- FolhaPress
- 08 Set 2020
- 15:40h
(Foto: Reprodução)
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, encontrou-se nesta segunda-feira (7) com os presidentes da Fiocruz, Nísia Trindade, do Hospital Albert Einstein, Sidney Klajner, e o diretor-geral do Hospital Sírio Libanês, Paulo Chapchap. Definidos como “dream team” da medicina brasileira por Barroso, eles entregaram ao ministro o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado por especialistas das três instituições, e que será divulgado nesta terça-feira (8). A ideia do plano é a de estabelecer protocolos a serem seguidos por eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral para evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 nas eleições, marcadas para novembro.
- FolhaPress
- 08 Set 2020
- 15:00h
(Foto: Reprodução)
Alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, alguns dos principais partidos políticos reconheceram formalmente pela primeira vez, de maneira indireta, a existência de candidaturas femininas laranjas durante as eleições.
Ao menos seis legendas que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral entre seus candidatos incluíram regras específicas para tentar conter a fraude ou eximir os dirigentes de eventuais novos desvios.
Conforme a Folha revelou em diversas reportagens, partidos patrocinaram em 2018 candidaturas fictícias de mulheres com o intuito de desviar para outros fins os valores que, por lei, deveriam ser direcionados às candidaturas femininas (ao menos 30%).
Algum dos casos mais simbólicos aconteceram no PSL de Minas e Pernambuco, mas as potenciais laranjas se espalharam por diversas outras legendas, entre elas o DEM.
No documento que entregou ao TSE com seus critérios para 2020, o MDB, por exemplo, afirma que “os Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais deverão envidar esforços, criando padrões de controle, para evitar as candidaturas fictícias, que não tenham interesse eleitoral e sirvam apenas para cumprir as exigências legais”.
O PSL chegou a contratar uma assessoria de compliance e aprovou na última quinta-feira (3) um canal interno de formalização de denúncias anônimas ([email protected]) ou de prática de corrupção perpetrada por seus filiados.
Segundo a antiga legenda do presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido, esses temas serão tratados pela equipe de compliance (responsáveis pelo conjunto de normas e procedimentos para prevenir, detectar e punir irregularidades internas).
O presidente do partido, Luciano Bivar, foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de participação do esquema das laranjas do PSL.
O Republicanos também inseriu uma recomendação específica em sua resolução sobre os critérios de divisão do fundo eleitoral.
“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.” ?
No PROS, mulheres candidatas terão que assinar um termo de responsabilidade de que os recursos recebidos deverão ser aplicados nas próprias campanhas.
O Solidariedade escreveu em sua resolução: “Caberá exclusivamente ao órgão estadual que receber os recursos indicados no caput zelar pela sua correta aplicação no efetivo financiamento das candidaturas femininas do partido ou da coligação, tomando todas as medidas necessária para impedir a sua destinação fraudulenta.”
O DEM estabeleceu regras de acompanhamento das candidatas pelo núcleo mulher do partido. Investigação da Polícia Federal apontou em 2019 fortes indícios de desvio de verba eleitoral pública do partido por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.
Uma mulher do Acre recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios —recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado, mas só obteve seis votos.
Criado em 2017 após a proibição de que empresas financiem o mundo político, o fundo eleitoral destinará neste ano R$ 2 bilhões em verba pública aos partidos. Para receber a sua cota, cada legenda deve aprovar e enviar ao TSE os critérios pelos quais pretende distribuir o dinheiro entre seus candidatos a prefeito e vereador.
A Folha mostrou neste domingo (6) que legendas apresentaram ao TSE atas de reuniões para estabelecimentos desses critérios com trechos idênticos umas com as outras, o que levanta a suspeita de simulação com o intuito de burlar uma exigência legal.
Em junho a Folha mostrou que, para tentar evitar a repetição do laranjal, partidos estavam criando ou fortalecendo cursos e programas direcionados a mulheres que querem disputar de fato uma campanha eleitoral.
