- Redação
- 23 Out 2020
- 07:29h
Imagens: redes sociais/edição bahia.ba
Além da tradicional disputa entre os candidatos, as eleições em Riachão do Jacuípe, na Região Metropolitana de Feira de Santana, têm até apostas em ‘dinheiro vivo’ entre apoiadores. Vídeos que circulam em redes sociais mostram dois homens exibindo maços de notas de R$ 100 e R$ 50 e instigando ‘apostadores’.
A aposta começa com um homem exibindo o que diz ser o montante de R$ 100 mil para apostar na reeleição do prefeito Zé Filho (PSD). Ele diz que os valores das apostas variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
“Como eu falei, de 10 a 500 mil reais. Tem 100 mil reais aqui. Ainda fiz o Z de Zé. Zé Filho 2021 é prefeito de Riachão de Jacuípe. Quem quiser… Tem 100 mil em dinheiro vivo aqui. Amanhã tiro mais 100, quarta mais 100. O dinheiro tá muito bem guardado. Não é comigo, não, porque eu tenho medo. Tá com gente de confiança. E JB, seu Zé do Bode, ainda tem mais 200. Quem quiser, é só desafiar e venha. Ou então pula pro nosso time”, diz o homem que aposta no prefeito.
O segundo vídeo mostra outro homem cobrindo o valor da aposta do primeiro. Ele indaga a uma pessoa que chama de Raimundo onde pode encontrar o outro apostador para ‘casar’ os valores. O segundo apostador afirma estar em posse de R$ 165 mil, e diz que está fazendo o dinheiro “de travesseiro” e que ‘não tem medo de nada’, porque tem carro blindado. E avisa: “Se quiser pra mais tarde, tem mais.”
“Raimundo, me afrontaram de manhã com negócio de aposta, e eu não gosto de afronta. Eu gosto de separar o dinheiro. Eu falei que ia catar as nica e já catei, ó. Tem aqui 165 (mil). Isso é pra agora, e se quiser pra mais tarde, tem mais. Agora é só dizer aonde é que vai levar pra a gente casar (a aposta). A gente abriu as comportas agora. A gente tá de carro blindado. Não tem medo de nada. Aqui a gente tá fazendo travesseiro. Ó, Raimundo, tô dormindo em cima do travesseiro. Ó que moleza.”
- FolhaPress
- 22 Out 2020
- 19:33h
(Foto: Reprodução)
O Brasil é o país onde os professores têm menor prestígio na sociedade. A profissão é vista como sendo desrespeitada e mal paga.
O estudo foi feito pela Varkey Foundation, organização educacional, para avaliar a percepção da população de 35 países sobre a carreira docente. O levantamento considera como os professores são avaliados em relação a outras profissões e percepções implícitas e explícitas.
Na comparação com profissionais de outras áreas, os brasileiros são os que pior avaliam os professores. Em uma escala de 0 a 14 para indicar o status da carreira docente, o Brasil tem nota 5. Na China, a nota é 9. Nos lugares em que os alunos têm melhor desempenho escolar, há maior prestígio.
"Existem muitas razões para explicar porque o status do professor é tão baixo no Brasil. Salário é apenas uma peça de um grande e complexo quebra-cabeça", diz a fundação.
Para a avaliação sobre a percepção implícita, a pesquisa pediu aos entrevistados para que respondessem para escolher uma palavra que associam mais à condição do professor. As palavras apareciam em pares, por exemplo, confiável/não confiável, bem/mal pago, trabalha muito/pouco, muito/pouco inteligente.
Nesse tipo de avaliação, o Brasil aparece em 25º lugar, à frente de países como Espanha, Colômbia, Argentina, Chile. "Em geral, encontramos que os professores têm baixo status em toda a América Latina, abaixo do restante do mundo."
A pesquisa foi feita com 42 mil pessoas nos 35 países, em cada local foram 1.200 entrevistados, sendo 200 deles professores. O levantamento busca identificar os fatores que podem melhorar o prestígio da profissão.
