- Redação
- 28 Ago 2020
- 08:15h
BRASIL Publicado em 28/08/2020 às 08h05. Funcionários dos Correios ameaçam intensificar greve e protestos Categoria recusa dos aceitar o acordo proposto pelo Tribunal Superior do Trabalho | Foto: Reprodução
Após a recusa dos Correios em aceitar o acordo proposto pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), os sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios dizem que pretendem intensificar a greve e ampliar os protestos pelo país, segundo a colunista Carla Araújo, do portal UOL. “A greve vai continuar. Vamos intensificar os piquetes e as mobilizações”, disse à coluna o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho. Na quinta (27), o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, propôs um acordo entre os Correios e seus funcionários, que estão em greve desde o dia 17 de agosto. A sugestão do magistrado era estender por mais um ano o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do ano passado, mantendo os atuais benefícios dos funcionários, mas sem que seja concedido o reajuste de 5%. Além disso, ele colocou como condição do acordo o fim da paralisação. Os trabalhadores se manifestaram no sentido de debater a proposta em Assembleias, mas com a recomendação de que ela fosse aceita. Os Correios, por sua vez, afirmaram que não poderiam manter os termos atuais do ACT por causa do impacto da pandemia do coronavírus nas contas da estatal.
- AScom | PRF
- 28 Ago 2020
- 08:10h
(Foto: Ascom | PRF)
Em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais flagraram uma passageira de ônibus com sua bagagem contendo 07kg de crack. A ocorrência foi registrada hoje (27) na BR 116, KM 830, por volta das 12h30 no momento em que os agentes federais fiscalizavam um ônibus interestadual de transporte de passageiros. Ao realizar averiguações junto aos passageiros, a equipe de policiais observou grande desconforto e nervosismo em uma das passageiras, que apresentou discurso extremamente contraditório, o que levou os policiais a procederem à revista da bagagem pessoal que estava na cabine de passageiro, embaixo da poltrona. Na mochila da passageira, de apenas 22 anos, os policiais encontraram 07 tabletes de crack. Ao ser questionada, ela declarou que havia recebido a droga na cidade de Uberlândia (MG) e que levaria para Maceió (AL), informou que lhe seria paga a R$ 3000,00 pelo transporte. A passageira foi presa e encaminhada com a droga, uma quantia em dinheiro de R$ 254,00 e 01 aparelho celular que foram apreendidos, para a Delegacia de Polícia Civil local para as demais medidas cabíveis.
- Por Eduardo Tardelli
- 27 Ago 2020
- 19:45h
(Foto: Divulgação)
Atualmente, o Brasil possui uma das piores percepções em relação a corrupção no mundo, figurando na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), desenvolvido pela Transparência Internacional e calculado por especialistas e empresários, com base em dados de 2019. Por essas e outras, não estamos vivendo, claramente, o melhor momento para o País no cenário internacional para negócios e impulsionamento a economia. O caminho para uma mudança nesse quesito já existe e está no compliance, uma vez que a metodologia cria mecanismos, normas, processos e práticas que visam a boa conduta ética, tanto por parte de pessoas físicas, quanto jurídicas, garantindo a transparência e propiciando a melhoria no desempenho dos serviços prestados aos cidadãos. Esse conceito deve ser a palavra de ordem na esfera pública como meio de melhorar a imagem do País, tendo em mente que tem um papel simples, porém estratégico, o "cumprimento de regras". Implementar normas mais enérgicas, incentivar a utilização dos canais de denúncia, realizar auditorias e investigações, realizar a checagem e monitoria de agentes são alguns processos que podem ser bastante eficazes na diminuição dos escândalos de caráter ilícito.
Diferente do mercado corporativo, o compliance no setor público tem algumas particularidades, tais como o foco na corrupção, a extinção da alta presença de conflitos de interesse entre a vida pública e a privada, a eliminação do nepotismo e do enriquecimento e favorecimento ilegal, atividades essas que causam mais prejuízos ao setor e a sociedade como um todo.
No que tange legislação, já há um movimento regulatório por meio da L ei federal 12.846/13 , conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Probidade Empresarial, que concentra um esforço pioneiro na prevenção e combate a práticas ilícitas feitas contra a administração pública, fomentando a emergência de um novo ambiente de negócios em que a reputação de uma organização passa a ter valor econômico. Há, portanto, incentivos favoráveis às empresas privadas para a instituição de mecanismos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como a aplicação efetiva de códigos internos de ética e de conduta.
