O Ministério Público Eleitoral da Bahia solicitou a prisão do prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis Alves dos Santos (PT), e do candidato ao Executivo municipal, Danilo Ramos (PT), por realizar aglomerações durante atos de campanha.
Apesar de reconhecer que o fato aconteceu, o juiz eleitoral Gerivaldo Alves Neiva, em decisão da noite do último domingo (1º), decidiu não decretar a prisão da dupla. Contudo, eles terão de informar ao Cartório Eleitoral, em 24 horas, todos seus atos de propaganda, para que Oficial de Justiça se faça presente aos referidos atos.
O magistrado se absteve de decretar a prisão do prefeito por considerar que o gestor tem "endereço certo" e que a o crime praticado não é violento - ou oferece grave ameaça -, além de ter pena inferior a menos de ano de prisão. Apesar de desautorizar a decretação da prisão preventiva, o juiz determinou que Alves dos Santos se abstenha da "prática de atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito".
"As fotografias e vídeos carreados aos autos são contundentes na demonstração de aglomeração com centenas de pessoas em resultado da convocação do candidato e do gestor municipal, configurando evidente desrespeito à ordem judicial", escreveu o juiz eleitoral.
Anteriormente, o juízo havia proibido a realização de eventos de propaganda eleitoral com aglomeração, e realizado a apreensão de equipamentos de som que estivessem promovendo aglomeração - bem como a prisão em flagrante dos infratores.
Como desde o último sábado (31), nenhum candidato às eleições municipais de 2020 pode ser preso ou detido - exceto em caso de crime flagrante -, o magistrado não decretou a prisão de Ramos. Contudo, foi determinada sua intimação, pessoalmente, para que ele também se abstenha da prática de "atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito".
Alves Neiva descreveu a conduta do prefeito como "lamentável e despropositada". "No exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, determino que os requeridos informem ao Cartório Eleitoral, em 24 horas, todos seus atos de propaganda ao cartório eleitoral para que Oficial de Justiça desse juízo se faça presente aos referidos atos e, sendo o caso, promova a prisão em flagrante dos requeridos em caso de descumprimento da ordem judicial", concluiu o juiz.
Por volta das 19h de ontem (1), a Central de Operações da 46ª Companhia recebeu uma ligação dando conta de que no bairro Jurema, em Livramento de Nossa Senhora, haviam muitas pessoas reunidas em torno de um “paredão”, consumindo bebidas alcoólicas. Imediatamente, as guarnições do PETO em conjunto com a guarnição ordinária, sob o comando do Coordenador de Área deslocaram até o citado local, momento em que foi confirmada a veracidade das informações. No ambiente, havia em torno de 500 pessoas que foram dispersadas após intervenção policial. Os policiais também constataram ao chegarem ao local, que não havia mais som automotivo ligado, restando orientar as pessoas presentes que deixassem aquele local. Os presentes deixaram o local sem oferecer resistência.
O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa "Mais Você", da TV Globo, morreu neste domingo (1º) no Rio de Janeiro. Ainda não foram divulgadas mais informações sobre o intérprete do personagem. Ele foi encontrado sem vida no apartamento que residia, na Barra da Tijuca, no Rio. Ele trabalhou por 20 anos no programa, ao lado da apresentadora Ana Maria Braga.
Em sua mais recente entrevista, para o Diário do Grande ABC, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que no fim de 2020 deve se mudar para a Bahia. A cidade escolhida pelo presidente com a companheira Janja seria Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o jornal O Globo, depois de 580 dias preso e das restrições impostas pela pandemia, Lula deve se mudar de São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, sem deixar de se envolver ativamente nas atividades partidárias e políticas, por meio de videoconferência.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que atualmente transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.
De acordo coma Agência Brasil, serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
A transferência entre as faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.
A migração desses canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início no 76.
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou.