"Descobrimos que há uma correlação moderada entre como as pessoas avaliam o salário dos professores em seu país e o quanto os respeitam", diz o relatório. Gana e Uganda, por exemplo, estão entre as cinco nações em que a percepção é mais positiva.
Uma das correlações encontradas é de que os professores são mais mal avaliados em países em que a profissão é mais fortemente ocupada por mulheres. No Brasil, 64,3% dos professores de ensino médio são do sexo feminino - a proporção é ainda maior nos anos iniciais e na educação infantil.
"Estereótipos de gênero ou sexismo prejudicam o status do professor. Essa descoberta coincide com o que outros estudos já mostraram, que o status das profissões e o valor médio dos salários tende a cair em áreas que são mais ocupadas por mulheres". O levantamento não encontrou diferenças significantes entre escolas públicas e privadas.
O relatório destaca que aumentar o prestígio e garantir mais respeito aos professores é importante para melhorar o desempenho dos alunos e para que permaneçam na escola. "Se o professor é visto como alguém respeitado e valorizado pela sociedade, isso se reflete em sala de aula".
(Foto: Reprodução)
O WhatsApp quer permitir que empresas façam vendas direto pelo aplicativo. O serviço, ainda em fase de testes, prevê que as companhias montem catálogos e que o consumidor escolha o produto e pague pelo próprio aplicativo, de modo que a venda seja concluída diretamente na conversa entre empresa e cliente.
- Redação
- 22 Out 2020
- 17:11h
Indicador da CNC teve quarta alta mensal consecutiva, no comparativo anual pontuação de outubro teve queda de 15,1% | Foto: Djalma Vassão/Fotos Públicas
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 10,5% em outubro, quarta mensal consecutiva. Com esta melhoria na expectativa do setor, o indicador da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 103,1 pontos e voltou ao patamar de otimismo (acima de 100 pontos) após seis meses. “A percepção menos pessimista quanto ao nível atual de atividade econômica pode ser explicada pelos resultados recentes dos indicadores de atividade, que vêm apresentando dinamismo nos últimos meses, como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que cresceu pela quarta vez seguida em agosto”, avaliou Izis Ferreira, economista da CNC. A quarta alta mensal consecutiva ajudou o indicador a recuperar um total de 36,5 pontos desde junho, quando chegou a registrar a pior pontuação da série. O resultado de outubro representa queda de 15,1%. Os principais subíndices do Icec cresceram neste mês. Especificamente em relação à economia, os empresários do comércio se mostraram 37,7% mais satisfeitos do que em setembro. O presidente da confederação, José Roberto Tadros, destaca a percepção cada vez mais otimista dos comerciantescom a proximidade das festas de fim de ano. “Mesmo no contexto de pandemia, as perspectivas são de melhor desempenho do varejo no último trimestre, que será favorecido pelo aumento do faturamento com datas como a Black Friday e o Natal”, afirma Tadros.
- Central Press
- 22 Out 2020
- 15:07h
Relatório do Ministério da Saúde aponta que dentistas representam o menor índice de contaminados entre profissionais da saúde na linha de frente contra Covid-19 | Foto: Divulgação
Se as máscaras e luvas descartáveis já faziam parte da rotina dos dentistas ao atender os pacientes, essa realidade se intensificou com a Covid-19. Protetores faciais, desinfecção mais intensa e ainda mais cuidados nos consultórios e salas de espera, utilização de máscaras especiais, redução nos números de agendamentos e constante aplicação de álcool em gel são algumas das medidas adotadas pelos profissionais da saúde bucal durante a pandemia. E alguns estudos têm mostrado que essas mudanças têm sido efetivas na proteção dos dentistas. De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal representam o menor índice de contaminados entre os profissionais da saúde que estão na linha de frente contra a Covid-19 no Brasil. O relatório divulgado no início do segundo semestre pelo Ministério da Saúde apontava que, do total de pessoas infectadas, 0,17% eram cirurgiões-dentistas, o que representava 2.737 profissionais contaminados, do total nacional de 1.603.055 pessoas infectadas entre os meses de março e junho.
