- Bahia Notícias
- 23 Jun 2025
- 18:16h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Bahia teve um crescimento de 62,8% na chegada de turistas estrangeiros entre janeiro e maio de 2025, segundo levantamento da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No período, o estado recebeu 91.624 visitantes, frente aos 56.276 registrados no mesmo intervalo do ano anterior.
O crescimento percentual foi o terceiro maior entre os estados brasileiros, atrás apenas do Rio Grande do Sul (94%) e de Santa Catarina (67,3%).
A alta contribuiu para o desempenho nacional: o Brasil recebeu 4.887.229 visitantes internacionais até maio, número que corresponde a 70% da meta anual do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que prevê 6,9 milhões de turistas até dezembro.
“A Bahia é uma das grandes portas de entrada do turismo no Nordeste e no Brasil. É um estado importantíssimo, diverso, que representa muito bem o nosso país lá fora e está chamando a atenção do mundo para o Brasil”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2025
- 16:13h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais neste domingo (22) para manifestar apoio aos ataques realizados pelos Estados Unidos contra o Irã.
Em publicações, Bolsonaro compartilhou imagens ao lado do ex-presidente norte-americano Donald Trump e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Na foto com o líder israelense, ele incluiu a legenda: “Dê-me 50% da Câmara e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil”.
No sábado (21), o ex-mandatário afirmou que recebeu a missão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de articular candidaturas ao Senado nas eleições de 2026. Segundo Bolsonaro, o objetivo é fortalecer a presença do partido na Casa Alta para, segundo ele, “reequilibrar os Poderes” e viabilizar uma “democracia de verdade”.
A declaração faz referência à prerrogativa do Senado de analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados. O STF, por sua vez, analisa processos contra o ex-presidente sob a acusação de tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Poder 360.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2025
- 14:11h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio e condenou os ataques realizados por Israel e, mais recentemente, pelos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. A posição foi divulgada em nota pelo Ministério das Relações Exteriores na tarde deste domingo (22).
Segundo o Itamaraty, as ações violam a soberania iraniana, o direito internacional e representam uma ameaça à segurança global. “Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica”, afirma o comunicado.
O Ministério alertou para o risco de contaminação radioativa e desastres ambientais de grandes proporções, com impacto direto sobre populações civis. O governo brasileiro reiterou sua defesa do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e se posicionou contra qualquer tipo de proliferação, especialmente em regiões de instabilidade geopolítica como o Oriente Médio.
A nota também critica ataques recíprocos em áreas densamente povoadas, com aumento no número de vítimas e destruição de estruturas civis, incluindo hospitais.
“O governo brasileiro ressalta a urgente necessidade de uma solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra espaço para negociações de paz. As consequências da atual escalada podem ser irreversíveis para a estabilidade regional e global, além de comprometer o regime internacional de não proliferação nuclear”, concluiu o Itamaraty.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2025
- 12:08h
Foto: Reprodução / CazéTV
O árbitro brasileiro Ramon Abatti Abel acionou o protocolo antirracista da FIFA na tarde deste domingo (22), durante os minutos finais da vitória do Real Madrid por 3 a 1 sobre o Pachuca, do México, pela Copa do Mundo de Clubes.
O episódio ocorreu após uma confusão envolvendo o zagueiro Antonio Rüdiger, do time espanhol, e o defensor Cabral, do clube mexicano. A situação começou após uma bola cruzada na área, em que o argentino atingiu Rüdiger com uma braçada, deixando o alemão caído no gramado. Sem a marcação de falta, o jogador do Real Madrid se levantou e foi tirar satisfações com o adversário, dando início a uma discussão acalorada.
Em seguida, Rüdiger se dirigiu ao árbitro para relatar uma ofensa racista, momento em que Abatti Abel cruzou os braços, gesto que simboliza a ativação do protocolo antirracista da entidade. O procedimento, adotado pela FIFA em casos de racismo, serve para alertar o público presente e a organização da partida sobre uma denúncia de discriminação racial.
Apesar da sinalização, a partida não foi interrompida, já que o árbitro não presenciou diretamente o ato — a denúncia foi feita pelo próprio jogador. O caso agora deve ser analisado pelas autoridades da justiça desportiva internacional, que irão apurar os relatos e eventuais sanções.
