Projeto de Lei aprovado pelo Senado pode tirar R$ 242 bilhões da saúde e educação

• Redação
• 15 Ago 2020
• 08:21h

A proposta pede que seja retirado recursos do Fundo Social do Pré-Sal para expandir a rede de gasodutos do País | Foto: Reprodução

Um projeto de lei aprovado pelo Senado na última quinta-feira (13), pode tirar cerca de R$ 242 bilhões destinados a saúde e educação nos próximos 20 anos, caso ele não seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta que tramitou na Câmara com uma regra diferente da que foi aprovada pelo Senado, pede que seja retirado recursos do Fundo Social do Pré-Sal para expandir a rede de gasodutos do País e para despesas correntes de Estados e municípios. De acordo com o jornal ‘Estadão’, a perda é referente ao período entre 2020 e 2040, quando o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. O prejuízo para as áreas se dá nos R$ 97 bilhões que passam a ser direcionados para o Brasduto e R$ 145 bilhões para os fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), que podem ser usados livremente pelos governadores e prefeitos para bancar qualquer tipo de despesa. Antes de ir para o Senado, os deputados impuseram uma regra para o Projeto de Lei, segundo a qual Estados e municípios deveriam usar o dinheiro que abasteceria FPE e FPM em saúde e educação, porém o que foi aprovado na quinta-feira propõe uma nova divisão do dinheiro. A ideia é que ele seja distribuído da seguinte forma: 50% para o Fundo Social; 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto); e 30% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Boletim confirma que casos da Covid-19 em Brumado continuam aumentando

• Redação
• 14 Ago 2020
• 19:51h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2020, o município de Brumado registra  631 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 19,95% do total de 3.162 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 7 óbitos, 58 pacientes em tratamento e 566 recuperados. No momento, 71 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.165 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. 

(Divulgação: SESAU Brumado)

Liminar do MPE pede que Escola Bahiana de Medicina conceda 30% de desconto em mensalidades

• Redação
• 14 Ago 2020
• 18:47h

Foto: Reprodução/Facebook

A promotora de Justiça Thelma Leal, do Ministério Público estadual (MP-BA), pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, que a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública conceda descontos de 30% para os alunos enquanto durar a pandemia de Covid-19.

A medida pretende promover a adequação financeira dos contratos educacionais, com vigência retroativa ao mês de abril, quando as aulas presenciais foram substituídas por ensino à distância por conta da pandemia.

A redução deve valer para todos os cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela instituição e o valor deve ser mantido enquanto durar a pandemia e se aplica a todos os alunos, independentemente de condições financeiras, salienta a promotora de Justiça.

Thelma Leal frisa também que o desconto pleiteado pelo MP não é cumulativo com outros eventualmente já concedidos pela unidade de ensino, se referindo apenas ao valor integral do contrato para os cursos presenciais.

Em caso de inadimplência, total ou parcial, das mensalidades referentes ao período da pandemia, a ação pede que a Justiça isente os alunos de multa ou juros, bem como que não inclua o nome do aluno ou responsável em cadastro de restrição de créditos. Caso o nome já tenha sido incluído, em razão de inadimplência no período, deverá ser excluído.

Novo Vestibular com base no Enem

Em outro procedimento, a promotora de justiça arquivou o inquérito aberto com base em diversas representações de alunos que reclamavam da decisão da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública de adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção para o ingresso nos seus cursos no semestre 2020.1, em substituição ao Processo Seletivo Formativo (Prosef), método usado com exclusividade pela unidade de ensino desde 2009 para o ingresso dos seus alunos.

Thelma Leal considerou que não se apurou, como alegaram alguns alunos, nenhuma “condição discriminatória ou ilegal” na adoção do novo método de seleção, salientando que a escolha do processo seletivo está dentro da esfera da autonomia da Instituição de Ensino Superior (IES).

Em suas representações, os alunos argumentavam que seriam prejudicados pois estariam se preparando, em cursos específicos, para um tipo de exame, o Prosef, e seriam avaliados de outra forma. A promotora de Justiça entendeu que essa expectativa de direito não poderia se sobrepor à decisão da instituição de ensino, que foi tomada em conformidade com a lei e levando em consideração a situação excepcional da pandemia.

Outras representações pediam que fossem considerados aprovados para o semestre de 2020.1 os alunos classificados, mas fora do número de vagas, do concurso anterior. Thelma Leal entendeu que tal hipótese não seria possível, pois o concurso anterior já teria perdido a sua validade.

