- Redação
- 04 Out 2020
- 11:15h
A iniciativa faz parte das ações do Prodetur Nacional Bahia | Foto: Ascom/ Setur
A Secretaria de Turismo do Estado irá implementar uma carta de navegação para quem desejar desbravar as belezas do Rio Paraguaçu.
O secretário da pasta, Fausto Franco, assinou um protocolo de intenções neste sábado que prevê uma rota náutica mais segura para os navegadores e turistas que desejam conhecer o local.
A iniciativa faz parte das ações do Prodetur Nacional Bahia que, além das obras estruturais, a exemplo da construção do terminal turístico de Cachoeira, visa também o desenvolvimento do Turismo Sustentável na Baía de Todos-os-Santos.
“Nosso objetivo é a construção de uma rota navegável que permita chegar a Cachoeira com mais segurança, observando aspectos como condições de maré, profundidade e calados de embarcações”, afirma Fausto Franco.
A navegação pelo Rio Paraguaçu até Cachoeira está prevista no projeto de roteirização náutica da Baía de Todos-os-Santos pelo Prodetur, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado.
“É um rio de grande importância para o turismo, margeado por belezas naturais e um rico acervo arquitetônico”, diz o secretário.
- Redação
- 04 Out 2020
- 09:53h
(Foto: Divulgação)
Como medida de enfrentamento de “comportamentos inautênticos” durante as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online no qual a população pode denunciar disparos de mensagens em massa feitos através do WhatsApp. A iniciativa se dá porque a partir deste ano este tipo de propaganda está expressamente proibida pela Justiça Eleitoral. Além disso, os termos de uso do próprio aplicativo vedam o envio de mensagens em massa e o WhatsApp se comprometeu a investigar as denúncias e desativar contas suspeitas, além de enviar as informações ao TSE. A proibição visa desestimular o uso de robôs e contas falsas para promover campanhas de ódio, que segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto BArroso, “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”.
- Redação
- 04 Out 2020
- 09:00h
Levantamento em 871 mil contracheques aponta gasto de R$ 12 bi em verbas que não compõem salário | Foto:: Reprodução
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas.
Levantamento feito pelo Folha de S. Paulo em 871,2 mil contracheques de magistrados, remetidos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por tribunais do país de setembro de 2017 a agosto deste ano, mostra que, de R$ 35,2 bilhões brutos desembolsados pelas cortes, R$ 12,6 bilhões cobriram “indenizações, direitos pessoais e eventuais”.
Nessas três cestas, pagas para além dos salários, estão benefícios como o terço de férias e o 13º salário, mas também uma gama de auxílios, como de alimentação, saúde, pré-escola e natalidade (para despesas iniciais com filhos); ajudas de custo; indenizações por até centenas de dias de férias acumulados; gratificações por substituição, exercício de magistério e cargos de presidência e representação
Segundo a Folha, entram ainda jetons e diferentes outras verbas, não raro pagas retroativamente. O valor dos adicionais dá uma ideia da economia para os cofres públicos caso o país decidisse lipoaspirar não só a folha de pagamentos de servidores dos três Poderes, mas também a dos julgadores.
Em setembro, o governo Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças para, em meio à crise fiscal, supostamente racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal.
O texto atinge servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas não alcança o alto escalão desses Poderes (magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público).
- Política Livre
- 03 Out 2020
- 18:41h
(Foto: AgroemDia)
O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias. Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. “Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias”.
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que executa o Bahia Produtiva, explicou que os principais objetivos dos investimentos são gerar e ampliar a renda dos agricultores familiares a partir da qualificação e expansão dos seus sistemas produtivos, baseando-se nas potencialidades e oportunidades locais nos diversos biomas do estado e na agroindustrialização e comercialização dos produtos, de acordo com o que requisita o mercado.
“Trata-se da profissionalização deste importante segmento da sociedade baiana que, apesar de representar quase 30% da nossa população, historicamente foi visto e tratado pelas políticas públicas exclusivamente com ações de favorecimento à subsistência. Esta profissionalização está ancorada na aplicação de tecnologias modernas que vão desde métodos mais eficazes de assistência técnica, disponibilização de equipamentos e insumos que incrementam a produtividade das lavouras e dos criatórios, até ações inovadoras de agregação de valor com o beneficiamento da produção, e inteligência de mercado, com o estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor privado”.
