- Fernando Duarte
- 15 Out 2020
- 10:55h
(Foto: Reprodução)
É inegável que, às vezes, conseguimos nos surpreender. Na última terça-feira (13), uma imagem brotou na minha timeline. Era um pitoresco boneco representando um homem branco careca, vestido de super-herói com as cores do Brasil e um H no peito. É algo tão decadente e autodepreciativo que não mereceria holofotes. Porém o brasileiro não pode permanecer um dia na vida sem ter vergonha alheia. É um fato triste, mas um fato.
Como evidentemente o autor da brincadeira de mau gosto precisa se manter em evidência – e esse boneco é apenas mais uma tentativa disso -, evitarei divulgar o nome dele. Até porque é impossível não falar o quão brega é se dizer patriota apenas porque usa verde e amarelo. Eu, por exemplo, considero outras pessoas muito mais ligadas e fieis à pátria do que um empresário que já acumula algumas condenações na Justiça por danos morais coletivos ou ações por sonegação fiscal. Se bem que é bem fácil discordar de mim nesse ponto. Tem gente que acredita que Havana é decadente só por Cuba ser comunista e eu não penso assim.
A iniciativa, frise-se, não teria sido do homenageado pelo tosco brinquedo - que pode ser também um bibelô para ser fixado em crachás e computadores. Afinal, alimentar o ego de alguém que se veste como o Charada ou o Coringa, vilões de Batman, apenas com as cores trocadas não é algo tão difícil, não é mesmo? Se bem que será possível ver muitos Capitães Brasil espalhados pelo Brasil. A roupa cafona do “super-herói” estará disponível nas principais lojas do grupo de propriedade do representado.
Porém, apesar de admitir certo grau de surpresa com a fabricação do boneco, ficarei ainda mais surpreso quando tiver que lidar com esse novo símbolo nacional ganhando as ruas, as mentes e os corações de crianças e adultos do Brasil inteiro. Em um país cujas fronteiras entre o realismo fantástico e a fantasia foram completamente misturadas, o que há de novo nesse episódio de constrangimento público? Para mim, só a cara de pau de quem naturaliza um Capitão Brasil como uma espécie contraponto ao Capitão América. Convenhamos: o Zé Carioca, com a malandragem carioca, é muito mais brasileiro do que esse projeto de patriota.
Bertolt Brecht já dizia que é infeliz do povo que precisa de heróis. O Brasil no contexto de pós-verdade nos obriga a reformular um pouco essa citação. Louco é um povo que defende esse tipo de herói. E antes que digam: prefiro ir para Havana. Lá tem rum. E beber me ajuda a fingir que vivemos num país normal.
- Redação
- 15 Out 2020
- 10:13h
Coligações das cidades de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas se comprometeram a realizar eventos virtuais | Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) fez um acordo coletivo na terça-feira (13) com coligações partidárias das cidades de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas para que sejam proíbidos de serem realizadas caminhadas, comícios e passeatas durante a pandemia da Covid-19. Os candidatos ao pleito municipal das cidades se comprometeram a promover somente eventos virtuais durante a campanha eleitoral.
O acordo foi assinado durante reunião com a promotora de Justiça, Rocío Matos, e o juiz Marley Medeiros, da 167ª zona eleitoral. Na ocasião, foi apresentada às coligações a nota técnica emitida pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no dia 29 de setembro, com contraindicações à realização desses eventos presenciais de campanha em razão da pandemia da Covid-19.
Segundo o acordo, as coligações poderão realizar atos presenciais como visitas e reuniões, nos quais pode haver uso de carros de som, mas limitados a 100 pessoas por evento e respeitadas as normas sanitárias de distanciamento social de 1,5 m e com uso obrigatório de máscaras.
Os eventos não poderão ser realizados em mesmo horário, local e dia. Em Caém, Mirangaba e Umburanas também não haverá carreatas. Em Ourolândia, ela ficou permitida, uma vez que a nota técnica da Sesab não contraindica esse evento, mas cada veículo não poderá ultrapassar 50% de sua lotação e deverão ser observadas outras condicionantes sanitárias.
O acordo ainda prevê proibição, durante a campanha, de confecção, distribuição e utilização de chaveiros, bonés, canetas, brindes, máscaras, álcool em gel, ou qualquer outro material que possa oferecer vantagem ao eleitor.
Também participaram da reunião o chefe do cartório da zona eleitoral, Roberto Matos Costa Vilas Boas, Major Flailton Oliveira, da 24ª CIA de Polícia Militar; e o representante da subseção de Jacobina da OAB, Joel Nunes Victoria Júnior.