- Redação
- 08 Set 2020
- 14:36h
(Foto: Reprodução)
Parlamentares vão pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reinstalação imediata da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retoma a prisão após condenação em segunda instância. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o pedido deve ser oficializado já nesta terça-feira (8), com assinatura dos deputados Marcelo Ramos (PL-AM), presidente do colegiado, Fábio Trad (PSD-MS), relator, e Alex Manente (Cidadania-SP), autor do texto. A publicação lembra que a comissão foi suspensa, como diversas outras, em razão da pandemia do novo coronavírus. Para retomar os trabalhos, os parlamentares vão argumentar que, em julho, Maia disse que o colegiado voltaria a funcionar em agosto, o que não aconteceu. Eles defendem que nada impede a realização de sessões remotas. De acordo com o parecer, o trânsito em julgado passa a valer na segunda instância. Mas a mudança na regra, se aprovada, valerá apenas para processos abertos após a aprovação da PEC e atinge todas as áreas do direito, não apenas a penal. Se o presidente da Câmara autorizar a reinstalação, os parlamentares pretendem fazer a leitura do relatório já na próxima terça (15) e, então, abrir um prazo para debate antes da votação. Caberá a Maia decidir quando a proposta entrará na pauta do plenário.
- Correio 24h
- 08 Set 2020
- 12:33h
(Foto: Correio)
Quando chega setembro, um produto costuma ser o vilão dos carurus que alegram Cosme e Damião: o quiabo! Mas, como 2020 não está para brincadeira, uma outra matéria prima fundamental para os carurus está ameaçando de vez as tradicionais homenagens que todos os anos acontecem no mês dos santos gêmeos ou, no caso do candomblé, os ibejis. O dendê, que enfrenta uma escassez nunca antes vista na Bahia, teve seu preço aumentado em mais de 140% no último mês, o que vai reduzir e muito a produção do caruru, seja ele de preceito religioso ou não.
Aliado a isso, a impossibilidade de aglomerar também vai contribuir para não haver confraternizações regadas a comida baiana. Ou seja, o aumento de consumo de dendê, que, segundo os distribuidores, chegava a 30% em setembro, deve cair.
A cozinheira e baiana de acarajé Angelimar Trindade Sousa costuma fazer carurus de encomenda e já percebeu que esse ano a coisa vai ser fraca. Primeiro porque as pessoas não vão se reunir em suas casas. Segundo porque os preços das matérias primas da iguaria, especialmente o dendê, estão os olhos da cara.
"Vai ser um mês de setembro fraco para caruru, infelizmente. O preço do dendê subiu demais. O camarão também. São dois elementos que não podem faltar. E nos dias próximos a São Cosme e Damião o preço do quiabo também triplica de valor", observa Angelimar. Todos os anos ela recebia algumas encomendas, uma delas para 50 pessoas.
Dessa vez, essa mesma encomenda vai ser para apenas 20 pessoas e as quentinhas de caruru serão entregues nas casas. Ou seja, os "convidados" vão receber a iguaria nas residências. "Vou fazer e entregar delivery. O número de encomendas diminuiu bastante e as que confirmaram eu vou levar as quentinhas até as pessoas", explica Angelimar.
Se estivéssemos em um ano normal, certamente muita gente já estaria prevendo fazer ou marcar presença em um caruru. "Normalmente caruru você convida uma pessoa e aparece cem. Isso ninguém vai poder fazer esse ano. Essa época você já tava ouvindo dizer: 'vai ter o caruru de fulano, de beltrano e de sicrano'. Esse ano não tô ouvindo dizer nada", observa a cozinheira. Mas, quem faz caruru de preceito não vai deixar de homenagear os gêmeos e ajudar a população carente, ainda que em menor quantidade.
Dos principais distribuidores de azeite de dendê na Bahia, a empresa Sabor Baiano confirma que o óleo de palma que é produzido no Pará continua chegando em poucas quantidades. Isso porque boa parte da produção paraense tem sido usada para o mercado interno e até para exportação. Marcos Parente, proprietário, diz que em setembro o aumento das vendas costumava ser de cerca de 30%, o que aconteceria entre o meado e o fim do mês. Ele diz não ter certeza se vai ter dendê para a demanda de setembro, ainda que essa seja reduzida.
"A vendagem do azeite aumenta uns 30% em setembro. Não sei dizer se vai chegar a faltar porque dependemos da situação do azeite feito no estado do Pará. Tá chegando muito pouco, por isso os preços não vão baixar a curto prazo. Lá tem azeite, mas a exportação e venda para Petrobras são prioridades. Então são fatores que não temos controle", explica Marcos.
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- Política Livre
- 08 Set 2020
- 11:37h
(Foto: Reprodução)
Surgiu agora pela manhã na Assembleia Legislativa uma explicação para a dura fala do governador Rui Costa (PT) na defesa do cumprimento do acordo pelo qual caberia ao PSD indicar agora o candidato a presidente da Assembleia, no evento em que o partido manifestou apoio à candidatura do Pastor Sargento Isidório à Prefeitura de Salvador, na última sexta-feira.