- Por Folhapress
- 23 Jun 2025
- 10:03h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou neste sábado (21) de uma festa de São João patrocinada pelo governo federal em São João de Patos, na Paraíba, e aderiu a um desafio de tomar um gole de uísque direto na garrafa.
A cena foi registrada em vídeo publicado no Instagram pelo influenciador digital Renan da Resenha, dois dias depois de uma "disputa de gole" de uísque com participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no palco de outra festa de São João, no interior da Bahia.
No evento da Paraíba, um homem identificado como Fabiano, que está ao lado do presidente da Câmara, é desafiado a mostrar como se toma um gole de uísque. Após afirmar "beba com cautela, não com moderação", ele toma a bebida no gargalo e passa a garrafa para Motta, que bebe também e a ergue em tom de celebração. O deputado ri ao final e afirma: "Ave Maria".
A festa de São João de Patos reúne milhares de pessoas e é organizada pela Prefeitura de Patos com apoio do governo do estado, Cartões Caixa, Elo, Loterias Caixa e governo federal. O estatal federal Banco do Nordeste também é um dos anunciantes.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, Motta não fez comentários.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Câmara dos Deputados e o Senado entraram na última quinta (19) em um período de letargia que deve se estender até a segunda semana de julho. Além do feriado de Corpus Christi, alguns congressistas participarão das festividades de São João de suas cidades e outros irão ao "Gilmarpalooza", em Lisboa.
Nesse intervalo, as sessões deverão acontecer remotamente e para tratar de temas que os deputados e senadores têm consenso -ou seja, sem votações controversas ou discussão de assuntos espinhosos.
Na quinta, em outra festa de São João, Elmar Nascimento apareceu virando uma garrafa de uísque na boca no palco por alguns segundos. O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (União Brasil), bebe em seguida por mais de dez segundos.
A última semana foi marcada por derrotas do governo Lula (PT) no Congresso, como a derrubada de vetos que elevou a conta de luz.
Motta tem alimentado uma série de atritos entre o Legislativo e o governo na últimas semanas, principalmente na área econômica. Ele pautou na última semana a votação do pedido de urgência para derrubar um decreto do governo que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Após a aprovação do pedido, Motta comemorou nas redes e rebateu comentários do ministro Fernando Haddad (Fazenda) -que defendia a medida como uma forma de cobrar o "andar de cima" da sociedade. O deputado diz que o clima na Câmara não é favorável para aumentar impostos e que o Congresso tem sido a "âncora de responsabilidade do país".
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 23 Jun 2025
- 08:20h
Foto: Reprodução / Poder 360
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de atacar o Irã gerou debate em torno da legalidade do ato, questionada tanto por democratas quanto por alguns republicanos.
Trump disparou bombas sobre as instalações nucleares iranianas sem consultar previamente o Congresso. Opositores do presidente condenaram a ofensiva, afirmando ser ela inconstitucional e motivo para impeachment.
Uma ala dos parlamentares agora tenta forçar a aprovação de uma resolução que poderia brecar futuros ataques do presidente ao Irã sem o aval do Congresso. O movimento, porém, enfrenta obstáculos para passar diante de uma maioria republicana no Senado e na Câmara e do fato de que os presidentes das duas Casas apoiam a decisão de Trump.
O questionamento sobre a legalidade da ação do presidente americano decorre da Resolução dos Poderes de Guerra. A lei determina que o presidente só pode lançar ataques militares em três circunstâncias: uma declaração de guerra; com uma autorização específica do Congresso; e em caso de emergência nacional criada por um ataque aos Estados Unidos, seus territórios ou possessões, ou às suas Forças Armadas.
Dois parlamentares republicanos e uma série de democratas afirmam que não havia ameaça iminente aos EUA que justificasse uma decisão unilateral de Trump. Outros, como o presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmaram que o governo precisava agir.
O ataque contraria a posição de Trump, que pregava o afastamento dos EUA de guerras e por isso também gerou críticas sutis de líderes da base mais à direita, como Steve Bannon e Tucker Carlson, que se opõem ao envolvimento do país no conflito no Oriente Médio.
