Governo do Estado investe em aeroportos e aquece aviação regional na Bahia - Foto: Manu Dias/GOVBA
Com uma série de obras na Bahia, o setor da aviação civil decola e leva desenvolvimento a diversas regiões do estado. Os municípios de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa vão ganhar dois novos aeroportos. Os estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto em Porto Seguro estão em fase de finalização e, em Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha aumentou a movimentação de passageiros em 37%, em um ano de funcionamento e mesmo com a pandemia. O Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado, também vai passar por uma reforma completa. Para a conservação dos aeródromos em toda a Bahia foi feito um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos últimos cinco anos. Somente em 2020, por exemplo, os aeródromos de Remanso, Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Barra, Piritiba, Prado e Sento Sé passaram por serviços de manutenção. Segundo o secretário da Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, as construções de novos aeroportos baianos devem aquecer a aviação regional no estado nos próximos anos. “Estamos com obras em Senhor do Bonfim e prestes a começar em Bom Jesus da Lapa. Sem falar na reforma do Aeroporto de Barreiras. São investimentos do Governo do Estado, através da Seinfra, que podem chegar a R$ 60 milhões”, ressalta.
Novo aeródromo de Senhor do Bonfim
A construção do aeródromo de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, foi iniciada no mês de junho. A obra realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está com 19% de execução e prevista para ser concluída em junho de 2021. O novo equipamento irá operar com aviação geral e receberá aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e de valor. O investimento é de cerca de R$ 19,7 milhões. O novo aeródromo será o maior da região, e o projeto o possibilita de se transformar em um aeroporto de aviação regular, se houver o crescimento da movimentação total de passageiros e o interesse das companhias aéreas. .
Bom Jesus da Lapa
A ordem de serviço para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, está prevista para ser assinada ainda neste mês de agosto. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. O equipamento vai permitir a operação com as aeronaves com capacidade para até 72 passageiros, além do funcionamento com a aviação geral.
Aeroporto Glauber Rocha
Há cerca de um ano, em julho de 2019, o Aeroporto Glauber Rocha era inaugurado em Vitória da Conquista e, junto com ele, uma nova era para todo o sudoeste da Bahia. Turismo, negócios, acesso a outras regiões do país. A terceira maior cidade do estado ganhou um aeroporto com equipamentos modernos, capaz de operar à noite ou em condições adversas de tempo. Outro título do Glauber Rocha: único grande aeroporto construído em toda a Bahia nos últimos 20 anos.
A movimentação total de passageiros no Aeroporto Glauber Rocha aumentou em cerca de 37% em comparação aos dois últimos anos. O antigo aeroporto Pedro Otacílio havia recebido 223.074 pessoas no período de julho de 2018 até julho de 2019. O novo aeroporto de Vitória da Conquista registrou 306.624 passageiros embarcando ou desembarcando entre julho de 2019 e julho de 2020. Esse crescimento ocorre mesmo com a suspensão da operação com aviação regular entre os meses de março e julho deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.
Aeroporto de Barreiras
O aeroporto de Barreiras, no oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O aviso de licitação para a adequação dos projetos de infraestrutura do terminal de passageiros do equipamento aeroviário tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o fim do mês de agosto. O investimento será de R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia.
Serão realizadas obras de ampliação da área de movimentação de aeronaves e a construção do novo terminal de passageiros. O aeroporto é considerado o mais importante do extremo oeste baiano e atende municípios como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia, além de Barreiras.
Porto Seguro
Os estudos de viabilidade para a implantação do novo aeroporto na região da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro, estão em fase final de desenvolvimento pela Seinfra. A construção do novo equipamento tem como objetivo atender as demandas futuras da aviação regular no extremo sul baiano.
Guanambi
O aeroporto de Guanambi está apto para operações da aviação regular com até 72 passageiros. O equipamento recebeu obras com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões. Entre as obras realizadas estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilita a manobra para chegada e saída de aviões.
