Prezados, é com imensa alegria e grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para prestigiar a divulgação do convênio realizado entre a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos e o Tribunal de Justiça da Bahia, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Presidente do NUPEMEC o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA Dr. Rodrigo Souza Britto, do Presidente da Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias e da Advogada, Mediadora Judicial e proprietária da Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos, Dr.ª Mabe da Silva Anjos. Vamos Juntos, celebrar mais essa conquista para o nosso município de Brumado/BA! Segue o link: https://zoom.us/j/96816947241
Um turista francês foi encontrado morto e outra foi resgatada com vida, após terem desaparecido em uma trilha da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, uma das principais regiões turísticas da Bahia. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, responsável pelo resgate do corpo, que ocorreu na segunda-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem e a mulher desapareceram no sábado (22), em trilha do parque Riachinho. O casal estava na região há cerca de seis meses e teria sido orientado, inicialmente, por um guia, que conduziu eles até determinado ponto da trilha. Depois, o casal seguiu sozinho. Informações iniciais apontam que as vítimas caíram de uma parte alta da trilha. Como demoraram para aparecer, o guia então acionou ajuda e, com outros guias, conseguiu encontrar a mulher ainda no sábado. Ela foi levada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que fica a cerca de 36 km de Palmeiras. Ela está bem, mas segue internada e com previsão de transferência para Salvador. O homem foi encontrado na segunda-feira, sem vida. Equipes do 11° Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM/Itaberaba) e do 2° SGBM/Lençóis resgataram o corpo do turista. Guias da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACVVC) também participaram da operação. O corpo do homem foi encaminhado para uma unidade do Departamento de Polícia Técnica e entregue à Polícia Civil para os procedimentos legais. Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Palmeiras lamentou a morte do turista. Informou ainda que os parques fechados, devido ao isolamento social necessário diante da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pasta, os turistas invadiram o parque Riachinho, onde ocorreu o acidente.
A estratégia é conhecida na internet como "bolsolula" | Imagem: reprodução/assessoria
Em tempos de polarização política entre direita e esquerda no Brasil, o pré-candidato a vereador Marcos Henrique Barros Pereira, da cidade Santa Maria da Vitória, no interior da Bahia, inovou ao lançar sua pré-candidatura para as eleições de novembro. Entre escolher se apegar à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele preferiu ficar em cima do muro e apoiar os dois ao mesmo tempo. A estratégia é conhecida na internet como “bolsolula”. Para embalar sua pré-campanha, o aspirante a vereador distribui “santinho virtual” com sua imagem ao lado do petista e do presidente, com o objetivo de atrair eleitores dos dois lados. Dono de uma loja de celular na cidade, Marcos Henrique, conhecido como Neguinho Celular, apostou na associação da imagem dos políticos para sua campanha. Segundo ele, por um lado, há como absorver o que de melhor cada um apresenta. Por outro lado, não nega que seu objetivo era aparecer agradando a todos. “Eu falei: ‘Isso aqui vai causar. Santa Maria vai fazer resenha disso aqui. E agora estão fazendo no País todo. Teve uns que me chamaram de sem noção, outros me chamaram de gênio do marketing e outros falaram que a Nasa tem que estudar minha cabeça”, disse ao Estadão. No entanto, a estratégia de Neguinho para alavancar a pré-campanha pode ser irregular, uma vez que a montagem que o santinho ao lado dos políticos pode ser interpretada pela Justiça eleitoral como tentativa de ludibriar eleitores, ao sugerir que detém o apoio de candidatos antagônicos.
Enfim uma boa notícia. A garota natural de Caetanos que foi levada a força pelo seu ex-namorado. Fotos da jovem viralizaram desde as primeiras horas da manhã de hoje (terça-feira). Segundo moradores, Mykelle foi surpreendida pelo seu ex e um comparsa em uma moto. Testemunhas relataram aos policiais que atenderam a ocorrência que a jovem a todo momento gritava por socorro desesperadamente. “Graças a Deus ela foi encontrada, está assustada, mas passa bem. O seu ex-namorado foi levado a delegacia”, disse uma pessoa próxima da jovem.