Neste domingo (22), o vice-presidente, J. D. Vance, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tentaram enfatizar que os EUA não estão em guerra com o Irã, embora Trump já tenha ameaçado com novos ataques caso o país persa não busque um acordo pela paz.
A ação reacendeu um antigo debate sobre os limites do poder presidencial em questões de guerra. O deputado republicano Warren Davidson, de Ohio, aliado frequente de Trump, expressou preocupação com a legalidade da operação. "Embora a decisão do presidente Trump possa vir a ser justa, é difícil conceber uma justificativa que seja constitucional."
O deputado republicano Thomas Massie (Kentucky) foi ainda mais direto em sua crítica. "Isso não é constitucional", disse, além de apresentar uma resolução bipartidária para impedir ações militares contra o Irã sem autorização expressa do Congresso, por meio de uma declaração de guerra ou autorização formal para o uso da força.
O deputado quer que o Congresso aprove sua resolução. Massie também criticou o fato de o Congresso estar em recesso no momento do ataque. "Francamente, deveríamos ter debatido isso," disse em entrevista à CBS. Em resposta, Trump criticou Massie nas redes sociais e, segundo o site Axios, iniciou um movimento para tentar destitui-lo da cadeira.
Segundo o The New York Times, o governo americano avisou o presidente da Câmara, Mike Johnson, e o do Senado, John Thune, pouco antes de disparar bombas nas instalações nucleares do Irã. Alguns líderes democratas foram avisados apenas lateralmente da ação que ocorreria.
A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez afirmou que a decisão de Trump configura motivo claro para impeachment: "O presidente violou gravemente a Constituição e os poderes de guerra do Congresso. Ele impulsivamente arriscou iniciar uma guerra que pode nos arrastar por gerações."
No Senado, o democrata Tim Kaine (Virgínia) afirmou que pressionará por uma votação para impedir novas ações sem autorização do Legislativo, chamando o ataque de "uma guerra ofensiva por escolha." "Espero que membros da Câmara e do Senado levem a sério suas responsabilidades segundo a Constituição," disse em entrevista à Fox News.
Durante um discurso em Tulsa, o independente Bernie Sanders, um dos mais importantes opositores de Trump, criticou os ataques. "A única entidade que pode levar este país à guerra é o Congresso dos EUA. O presidente não tem esse direito." A plateia respondeu com gritos de "sem mais guerra!"
- Por Folhapress
- 21 Jun 2025
- 14:40h
Foto: TV Globo
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu procedimento na sexta-feira (20) para investigar a decisão do juiz que mandou soltar o homem condenado que quebrou um relógio histórico nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, havia decidido pela soltura do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira na última quarta-feira (18). Ele determinou a progressão para o regime semiaberto sem uso de tornozeleira eletrônica.
Na quinta (19), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Ferreira seja preso novamente e que o juiz mineiro seja investigado.
Ferreira foi condenado pelo Supremo a 17 anos de prisão e foi libertado após dois anos e quatro meses de detenção.
A reportagem não localizou a defesa do mecânico, que, nesta sexta, após a nova ordem de Moraes, ainda não havia sido preso.
"TJMG reafirma o seu compromisso com a legalidade, os princípios do Estado democrático de Direito e o irrestrito respeito às ordens judiciais emanadas dos tribunais superiores", diz a nota do Tribunal de Justiça mineiro sobre a abertura de apuração interna.
Moraes afirmou que o juiz não tinha competência para tomar a decisão de mandar soltar o mecânico, e que o condenado não cumpriu o tempo suficiente na prisão para migrar de regime.
Ferreira cumpriu 16% da pena em regime fechado, mas, segundo Moraes, o correto seria que ele passasse para o semiaberto apenas após 25% do tempo total de condenação, dada a gravidade dos crimes.
Na decisão judicial que estabeleceu a soltura, o juiz disse que Ferreira cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu nenhuma falta grave e tem "boa conduta carcerária".
Moraes rebateu, no despacho proferido na noite desta quinta, dizendo que o juiz "proferiu decisão fora do âmbito de sua competência" e que não tinha autorização do STF para tal conduta.