Outro estudo divulgado recentemente pelo The Journal of the American Dental Association mostra que, nos Estados Unidos, menos de 1% dos dentistas foram infectados pelo novo coronavírus. Em março, o jornal The New York Times havia colocado a odontologia como uma das profissões com maior risco de contágio da Covid-19, segundo dados do Departamento do Trabalho dos EUA.
O baixo número de profissionais infectados mostra que protetores faciais e desinfecção mais intensa têm auxiliado na proteção tanto dos dentistas quanto dos pacientes. Segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Odontologia, com 40 mil cirurgiões-dentistas, 82% dos profissionais continuam atendendo os pacientes em consultórios odontológicos com base nos cuidados de biossegurança recomendados pelo Conselho.
Essa foi a realidade do cirurgião-dentista e gerente de novos produtos e práticas clínicas da Neodent, Sérgio Bernardes, que manteve operando e seguindo todos as orientações e protocolos de segurança durante a pandemia. Ele faz parte de um universo de 328 mil cirurgiões-dentistas brasileiros, de acordo com números do CFO, que precisaram adaptar procedimentos com a chegada do novo coronavírus. A categoria foi diretamente impactada pela pandemia, já que a saliva e a propagação de aerossóis são os principais meios de transmissão da Covid-19.
Ele conta que atender os pacientes em meio a uma pandemia é uma experiência nova, desafiadora e de muita responsabilidade, visto que, além dos atendimentos de emergência, a rotina dos cuidados com a saúde bucal não pode parar. “Mesmo os consultórios sendo ambientes reconhecidamente preparados para evitar qualquer tipo de transmissão de doenças, nós tivemos que reforçar e criar novas rotinas de segurança. Novos EPIs foram incluídos e uma rotina mais rigorosa de cuidados foi implantada”, afirma.
O presidente científico da Neodent, Geninho Thomé, também é professor no Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico e esteve à frente da criação de um manual com orientações de biossegurança para consultórios odontológicos dentro do movimento “Conta Comigo”. Ele avalia que a busca pela atualização de conhecimentos foi algo fundamental para os profissionais nesse período. “É uma realidade que ninguém nunca tinha vivenciado, então tudo é muito novo. O compartilhamento de informações e tomadas de decisões criteriosas foram armas extremamente importantes nesses meses”, explica.
O manual foi uma das principais iniciativas de suporte aos dentistas elaboradas durante a pandemia. “É um momento de união do setor, como forma de resgatar a confiança do brasileiro na saúde, para que o paciente se sinta seguro ao visitar um dentista, sem medo de ser contaminado” conta Matthias Schupp, CEO da Neodent. “A proposta é tão efetiva e necessária, que foi adaptada em nível internacional e traduzida para diversos idiomas”, comenta.
Força do setor
Segundo o CFO, o setor de odontologia tem movimentado, em média, R$ 38 bilhões por ano. É a segunda profissão mais rentável no país, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reflexo principalmente do avanço tecnológico e de especializações na área. Novas tecnologias que têm sido observadas de maneira bastante consistente na odontologia estética. A área também sentiu os reflexos da pandemia com o aumento considerável da busca por procedimentos, como alinhamentos e implantes.
No consultório da cirurgiã-dentista e especialista da ClearCorrect Caroline Aranalde, a procura por alinhadores transparentes deu um salto. “A pandemia trouxe uma busca pela saúde em todos os seus aspectos. Hoje, recebo em meu consultório pacientes que se viram motivados a conhecer alternativas que podem trazer melhorias tanto na autoestima quanto na qualidade de vida”, conta. A média de vendas dos alinhadores da ClearCorrect, marca utilizada pela dentista, teve um crescimento de quase 60% durante a pandemia. Para atender a demanda, a empresa adquiriu uma nova linha de impressoras 3D, um terceiro turno de operações foi implantado e o volume de produção dobrou em três meses.