O PL 018/2020 foi retirado de pauta para ser melhor analisado pelos vereadores | Foto: Ascom | CMB
O Projeto de Lei 018/2020 que trata da fixação do novo limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2020 iria ser votado em regime de urgência urgentíssima pela Câmara de Vereadores de Brumado, mas, após análise da maioria dos vereadores, a presidência da Casa Legislativa retirou o projeto de pauta para que uma análise muito mais substancial do mesmo pudesse ser feita pelos edis. A decisão acabou gerando embates entre as bancadas. Para os oposicionistas a ação foi muito acertada, pois, já tinha sido aprovado um remanejamento de recursos na ordem de 60%, então, liberar mais 40% seria dar um cheque em branco para a gestão municipal fazer o que quisesse. Já os vereadores situacionistas argumentaram que, devido à forte crise de recursos gerada pela pandemia, vários setores, especialmente a área de saúde, acabaram ficando fragilizados. Segundo o líder da oposição, vereador Santinho, um dos grandes exemplos é a questão do transporte dos pacientes que fazem hemodiálise que, com a falta de verbas, está correndo risco, então, o remanejamento é vital para que o atendimento à população não seja prejudicado. O presidente Léo Vasconcelos garantiu que os vereadores irão se reunir para analisar mais profundamente o PL 18/2020 e, caso, realmente as necessidades foram comprovadas o projeto será pautado e votada na próxima sessão.
Partidos com menores tempos são Rede e DC, com 2,87 segundos cada (só dá tempo de dizer algo como 'meu nome é Enéas') | Imagem Ilustrativa
Analistas a serviço de marqueteiros estimaram, com base na legislação e nas resoluções do TSE para as eleições deste ano, que a propaganda eleitoral no rádio e na TV terão dois blocos de 10 minutos cada, um meio-dia e outro à noite, mais 70 minutos de inserções rateadas entre candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).
Esse tempinho vai ficar bem mais tempinho ainda na hora da partilha entre 27 partidos. 90% conforme o número de deputados na Câmara e 10% entre todos. A grosso modo, dá um tempinho para cada.
Mais e menos
Pelo cenário posto, o partido com mais tempo é o PT de Rui Costa, com 58,6 segundos; seguido do PSL, que inchou na ponga da onda Bolsonaro em 2018, com 56,56 segundos; o PP de João Leão, com 41,82; o PSD de Otto Alencar (38,66); o MDB (37,61); o PL (36,56); o PSB (35,50); o Republicanos (33,40); o PSDB (32,24); o DEM de ACM Neto (32,24); e o PDT de Leo Prates (31,29).
Os partidos com menores tempos são Rede e DC, com 2,87 segundos cada (só dá tempo de dizer algo como: meu nome é Enéas). O Avante do Sargento Isidório, com 9,9 segundos, também é muito sofrível. O Podemos do deputado João Carlos Bacelar tem 13,40 segundos, e o PCdoB da deputada Olívia Santana não figura nos registros.
Se é que em 2020, ano de pandemia, a grande aposta dos candidatos e nas mídias TV, rádio e redes, os marqueteiros, que sempre disseram não ser milagreiros, vão ter que chegar perto disso.
Apreensão aconteceu na BR-242, no trecho da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina | Foto: Divulgação/PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais uma carreta de combustível com nota fiscal fraudada, somando o terceiro veículo apreendido pelo mesmo crime este mês. Desta vez, a PRF identificou a fraude no Km 270 da BR-242, no trecho da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações do portal G1, a carreta foi apreendida no domingo (16), transportando 44 mil litros de álcool hidratado. O material, que foi encontrado durante vistoria, estava sendo levado para o Rio Grande do Norte. Durante a abordagem, o condutor do veículo demonstrou nervosismo e deu informações contraditórias com relação ao destino da carga, segundo a PRF. A Secretária da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) foi chamada no local e constatou a sonegação fiscal. O combustível e a carreta foram retidos na unidade operacional da PRF de Itaberaba e só serão liberados quando a Sefaz apurar as irregularidades.
Na atual realidade administrativa do Brasil, um município tem que ter índice positivo em sua governança. Nesse sentido, em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município. Brumado sempre vinha figurando em posições de destaque na Bahia e, agora, na última atualização do IGM – CFA, o município alcançou o top do ranking, ou seja, ficou em primeiro lugar sendo a cidade com a gestão municipal mais bem avaliada entre as cidades que têm de 50 a 100 mil habitantes. Segundo o prefeito Eduardo Vasconcelos essa é mais uma confirmação da força do trabalho e da extrema dedicação de todos que compõe a atual gestão que vem tendo sucessivos reconhecimentos dos mais diversos órgãos e institutos que fazem esse tipo de trabalho em todo o país. Brumado ficou na frente de Luís Eduardo Magalhães, Candeias e Dias d’Ávila com um índice do IGM de 5,33.