Além disso, afirmou que o mecânico não cumpriu pena por tempo suficiente porque foi condenado por crimes de violência e grave ameaça, o que exige um percentual maior no regime fechado.
O réu foi solto sem tornozeleira eletrônica. Segundo o juiz, a medida foi necessária pela falta de equipamentos disponíveis em Minas Gerais. Como não há previsão para regularização da situação, afirmou o magistrado, o preso não poderia ser prejudicado pela demora do Estado.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas, ligada ao governo Romeu Zema (Novo), porém, disse que não procedia a informação de falta do equipamento e afirmou que há mais de 4.000 vagas ativas no sistema de monitoramento.
A pasta afirmou que em casos em que a pessoa possui residência em comarca diferente do presídio, como o de Ferreira, há possibilidade de soltura sem monitoramento, somente com prisão domiciliar.
Ferreira foi filmado por câmeras quebrando o relógio. O objeto destruído era o único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente a dom João 6º pela corte francesa no início do século 19. A obra foi desenhada por André-Charles Boulle e fabricada pelo francês Balthazar Martinot, que era o relojoeiro de Luís 14, poucos anos antes de ser trazida ao Brasil.
A peça estava abrigada no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde está localizado o gabinete do presidente Lula (PT), quando o local foi invadido por centenas de golpistas.
Os ponteiros e números do relógio foram arrancados e uma estátua que enfeitava o topo da peça foi arrancada. Em janeiro deste ano, a peça restaurada foi devolvida ao Palácio do Planalto.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2025
- 12:39h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma brasileira de 26 anos permanece à espera de resgate após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Rinjani, localizado na ilha de Lombok, na Indonésia. Moradora de Niterói (RJ), Juliana Marins escorregou e caiu em uma vala por volta das 19h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20).
De acordo com informações preliminares, Juliana integrava um grupo de turistas que realizava a trilha com o apoio de uma empresa de viagens local. Após o acidente, a jovem foi arrastada por cerca de 300 metros do ponto onde o grupo se encontrava. Até o momento, ela aguarda o resgate há mais de 13 horas.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2025
- 10:36h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã deste sábado (21) no Hospital DF Star, em Brasília, para a realização de uma bateria de exames, após relatar novas dores no intestino. A informação foi confirmada por aliados do ex-mandatário.
Bolsonaro começou a passar mal ainda pela manhã desta sexta (20), e por esse motivo, precisou cancelar compromissos políticos previstos para ocorrer no estado de Goiás. Segundo pessoas próximas, ele vem se queixando de fortes dores abdominais.
No hospital, o ex-presidente está sendo submetido a exames como tomografia computadorizada, hemograma e outros procedimentos indicados para investigação clínica. A equipe médica é acompanhada pelo cirurgião Cláudio Birolini, que se deslocou de São Paulo a Brasília para avaliar o quadro.
- Bahia Notícias
- 21 Jun 2025
- 08:32h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A vaga de vice-presidente na provável candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 perdeu atratividade entre partidos de centro e direita. A mudança ocorre diante da queda na popularidade do petista e das sucessivas crises enfrentadas pela gestão federal.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, até mesmo integrantes do PT reconhecem que a pressão de aliados sobre a vaga hoje ocupada por Geraldo Alckmin (PSB) diminuiu. Apesar disso, setores do MDB não descartam disputar o posto, caso se confirmem algumas condições, como uma eventual recuperação da popularidade de Lula ou o lançamento de um nome do campo bolsonarista — como um familiar de Jair Bolsonaro (PL) — à Presidência.
No MDB, são citados como possíveis nomes para composição de chapa os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Renan Filho (Transportes), além do governador do Pará, Helder Barbalho.
Há, no entanto, resistências internas à aliança com o governo. Entre os contrários estão o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o ex-presidente Michel Temer. Este último, inclusive, tem liderado uma articulação para unir governadores de direita e centro-direita em torno de uma candidatura presidencial única em 2026.
De acordo com dirigentes da legenda, o MDB deve definir formalmente sua posição sobre as eleições presidenciais em convenção partidária marcada para o próximo ano.
