Projeto de Lei 018/020 de autoria do Executivo que trata de abertura de créditos suplementares é aprovado com redução de 40% para 02%

  • Ascom | CMB
  • 01 Set 2020
  • 10:22h

(Foto: Ascom | CMB)

O Poder Executivo entrou com o Projeto de Lei 018/2020 solicitando a fixação de uma ampliação do limite para abertura de créditos suplementares na execução do orçamento do exercício do ano de 2020. O mote do projeto, que foi apreciado e votado em caráter de urgência urgentíssima na sessão desta segunda-feira, 31 de agosto, visava dar ao município 40% do remanejamento do orçamento anual que gira em torno de R$ 210 milhões. Segundo o líder do prefeito, vereador Santinho, o montante de 40% é necessário, especialmente para que a transferência seja feita para a área de saúde pública, a qual, segundo ele, foi a que mais sofreu com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já o líder do PT, vereador Zé Ribeiro, rebateu com veemência, afirmando que “agora o prefeito municipal está caindo si, tendo que reconhecer o valor do Poder Legislativo, coisa que segundo Ribeiro, não vem acontecendo em suas gestões, mas, atualmente, como ele tem minoria na Casa, ele começou a se conscientizar que não se pode governar sozinho, pois é essa uma das essências da democracia, a harmonia entre os poderes”. Os vereadores Santinho, Wanderlei “Nem” e Rey, os quais já foram da base situacionista, após terem sido pressionados por terem votado outrora em remanejamentos até maiores que 40%, rebateram afirmando que “antes tínhamos confiança no prefeito, mas, fomos decepcionados e, agora, estamos conscientes de que um remanejamento como esse de 40% é muito alto, então, 02% está de bom tamanho”. No final a bancada de oposição recomendou que o prefeito abra um diálogo com os vereadores e comprove a necessidade desta percentagem no remanejamento, pois se for para o bem da população, não existirá impedimento. O vereador Lek “Cabelereiro” ainda ressaltou que “esse pedido de 40% no remanejamento é uma prova total de que não existe planejamento na gestão municipal”. No final o Projeto de Lei 18/2020 foi aprovado com a emenda modificativa, ou seja, foram concedidos 02% de crédito suplementar para o exercício de 2020 do orçamento municipal.

Bahia: E a terra tremeu de novo!

  • BRF
  • 01 Set 2020
  • 10:17h

(Foto: Reprodução)

Moradores de São Miguel das Matas, cidade que fica na região entre o Vale do Jiquiriçá e o Recôncavo da Bahia, e Amargosa, no recôncavo, relataram novos tremores de terra na madrugada e manhã desta terça-feira (1). De acordo com Elizângela de Jesus, que mora no entrocamento de São Miguel das Matas, a terra tremeu trêss vezes nesta terça: às 2h47 e 3h50 da madrugada, e por volta das 6h30. O primeiro foi rápido, foi só o tempo de correr e sair de casa. Dormir, aqui ninguém está dormindo. Todo mundo apreensivo, na frente da casa o tempo todo. A gente tem medo que a casa caia em cima, caia uma parede, caia um telhado”, falou. “Domingo ficou a manhã toda tremendo a terra. A parede do quarto de minha irmã rachou de cima a baixo”, acrescentou. Um morador de Amargosa também relatou tremor na cidade, nesta terça-feira, às 6h36. Ainda nesta manhã, foram relatados tremores nas cidades de Laje, Jiquiriçá e Brejões. De acordo com Aderson Nascimento, sismólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os tremores desta terça foram detectados por eles. O sismólogo informou que, em Amargosa, foram detectados dois tremores de terra: um de magnitude 2.0 na Escala Richter, às 3h31; e outro de intensidade 2.4, às 6h36.

Em sessão especial, Comissão Processante aprova o prosseguimento do Processo de Cassação do prefeito municipal de Brumado

  • Ascom | CMB
  • 01 Set 2020
  • 09:25h

A Comissão Processante decidiu pelo prosseguimento do processo de cassação | Foto: Ascom | CMB