“A nova realidade vivida pelos dentistas reforça a dedicação e o comprometimento dos profissionais da saúde bucal com os pacientes, mantendo os atendimentos necessários com segurança e eficiência durante a pandemia da Covid-19”, finaliza Matthias.
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- Informações do G1/BA
- 22 Out 2020
- 13:43h
Mais de 50 cidades baianas estão com situação de seca ou estiagem declarada — Foto: Reprodução/ TV Bahia
Áreas atingidas por seca na região oeste da Bahia passaram à categoria de seca moderada, entre os meses de agosto e setembro, de acordo com dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA). A passagem de seca "fraca" para "moderada" na região indica um agravamento do fenômeno da seca no estado. Os indicadores passam por graus de seca fraca, moderada, grave, extrema ou excepcional. Com a mudança na região oeste, a área com registro de "seca moderada", que representava 17,85% do todo território baiano, passou para 21,87% do território total do estado. Entre agosto e setembro, a área com seca na Bahia permaneceu estável no patamar de 68% – menor desde agosto de 2015 (61,7%). No entanto, de acordo com Mapa, a severidade do fenômeno aumentou devido a elevação do território com seca considerada moderada
- Eduardo Dias
- 22 Out 2020
- 11:55h
Rui Costa em recente visita ao município de Rio do Antônio | Foto: Brumado Urgente
O governador Rui Costa (PT) disse nesta quinta-feira (22), durante inauguração da Clínica de Hemodiálise em Cruz das Almas, que fez um apelo aos candidatos que concorrem aos cargos Legislativos e Executivo nas eleições de novembro, para que evitem e repensem o formato de campanha que geram algomerações nas cidades.
Rui revelou ser contra o atual formato que vem sendo feito, mesmo alegando ser o que mais gosta quando está concorrendo a um cargo público, mas que no momento de pandemia deve ser evitado.
“Não sou contra a campanha eleitoral, eu mesmo estou participando esse ano. Mas estou sempre pedindo que os candidatos evitem e repensem o formato de campanha que está sendo feito, juntando mil, duas mil pessoas. Por exemplo, fui convidado para várias campanhas, mas sempre disse: ‘só participo se for de carreata, não paticipo de caminhada’, mesmo sendo o formato de campanha que eu mais gosto de fazer, corpo a corpo, apertar as mãos das pessoas… Mas quando se faz esse tipo de coisa, não dá para controlar quantas pessoas estão participando e acaba contribuindo para a proliferação da Covid-19 com a aglomeração”, explicou o governador, que revelou ainda que participou de reunião com a Justiçla Eleitoral antes do início da campanha e disse que não iria intervir.
“Fiz uma reunião coma Justiça Eleitoral para dizer que não vou intervir na campanha política porque entendo que quem é do Executivo não deve se meter no processo eleitoral nesse quesito, a não ser como cidadão, que pode emitir a sua opinião. Então, faço isso com esse apelo aos candidatos, que evitem esse tipo de campanha. Disse à Justiça que, se necessário for, requisitem a força policial para fazer valer a posição do juiz e do Ministério Público local sobre as aglomerações”, disse.
- Redação
- 22 Out 2020
- 11:46h
(Foto: Sertão em Dia)
A Justiça Eleitoral determinou que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com as normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab/Gab/Coes). A recomendação da Sesab é para adoção de medidas nas eleições, como não realização de passeatas, caminhadas e “motoadas”. De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, tais eventos “promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19”. Na decisão, o juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso determinou ainda que os Comandos da Polícia Militar tenham ciência da proibição de eventos de propaganda eleitoral presenciais para, em caso de descumprimento, proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao Ministério Público Eleitoral.