Episódios reforçam temor sobre o grau de imunidade que poderia ser estabelecido depois da contração da doença | Foto: Reprodução
Dois novos casos de pessoas que teriam sido reinfectadas pelo novo coronavírus na Bélgica e na Holanda foram relatados pela NOS, um televisão pública holandesa, segundo o colunista Jamil Chade, do portal UOL.
A notícia foi veiculada na manhã desta terça-feira (25), um dia depois que um estudo em Hong Kong apontou para a mesma conclusão no caso de um paciente. Ele voltou a ter a doença mais de quatro meses depois de ter se recuperado da primeira infecção. De acordo com Jamil Chade, os três casos reforçam o temor sobre o grau de imunidade que poderia ser estabelecido depois da contração da doença. Na Holanda, o paciente envolvido é um idoso, com um sistema imunológico fraco. Uma conselheira do governo holandês, Marion Koopmans, admitiu que a volta das contaminações seria algo possível. Para ela, a questão é a de saber com qual frequência isso poderia ocorrer. Com 33 anos, o paciente de Hong Kong havia sido diagnosticado com a Covid-19 em março e, em meados de abril, todos seus exames deram negativo. Mas, em 15 de agosto, ao retornar de uma viagem para a Espanha e Reino Unido, ele voltou a ter o vírus, ainda que de forma assintomática. No caso belga, o paciente não teria desenvolvido anticorpos suficientes em sua primeira exposição ao vírus. A notícia foi considerada como preocupante pelos especialistas locais. Uma vez mais, a dúvida é se tal fenômeno é raro ou algo que poderia ocorrer de maneira generalizada. A OMS (Organização Mundial da Saúde) optou por não comentar os dois casos europeus. Indicou, no entanto, que os estudos realizados são “importantes” para elucidar a questão da imunidade criada pelo vírus.
O CNMP puniu com censura a procuradora da República Paula Cristine Bellotti, por ter xingado Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em três postagens no Facebook, ela chamou Bolsonaro de “cara de bunda” e “miserável”, além de “lixo que ocupa a Presidência da República”. A pena de censura significa que a procuradora ficará um ano sem poder ser promovida. De acordo com o relatório do processo, a procuradora do MPF no Ceará publicou três charges no Facebook e fez comentários ofensivos sobre o presidente. Por maioria, o CNMP acompanhou o voto do conselheiro Luciano Maia, primeiro a divergir do relator, Silvio Amorim, que não viu problemas no comportamento da servidora. Para o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, não se trata de mero exercício da liberdade de expressão, mas de respeito ao “regime jurídico” do MP. “Se agentes do Estado podem rir e deformar agentes do próprio Estado e cidadãos, temos que rever o regime e o estatuto dessas carreiras”, disse o conselheiro. O CNMP deve julgar ainda hoje o processo contra Deltan Dallagnol por causa da apresentação de Power Point em que ele apontou Lula como chefe da organização criminosa que atuava na Petrobras.
"A lei proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição" | Foto: UPB
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça baiana determinou que o prefeito de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, apague das redes sociais do Município peças publicitárias institucionais. A determinação, da juíza eleitoral Janaína Medeiros Lopes, atende a solicitação realizada pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior em representação apresentada contra o prefeito. No documento, o promotor de Justiça registra que a divulgação das peças neste momento contraria o que dispõe a legislação eleitoral. “A lei proíbe a autorização e a veiculação, pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa, de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição” explica Moacir Nascimento. Ele acrescenta que, desde o dia 15 de agosto 2020, tal publicidade não pode ser feita qualquer que seja o seu conteúdo, ressalvadas situações de grave e urgente necessidade, mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral. As publicações ocorreram no Instagram e no Facebook.