A visão área do local mostra uma Brumado em clima de modernidade | Foto: Ascom | PMB
O dinamismo administrativo e o ritmo intenso de obras e ações vêm sendo uma das grandes marcas da atual gestão municipal, que vem promovendo grandes transformações estruturais em toda a cidade de Brumado. Dando continuidade à movimentada agenda de trabalho, na última sexta-feira (14), foram entregues à população, duas obras importantes. A primeira no Bairro Dr. Juracy, onde foi criando uma nova praça esportiva, com um novo campo de futebol, o qual está agregado à Academia de Saúde.
Os comerciantes principalmente elogiaram muito a ação | Foto: Ascom | PMB
A área foi toda urbanizada e deixou os moradores muito satisfeitos, já que esse era uma das maiores reivindicações da comunidade. Em seguida a comitiva comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, inaugurou o sistema de iluminação dos trechos entre a Av. Antônio Mourão Guimarães e Av. Centenário, que deu um tom de modernidade urbanística ao local, sendo muito elogiado pelos comerciantes e moradores do local, que fizeram questão de comparecer ao evento e agradecer à gestão municipal. Com isso a marca de 300 inaugurações foi ultrapassada, pois já foram entregues 318 obras pela Administração “Educar para Libertar”.
A ampliação da área esportiva do Bairro Dr. Juracy foi comemorada pelos moradores | Foto: AScom | PMB
Presidente viajou para inaugurar a Usina Termoelétrica Porto do Sergipe | Foto: Reprodução/Twitter
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nas redes sociais um vídeo que mostra ele participando de uma grande aglomeração ao desembarcar no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, nesta segunda-feira (17). Comportamento contraria as orientações dos órgãos internacionais de saúde para prevenção da disseminação do novo coronavírus. O chefe do Executivo viajou para o município de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju, participar da inauguração Usina Termoelétrica Porto do Sergipe. Também estava previsto que Bolsonaro visitasse a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras, a 20 quilômetros de Aracaju. Fechada desde janeiro de 2019, a fábrica, que pertence à Petrobras, foi arrendada à empresa Proquigel e deve ser reativada em 2021.
Índice medido pela SEI, apesar de permanecer negativo, subiu 104 pontos no mês passado | Foto:Acieg
Medido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB) subiu 104 pontos em julho. Apesar da melhora na expectativa do setor produtivo, o indicador ainda está no negativo, marcado -347 pontos em uma escala que varia de -1.000 a 1.000 pontos “A redução do pessimismo está associada à articulação do Governo estadual com diversos municípios no alinhamento de estratégias de retomada econômica, como no caso da reabertura de atividades na capital”, destaca Armando de Castro, diretor de Pesquisas da SEI. Em julho, o Iceb ficou negativo (zona de pessimismo) pela quinta vez consecutiva. Do conjunto de itens avaliados, PIB estadual, PIB nacional e situação financeira apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, juros, inflação e exportação geraram as melhores expectativas do empresariado baiano.
Novo horário passa a vigorar a partir de terça-feira (18) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A partir de terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje (17), o horário é das 8h às 14h. ?O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Aplicativo – Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.
Pagamentos em espécie – Na terça começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Canais digitais – A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.