- MF Press Global
- 15 Out 2020
- 08:27h
(Foto: Reprodução)
No dia 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageiam os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um grupo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior. Trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo. Neuropsicóloga mostra que, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis. A origem do Dia do Professor se deve ao fato de, na data de 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, com a instituição das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores. Tempos depois, mais precisamente no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas.
Mais tarde, em 1963, a data foi oficializada pelo decreto federal nº 52.682, que, em seu art. 3º, diz que “para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”. O responsável por aprovar esse decreto foi o presidente João Goulart.
Nesse cenário pandêmico, a neuropsicóloga Leninha Wagner explica que os professores se deparam com desafios “não só da ordem pedagógica, no sentido de mediar saberes e conhecimentos através de plataformas digitais, mas, principalmente, necessitaram usar da compreensão da afetividade que se estabelece na relação professor-aluno, para manter a ‘conexão’, entre esse par, de quem ensina e de quem aprende”. Assim, é possível “continuar a transmitir uma educação de excelência, em momentos de dúvidas e tantas instabilidades e completa vulnerabilidade social”, completa.
A transferência é um dos conceitos utilizados pelos psicanalistas e que, detalha Leninha, consiste na “atualização de desejos inconscientes originalmente experimentados, nas primeiras relações, geralmente com pais, e outros membros da família”. Além disso, a transferência pode estabelecer-se em outros contextos intersubjetivos, ela ressalta: “a relação professor-aluno – por sua proximidade histórica com as primeiras relações, pela duração do processo de ensino-aprendizagem que vai da infância até a fase adulta e pela função de transmissão do conhecimento de que são investidos a instituição escolar e os educadores”.
A transferência psicanalítica nos remete a ideia de "transporte", ou seja, transportar o saber de um mestre para seu pupilo. Sendo assim, Leninha Wagner lembra que “a transferência ocorre com todos os sujeitos, partindo do desejo reprimido à uma lembrança ou experiência vivida no passado. Já a que ocorre na relação professor–aluno é despertada por um desejo, é por isso que o aluno atribui ao professor algo especial, o que determina o seu desejo. O professor é depositário de algo que foi lhe direcionado pelo desejo do aluno. Quando o aluno se encontra revestido por esta transferência ele é marcado no seu percurso intelectual por seu professor, não esquecendo que é o próprio desejo que torna o seu professor excelente”.
Vale lembrar que essa transição, detalha Leninha, “não é apenas uma repetição do passado, consiste em um papel dado ao professor pelo aluno onde ele cria um cenário na sua imaginação, é a sua própria verdade. É dessa relação que o aluno desperta inúmeras capacidades, desde referentes ao conhecimento até principalmente potencialidade de vivência como ser social”. Feita a transferência, o professor assume, do ponto de vista afetivo, um poder de influir no seu aluno. Nesse contexto, ela salienta, “o aluno encontra no professoro seu amparo, é a partir daí que a transferência será colocada em prática, a admiração, o desejo, o afeto que o aluno tem para com o professor se passa através da transferência”.
Dentre todos os acontecimentos que fazem parte da relação professor-aluno, a neuropsicóloga reforça que “não podemos deixar de falar sobre o processo de ensino-aprendizagem, no qual estudos feitos por Freud mostraram que à medida que a criança aprende a desejar ela começa a querer saber. Portanto, cabe ao professor a responsabilidade de ‘ensinar a aprender’, a querer assimilar conhecimentos, articular pensamento e derivar saberes para a longa trajetória do ciclo vital”.
Além disso, professores necessitam ser reconhecidos e validados, como pessoas de importância primordial na vida dos nossos pequenos. “Não deve ser coincidência a proximidade do dia das crianças com o dia dos professores, é uma relação muito próxima, criança e professor”, comenta Leninha. Para celebrar o dia destes profissionais, Leninha deixa uma mensagem parabenizando pela data: “Que nossos mestres recebam todas as homenagens pelos seus esforços em inspirar e formar toda as outras profissões”, finaliza.