- Redação
- 22 Out 2020
- 10:48h
Após uma série de questionamentos e vetos, o Ministério da Economia cedeu a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e autorizou a realização do concurso da Polícia Federal (PF). A corporação quer contratar 2 mil pessoas. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente da República chegou a anunciar o processo antes mesmo de ele ser aprovado. Agora com o aval da equipe econômica, o órgão espera que o edital seja publicado ainda em 2020.
- Informacões do Blog Itororó Já
- 22 Out 2020
- 09:47h
(Foto: Reprodução)
O Evangelista da Igreja Assembléia de Deus Madureira Romualdo Prates Brito de 44 anos faleceu na cidade de Ilhéus, em decorrência de complicações causadas pelo Coronavírus. Familiares informaram que após ser diagnoaticado com Covid 19 Romualdo chegou a ficar internado na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, mas, precisou ser transferido para a cidade de Ilhéus onde permaneceu na UTI. Após sofrer 3 paradas cardiorrespiratórias Romualdo acabou não resistindo e veio a óbito na tarde desta quarta feira, 21. O enterro ocorreu no Cemitério local de Itororó as 19h. O Evangelista deixa esposa e quatro filhos.
- Redação
- 22 Out 2020
- 09:07h
Ministros conversaram sobre o assunto na quarta-feira (21) | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversaram na quarta-feira (21) e concordaram que, se chegarem ao tribunal ações que peçam a garantia de que a Anvisa seguirá critérios técnicos para aprovar as vacinas, a corte é obrigada constitucionalmente a atender. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, caiu mal entre alguns dos ministros o comportamento de Bolsonaro, politizando a escolha das vacinas e submetendo novamente o Ministério da Saúde às desavenças políticas. A avaliação é que assegurar uma Anvisa técnica, neste cenário, é fundamental
- Redação
- 22 Out 2020
- 07:57h
Político era do Rio de Janeiro e era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Divulgação
O senador Arolde de Oliveira (PSD), do Rio de Janeiro, morreu após complicações geradas pelo novo coronavírus, na noite desta quarta-feira (21). A informação foi divulgada no perfil oficial do senador. A presidência do Senado foi informada da morte pouco após o óbito ser registrado.“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos. A família agradece o carinho e orações”, diz mensagem. Quem deve assumir a vaga no lugar de Arolde é o suplente Carlos Francisco Portinho (PSD-RJ). O senador era um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado. Arolde era evangélico e se posicionava contra a legalização do aborto e das drogas.
- Redação
- 22 Out 2020
- 07:35h
(Foto: Divulgação)
O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.
Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.
Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.
Rastreamento
Na transmissão, o secretário da saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas, destacou que a Bahia é campeã em rastreamento do câncer de mama em todo o Brasil. “Temos o mais amplo programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero do país. Nós criamos as carretas móveis que ficam rodando nas regiões pelo interior do estado, de forma associada com as policlínicas regionais. O Hospital da Mulher, em Salvador, vai ser a primeira unidade de alta complexidade em oncologia dedicada exclusivamente ao câncer da mulher”.
- Redação
- 21 Out 2020
- 18:37h
(Fotos: Reprodução)
O homem que foi flagrado em um vídeo, agredindo com socos uma mulher no meio da rua , se entregou à Polícia Civil às 15h desta quarta-feira (21), em Ilhéus. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo delegado Evy Paternostro, da 7ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin). Carlos Samuel Freitas Costa Filho estava foragido desde a última quinta-feira (15), quando sua prisão preventiva foi decretada na 2ª Vara Criminal do município, logo após o depoimento do acusado. Conforme informações da Polícia Civil, o agressor de Ilhéus possui outros 10 registros de violência contra mulheres, com três inquéritos já finalizados e sete que não puderam ir adiante, visto que as vítima se recusaram a prestar informações. Em um dos casos, Carlos Samuel chegou a ser preso em flagrante por agredir a mãe, tendo sido liberado em seguida pela Justiça.
