- Bruno Luiz
- 08 Out 2020
- 08:50h
(Fotos: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker de R$ 51 milhões. Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da dívida, em 20 vezes, sob justificativa de que não teria como pagar integralmente porque teve os bens bloqueados em processos aos quais responde judicialmente.Tanto o STF como a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam sido favoráveis ao parcelamento da multa, desde que comprovada a “impossibilidade econômica do apenado”, como aponta trecho da decisão. Na decisão, Fachin ainda ordenou a restituição de R$ 3.123,34 a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima. O valor foi pago como fiança no curso das investigações do caso, mas ele foi absolvido pelo STF das acusações, junto ao empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
CASO BUNKER
Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão e 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Além dele, seu irmão, Lúcio Vieira Lima, também foi condenado, no mesmo processo, a 10 anos e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa. Em dezembro de 2019, Fachin autorizou a transferência de Geddel do presídio da Papuda, em Brasília, para o Complexo da Mata Escura, na capital baiana. Em julho deste ano, o ex-presidente do STF, Dias Toffoli, mandou o ex-ministro para prisão domiciliar.
Prazo anterior foi adiado devido ao grande volume de acessos | Foto: Marcelo Casal Jr/ ABR
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. “A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação”, informou o Inep.
Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Dúvidas
As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.
- Verdinho
- 08 Out 2020
- 07:27h
(Fotos: Divulgação Rondesp e CIPE)
Clima tenso e setor policial movimentado nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (07). E o resultado foi de três criminosos de altíssima periculosidade, mortos. Eles tombaram em confronto direto com policiais militares da Cipe Cacaueira, da Ceto e da Rondesp, ainda durante a madrugada.
A operação policial, com perseguição e troca de tiros, começou em Ilhéus, ainda durante a madrugada. Ao menos três criminosos invadiram um imóvel localizado no Alto da Cascalheira, nas proximidades da Av. Princesa Isabel e a polícia foi acionada pelo 190.
Na casa, familiares de um tenente da Polícia Militar família foi feita refém por horas, e embora não tenham sido agredidos fisicamente, foram submetidos à extremo terror, violência psicológica e emocional, enfim, verdadeiros momentos de pânico.
A todo momento os criminosos gritavam, ameaçavam e exibiam armas de grosso calibre. Após libertarem a família, os bandidos atearam fogo no imóvel, destruindo grande parte do que havia dentro, causando um prejuízo financeiro expressivo. Em seguida, eles fugiram por uma área de manguezal.
A fuga continuou e os bandidos seguiram pela BR-415, sentido Itabuna, à bordo de um Fiat Palio de cor prata e de uma motocicleta. Mas a polícia também intensificou as ações, e outras guarnições foram acionadas. Um bloqueio policial foi montado, mas ao perceber o impeditivo, os bandidos abriram fogo contra os policiais, que revidaram.
Os indivíduos que estavam no automóvel tentaram fugir por um ramal, mas foram alcançados e continuaram atirar nos policiais. No tiroteio, a dupla foi atingida. Erisson Luís de Aquino Salomão, popularmente conhecido como Nem, e Fernando Silvestre Santos Júnior, ambos integrantes da organização criminosa denominada Raio A, e ambos com passagem pela polícia, ainda foram socorridos para o Hospital Regional da Costa do Cacau, mas não resistiram aos ferimentos. No carro, um galão de combustível foi encontrado.
O terceiro criminoso, que estava na moto, foi alvejado já nas imediações do semianel rodoviário de Itabuna, na estrada de acesso ao distrito de Mutuns. Este último foi identificado como Caio Loc, e seria morador do bairro Santa Inês, em Itabuna. Ele comandava o crime naquela região. Já havia sido preso pela polícia por posse ilegal de arma de fogo, assaltos à mão armada e tráfico de drogas. Um outro criminoso que estava na garupa da moto, foi atingido, mas conseguiu fugir por uma área de matagal. As diligências continuam para capturá-lo.