Inédito na história política de Brumado, o processo de cassação do atual prefeito municipal, vem sendo conduzido com a maior responsabilidade pela Câmara de Vereadores de Brumado. Após a eleição da Comissão Processante, que é formada pelos vereadores Palito (presidente); Zé Carlos de Jonas (relator) e Ilka Abreu (membra), o rito foi seguido à risca e, nessa segunda-feira (31), foi realizada uma sessão especial da referida comissão, a qual teve início às 18h30m, onde foi decidido, por 2 votos a 1, pelo prosseguimento do processo que pode culminar no impedimento do gestor municipal. Presidida com muita competência pelo vereador Palito, foi feita a leitura dos relatórios, primeiro o de Zé Carlos de Jonas que pediu o arquivamento do processo, mas, em seguida a vereadora Ilka Abreu deu o seu parecer favorável ao prosseguimento, o que foi acompanhado pelo presidente da comissão, ficando assim selada a continuidade do processo que pode resultar ou não na cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.  Em seguida, às 19h30m, foi realizada a sessão ordinária, onde foi dado o conhecimento ao plenário da deliberação do prosseguimento do rito. O presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Vasconcelos fez questão de ressaltar que a comissão tem sua “vida própria” e que assim que for definido o relatório final será colocado em votação pela cassação ou não do atual gestor, o que tem até 90 dias para acontecer.

Redução da taxa de ocupação de leitos não significa recuo homogêneo da Covid-19 na Bahia

  • Mari Leal
  • 01 Set 2020
  • 07:18h

(Foto: Divulgação Secom | Bahia)

A taxa geral de ocupação de leitos para Covid-19 na Bahia vem caindo progressivamente desde o início de agosto, conforme observação dos dados atualizados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) diariamente. O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (31) revela que dos 2.908 leitos exclusivos à Covid-19 no estado, 47% estão ocupados atualmente. A média abaixo de 50% se apresenta com quedas consecutivas desde 26 de agosto. Porcentagens semelhantes só haviam sido manifestadas no mês de maio. Desde o dia 2 de agosto, a média de ocupação geral é inferior a 60%, com quedas progressivas desde então. Apesar da redução, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas discorda de que o dado demonstre um recuo generalizado da circulação do vírus no estado. Ele alerta que “a Bahia não pode ser tratada como uma única região”.  Algumas regiões estão em regressão e outras estão em expansão, como sudoeste e oeste. Tem caído na capital, na região leste, até no extremo-sul”, explica. O gestor destaca também a manutenção do alto índice de ocupação na região sul do estado, que desde o início da pandemia é vista com preocupação pela equipe de saúde do governo da Bahia.  A região, de acordo com Vilas-Boas, tem mantido uma ocupação sistemática de 80% dos leitos – uma somatória entre clínicos e de UTI. “A gente não consegue reduzir a taxa de internação [na região sul]. Continua tendo transmissão do vírus”, observa. Na cidade de Itabuna, conforme a pasta, a taxa de transmissão diária permanece acima de 2%.  Tendo por referência os dados atualizados nesta segunda-feira, 1.355 pessoas ocupam leitos exclusivos à doença pandêmica no estado. Destas, 671 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A taxa de ocupação das unidades de tratamentos intensivos também apresenta queda, mantendo-se inferior a 60% desde o dia 19 de agosto. A menor taxa da série foi constata nesta segunda, sendo 54,24%. 

Iniciadas nesta segunda, convenções partidárias prosseguem até dia 16

  • Redação
  • 01 Set 2020
  • 07:12h

(Foto: Divulgação)

Com a transferência dos dois turnos de votação da sucessão municipal de outubro para novembro, o calendário oficial para as convenções partidárias começou nesta segunda-feira (31). O prazo vai até o dia 16, de acordo com o TSE. A chegada das convenções devem acelerar as definições partidárias. Em Camaçari, por exemplo, o prefeito Elinaldo Araújo oficializou a chapa na corrida pela reeleição já nesta segunda-feira. Na capital, Avante e PSD se aproximaram. Eleusa Coronel, esposa do senador Angelo Coronel (ambos PSD), deve ser a vice do deputado federal Sargento Isidório (Avante). Podemos e PT estão em entendimentos, mas não confirmam se o partido do deputado federal João Carlos Bacelar vai marchar na chapa da prefeiturável petista, Major Denice. O TSE informou que este ano, por causada da pandemia de Covid-19, as convenções podem ser feitas virtulamente, por meio de recursos tecnológicos.