Pandemia não interrompeu ações
Mesmo enquanto combate a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado manteve iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e dos serviços de assessoria para os profissionais de apoio técnico na gestão e base produtiva. Também foram mantidos todos os serviços para contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, o apoio a acesso a mercados, com o atendimento individualizado, e na divulgação e ativação de produtos.
Além disso, foram realizados novos investimentos com o lançamento do edital de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias de agricultores familiares na produção de alimentos, e a Campanha Viva a Feira Viva & Feira Segura, desenvolvida pela SDR, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que tem como proposta a readequação das feiras livres e mercados municipais.
Editais
O projeto é executado a partir de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São contemplados editais para apicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, aquicultura e pesca, mandiocultura, oleaginosas, fruticultura, alianças produtivas, socioambientais indígenas, socioambientais quilombolas, angroindustria, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e outros projetos socioambientais.
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- Informações do G1/BA
- 03 Out 2020
- 15:44h
Rielson Lima dos Santos, prefeito de Itagimirim, foi morto a tiros em 2014 — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
O ex-prefeito da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia, foi preso na tarde desta sexta-feira (2), suspeito de ser o mandante da morte de Rielson Lima dos Santos, que era prefeito do município na época do crime, em julho de 2014.
De acordo com a polícia, o suspeito, identificado como Rogério Andrade, era vice de Rielson quando o crime aconteceu e assumiu a prefeitura no dia seguinte à morte.
A polícia disse que Rogério vinha sendo investigado e, depois da prisão, em Brasília, de um dos homens que atiraram na vítima, a investigação concluiu que Rogério é o mandante. Ele foi preso em Camacan e foi levado para a Delegacia de Eunápolis.
O G1 não conseguiu contato com a defesa de Rogério Andrade até a última publicação desta reportagem.
Crime
Rielson Santos Lima foi baleado quando estava em um bar com um primo, no centro da cidade. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto chegaram e o carona, que estava de capacete, desceu atirando.
Rielson chegou a ser levado para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi enterrado no cemitério da cidade.
- Informações do G1/BA
- 03 Out 2020
- 14:32h
Acidente aconteceu na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, na madrugada deste sábado (3) — Foto: Blog Braga /Repórter Marlon
Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida após o carro em que estavam bater em um caminhão, na madrugada deste sábado (3), na BR-242, trecho de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O veículo de passeio ficou destruído. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do km 872, por volta das 3h. O ferido teve lesões graves e foi levado para um hospital da região. Não há detalhes do estado de saúde dele. A identidade das vítimas não foi divulgada. Também não há informações sobre o que pode ter provocado o acidente.
- Redação
- 03 Out 2020
- 13:13h
Foto: Reprodução/Freepik
O prazo para que instituições de longa permanência para idosos inscrevam-se para receber auxílio do governo federal se encerra neste sábado (3).
O benefício foi disponibilizado para conter os problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Para atender essas instituições, foram disponibilizados R$ 160 milhões, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Contudo, o montante será dividido pelo número de idosos acolhidos em cada instituição. Mesmo tendo direito aos recursos, nem todas as mil instituições que já se inscreveram devem ser aprovados devido à falta de documentos exigidos.
Podem se inscrever entidades públicas ou privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, que exerçam a atividade de modo continuado e tenham número de inscrição ativo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para realizar a inscrição, as instituições interessadas devem preencher o formulário que está disponível no site do ministério.
- Redação
- 03 Out 2020
- 11:54h
(Foto: Portal Municípios)
Justiça Eleitoral ordenou que o prefeito e candidato à reeleição em Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva (PSD), retire de suas redes sociais publicações com resultados de pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 119ª Zona Eleitoral de Andaraí, atendeu pedido feito pela coligação “Para Resgatar Mucugê com Amor”, da candidata à prefeitura Ana Olímpia Medrado (DEM), que alegou que o adversário estaria incorrendo em conduta vedada pela legislação sobre eleições. Na decisão, o magistrado pontua que o cartório da 119ª Zona Eleitoral confirmou não haver pesquisas registradas no Sistema de Pesquisa Eleitoral (PesqEle), referente às eleições no município. “A publicação de conteúdo de pesquisas sem registro nas redes sociais, além de implicar franco desrespeito à legislação, causa instabilidade no pleito eleitoral, uma vez que a disseminação de conteúdo na internet é exponencial e incalculável, potencializando o desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, a manutenção da divulgação de uma pesquisa sem o devido registro viola o direito líquido e certo dos pré-candidatos envolvidos participarem de um pleito sem mácula à legitimidade e a todos os princípios que devem permear o processo eleitoral”, diz o juiz na decisão.