Mas, não basta ter uma lei ou normas que sejam não exigidas. A mudança deve partir do governo em dar o exemplo ao estruturar boas práticas de integridade e compliance, estimulando, dessa forma, o mercado como um todo a se tornar mais transparente. Em paralelo, é preciso comprometimento total de todos os envolvidos em contratar uma equipe focada em aprimorar todos os processos e trazer resultados mais positivos. Nesse sentido, é válido mensurar todas as ações implementadas regularmente a fim de acompanhar o progresso do sistema de compliance, assim como investir em mineração dados, por meio de plataformas especializadas como meio bastante eficaz para trazer assertividade. O background check também serve como aliado na busca por conflitos de interesse, checagem de terceiros, investigações, auditorias, due diligence e ações de combate à corrupção. O movimento aponta, portanto, a necessidade de destinação de uma parte da verba para o investimento nessas tecnologias bem como uma maior fiscalização no setor público no que tange a aplicação do compliance, tal qual é feito nas esferas privadas. Quanto melhor estiverem esses dois pontos, melhor poderá a percepção internacional do País e a possível ampliação das possibilidades de negociação na economia mundial. A consequência tende a ser positiva, entendendo que a integridade e o combate a práticas nocivas são decisivos em qualquer cenário.
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- Agência Câmara Notícias
- 27 Ago 2020
- 17:53h
A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei, abaixo desse valor, cinco anos | Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei. Para as cédulas de valor inferior, o prazo será de até cinco anos. Além disso, a Casa da Moeda do Brasil passará a ter entre as suas atribuições o desenvolvimento de tecnologias para transações financeiras. “A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da proposta, deputado Reginal Lopes .“Terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes e corruptos estariam muito mais facilmente na mira do controle financeiro”, avaliou.
- Redação
- 27 Ago 2020
- 17:03h
Em caso de condenação, magistrados podem ser demitidos | Foto: Divulgação TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estão sendo investigados na Operação Faroeste. Todos são réus pela Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em investigação que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. A decisão foi tomada na última terça-feira (26), contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação para subsidiar o processo administrativo. Como medida de celeridade ao caso, ele ainda determinou que fossem anexados os autos de todos os processos para julgamento conjunto. O processo foi instaurado em decisão unânime. A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mas ainda aguarda o posicionamento da entidade.
(Foto: Reprrodução)
Por volta das 12h40 desta quinta-feira (27), policiais da 80ª CIPM foram acionados para verificarem uma situação de acidente de trânsito na BA-156, altura da saída de Mortugaba, sentido à cidade de Montezuma, em Minas Gerais. No local os policiais constataram a veracidade das informações e acionaram a PRE para adoção das medidas de praxe. Um caminhão Ford, de cor prata, carregado de eucaliptos encontrava-se capotado e com esmagamento da cabine, o que provocou a morte dos três ocupantes do veículo, identificados como: SEBASTIÃO JESUS PINHEIRO (50 anos) e FRANCISCO JESUS PINHEIRO (55 anos), irmãos, e NEMIAS PINHEIRO GUIMARÃES (26 anos), sobrinho, moradores da cidade de Caculé. Os corpos das vítimas ficaram presos nas ferragens e aguardam a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros, os quais realizarão o procedimento de extração. O DPT também foi acionado para a realização dos procedimentos previstos e da perícia, que apontará as causas do grave acidente. Alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico.
- Redação
- 27 Ago 2020
- 15:44h
Foto: GOVBA
O diretor regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), Hans Kluge, disse nesta quinta-feira (27) que escolas não desempenham um papel central na transmissão do novo coronavírus, embora a sua capacidade de propagação também esteja ligada ao nível de contágio que existe numa comunidade. “Até agora sabemos que o ambiente escolar não é um fator preponderante na pandemia. Mas há cada vez mais publicações que reforçam as evidências de que as crianças têm um papel na contaminação, embora mais vinculada a encontros sociais”, disse Kluge durante coletiva de imprensa, segundo o jornal o Estado de S. Paulo. De acordo com o dirigente da OMS, as escolas devem aplicar os mesmos protocolos gerais de higiene e distanciamento social, mas dependendo da fase da pandemia na qual a comunidade esteja inserida, “medidas adicionais” devem ser implementadas. “O que sabemos é que não podemos abrir sociedades sem primeiro abrir escolas. Esta foi a maior ruptura na história da educação, com 1,6 bilhão de crianças afetadas em 190 países”, afirmou Kluge.