Pesquisa identifica que crianças sem sintomas podem carregar coronavírus por semanas

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 18:22h

A discussão sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas em meio à pandemia da Covid-19 ganhou novos fatos a serem considerados. Isso porquê um estudo americano sobre o potencial de transmissão do coronavírus entre crianças indica que elas podem transmitir a doença durante semanas, mesmo que não apresentem sintomas. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital Nacional Infantil de Washington, nos Estados Unidos.  Esse resultado fortalece o de um estudo anterior feito por cientistas de Boston que constatou que as crianças e jovens tinham cargas virais surpreendentemente altas. Entre os dados apontados no estudo estão que 22% das crianças não desenvolveram sintomas durante toda a infecção; 20% começaram assintomáticas, mas mais tarde desenvolveram sintomas; e 58% tiveram sintomas desde o primeiro teste positivo. Foi identificada ainda grandes diferenças no período de tempo em que as crianças permaneceram sintomáticas. De acordo com reportagem da agência Deutsche Welle, o período pode variar de três dias a três semanas, e um quinto dos pacientes assintomáticos e aproximadamente metade dos pacientes sintomáticos ainda estava transmitindo o vírus três semanas após a infecção inicial. Isso não reflete diretamente, porém, seu nível de contagiosidade.

Leão diz que Nelson Leal pode ser candidato; presidente não comenta

  • Adriano Villela / Raphael Minho / Eduardo Dias
  • 31 Ago 2020
  • 17:19h

"É só passar uma PEC", destaca dirigente do PP, mas decisão seria exclusiva do deputado estadual | Foto: Brumado Urgente

Embora o martelo não tenha sido batido, ou a decisão tornada pública, o PP continua considerando a candidatura a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP). A recondução havia sido extinta depois que o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) ficou por cinco mandatos seguidos à frente da Alba.

Em conversa com o bahia.ba, o vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, confirmou que a legenda considera possível a nova candidatura. “É só passar uma PEC”, disse. Mas a decisão sobre se Nelson Leal vai postular a continuidade será do próprio presidente da AL.

Contatado, presidente da AL optou por não divulgar qualquer posicionamento. O mesmo fez o presidente do PSD, senador Otto Alencar. A legenda, junto com parte do PT, resiste a ideia de mudar a regra e – segundo os bastidores – teria interesse em voltar a comandar a Casa, dirigida pelo hoje senador Angelo Coronel entre 2017 e 2018.

Sucessão

João Leão também comentou ao bahia.ba que o partido deve estar presente em mais de 200 eleições municipais nas 417 prefeituras baianas. Na maioria dos casos, ainda busca uma composição sobre se encabeçará a chapa ou marchará com o candidato a vice. “A hora agora é de ter paciência”, avalia.

Na capital, o partido indicará o posto de vice na chapa da deputada estadual Olívia Santana. A definição pode ser dada em uma reunião nos próximos dias. No domingo (30), em Uruçuca, o partido indicou a vereadora Lia como companheira da candidatura do PT.

Cortados pela gestão Educar para Libertar!!!

  • Professora Vânusia Pereira Lôbo
  • 31 Ago 2020
  • 17:11h

(Foto:: Brumado Urgente Conteúdo)

A Gestão Educar para Libertar não perde a oportunidade de demonstrar ARROGÂNCIA, DESCONHECIMENTO e DESCOMPROMISSO com a realidade dos professores da Rede de Ensino Municipal de Brumado. Se há QUALIDADE na Educação de Brumado, ela se deve a DEDICAÇÃO e ao SACRIFÍCIO de professores, professoras, coordenadoras, coordenadores, vice-diretoras, vice-diretores, diretoras, diretores que, apesar de tanto ataques e das péssimas condições de trabalho que lhes são oferecidas ou melhor, impostas, a educação acontece!

A Gestão Educar para Libertar com sua prática abusiva de exploração do trabalho da professora, do professor, redobrou o trabalho dos mesmos, que precisaram adaptar conteúdo para plataformas digitais, tendo como capacitação uma live de quatro horas (04h)!

Uma live de quatro horas (04h) para desvendar o complexo mundo das redes virtuais e todos os programas e aplicativos que um PC tem ou deveria ter, para produção dos conteúdos e atividades pedagógicas propostas para o período de quarentena.

O professor e sua nova jornada remota de trabalho, extensiva, cansativa, abusiva!!Trabalho remoto não significa DISPONIBILIDADE INTEGRAL. As atividades excedem a carga horária e é exigido trabalho extraordinário, para tanto, o profissional deveria ser devidamente compensado. COMPENSAÇÃO deveria ser a palavra trabalhada por esta gestão, que ao contrário, desconhece esta ou qualquer outra palavra que reconheça o PROFISSIONALISMO e DEDICAÇÃO destes trabalhadores.

