Há alguns dias publicamos uma matéria chamando atenção para o preço alto do arroz e óleo de soja, que estão em constante elevação nas prateleiras dos supermercados. Entre os produtos que mais aumentaram de preço na cesta básica, os grandes vilões são o arroz e o óleo de soja. Aumentou de três para cinco reais e de quatro para sete reais, respectivamente. Mas tem outros produtos que também estão pesando demais no bolso do consumidor e são essenciais, é caso do feijão que subiu em média de 5 para 7 reais o quilo. E também o leite de caixinha, o litro era achado de até R$ 3,60 mas agora não sai por menos de R$ 4,50. A sensação que dar é que entramos no supermercado e ao comprar qualquer coisinha lá se vai uns 50 reais. Quando é levado em conta a situação de famílias que sobrevivem apenas com um salário mínimo o cenário é ainda mais agravante, pois para comprar uma cesta básica é necessário o equivalente a 40% de um salário.
A sessão foi carregada de acidez com denúncias graves proferidas pelos vereadores de oposição | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
A sessão desta segunda-feira (05) da Câmara de Vereadores de Brumado foi marcada por uma verdadeira avalanche de críticas e denúncias, as quais foram protagonizadas pelos vereadores de oposição, os quais subiram o tom e fizeram acusações graves que podem, -caso sejam comprovadas -, tornar o pleito uma verdadeira batalha nos tribunais, o que, inclusive já está sendo uma tendência.
Tendo o arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos como base de seus pronunciamentos, os edis oposicionistas “largaram o verbo” e fizeram colocações muito embaraçosas.
Vociferando a “bílis da indignação”, um a um, eles não esconderam a sua frustração pelo arquivamento do processo, o qual, caso tivesse o seu rito até o final, poderia tirar do “tabuleiro” o atual gestor, que sofreu um bombardeio de insinuações sobre corrupção, que, segundo eles, teria levado muitos ao enriquecimento.
Eles falaram em alto e bom som que houve tentativas de comprar votos dos referidos edis e que todos se mantiveram íntegros e não “cederam a tentação”.
O vereador Elias Piau bradou na tribuna livre que “a conduta do gestor é vergonhosa e o desfecho do processo de impeachment com o respectivo arquivamento foi um dos maiores absurdos da história política de Brumado”.
Já com o clima fervilhando, o vereador Lek Cabeleireiro “subiu nas tamancas” e colocou mais “lenha na fogueira” ao disparar um "míssil nada aleatório" afirmando que “procuraram Rey fazendo proposta indecente; procuraram ‘Nem’ fazendo proposta indecente e a famosa mala branca passou por todo mundo e as pessoas tiveram a humildade de dizer que queriam o certo e a transparência sobre os fatos”.
Ele ainda acrescentou que “a reeleição cria o vício e é o que aconteceu aqui em nossa cidade. Eu ouvi de um cidadão, que é o braço direito do prefeito, que tinha dado o devido jeito na situação. Podem me intimar, até na Polícia Federal, mas a minha consciência está tranquila. As denúncias contra a atual gestão são sérias e precisam ser muito bem apuradas”.
Após os discursos, os vereadores de situação disseram que a conduta dos oposicionistas vem comprovar o desespero e que as denúncias não têm a mínima procedência. O líder do prefeito, vereador Santinho colocou um “molho de pimenta” ao disparar que “enquanto eles estavam se beneficiando quando eram do nosso grupo elogiavam, agora, eles fazem essas críticas e até denúncias que são graves e precisam ser provadas”.
Realmente após essa sessão carregada de acidez, as denúncias terão mesmo que ser comprovadas pelos vereadores de oposição, pois, caso isso não ocorra, eles podem ficar como mentirosos.
Em contato com um dos assessores que integram o grupo oposicionista ele garantiu que “realmente existiu tudo isso que foi falado e temos gravações que irão provar. Logo tudo ficará claro, pois a nossa população não pode ficar enganada”.
Confira abaixo a fala do vereador Lek Cabeleireiro e, caso os leitores queiram ter acesso a integra da sessão (clique aqui).