Todos os criminosos envolvidos, tantos os mortos quanto o que conseguiu fugir, são de Itabuna, embora a prática criminosa tenha sido iniciada em Ilhéus. A Polícia Civil já iniciou as investigações para elucidar toda a situação criminosa e chegar à prisão de mais bandidos.
- Redação
- 08 Out 2020
- 06:39h
(Foto: Folha UOL)
O Governo da Bahia irá publicar no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).
Poder judiciário divulga em vídeo explicações de como o procedimento é realizado; atendimento deve ser pré-agendado | Foto: Reprodução
Desde a terça-feira (6), a retirada dos autos físicos de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia ocorre por meio de drive thru organizado pela Secretaria Judiciária e a Coordenação de Projetos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A carga do processo físico – quando uma das partes pede vistas – se destina a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do INSS. O sistema foi desenvolvido para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. O atendimento para a retirada dos autos acontece de 9h às 15h, com o dia e horário pré-agendado pela respectiva Secretaria, para evitar aglomerações. Os pedidos de carga de processo físico devem ser realizados, indicando, obrigatoriamente, o nome e o número da OAB do Advogado que procederá a retirada, além do número do processo, o número de telefone celular e o e-mail. Um vídeo foi produzido e postado no youtube para explicar melhor o funcionamento do novo serviço. A devolução de autos deve ser feita no drive thru localizado na parte externa do estacionamento do edifício-sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo local é possível também protocolar até 10 petições, inclusive àquelas intermediárias urgentes. Não será permitido o acesso às dependências do tribunal.
(Foto: Divulgação PRF)
Um casal foi preso com 40 quilos de pasta base de cocaína na noite desta terça-feira (6). O flagrante ocorreu na altura do km 429 da BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a pasta base é um primeiro produto do beneficiamento da folha de coca e tem valor elevado na produção de cocaína. A estimativa é que o material apreendido renderia cerca de R$ 5 milhões ao tráfico.Ao vistoriar o veículo suspeito, um Aircross, os policiais encontraram a droga escondida no assoalho do veículo. Interrogado pelos agentes, o motorista disse que ele e a companheira receberiam a quantia de R$ 10 mil pelo transporte da droga. Ele contou ainda que recebeu o veículo já com a droga escondida, em Brasília (DF) para leva-la até Feira de Santana. O casal foi preso e encaminhado, juntamente com o veículo e a pasta base, para uma delegacia de Feira.
- Informações do Correio
- 07 Out 2020
- 17:23h
(Foto: Divulgação)
A Oi está inaugurando nesta quarta-feira a sua primeira operação comercial de internet móvel de quinta geração (5G). O lançamento é no Plano Piloto de Brasília, com a promessa de cobrir 80% da cidade com o sinal. Com isso, a Oi se junta às rivais Claro e Vivo, que começaram a ativar o 5G em São Paulo, Rio e mais algumas capitais do país desde julho, e à TIM, que está começando por algumas cidades do interior. A Vivo também está inaugurando a sua rede 5G nesta semana em Brasília. As teles estão oferecendo o 5G por meio da tecnologia DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, da sigla em inglês), que pega "emprestado" um pedaço das faixas de radiofrequência nas quais já trafegam os sinais do 4G. O 5G DSS representa um avanço na conexão, mas ainda está abaixo da velocidade alta de navegação e da latência baixa, principais vantagens do 5G "definitivo".Para isso acontecer, as operadoras dependem do leilão das faixas de radiofrequência a ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na metade do ano que vem. Só a partir daí o 5G "definitivo" vai deslanchar. Para viabilizar o 5G, a Oi conectou cerca de 300 sites (pequenas antenas, no formato de caixas de sapato, em cima dos postes) e os ancorou numa banda dedicada da frequência de 2,1 Ghz. O serviço que está sendo lançado hoje oferece velocidade na transmissão de dados que podem chegar a 500 Mbps, segundo a Oi.