- Ascom | PMB
- 27 Ago 2020
- 14:26h
(Foto:: Divulgação Ascom PMB)
Os esforços que vêm sendo feitos pela atual gestão municipal para o setor de saúde consolidaram o status de referência regional para Brumado. Dando sequência à esta agenda positiva, a Administração Municipal celebrou uma parceria com a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, na qual ficou acertado a vinda dos alunos da referida instituição universitária para realizar o período de internato. Na manhã desta quarta-feira (26) os alunos chegaram a Brumado e foram recepcionados pelas equipes do HMPMN – Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das UBSs, que fizeram questão de dar boas-vindas aos futuros médicos. A ação irá proporcionar ainda mais dinâmica nos atendimentos como também fortalecer as parcerias para dar à saúde pública uma qualidade ainda maior.
No comparativo de janeiro a julho, mesmo com a pandemia, o aumento na quantidade de fretes realizados frente a 2019 foi de 10,3% | Foto: Reprodução
Segundo o Índice de Fretes e Pedágios Repom (IFPR), a demanda por frete rodoviário no Agronegócio, mesmo com os impactos da pandemia, cresceu 8,6% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ao considerar os primeiros sete meses do ano, é possível notar um aumento de 10,3% na quantidade de operações de frete realizados para este setor da economia. Ao analisar a evolução das atividades da Indústria e do Varejo, sem levar em consideração o Agronegócio, o mês de julho representou um crescimento de 7,8% frente a 2019. Ao comparar a média dos dias do mês de julho com o período pré-pandemia, é possível notar um aumento na demanda de 2,1%. “O dado mostra o reaquecimento e a retomada das atividades, já que, em junho, tivemos uma queda de 2,1%”, afirma Thomas Gautier, Head de Mercado Rodoviário da Edenred Brasil. Já no acumulado de janeiro a julho, comparando 2019 com 2020, houve um crescimento de 6,7% nas operações, o que confirma uma estabilidade frente ao compilado até junho, além de um forte retorno da economia para estes setores. A previsão de aumento na demanda por frete para este ano, se não fosse a pandemia, seria em torno de 10%. Nas rotas portuárias, o destaque ficou por conta de destinos como Paranaguá, que cresceu 58%, Miritituba, com 22%, e Santos, com aumento representativo de 23%.
A Repom, marca líder em soluções de gestão e pagamento de despesas para frota própria e terceirizada da Edenred Brasil, traz mensalmente os dados e as análises do período. Neste levantamento, foram analisadas de janeiro a julho de 2019, 2,1 milhões de operações e, em 2020, este número subiu para 2,2 milhões.
O estudo também traz um cenário para o universo das passagens nas praças de pedágio, considerando o recorte dos sete primeiros meses de 2020 e 24 milhões de passagens emitidas. O ritmo mensal de passagens apresentou queda na média diária de 12% nos últimos dois meses - junho e julho - considerando o mesmo período para os meses pré pandemia. Ainda assim, eles apresentaram uma melhora ao analisar os meses de maio e junho, com queda de 20%.
O tráfego de veículos apresentou queda média de 12,7% em julho comparado com o período pré pandemia. Ainda assim, já apresenta melhora de 10 pontos percentuais frente a junho (23%) e uma melhora de 14 pontos percentuais nos últimos dois meses (27%).
FLUXO NAS RODOVIAS BRASILEIRAS
A rodovia que apresentou maior recuperação das passagens foi a SP-330, com queda de 1,5% frente a junho. A rodovia é um importante hub de entrada e saída de carga da cidade de São Paulo rumo ao interior e a outros estados do Centro-oeste. Já a BR-116 registrou queda de quase 30%. Os veículos leves e médios apresentaram queda de 22%, com melhora de 10 pontos percentuais frente ao mês anterior, e nos veículos pesados a dinâmica foi de crescimento de 1,6%. “Tendo em vista o contexto geral das estradas, podemos notar que os transportes menos afetados foram os de carga pesada com melhora de 11% comparada ao mês de junho”, completa o executivo.