Um áudio recebido pelo Bahia Notícias nesta terça-feria (6) atribuído ao ex-prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Edgard Dourado, mostra o descontentamento dele com o gestão do sobrinho, o atual prefeito Léo Dourado. A conversa se deu no meio de junho passado. O interlocutor de Edgard Dourado é uma pessoa a quem ele chama de Nito. Edgard diz que os problemas que Léo passa, já tinham sido apontados pelo tio antes. No meio, Edgard fala em gastos exagerados com gasolina e pagamento de cotas do Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento] para vereadores. "Eu não tô criticando Léo, que é meu sobrinho, afilhado, estou criticando o gestor. Agora o que está acontecendo de processo para afastamento dele da prefeitura, pode não concretizar, mas o processo ta aí. É porque nunca me ouviu. Se tivesse me ouvido, não tava acontecendo isso. Não tinha botado gasolina para dar volta na terra e na lua e voltar. Não tinha feito acordo com vereadores para dar R$ 50 mil a cada um, do Finisa. Nove vereadores vezes 50 seria 450 mil eais. Com R$ 450 mil se faz muito coisa”, diz trecho do áudio.
Dos 347 gestores aptos a disputar a reeleição neste ano, 295 (ou 85%) estão tentando | Foto: Reprodução
Dos 347 prefeitos baianos aptos a disputar a reeleição neste ano, 295 (ou 85%) estão tentando. 52 desistiram, mas o número é alto. Sinal de que a pandemia soprou bons ventos.
É aí que Cristóvão Rodrigues, radialista e amigo, instiga: o que haverá de ser dos nossos prefeitos depois das eleições, com a pandemia ainda aí?
Meu caro Tovinho, líquido e certo é que agora, na campanha da pandemia, nenhum prefeito nem aqui e nem alhures está chiando de dinheiro. E é uma baita vantagem para quem está na máquina. E é daí que começam as controvérsias.
No cenário que está se delineando por aí, temos prefeitos que foram bem contra a Covid, e cacifaram o cabedal de respeito. Tem os que foram bem, mas também tem os que estão bombardeados por denúncias de corrupção, além dos amorfos, não rouba e nem faz.
A previsão é de que logo após as eleições, os problemas comecem, logo de saída, com alguns em dificuldades para pagar o 13º, sem falar na conta da pandemia, sem o auxílio, a partir de janeiro. Seja como for, 2020 é sedutor.
Veja aí o retrospecto
2000 —228 aptos, 116 reeleitos (57,6%)
2004 —156 aptos, 80 reeleitos (51,3%)
2008 — 223 aptos, 143 reeleitos (63,3%), o recorde
2012 — 234 aptos, 118 reeleitos (50,5%)
2016 —204 aptos, 77 reeleitos (37,7%), a pior derrota
Presidente tem ignorado sugestões do pastor, que se irritou após escolha de um católico ao invés de um evangélico para cargo no STF | Foto: Reprodução/YouTube
Com suas sugestões sendo frequentemente ignoradas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o pastor Silas Malafaia passou a criticar fortemente o governo. Sua última indignação foi referente à indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Malafaia enviou uma lista tríplice de candidatos para Bolsonaro, todos “terrivelmente evangélicos”. Entretanto, o presidente optou por um católico, o desembargador Kassio Marques. O pastor tem sido escanteado desde o início do governo. Chegou a indicar o procurador-geral da República Guilherme Shelb para chefiar o Ministério da Educação (MEC), mas não teve sua sugestão considerada. Apesar das investidas sem sucesso, Malafaia continuava defensor fiel de Bolsonaro. Entretanto, desde a indicação de Kassio, mudou a postura e vem postando vídeos nas redes sociais criticando o governo e chamando o ato do presidente de “vergonhoso”. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução/ A Cidade ON
“Nunca antes na história desse país”. A frase anedótica é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas caberia a todo e qualquer candidato a prefeito do país. Não que os vereadores não façam propagandas megalomaníacas. Os sensatos, pelo menos, entendem que o papel de edil é muito mais limitado do que a gestão de uma prefeitura. Por isso, até o dia 14 de novembro, véspera do primeiro turno, choverão afirmações exageradas, exaltações excessivas e também muitas ideias fora da casinha por parte dos postulantes a prefeito.