Rui falou do assunto extremamente irritado por causa do boato de que o deputado federal Ronaldo Carletto, do PP, havia estado com o prefeito ACM Neto (DEM), pedindo votos da oposição para o deputado estadual Robinho (PP) disputar a presidência da Assembleia. Em contrapartida, o PP indicaria o vice da pré-candidata do DEM em Eunápolis, Cordélia Torres.
O nome oferecido por Carletto teria sido o do sobrinho Carletto Neto, hoje candidato pelo PP na cidade. Como as paredes são baixas na Bahia, rapidamente a história do encontro entre Neto e o deputado correu o Estado, chegando no ouvido do governador momentos antes do evento, que, segundo aliados, teria se sentido traído com o movimento do parlamentar.
- Levi Vasconcelos
- 08 Set 2020
- 10:56h
"É minha razão de viver" | Foto: Reprodução
Em 2016, Nilo Coelho, ex-governador, tentando o quarto mandato de prefeito de Guanambi, sua terra, pagou um mico: no dia da eleição, já estava com trio elétrico pronto, enquanto o adversário, Jairo Magalhães (PSD), apadrinhado do então prefeito, Charles Fernandes (hoje deputado federal), já estava escondido na fazenda. Urnas abertas, surpresa: deu Jairo.
Jairo teve 23.989 votos (50,85% do total de votos válidos), contra 23.187 (49,15%). Ganhou por 802 votos. Agora, aos 77 anos, em plena pandemia, Nilo está em campanha pelo DEM para enfrentar este mesmo Jairo, hoje prefeito. Será que vai dar?
— Não sei. Sei que os sinais são muito bons.
O caminho
E vale correr esse risco, aos 77 anos, em plena pandemia?
— Olha, eu já sou contaminado por outro vírus, o da política. E esse não tem vacina, morre com a gente. E além disso, sou uma pessoa bem sucedida na vida. A esta altura, eu teria duas opções: passear ou fazer política. Como passear não pode, estou aqui.
Se o senhor diz que não tem precisão nem outras ambições, por que o risco?
— Tenho o vírus da política e paixão pela minha terra. É minha razão de viver.
No time dos contra ele, além do deputado federal Charles Fernandes, está a deputada estadual Ivana Bastos. Lá é um dos casos em que o duelo dos governistas é com a oposição, e Rui Costa tem lado, o de Jairo, ou contra Nilo.
Por causa de Nilo, Guanambi está nos holofotes.
- Redação
- 08 Set 2020
- 10:51h
(Foto: Portal Alagoinhas)
Uma jovem, de 17 anos, veio a óbito após se afogar na praia de Subaúma, no município de Entre Rios, Litoral Norte baiano. Até o momento não foi informado como a jovem se afogou. Segundo o G1, o fato ocorreu no domingo (6). A prefeitura local disse que no local onde a jovem se afogou há uma equipe de apoio, 24h, para cuidados básicos e primeiros socorros. Essa mesma equipe depois leva os pacientes para uma Unidade de Pronto Atendimento. No entanto, não se sabe se o procedimento foi adotado. A gestão local disse ainda que presta apoio a familiares da jovem. Com o ocorrido, várias pessoas lamentaram a morte da jovem. "Brilha no céu estrelinha, assim como brilhou aqui na Terra. Que Deus possa consolar o coração de todos da sua família", disse um dos seguidores.
- Ascom | PRF
- 08 Set 2020
- 09:36h
Caminhoneiro é preso na BR-116 com 400 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai — Foto: Divulgação/PRF-BA
Um homem de 35 anos foi preso na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, com uma carga de 400 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. O material estava escondido no interior da carroceria de um caminhão. O caso aconteceu no domingo (6), mesmo dia em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez outra apreensão, de 250 mil maços. Segundo a PRF, os cigarros foram encontrados enquanto os agentes fazia a fiscalização do veículo. Depois que o material foi encontrado, os agentes da PRF consultaram o sistema e constataram que o caminhoneiro já possuía passagem pela polícia por contrabando. O homem contou que os cigarros foram carregados em São Paulo e seria levado para uma cidade do Nordeste, que não foi detalhada. Ainda segundo a PRF, o homem disse ter recebido R$ 2 mil pelo transporte. Ele foi preso em flagrante e levado, junto com a carga, para a Polícia Federal em Vitória da Conquista. O suspeito deve responder pelo crime de contrabando.