Saúde física e emocional dos professores precisa deixar de ser negligenciada
Neurocientista e psicanalista Fabiano de Abreu alerta que a saúde física destes profissionais vem definhando junto da saúde mental, cada vez mais afetada pela ansiedade e pelo estresse
O mês de setembro é marcado pelo Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre o suicídio, Dia de Combate ao Estresse (23/09) e o Dia do Coração (29/09). Logo em seguida, no dia 15 de Outubro, vem o Dia do Professor. A proximidade destas datas poder ser coincidência, mas são assuntos diretamente ligados. Estresse, depressão e falta de cuidados físicos, como boa alimentação e exercícios, são uma combinação fatal e frequente entre professores de todo o Brasil, em especial, os que trabalham com alunos da Educação Básica. O Brasil está no segundo lugar entre os países mais estressados do mundo, segundo a Associação Internacional de Controle do Estresse e da Tensão, sendo o Estresse uma das principais causas de afastamento da sala de aula. Apenas no estado de São Paulo, 30 mil professores faltam diariamente em decorrência deste problema, de acordo com reportagem publicada no Portal do Centro do Professorado Paulista, que ouviu o psicanalista, neurocientista e filósofo Fabiano de Abreu sobre o assunto.
O pesquisador faz um alerta sobre a saúde destes profissionais destacando a relação entre ansiedade e saúde cardíaca. “O estresse pode afetar a vida trazendo desde sintomas psíquicos como físicos, podendo levar à depressão. Acne, dores de cabeça, dores crônicas, dores no estômago, alergias e problemas na pele, baixa imunidade facilitando doenças, fadiga, queda de cabelo, taquicardia, bruxismo, sudorese, tensão muscular e alguns outros sintomas que, em última análise, aumentam também os riscos de ataque cardíaco”, explica Abreu. O pesquisador destaca que a ansiedade e o estresse prejudicam o coração porque os neurotransmissores, que são mensageiros químicos no cérebro, sofrem um desequilíbrio quando estão em situações de ansiedade continuada. “A produção de adrenalina e noradrenalina, produzidas também nas glândulas suprarrenais, aumentam quando estamos ansiosos ou estressados, refletindo-se num aceleramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, podendo levar ao ataque cardíaco”, explica. Ainda há o cortisol, hormônio regulador do estresse produzido nas glândulas suprarrenais, que pode causar a morte em pessoas que já tiverem doenças cardiovasculares.
Jornada de trabalho exaustiva, com aulas presenciais e online, somada à baixa remuneração, à falta de oportunidades para se capacitar, aos materiais de trabalho insuficientes e à indisciplina dos alunos, que em diverso casos chegam a agredir os profissionais de maneira verbal e até física, formam um quadro grave que desencadeia os males citados. “Hoje o professor não pode fazer nada que logo terá que responder pelos atos, por menores que sejam, mesmo que realizados na tentativa de educar. Os alunos não respeitam os professores como antigamente, agredindo-os com palavras e, em alguns casos, até fisicamente”, destaca Fabiano de Abreu. Junto a isso, a baixa remuneração obriga os docentes e procurarem atividades extras, o que os sobrecarrega.
A solução existe, de acordo com o psicanalista. São comportamentos simples:
Dormir oito horas à noite, fazer exercícios físicos, ter convívio social, boa alimentação, leituras, filmes e séries que melhorem o humor e evitem excesso de informações e pensamentos negativos. Mesmo que isso pareça impossível na correria do dia a dia, é necessário se forçar a parar em algum momento. “Resolver os problemas em ordem de prioridade e sem pressa, já que um problema bem resolvido e em mais tempo vale mais que um problema mal resolvido rapidamente”, aconselha.
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- Redação
- 15 Out 2020
- 08:23h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
O empresário Rangel Porto, de 29 anos, morreu em um acidente na tarde desta quarta-feira (14/10). Ele seguia de moto por uma estrada rural entre os municípios de Itabela e Porto Seguro, quando, segundo testemunhas, houve uma colisão frontal com um carro. Com o impacto, Rangel foi lançado a vários metros de distância. Ele chegou ser socorrido por uma equipe do Samu, mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Frei Ricardo, em Itabela. O motorista do carro não ficou ferido. A polícia vai abrir inquérito para apurar as causas do acidente. Rangel morava em Itabela e voltava de Caraíva, litoral sul de Porto Seguro, onde estava construindo uma casa.
- Marcelo Rocha | Folhapress
- 15 Out 2020
- 07:54h
(Senado/ reprodução)
Em operação realizada nesta quarta-feira (14) em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19, a Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR).
Parte das notas, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar.
O representante do DEM no Senado disse, em nota, que confia na justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
Deflagrada pela PF e pela CGU (Controladoria Geral da União), a Operação Desvid-19 tinha o objetivo de coletar informações sobre o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União.
Os valores eram destinados ao combate à pandemia da Covid-19, recursos administrados pela Secretaria de Saúde de Roraima.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista, expedidos pelo ministro Roberto Barroso, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). Rodrigues foi um dos alvos.
A reportagem ligou para o senador, mas não conseguiu contato. Em um comunicado que fez sobre o caso, o senador disse acreditar "na justiça dos homens e na Justiça Divina".
"Estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência em Boa Vista, capital de Roraima. A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado", afirmou Rodrigues.
Ele disse que teve o "lar invadido" pelos investigadores, por apenas ter feito o trabalho como parlamentar, levando recursos para o combate à Covid-19 na saúde do estado.
"Tenho um passado limpo e uma vida decente. Nunca me envolvi em escândalos de nenhum porte. Se houve processos contra minha pessoa no passado, foram provados na justiça que sou inocente", acrescentou.
"Na vida pública é assim, e, ao logo dos meus 30 anos dentro da política, conheci muita gente mal intencionada com o intuito de macular minha imagem, ainda mais em um período eleitoral conturbado, como está sendo o pleito em nossa capital".
O parlamentar disse ainda que não trabalha no Executivo, não é ordenador de despesas e, como legislador, faz a parte dele, "trazendo recursos para que Roraima se desenvolva. Que a justiça seja feita e que, se houver algum culpado, que seja punido nos rigores da lei".
- Fernanda Sene
- 14 Out 2020
- 18:44h
Prevenção e diagnóstico precoce são essenciais para obter sucesso no tratamento e reduzir o número de mortes | Foto: Divulgação
Câncer é um diagnóstico difícil de digerir, uma palavra difícil de ser dita, e muitas pessoas evitam até pronunciá-la. É uma doença silenciosa, e que afeta milhares de pessoas no mundo, considerada uma epidemia global, infelizmente tende a aumentar nos próximos anos. Atualmente, 7,6 milhões de pessoas morrem em decorrência da doença a cada ano; deste valor, 4 milhões têm entre 30 e 69 anos.
No Dia Mundial do Câncer (4 de fevereiro), o INCA (Instituto Nacional de Câncer) lançou a publicação “Estimativa 2020: Incidência de Câncer do Brasil”, criada para alertar, e conscientizar sobre a importância da disseminação de informações de qualidade e desenvolver estratégia para lidar com a doença. A previsão para 2025 é assustadora e preocupante: a estimativa é de 6 milhões de mortes prematuras por ano, sendo que 1,5 milhão de óbitos poderiam ser evitados com medidas adequadas. Segundo a publicação, os cânceres mais incidentes no Brasil são os de pele não melanoma, mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.
A pesquisa realizada pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer) mostra que o câncer de mama é um dos três tipos de câncer com maior incidência, junto com o de pulmão e o colorretal, e é o que mais acomete as mulheres em 154 países dos 185 analisados. Segundo o INCA, representa a primeira causa de mortes por câncer em mulheres brasileiras, e as regiões que apresentam as maiores taxas de mortalidade são o Sul e Sudeste, que tiveram 15,56 e 14,56 óbitos/100 mil mulheres em 2015. O estudo aponta que uma a cada quatro mulheres que têm um caso diagnosticado tem câncer de mama, representando 24,2% do total.
“A melhor maneira de conter a doença é investir em prevenção, acompanhamento e rastreamento para que o câncer seja descoberto cada vez mais precocemente. Todas mulheres devem realizar um check-up ginecológico todos os anos. Se houver casos de câncer na família, esse cuidado deve ser intensificado. Casos descobertos logo no início têm mais chances de serem tratados. É importante assumir as rédeas, ter atitudes para valorizar a saúde e a vida, como, por exemplo, ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal, praticar atividade física regularmente, não ingerir bebida alcoólica e não fumar, são ações que ajudam a reduzir 28% o risco de desenvolver câncer de mama.”, alerta Alberto Guimarães, ginecologista e consultor de saúde da MetaLife Pilates.
A combinação de dieta e peso corporal saudáveis, juntamente com os níveis recomendados de atividade física, pode reduzir significativamente o risco de desenvolver câncer. O peso corporal excessivo é responsável por uma grande proporção dos casos de câncer, entre eles esôfago, rim, endométrio, mama, cólon e reto
O sedentarismo é responsável por uma proporção significativa dos casos de câncer de cólon – aproximadamente 15% no Brasil. Os dados são alarmantes: anualmente, são cerca de 600 mil novos casos, e o câncer é a segunda causa de morte entre a população brasileira, atingindo mais de 25 mil pessoas. A estimativa é que, “até os 75 anos de idade, um em cada cinco brasileiros desenvolva algum tipo de câncer”, alerta o Atlas do Câncer, publicação que teve sua primeira versão traduzida para o português em parceria com o Hospital de Amor (Barretos), instituição de prestígio internacional na área da saúde.