Acontece em grandes centros, como Salvador, e também no interior do estado. “A maior carreata que já se viu”. Como no submundo da internet aparece de um tudo, gostei bastante da versão de um candidato a vereador desconhecido. Ele enfileirou carrinhos de brinquedo e ficou satisfeito com o resultado. Talvez tenha sido o mais sincero. Os candidatos parecem organizadores de manifestações políticas. Basta lembrar que no passado recente, quando ainda era permitido aglomerar, a diferença entre os dígitos de manifestantes dependia apenas de quem avaliava. Os organizadores inflacionavam para mais. Os adversários para bem menos. Tais quais aqueles que querem mostrar algum tipo de grandeza desde a campanha.
Lembro quando pequeno que todo candidato a prefeito prometia que o futuro da minha cidade, Valença, seria excepcional. Desde o meu primeiro voto, há quase 20 anos, o pobre do município não parece ter conseguido acertar com nenhum gestor - e olha que dado o histórico das eleições, terminar um mandato por lá se tornou um desafio à parte na disputa. Se tudo o que foi prometido quando era criança se tornasse realidade, os valencianos teriam muito a comemorar. Não vejo ninguém bradar esse orgulho todo nas ruas.
Salvador e Valença são apenas dois exemplos que consigo pinçar pelas minhas próprias experiências de vida. É certo que nem todos os prefeitos foram péssimos. Alguns fizeram até boas gestões, como a própria população costuma avaliar, caso de ACM Neto na capital baiana. O que não quer dizer que, em algum momento, não tenha havido certo exagero “despretensioso” durante uma corrida eleitoral. Faz parte. O difícil é criar um filtro que permita identificar o que é realidade e o que é fantasia numa campanha.
A mania de grandeza é natural em candidatos. Se eles não tiverem autoestima, quem vai convencer um eleitor a depositar um voto nas urnas? Cabe a nós, espectadores do processo, separarmos o que é meramente promessa e o que pode se tornar um projeto factível. Como existem pessoas que acreditam em contos de fada, não dá para esperar que todo mundo consiga enxergar o que é joio e o que é trigo.
Ainda no centro das discussões políticas em Brumado, o arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos teve o seu momento crucial já que, nesta segunda-feira (05), uma liminar foi proferida pelo juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, a qual desconstituiu a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020. O motivo alegado pelo magistrado é que a referida comissão foi formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, diante disso, os atos por ela praticados têm que ser anulados. Registre-se, inicialmente, que o impetrante apresenta o seguinte argumento para demonstrar a ilegalidade na formação da Comissão Processante nº 01/2020: ilegalidade na forma como se formou a Comissão, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, tendo sido realizado o sorteio de forma diversa como estabelecido no referido decreto.
Consta da petição inicial (fato que não foi contestado pelo impetrado) que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia, sendo que aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento (denominados de “bancada de oposição”) foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra (denominados de “bancada da situação”), sorteou-se uma vaga.
Confira a decisão:
O Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e Vereadores, elencando hipóteses, em que esses agentes políticos podem sofrer punição pela prática de atos não condizentes com o exercício de sua função. Ele traça as normas de julgamento, tanto nos casos de infrações político-administrativas, quanto nos casos de cometimento de denominados crimes funcionais. Seu artigo 5º determina o procedimento que deve ser seguido pela Câmara dos Vereadores, quando do julgamento político do Prefeito.
Acerca do pleito de medida liminar, requerido pelo impetrante, este é provimento de urgência admitido pela Lei do Mandado de Segurança “quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida” (art. 7º, III, da Lei 12.016/2009). Para a concessão da liminar devem concorrer dois requisitos legais: I) a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial; e, II) a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito.
No presente caso, ambos os requisitos para a concessão da medida liminar estão presentes. Num exame perfunctório, próprio das medidas de contracautela, nota-se que a instauração da Comissão Processante nº 01/2020 ocorreu sem observância às diretrizes previstas no Decreto-Lei 201/67 e, por conseguinte, também em desobediência aos preceitos Constitucionais. O impetrado não logrou êxito em demonstrar, nesta análise superficial, que a instauração da comissão processante seguiu as regras dispostas na citada norma de regência da matéria.