Em entrevista ao jornal O Globo, governador da Bahia também afirmou que o padrão do presidente é "estimular a agressão, o ódio e as ofensas a todos" | Foto: Reprodução
O governador Rui Costa afirmou, em entrevista publicada hoje (25) no jornal O Globo, que defende aliança eleitoral em 2022 com “todo mundo” que não esteja “corroborando” com “atos de truculência” do presidente Jair Bolsonaro, incluindo PSDB e DEM. "Passadas as eleições deste ano e o pico da pandemia, nós temos que nos debruçar para construir um programa de governo. Não adianta ter nomes e não ter conteúdo. Nós venceremos pelo conteúdo e não pela bravata. Durante o ano de 2021, o conjunto de partidos de diferentes cores, do centro à esquerda, deve se reunir, e quando se aproximar da eleição a gente entra no debate de perfis, de nomes, de condições de vitória, de análise disso. E afunilar se não construir exatamente uma, podemos ter duas candidaturas ou três", afirmou Rui. Questionado se uma mesma chapa poderia comportar legendas de orientações políticas tão diferentes quanto DEM, PSDB, PT e PSB, Rui disse não ter "nenhum problema" com a possibilidade. "Quantos temas nós já chegamos e já discutimos com o (João) Doria (PSDB), com o Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira, o futuro deste país. Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do “toma lá da cá”. Como hoje o governo federal, está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite", respondeu. Rui ainda se mostrou cético em relação ao suposto comportamento pacífico do presidente Jair Bolsonaro. Até o último domingo (23), quando atacou um jornalista, o chefe do Executivo estava evitando confrontos públicos. "Eu não deposito expectativa num padrão civilizatório do presidente. O padrão dele é estimular a agressão, o ódio e as ofensas a todos", disse o governador da Bahia.
Os municípios de Lagoa Real e Paramirim, no Sudoeste baiano, e Piatã, na Chapada Diamantina, passam a ter o retorno do transporte intermunicipal a partir desta quarta-feira (26). A medida faz parte das ações de controle do novo coronavírus no estado. Segundo decreto do governador Rui Costa, a justificativa é que nas três cidades citadas não ocorreram casos novos de Covid-19 há pelo menos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação do paciente bem como para a não transmissão do vírus. Nesta quarta, não houve decreto de suspensão do transporte intermunicipal. No entanto, 353 cidades do estado continuam sem o serviço, o que representa 84,6% dos 417 municípios da Bahia. A lista tem Abaré, Alcobaça, Andaraí, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Itaberaba, Mairi, Vitória da Conquista e Xique-Xique. Conforme último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desta segunda-feira (24), a Bahia já acumula 237.208 casos confirmados de Covid-19 com 4.981 óbitos provocados pela doença.
Segundo decisão processual, religioso foi alvo de 5 extorsões e chegou a passar R$ 2,9 milhões da Afipe ao criminoso, o que deu início à investigação sobre desvio do dinheiro de doações | Foto: Estado de Minas
As investigações da Justiça, junto ao Ministério Público de Goiás, continuam apontando para um lado do padre Robson de Oliveira Pereira, famoso na TV brasileira, que os católicos não conheciam. Uma decisão judicial revelou que o caso de desvio de dinheiro de fiéis foi descoberto a partir de outra investigação: extorsão que apontava para dois supostos casos amorosos do pároco que comandava a Basílica do Divino Pai Eterno em Trindade. De acordo com informações do portal G1, a Polícia Civil começou a investigar casos ligados ao padre por meio de uma denúncia feita por ele mesmo, que estava sendo ameaçado por um hacker, que ameaçava expor o caso amoroso dos dois. Em troca do arquivamento das mídias, ele pagou R$ 2,9 milhões a criminosos, dinheiro obtido por meio da Associação dos Filhos do Divino Pai Eterno (Afipe), entidade civil de Goiás criada por ele em 2004 e que vive de doações feitas por fiéis. Foi esse processo que desencadeou a operação que investiga desvio de doações. O conteúdo usado por hackers para extorquir cifras milionárias do padre Robson, de 46 anos, continha mensagens, fotos e vídeos. Do montante de R$ 2,9 milhões, o MP afirma que a associação ficou no prejuízo em R$ 1,2 milhão, quase a metade da quantia. Segundo a defesa do padre, o valor usado nos pagamentos foi recuperado e está depositado em conta judicial, aguardando liberação para retornar às contas da Afipe, associação que o padre fundou e presidia até pedir o afastamento, devido às investigações de desvio de dinheiro. “Padre Robson foi vítima de extorsão, tendo buscado suporte da Polícia Civil, que monitorou as transações, e culminou na prisão dos extorsionários. Já houve sentença, e os criminosos foram punidos pelo Judiciário com severidade. Não havia qualquer conteúdo verídico como objeto das ameaças”, disse a defesa do sacerdote, ao G1.