- Danilo Vital
- 21 Out 2020
- 17:44h
(Foto: Reprodução)
A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote "anticrime" abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir A Lei 13.964/2020 entrou em vigor em 24 de janeiro e transformou o crime do artigo 171 do Código Penal, de pública incondicionada para pública condicionada à representação, salvo exceções descritas nos incisos do parágrafo 5º (contra administração pública, direta ou indireta; contra criança ou adolescente; contra maior de 70 anos ou incapaz).
Para a 5ª Turma, a exigência de representação da vítima só retroage até o momento da denúncia, independentemente do momento da prática da infração penal. A exigência da representação seria condição de procedibilidade da representação e não de prosseguibilidade da ação penal.
Para a 6ª Turma, a norma retroage até o trânsito em julgado da ação por estelionato, mas não leva à imediata extinção da punibilidade. O colegiado entendeu que, na hipótese, a vítima deveria ser intimada para manifestar o interesse na continuação da persecução penal, no prazo de 30 dias, sob pena de decadência.
Natureza procedimental
A posição da 5ª turma foi reafirmada em julgamento nesta terça-feira (20/10) com o reforço da primeira decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Em 13 de outubro, a 1ª Turma votou em Habeas Corpus para entender não cabível a aplicação retroativa da norma às hipóteses onde o Ministério Público tiver oferecido a denúncia antes da entrada em vigor da Lei 13.964/19.
Em HC relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, 1ª Turma do STF adotou mesmo entendimento da 5ª Turma do STJ
Carlos Moura/STF
Nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes, esse entendimento deve prevalecer "uma vez que, naquele momento, a norma processual então aplicável definia a ação para o delito de estelionato como pública incondicionada, não exigindo qualquer condição de procedibilidade para a instauração da persecução penal em juízo".
"Enquanto não for declarada a inconstitucionalidade do artigo 2º do Código de Processo Penal, não tem como votar de outro jeito", apontou o ministro João Otávio de Noronha, no STJ. A norma diz que "a lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior".
O ministro Ribeiro Dantas destacou que o parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal possui natureza mista no que tange à definição do crime, mas em relação ao processo, sua natureza é especificamente procedimental. "Senão, enquanto não houver o trânsito em julgado, está tudo aberto para nulificar todos os processos por estelionato", disse.
Ato jurídico perfeito
Para a 6ª Turma, tanto o ato jurídico quanto a retroatividade da lei penal mais benéfica são direitos fundamentais de primeira geração, postados topograficamente no mesmo tópico da Constituição Federal e, por isso, de mesma estatura.
Na 6ª Turma do STJ, decisão relatada pelo ministro Sebastião Reis Júnior retroagiu lei mais benéfica até o trânsito em julgado
Lucas Pricken/STJ
Por isso, considerar o recebimento da denúncia como ato jurídico perfeito inverteria a natureza do próprio direito fundamental, pois permitiria ao Estado invocar uma garantia constitucional frente a um cidadão, quando o objetivo é justamente protege-lo do Estado.
Por outro lado, o voto do ministro Sebastião Reis Júnior destaca que o legislador, ao alterar a natureza da ação penal do crime de estelionato, não pretendeu em nenhum momento criar uma hipótese de abolítio criminis.
O limite da retroatividade é o trânsito em julgado porque, só a partir daí, não há mais exercício do direito de ação, que se esgota com o pronunciamento definitivo sobre o mérito da ação, iniciando pretensão executória, pois o direito de punir já é juridicamente certo.
"Considerado tal limite, entendo que a retroação da norma em questão (§ 5º do artigo 171 do CP), alcança todos os processos em curso, sem trânsito em julgado. Tal retroação não gera a extinção da punibilidade automática dos processos em curso, nos quais a vítima não tenha se manifestado favoravelmente à persecução penal", concluiu.
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