- Redação
- 03 Out 2020
- 11:11h
(Foto: Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a destinação proporcional de verba e de tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros deve ser aplicada já nas eleições deste ano. A votação, feita por meio virtual, encerrou-se nesta sexta-feira (2), com placar de 10 a 1, segundo o G1.
Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski, para quem a reserva deve valer em 2020. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu. Acompanharam Lewandowski os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello.
A ação, apresentada pelo PSOL, foi julgada por uma semana. O partido pediu que a divisão proporcional vigorasse nas eleições municipais de 2020. Para Lewandowski as novas regras "prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos".
A possibilidade de divisão proporcional de recursos de campanha entre candidatos brancos e negros foi decidida no fim de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No julgamento, os ministros entenderam que a medida só poderia valer nas eleições de 2022, por conta do princípio da anterioridade eleitoral, que impede mudanças que atinjam o processo eleitoral menos de um ano antes do pleito.
O PSOL acionou o STF e, no dia 10, o ministro atendeu ao pedido da legenda, concedendo uma decisão liminar (provisória) pela aplicação já nas eleições municipais de novembro.
- Redação
- 03 Out 2020
- 09:40h
(Foto: Reprodução)
Com prêmio acumulado em R$ 90 milhões, a Mega-Sena sorteia neste sábado (3) seis dezenas que podem tornar um apostador o mais novo milionário do Brasil. Os números do concurso 2.305 serão sorteados a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo App Loterias Caixa.
- Informações do Blog Marcus Cangussu
- 03 Out 2020
- 08:59h
(Fotos:: Reprodução)
O proprietário de uma loja de celulares foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (02), na Praça Guilherme Silva, centro de Jaguaquara. Segundo informações de populares, dois homens em uma moto entraram na J.B. Cel e anunciaram o assalto, em seguida desferiram um tiro contra o proprietário de prenome Junior Melo, conhecido como Juninho que foi alvejado e socorrido para o Hospital Municipal, não resistindo ao ferimento e indo a óbito. A polícia investiga o crime para saber se realmente foi latrocínio , ou homicídio. Imagens das câmeras de monitoramento mostram um individuo dentro do estabelecimento comercial.
- Redação
- 03 Out 2020
- 07:50h
O homicídio aconteceu na zona rural | Foto: Reprodução
Na madrugada desta sexta-feira (2), um homicídio foi registrado na Fazenda Rosedo, na zona rural da cidade de Aracatu, a cerca de 40 km de Brumado. De acordo com a Polícia Civil, um jovem identificado como Agamenon Ferreira Santos foi executado com vários disparos de arma de fogo.. A vítima morreu na hora e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Segundo a Polícia, o jovem possuía passagem por tráfico de drogas em Brumado e era foragido do sistema carcerário do estado de São Paulo. Somente por volta de 10h, a irmã da vítima compareceu à delegacia à procura do corpo do irmão. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados.
- Marcelo Brandão | Agência Brasil
- 03 Out 2020
- 07:46h
Resolução assinada pelo ministro Dias Toffoli se baseia no Art. 5º da Constituição e nos Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (2) uma decisão que beneficia condenados que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.
“Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli.
Toffoli baseou-se, dentre outros regramentos, na Constituição, que prega em seu Artigo 5º “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, além de citar os Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 pela comunidade internacional. São princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.
A regra também será aplicada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por cometimento de ato infracional. Os adolescentes ficam incluídos na resolução até que seja elaborado um ato normativo próprio. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça tem 90 dias para preparar um manual para orientar tribunais e magistrados em relação à implementação das medidas.
“Com esta nova resolução, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Violência contra LGBTI
A medida deve beneficiar, sobretudo, mulheres trans, que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos. Segundo o CNJ, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro médio é de quase 80 anos.
Existem, no entanto, desafios para aplicação dessa resolução, pois são poucas cadeias que preveem essa separação em suas instalações. Existem, no Brasil, apenas 36 unidades prisionais com alas próprias para o público LGBTI, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além dessas unidades, 3% do total do país, mais 100 cadeias contam com celas exclusivas para esse público. A grande maioria, 90%, das penitenciárias do país não contam com nenhum tipo de separação entre a comunidade LGBTI e outros presos.