'Mão Santa': Prefeito de cidade no Piauí homenageia Bolsonaro com monumento: 'Líder ungido'

• 14 Ago 2020
• 17:53h

Foto: Reprodução / O Globo

O prefeito de Parnaíba, cidade do interior do Piauí, Francisco Souza, conhecido popularmente como o "Mão Santa", inaugurou um monumento para marcar um ano da visita do “líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro” - conforme placa pregada à obra — à cidade.  Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, o texto na placa que homenageia o presidente da república ainda garante que Bolsonaro “livrou o Brasil do comunismo e da corrupção”. "Visitou Parnaíba nesta data o líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro Presidente da República federativa do Brasil que livrou o Brasil do comunismo e da corrupção", diz, na íntegra, a placa. O ato foi realizado no dia do aniversário da cidade. "Mão Santa" já foi governador (1995-2001) e senador do Piauí (2003-2011).

Candeias: Vereador tem recurso negado em ação que questiona comissão processante

• Francis Juliano
• 14 Ago 2020
• 16:46h

Foto: Reprodução / Arquivo O Candeeiro

Um vereador de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve um pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a reclamação de Sílvio Correia contra a presidente da Câmara Municipal, Lucimeire de Jesus. Correia argumentou que a presidente da Casa não respeitou os trâmites para composição da Comissão Processante que julga o prefeito Pitágoras Ibiapina. O vereador disse que não houve sorteio, entre os vereadores desimpedidos, para os cargos de presidente e relator da Comissão, como mandaria o Decreto Lei 201/67. O caso se refere à investigação sobre suspeita de compra superfaturada de respiradores pelo gestor da cidade.

Vacina brasileira em formato de spray tem testes positivos e pode estar disponível em 2021

• Redação
• 14 Ago 2020
• 16:12h

(Foto: Divulgação)

Testes de uma vacina brasileira contra a Covid-19 em formato de spray tiveram resultados positivos. O imunizante está sendo produzido pela Faculdade de Medicina e Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto do Coração (InCor). As informações são do portal da revista Exame. O grupo de pesquisadores se mostra otimista com o avanço do desenvolvimento, e espera que a vacina possa estar disponível já em 2021. A aplicação por meio de spray, na visão dos cientistas, pode ter uma ação mais rápida do que aquelas feitas por injeção, como a da AstraZeneca e a do laboratório chinês Sinovac. De acordo com o professor da USP, Marco Antonio Stephano, "A vacina aplicada por um spray nasal permite a criação dois tipos de anticorpos e não somente aquele criado quando a vacina é administrada por injeção”. Além disso, esse método permite que o imunizante chegue nas vias aéreas superiores e nos pulmões.  Assim que estiver pronta, a aplicação será feita em quatro doses, com intervalo de alguns dias entre as aplicações. Por ora, as fases 1 e 2 de testes ainda não começaram. A previsão é que a primeiras se inicie em novembro e a segunda entre janeiro e fevereiro do ano que vem. Stephamo ainda comenta que possíveis reações adversas são menores em vacinas por spray nasal em relação às injetáveis. A mais grave, apesar de muito rara, é a chamada paralisia de Bell, que tira os movimentos dos nervos da face. O Brasil registra 150 mil casos da condição por ano, e o tratamento é feito por meio de fisioterapia.  Enquanto isso, nos Estados Unidos, há registros de que os testes da vacina injetável da farmacêutica Moderna causou efeitos em um paciente como impedimento de conseguir levantar o braço. Além disso, ele teve febre de 39,4°, e chegou a desmaiar.  Outra vantagem do imunizante nasal é o preço. Enquanto quatro doses da injetável da farmacêutica Pfizer, por exemplo, custa em torno de R$ 214,00, a expectativa é que a brasileira tenha valor de R$ 100,00. A demora para a produção, no entanto, se justifica pela falta de investimento no país. De acordo com levantamento realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o orçamento para as áreas de ciência e tecnologia no Brasil é de R$ 4,7 bilhões. O número é 38% menor do que no ano passado. 

Se livre das próteses móveis e volte a mastigar como antes com os implantes dentários!

• 14 Ago 2020
• 15:33h

Foto: Divulgação

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Mesa Virtual debate alterações na lei de Licitações e Contratos na Bahia

• Redação
• 14 Ago 2020
• 13:29h

Foto: Morgana Sampaio/ GOVBA

Apresentar aspectos legais das principais alterações promovidas na Lei nº 9.433/2005, que trata das Licitações e Contratos no Estado da Bahia. Esse é o objetivo principal de mais uma Mesa Virtual, promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Coordenação Central de Licitação (CCL). O encontro acontece na próxima terça-feira (18), às 10h. A estimativa é que participem do evento cerca de 200 colaboradores que atuam na área em todo o Estado. A Mesa Virtual será mediada pela coordenadora-geral da CCL, Tatiana Amorim. O encontro também terá participação dos Procuradores do Estado, André Magalhães, Mariana Caribé e Verônica Novaes. Ao final das apresentações serão respondidas as dúvidas e questionamentos realizados durante o evento. As principais mudanças na Lei 9.433/2005 foram a regulamentação do sistema de registro de preços e as alterações relativas ao sistema de credenciamento; além da revogação dos incisos e parágrafo único do art. 121, que trata do procedimento atinente ao pregão eletrônico, que passará a ser regulado pelo Decreto nº 19.896/2020.