- Redação
- 08 Set 2020
- 09:01h
Equipe conclui instalação de sismógrafos em região onde ocorreram tremores | Foto: Divulgação / Sudec
A Defesa Civil do Estado (Sudec) informou que foi concluída nesta segunda-feira (7) a instalação de nove sismógrafos na região de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. A iniciativa vem após registros de tremores a partir do último domingo (2) (ver aqui). Após a instalação, a segunda etapa do trabalho dos especialistas foi iniciada e prevê o monitoramento e análise de dados. Segundo o mestre em Geofísica, Eduardo Menezes, as informações captadas pelos sismógrafos vão servir para que se tenha maior precisão da profundidade e do local onde os abalos ocorrerem.“Também é possível afirmar que, em função dos dados colhidos, nesta primeira amostragem, provavelmente, mudanças em uma ou duas estações serão realizadas, pois, geralmente, instalamos a rede completa, analisamos e estudamos os dados e fazemos alterações nas posições onde foram instalados os sismógrafos até termos um resultado de ótima qualidade”, disse Menezes, que faz parte do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). A coordenadora de Prevenção da Defesa Civil da Bahia, Nicoly Lima, declarou que nesta segunda etapa será possível mapear a intensidade dos abalos nos municípios de Amargosa, Elísio Medrado, São Miguel das Matas e Laje. O objetivo, segundo ela, é “entender melhor como as populações afetadas sentiram esses tremores e, consequentemente, dar continuidade as ações de prevenção e sensibilização mediante as comunidades mais atingidas”. Também participa do trabalho técnicos do Instituto de Geociência da Universidade Federal da Bahia (IGeo/Ufba).
- Redação
- 08 Set 2020
- 08:38h
Termina nesta terça-feira (8) o prazo para quitação de dívidas por apenas R$ 100, uma iniciativa da Serasa em conjunto com 21 empresas parceiras: Tricard, Recovery, Ativos, Itapeva, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Unime, Iuni, Uniderp, Unirondon, Unique, Hoepers, Algar, Calcard e Vivo. Até momento, a campanha Serasa Limpa Nome negociou o pagamento de 2,5 milhões de débitos.
A oportunidade vale para quem possuir dívidas que variam entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas envolvidas. De acordo com a Serasa, um total de 21,5 milhões de dívidas podem ser quitadas nesta campanha.
Passo a passo
A Serasa criou um roteiro prático para que os consumidores possam aproveitar o último dia renegociações por R$ 100. Como as agências físicas da empresa estão fechadas durante a pandemia, todo o processo está sendo feito exclusivamente pela internet.
O primeiro passo é acessar o site da Serasa ou baixar o aplicativo no celular, digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Com isso, é possível usar os serviços com a garantia de que só o próprio consumidor terá acesso aos seus dados. O interessado também pode regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, através do número: (11) 98870-7025.
Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, devidamente explicadas, incluindo as dívidas que tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar para ser direcionado até uma nova página, onde serão apresentadas as mais variadas opções para renegociar cada débito.
Depois que você escolher uma das opções de valor, é só escolher se vai ser à vista ou em parcelas, e a melhor data de vencimento. Em seguida, a plataforma da Serasa gera um ou mais boletos, dependendo da forma de pagamento escolhida, já com a data de vencimento escolhida. Com o boleto o consumidor pode optar em pagar pelo aplicativo do banco em que tiver conta, que consegue ler o arquivo diretamente do computador, ou então imprimir a via e pagar na agência ou nas casas lotéricas.
- Redação
- 07 Set 2020
- 18:10h
(Foto: Reprodução)
O homem preso em Ibotirama por suspeita de estuprar e engravidar a sobrinha de 11 anos foi encontrado morto na cela da delegacia da cidade, onde estava custodiado. De acordo com informações do G1, a polícia informou que se trata de um suicídio. O agente da delegacia encontrou o homem caído dentro da cela, no último sábado (5), quando levava o café da manhã para ele. Segundo informações, o suspeito estava com uma espécie de corda improvisada enrolada ao redor do pescoço, já sem sinais vitais. A polícia de Irecê investiga o caso. O suspeito não teve o nome divulgado. Ele foi capturado nesta semana .A vítima já teve o bebê e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.
