- Redação
- 29 Ago 2020
- 17:52h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal pode não acontecer nesta temporada por causa da pandemia do coronavírus. O Bahia Notícias apurou que algumas Ligas já desistiram de disputar o certame. Uma reunião entre a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e representantes das Ligas deve ocorrer nos próximos dias para definir a situação do Intermunicipal. A FBF já tem um protocolo definido, caso as Ligas optem pela realização da competição. A medida inclui testagem no elenco, comissão técnica e funcionários. Assim como no futebol profissional, os jogos não contarão com a presença da torcida. O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Lié.
- FolhaPress
- 29 Ago 2020
- 15:44h
(Foto: Reprodução)
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.
Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de alumínio; as oficinas em usinas de açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da indústria de carnes e derivados.
No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias hospitalares.
Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar -antes, a regra só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.
Em serviços, a lista passa a incluir atividades como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.
No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento "diferenciado", como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte.
Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo governo federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.
A publicação da portaria foi comemorada pela Fiesp em grupos de WhatsApp, com um banner que dizia "Pleito Fiesp Ciesp atendido".
A diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Nunes Freire, diz que não se trata de um pleito apenas da entidade, mas de várias federações do setor privado.
Ela lembra que a MP (medida provisória) 905/2019, que criava o contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens, também regulamentava o trabalho a domingo. A MP, no entanto, caducou em abril e, desde então, a federação tem reivindicado a volta da discussão sobre o tema no Congresso e Executivo.
"Alguns setores industriais, como beneficiamento de grãos, a parte de carnes e frigoríficos não estavam contemplados na portaria anterior, então o trabalho aos domingos só poderia ocorrer mediante negociação com o sindicato", diz Luciana.
"Nesse momento de calamidade pública, de pandemia, precisamos de mais agilidade, de uma autorização legal para que se pudesse trabalhar aos domingos. Negociar isso com o sindicato leva tempo, então a medida mais rápida era a reedição da portaria", avalia.
A secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria, informou que a norma teve como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.
Uma fonte da pasta afirmou que a Fiesp fez demandas pontuais sobre o tema, mas ponderou que o critério foi a essencialidade das atividades.
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tividade é importante para socialização, afirma gestor, que entregou centro de canoagem na sexta e campo neste sábado |Foto: Mateus Pereira/GOVBA Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Rui Costa defendeu neste sábado o investimento em esporte. Na sexta-feira (28), o gestor inaugurou o Centro de Canoagem em Ubaitaba. Já neste sábado foi entre do Campo do Marão, na Boca do Rio, onde foram investidos R$ 650 mil. “Apoiar o esporte é fundamental para fazer com que a juventude gaste energia, se socialize”, avalia Rui. No Campo do Marão foram construídos vestiários e arquibancadas, instalação de iluminação e nivelamento do campo “Este é um equipamento de qualidade para a prática do futebol, que é a paixão do povo baiano”, afirmou Davidson Magalhães, secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. No ano passado, informou o seceretário, foram gastos mais de R$ 26 milhões na reforma e na construção de equipamentos.
- Fábio Munhoz | Folhapress
- 29 Ago 2020
- 11:22h
(Foto: Reprodução)
Sem acordo entre a empresa e os trabalhadores, a greve dos Correios terá de ser julgada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). A paralisação teve início no dia 18 e é motivada por desentendimentos relacionados à validade do acordo coletivo da categoria. Assinado no ano passado, o acordo coletivo seria válido originalmente por dois anos, ou seja, até 2021. Porém, a empresa conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) reduzir a validade do documento para apenas 12 meses, fazendo com que o encerramento passasse a ser neste ano. Com isso, a empresa propôs um novo acordo, que desagradou a categoria. Os sindicalistas afirmam que a empresa quer a extinção de 70 das 79 cláusulas existentes. A proposta, segundo a Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), suprime benefícios como licença-maternidade de 180 dias e adicional de risco de 30%, além de reduzir o vale-alimentação e aumentar o custeio do plano de saúde.
Segundo Douglas Melo, diretor do Sintect-SP (sindicato dos funcionários dos Correios na Grande São Paulo e região de Sorocaba), foi realizada uma audiência de conciliação na última quinta-feira (27) entre trabalhadores e representantes da estatal.