Brumado: Cantor Ottávio Soares lança clip da música ‘só dessa vez’

• 14 Ago 2020
• 12:58h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

O Cantor brumadense Ottávio Soares, de apenas 10 anos, recém-completados, lançou nas plataformas digitais o seu mais novo trabalho, um clip musical da música ‘Só dessa vez’. A música que é de autoria dos compositores Raynner Sousa / Ciro Netto, e que ficou famosa na voz do cantor sertanejo Hugo Henrique, agora foi gravada na voz do cantor Ottávio Soares, e vem agradando muito as pessoas que assistiram o clip, com comentários muito positivos e incentivadores à Ottávio Soares. O clip foi gravado pela Multimídia na residência de Ottávio, e tem uma pegada intimista, e quem assisti, fica com impressão de que está ao vivo no local da gravação.

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

O clip também será lançado neste domingo, dia 16 de agosto para todo o Brasil através do Programa de TV Eliane Camargo no Canal do Boi, que é transmitido para mais de 30 milhões de antenas parabólicas, também pela NET nacional e Claro TV canal 90, tudo no mesmo dia e horário, das 08h00minh as 09h30minh da manhã deste domingo (16), como também, pela internet no site: www.programaelianecamargo.com.br, será imperdível.

Vale a pena conferir este trabalho e valorizar e incentivar ainda mais o artista local que desabrocha muito talento, confira o clip e curta o cantor nas mídias sociais: YouTube - OTTÁVIO SOARES, Instagram- OTTÁVIO SOARES oficial, facebook - ottaviosocaresoficial

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado até 30 de agosto

• Redação
• 14 Ago 2020
• 11:26h

Continuam suspensas todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, bem como funcionamento de zoológicos, museus e teatros | Foto: Reprodução

Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também na medida publicada nesta sexta-feira, mais duas cidades baianas terão o transporte suspenso a partir deste sábado (15): Brotas de Macaúbas e Jacaraci. Além disso, a alteração do decreto autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença.

ALBA promulga lei que reduz mensalidades escolares no estado

• Redação
• 14 Ago 2020
• 11:11h

Seis leis foram promulgadas, destaque para projeto do deputado Alan Sanches que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia | Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal promulgou nesta quinta-feira (13), seis leis aprovados pelo plenário virtual . O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de parlamentares – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação. A aprovação das leis, que foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota se deu por acordo. Destacando-se o projeto do deputado Alan Sanches (DEM), pela repercussão obtida, que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia. O presidente Nelson Leal assinalou o empenho de todos os parlamentares. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, destacou Leal. Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos. O petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas. Já o deputado Alex da Piatã (PSD), criou o selo “Made In Bahia” para identificar tudo que é produzido ou fabricado no estado. Finalmente, foi aprovado o projeto do deputado Capitão Alden (PSL), autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.

Guanambi: prefeito projeta volta às aulas em segurança

• Radio Igaporã
• 14 Ago 2020
• 10:34h

Foto: ASCOM/PMBJL

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, anunciou que os professores contratados serão convodados para retornarem às atividades, nos próximos dias, após várias semanas de suspensão dos contratos devido à pandemia do novo coronavírus que provocou o fechamento temporário das escolas.Os alunos da rede municipal permanecem nos estudos através de atividades virtuais. No entanto, somente os professores efetivos estavam atuando, com a ausência daqueles que tiveram os contratos de trabalho interrompidos. O prefeito ressaltou que o funcionamento das escolas retornará à normalidade, gradativamente, seguindo os protocolos de segurança. “No momento, estamos um pouco mais seguros e precisamos retomar as nossas atividades, mesmo que lentamente”, explicou o gestor.

Produtores de jingles políticos de Salvador acusam empresa de Guanambi de ‘roubar’ materiais'

• Metro 1 | Sudoeste Hoje
• 14 Ago 2020
• 09:17h

(Reprodução)

Os criadores de jingles de políticos baianos acusam a empresa “Jingles Brasil”, um dos nomes fantasia da empresa PGM Produções, de violar o código penal e a lei de direito autoral, utilizando em seus sites e redes sociais jingles políticos criados e produzidos por estúdios de Salvador e outras capitais, assumindo, de acordo com os trabalhadores, a autoria das produções de forma criminosa.