Na análise estadual, a movimentação de julho apresentou queda em praticamente todos os estados e já mostrou uma dinâmica de retomada e aceleração do ritmo frente aos meses anteriores - se comparado a junho, São Paulo registrou queda de 18,8%, o Rio de Janeiro de 12,3%, Minas Gerais de 7,2% e o Paraná de 21,5%. “A exceção ficou por conta do Mato Grosso, pólo agroindustrial do Brasil, que se beneficia dos efeitos do fim da safra e apresentou um aumento de 42% no comparativo com o mesmo período pré-pandemia”, elucida Gautier.
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Foto: Divulgação
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- Francis Juliano
- 27 Ago 2020
- 11:38h
(Fotos: Divulgação PRF)
O flagrante a traficantes de pássaros é uma das dificuldades dos órgãos de fiscalização. A informação é do delegado da Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista Renzo Coqueiro dos Anjos, responsável por investigação de crimes ambientais. “É muito difícil confirmar o traficante dentro das áreas investigadas”, disse ao Bahia Notícias em coletiva desta quinta-feira (27). O delegado se refere às áreas do sudoeste baiano bem como do Parque Nacional de Boa Vista e do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais. Renzo dos Anjos também informou que os baianos ocupam a função de fornecedores, enquanto que Minas Gerais seria a base de captura dos animais. Ainda segundo o delegado, a proximidade entre a região baiana e as cidades mineiras identificadas facilita a logística do esquema, o que evitaria perdas de animais. “Em uma viagem eles pegam os pássaros e voltam aos seus domicílios, mantendo as aves no cativeiro”, explicou. Os municípios baianos que são rota do esquema são: Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás. Nesta quinta-feira (27), a PF deflagrou a Operação Ajuruetê em combate a um esquema de tráfico de pássaros silvestres nos estados da Bahia e Minas Gerais. A ação teve ainda as participações do Ibama, ICMBio e do Inema/BA
- Levi Vasconcelos
- 27 Ago 2020
- 10:50h
(Foto: Ilustrativa)
A decisão do TSE (por 6 a 1) que estabelece cotas para candidatos negros na grana da campanha eleitoral, quando ainda era só uma consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi pauta de uma das últimas conversas com o bom amigo Jorge Portugal. Perguntou-me duas coisas: se tinha chance de passar e o que eu achava.
Respostas: primeira, sim. Segunda, sou a favor.
Destrinchando: no primeiro caso, jornalistas que cobrem Brasília notam a postura firme que o ministro Luís Barroso, do STF, agora na presidência do TSE, tem no combate ao racismo. E no segundo, o da polêmica, é um pequeno ajuste.
Como no caso da política de cotas, as oportunidades deveriam ser prêmio ao mérito. Ou seja, deixar prevalecer a meritocracia. Um argumento lógico. Mas cobrar respostas acadêmicas iguais se as oportunidades de base fossem iguais. E pobre de escola pública compete com aluno de escola particular em condições iguais?
Questão de ajuste
— Claro que não. No conjunto, a maioria é negra, mas nos percentuais dos estratos mais altos da escala social e na representação institucional nos três Poderes, a coisa muda. E esses dispositivos, se não corrigem tais diferenças, contribuem, sim.
Ademais, seja qual for o partido ou a raça dos que vestem as camisas deles, moralidade é valor primeiro. Pois que comecemos encarando a imoralidade primeira, o racismo, coisa atrasada que vem lá do tempo das cavernas, chaga moral encruada na alma até nossos dias.