- Informações da TV Bahia
- 07 Set 2020
- 15:03h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um acidente na BR-020, próximo a cidade de Luís Eduardo Magalhães, entre dois caminhões baú e um caminhão prancha, provocou a morte de duas pessoas e deixou uma criança de 2 anos gravemente ferida, na noite do último sábado (5). Segundo o G1, com informações obtidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado após um dos caminhões desviar de outro veículo do mesmo modelo e, em seguida, colidir de frente com o caminhão prancha. O motorista do caminhão prancha não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. No caminhão baú, além do motorista, estavam a esposa e a filha do casal. A mulher chegou a ser socorrida, mas também não resistiu ao impacto. A criança que ficou gravemente ferida foi socorrida para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e está acompanhada do pai, que teve ferimentos leves.
- Redação
- 07 Set 2020
- 11:44h
(Foto: UOL)
A autorização para delatados questionarem colaborações premiadas e uma possível mudança na composição da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) podem levar a Lava Jato a sofrer derrotas em série no Supremo, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a avaliação no tribunal e no Ministério Público Federal é que a troca de comando na corte, apesar de o ministro Luiz Fux ser um defensor do trabalho dos investigadores, deve trazer danos a julgamentos relativos à operação.
De acordo com a Folha, há na corte uma articulação em curso para que o ministro Dias Toffoli, que deixará a presidência do STF em 10 de setembro, assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro.
O colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava Jato. Com a aposentadoria de Celso e a nova formação, Toffoli formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.
Um argumento que tem pesado em favor da mudança, conforme a reportagem, é a ideia de preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF.
Como a segunda turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.
A chegada de Toffoli ao colegiado daria ainda mais tração ao movimento de Lewandowski e Gilmar, que têm se juntado há algum tempo para impor reveses ao trabalho da operação.
Como o ministro Celso de Mello está ausente por questões de saúde, os votos de ambos têm sido suficientes para derrotar a Lava Jato.
Em julgamento penal o empate favorece o réu, e os votos do ministro Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia acabam sendo derrotados ao divergir dos colegas.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 07 Set 2020
- 10:44h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Uma postagem que circulou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (07), Dia da Independência do Brasil, acabou causando um grande frenesi nos corredores políticos de Brumado. De autoria do ex-prefeito Geraldo Azevedo, o qual é pré-candidato a prefeito, a mensagem anunciava que o PP e o PT selaram uma aliança visando o pleito de 15 de novembro, inclusive confirmando a realização de uma convenção conjunta no próximo domingo (13). Com isso o tabuleiro da disputa começou a ganhar sua configuração final, pois na outra extremidade, pela situação, a chapa de 2016 deverá se repetir entre Eduardo Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PC do B). Segundo fontes ouvidas pela nossa equipe, o próximo passo será buscar a união das oposições com a vinda dos pré-candidatos Fabrício Abrantes e Aurino Rocha, que, segundo rumores de bastidores estariam também com uma aliança bem encaminhada. Então nesse novo “reload” as eleições deverão ter no mínimo 3 candidaturas, todas com chances reais de vitória, o que, caso se confirme, tornará a disputa bem interessante e diferenciada, já que a polarização sempre foi a tônica histórica. Ainda segundo as informações apuradas, será feita uma nova pesquisa que será a referência para a formação da coalização entre PP e PT, ou seja, quem estiver melhor pontuado encabeçará a chapa. Ainda vale ressaltar que o PP é o partido do vice-governador João Leão que nunca escondeu a sua preferência por Geraldo Azevedo, mas, que, em contrapartida, o PT do governador Rui Costa poderia ver com muito bons olhos a candidatura de Zé Ribeiro, já que o partido busca uma repaginação e a conquista de prefeituras é um dos passos iniciais. Amigos de longa data, Zé Ribeiro e Geraldo Azevedo são dois grandes ícones da ALAB- Academia de Letras e Artes de Brumado, o que é outro fator importante para a união, já que o “up grade” na área cultural é uma bandeira defendida por ambos com “unhas e dentes”.
- Redação
- 07 Set 2020
- 09:29h
(Foto: Reprodução)
Trechos idênticos em atas de diferentes partidos eleitores sobre reuniões de definição de critérios de uso do fundo eleitoral tem gerado suspeita. O fundo é a maior fonte de recursos públicos direcionado ao financiamento das campanhas eleitorais.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo identificou ao menos quatro partidos que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atas de reuniões partidárias com trechos idênticos entre si, um "Ctrl+C/Ctrl+V".