PERSEGUIÇÃO, DEPRECIAÇÃO, COVARDIA são palavras que no momento nos vem à mente para melhor definir as ações permanentes desta gestão, com seus atos desumanos voltados sempre para os servidores públicos, em especial, os professores!

COOORRTEE! Não fomos comunicados previamente e nem tivemos uma explicação da Secretaria de Educação de Brumado sobre o CORTE das gratificações que teríamos. O tão desejado corte, que a Gestão Educar para Libertar iria fazer de forma surpreendente!  

COOORRTEE! Cortou as gratificações!

COOORRTEE nas contas a serem pagas: medicação, alimentação, água, energia, internet!

Energia que aumentou juntamente com a jornada de trabalho com o ensino remoto!

Pacote de internet comprado para melhorar o trabalho remoto: arquivo, cardes, e-mails, mensagens de WhatsApp e publicações em plataformas, reunião com a coordenação, contato com alunos e pais!

COOORRTEE, me soa tão familiar como DEBOCHE!

DEBOCHE com os Trabalhadores da Educação!

COOORRTEE, me soa tão familiar como PODER!

PODER abusivo contra os Trabalhadores da Educação!

COOORRTEE, me soa tão familiar como DESVALORIZAÇÃO!

DESVALORIZAÇÃO dos Trabalhadores da Educação.

COOORRTEE, DEBOCHE, PODER, DESVALORIZAÇÃO!

COOORRTEE, DEBOCHE, PODER, DESVALORIZAÇÃO e o QUESTIONAMENTO:

- Não há motivos para serem DESVALORIZADOS (CORTADOS)??? TRABALHANDO em casa “home office” de maneira excepcional, com RECURSOS PRÓPRIOS para o planejamento das aulas, orientação dos alunos e correção das atividades, numa realidade totalmente adversa, privados das condições adequadas de trabalho, mas, ainda assim, buscando as melhores práticas pedagógicas, na medida do possível, para preservar a relação entre educadores e educandos, além de proporcionar um ambiente de conhecimento, com o menor prejuízo possível à aprendizagem , cumprindo o cronograma pedagógico planejado para o período da quarentena.

O dia em que educação for prioridade nesse país quem sabe aprenderemos a escolher quem nos representar!

Vanúsia Pereira Lôbo

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Amargosa: Equipe vai mapear área para identificar origem de tremores

  • Francis Juliano
  • 31 Ago 2020
  • 16:44h

(Foto: Correio)

Ainda nesta semana, uma equipe do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deve ir até Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O objetivo é fazer um estudo mais detalhado para saber onde ficam os locais com maior probabilidade de ocorrer tremores. "Será um estudo de monitoramento. Nós vamos fazer um mapeamento da área com uma identificação mais precisa de onde estão originando esses tremores", disse o geólogo Eduardo Menezes do laboratório da UFRN. Menezes disse que a criação de uma rede sismográfica servirá não só a Amargosa. "De certa forma toda região vai ganhar com os conhecimentos,  e aprender aceitar que moram em região  sismicamente ativa", completou. Até o momento, seis residências e uma igreja tiveram danos por conta dos tremores. Ao Bahia Notícias o prefeito Júlio Pinheiro disse que nunca viveu uma situação como a desse domingo; "Há quatro anos teve um tremor de terra por aqui, mas não foi com a intensidade que a gente viveu neste domingo. Assustou muito a população", afirmou. O gestor declarou que uma equipe da prefeitura trabalha nesta segunda para atualização de outros possíveis danos. Uma espécie de força-tarefa foi montada para ficar de alerta. "Já colocamos o serviço de emergência do Samu, Guarda Municipal, equipe de engenhara e assistência social para ficar de alerta e de prontidão para qualquer tipo de chamada, fazendo também o trabalho proativo de visitar as residências que já tiveram problemas de avarias e se for o caso fazer a realocação de moradores", declarou. Em Amargosa, os locais mais afetados foram os distritos de Corta Mão e Alto Seco. Além dos abalos do domingo, o município também registrou tremor no começo do dia  Às 6h41 o abalo foi de magnitude 3.5 na Escala Richter, segundo o Centro de Sismologia da Univesidade de São Paulo (USP).  No domingo, um dos abalos chegou à magnitude 4.2. Pelo menos, 43 cidades baianas tiveram registro de abalos sísmicos neste domingo.