Estudos devem se intensificar para comprovar ou não a reinfecção | Foto: Terra
"Japão, Coreia do Sul e China são os únicos países, até o momento, a terem registrado casos de pacientes que testaram positivo para o coronavírus pela segunda vez. No caso dos dois primeiros, apenas um paciente de cada país teve reinfecção relatada. Já no cenário chinês, esse número passa dos 100 casos. No entanto, na China é difícil determinar se são casos de reinfecção, ou se os pacientes foram liberados antes da cura completa, diante do tamanho da epidemia. Até o momento, não há estudos ou testes que comprovem a possibilidade de reinfecção. "É muito cedo para falar sobre reinfecção do Sars-Cov-2, porque na verdade os países que começaram com a infecção do vírus, ainda estão se recuperando daquela curva epidemiológica e estão descendendo com os casos agora", explica Thatiane Nakadomar, médica infectologista do Hospital São Vicente, em Curitiba. Com a queda dos casos em países como a China, os estudos se iniciarão, mas serão focados, em um primeiro momento, na própria infecção causada pelo novo coronavírus, no manejo clínico dos pacientes, nos pacientes em estado grave, em medicamentos que auxiliam no tratamento e até para vacinas. "Não tem dados suficientes para reinfecção, nem na literatura médica há algo que diga respeito a isso. Existem casos relatados, mas não tem nada formal.", completa a infectologista. Apesar de ainda ser cedo, até mesmo para pesquisas do novo coronavírus, há, porém, um consenso informal - ou seja, sem estudos ou testes específicos - entre os cientistas de que é muito rara a possibilidade de uma reinfecção do coronavírus. De acordo com uma matéria do Los Angeles Times, é mais provável que os pacientes que testaram positivo uma segunda vez, tenham surgido de erros nos testes (erros humanos ou um núcleo ácido extremamente sensível que capta "pedaços" do vírus). "Se você pega uma infecção, seu sistema imunológico é acelerado contra aquele vírus", informou Keiji Fukuda, diretor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Hong Kong, ao jornal americano. "Para ser infectado novamente seria bem incomum, a não ser que o seu sistema imunológico não estivesse funcionando direito".
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma pistola Glock com dois carregadores e um fuzil 762, com 9 carregadores. A apreensão aconteceu por volta das 11h30 desta segunda-feira, 17, no Km 830 da BR 116, Unidade Operacional da PRF de Vitoria da Conquista. Os federais estavam em fiscalização quando detectaram o armamento em um ônibus de turismo, linha São Bernardo do Campo- Fortaleza. Foram encontradas, também, 325 munições desse armamento. Foi presa em flagrante uma senhora de 35 anos, a qual informou que recebera R$850,00 como adiantamento e não soube precisar quanto ganharia ao entregar a arma na cidade de Salvador.
A MetSul Meteorologia adverte para uma massa de ar polar enorme e muito intensa que vai atingir praticamente a metade do território brasileiro e grande parte da América do Sul nesta semana com potencial de ser um evento histórico de frio e neve. Verdadeira bolha de ar antártico avançará pela Argentina e vai atingir pela sua trajetória continental o Sul, o Centro-Oeste, o Sudeste e parte do Norte do Brasil, além de Paraguai, Bolívia, Uruguai, Peru e mesmo Equador, Colômbia e Venezuela. Assim, a influência do ar frio, mesmo que modesta, deve atravessar a linha do Equador e chegar ao Hemisfério Norte, onde é verão.Massas de ar frio fortes ocorrem virtualmente quase todos os anos no Sul do Brasil, mas esta será excepcionalmente forte e abrangente para a segunda metade do mês de agosto. A queda da temperatura será sentida a partir da quarta-feira no Rio Grande do Sul e entre quinta e sexta-feira será percebida nas demais regiões brasileiras. A quinta, a sexta e o começo do sábado serão dias de muito frio no Sul do Brasil. Como a massa de ar será por demais gelada, é comum que chegue com vento moderado a forte que vai trazer sensação térmica com valores muito baixos, negativos em muitas localidades.
Uma baixa polar em níveis médio da atmosfera vai atuar sobre o Sul do Brasil. Isso irá fazer com que haja nebulosidade e instabilidade com ar muito gelado em altitude, o que na análise da MetSul traz uma altíssima probabilidade de ocorrência de neve no Sul do país. Todos os modelos numéricos consultados pela MetSul apontam neve entre quinta-feira e sábado. Se há certeza do frio intenso e quase convicção que pode nevar, a dúvida no momento é onde e o quanto pode nevar.
A cada rodada, e a cada modelo, as projeções de neve são diferentes e variam bastante. Ora, muito mais abrangente e ora mais limitada aos locais tradicionais do fenômeno como os Aparados da Serra e o Planalto Sul Catarinense. O que chama atenção, porém, é que diversos modelos e em diversas rodadas de hoje e dos últimos dias indicaram que pode nevar de forma mais abrangente e em locais pouco acostumados a ver neve ou que não testemunham o fenômeno por décadas.