Um grupo internacional de astrônomos fez a primeira detecção do que provavelmente é um planeta com a massa da Terra – ou talvez ainda menor – vagando sozinho pela Via Láctea. Surpresa zero de que astros assim existam, mas sua detecção mostra que essa população de objetos já pode ser estudada pelos astrônomos, o que é um avanço importante. Os chamados planetas errantes devem ser extremamente comuns, mas, como se pode imaginar, muito difíceis de ver. Sabemos que o processo de formação planetária é bastante turbulento, e interações gravitacionais por vezes podem ejetar mundos inteiros de seu sistema de origem. Então, em vez de girarem ao redor de estrelas (como fazem os nossos planetas em torno do Sol), eles vagam pela Via Láctea, em órbitas ao redor do centro galáctico. Devem, portanto, existir aos montes. Mas é muito difícil detectá-los, por duas razões: na escuridão do espaço interestelar, não emitem radiação luminosa suficiente para serem notados. E, o que torna tudo ainda mais difícil, não sabemos onde procurá-los.
Sorteio foi realizado no sábado (31) em São Paulo | Foto: Divulgação
O prêmio de R$ 53.047.796,53 do concurso 2314 da Mega-Sena irá para uma aposta feita por meio do internet banking da Caixa. As dezenas premiadas são: 06-07-28-42-45-49. O sorteio foi feito na noite deste sábado (30), em São Paulo. O concurso também teve 105 apostas vencedoras na quina. Cada uma delas ganhará R$ 41.171,63. A quadra, por sua vez, teve 7.551 apostas certeiras, sendo que cada um dos sortudos embolsará R$ 817,87. O próximo concurso (2.315) será na quarta-feira (4). O prêmio é estimado em R$ 22 milhões.
A primeira pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. Com o registro de número BA-08323/2020, o certame vai realizar a primeira sondagem das intenções de voto do eleitorado no município para o cargo de prefeito. O protocolo foi registrado nesta sexta-feira, 30 outubro, e a divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (05). Serão entrevistadas 301 pessoas na sede e zona rural do município. Segundo levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste, a contratante é a Bis Comunicação e Assessoria Ltda-ME, da cidade de Guanambi, e a própria empresa realizará a sondagem de intenções de votos ao cargo executivo. Na disputa estão: Braulina Lima Silva (Republicanos) e Elisvalter Coqueiro Canguçu (PSD), o Vavinha.
O empreendedorismo no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, resultado de uma junção de forças entre várias instituições, as quais conseguiram dar uma nova dinâmica ao setor.
E dentro desta nova perspectiva, alguns empreendedores começaram a despontar como expoentes desse novo momento, e, estão entre estes, os jovens empreendedores, Dreyfson Novais e Danúbio Luan. Que estiveram recentemente em viagens na busca por novidades para Brumado e região.
Em um bate papo rápido com a dupla, eles revelaram à equipe do Brumado Urgente que o mercado muda constantemente, e a uma velocidade muito grande, e que os novos empreendedores devem ficar atentos às mudanças, e por tal razão, recentemente, ambos viajaram e busca de novidades, e conseguiram excelentes negócios durante a viagem e em breve tais novidades serão lançadas no mercado, agora é só aguardar.
Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região. Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco. A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.
A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido "por falta de recursos para pagamentos diversos".
Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso.
Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.
Ele detalha que os recursos são para o "custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras". O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste.
O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas.
Em São Bento do Una (PE), a 210 km do Recife, a prefeitura disse que há 144 pontos abastecidos pelo Exército.
Com a interrupção do serviço, a prefeita Débora Almeida (PSB) afirmou que entre 30 e 40 famílias ficarão sem água.
"É muito ruim. Estamos na seca. A prefeitura não consegue abastecer todo mundo. É impossível", afirmou Almeida à reportagem. "Eu nem tenho carro-pipa suficiente. Só tenho três caminhões e temos de abastecer hospital, posto de saúde, e as escolas, mesmo sem estarem funcionando. Não conseguimos chegar no número de pessoas que eles chegam", afirmou.
A prefeita disse que um de seus secretários recebeu de integrante do Exército mensagem que dizia "informo que na semana que vem a operação vai estar parada até recebermos os créditos do MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]. Estávamos com as OS [ordens de serviço] feitas, porém não chegaram os créditos".
O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse que os prefeitos foram informados do corte apenas nesta sexta, dois dias antes da interrupção do serviço.
No fim da tarde, ele ainda tomava pé da situação e articulava com a bancada nordestina do Congresso uma solução para o problema.