A descoberta das violações aconteceu após o músico Marquinho Carvalho, dono da produtora de áudio Bompracaramba, receber mensagem de um de seus contratantes, que se mostrou intrigado por ver fonogramas da empresa do músico em outro site.

Após pesquisa, o músico observou que vários sites e perfis em redes sociais, todas gerenciadas pela Jingles Brasil, mantêm o mesmo conteúdo.

Na página inicial de um dos sites, o jinglesbrasil.com, um vídeo apresentado pelo locutor Ciro Bottini cita o empresário Paulo Geovane Magalhães como profissional experiente que promete resultados, mas o que é escutado na sequência é um dos jingles da campanha de Paulo Souto para governador da Bahia, em 2014, criado e produzido por Marquinho Carvalho.

E, na sequência, mais um jingle da Bompracaramba é indevidamente apresentado como deles, desta vez o da campanha de ACM Neto para prefeito, em 2016, composto pela publicitária Ana Luisa Almeida.

Outro jingle produzido pelo estúdio Elos, e foi criado pelo compositor Dito Martins, também de Salvador, para a pre-campanha do PT à Presidência, em 2018, foi copiado pela empresa.

Outra produtora que teve seus jingles roubados é a Sagaz Sound Design, de Salvador. Jingles criados pelo músico Moisés Souto para as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para governador, e Flávio Dino, no Maranhão, também foram  reproduzidos no site e em outras páginas.

Os produtores também denunciam um possível roubo do vídeo da pagina da Bomracaramba que, segundo a acusação, deturparam, retirando a logomarca da empresa e substituindo-a pela deles.

O advogado Rodrigo Moraes, que defende o grupo, afirma que o ilícito viola o artigo 184 do Código Penal Brasileiro e a Lei de Direito Autoral.

Outro lado – Procurada pelo Metro1, a empresa reconheceu que a “terceirizada, responsável por seu marketing, fez uso de alguns vídeos que estão na internet como portfólio de trabalho. O material, que gera entendimento dúbio quanto a confecção na agência, objetivava apenas ilustrar cases de sucesso do marketing político nacional, dando referência para novas produções”.

“A Jingle Brasil se retrata e pede desculpas a todos produtores, músicos e compositores pela falha e por qualquer transtorno causado. O referido conteúdo contestado já foi retirado de nosso site”, diz, em nota.

Jaguaquara: mulher é presa depois de deixar o marido cego

• BRF
• 14 Ago 2020
• 07:58h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de Jaguaquara prendeu a mulher acusada de ter cegado o marido usando solda caustica, a prisão foi coordenada pelo delegado Chardison Castro de Oliveira, que cumpriu o mandado de prisão expedido pela vara criminal da justiça. O crime aconteceu no Entroncamento de Jaguaquara em 15/04/2017 de lá para ela estava foragida da justiça. Segundo a polícia, a mulher cometeu o crime por que estava insatisfeita com o fim de um relacionamento amoroso com a vítima de 67 anos de idade, ela jogou nos olhos dele solda caustica, o que o levou a cegueira. Após ser presa, a acusada ficou recolhida em cela individual a disposição da autoridade competente.

Funcionário da TV Cabrália morre vítima do coronavírus

• Redação
• 14 Ago 2020
• 07:31h

(Foto: Reprodução)

Morreu nesta quinta-feira (13) em Itabuna, após semanas internado com diagnóstico do novo coronavírus, Alisson Ribeiro. Funcionário da TV Cabrália, Alisson atuava como produtor, editor e programador e também era editor na Rede Aleluia.  Em áudio recente enviado no grupo de WhatsApp, Alisson agradeceu as orações e mensagens dos amigos, e relatou com riquezas de detalhes o drama que enfrentou, com dificuldade para respirar e baixa saturação, sendo levado às pressas pela família para o hospital direto para o balão de oxigênio. Em outro trecho do áudio, Alisson conta os momentos angustiantes que passou em procurar ar e não encontrava, ao ponto de ficar desorientado, pular da cama em busca de socorro. Por fim, o funcionário da TV Cabrália disse que: “assim que eu passar dessa vou valorizar mais os meus amigos, vou valorizar bem mais, vou criar menos problemas…vou valorizar mais a vida, porque não é fácil passar por isso. Quero que vocês se cuidem, usem máscara, álcool em gel e cada um em sua casa se cuidando”.