Os modelos nas últimas horas e dias já indicaram neve no Uruguai, perto da cidade de Buenos Aires e nas províncias argentinas de Santa Fé e Entre Rios, na maior parte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná, e até em Curitiba e no Sul do estado de São Paulo.
Saída da 0Z de sábado do modelo canadense indicando muita neve em Curitiba e até na divisa com São Paulo
Ocorre que nas rodadas seguintes não mantiveram estas tendencias. Veja o caso, por exemplo, do modelo canadense. Na saída da madrugada de hoje, indicava neve em meio Sul do Brasil e em quantidade de 25 cm a meio metro em alguns pontos. Já na rodada da tarde de hoje, apesar de indicar neve em muitos lugares, a projeção é de menos neve e em menos lugares que na projeção da madrugada.
Saída da 0Z de hoje do modelo canadense
Saída da 12Z de hoje do modelo canadense
Já o modelo do serviço meteorológico alemão rodado pela MetSul em sua rodada da tarde de hoje apontava neve em maior quantidade nas áreas tradicionais do Planalto Sul Catarinense e dos Aparados da Serra do Rio Grande do Sul, mas sinalizava o fenômeno em menor quantidade também em áreas do Norte gaúcho, como o Planalto Médio, e em pontos do Oeste e Meio-Oeste Catarinense e do Planalto de Palmas, no Paraná.
Saída das 12Z de hoje do modelo alemão
Diante deste cenário, reiteramos que a probabilidade de neve é altíssima, mas que hoje não se pode fazer responsavelmente projeções precisas de quantidade e localização do fenômeno. O que pode e deve ser informado é que deve nevar e não se descarta que forte em alguns locais, e ainda que o fenômeno possa alcançar até pontos menos acostumados ao fenômeno. Somente, porém, nos próximos dias se terá um cenário mais claro.
A neve por natureza é um fenômeno de difícil previsão e mesmo nos Estados Unida os meteorologistas encontram grande dificuldade não raro em precisar as acumulações. Anos atrás, por exemplo, a cidade de Nova Iorque foi parada totalmente por ordem da Prefeitura ao custo de bilhões de dólares por previsão oficial do Serviço Nacional de Meteorologia norte-americano que nevaria 50 cm a 75 cm, mas no fim do dia caíram poucos centímetros e o caso acabou sendo muito estudado e debatido na comunidade meteorológica e concluiu-se em diversos fóruns sobre a necessidade de se comunicar ao público e governos os diferentes cenários e as incertezas em prognósticos neste tipo de situação.
A MetSul Meteroologia destaca que fenômeno que não se descarta ainda é a ocorrência de chuva congelada e que poderia se dar até em locais até de menor altitude, mesmo ao nível do mar, porque a atmosfera estará extremamente resfriada na segunda metade da semana e este tipo de precipitação pode ocorrer com a temperatura em superfície acima de 5ºC positivos.
Como haverá mais nuvens sobre o Sul do Brasil, as mínimas entre quinta e sexta serão baixas, mas não extremas como as registradas ondas de frio mais fortes deste inverno até agora e que se deram com céu claro e ar muito seco. Por outro lado, a presença de nebulosidade deve fazer com que as máximas sejam muito baixas, o que trará dias muito frios e ainda com vento aumentando a sensação de gelo.
PO potencial histórico deste evento de frio a se confirmar não será pelas mínimas e sim pela neve se ela vier forte e em mais locais que o habitual como indicado por alguns modelos
Como é comum na presença de uma área de menor pressão atmosférica, ar seco avança a Oeste e ao Norte do sistema. Por isso, esfriará muito e com mínimas muito baixas com geada no Norte da Argentina, no Paraguai, em pontos do Centro-Oeste do Brasil e em parte do Sudeste, não se afastando geada em Minas Gerais fora das áreas de Serra como a região do Triângulo Mineiro e até no Sul de Goiás.