- Redação
- 07 Out 2020
- 16:24h
(Foto: Reprodução)
Uma área florestal em Andaraí, na Chapada Diamantina, foi atingida por um incêndio. Equipes do Corpo de Bombeiros seguem no trabalho de contenção do fogo nesta quarta-feira (7). Segundo o G1, as primeiras chamas começaram a ser vistas na manhã desta terça-feira (6). A secretaria municipal de Turismo e Meio Ambiente informou que o fogo se alastrou durante o dia e chegou até o limite com o município de Mucugê. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, as regiões afetadas são o Capa Bode, o Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Parque Municipal de Andaraí. Além dos bombeiros, trabalham na contenção do fogo equipes do Prev Fogo, ICMbio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade] e brigadistas da região. Até o momento não se sabe a causa do incêndio. Também não há registro de feridos.
- Redação
- 07 Out 2020
- 15:27h
Foto: Marcelo Camargo/ABr
O Senado aprovou na terça-feira (6) uma medida provisória que prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP 987/2020, prevista no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020, obteve 67 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e agora segue para a sanção da Presidência da República. Pela MP, que está em vigor, a prorrogação vai até 31 de agosto. Mas o texto aprovado pelo Congresso, que depende da sanção presidencial, estende esse prazo. Na Câmara dos Deputados, o prazo foi estendido até 31 de outubro. O crédito presumido do IPI poderá ser utilizado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as montadoras precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa. O relator da matéria no Senado, Luiz do Carmo (MDB-GO), elogiou a MP e o aumento do prazo promovida pela Câmara dos Deputados. Ele disse que o objetivo dos incentivos é claro: atrair investimentos privados para estimular o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e reduzir as desigualdades regionais. O senador elogiou a iniciativa das quatro emendas que foram apresentadas no Senado, mas defendeu otexto na forma como veio da Câmara. “Consideramos a MP meritória. Não temos dúvida de que a MP deve ser aprovada. Só em Goiás, são 35 mil empregos preservados”, declarou o relator, segundo Agência Senado.
- Assessoria Parlamentar
- 07 Out 2020
- 15:25h
(Foto: Divulgação)
Até o final de outubro o Governo do Estado estará concluindo a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi, segundo informou o Secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas ao deputado federal Waldenor Pereira (PT). É que esta obra e outros benefícios da unidade hospitalar estão sendo bancadas com recursos de emenda do parlamentar, que já destinou um total de R$ 1 milhão com a finalidade de fortalecer o serviço de saúde regional.
“Temos todo o interesse em ajudar a ampliar e melhorar as condições de atendimento no município e em toda a região, com ações como esta que está em curso no Hospital Regional de Guanambi, porque o nosso objetivo é de contribuir com a melhoria de qualidade de vida da nossa população”, reafirmou Waldenor Pereira após o recente encontro com o secretário, em Salvador, onde se dirigiu para acompanhar a aplicação das suas emendas, tomando as devidas precauções do momento de pandemia, como o uso de máscara.
De acordo com o deputado, do montante de suas emendas para a Saúde , R$ 350 mil foram para a reforma do Centro Cirúrgico , R$ 300 mil foram para a ajudar a dotar o Hospital Regional de equipamentos como sistema de endoscopia, marcapasso, foco cirúrgico e outros. O restante dos recursos foram para aquisição de outros equipamentos de exame médico.
Em Nota Técnica entregue ao deputado, a Sesab detalhou que a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi inclui serviços de manutenção das redes elétricas e hidrossanitárias, com a instalação de portas; parte elétrica; gases medicinais; hidrossanitários; acessórios sanitários; e serviços de alvenaria de blocos cerâmicos e de pintura, revestimentos com argamassa e cerâmicos (parede e piso) e outros de finalização. A obra foi iniciada em 24 de agosto e deve ser concluída até o final deste mês.