Identificado como Welton Ferreira Nunes Júnior, o hacker teve ajuda de outras quatro pessoas, que, segundo a Justiça, participaram do esquema de chantagem, sendo condenadas com penas que variam de 9 a 16 anos de prisão, em 2019.
Relacionamentos – Um dos relacionamentos amorosos apontados pelo juiz Ricardo Prata na decisão seria com o próprio hacker que invadiu os celulares e e-mails do padre. O magistrado narra no documento que a informação foi realçada pelos hackers à época do processo de julgamento.
“Observa-se que os acusados foram responsáveis por transmitir as ameaças à pessoa da vítima [Robson], por meio de mensagens em aplicativos e e-mails. Nessas, disseram os acusados que a vítima possuiria relacionamento amoroso com diversas pessoas, inclusive com o próprio Welton”, diz o juiz no documento.
O documento do MP, obtido pelo G1, mostra um segundo romance usado no esquema da chantagem. Em depoimentos ao Ministério Público, um policial civil que estava na investigação e uma pessoa próxima ao padre disseram que os hackers encontraram uma foto dele com uma mulher, também do círculo de amizade do pároco, e uma conversa relatando situações amorosas.
“Ele [Robson] me mostrava [mensagens]. Um dos vídeos, vamos lá, um deles né, parece que era um vídeo gravando a tela de outro celular, onde tinha uma foto do padre com a [mulher] próximos um ao outro, e suposta troca de mensagens amorosas, né?”, relatou a pessoa ao MP.
O juiz Ricardo Prata afirma que as ameaças intimidaram padre Robson a ponto de ele efetuar pagamentos de expressivos valores para fazer a vontade dos chantagistas. Diante das extorsões, que duraram dois meses, o magistrado diz que “o padre se viu, por diversas ocasiões, incapaz de celebrar missas e continuar com o seu trabalho, por ter sido afetado pelos amedrontamentos para denegrir sua imagem pessoal e como sacerdote”.
Nesta terça-feira (dia 25), o governador Rui Costa visitará o município de Itororó, no sudoeste baiano, a pedido do deputado estadual Rosemberg Pinto e a convite do prefeito de Itororó Dr. Adauto Almeida. Sua programação tem início às 9h, com a entrega da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati, e João Alves Oliveira, ZA e ZC, 26 De Abril, Elpídio Vieira, TV Elpídio Vieira, na sede da cidade. Rui participa da inauguração das obras de construção e reforma, respectivamente, das escolas de Ensino Fundamental Julieta Pontes Viana e Oscar Brasil e também da Sala de Raio X na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó. Um veículo tipo microônibus será entregue para transporte de passageiros. Não haverá evento, nem será permitido aglomeração de pessoas nos atos oficiais com a presença do governador em respeito ao decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020
Estudantes universitários são acusados de envolvimento em um esquema de venda de drogas sintéticas e haxixes. O crime é o foco de uma operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Região Metropolitana e também no interior do estado. Equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) dão apoio na ação contra o tráfico de drogas.
Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros militar (7°GBM/Vitória da Conquista) realizou combate ao incêndio florestal no município de Érico Cardoso, região central da Bahia. Sete combatentes estão atuando na operação, nesta segunda-feira (24). De acordo com o capitão BM Florinato Sertão, comandante da operação, o incêndio está sob controle. "Há alguns pontos de fumaça decorrentes de troncos tombados, alguns em áreas queimadas, outros fazendo ligação com áreas verdes, sendo eliminados ou isolados", informa o oficial. Os bombeiros estão utilizando a viatura, além de mochilas costais e ferramental próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enchadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, porém, a situação requer acompanhamento para plena extinção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente um recurso apresentado pela empresa baiana de eventos Online Entretenimento para suspender a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a cobrança da chamada “taxa de conveniência”. O valor extra era cobrado pela empresa em ingressos vendidos pela internet. A Online Entretenimento, através de seus advogados, julgou que sofreu cerceamento de defesa no caso tratado em esfera estadual. Em outras palavras, a empresa alega que teve limitação na produção de provas, prejudicando a argumentação de sua defesa. Além disso, a Online reclamou à Suprema Corte que era do poder do STF a tomada de decisão, e não do TJ-BA. Ao votar para rejeitar o pedido de tutela provisória, o relator do caso, ministro Luiz Fux, defendeu que é “extraordinário por parte desta Corte, o substrato lógico ou jurídico que ampare a usurpação de competência apontada pela reclamante, já que compete aos próprios Tribunais de origem a análise da admissibilidade dos apelos extremos, inclusive mediante aplicação de precedentes firmados em repercussão geral”. Assim, a reclamação foi julgada improcedente. Alvo de polêmicas no meio jurídico e de defesa do consumidor, a “taxa de conveniência” é uma cobrança adicional feita na compra de ingressos em plataformas online. O valor adicionado à compra refere-se, segundo as empresas, aos gastos com uso de procedimentos e mão de obra tecnológica ligados ao oferecimento destes ingressos por meio digital.