A região passou por sete anos de seca, de 2012 a 2019. Em 2020, voltou a chover, mas agora o momento é de estiagem. "Isso vai dar um rebuliço grande. É o pico da seca de todo o semiárido nordestino", disse Patriota.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que solicitou a suplementação de recursos do orçamento para manter as ações da operação carro-pipa, bem como a continuidade de obras essenciais na áreas de saneamento e segurança hídrica, evitando paralisações.
O remanejamento de recursos está previsto no PLN 30, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com a pasta, para a manutenção da operação carro-pipa até o final do ano são necessários R$ 142 milhões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse à reportagem que o Congresso fará sessão na quarta-feira (4) para votar todos os 29 PLNs, matérias que abrem espaço no Orçamento, que estão parados sobre sua mesa.
Fãs do ator já manifestam o luto em redes sociais | Fotos: Reprodução
Faleceu Sean Connery, lendário ator escocês que foi um dos mais célebres intérpretes do persongem James Bond, da saga 007. As informações são da BBC News. Sir Thomas Sean Connery nasceu em Edimburgo, em 25 de agosto de 1930. Ao longo de sua carreira, amealhou um Oscar, três Globo de Ouro e dois prêmios BAFTA. Atuou em filmes como "Outubro Vermelho", e fez grande sucesso em "O Nome da Rosa" (1986), de Jean-Jacques Annaud, baseado no icônico romande do escritor italiano Umberto Eco. Nele, dividiu o set com Christian Slater. Interpretou o papel de Guglielmo de Baskerville, No ano seguinte, encarnava Jimmy Malone, na obra-prima de Brian de Palma, "Os Intocáveis", filme que, vale lembrar, tinha a trilha assinada pelo maestro italiano Ennio Morricone, também falecido recentemente.
Paulo Lessa buscava seu 4º mandato consecutivo | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A projeção de que o novo coronavírus iria fazer ainda mais vítimas fatais, os quais seriam candidatos ao pleito do próximo dia 15 de novembro ganha ainda mais musculatura. Desta vez, foi o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Lessa (50), o qual, segundo informações passadas pelo Blog do Rodrigo Ferraz, acabou não resistindo no começo da madrugada deste sábado (31). Ele que buscava mais uma reeleição, foi diagnosticado com Covid-19 e estava internado no Hospital de Base, em Vitória da Conquista. Paulo Lessa, tinha 51 anos, estava no sexto mandato consecutivo. Lessa, deixa esposa, filhos e neto.
Decreto passa a valer na próxima terça-feira (03) | Foto: Ronaldo Silva/Agecom
Com o início da segunda fase de abertura das atividades econômicas em Lençóis, na Chapada Diamantina, os testes de Covid-19 não serão mais obrigatórios a turistas que forem visitar a cidade. O decreto foi assinado na quinta-feira (29) e passa a valer na próxima terça (03) para visitantes, turistas e moradores de cidades vizinhas. Os clientes de hotéis, pousadas, hostels e demais casas de hospedagem devem ser registrados por meio de um documento criado pela gestão municipal até às 17h do dia anterior ao check-in. Caso o protocolo seja descumprido, o hóspede não poderá retornar à cidade. Quando se trata de excursões, as informações sobre os visitantes devem ser entregues pela empresa responsável pela viagem. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura de Lençóis na quinta, 175 pessoas contraíram o novo coronavírus e nenhum óbito foi registrado.
O Governo da Bahia antecipa, mais uma vez, o crédito do auxílio-permanência do Mais Futuro para 10.440 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa. O valor, que é pago até o 10 dia útil de cada mês, já está na conta dos estudante nesta sexta-feira (30). O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.062.300 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano já foram pagos R$ 40.873.200 milhões diretamente aos estudantes ligados ao Mais Futuro.
O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destaca a importância do programa, especialmente neste momento de pandemia. “O auxílio chega em um momento importante para os nossos estudantes do Ensino Superior, considerando que temos um grau de excepcionalidade apontado, agora, com o retorno das atividades acadêmicas nas universidades estaduais e entendendo que, nesse último período, este recurso tem ajudado, certamente, milhares de famílias na manutenção de suas condições básicas de vida”.
Criado em 2017, pelo Governo do Estado, para garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, o Mais Futuro oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois, para estes, há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.
Desde que foi implantado, o programa de assistência estudantil já beneficiou 17.931 estudantes. O total do investimento no programa, compreendendo o período entre junho/2017 a outubro/2020, foi de R$ 126.677.900 milhões.