"O TST propôs aos Correios que mantivessem o acordo coletivo [assinado no ano passado] até o fim da pandemia, mas a empresa negou, alegando não ter caixa. Porém, isso é contraditório porque a própria empresa disse que faturou cerca de R$ 600 milhões no primeiro semestre, mais ainda do que no [mesmo período do] ano passado", afirma Melo.
Sem acordo, a greve terá de ser julgada, mas ainda não há data para que isso ocorra. No início da semana, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou pedido para que o tribunal faça a mediação do movimento grevista.
Segundo Melo, a greve na Grande São Paulo e região de Sorocaba segue com aproximadamente 70% de adesão dos trabalhadores.
Carreata Na manhã desta sexta-feira (28), funcionários dos Correios fizeram uma carreata pela região central de São Paulo e arrecadaram alimentos para serem distribuídos em entidades assistenciais. O sindicato estima ter recebido cerca de meia tonelada em doações.
OUTRO LADO
Em nota, os Correios alegam que "têm sido transparentes sobre a sua situação econômico-financeira, agravada pela crise mundial causada pela pandemia de Covid-19".
"A empresa não tem mais como suportar as altas despesas, o que significa, dentre outras ações que já estão em andamento, discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado", diz a estatal.
A empresa classifica como "intransigente" a postura das entidades sindicais e diz que aguarda o julgamento para "por fim ao impasse". "Vale ressaltar que os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo", finaliza a companhia.
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- Redação
- 29 Ago 2020
- 10:42h
(Foto: Reprodução)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou um pedido de providências movido pelo desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano contra o juiz Mario Caymmi por utilizar a expressão “vagabunda” em uma sentença (veja aqui). O desembargador, em 2017, era relator de um agravo de instrumento de um processo julgado pelo magistrado. De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador José Alfredo, o juiz teria utilizado a palavra ao indeferir um pedido de assistência judiciária gratuita. A palavra foi utilizada no seguinte contexto: "Em até mesmo se tratando de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia elétrica, o beneficiário em situações de pobreza, não se exime de pagar alguma parcela simbólica referente ao serviço utilizado. Posto isso, não se trata o Poder Judiciário de instituição tão vagabunda que deva funcionar gratuitamente, ressaltando que a arrecadação de valores é necessária até mesmo para manutenção do seu funcionamento”. Para o corregedor, a palavra “tem o sentido de ressaltar que o Poder Judiciário não é uma instituição tão reles, ordinária, sem importância, que deva funcionar gratuitamente”, e que a arrecadação de valores se faz necessária para manutenção de seu funcionamento. José Alfredo ainda acrescenta que, apesar da “falta de apuro na linguagem jurídica”, a palavra não tem caráter ofensivo, e o aconselhou a usar termos jurídicos nas decisões. O desembargador Carlos Roberto foi contra o arquivamento e pediu abertura do processo administrativo disciplinar por considerar que a “linguagem utilizada não se compatibiliza com a nobreza do Poder Judiciário”, e que o juiz deveria receber uma pena de advertência. O desembargador Eserval Rocha, por sua vez, entendeu que Caymmi quis dizer de alguma forma sim que a Justiça é vagabunda por conta da expressão “não é uma instituição tão”. O advogado Eliel Marins esclareceu que, no caso concreto, o autor da ação tinha uma renda bruta de R$ 5 mil e renda líquida de R$ 3 mil, de forma que poderia pagar custas judiciais. “O Judiciário não pode ser tratado de maneira aviltante em que o cidadão que não está em estado de miséria não possa pagar uma taxa”, afirmou o advogado. A defesa do magistrado ainda lembrou que recentemente o juiz recebeu moção de elogio da Corregedoria pela atuação e que, se fosse caso de pena de advertência, o caso já teria prescrito, pois o TJ tomou conhecimento do fato em 2017 e só levou a julgamento agora, em 2020. De acordo com José Alfredo, é forçoso considerar que Caymmi ultrapassou os limites da ética. A desembargadora Regina Helena, ao acompanhar o relator, afirmou que só lamenta o fato do juiz entender que as “coisas gratuitas são péssimas”. “Pelo contrário. Tudo de bom que temos é gratuito, como o ar. E a Justiça deveria ser gratuita”, pontuou.