Conquista: Avião usado por traficantes e apreendido pela Polícia é vendido em leilão

  • BRF
  • 31 Ago 2020
  • 15:47h

(Foto: Reprodução)

O avião usado pelo grupo criminoso de Vitória da Conquista foi vendido por R$ 800 mil, em um leilão feito pela Polícia Civil da Bahia e Ministério da Justiça. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta segunda-feira (31). De acordo com a SSP, o processo de venda, através de negociação on line, foi iniciado nesta segunda, às 10h. O avião modelo Cessna Aircraft, prefixo PR-OIE, era usado pelo grupo para transportar cocaína. A aeronave foi apreendida pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na cidade de Vitória da Conquista. Na ocasião, a polícia informou que drogas e armas seriam levadas Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru. Conforme a SSP, além da aeronave, 22 veículos também recolhidos com criminosos, durante operações policiais estão sendo oferecidos no leilão virtual. Os interessados em dar lances podem acessar o site. Ainda de acordo com a SSP, os valores arrecadados serão repassados para o Ministério da Justiça, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Abrir sociedade sem ação para controlar vírus é receita para desastre, diz OMS

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 15:19h

Foto: Organização Mundial da Saúde

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a abertura de sociedades sem que haja um controle da transmissão do vírus da Covid-19 é a “receita para um desastre”, informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL. “Depois de 8 meses, pessoas estão cansadas e querem seguir com suas vidas e que países querem recuperar economia. Isso também é o que a OMS quer também”, disse Tedros, admitindo o impacto econômico da pandemia. Segundo o dirigente, a agência apoia os esforços para reabrir as economias e sociedades. “Queremos a volta das crianças nas escolas e que as pessoas voltem ao trabalho. Mas queremos que isso ocorra de forma segura”, afirmou, ainda de acordo com o colunista Jamil Chade. “Países não podem imaginar que a pandemia acabou”, disse. “Trata-se de um vírus fatal e se espalha rapidamente”, insistiu. “Se governos são sérios em abrir suas sociedades, precisam ser sérios em acabar com transmissão”, disse Tedros. “Esse equilíbrio pode ser feito. Pode parecer impossível. Mas não o é”, afirmou. Segundo ele, isso pode ser feito quando há um controle sobre transmissão.

“Abrir sem ter um controle sobre vírus é receita para desastre”, insistiu Tedros.

Em sua opinião, não existe um plano único para todos os países.

Ele, contudo, enumera quatro pontos que todos devem seguir:

1. Impedir eventos de massa que possam amplificar a pandemia

Segundo Tedros, aglomerações em estádios e discotecas podem ser fundamentais e impedir tais eventos é “essencial”. Para a OMS, há como organizar alguns desses eventos de forma segura. Mas ele não descarta que alguns sejam adiados.

2. Reduzir mortes

A segunda recomendação da OMS é a de focar na proteção de idosos, doentes e profissionais de saúde, o que reduziria o número de mortes. “Ao proteger essas pessoas, governos podem salvar vidas e retira pressão sobre serviços de saúde”, indicou Tedros.

3. Manter proteção individual

A receita da OMS é ainda de que cada pessoa se proteja, adotando uma postura de ficar um metro de distância, limpar as mãos, usar máscaras e evitar aglomerações.

4. Achar os casos

Por fim, Tedros sugere que governos ampliem seus trabalhos para encontrar os casos positivos e, em seguida, isola-los e rastrear todos os contatos. Para a OMS, com os testes governos podem evitar quarentenas generalizadas e adotar medidas focadas.

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Conquista: Defesa Civil vistoria prédios após tremores de terra

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 13:48h

(Foto: Correio)

Os tremores de terra ocorridos no final de semana em vários municípios do Estado, também foram sentidos em Vitória da Conquista. Técnicos da Defesa Civil atenderam, neste domingo (30), chamados do bairro Candeias. Segundo o coordenador interino da Defesa Civil, Davi Ribeiro, nos três locais vistoriados não foram constatadas anormalidades. “Os moradores relatam balanços nos prédios, mas foram apenas sustos,  já que se trata de evento atípico para a nossa região”. O Laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 4,6 pontos escala Richter, com epicentro no município de Amargosa, localizado no Recôncavo Baiano. O geólogo do Laboratório de Sismologia da UFRN, Eduardo Menezes, explicou que a maioria dos tremores registrados na Região Nordeste tem magnitude inferior a 3 pontos. “Tremores dessa intensidade ocorrem a cada dez, quinze anos e nas áreas urbanas chegam a derrubar objetos em prateleiras, causar vibrações em telhados e janelas e é normal que as pessoas se assustem”, ressaltou.