A educadora física Adriana Cardoso, 50 anos, ativa, adepta de alimentação saudável, sempre teve uma vida regrada. Durante um check-up anual de rotina, em outubro de 2019, foi surpreendida com o diagnóstico de câncer de mama.
“Ao realizar os exames de rotina ultrassom e mamografia, foi identificado uma calcificação atípica. O ginecologista, então, solicitou uma mamotomia (biopsia), que confirmou o resultado da mamografia. Ao procurar o mastologista, recomendou-me realizar uma cirurgia.
Foi retirado um fragmento da mama (menor que um quadrante), e uma parte do material retirado foi avaliada na sala de cirurgia e a outra parte foi enviada para o laboratório. Quinze dias após o procedimento, foi detectado um carcinoma in sito grau 2 (o tipo mais comum de câncer entre as mulheres).
Não é fácil receber este tipo de diagnóstico, assusta, preocupa, é como se o tempo parasse por alguns minutos. Recuperada do susto, decidi partir para a parte prática, não sou mulher de ficar parada, esperando a vida acontecer, gosto de ação e solução.
Com esse resultado, era preciso retirar mais uma parte da mama e ficaria com uma diferença grande. Minha decisão foi retirar toda a mama e realizar a reconstrução no mesmo dia. Então, veio a pandemia e mudou todos os planos. A cirurgia foi adiada. Neste período, para inibir a evolução do câncer, fiz hormônio terapia, tratamento que vai durar cinco anos para evitar que a doença afete a outro mama.”
O caso da educadora física mostra a importância do diagnóstico precoce e a importância de ter uma vida saudável com exercícios e alimentação balanceada. A atividade física melhora a imunidade, aperfeiçoa as funções do corpo, tornando a recuperação mais rápida. Adriana não precisou realizar quimioterapia ou radioterapia. Prevenção é a palavra-chave para o tratamento do câncer ou de qualquer outro tipo de doença.
Nunca é tarde para sair do sedentarismo e iniciar a vida fitness. O Pilates é uma excelente opção para dar os primeiros passos no mundo da atividade física. A modalidade trabalha a parte física e mental, ajuda a amenizar sintomas de ansiedade, ensina a controlar a respiração, é uma maneira eficaz de reabilitação, aumenta a resistência física, corrige problemas posturais, tonifica a musculatura, potencializa a flexibilidade, promove menos atrito nas articulações, melhora a respiração e proporciona noites de sono melhores.
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- AScom | PRF
- 14 Out 2020
- 17:21h
Foto: divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai leiloar mais de 250 veículos apreendidos nas estradas e que ficaram retidos nas unidades policiais. O leilão online será realizado no site Batista Regis Leilões, das 9h do dia 26 de outubro, e até às 14h do dia 30 de outubro. Os lances mínimos vão girar entre R$ 50 e R$ 500.
O intuito do leilão é se desfazer de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias e que estão em pátios administrados pela PRF da Bahia. Os lotes podem ser examinados nos dias 22 e 23 de outubro, das 8h às 12h e de 13h às 17h, nos endereços abaixo:
Pátio PRF Feira de Santana – BR-116 KM 429 (Posto próprio da PRF) – Feira de Santana/BA 75 – 3221-0973
Pátio PRF Milagres – BR 116 KM 544 (Posto próprio da PRF) – Milagres/BA 75 – 3545-2142
Pátio Rocha (Humildes) – BR 324, KM 527 – Distrito de Humildes – Feira de Santana – BA. Telefone: (75) 3626-7353 – Pátio Contratado
Pátio Cerqueira Guincho Nova Itarana – BR 116, KM 542 – Nova Itarana/BA – Pátio Contratado
- Redação
- 14 Out 2020
- 17:00h
(Foto: Reprodução)
Em meio a pandemia do coronavírus, o governo da Bahia precisou repaginar o orçamento Previsto para este ano. O corte de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, obrigou a Secretaria de Planejamento alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, instrumentos que estimam a receita e fixa a despesa do Estado. Mesmo com os cortes, programas sociais e investimentos em pessoal, continuarão sendo foco do orçamento do governo na arrumação das contas pós-pandemia. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, para debater as mudanças e receber a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, De acordo com a Agência AL-BA, Uma preocupação externada pelo secretário durante a audiência é uma das fontes de recursos da gestão estadual: o Fundo de Participação dos Estados (FPE), composto por recursos do Imposto de Renda (IR) e pela arrecadação sobre produtos industrializados (IPI). “Hoje, estamos recebendo o mesmo FPE de 2019, por causa da medida provisória do Governo Federal. Mas esse socorro vai encerrar em dezembro. A nossa expectativa é que a indústria dê uma resposta com impulsos provocados pelos governos”, afirmou. “Temos um orçamento repaginado para R$ 48,3 bilhões. Em abril, tínhamos pensado em 49,3 bilhões. É importante ressaltar que mantivemos, mesmo com dificuldades, os investimentos sociais como prioridade. A área social vai consumir 62.2% do orçamento de 2021”, contextualizou.