Provocação à imprensa ocorre um dia depois de o presidente afirmar que tinha vontade “de encher de porrada” a boca de um repórter | Foto: Reprodução/Youtube
Provocação à imprensa ocorre um dia depois de o presidente afirmar que tinha vontade “de encher de porrada” a boca de um repórter O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da TV Band, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse mais cedo nesta segunda-feira (24) que jornalista “bundão” tem chance maior de morrer de Covid-19. “Com todo o respeito ao cargo de presidente da República que o senhor tem, bundão é o senhor, presidente”, disse Datena. Bolsonaro fez a declaração ofensiva aos profissionais da imprensa durante o evento “Vencendo a Covid-19”, realizado no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente criticou o destaque dado pela imprensa à sua declaração, feita no começo da pandemia, de que haveria pouco com o que preocupar caso contraísse a Covid-19 devido ao seu “histórico de atleta”. “Aquela história de atleta, né, que o pessoal da imprensa vai para o deboche. Quando [a Covid-19] pega num bundão de vocês [jornalistas] a chance de sobreviver é bem menor. Só sabem fazer maldade, usar caneta com maldade, grande parte. Tem exceções, né, como é o Alexandre Garcia”, disse o presidente mais cedo. A provocação de Bolsonaro à imprensa veio um dia depois de o presidente afirmar que tinha vontade “de encher de porrada” a boca de um repórter do jornal O Globo. A resposta veio depois de ouvir perguntas sobre os cheques que sua mulher, Michelle, teria recebido de Fabrício Queiroz. Para o apresentador, ao desrespeitar os jornalistas, o chefe do Executivo abriu “uma via de duas mãos”.
“Ele [Jair Bolsonaro] abre 1 caminho de duas mãos porque ele não pode ofender qualquer cidadão brasileiro da forma que ele ofendeu. Eu por exemplo, sou do jornalismo e não sou bundão, senhor presidente Jair Bolsonaro, Eu não sou bundão. Agora o senhor me dá o direito de chamar o Jair de bundão. Então bundão é o Jair. Bundão é o senhor. Não o presidente da República, esse eu respeito. Mas a partir do momento que o senhor chama a minha classe toda de bundão, eu também posso chamar o senhor de bundão”, afirmou.
“Como todos nós somos bundões. Teve muita gente que perdeu a vida. Deu a sua vida, inclusive durante o regime militar, fazendo matérias. A imprensa brasileira foi fundamental ao país em várias oportunidades. Então, os jornalistas brasileiros não são bundões. Pelo contrário, são gente que vai pra rua trabalhar, enfrentando dificuldades enormes. Houve já correspondente de guerra”, completou.
Até julho desde ano, Datena foi o jornalista que mais entrevistou o presidente: 10 vezes. No entanto, em 22 de maio, Datena disse que não iria mais entrevistar o presidente depois de Pedro Guimarães, presidente da Caixa, ter dito na reunião ministerial de 22 de abril que a Band “queria dinheiro” do governo e de Bolsonaro ter proferido palavrões durante a ocasião.
“De preferência, eu não quero mais entrevistar o presidente da República depois de uma atitude dessa. Eu gostaria que ele desse entrevista pra quem ele quisesse, com todo respeito que tenho por ele, pelo cargo dele, eu me permito nunca mais fazer uma entrevista com ele”, afirmou Datena.