Projeção de geada do modelo canadense para a madrugada do dia 22
Os mapas deste boletim e outros de neve e geada estão disponíveis a qualquer hora ao assinante na seção de mapas com até quatro atualizações diárias e ao longo da semana a MetSul oferecerá novos boletins detalhados e atualizados sobre o frio, geada e neve aqui em metsul.com.
A Viação Novo Horizonte Ltda conseguiu liminar expedida pela Justiça Federal da 1ª Região que determinando que o Governo do estado da Bahia se abstenha de adotar quaisquer medidas no sentido de apreender, paralisar ou multar os veículos da empresa que estiverem na operação regular de suas linhas intermunicipais e interestaduais.
A empresa de transporte moveu ação por causa do Decreto Estadual nº 19.549, de 18 de março de 2020 e suas prorrogações, que proíbe a circulação de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, além de de ônibus interestaduais, no território do Estado da Bahia.
Na ação, a Novo Horizonte requereu a intimação da ANTT – Associação Nacional dos Transportes Terrestres para ingressar na condição de terceira interessada.
Nas alegações apresentadas pela Novo Horizonte, a empresa cita a insistência do Governo da Bahia “em suspender a operação de um serviço essencial esbarra em um sem número de impedimentos constitucionais e legais”.
A decisão cita a Lei Federal nº 13.979/2020, que previu um conjunto de medidas a serem executadas para enfrentamento do quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Em seu artigo 3º, inciso VI, alínea “b”, a referida lei estabelece possível restrição à liberdade de locomoção interestadual e intermunicipal, em caráter excepcional e temporário, e em conformidade estrita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, realidade não identificada na espécie.
A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa cita ainda decisão do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao examinar a pretensão de se estabelecer restrição à circulação de pessoas por força de Decreto editado pelo Prefeito do Município de São Bernardo do Campo:
“Não é demais ressaltar que a gravidade da situação por todos enfrentada exige a tomada de providências estatais, em todos as suas esferas de atuação, mas sempre através de ações coordenadas e devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes, e fundadas em informações e dados científicos comprovados”.
A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara e que assina a liminar, conclui então que a exigência legal para a tomada de medida extrema, como a restrição imposta pelo Governo da Bahia, “seja sempre fundamentada em parecer técnico e emitido pela ANVISA”.
“Na presente situação de enfrentamento de uma pandemia, todos os esforços encetados pelos órgãos públicos devem ocorrer de forma coordenada, capitaneados pelo Ministério da Saúde, órgão federal máximo a cuidar do tema, sendo certo que decisões isoladas, como essa ora em análise, que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida”, escreve a magiustrada.
O processo e as investigações sobre o processo do impedimento ou não do prefeito Eduardo Vasconcelos já avançaram, tanto que na sessão desta segunda-feira (17) o Relatório da Comissão Processante poderá ser apresentado e lido no plenário, isso caso a notificação ao chefe do executivo seja feita. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento da denúncia formulada em desfavor do chefe do executivo municipal. Então a sessão de hoje será mais um passo importante para o desfecho de todo o processo que envolve um possível impeachment do prefeito de Brumado.
O encontro aconteceu no gabinete municipal em clima de alta positividade | Foto: Divulgação
A pujança financeira e uma administração moderna, com os olhos no futuro vem atraindo várias instituições e empresas para Brumado, confirmando que o município vem tendo grandes avanços e um grande fortalecimento econômico. Na última sexta-feira (14), um encontro no gabinete municipal de Brumado veio confirmar essa forte tendência, onde representantes do Banco Santander estiverem reunidos com o prefeito municipal e sua equipe para confirmar que a instituição estará se fixando na cidade. Composta por um diretor, dois gerentes do setor público e dois gerentes da área comercial, a comissão do Santander exaltou o grande crescimento econômico do município, o que acabou magnetizando o interesse de vim instalar uma agência em Brumado. Eles informaram que o estudo de viabilidade comprovou que a cidade é muito promissora e que está em alto desenvolvimento. Questionados sobre a data da abertura da agência, eles relataram que isso acontecerá provavelmente em dezembro, já que o local já teria sido escolhido e todo o processo de instalação já está sendo efetivado. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário de Administração e Finanças, João Nolasco e toda a sua equipe comemoram mais essa grande conquista, que vem consolidar ainda mais o conceito de excelência administrativa de Brumado.