- Levi Vasconcelos
- 14 Out 2020
- 16:22h
(Foto: Reprodução)
Phillip Knightley, jornalista norte-americano premiadíssimo, que foi correspondente de guerra no Vietnã e quando voltou fez o belíssimo livro ‘A Primeira Vítima’, diz logo na abertura: toda vez que estoura uma guerra a primeira vítima é sempre a verdade.
E disputas eleitorais são guerras, um jogo de vale tudo, este ano com o tempero da pandemia. Um giro pelo interior e a conclusão é óbvia: se for penalizar quem aglomera, entre os candidatos competitivos, os que pontuam melhor nas pesquisas, não sobra um.
Missão impossível
A questão não é nem má fé. É visível a preocupação de alguns candidatos de obedecer a regra de não botar mais de 100 pessoas nos ambientes, mas é impossível segurar as aglomerações adjacentes.
Como um candidato em campanha vai enxotar gente que está ali para aplaudi-lo? É a contramão da lógica. E quem deveria fazer isso? Obviamente, se se quer fazer justiça, deveria haver uma fiscalização neutra. Muito pelo contrário, quem fiscaliza e denuncia é o adversário, e é aí que o jogo ganha um bom adubo para a judicialização da peleja.
Óbvio que a Covid ainda causa receios. Alguns lembram de Kadu Castro, 39 anos, candidato em Coaraci, que morreu vítima da Covid no comecinho da campanha. Mas dizem que é o jeito, como falou um sessentão, candidato forte nas cercanias de Salvador.
— Este ano buscar voto tem esse risco. Mas que Jeito?
- Redação
- 14 Out 2020
- 15:34h
(Foto: Reprodução Facebook)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2018, do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa. No processo julgado nesta quarta-feira (14), o TCM apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. No ano de 2018, os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$91.319.393,99, que corresponde a 63,52% da receita corrente líquida do município, superando em muito o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Hagge ainda recebeu outra multa, esta no valor de R$ 7 mil, pelas falhas identificadas no relatório técnico. O relatório técnico registrou, ainda, reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; reincidência na existência de déficit orçamentário; não disponibilização do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; omissão na cobrança de nove multas (R$209.520,00) e nove ressarcimentos (R$492.625,27) imputados a agentes políticos do município; falhas em contratos administrativos e na instrução de processos de pagamento; e apresentação de 18 processos licitatórios e de inexigibilidade e dispensa de licitação após o prazo regimental.
O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
- Ascom | CMB
- 14 Out 2020
- 14:35h
(Foto: Ascom | CMB)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Brumado, do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM). A aprovação vem confirmar a filosofia de transparência que vem sendo adotada pela Casa Legislativa. Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, “a Câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$6.269.488,76, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$5.499.289,24, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal”. E ainda observou que “ao final do exercício, foi recolhida aos cofres municipais a importância de R$770.199,52”. E, por fim, expressou que “a despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$3.651.873,31, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$171.454.742,54, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
- Redação
- 14 Out 2020
- 10:58h
(Foto: Reprodução)
O cantor e sanfoneiro Diego Souza Sá, de 29 anos, morreu ao ser baleado em um lava a jato em Goiânia, nesta terça-feira (13). De acordo com o G1, a família disse que um amigo atirou acidentalmente no olho do artista. A apuração inicial da Polícia Civil apontou que o dono do estabelecimento foi mostrar um revólver calibre 38 que havia comprado e "no manuseio da arma, o autor a disparou de algum modo, ferindo a vítima na cabeça. Em seguida ao ocorrido, o autor ficou aflito e saiu do local para pedir socorro médico e não retornou mais ao local, inclusive levando o revólver consigo". Ele pode pode responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, quando se apresentar à delegacia. Natural de São Miguel do Araguaia, no norte de Goiás, Diego Souza Sá deixa esposa e uma filha de 2 anos. Ele fazia shows em Goiânia e em cidades do interior do estado.
- Redação
- 14 Out 2020
- 09:35h
(Foto: Whatsapp)
Um acidente ontem a noite envolvendo dois carros deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas, na BR 030, próximo ao município de Brumado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, os veículos tiveram um choque lateral, e Florentino Pereira Cardoso, de 65 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital de Brumado. Entre os feridos, Ana Benta Silva, de 50 anos, está em estado grave.
