos”. O que motivou a aprovação do Protocolo Interinstitucional de Gestão de Informações – o que não impediu que, dois anos depois, a Argentina tivesse que decretar emergência regional frente aos milhares de insetos provenientes do Paraguai.
Ontem, a Senasa informou que continua acompanhando milhares de animais que faziam parte da nuvem que se formou em junho e que, agora, estão agrupados próximos à cidade de Curuzú Cuatiá, a cerca de 100 km de Uruguaina (RS). De acordo com o órgão, os gafanhotos estão em uma área de difícil acesso e, nos últimos dias, têm se deslocado pouco, devido às baixas temperaturas.
O encontro foi avaliado como muito produtivo (Foto: Divulgação)
Na manhã desta sexta-feira (17), dentro do atual momento político, Brumado conheceu mais um pré-candidato, desta feita um jovem que tem o DNA político no sangue e no nome, João Vasconcelos que é filho do atual presidente do Poder Legislativo, o vereador Léo Vasconcelos e da ex-vereadora Liu Vasconcelos e neto do ex-vereador e presidente da Câmara, Osmar Moura. Os dois participaram de um importante encontro com o deputado federal Arthur Maia, o qual fez questão de parabenizar o jovem João pela coragem e arrojo de ir para a batalha eleitoral de 15 de novembro.
O deputado Arthur Maia parabenizou a coragem e determinação do jovem João Vasconcelos (Foto: Divulgação)
Parceiro histórico de Leó Vasconcelos, Arthur Maia já disponibilizou cerca de R$ 10 milhões para obras em Brumado, sendo uma delas de grande importância para a área de infraestrutura, que é a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030 aos distritos de Samambaia e Ubiraçaba. Na oportunidade, o deputado federal anunciou a liberação de 02 poços artesianos para serem instalados em locais escolhidos pelo pré-candidato. “A reunião foi altamente produtiva e já não tenho dúvidas que tenho tudo para entrar na vida pública de forma muito positiva”, destacou João Vasconcelos, que fez questão de agradecer o apoio de Arthur Maia.
Para economista da Serasa, resultado é fruto da reabertura em algumas cidades e da demanda por produtos como celulares | Foto: Reprodução
A atividade do comércio teve alta de 16,5% em junho, no comparativo mensal. O levantamento, feito pela Serasa Experian, ajusta os dados descontando as variações sazonais. Foi o segundo crescimento mensal consecutivo, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (17). Apesar dos números melhores, junho teve queda forte na relação com mesmo o mês do ano passado (20,5%). Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, já é possível verificar uma recuperação gradual da economia. Segundo ele, esse movimento começou em maio com a reabertura em algumas cidades do país. “Em junho também tivemos o Dia dos Namorados, uma data importante para o comércio, que deve ter contribuído para o crescimento”, acrescentou. Rabi explica que o maior tempo em casa devido a quarentena também aumenta a demanda por alguns produtos, como aparelhos celulares. Tanto que o segmento de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Informática teve a maior expansão em junho (29,2%). Outro ramo que conseguiu uma boa recuperação no mês passado foi o de Veículos, Motos e Peças (15,3%). “Trata-se de um setor importante na economia por interligar várias cadeias produtivas e estar entre os setores com potencial para geração de empregos”, finaliza o economista.
O Hospital Geral de Vitória da Conquista, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado, contará com mais 20 leitos de terapia intensiva adulto (UTI) para assistência a pacientes com Covid-19, na região sudoeste do Estado. Deste total, 10 serão abertos na noite desta sexta-feira (17) e os demais começarão a receber pacientes até a próxima sexta-feira (24). Com estes novos leitos, o HGVC chegará a 40 vagas de UTI adulto destinadas ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Com esta ampliação da rede de assistência em Vitória da Conquista, o município totalizará 70 leitos de Terapia Intensiva adulto voltados para pacientes com diagnóstico de coronavírus. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que esta ação mostra o compromisso do Governo do Estado com o município de Vitória da Conquista e toda a região sudoeste. “Não faltarão leitos ou respiradores para atender a população de Vitória da Conquista”, afirma Vilas-Boas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou parcialmente recurso da Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e determinou o retorno da Comissão processante que investiga o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Doutor Pitágoras. A decisão, desta sexta-feira (17), é do desembargador Roberto Maynard Frank. Na mesma sentença, o magistrado refutou o pedido de afastamento de Pitágoras requerido pela Câmara. A Casa Legislativa queria a manutenção da decisão tomado pelos vereadores no dia 9 de julho que por 9 votos a 8 decidiu afastar o gestor. Pitágoras voltou ao cargo no dia seguinte, após um pedido de liminar aceito pelo TJ-BA. O gestor é acusado de superfaturamento em uma compra de oito respiradores por R$ 175 mil, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. A denúncia chegou ao Ministério Público Federal (MPF na Bahia) após ser apresentada na Câmara por um morador.