- Por Paulo Ricardo Martins | Folhapress
- 20 Jun 2025
- 18:18h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A Akaer, empresa brasileira do setor aeroespacial, anunciou nesta semana que foi selecionada pela companhia americana Radia para desenvolver a cabine do maior avião cargueiro do mundo. A parceria foi firmada durante o Paris Air Show, tradicional evento da indústria da aviação.
Batizada de WindRunner, a aeronave está sendo desenvolvida pela Radia, que também anunciou recentemente novas parcerias com outras quatro empresas: a espanhola Aciturri, a britânica Element Materials Technology e as americanas Astronautics Corporation of America e Ingenium Technologies.
A Akaer ficará responsável pelo desenvolvimento da cabine pressurizada da aeronave. O projeto será feito nas instalações da companhia, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Segundo a Radia, o WindRunner é o maior avião cargueiro já desenvolvido em termos de volume, com um compartimento de carga de 7.700 metros cúbicos e capacidade de carga útil superior a 70 toneladas.
Para comparação, o cargueiro C-390 Millenium, da Embraer, é capaz de suportar 26 toneladas de carga útil.
De acordo com a companhia, a aeronave pode operar em pistas não pavimentadas com pelo menos 1.800 metros de extensão, sem necessidade de infraestrutura terrestre especializada.
A Aciturri Aeronáutica, da Espanha, será responsável pelo desenvolvimento da estrutura traseira do WindRunner. Já a Astronautics Corporation of America vai projetar e fabricar os equipamentos responsáveis pela integração dos sistemas aviônicos.
A Element Materials Technology desenvolverá o sistema de combustível da aeronave. E a Ingenium Technologies ficará responsável pelo desenvolvimento dos dispositivos para sustentação do avião em voo.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2025
- 16:20h
Foto: Reprodução / Governo do Irã
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, afirmou nesta sexta-feira (20) que o país não pretende negociar com os Estados Unidos enquanto prosseguirem as ofensivas israelenses. A declaração foi feita em entrevista à televisão estatal iraniana, durante sua chegada a Genebra, na Suíça.
De acordo com Araqchi, os Estados Unidos são “parceiros dos crimes israelenses contra o Irã”. A posição iraniana foi anunciada no contexto de uma reunião com representantes da França, Alemanha e Reino Unido, que buscam uma solução diplomática para conter o avanço das tensões em torno do programa nuclear iraniano.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Al Jazeera, o chanceler declarou: “O Irã não está preparado para iniciar um diálogo enquanto Israel continuar com os ataques” e acrescentou: “Depois de nossa resistência contra Israel, acredito que os países se distanciarão dessa agressão”.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2025
- 14:14h
Foto: Antônio Augusto/Secom/STF
Líderes partidários da Câmara dos Deputados relataram aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) a percepção de que integrantes do governo federal têm influenciado decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em ações que tratam da execução de emendas parlamentares.
As queixas foram apresentadas durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, segundo relataram três participantes do encontro. De acordo com um dos líderes presentes, foi transmitida aos ministros a avaliação de que, no plenário da Câmara, “a voz corrente” é de que o governo federal atua em uma espécie de “jogo casado” com Dino.
Ainda conforme relatos, Rui Costa e Gleisi Hoffmann negaram qualquer tipo de interferência do Executivo nas decisões do Judiciário.
Desde o ano passado, deliberações de Flávio Dino sobre o cumprimento das emendas parlamentares têm gerado atritos entre os Poderes.
As informações são da Folha de S.Paulo.
- Por Folhapress
- 20 Jun 2025
- 12:40h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputados da União Europeia enviaram uma carta, nesta quinta-feira (19), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrando preocupação com o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil.
O Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) foi aprovado com modificações pelo Senado em 21 de maio e será votado na Câmara, ainda sem data prevista.
A proposta prevê andamento acelerado para empreendimentos classificados como estratégicos, independentemente do risco ambiental, caso, por exemplo, da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Segundo o texto enviado por membros do Parlamento Europeu, as revisões adotadas nessa proposta modificam e removem disposições essenciais existentes no processo de licenciamento ambiental brasileiro.