- Redação
- 14 Out 2020
- 08:45h
(Foto: Reprodução)
A crise econômica provocada pela pandemia da COVID-19 impactou o orçamento de muitas famílias. Para ajudar os seus clientes diante desse cenário, a Coelba, empresa da Neoenergia, tem facilitado o pagamento com ações de negociação e adoção de canais digitais. Como forma de estimular a adesão dos consumidores às novas formas de quitar as faturas, a companhia criou a promoção Energia para Recomeçar, que sorteará cerca de R$ 100 mil em prêmios para consumidores com as contas em dia.
- Mari Leal / Jade Coelho
- 14 Out 2020
- 07:08h
Foto: Divulgação/Montagem BN
Além dos ocupantes das 43 cadeiras da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Legislativo da capital baiana poderá contar com uma figura até o momento nova no contexto baiano: a do co-vereador. Nas eleições municipais de 2020, os conceitos de chapa e mandato coletivo ganharam força e adeptos. Os eleitores soteropolitanos têm algumas opções de candidaturas em grupos, que se baseiam no entendimento de que a política é um espaço de coletividades e de representatividade. Nas Eleições 2020, disputam na capital baiana pelo menos quatro propostas de mandatos coletivos. No Psol são três chapas, a “Poder Animal” representada pela advogada Gislane Brandão, a “Bancada Diversas” estampada na urna pela policial militar Edneia Matos e a “Pretas por Salvador” que tem como nome à frente a advogada Laina Crisóstomo. Há ainda a “Bancada de Todas as Lutas”, que tem como representante oficial a Miss Brasil Gay 2017, Petra Péron, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Como legislação não permite, do ponto de vista formal, uma candidatura coletiva, há uma escolha de um participante que é registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o mandato é exercido de forma coletiva. O eleito divide o gabinete e mandato com uma rede de pessoas, que juntas decidem as deliberações em grupo. Dessa forma, o representante abre espaço para ações e posicionamentos mais plurais, que tendem a neutralizar interesses particulares.
O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, associa o crescimento de propostas de mandatos coletivos ao cenário de descredibilidade e insatisfação aos tradicionais partidos políticos, principalmente por parte dos movimentos sociais.
Ele faz menção a fatos ocorridos no século XIX para explicar que é um movimento já visto antes. “Do ponto de vista histórico, os primeiros partidos que surgiram justamente desses setores populares, prometendo a mesma coisa. Uma maneira de se contrapor aos partidos antigos que eram na verdade só pequenos grupos de elite”, lembra o professor.
As candidaturas coletivas apostam nesse tipo de mandato como uma nova forma de representação, participação e exercício democrático. O cientista político concorda que a estratégia é positiva para a democracia, e que surge como maneira de dar uma alternativa a um fato que classifica como “corriqueiro”.
“A grande maioria dos candidatos se elegem fazendo apego a determinados setores, e depois abandonam essa base, e as promessas de campanha”, analisa Jorge Almeida. Para o professor, o exercício de mandato coletivo é uma maneira daqueles que estão apoiando a candidatura exercerem maior controle sobre o mandato, para que se cumpra o que promete na campanha.
“É a possibilidade de uma candidatura com mais enraizamento social, mais compromisso com a sociedade civil, compromisso com o projeto político, do que simplesmente vontade individual de um candidato”, sugere o professor.
Na visão dos integrantes da chapa “Poder Animal”, com oito integrantes, a vantagem do mandato coletivo está na discussão de ideias a partir de universos diferentes. Apesar de todos defenderem a mesma causa, os co-candidatos acreditam que discutir soluções em coletividade é o ponto forte do projeto. “Assim vamos obter melhores resultados para melhor representar o desejo da população e da cidade”, complementam.
Parte dos integrantes da chapa "Poder Animal" | Foto: Divulgação
A ideia é reforçada por Petra Péron. Segundo ela, “a ideia é exatamente uma junção de vários setores para furar essa barreira institucional e tentar mudar a realidade dessa Casa [Câmara Municipal de Salvador]”.
“Por sermos oito pessoas de diferentes lugares, bairros e segmentos, a gente acaba ‘atomizando’ essas pautas que nos construíram. Setores da cultura, promoção dos direitos humanos, a pauta LBGT, antirracista”, destaca Petra.