- Redação
- 29 Ago 2020
- 09:50h
Prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes de casos da Covid-19 | Foto: Secom/BA
O decreto estadual que proíbe aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas, que venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
(Foto: Reprodução)
Por volta das 22h30 de ontem (sexta-feira), a equipe da Caesg, recebeu denúncia anônima de que um homem procurado pela policia, havia pulado o muro de uma residência com uma arma na mão. Com apoio da 94cipm/Jacaraci, localizou o local da denúncia fazendo abordagem na residência, porém, sem localizar nesse primeiro momento, o indivíduo. Seguindo em diligência, deslocaram-se à casa da mãe do suspeito , a qual, já havia denunciado seu filho último dia 26/08/2020 sobre ameaça e que já teria em desfavor do mesmo uma medida protetiva. Que no local, as equipes, se depararam com o indivíduo que atirou ao perceber a aproximação policial sendo necessário revide. Ao fim do confronto foi encontrado o indivíduo alvejado, portando uma arma de fogo. Que foi prestado socorro à emergência do hospital de Jacaraci.
- Redação
- 28 Ago 2020
- 15:14h
(Foto: Reprodução)
O Governo Federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com um pedido de direito de resposta no Tribunal Regional Federal (TRF-2) da 2ª Região, contra a TV Globo. A ação se baseia na edição do Jornal Nacioal do dia 8 de agosto, quando o país superou a marca de 100 mil mortes por coronavírus. Na oportunidade, o JN abriu sua edição de sábado com a leitura de um editorial com críticas ao governo e sua atuação no combate à pandemia. De acordo com a revista Veja, na ação, a AGU diz que a reportagem “Coronavírus: Constituição diz que é dever do Estado evitar doenças — esse dever foi cumprido?” continha conteúdo com “indevidas ilações sobre uma suposta omissão deliberada por parte do Governo Federal, no contexto de combate à pandemia do gerada pelo Covid-19”. A AGU enviou à emissora, no dia 20 de agosto, uma notificação extrajudicial com um texto a ser lido pelo telejornal como forma de direito de resposta. No entanto, ainda segundo a Veja, a Globo se recusou a acatar o pedido e conceder o espaço, alegando de que se tratava de um editorial, com natureza que reflete o posicionamento do veículo de imprensa, sem qualquer acusação de responsabilização das mortes ao presidente Bolsonaro.
- Jornal Grande Bahia
- 28 Ago 2020
- 12:24h
Mineradora Lipari processa vanádio no município de Maracas | Foto: Jornal Grande Bahia
O Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia é o quarto maior produtor brasileiro de bens minerais e líder nacional na produção de barita, bentonita, cromo, diamante, magnesita, quartzo, salgema e talco. No primeiro semestre desse ano, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) foi de R$ 2,9 bilhões, numa variação positiva de 43% em relação ao mesmo período de 2019.
De acordo com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), autarquia ligada à SDE, responsável pelas descobertas, a estrutura geológica da Província Metalogenética está relacionada a uma ampla diversidade de ambiências geológicas e intrusões de corpos anorogênicos, historicamente conhecidas como áreas altamente potenciais para mineralização. A área ainda precisa de pesquisas complementares até que se possa afirmar ou descartar a viabilidade para exploração.
“O trabalho desenvolvimento pela CBPM é de fundamental importância para o desenvolvimento mineral do Estado. Quando a empresa lança um edital de oportunidades em negócios minerais, ela poupa os investidores privados de riscos, custos e o longo tempo necessário à prospecção, à pesquisa preliminar, à descoberta e à obtenção da respectiva Portaria de Lavra de uma jazida”, explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o diretor presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, a empresa tem bloqueado 156 direitos minerários, em três blocos de pesquisas, denominados Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Lagoa do Alegre. “Esta nova descoberta mostra não só a riqueza do nosso solo como a importância que a mineração vai ter no desenvolvimento da Bahia nos próximos anos. A nossa CBPM está trabalhando para trazer novos investimentos para o estado, que gerem emprego e renda de maneira inovadora e sustentável”, afirma.