"Como certamente é de seu conhecimento, o Parlamento Europeu está atualmente avaliando a ratificação do acordo comercial UE-Mercosul. Caso este projeto de lei seja aprovado, ele alteraria significativamente o marco de proteção ambiental do Brasil, exacerbando preocupações existentes na Europa sobre os impactos potenciais do acordo na floresta amazônica e em outros ecossistemas", diz trecho do documento.
A carta é assinada por 16 eurodeputados, como a alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde. No texto, eles afirmam que estão preocupados com o curto prazo para essa "votação significativa", especialmente diante das potenciais consequências adversas do projeto de lei.
"Segundo especialistas da ONU, essas mudanças podem causar sérios impactos negativos aos direitos humanos, 'especialmente os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas', bem como 'danos graves e irreversíveis ao meio ambiente'", afirma outro trecho da carta.
Os deputados europeus questionam ainda o fato de o projeto de lei permitir que empreendimentos com potenciais impactos socioambientais realizem "autolicenciamento" por meio de formulários online.
"O projeto de lei também isenta certas atividades agrícolas de licenciamento adequado, sem qualquer avaliação de impacto socioambiental —uma disposição que pode favorecer o 'agronegócio predatório' e intensificar o desmatamento na amazônia e em outros ecossistemas", aponta a carta.
"Nesse espírito, instamos você a preservar o nível de ambição do marco legal de licenciamento ambiental no Brasil, necessário para proteger adequadamente a natureza e os direitos dos povos indígenas", segue o texto.
Em geral, a lógica do projeto que será votado na Câmara dos Deputados é simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Brasil, ampliando possíveis punições.
Um dos principais instrumentos para isso é a LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso).
Esse mecanismo permite ao Conselho do governo federal escolher empreendimentos classificados como estratégicos, que passam por uma análise muito mais simples e rápida, de etapa única e com prazo de um ano, independentemente do seu potencial impacto ambiental e do uso de recursos naturais.
Neste procedimento, o empreendedor recebe o aval para iniciar sua atividade por se comprometer a cumprir exigências ambientais previamente estabelecidas, sem passar por uma análise individualizada.
O licenciamento é uma análise dos possíveis impactos ambientais para empreendimentos como obras, exploração de petróleo e minérios.
Estariam aptos a conseguir autorização por meio da LAC iniciativas de até médio porte e potencial poluente.
O projeto também restringe as áreas protegidas que devem ser consideradas na análise ambiental apenas às terras indígenas homologadas (fase final da demarcação) e territórios quilombolas titulados (oficializados), excluindo processos de regularização em andamento.
Além disso, a proposta, isenta do licenciamento ambiental atividades relacionadas à agropecuária extensiva e de pequeno impacto ambiental.
Se aprovada, essa flexibilização do licenciamento ambiental pode impulsionar empreendimentos polêmicos, como mineração em terras indígenas ou a extração de petróleo na Foz do Amazonas.
Dispositivos do texto ainda revogam trechos da Lei da Mata Atlântica e beneficiam empreendimentos na região Norte.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2025
- 10:38h
Foto: Vitor Silva/Botafogo
A vitória do Botafogo sobre o PSG válido pela 2ª rodada da Copa do Mundo de Clubes balançou a imprensa internacional na última quinta-feira (19). Dentre as principais manchetes, os veículos de diversos países destacaram o triunfo por 1 a 0 como ""Porrada histórica" e "Derrubado de um pedestal".
O jornal Olé, da Argentina, afirmou que o atual Campeão da Copa Libertadores superou o clube que conquistou a Champions League e ignorou o favoritismo do clube europeu. Além disso, o tradicional portal francês L'Équipe intitulou a ocasião como a “Derrubada do pedestal”. Durante o texto, o jornal disse que o Paris Saint-Germain foi uma equipe sem inspiração que sofreu um golpe fatal.
Até então, essa foi a primeira vitória de um clube Sul-Americano sobre uma equipe do Velho Continente. As disputas foram: Palmeiras 0 x 0 Porto, Fluminense 0 x 0 Borussia Dortmund e Boca Juniors 2 x 2 Benfica.