DIVISÃO DE TAREFAS E REGISTRO OFICIAL
As propostas de mandato coletivo - ou compartilhado - não são reconhecidas oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para a Câmara, seja municipal ou federal, existe um único legislador. A principal diferença nessas iniciativas é a forma como se constrói e distribui os trabalhos e obrigações parlamentares.
“Isso é um desafio de todas as candidaturas coletivas. Não tem nenhum registro. Nós [Bancada de Todas as Lutas] já estamos nos organizando para registrar em cartório um termo de compromisso, que não é só uma relação entre nós, co-candidatos, do ponto de vista das relações, atribuições e salário, mas sobretudo com a população soteropolitana. Trazer esse lugar que está somente no diálogo e transformar em algo concreto. Petra será diplomada, mas a ideia da gente é nomear todo mundo e o menor salário dessas nomeações vai ser o teto da bancada”, explica a candidata.
Na chapa “Pretas por Salvador”, as três integrantes Laina Crisóstomo, Cleide Coutinho e Gleide Davis, são mulheres de religiões diferentes, que ocupam espaços políticos diferentes, e tanto na campanha quanto no Câmara afirmam que a “grande proposta é pensar nessa coletividade”.
"Pretas por Salvador" | Foto: Divulgação
Elas explicam que organização dentro do Legislativo, com divisão de poder e espaços vão ser partilhadas, assim como a construção de projetos políticos partilhados. Na campanha a estratégia utilizada foi usar uma rede social comum do projeto, além de cada integrante usar a sua própria rede para defender suas bandeiras. “A gente entende que esse processo de partilha tem se dado a partir dos nossos lugares de fala, construir narrativa a partir desses locais”, explica Laina.
Os oito do “Poder Animal” baseiam a campanha, ações e estratégias em decisões tomadas coletivamente e democraticamente. O grupo explica que, caso eleito, não haverá ocupação compulsória de cargos no gabinete, e que pretende dividir o salário de vereador.
A VOZ DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Outra relação geralmente observada, sobretudo em propostas que se concentram em viés progressista, o nascimento das candidaturas revela relação intrínseca com movimentos sociais, de bairros e formas diversas de representatividade.
Ao confirmar a premissa, Petra, ao avaliar o contexto soteropolitano, avalia que “Salvador é uma cidade que tem a estrutura de desigualdade muito perversa e muito sofisticada. Os espaços de poder são compostos, na grande maioria, por homens brancos cis gênero, da elite soteropolitana, filho, neto de alguém. Sem dúvida nenhuma, [representamos] não só segmentos, mas, sobretudo de bairros, onde moramos e construímos nossa história, trabalhamos, namoramos, criamos relações afetivas. Esse distanciamento da política, essa democracia que nós temos como representativa tem falhas, tem limites. A nossa candidatura é dar voz e vez, atuar nesses espaços”.
Petra Perón, representante da "Bancada de Todas as Lutas" | Foto: Tom Schuber/Divulgação
A Bancada de Todas as Lutas agrega segmentos sociais como mulher trans; mulher negra, evangélica e da periferia; doula, agente comunitária, produtor cultural, ativista do movimento negro, líder comunitário e religioso de matriz africana. Com relação aos bairros, estão presentes Pau Miúdo, Cajazeiras, Itapuã, Bairro da Paz, Alto de Coutos e Engenho Velho da Federação.
“A causa animal é o nos uniu, mas a gente está atuando dentro da causa animal também em diferentes vertentes. Tem o pessoal dos animais de rua, pessoal da produção animal, direito animal, a gente tem muitas vivências diferentes desse campo, e, por isso, um panorama mais amplo das necessidades da causa animal em Salvador”, dizem representantes da chapa “Poder Animal”, que conversou coletivamente com Bahia Notícias.
Segundo os candidatos e candidatas, o processo “enriquece”. “Tem pessoas que nem filiadas ao partido são, mas que são simpatizantes da causa, militantes da causa, então também se juntam a nós nesse grupo. É uma coisa muita boa para o eleitor a possibilidade de ter uma chapa coletiva porque em um único mandato nós conseguimos agrupar um conjunto de pessoas que têm representação, são reconhecidas como militantes de diversas causas em uma única candidatura”, acrescenta a “Poder Animal”.
“A ideia é partilhar o processo de decisão, de poder, para além disso vários olhares a partir de uma mesma Salvador. Três mulheres pretas, em espaços geográficos diferentes em Salvador, para além disso a gente ocupa a militância de forma diversas, as três são pretas, mas Cleide é do movimento luta por moradia, eu sou do enfrentamento da violência contra a mulher, Gleide é de uma juventude periférica, a gente faz um debate numa perspectiva diversa”, ressalta Laina.
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