Flordelis ‘ofereceu’ filha a pastores evangélicos, relata testemunha à TV

  • Redação
  • 31 Ago 2020
  • 11:57h

Denúncia do MP aponta para uma "completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar" | Foto: O Globo

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), suspeita de ter sido mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, teria oferecido “sexualmente” uma de suas filhas a pastores evangélicos estrangeiros A versão foi relatada en depoimento de uma testemunha exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (30). “[A testemunha] lembra que, em determinada época, [os familiares de Flordelis] receberam a visita de pastores pentecostais estrangeiros. […] Como forma de recepção para os tais pastores, [uma das filhas] foi oferecida sexualmente para os mesmos. Flordelis foi quem fez a oferta”, diz o trecho do relato. Outra testemunha também contou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que Anderson do Carmo e uma das filhas afetivas do casal mantinham relações sexuais, além de frequentarem “casas de swing”. Já havia a suspeita de que Flordelis e o marido tenham ido a um desses locais na noite do crime. “Anderson […], com a permissão de Flordelis […] se relacionava sexualmente” com uma das filhas, que “não gostava dessa situação, mas obedecia”, diz a testemunha. Ainda de acordo com o Fantástico, a denúncia do MP aponta para uma “completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar”.

Governo Rui contrata mais um escritório estrangeiro para atuar em outro caso de compra frustrada de respiradores

  • Política Livre
  • 31 Ago 2020
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

Após ter contratado o escritório americano King And Spalding LLP em julho deste ano para cobrar a devolução do dinheiro à empresa Ocean 26 na compra de 600 respiradores, o Governo da Bahia voltou a contratar uma nova empresa de fora do país para cobrar explicações sobre uma outra compra de equipamentos que também não chegaram. Conforme apurado pelo Política Livre, trata-se da contratação, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do escritório inglês Simmons & Simmons, que tem o objetivo de adotar medidas que apurem a responsabilidade contratual da empresa Pulsar Development, em razão da não entrega na data prevista em contrato de 750 ventiladores pulmonares. “Embora a empresa em 9 de junho de 2020 já tenha restituído integralmente o valor pago ao Consórcio Nordeste, (US$ 7,93 milhões), fato público e notório, constitui dever da Administração Pública buscar as razões de contratos não executados regularmente, inclusive com imputação de penalidade à contratada”, diz a nota da administração estadual enviada à reportagem na manhã desta segunda-feira (31). Ainda conforme o governo baiano, “como se trata de uma contratação internacional, regida pela Convenção das Nações Unidas para Vendas Internacionais e pela legislação do Reino Unido, a análise jurídica da conduta da empresa britânica necessita ser examinada de maneira técnica especializada, objeto, portanto, da contratação direta do escritório de advocacia”. O ato da contratação foi publicado na edição do último sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

E a PEC 110 passa? Segundo Eures, todos querem, mas São Paulo trava

  • Levi Vasconcelos
  • 31 Ago 2020
  • 09:45h

(Foto: Reprodução)

No bojo da reforma tributária em tramitação no Congresso está a PEC 110, um projeto que, se avançar, vai provocar barulho. Ela propõe simplesmente que os impostos, hoje pagos na base produtora, sejam cobrados no destino. Ou seja, cada garrafa de cerveja, grão de feijão ou de arroz devem ser tributados onde são consumidos.

E isso é bom ou ruim? Segundo Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), seria tão bom que ninguém acredita.

— Isso é simplesmente tudo o que todos querem, menos São Paulo, que seria o grande perdedor. E não vai acontecer porque São Paulo não deixa.

Ironia

O xis da questão. No modelo atual, São Paulo, que detém 32,2% do PIB de R$ 7,3 trilhões do país, perderia feio. O Rio de Janeiro é o segundo, com 10,2%, também perderia. Em Minas, o terceiro, com 8,8%, a coisa já muda, já é a favor, e a Bahia, o sétimo, com 4,1%, nem se fala.

Eures lembra que São Paulo tem a maior bancada, 70 deputados, o Rio tem outros 46, que, turbinados pelo poderio econômico, deixam tudo como está, com os paulistas imperando absolutos.

Por ironia, São Paulo concentra o poder econômico, atrai nordestinos de todos os lados, e, agora, na pandemia, justamente por isso, tornou-se o grande centro distribuidor de Covid com a fuga dos desempregados.

Em suma, pelo cenário de agora, a PEC está lá, mas não vai rolar, fica tudo como está.