- Francis Juliano
- 07 Out 2020
- 14:31h
(Foto:: Pragmatismo Político)
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor. O fato se refere à acusação de improbidade administrativa [ato ilegal de agente público] feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito. Segundo o Parquet, Fernando Gomes cometeu ilegalidade na contratação de duas pessoas, sem concurso público, para o serviço de Zona Azul em outra gestão A dele durante o período 1997-2000. A decisão desfavorável ao gestor foi publicada no dia 29 de setembro.
- Redação
- 07 Out 2020
- 13:22h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por posse irregular de arma. O desembargador foi afastado do cargo por determinação do ministro Og Fernandes, em novembro de 2019, na Operação Faroeste, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças envolvendo terras do oeste baiano. Durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador. A Corte Especial seguiu nesta quarta-feira (7), à unanimidade, o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. A defesa alegou a ocorrência de mera irregularidade administrativa, eis que o desembargador é autorizado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) a possuir a arma. No voto, Salomão observou que a denúncia trata de crime comum de mera conduta, de perigo abstrato, de natureza permanente, que pode ser praticado por qualquer pessoa, incluindo autoridade com permissão de possuir arma de fogo. Segundo o relator, a prerrogativa de porte e posse deferida aos magistrados pela Loman não os desonera de registrar a arma na Polícia Federal e proceder à verificação periódica, sob pena de se tornar irregular a posse. O crime é previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03.
- Redação
- 07 Out 2020
- 12:18h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Yury Duarte partiu. Personalidade querida e bastante atuante, Yury foi uma das estrelas da Micareta de Vitória da Conquista com a sua participação na Diretoria do Massicas. Na manhã desta quarta-feira (7) ele estava em casa quando sofreu um infarto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência esteve no local, mas o jovem não resistiu.
- Informações do Blog do Anderson
- 07 Out 2020
- 11:11h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
O diretor geral de uma loja de informática, no Centro de Jaguaquara, no Centro Sul Baiano, foi morto a tiros após reagir a um assalto no seu estabelecimento. Toda a ação foi gravada por câmeras de segurança do interior do estabelecimento. O crime aconteceu na sexta-feira (2) e, até a manhã desta quarta (7), o suspeito do crime ainda não havia sido preso. O assalto aconteceu durante a tarde, na Praça Guilherme Silva. O suspeito entrou armado, foi direto ao caixa, rendeu os funcionários e pediu que entregassem o dinheiro. Nas imagens, parte do dinheiro cai no chão e ele pede que a esposa do dono da loja pegue a quantia. O dono do estabelecimento, identificado como José Orlando, de 35 anos, empurrou o criminoso para fora da loja, quando o suspeito atirou contra ele e fugiu. A vítima foi socorrida por populares ao Hospital, mas não resistiu.
(Foto: Wikipédia)
A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul (OAB-BA, OAB-PR e OAB-MS) lançaram na última segunda-feira (5) a campanha “Quero Diretas na OAB”. Desde o lançamento, já foram recolhidas mais de cinco mil assinaturas favoraráveis a eleições diretas no Conselho Federal da Ordem. As seccionais pedem que a escolha do presidente e da diretoria do Conselho Federal da OAB seja feita com voto direto de advogados e advogadas de todo país, através do sistema de voto federativo. Dessa forma, toda advocacia participará ativamente da definição dos rumos da instituição. A proposta de eleição direta foi apresentada recentemente em uma comissão da OAB pelo vice-presidente da entidade, Luiz Viana. Desde a época em que era conselheiro federal da Ordem, Viana defende o voto direto através do sistema federativo. O movimento ganhou força após uma racha na atual gestão da OAB nacional. Para participar da campanha, o advogado ou advogada pode assinar o manifesto Além disso, é possível acompanhar em tempo o crescimento do número de assinaturas e conferir quem já validou a proposta.