Dentre estas constatações está a do PSL, partido que ganhou projeção após as eleições 2018 e que este ano terá o segundo maior montante do fundo para o financiamento de candidatos, quase R$200 milhões.
De acordo com o jornal, a ata da reunião em que o partido do deputado federal Luciano Bivar (PE) teria definido as diretrizes para distribuição dos seus recursos, datada de 3 de junho de 2020, traz a transcrição de uma situação que se assemelha nos mínimos detalhes, incluindo praticamente as mesmas palavras e os mesmos erros de português, a uma descrita na reunião do PL, com data de realização de quase um mês antes, 13 de maio.
Destaca que os dois partidos ocupam sedes vizinhas, no nono andar de um dos principais prédios de escritórios de Brasília.
A ata da reunião do PL descreve a seguinte cena, que teria se desenrolado às 15h do dia 13 de maio, uma quarta-feira, na sala 903 do Centro Empresarial Brasil 21, região central de Brasília:
"A senhora secretária-geral, Mariucia Tozatti, fez uso da palavra, para destacar a todos os presentes que entendia que o PL deveria, na distribuição de seus recursos, contemplar os mesmos critérios adotados pelo legislador, demonstrando o fortalecimento de suas bancadas no Congresso Nacional", diz o documento, que prossegue:
"O presidente [José Tadeu Candelária] franqueou a palavra aos demais presentes [não há vírgula] os quais se manifestaram favoráveis às manifestações feitas na presente Sessão. Diante de tais manifestações, o Senhor Presidente sugeriu a suspensão da presente Sessão para que se possa discutir e elaborar uma Resolução Administrativa desta Comissão Executiva Nacional, estabelecendo critérios da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A sugestão foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, tendo a Sessão sido suspensa às 15h15".
A ata da reunião do PSL descreve uma cena incrivelmente similar, que teria se desenrolado às 9h do dia 3 de junho, também uma quarta-feira, em uma sala no corredor oposto ao do PL, a 906, sede nacional do partido.
"O senhor presidente opinou no sentido de que o PSL deveria, na distribuição dos seus recursos, contemplar os mesmos critérios adotados pelo legislador, demonstrando o fortalecimento de suas bancadas no Congresso Nacional", inicia o texto do PSL.
"O senhor presidente [Luciano Bivar] franqueou a palavra aos demais presentes [não há vírgula] os quais se manifestaram favoráveis às manifestações feitas na presente reunião. Diante de tais manifestações, o senhor presidente sugeriu a suspensão da presente reunião para que se possa discutir e elaborar uma resolução interna desta comissão executiva nacional, estabelecendo critérios de distribuição do FEFC. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, tendo a reunião sendo [sic] suspensa às 10h."
O valor referente ao fundo só é liberado aos partidos após as siglas apresentarem ao TSE os critérios de uso do dinheiro. São ao todo 33 partidos, que juntos receberão R$ 2,035 bilhões.
Além do caso de PSL e PL, a Folha também identificou que o PMB (Partido da Mulher Brasileira) entregou ao TSE resolução em que estabelece como critérios de distribuição de seus recursos os mesmos apresentados à Justiça Eleitoral anteriormente pelo Solidariedade, com as mesmas 79 palavras, respectivas pontuações e uma vírgula colocada exatamente no mesmo local indevido.
"A distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será feita pela direção partidária nacional, [sic] levando-se em consideração os seguintes parâmetros, dentre outros fundamentais para o bom desempenho eleitoral do partido: I - histórico político e de militância partidária do candidato ou candidata; II -potencial de votos da candidatura; III –respeito, defesa e fidelidade aos princípios ideológicos, políticos e programáticos do partido; IV –importância do respectivo colégio eleitoral para o planejamento estratégico de fortalecimento do partido; V-estrutura e organização partidária local", diz a ata da reunião do Solidariedade, o que é repetido ipsis litteris na resolução do PMB.
O PMB foi criado em 2015 e chegou a ter mais de 20 parlamentares —a quase totalidade deles homens— atraídos pela promessa de controle dos diretórios regionais e das verbas públicas do partido. Assim como chegaram, todos saíram um tempo depois e hoje a sigla não tem mais nenhum deputado.
A sigla entregou ao TSE resolução datada de 30 de junho. O Solidariedade informa ter sacramentado suas regras em 8 de junho. Ela repete os termos definidos dois anos antes, em 2018.