De fato, ao compulsar os autos, verifica-se que os atos realizados durante o processo que culminou com a abertura de processo de cassação do Prefeito deram-se em desacordo com o que determina o art. 5º do Decreto-Lei 201/67, havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato. Portanto, permitir a continuidade dos trabalhos a serem realizados por comissão processante supostamente formada sem observância dos requisitos legais, retirar-se-ia do acusado a possibilidade de obter um justo julgamento político-administrativo, comprometido pela absoluta falta de imparcialidade de algum de seus membros.
Por igual, presente a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante se somente reconhecido ao final do processo. A não concessão da liminar almejada implicaria, por consequência, na manutenção da comissão, que poderia culminar na cassação do mandato do prefeito municipal, ora impetrante, afastando-o do cargo para o qual foi democraticamente eleito. É notório que processos de cunho eminentemente político, por vezes, costumam ter tramitação mais lenta, devido ao grande número de interessados e de incidentes processuais instaurados no curso da demanda.
A iminência de novo processo eleitoral para o Executivo Municipal, a realizar-se no prazo de pouco mais de 30 dias (novembro de 2020), poderá impedir o ora impetrante de retornar ao cargo, uma vez que ao final da demanda o mandato para o qual foi eleito teria se encerrado. III) Dispositivo Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a desconstituição da Comissão Processante nº. 01/2020, criada através do Decreto Legislativo nº. 002/2020, formando-se outra em seu lugar, se for o caso, com observância dos parâmetros previstos no art. 5º, inciso II, do Dec. Lei 201/67, suspendendo-se todos os atos por ela eventualmente praticados.
A saída encontrada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador pra tentar recuperar o prejuízo de mais de seis meses de aulas suspensas na rede municipal é a implementação do "contínuo curricular 2020/2021". A gestão soteropolitana não trabalha com a hipótese de cancelamento do ano letivo, e por isso a estratégia foi elaborada, segundo interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias. As aulas foram suspensas em todas as unidades de ensino da Bahia no mês de março por causa da pandemia da Covid-19. As escolas foram uma das primeiras a serem impactadas pelas medidas de controle da disseminação da Covid-19. Outros setores na sociedade já retomaram suas atividades no novo normal, mas as salas de aula do estado estão vazias há quase sete meses. Figuras ligadas à Smed afirmam que a prefeitura de Salvador já definiu que não irá finalizar o plano pedagógico de 2020. A proposta é de com o "contínuo curricular 2020/2021" tentar reduzir os prejuízos da formação dos alunos. A partir da estratégia, o currículo de 2020, em que se define as habilidades educacionais para cada série, será integrado ao de 2021. A gestão ainda admite que existe a possibilidade do ano letivo de 2022 ainda sofrer os impactos e efeitos deste ano atípico, principalmente em relação as séries iniciais, de pré-alfabetização. Conforme avançam as séries, o grau de dificuldade para a adaptação do conteúdo e a tentativa de compensá-lo também aumenta. A fonte da Smed explica que em relação Fundamental 2 (5º ao 9º ano) é especialmente complexo, porque envolve interação com o ensino médio, que faz parte da rede de Educação do estado. Diante disso, o currículo do último ano do fundamental vai precisar ser integrado com o estado em um trabalho conjunto entre a Smed e a Secretaria Estadual de Educação.
Caso ocorreu em criatório de suínos para subsistência | Foto: divulgação/Governo Federal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5) um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real).
O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
“A ocorrência já foi notificada pelo Ministério à OIE e não há justificativas para restrições ao comércio internacional de suínos e seus produtos. O último foco de PSC no Piauí foi encerrado em novembro de 2019”, afirmou a pasta por meio de nota.
O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.
Peste Suína Clássica
A Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta somente suínos e javalis. Não oferece riscos à saúde humana e não tem impacto na saúde pública.
O estado do Piauí faz parte da zona não reconhecida como livre de PSC, juntamente com outros 10 estados (AL, AM, RR, PA, AP, MA, CE, RN, PB, PE). Os limites entre as zonas livre e não livre de PSC são protegidos por barreiras naturais e postos de ?scalização, onde procedimentos de vigilância e mitigação de risco para evitar a introdução da doença são adotados continuamente.
A zona livre de PSC do Brasil concentra mais de 95% de toda a indústria suinícola brasileira. Toda a exportação brasileira de suínos e seus produtos são oriundas da zona livre, que incorpora 15 estados brasileiros e o Distrito Federal (RS, SC, PR, MG, SP, MS, MT, GO, DF, RJ, ES, BA, SE, TO, RO e AC), e não registra ocorrência da doença de PSC desde janeiro de 1998.