Viabilidade do projeto
As cidades de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Remanso são os principais centros urbanos da região, interligados pelas rodovias BR-235 e BA-161, configurando uma opção logística e acesso às cidades de Petrolina e Juazeiro. Além disso, a ferrovia TransNordestina, um importante braço ferroviário, está programado para implantação na região e a cidade de Petrolina conta com um aeroporto internacional. Há ainda ampla disponibilidade de água nas proximidades do Lago da Barragem de Sobradinho e a energia elétrica é disponibilizada através de linhas de transmissão do sistema Chesf.
Panorama
A Bahia possui atividade mineral em praticamente todo território. Ano passado, foram comercializados 45 bens minerais, extraídos em 185 municípios por 396 produtores. As principais áreas com atividade mineral estão situadas no semiárido baiano. Há minas de ouro em Jacobina, Araci, Barrocas, Santaluz e Teofilândia. Cobre é encontrado em Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. A produção de cromo se concentra em Andorinha, Campo Formoso e Santaluz. Itagibá produz níquel, Maracás, vanádio e em Nordestina há minas de diamante.
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- Redação
- 28 Ago 2020
- 11:35h
(Foto: BahianoAr)
Puxada por uma queda recorde no número de pessoas trabalhando, no 2º trimestre de 2020, a taxa de desocupação (desempregados) na Bahia subiu para 19,9%, frente a 18,7% no 1º trimestre e 17,3% no 2º trimestre de 2019.
Foi a maior taxa de desocupação do país e um novo recorde para o estado desde o início da série histórica da PNAD Contínua, do IBGE, em 2012. No 2º trimestre de 2020, a taxa de desocupação no Brasil foi de 13,3%.
A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade desocupadas (que não trabalham e estão procurando trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).
Do 1º para o 2º tri, 824 mil pessoas perdem o trabalho na Bahia; queda recorde na ocupação (-14,4%) se espalha por todos os grupos de atividades
Na Bahia, o avanço na taxa de desocupação no 2º trimestre de 2020 foi resultado de uma queda recorde no número de pessoas trabalhando (população ocupada).
Em três meses, 824 mil pessoas deixaram de trabalhar no estado, num recuo de -14,4%, que fez a população ocupada passar de 5,700 milhões para 4,876 milhões, chegando ao seu menor patamar na série histórica, iniciada em 2012.
Na comparação com o 2º trimestre de 2019, quando havia 5,805 milhões de pessoas trabalhando na Bahia, o recuo foi ainda maior: menos 929 mil pessoas trabalhando (-16,0%).
Com isso, na Bahia, no 2º trimestre, o nível da ocupação, ou seja, a proporção de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estavam de fato ocupadas, também teve uma queda recorde e foi o menor da série histórica: 40,1%.
A perda de postos de trabalho do 1º para o 2º trimestre foi generalizada no estado, atingindo todos os 10 grupamentos de atividades investigados, algo inédito, que nunca havia sido verificado em toda a série histórica da PNAD Contínua.
As maiores retrações, em termos absolutos, ocorreram nos segmentos de alojamento e alimentação (menos 158 mil trabalhadores em três meses, -44,4%), construção (menos 125 mil trabalhadores, -31,4%) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 123 mil trabalhadores, -11,7%).
Mesmo frente ao 2º trimestre de 2019, quase todos os grupos de atividades mostraram quedas na ocupação. Apenas administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve saldo positivo de 33 mil pessoas a mais trabalhando (+3,1%).
- Redação
- 28 Ago 2020
- 10:55h
(Foto: Se Liga Barreiras)
O ex-prefeito de Cotegipe, na Bacia do Rio Grande, Oeste Baiano, Marcelo Mariani, morreu nesta quinta-feira (27). Diagnosticado com Covid-19 e com quadro de saúde agravado, Mariani chegou a ser levado para o aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde seria transferido para Salvador, mas não resistiu. Marcelo Mariani chegou a ter três paradas cardiorrespiratórias, informou o Blog do Braga. O ex-gestor deu entrada na Unidade de Controle do Coronavírus - UCC em Luis Eduardo Magalhães, município da mesma região, na última segunda-feira (24). Nesta quinta, precisou ser intubado e o quadro se agravou, evoluindo para óbito. Marcelo Mariani foi prefeito de Cotegipe entre 2013 e 2016. Neste ano, tentaria de novo voltar à prefeitura de Cotegipe. Em nota, a prefeita Márcia Sá Teles manifestou pesar diante do ocorrido. A deputada estadual Jusmari Oliveira também lamentou a perda.