A resolução assinada por Toffoli acrescentou que os tribunais, em colaboração com as escolas de Magistratura, poderão promover cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários que atuam nas centrais de audiências de Custódia, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal em relação à garantia de direitos da população LGBTI.
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- Correio 24h
- 02 Out 2020
- 19:24h
(Fotos: Correio 24h)
Uma mulher de 26 anos sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (1), num sítio na zona rural de Mata de São João, município do Litoral Norte da Bahia. De acordo com a delegacia da cidade, um homem atirou cinco vezes contra ela, atingindo-a nas pernas e braços, depois que a vítima se recusou a fazer sexo com ele. A Polícia Civil informou que ela foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o autor do crime está sendo procurado. A polícia já sabe que ele é morador da cidade e está foragido. Para os peritos, a mulher só não foi assassinada porque, possivelmente, o criminoso possui algum nível de disfunção motora e não conseguiu manejar a arma a ponto de matá-la. A vítima foi inicialmente internada num hospital de Mata de São João, de onde foi ouvida remotamente pelo delegado Euvaldo Costa, e posteriormente encaminhada para o HGE. Como os ferimentos foram considerados graves, a delegacia optou por ouvi-la logo a fim de adiantar as investigações para encontrar o suspeito.
(Foto: Consed)
O G1 fez um levantamento dos principais planos dos candidatos à Prefeitura de Salvador para a área da Educação, com base no que consta nos programas de governo. A criação de escolas com tempo integral, acesso à internet e a valorização de profissionais estão entre alguns dos pontos mais recorrentes.
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Bacelar (Podemos)
Leia o programa de governo na íntegra
- Criação do Cartão do Estudante: do Pré-natal ao Primeiro Emprego.
- Aumentar o orçamento da Educação de Salvador.
- Cursos profissionalizantes e parcerias com o SENAI, SESC e com instituições locais.
- Implantação de uma escola técnica municipal voltada para a inserção do jovem no mercado e reinserção dos desempregados.
Bruno Reis (DEM)
Leia o programa de governo na íntegra
- Manter o ritmo e desempenho alcançado nos últimos anos nas notas no IDEB.
- Reduzir a taxa de distorção idade-ano dos anos iniciais de 24,1 para 10% e a dos anos finais de 42,5% para 17%.
- Implementação de programa de aceleração de aprendizagem para os anos finais do ensino Fundamental.
- Estimular os jovens às carreiras científico-tecnológicas.
CELSO COTRIM (PROS)
Leia o programa de governo na íntegra
- Ampliação da pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
- Todas as escolas estarão abertas para as comunidades nos finais de semana.
- Educação em tempo integral.
- Ampliação das creches.
CÉZAR LEITE (PRTB)
Leia o programa de governo na íntegra
- Sistema de vouchers escolares.
- Adoção do modelo de escolas cívico-militares, proposto pelo Governo Federal.
- Construção de creches bilíngues com o intuito de alfabetizar crianças em braile e na língua brasileira de sinais.
- Combate à ideologia de gênero e demais marxismos
HILTON COELHO (PSOL)
Leia o programa de governo na íntegra
- Garantia de educação integral com programas de esporte, arte e cultura nas escolas e creches.
- Criação de centros arte-escola.
- Fortalecer a educação e a escola como espaços de reflexão e transformação social e política.
- Avaliar e rediscutir o Plano Municipal de Educação, com professores, estudantes, universidade e a comunidade.
MAJOR DENICE (PT)
Leia o programa de governo na íntegra
- Valorização dos profissionais da Educação Municipal, consolidando a governança escolar.
- Ampliar em 50% as vagas para alunos e alunas em escolas de tempo integral.
- Construção de 13 creches municipais.
- Implantação internet banda larga nas 434 escolas municipais.
OLÍVIA SANTANA (PC do B)
Leia o programa de governo na íntegra
- Organizar a volta às aulas com segurança.
- Garantir a internet social para estudantes do ensino fundamental.
- Valorizar os profissionais de educação.
- Promover ações esportivas, de artes e ciências.
PASTOR ARGENTO ISIDÓRIO (Avante)
Leia o programa de governo na íntegra
- Estimulação da participação e acompanhamento da gestão escolar.
- Criação de rede de apoio à formação de professores.
- Ampliação das vagas de educação em tempo integral.
- Valorização dos profissionais da educação com a análise e revisão dos planos de Cargos e Salários.
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