João Leão preside PP-BA | Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais receberá verba do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de fundo eleitoral, do PP. O Partido do vice-governador João Leão é também o segundo com maior número de prefeitos no estado. O Piauí, reduto do presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, foi o mais privilegiado na distribuição da sigla. A legenda tem direito a R$ 140,6 milhões do fundo eleitoral e destinou mais de R$ 10 milhões ao Piauí Na segunda colocação, Rio Grande do Sul e Bahia, receberão cerca de R$ 9 milhões cada um. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo na coluna BRPolítico, a prioridade do partido na distribuição foram as candidaturas para prefeito e vice-prefeito. Postulantes a vereador pelo partido poderão receber no máximo 15% dos recursos
Em noite de lua cheia, imagem de suposto lobisomem viraliza na web e intriga moradores do DF | Foto: Reprodução G1
Desde a última quinta-feira (1º), um vídeo de um suposto lobisomem, no Distrito Federal, chama a atenção dos moradores de Brasília. Nesta segunda (5), o G1 foi até o local em que a criatura teria sido flagrada, na QNO 19, do setor P Norte, em Ceilândia. Seca e lua cheia: fenômenos da natureza rendem espetáculo no céu de Brasília; veja imagens A rua residencial fica em frente a um terreno descampado, com um campo de futebol improvisado, e a obra da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. Conversando com moradores, a reportagem descobriu que o lobisomem de Ceilândia era, na verdade, um homem adestrando um cachorro da raça rottweiler. O instalador de som automotivo Leandro Figueiredo, de 32 anos, contou que arrumava um carro do lado de fora da garagem de casa e viu tudo. "Não era um lobisomem não. Era um cara, que sempre está por aqui, adestrando um cachorro", disse o morador. Leandro disse que o homem deve morar perto, "porque sempre vem aqui". Ele contou que o vídeo foi feito por um grupo de jovens, que passava pelo local. "Eles estavam filmando e rindo. Gritaram que era um lobisomem e depois foram embora", lembrou o instalador de som. Segundo Leandro, a rua tem muito movimento de crianças brincando durante o dia, e esse pode ser o motivo do vizinho treinar o cachorro de noite. "Um cachorro grande desses, ia ser perigoso ele treinar com criança na rua. Ele deve ter pensando nisso", afirma. De acordo com outros moradores ouvidos pelo G1, em relação aos uivos e latidos que aparecem na gravação, eles são comuns porque "tem muitos cachorros na região, e sempre que passa alguém na rua, eles latem".
Governador alegou não ter como garantir a segurança para todos | foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais para se posicionar em relação as cobranças dos estudantes que manifestam o desejo de voltar as aulas. Para o petista, “ainda não é hora”. Rui diz que muitos pais e mães pedem que as aulas não retornem e explica que ainda não há como garantir a segurança de todos. “Enquanto muitos pais e mães pedem para que as aulas não retornem, outros estudantes manifestam o desejo de voltar as aulas. Insisto em dizer: ainda não é hora! Acompanhamos os números de mortes pela Covid-19, mas ainda não temos como fazer este retorno com segurança para todos”, escreveu. O petista também publicou outro tuíte e disse que “não dá para tomar uma decisão sem preservar as vidas”. “Precisamos analisar tudo com critérios, regras e planejamento. O número de mortes indica que a doença ainda está forte e que precisamos manter os cuidados. Não dá para tomar uma decisão sem preservar as vidas dos milhares de estudantes, professores e trabalhadores da educação”, concluiu.
Com informações do Bom Jesus da Lapa Notícias.e Blog do Marcelo
05 Out 2020
16:28h
A soldada PM Rafaela era lotada na 28ª CIPM | Foto: Reprodução Redes Sociais)
No início da tarde desta segunda-feira, 5, por volta das 12h30, em Ibotirama, o policial militar Edson Salvador Ferreira de Carvalho, lotado na CIPE/Cerrado, teria matado sua ex-esposa, a PM Rafaela, lotada na 28ª CIPM, e em seguida tirou a próprria vida. As duas filhas do casal, que também estava na casa do casal, não foram feridas. Logo mais traremos mais informações do caso. Nas redes sociais o clima é de comoção pela morte de Rafaella. “Ninguém é dono de ninguém, não deu certo, cada um segue o seu caminho, o que não pode é tomar uma atitude extrema como essa”, disse um amigo.