- Agência Câmara de Notícias
- 27 Ago 2020
- 10:22h
(Foto:: Ilustrativa)
O Projeto de Lei 4330/20 dispensa de licitação as obras ou os serviços que possam ser concluídos em até 360 dias e são necessários ao enfrentamento de emergência ou calamidade pública. A proposta, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), abre a exceção por conta da pandemia de Covid-19. Atualmente, a Lei de Licitações, que é alterada pelo projeto, prevê a mesma dispensa de licitação se as parcelas de obras ou de serviços necessários ao enfrentamento da situação de urgência ou calamidade puderem ser concluídas em até 180 dias seguidos e ininterruptos. Se a obra ou o serviço só puder ser entregue em um prazo maior, a licitação é obrigatória. “Em período normal, esse lapso temporal revela-se mais do que suficiente. Contudo, diante da pandemia de Covid-19, o referido prazo mostra-se incompatível com a realidade. O enfrentamento de urgência e de calamidade pública que não digam respeito à pandemia de Covid-19, mas que venham a ocorrer em 2020, revela-se desafio ainda maior para o Poder Público e para o empresário contratado. Isso porque inúmeros setores da economia no País (e no mundo) não estão a trabalhar de maneira normal”, justifica Subtenente Gonzaga. Ele lembra ainda que a não entrega no prazo de 180 dias resulta em multa ao contratado e, muitas vezes, rescisão contratual.
- Ascom | PF
- 27 Ago 2020
- 09:38h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o ICMBio e o INEMA/BA, e com o apoio da Polícia Militar da Bahia, deflagra na manhã desta quinta-feira, 27/08, a Operação Ajuruetê, que visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres nos Estados da Bahia e Minas Gerais. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em Caruaru, Pernambuco, no ano de 2018, quando então verificou-se que a maioria dos fornecedores de pássaros para o referido indivíduo era da região sudoeste da Bahia. A partir de então, já no ano de 2019, o avançar das investigações permitiu confirmar a existência de uma extensa rede de traficantes de pássaros silvestres com atuação especialmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais, sendo obtidos indícios, também, de que parte dessas aves estivessem sendo capturadas em unidades de conservação federais, como o Parque Nacional de Boa Nova e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Entre meados de 2019 e o início de 2020 foram realizados sete flagrantes de tráfico com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência e na apreensão de 824 pássaros, sendo a maioria de papagaios (que possuem maior valor no mercado ilegal), mas também de araras e até de tucanos, muitos desses pássaros ainda filhotes. Um dos investigados já foi preso pela própria Polícia Federal e autuado diversas vezes pelo IBAMA, sendo considerado um dos maiores traficantes de psitacídeos – família à qual pertencem os papagaios, periquitos e araras – do País. As multas aplicadas pelo IBAMA a esse investigado superam 1,6 milhão de reais. Na data de hoje estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás, todos na Bahia; e nos municípios mineiros de Divisópolis, Chapada Gaúcha, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Brasilândia de Minas, Contagem, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. O nome da operação, Ajuruetê, é uma referência à denominação indígena para a espécie conhecida como papagaio-verdadeiro, da família dos psitacídeos, que é o principal tipo de pássaro silvestre traficado pela rede criminosa ora investigada. Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos no artigo 288 do Código Penal; e nos artigos 29, caput; § 1º, III; § 4º, V; e§ 5º; e 32, § 2º, da lei 9.605/98. A Polícia Federal alerta sobre a gravidade da conduta e incentiva as pessoas que possuam pássaros silvestres da fauna nativa em suas residências, sem caráter comercial, que procedam à sua entrega voluntária nas unidades da Polícia Federal, do IBAMA ou do CETAS, a fim de evitar procedimentos administrativos, policiais e judiciais.
- Brumado Urgente
- 27 Ago 2020
- 09:08h
O motociclista teve morte instantânea devido à forte colisão | Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)
Trafegar à noite pela BA-262 no trecho entre Brumado e Vitória da Conquista é um grande desafio para os motociclistas, já que o volume de caminhões e carretas é muito alto. Muitas vezes eles utilizam motos com menor potência, com baixa sinalização o que aumenta muito os riscos. Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 20h45m, mais uma colisão entre uma moto e um caminhão aconteceu, tendo como vítima fatal um morador do município de Aracatu, o qual foi identificado como Valdir de Jesus Costa (39), que tinha o apelido de “Dirão”. Não se sabe os motivos que provocaram o acidente, mas o impacto da motocicleta na qual ele estava foi muito forte com uma carreta Ford, o que causou a morte instantânea. A PRF chegou ao local e colheu os dados para apurar as causas do acidente.O motorista do caminhão não teve maiores ferimentos.