- Redação
- 28 Ago 2020
- 10:25h
(Foto::Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada. O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso. Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.
- Redação
- 28 Ago 2020
- 09:47h
Aprovada com unanimidade na Câmara de Vereadores, a lei prevê infração caso o dono do animal provoque ou não impeça os latidos | Foto: Reprodução
Vereadores da cidade de Penha, interior de Santa Catarina, aprovaram um projeto de lei que prevê multa de R$ 23 mil para donos de cachorros barulhentos. A proposta apresentada pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL), recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo. Aprovada com unanimidade na Câmara de Vereadores, a lei prevê infração caso o dono do animal provoque ou não impeça os latidos. Além dos latidos, a lei fala também sobre penalizar “gritaria e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos” a exemplo de alarmes. A lei previa uma multa dobrada para empresas que fossem pegas por ela. O projeto foi vetado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB), que por meio de assessoria explicou que a lei tem vício de origem, o que significa que é um tipo de regra que não pode ser iniciativa do Legislativo, apenas do Executivo. O veto deve ser lido em plenário na próxima sessão que acontece na segunda-feira (31).
- Redação
- 28 Ago 2020
- 09:21h
(Foto: Diário do Rio)
Apesar de ter determinado o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão de Witzel, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação ocorre no âmbito da operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28), em meio a investigações sobre desvios na Saúde. O pedido de prisão foi revelado pelo GloboNews em Ponto, ao contar que a PGR argumentou que haviam questões já comprovadas em outras operações, como os pagamentos feitos pela empresa do empresário Mário Peixoto ao escritório da primeira-dama Helena Witzel. Segundo o jornal O Globo, para embasar o pedido, a PGR citou a apreensão de um e-mail escrito pelo governador, com orientações para que os interessados no negócio redigissem o contrato com o escritório de Helena. Além disso, o órgão apontou a existência de suspeitas de obstrução da investigação. Uma testemunha disse aos investigadores que Witzel teria determinado uma operação de espionagem contra os procuradores que o investigam. De acordo com o jornal, o titular da PGR, Augusto Aras, tomou conhecimento disso e a equipe ficou "estarrecida". Diante desse cenário, os procuradores concluíram que era necessário afastar Witzel para prosseguir com as investigações.
- Brumado Urgente
- 28 Ago 2020
- 08:31h
Considerada antes como um 'barril de pólvora' em pleno centro da cidade, a Carceragem da 20ª Coorpin vive dias muito mais tranquilos | Foto: Brumado URgente Conteúdo
Com cerca de 20 custodiados aguardando julgamento, a Carceragem da 20ª Coorpin de Brumado, em vista de uma década atrás, hoje vive tempos mais tranquilos. O local que já foi palco de rebeliões e fugas, algumas das quais como a do bilhete dos presos que ocorreu em dezembro de 2012, alcançaram repercussão nacional, mas, hoje, poucos atos rebeldes vêm sendo registrados, resultado direto de uma ação integrada entre a Justiça, a Polícia e o Governo do Estado, que acabou com a superlotação, que era a principal responsável pelos desajustes. Na noite desta quinta-feira (27) várias mensagens circularam nas redes sociais, as quais davam conta que um início de rebelião, que acabaram sendo esclarecidas na manhã de hoje pelo comandante da PM, major Cabral que relatou que “dois presos estavam doentes, por conta disso fizeram muito barulho para chamar a atenção dos policiais para que recebessem atendimento médico”. Não houve confirmação se eles estavam com sintomas da Covid-19, mas segundo informações extraoficiais, eles apresentavam sintomas da doença. Como em todo o Brasil, os presos de menor periculosidade estão obtendo liberação por causa dos riscos de contaminação, os custodiados esperam que possam também ser contemplados pela Justiça nesse sentido. Estes impasses só serão resolvidos quando o Presídio de Brumado estivem em funcionamento, só que, devido ao imbróglio do governo com o MT, isso ainda parece distante de acontecer, apesar das promessas de que este ano isso estaria resolvido.