Foto: reprodução/redes sociais
O casal tinha duas filhas, Rafaela Gonçalves era muito querida nas redes sociais incentivava as meninas seguir a carreira militar com postagem do seu dia a dia. Em nota, a Polícia Militar informou que “de acordo com informações preliminares da 28ª CIPM, nesta segunda-feira (5/10), por volta das 12h30, policiais militares da unidade foram informados que um soldado PM, lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cerrado, matou a esposa, também soldado PM pertencente a 28ª CIPM, e em seguida se matou na cidade de Ibotirama. Guarnições das duas unidades estão no local para que sejam tomadas as providências cabíveis”.
Os tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) enviaram ao Tribunal Regional Eleitoral, em 24 de setembro, as listas com 1.737 rejeiçoes nas prestações de contas que podem resultar em uma inelegibilidade no pleito deste ano. O bahia.ba teve acesso a relação e encontrou dois casos – em São Sebastião do Passé e Candeias – que, mesmo com este impeditivo, o ex-gestor condenado registrou candidatura para concorrer às eleições de novembro. Há precedentes de que estes podem conseguir sobreviver eleitoralmente até o primeiro turno, em 15 de novembro Ex-prefeita entre 2005 e 2012, Tânia Portugal (PCdoB) tentou se candidatar em 2016, mas viu o pleito ser frustrado exatamente por ter a prestação de contas de 2012 rejeitada. Ela concorre este ano com Angelo Santana (Republicanos), Evaldo Pires (Pros), Nilza da Mata (PP), pastor Capitão Anderson (Avante). Tânia Portugal apresentou problemas nas contas referentes a 2011 e 2012, conforme os processos 08007-12 e 11.421-13.
Francisco Conceição, conhecido como sargento Francisco, foi eleito em 2012 e teve duas contas rejeitas, em 2012 e 2013, conforme os processos 08742-13 e 07767-14. Não concorreu na eleição passada, em 2016. Na gestão do município,ele sucedeu Maria Maia, também condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Foram apresentadas irregularidades nas contas em 2011 e 2012, ano em que foi afastada da prefeitura.
Então presidente da Câmara, Sargento Francisco assumiu o executivo naquela ocasião e concorre agora com o atual prefeito, Dr. Pitágoras (PP), Fernando Calmon (PSD), Lucimeire (PSL), Luís Peixoto (PTB), Márcia Gomes (PSDB), Preto Oliveira (DC) e a ex-prefeita Tonha Magalhães(DEM).
Em Salvador, o ex-prefeito João Henrique Carneiro entrou na lista entregue ao Tribunal Regional Eleitoral por irregularidades nas contas de 2009, 2011 e 2012. JH não é candidato este ano.Outro que não concorre este ano mas merece menção é Altamirando de Jesus Santos, de Gongogi, na região cacaueira. A corte de contas apontou irregularidades nas contas de seis anos seguidos (2011-2016).
Muitos requisitos
Segundo a advogada especializada em Direito Eleitoral Deborah Guirra, a impugnação da candidatura por rejeições de contas envolve muitos requisitos, ao contrário do caso do candidato condenado por improbidade administrativa. Deborah Guirra explica que cabe à Justiça Eleitoral, e não aos tribunais de contas, a última decisão sobre se a pessoa tem condições legais de se candidatar ou não.
“É preciso ver se a irregularida é sanával ou insanável. A sanável é a condenação por um erro menor (tipo falta de um documento), não tem dolo, não houve desvio de recursos”, explicou. Em alguns casos, o candidato ou a candidata recorre à Justiça e suspende a condenação na corte de contas.
Na Bahia, as eleições de 2016 registraram um caso emblemático. Fernando Gomes (PTC) respondia a quatro processos condenações no TCU e, mesmo tendo a candidatura indeferida, foi às urnas, obtendo 47,94% dos votos. Conseguiu no Judiciário manter a candidatura, tomou posse, exerceu o mandato e novamente se candidata em 2020.
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